Hugo Thamir Rodrigues

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.RFORMA TRIBUTÁRIA E INCLUSÃO SOCIAL: A SOLIDARIEDADE E A MORALIDADE COMO OPÇÕES. 2020. (Outra).

Direito e Fronteiras: as intersecções jurídicas entre o público e o privado na perspectiva dos direitos fundamentais.O Direito Tributário como forma de concretização do direito fundamental ao lazer. 2019. (Seminário).

Treinamento para os membros dos Comitês de Ética em Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. 2019. (Congresso).

XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Pública na Sociedade Contemporânea e XII Mostra Internacional de Trabalhos CieCientíficos. 2019. (Seminário).

XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & & XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.Avakiador. 2019. (Seminário).

XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & & XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.Políticas Tributárias, Desenvolvimento e Inclusão. 2019. (Seminário).

XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & V Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Avaliador. 2019. (Seminário).

XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra Nacional de TraTrabalhos Científicos - III Encontro Interinstitucional de Grupos dePesquisa.GEFITRI. 2019. (Seminário).

XIV SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IV MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO. 2018. (Seminário).

XIV SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IV MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL. 2018. (Seminário).

XIV SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IV MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2018. (Seminário).

XIV SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IV MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2018. (Seminário).

XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2018. (Seminário).

XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.Renúncia e receita como instrumento de concessão de privilégios particulares e efetivação das práticas corruptivas. 2018. (Seminário).

XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.A necessidade da efetivação do direito fundamental ao lazer como política de inclusão social das pessoas portadoras de deficiência. 2018. (Seminário).

XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO. 2018. (Congresso).

XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas da Sociedade Contemporânea e X Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.Direitos Fundamentais e Inclusão Social. 2017. (Seminário).

XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas Na Sociedade Contemporânea e IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2016. (Seminário).

XIII Seminário Internacional demandas sociais e políticas públicas na s sociedade contemporânea e IX mostra internacional de trabalhos científicosade.O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA. 2016. (Seminário).

XIII Seminário Internacional demandas sociais e políticas públicas na s sociedade contemporânea e IX mostra internacional de trabalhos científicosade. 2016. (Seminário).

XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Direitos Fundamentais e Polticas Públicas. 2016. (Seminário).

XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Espaço Local e Inclusão Social. 2016. (Seminário).

XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. A tributação progressiva do imposto de renda pessoa física como instrumento auxiliar na busca pela concretização da justiça fiscal no Brasil. 2016. (Congresso).

II Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito: a transdisciplinariedade e a vida humana nas sociedades contemporâneas: um debate crítico sobre a Bioética, Políticas Públicas de Saúde e Direito. A transdisciplinariedade e a vida humana nas sociedades contemporâneas. 2015. (Congresso).

XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Jurisdição Constitucional e Democracia. 2015. (Seminário).

XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Políticas Públicas de Prevenção à Violência. 2015. (Seminário).

XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas da Sociedade Contemporânea e I Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Direitos Fundamentais e Garantias Sociais. 2015. (Seminário).

X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias. 2013. (Seminário).

X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Espaço Local e Inclusão Local. 2013. (Seminário).

X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Trabalhos diversos. 2013. (Seminário).

VIII Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea - IV mostra de trabalhos jurídicos científntíficos. 2011. (Seminário).

I Jornada de produção científica em direitos fundamentais e Estado. Reflexões teóricas a partir da vedação de tributos, com efeito confiscatório efetivada a partir da dignidade da pessoa humana: construindo uma hipótese para a gestão de políticas públicas tributárias. 2008. (Congresso).

IV Ciclo de Palestras Jurídicas da Faculdade de Direito.Tributos Municipais. 2008. (Seminário).

V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Princípio republicano e políticas tributárias. 2008. (Seminário).

XIV Seminário de Iniciação Cientifica e XIII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Guerra Fiscal e Consórcios municipais: gestionando políticas públicas tributárias e implementando direito social na governança local. 2008. (Seminário).

XIV Seminário de Iniciação Cientifica e XIII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Imunidades tributárias sobre templos de qualquer culto à luz do princípio da solidariedade social. 2008. (Seminário).

XIV Seminário de Iniciação Cientifica e XIII Joranada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Apontamentos acerca do princípio constitucional da solidariedade em matéria tributária. 2008. (Seminário).

XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CINENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC.As leis de incentivo ao esporte e à cultura como instrumentos fiscais de fomento à participação popular: por uma resposabilidade social compartida entre estado e sociedade. 2008. (Seminário).

XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extenção 2007.Consciência tributária. 2007. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Demandas Sociais e Políticas Públicas: os Direitos Fundamentais em Debate. 2005. (Seminário).

O novo direito do imóvel urbano.O Direito Tributário Municipal. 2005. (Seminário).

Painel de apresentação do Curso de Especialização em Direito e Gestão da Cidade.Políticas Tributárias Municipais (Palestra). 2004. (Outra).

V Semana Acadêmica de Direito.Município: ente federado. 2004. (Simpósio).

III Semana Acadêmica de Direito.Direito das sucessões do novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito.O Direito na defesa das minorias. 2001. (Simpósio).

I Ciclo de estudos de Direito Constitucional. Direitos políticos e partidos políticos. 2000. (Congresso).

I Ciclo de Estudos de Direito Constitucional. Organização dos poderes. 2000. (Congresso).

1 Seminário regional sobre o trânsito.Código de trânsito. 1998. (Seminário).

I Fórum Nacional de Direito, Operadores Jurídicos e Democracia.Constituição e Hermenêutica. 1998. (Encontro).

IV Encontro de Municípios do MERCOSUL.Mercosul. 1998. (Encontro).

RODRIGUES, Hugo Thamir; CASALINO, V. G.; ARAUJO, F. C.. POLÍTICAS PÚBLICAS, POLÍTICA TRIBUTÁRIA E A TRIBUTAÇÃO DAS GRANDES RIQUEZAS. 2020. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

RODRIGUES, Hugo Thamir; CORRALO, G. S.; SANTIN, J. R.. Audiências públicas eletrônicas: instrumento para a gestão fiscal democrática municipal. 2019. Dissertação (Mestrado em ppgDIREITO-upf) - Universidade de Passo Fundo.

RODRIGUES, H. T.; CORRALO, G. S.; HERMANY, R.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL EM PEQUENOS MUNICÍPIOS: PERSPECTIVAS A PARTIR DA ANÁLISE DE MUNICÍPIOS DO ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ ? RS, NOS ANOS DE 2018 E 2019. 2019. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, Hugo Thamir; GIMENEZ, C. P. C.; SANTOS, A. L. C.. A política fiscal como custeio do Estado Social brasileiro: o princípio da solidariedade como política de cidadania. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGDireito - Mestrado) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

RODRIGUES, Hugo Thamir; SANTOS, A. L. C.; GIMENEZ, C. P. C.. Políticas fiscais como instrumentos de custeio do Estado social brasileiro a partir do princípio da solidariedade social. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (URI - Santo Ângelo)) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

RODRIGUES, Hugo Thamir; TABORDA, M. G.; HERMANY, R.. Estratégias de (re)qualificação do processo legislativo orçamentário local: limites e possibilidades. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, Hugo Thamir; RECH, A. U.; HERMANY, R.. Aglomerações urbanas e governança interfederativa do estatuto da metrópole: reflexões do panorama gaúcho a partir do princípio da subsidiariedade. 2018. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; OLIVEIRA, F. C. P.; Gorczevski, C. O exercício da cidadania ativa e da gestão democrática participativa de políticas públicas no Conselho de Educação do Município de Juazeiro do Norte - CE. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; FRIEDRICH, D. B.; OLIVEIRA, F. C. P.. O papel das universidades brasileiras na consolidação de democracia: análise da postura da URCA frente à implementação dos resultados e recomendações da comissão nacional da verdade. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; MACHADO, R. R.; SOUZA, I. F.. Salário Mínimo no Brasil como meio de subsistência do trabalhador diante do preceito constitucional da dignidade humana. 2017. Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; Gorczevski, C; CERVI, J. R.. O efetivo exercício do direito fundamental à participação política como instrumento para a concretização de uma boa administração pública. 2016. Dissertação (Mestrado em PPGD - Doutorado e Mestrado da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

COSTA, M. M. M.;RODRIGUES, H. T.; MACHADO, R. R.; CATALDO NETO, A.. LEI MARIA DA PENHA: POLÍTICA PÚBLICA PARA ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

HERMANY, R.;RODRIGUES, H. T.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. PACTO FEDERATIVO E SUBSIDIARIEDADE: ESTRUTURAÇÃO A PARTIR DE UMA ÓTICA MUNICIPALISTA DE FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

COSTA, M. M. M.;RODRIGUES, H. T.; ANGELIN, R.. O (RE)ESTABELECIMENTO DA COMUNICAÇÃO ENTRE OS ATORES DA COMUNIDADE LOCAL A PARTIR DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: A POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E DA ALIENAÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA SOLIDÁRIA. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

CUSTODIO, A. V.;RODRIGUES, H. T.; PILAU SOBRINHO, L. L.. ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO E A TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; LEONETTI, C. A.; BALTHAZAR, U. C.. Os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e a repercussão nos Estados Federados. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RODRIGUES, H. T.; Gorczevski, C; CRUZ, PM. A Constituição Federal como paradigma aos direitos fundamentais: o direito ao (meio) ambiente sob o prisma das relações de consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; STEINMETZ, Wilson; REIS, Jorge Renato. Direitos fundamentais e relações contratuais privadas: delimitações da influência dos direitos fundamentais nas interpretações dos contratos interprivados. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; MORAIS, J. L. B.; BRANDÃO, Paulo. A arbitragem como mecanismo para o tratamento dos conflitos trabalhistas. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; BALTHAZAR, U. C.; FIORIOLI, C. A.. A adoção da súmula vinculante nos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RODRIGUES, H. T.; STRECK, Lenio Luis; REIS, Jorge Renato. O meio ambiente e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito privado do Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; STRECK, Lenio Luis; GIACOMOLLI, Nereu. Possibilidades democráticas do tribunal do júri em face do garantismo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; MORAIS, J. L. B.; CADERMATORI, L. H.. As relações entre emendas constitucionais e direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; LEAL, R. G.; ETGES, V. E.. Autonomia municipal em matéria ambiental: o efetivo exercício da competência legislativa como garantia do direito ao meio ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; STRECK, L. L.; HERMANY, R.. Direito fundamental à igualdade face a opção sexual do cidadão: união estável de casais homossexuais e sua repercussão jurídico patrimonial. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; BALTHAZAR, U. C.; ISERHARD, A. M.. ICMS e comércio de bens virtuais via internet: o conflito da legalidade com a capacidade econômica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; MORAIS, J. L. B.; BALTHAZAR, U. C.. Implicações tributárias pelo uso e ocupação privada do espaço urbano público. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; BALTHAZAR, U. C.; ZAVARIZI, I. J.. ICMS: sonegação fiscal e dano moral. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RODRIGUES, H. T.; SPENGLER, F. M.; FRIEDRICH, D. B.; SANTOS, A. L. C.; BEDIN, G. A.. O papel do terceiro mediador na política pública brasileira de tratamento de conflitos - Resolução n 125 de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça brasileiro - à luz da experiência do modelo do tribunal de múltiplas portas do Distrito de Columbia, Estados Unidos da América. 2016. Tese (Doutorado em PPGD - Doutorado e Mestrado da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

BITENCOURT, C. M.;RODRIGUES, H. T.; REIS, Jorge Renato; TURATTI, L.; BARCELLOS, M. L. L.. O reconhecimento, a roteção e as políticas públicas para as marcas não tradicionais à luz da Constituição de 1988. 2016. Tese (Doutorado em PPGD - Doutorado e Mestrado da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; ALCALA, H. N.; ZELADA, L. G.; PARDO, G. O.; LOPES, A. M. D.. Controle jurisdicional de políticas públicas: o direito cooperativo de Peter Haberle como fundamento para uma noção de cooperação entre os poderes e para a atuação do Judiciário como um "novo" ator no âmbito das políticas públicas. 2015. Tese (Doutorado em PPGD - Mestrado e Doutorado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, Hugo Thamir; MACHADO, R. R.; HERMANY, R.; DEMARCHI, C.; CORRALO, G. S.. Subsidiariedade horizontal e democracia administrativa: uma abordagem a partir da eficiência das políticas públicas de saúde urbana em bairros de Caxias do Sul. 2014. Tese (Doutorado em PPGD - Mestrado e Doutorado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Hennig Leal, Mônia Clarissa;RODRIGUES, H. T.; BITENCOURT, C. M.; RECK, J. R.. O controle jurisdicional de convencionalidade dos atos do poder público no tocante às políticas públicas com base no minimum core obligation por um viés da teoria da interconstitucionalidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado e Mestrado - da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, Hugo Thamir; COSTA, M. M. M.; Gorczevski, C; SCHIMIDT, J. P.; HERMANY, R.. O direito à saúde de meninos e meninas à luz da teoria da proteção integral no que tange a medicalização infantil frente ao transtorno de déficit de atenção e hiperatividade: a efetivação de direitos através da intersetorialização. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado e Mestrado - da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.; BITENCOURT, C. M.; LEAL, R. G.; REIS, Jorge Renato. A realização do direito fundamental à propriedade via programas comunicativos - políticas públicas de acesso, proteção e uso: o papel da função administrativa na formação de um conceito sistêmico do direito fundamental à propriedade imobiliária privada no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado e Mestrado - da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

LEAL, R. G.;RODRIGUES, H. T.; BITENCOURT, C. M.; RECK, J. R.; REIS, Jorge Renato. A responsabilidade da pessoa jurídica diante da prática de atos de corrupção: uma experiência paradigmática a partir da "operação lava-jato" na constituição de políticas públicas para a prevenção das práticas corruptivas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado e Mestrado - da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; SCHIMIDT, J. P.; FRIEDRICH, D. B.; HERMANY, R.. (Re) significando a lei de iniciativa popular a partir da legitimidade democrática do direito social de Georges Gurvith. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado e Mestrado - da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; Gorczevski, C; CUSTODIO, A. V.; SCHIMIDT, J. P.; SPENGLER, F. M.. A mediação digital como política pública para o tratamento virtual de conflitos no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado e Mestrado - da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; Gorczevski, C; SPENGLER, F. M.; SCHIMIDT, J. P.; CUSTODIO, A. V.. O ativismo juvenil no direito à cidade: a implementação do plano diretor cicloviário integrado em Porto Alegre (2010-2014). 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado e Mestrado - da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; BITENCOURT, C. M.; SPENGLER, F. M.; RECK, J. R.; SCHIMIDT, J. P.; Adolfo, Luiz, G. S.; COSTA, M. M. M.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; HERMANY, R.. O direito à extimidade no ciberespaço com a gestão de dados pessoais em face das intersecções jurídicas entre o público e o privado: uma autoridade local para a concretização da política pública de proteção de dados pessoais no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Mestrado e Doutorado/UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; HERMANY, R.; LEAL, R. G.; SCHIMIDT, J. P.; BITENCOURT, C. M.; Gorczevski, C; FRIEDRICH, D. B.; SPENGLER, F. M.; RECK, J. R.; Adolfo, Luiz, G. S.; COSTA, M. M. M.. Terceiro setor e cooperação pública: proposições para um marco conceitual das organizações da sociedade civil na perspectiva comunitarista. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Mestrado e Doutorado/UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; HERMANY, R.; LEAL, R. G.; Gorczevski, C; BITENCOURT, C. M.; SCHIMIDT, J. P.; FRIEDRICH, D. B.; SPENGLER, F. M.; RECK, J. R.; Adolfo, Luiz, G. S.; COSTA, M. M. M.. A política pública de proteção do direito humano ao esquecimento: a preservação da memória e do direito à intimidade nos bancos de dados do ciberespaço. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Mestrado e Doutorado/UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; Gorczevski, C; HERMANY, R.; LEAL, R. G.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; BITENCOURT, C. M.; SCHIMIDT, J. P.; FRIEDRICH, D. B.; SPENGLER, F. M.; RECK, J. R.; Adolfo, Luiz, G. S.; COSTA, M. M. M.. O dever dos entes estatais de disponibilizar informações públicas como fundamento para o exercício dos status activus processualis no controle de políticas públicas: uma proposta de canal de informação e transparência em políticas públicas da saúde (CITAPP SAÚDE) frente ao estudo da judicialização da saúde em Santa Cruz do Sul. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Mestrado e Doutorado/UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; HERMANY, R.; LEAL, R. G.; Gorczevski, C; BITENCOURT, C. M.; SCHIMIDT, J. P.; FRIEDRICH, D. B.; SPENGLER, F. M.; RECK, J. R.; Adolfo, Luiz, G. S.; COSTA, M. M. M.. O impacto da participação das mulheres nos espaços formais de poder para a consolidação de políticas públicas de gênero a partir da Constituição brasileira de 1988. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Mestrado e Doutorado/UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; Gorczevski, C; HERMANY, R.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; LEAL, R. G.; BITENCOURT, C. M.; SCHIMIDT, J. P.; FRIEDRICH, D. B.; SPENGLER, F. M.; RECK, J. R.; Adolfo, Luiz, G. S.; COSTA, M. M. M.. O direito fundamental à informação política como elemento constitutivo do bom governo na democracia contemporânea: por uma política pública de comunicação legítima e democrática da gestão pública com a cidadania, com análise das ações da secretaria de comunicação social da presidência da república federativa do Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Mestrado e Doutorado/UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

COSTA, M. M. M.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; Gorczevski, C; RECK, J. R.; BITENCOURT, C. M.;RODRIGUES, H. T.; Adolfo, Luiz, G. S.. Cooperação interinstitucional pública: uma proposta de modelo no ambiente das políticas públicas tributárias e financeiras municipais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Mestrado e Doutorado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

COSTA, M. M. M.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; Gorczevski, C;RODRIGUES, H. T.; Adolfo, Luiz, G. S.; BITENCOURT, C. M.; RECK, J. R.. Políticas públicas de acesso ao ensino superior (Lei das Cotas) e a autonomia universitária: uma ponderação entre bens jurídicos constitucionais a partir de um estudo de caso junto à Universidade Federal de Santa Maria. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Mestrado e Doutorado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

COSTA, M. M. M.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; REIS, Jorge Renato; Gorczevski, C; HERMANY, R.; SPENGLER, F. M.; CUSTODIO, A. V.; SCHIMIDT, J. P.;RODRIGUES, H. T.. Controle jurisdicional de políticas públicas: o direito cooperativo de Peter Häberle como fundamento para uma noção de cooperação entre os poderes e para a atuação do Judiciário como um "novo" ator no âmbito das políticas públicas enquanto instrumentos de realização dos direitos fundamentais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Mestrado e Doutorado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

COSTA, M. M. M.; Hennig Leal, Mônia Clarissa; HERMANY, R.; LEAL, R. G.; CUSTODIO, A. V.;RODRIGUES, H. T.; SCHIMIDT, J. P.; SPENGLER, F. M.. O equilíbrio Estado-Comunidade-Mercado no Direito Constitucional brasileiro: uma análise do processo de desenvolvimento e da política ambiental. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD - Mestrado e Doutorado) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; Adolfo, Luiz, G. S.. A APLICAÇÃO DOS NOVOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL AOS RISCOS DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, NO BRASIL, A PARTIR DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. 2019.

RODRIGUES, Hugo Thamir; CORRALO, G. S.; SANTIN, J. R.. Audiências Públicas Eletrônicas: instrumento para a gestão fiscal democrática municipal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em ppgDIREITO-upf) - Universidade de Passo Fundo.

RODRIGUES, H. T.. Aposentadoria por idade do segurado especial: a concessão do benefício sem a respectiva contribuição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Passo Fundo.

RODRIGUES, H. T.; REIS, Jorge Renato. A internet sob a normatização dos direitos autorais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; REIS, Jorge Renato. Alienação fiduciária de bens imóveis como novo direito real de garantia no ordenamento jurídico. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; REIS, Jorge Renato. Aspectos práticos do inadimplemento do adquirente nos contratos de promessa de compra e venda de bens imóveis. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; REIS, Jorge Renato. Responsabilidade civil do incorporador e do construtor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; REIS, Jorge Renato. A função social, como cláusula geral, na disciplina dos contratos pelo novo Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; REIS, Jorge Renato. A SOCIOAFETIVIDADE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NAS NOVAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; KUNTZ, T. G.; HAMMES, L. V. S.. A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: OS EFEITOS DA REPERCUSSÃO GERAL N 69 DO RE 574.706/PR NA JURISPRUDÊNCIA DO TRF4. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

RODRIGUES, H. T.; KUNTZ, T. G.; HAMMES, L. V. S.. AJUSTE DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ? REFLEXOS NA CIDADE DE ENCANTADO/RS NO ANO DE 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

HAMMES, E. D.;RODRIGUES, H. T.. Formas de incentivo e financiamento à exportação brasileira: uma análise do adiantamento sobre contrato de câmbio e adiantamento sobre cambiais entregues. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.. A extrafiscalidade e os incentivos fiscais ambientais diante da lei de responsabilidade fiscal a luz dos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.. O redirecionamento da execução fiscal e a responsabilidade tributária do sócio no ordenamento jurídico brasileir. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

RODRIGUES, H. T.. O papel das agências reguladoras na gerência dos serviços públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.. O planejamento tributário e a desconsideração do negócio jurídico para fins fiscais por simulação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.. A aplicação do princípio da razoabilidade em relação à quebra de sigilo bancário pelo fisco em face do interesse público e social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

RODRIGUES, H. T.. A garantia constitucional da não tributação do ato cooperativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

RODRIGUES, H. T.; Spengler Neto, Theobaldo. A ação de alimentos e a coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; REIS, Jorge Renato. Direito do autor: direito de propriedade ou direito de personalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; REIS, Jorge Renato. Direito do autor: direito de propriedade ou direito de personalidade?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; FIORIOLI, C. A.. O termo circunstanciado elaborado pela brigada militar como um elemento viabilizador da cidadania. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; GOMBAR, J.. Direito esportivo do atleta profissional de futebol. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; HERMANY, R.; COSTA, M. M. M.. A fecundação "in vitro" e o destino dos embriões excedentários: entre o descarte e o direito à vida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RODRIGUES, H. T.; HAMMES, E. D.. A efetividade do direito à educação básica na Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.. A problemática do trabalho infanto-juvenil na atualidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.. A execução da pena nos crimes hediondos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.; CALIENDO, P.. Concurso público da área do Direito Púlico Aplicado. 2017. Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.. Avaliação de Autorização para funcionamento de Curso de Direito pela Faculdade de Diadema. 2002. Diadema Escola Superior de Ensino.

RODRIGUES, H. T.. Avaliação de Autorização de funcionamento do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais. 2002. Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

RODRIGUES, H. T.. Avaliação de Autorização para funcionamento de Curso de Direito pela Faculdade Internacional de Curitiba. 2002. Faculdade Internacional de Curitiba.

RODRIGUES, H. T.. Avaliação do Curso de Direito do Centro Universitário de Araraquara. 1988. Centro Universitário de Araraquara.

RODRIGUES, H. T.. Concurso público para docente. 2007. Universidade de Santa Cruz do Sul.

RODRIGUES, H. T.. XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2007. Universidade de Passo Fundo.

RODRIGUES, H. T.. XVII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo. 2007. Universidade de Passo Fundo.

RODRIGUES, H. T.. Processo de Seleção de Docentes. 2005. Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

RODRIGUES, H. T.. Concurso para professor adjunto do Curso de Direito da UNISC. 2004. Universidade de Santa Cruz do Sul.

A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO MECANISMO DE FOMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM AUTISMO NO MERCADO DE TRABALHO; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

A TAXAÇÃO SOBRE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS COMO INSTRUMENTO PARA EQUALIZAÇÃO DO MERCADO GLOBAL ATRAVÉS DA VIABILIZAÇÃO DA GRADUAL UNIÃO DOS ESTADOS NACIONAIS; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Políticas públicas financeiras e tributárias municipais, baseadas no federalismo cooperativo horizontal, como mecanismos de instrumentalização de um planejamento integrado e sustentável da saúde pública: uma construção feita a partir da leitura sistemática da CF e da análise dos dados e fatos da Associação de Municípios do Alto Uruguai (AMAU) nos anos de 2020 e de 2021 em razão da pandemia de COVI; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado e Mestrado - da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Fundações privadas de assistência social e de educação: estudo da moralidade tributária das imunidades; 2019; Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Holding patrimonial: entre a opção pelos privilégios fiscais de uma classe e o prejuízo da função social do estado; 2019; Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

O direito fundamental ao lazer (enquanto direito subjetivo): possibilidade de concretização parcial por meio de políticas tributárias de desenvolvimento e de inclusão social - eletrônicos e tributação indireta; 2018; Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Desonerações fiscais concedidas pela União incidentes no IPI e seus reflexos na execução de políticas públicas de desenvolvimento social: análise sob o olhar da justiça fiscal; 2018; Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

ISENÇÃO DO ICMS DA CESTA BÁSICA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA TRIBUTAÇÃO INDIRETA E CONSEQUENTE CONTRIBUIÇÃO PARA A INCLUSÃO SOCIAL; 2018; Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A progressividade do imposto de renda como instrumento indutor de redistribuição de rendas e de redução das desigualdades sociais no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Tributação indireta: princípios da vedação de confisco e da capacidade contributiva- a mitigação do mínimo existencial; 2017; Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A progressividade do imposto de renda pessoa física à luz do princípio da capacidade contributiva como instrumento auxiliar na busca da redução das desigualdades e exclusões sociais; 2017; Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A aplicação do princípio constitucional da capacidade contributiva face a tributação indireta do alimento como elemento integrante do mínimo existencial nas políticas públicas de redução das desigualdades sociais; 2017; Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Tô no que é meu: isenções tributárias em loteamentos populares - o direito à propriedade como garantia à segurança do direito social à moradia; Encantado - um caso em estudo; ; 2017; Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Cidadania fiscal: uma alternativa de combate à guerra fiscal; 2017; Dissertação (Mestrado em PPGD - Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A extrafiscalidade como instrumento de política pública de inclusão social: incentivo à inovação tecnológica na área de energias renováveis com ênfase na energia solar fotovoltaica; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

As competências comuns constitucionais e sua necessária consonância com a repartição das receitas tributárias para fins de tornar possível a implementação de políticas públicas no âmbito dos municípios; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A extrafiscalidade do IPTU como instrumento político de promoção de inclusão socioambiental; 2013; Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado e Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A Lei do Simples Nacional como política indutora do desenvolvimento e inclusão social no estado federal brasileiro: uma leitura a partir do princípio da proporcionalidade; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A utilização da extrafiscalidade como função promocional da saúde públia; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Políticas tributárias de desenvolvimento e inclusão social: incentivos fiscais dos estados membros para a geraçãoo de empregos formais; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS: A CONSTRUÇÃO DOS TRIBUTOS COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO SÓCIO-AMBIENTAL; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS A PARTIR DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS DE INCLUSÃO SOCIAL; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO ESTADO FISCAL: FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

O PAPEL DO ESTADO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS CONCRETIZADORAS DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO IMPOSTO DE RENDA; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Políticas úblicas tributárias, república e o dever fundamental de pagar impostos: um estudo a respeito do impacto econômiconegativo provocado pela abrangência dada pelo STF à imunidade tributária de templos de qualquer culto; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A função promocional do direito tributário na extrafiscalidade por estímulos; 2010; Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado e Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Reflexões teóricas sobre a vedação de tributos com efeito confiscatório efetivada pela dignidade da pessoa humana: um ambiente para a gestão de políticas públicas tributárias de inclusão social; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Consórcios públicos intermunicipais como mecanismos do federalismo: a promoção de políticas públicas tributárias de combate à guerra fiscal baseadas na solidariedade social; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Instituição Comunitárias de Ensino Superior: seus retorno sociais através de políticas públicas tributárias de desenvolvimento e inclusão social; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Da extrafiscalidade ao principio da precaução: um roteiro de proteção ambiental para municípios; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Imunidade tributária das instituições de assistência social: sociedade civil e políticas públicas; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Administração pública e tributação: a extrafiscalidade como instrumento de políticas publicas de inclusão digital no âmbito municipal; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

O controle da discricionariedade judicial nas contribuições especiais como implementação de políticas públicas: uma leitura de Kelsen, Hart e Dworkin; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A extrafiscalidade tributária no Brasil como implementadora de políticas públicas para o meio ambiente; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Biotecnologia: uma leitura sistêmica a partir da perspectiva de políticas públicas extrafiscais de inclusão social; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

As cooperativas de consumo e o adequado tratamento tributário: a busca de uma leitura constitucional a partir do pensamento de J; J; Gomes Canotilho; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Cooperação intergovernamental tributária e financeira: proposta de criação de uma norma textual abstrata constitucional; 2015; Tese (Doutorado em PPGD - Mestrado e Doutorado/UNISC) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Uma interpretação jurídica atual das imunidades tributárias à luz de uma concepção pós-positivista do direito constitucional brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Tutela antecipada e locações: viabilidade da antecipação dos efeitos da sentença na ação de despejo por falta de pagamento; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato aplicados à lei do inquilinato; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Locação de espaço comercial em shopping centers, direitos dos lojistas locatários; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Usucapião de imóveis frente às perspectivas do novo Código Civil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Possibilidades extrafiscais do ITBI em face da falta de registro das transações imobiliárias; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Meio ambiente e as limitações ao direito de propriedade com enfoque na desapropriação indireta ou tombamento; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Coisa julgada e a possibilidade de rediscussão da matéria em casos de investigação de paternidade; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

O duplo grau de jurisdição: recursos cabíveis e admitidos; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

O pensamento garantista como elemento fundamental da segurança social; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

O princípio do contraditório: um princípio constitucional a favor da cidadania; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Ação de prestação de contas; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL: a tributação indireta como um dos fatores determinantes - IPI e ICMS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A efetivação do direito fundamental à saúde pelos municípios - limitações financeiras impostas pela União e pelo respectivo Estado-membro: Venâncio Aires - um caso em análise; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A tributação como instrumento de preservação ambiental/desenvolvimento econômico e a consequente inclusão social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A reforma tributária e a harmonização do ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A aplicação da extrafiscalidade ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A (in)constitucionalidade da Lei do Simples Nacional, quanto ao ISS, perante ao sistema federativo brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Guerra fiscal entre município: sua superação a partir da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A extrafiscalidade tributária como instrumento de políticas públicas federais de desenvolvimento e inclusão social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Inconstitucionalidade do art; 166 do CTN; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A exigência de repercussão geral no recurso extraordinário em face do princípio da proteção judiciária e a concretização do princípio da supremacia da Constituição no Estado Constitucional brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

O lançamento por homologação sem o respectivo pagamento e a regra decadencial aplicável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Tributação ambiental: a contribuição dos tributos para a preservação do meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

O planejamento tributário e a desconsideração do negócio jurídico para fins fiscais por simulação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A natureza jurídica das contribuições previdenciárias: seus efeitos quanto aos prazos decadenciais e prescricionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A tributação do ISS das sociedades uniprofissionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Função social da propriedade urbana e o IPTU progressivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A tributação de grandes fortunas como instrumento para a implementação de políticas públicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Ensino fundamental; A responsabilidade civil do administrador quando do oferecimento irregular; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Argüição de descumprimento de preceito fundamental: uma análise acerca das conseqüências da indeterminação da expressão: "preceito fundamental" e da imposição do princípio da subsidiariedade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Tratados internacionais em matéria tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços frente ao federalismo: o caso brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Incidência tributária sobre operações comerciais envolvendo softwares; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

OGM's: princípio da precaução x princípio econômico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A união homossexual sob a perspectiva constitucional: do preconceito e discriminação à igualdade e dignidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Responsabilidade civil do médico frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

As medidas sócio-educativas e seu papel na ressocialização do menor infrator; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Transgênico: um olhar a partir da ética e do direito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Manipulação do genoma humano: seus limites éticos e jurídicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A fixação do quantum indenizatório na responsabilidade civil do médico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Da (des)necessidade do depósito para a concessão de liminar em mandado de segurança no direito tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A função social do contrato e o atual Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana mediante a ação constitucional do manado de segurança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

O IPTU como instrumento facilitador ao cumprimento da função social da cidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Meio ambiente e tributação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão: verificação, a partir das doutrinas e jurisprudências abordadas, acerca da existência ou não de diferenças entre os referidos institutos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

IPTU: digressões a respeito de sua progressividade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A relativização do princípio constitucional do direito à vida frente ao princípio da dignidade da pessoa humana: uma possibilidade de legitimação da eutanásia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

As garantias do devido processo legal como corolário para o Estado Democrático de Direito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Doação de órgãos e tecidos: um estudo frente ao direito constitucional da liberdade de consciência enquanto formadora da manifestação da vontade do indivíduo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Condomínios fechados: a privatização de áres públicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Usucapião no direito brasileiro: origem e evolução; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

O negro e a cidadania: uma visão após a Constituição de 1988; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Direito à imagem no direito brasileiro: surgimento, evolução e atualidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A tributação na internet; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Normas constitucionais: um estudo voltado a seus significados e sua efetividade na solução dos conflitos sociais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

O custeio da iluminação pública por tributo municipal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Dano moral à pessoa jurídica de direito privado no Brasil: discussão acerca de sua verificação frente à prevalência doutrinária e jurisprudencial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

As limitações ao direito de propriedade no Município de Cachoeira do Sul; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Os direitos políticos e a soberania popular no caso brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Princípio constitucional da proporcionalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Estado de necessidade ou sonegação: uma leitura possível sobre o não-pagamento de tributo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Responsabilidade civil da imprensa: um crédito para a informação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Ação declaratória de constitucionalidade: uma análise de sua constitucionalidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A necessidade da ação de inconstitucionalidade por omissão como forma de controle de constitucionalidade das leis; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A falta de tutela dos direitos do consumidor no MERCOSUL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A criatura e as rédeas de sua evolução: um estudo sobre o risco da discriminação genética frente ao princípio constitucional da igualdade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A liberdade de imprensa e o direito à imagem; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Cidadania e Mandado de Segurança; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

Eutanásia: uma análise a partir de princípios éticos e constitucionais; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

A (in)constitucionalidade da exigência de depósito ou de arrolamento de bens para recorrer administrativamente em matéria tributária; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

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RODRIGUES, H. T. . Avaliação artigo do CONPEDI. 2020.

RODRIGUES, Hugo Thamir . Avaliação de artigos para a revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ, vinculada ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Itajaí:. 2020.

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RODRIGUES, Hugo Thamir . Avaliação de artigo para a Revista Direito GV.. 2020.

RODRIGUES, Hugo Thamir . Avaliador, na modalidade double blind peer review, dos artigos e resumos expandidos submetidos ao IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE, evento do curso de PósGraduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 2020. 2020.

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