Flávia Helena Millard Rosa da Silva

Sócia na Paoli Balbino Balbino, mestre em Direito Privado, especialista em Direito Civil pela Faculdade de Direito Milton Campos e em Recuperação Judicial de Empresas pelo INSPER/SP. Possui Foundation Certificate in International Insolvency Law, pela INSOL International. Membro do IWIRC - International Womens Insolvency Restructuring Confederation - no Brasil e do CMR - Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial, Mediadora formada pelo IMA - Instituto e Câmara de Mediação Aplicada. Lecionou na graduação em diversas matérias do Direito Civil CESMIG/FAMIG, FAMINAS e IBHES FACEMG.

Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Responsabilidade civil dos pais em relação aos danos causados por violação dos direitos de personalidade dos filhos
, Ano de Obtenção: 2014.Leonardo Macedo Poli.Palavras-chave: Direitos de Personalidade.; Autonomia do menor sob autoridade parental.; Responsabilidade civil paterno-filial..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil

2009 - 2010

Faculdades Milton Campos
Título: OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO CONSUMIDOR TUTELADOS PELO CÓDIGO CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DIÁLOGO DE FONTES
Orientador: Miriam de Abreu Machado Campos.

Graduação em DIREITO

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃODOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS:-UMA VISÃO ANALITICA
Orientador: JÚLIO CESAR DOS SANTOS ESTEVES

Formação complementar

2023 - 2023

INSOLVENCIA EMPRESARIAL Y CRISIS POSPANDÉMICA. , ACCADEMIA JURIS ROMA, AC. JURIS ROMA, Espanha.

2022 - 2022

Curso de Formação em Mediação Empresarial. (Carga horária: 54h). , Instituto e Câmara de Mediação Aplicada, IMA, Brasil.

2021 - 2022

Curso de Formação em Mediação Judicial e Extrajudicial - Módulo Prático. (Carga horária: 60h). , Instituto e Câmara de Mediação Aplicada, IMA, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Formação em Mediação Judicial e Extrajudicial - Módulo Teórico. (Carga horária: 40h). , Instituto e Câmara de Mediação Aplicada, IMA, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Falência TMA Brasil - de acordo com a Lei 14.112/2020. (Carga horária: 24h). , TURNAROUND MANAGEMENT ASSOCIATION, TMA, Brasil.

2021 - 2021

Reforma da Lei de Falência e Recuperação Judicial. (Carga horária: 14h). , PORTAL NEOJUS, NEOJUS, Brasil.

2019 - 2020

Foundation Certificate in International Insolvency Law. , INSOL International, INSOL, Grã-Bretanha.

2017 - 2017

Recuperação Judicial. , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2015 - 2015

Novo CPC: Principais novidades do sistema recursal e dos processos. (Carga horária: 3h). , Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO EMPRESARIAL.

Organização de eventos

MILLARD.R.S, F. H. . "I Dia de Ação Social da FAMIG". 2016. .

Participação em eventos

Seminário Belo Horizonte Reestruturação e Recuperação de Empresas - TMA BRASIL - TURNAROUND MANAGEMENT ASSOCIATION.Mediação nos processos de insolvência. 2019. (Seminário).

Palestra aos acadêmicos do Curso Superior de Tecnologia da Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG.Responsabilidade civil e danos morais nas relações contratuais.. 2011. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Esther Jamynea sabino

MILLARD.R.S, F. H.. "A vedação da reformatio in pejus frente ao princípio constitucional da soberania dos veredictos". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Cirlene Félix de Araújo

MILLARD.R.S, F. H.. "Foro por prerrogativa de função: proteção ou privilégio?". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Bruna Luíza de Oliveira

MILLARD.R.S, F. H.. "Análise de legitimidade do Conselho Nacional de Justiça na criação de resoluções regulamentando o processo judicial eletrônico". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Brayner Dias Anastácio

MILLARD.R.S, F. H.. "Ações afirmativas: políticas de cotas na educação superior como instrumento de justiça". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Barbara Cristina Ferreira de Andrade

MILLARD.R.S, F. H.. "Prisão preventiva ante o princípio da razoável duração do processo". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Adilon Nunes Miranda

MILLARD.R.S, F. H.. Decisão de pronúncia e falácia do In Dubio Pro Societate. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas.

Aluno: Amanda Dandara Tayna Lopes da Silva

MILLARD.R.S, F. H.. Adoção Homoafetiva: Dificuldades na adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas.

Aluno: Alex Andrade Souza

MILLARD.R.S, F. H.. Constitucionalidade de lei penal que após sua revogação continua a estabelecer efeito ultrativo gravoso e maléfico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas.

Aluno: Marcela Aparecida Silva Nogueira

MILLARD.R.S, F. H.. A delação premiada sob a visão ética e constitucional no sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas.

Aluno: Max Wilker Moreira Rabelo

MILLARD.R.S, F. H.. Estupro de vulnerável: A irrelevância do consentimento do menor para caracterização do crime e o combate à exploração sexual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas.

Aluno: Valdinei Toledo da Silva

MILLARD.R.S, F. H.. "O aparente conflito de competência nas operações com imposto sobre serviços ISS". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Wânia Regina do Carmo Soares

MILLARD.R.S, F. H.. 'Auxílio doença, período de carência e os reflexos prejudiciais ao segurado empregado". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Rivane de Fátima Silva Duarte

MILLARD.R.S, F. H.. "Abandono afetivo inverso: Possibilidade de Indenização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: MARCELO MOREIRA DE SOUSA

MILLARD.R.S, F. H.. A mediação no novo código de processo civil e a cultura jurídica do mole contencioso". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Alexandre Teixeira Rezende

MILLARD.R.S, F. H.. "A mediação como forma de acesso à justiça". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Natália Silveira

MILLARD.R.S, F. H.. "O Estatuto da pessoa com deficiência e a excepcionalidade da aplicação da curatela: abordagem sobre a capacidade civil de acordo com o novo código de Processos Civil". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Priscilla Hoffmam Nascimento

MILLARD.R.S, F. H.. "As ações de família e a mediação no novo código de processo civil.". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Renan Sena Lopes

MILLARD.R.S, F. H.. "Efetividade dos acordos construídos através da mediação". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Priscilla Hoffmam Nascimento

MILLARD.R.S, F. H.. As ações de família e a mediação no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas.

Aluno: Ana Caroline Lima

MILLARD.R.S, F. H.; FREITAS, Frederico Oliveira; GONÇALVES, Cíntia Moreira. Entidades familiares: situações fáticas e situações de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas.

Aluno: Dayana Cristina de Almeida Santos

GONÇALVES, Cíntia Moreira; FREITAS, Frederico Oliveira;MILLARD.R.S, F. H.. Alimentos gravídicos: análise de viabilidade de reparação do alimentante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas.

Aluno: Ramon Oliveira Rocha

GONÇALVES, Cíntia Moreira; FREITAS, Frederico Oliveira;MILLARD.R.S, F. H.. A institucionalização do parto anônimo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas.

Aluno: Giselle Stuart de Oliveira

MILLARD.R.S, F. H.; SILVA, Rosemary Cipriano; ANDRADE, Rafael. Famílias simultâneas: uma análise à Luz da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas.

Aluno: Isabela Cristina Martins Nogueira

SILVA, Rosemary Cipriano; ANDRADE, Rafael;MILLARD.R.S, F. H.. Alienação parental: uma análise das contribuições da Lei 13.058/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas.

Aluno: Lorraine Soares da Silva Martins

SILVA, Rosemary Cipriano; ANDRADE, Rafael;MILLARD.R.S, F. H.. Direito sucessório na união estável perante o Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas.

Aluno: Simone Vasconcelos de Oliveira

SILVA, Rosemary Cipriano; ANDRADE, Rafael;MILLARD.R.S, F. H.. A guarda compartilhada e suas implicações jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas.

Aluno: Thamires Silveira Boaventura

SILVA, Rosemary Cipriano; ANDRADE, Rafael;MILLARD.R.S, F. H.. A efetividade do acesso à justiça aos deficientes auditivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Minas.

Aluno: Áldrin Alves da Costa

MILLARD.R.S, F. H.. Da possibilidade de penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: ADRIANO DOS ANJOS VALE

MILLARD.R.S, F. H.. "Da usucapião familiar e sua possível inconstitucionalidade". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Elaine Ribeiro Chaves

Chaves. E. R.;MILLARD.R.S, F. H.; FRANCA, C. C.. A inconstitucionalidade do direito sucessório do(a) companheiro(a). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - Faculdade de.

Aluno: Thais Fernanda Santos da Silva Verçosa

MILLARD.R.S, F. H.. "A cessão fiduciária de crédito na recuperação judicial". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Roberta Barbosa Ferreira

MILLARD.R.S, F. H.. "A análise da obrigatoriedade de licitação entre a organização da sociedade civil de interesse público e o poder público". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Thiago Ailton Gusmão Mendes

BAIA, J. C. P. G.;MILLARD.R.S, F. H.; FURBINO, R. E.. Assédio moral nas relações de emprego e sua interferência modificadora no meio ambiente do trabalho e o resultado auferido pelo consumidor advindo da relação conflituosa entre empregador e empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - Faculdade de.

Aluno: Rosilene Silva Moreira

SIMOES NETO, E.; BAIA, J. C. P. G.;MILLARD.R.S, F. H.. Lei da ficha limpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - Faculdade de.

Aluno: Alexandre Pereira Arantes

MILLARD.R.S, F. H.. "o recurso extraordinário e a repercussão geral". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Léa Fadini Magalhães

MILLARD.R.S, F. H.. "Inafastabilidade da responsabilidade objetiva da Administração pública". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

Aluno: Caio Andrade Alcantara

LIMA, T. M. M.; MARTINS, A. S. O. R.;MILLARD.R.S, F. H.. A expressão relação de trabalho no artigo 114 da Constituição e as relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Neli Matias

MILLARD.R.S, F. H.. "A (in) eficácia das normas jurídicas para a proteção do trabalho do menor". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.

MILLARD.R.S, F. H.. Projeto de Iniciação Científica - "O tribunal do Júri como um espaço diálogo: O caso Nardoni". 2017. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

MILLARD.R.S, F. H.. Projeto de Iniciação Científica - "Análise do Projeto de Lei nº 6787/16, Reforma Trabalhista: A precarização do Direito do Trabalho". 2017. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

MILLARD.R.S, F. H.. Projeto de Iniciação Científica - "A Justiça Fiscal como pressuposto de eficiência da democracia". 2017. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

MILLARD.R.S, F. H.. Projeto de Iniciação Científica - A insustentabilidade jurídica frente aos parâmetros constitucionais da decisão de impronúncia". 2017. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

MILLARD.R.S, F. H.. Projeto de Iniciação Científica - "Ativismo Judicial e Operação Lava Jato". 2017. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

MILLARD.R.S, F. H.; VERCOSA, T. F. S. S.. Projeto de Iniciação Científica - "O precedente judicial no novo Código de Processo Civil - um estudo da abstrativização do procedimento como fator de construção do modelo constitucional do processo". 2016. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

JÚNIOR, Ernane Salles da Costa; MELO, Núbia de Souza;MILLARD.R.S, F. H.; VERCOSA, T. F. S. S.; LOPES, Augusto Rafael Dornelos. Projeto de Iniciação Científica - "Iguais, mas diferentes: um estudo da PEC 98 de 2015 em torno das ações afirmativas de mulheres na política brasileira à luz da teoria do reconhecimento de Nancy Fraser". 2016. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

MILLARD.R.S, F. H.; VERCOSA, T. F. S. S.. Projeto de Iniciação Científica - "Acordo de leniência: consequências e novas perspectivas". 2016. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

MILLARD.R.S, F. H.; VERCOSA, T. F. S. S.. Projeto de Iniciação Científica - "O julgamento de Orestes: uma análise jurídica sobre a tragédia Orestia de Ésquilo (525-455)". 2016. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

MILLARD.R.S, F. H.; VERCOSA, T. F. S. S.. Projeto de Iniciação Científica - "A dissolução irregular da sociedade limitada e a responsabilidade dos sócios pelas obrigações fiscais". 2016. Centro Mineiro de Ensino Superior Promove.

MILLARD.R.S, F. H.; VERCOSA, T. F. S. S.. Projeto de Iniciação Científica - "Ditadura, memória e responsabilização: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a ADPF 153 à luz do constitucionalismo democrático". 2016.

CARVALHO, Carla Vasconcelos;MILLARD.R.S, F. H.; VERCOSA, T. F. S. S.. Projeto de Iniciação Científica - "As mudanças no tratamento da incapacidade no direito brasileiro, a partir da Lei 13.146 de 6 de julho de 2015". 2016.

Orientou

Ana Caroline Lima

Entidades familiares: situações fáticas e situações de direito; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Minas; Orientador: Flávia Helena Millard Rosa da Silva;

Produções bibliográficas

MAIA, C. R. G. ; MILLARD.R.S, F. H. . Mediação Pré-Processual em Processos de Recuperação Judicial. In: Otávio De Paoli Balbino; Marcia De Paoli Balbino. (Org.). Lei de Falências e Recuperações Judiciais - Estudos Sobre as Alterações da Lei 11.101/05. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 1-511.
MILLARD.R.S, F. H. ; REZENDE, B. H. M. . Plano Alternativo de Recuperação Judicial Enquanto Ferramenta para Aquisição Hostil de Sociedades. In: Otávio De Paoli Balbino; Marcia De Paoli Balbino. (Org.). Lei de Falências e Recuperações Judiciais - Estudos Sobre as Alterações da Lei 11.101/05. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 257-275.
MILLARD.R.S, F. H. ; SANTOS, J. F. S. ; SANTOS FILHO, M. J. . Breve Análise Sobre a Construção Legislativa da Sucessão do Companheiro a Partir da Memória Legislativa do Código Civil e Sua Possível Declaração de Inconstitucionalidade. In: André de Abreu Costa; Fabrício Veiga Costa; Vinícius Araújo Ayala. (Org.). PROPOSIÇÕES REFLEXIVAS SOBRE A DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE. 1ed.Belo Horizonte: VORTO, 2017, v. I, p. 11-325.
MILLARD.R.S, F. H. ; FARIA, A. C. F. . Doação de material genético: um estudo sobre sua permissibilidade jurídica. In: Maria de Fátima Freire de Sá; Diogo Luna Moureira; Renata Barbosa de Almeida. (Org.). Direito Privado: revisitações. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, v. 1, p. 171-190.
MILLARD.R.S, F. H. . A nova concepção de família e seus desafios. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Paoli Balbino & Barros Advogados. , Avenida Brasil - de 1542 a 1800 - lado par, Boa Viagem, 30140004 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 36561514, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Paoli Balbino & Barros Advogados

Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: sócia advogada

2016 - 2018

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MG LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito de Família e Sucessões, Carga horária: 16

2016 - 2019

Bernardo Bicalho Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócia Advogada

2015 - 2017

Faculdade de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Direito Civil, Direito Processual Civil e Núcleo de Prática Jurídica

2013 - 2016

Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque e Viana - MADGAV Advogados

Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: sócia

2011 - 2015

Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior - Faculdade de

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professora dos Cursos de Graduação em Direito e Graduação Tecnológica de Marketing, Recursos Humanos, Processos Gerenciais e Gestão Hospitalar. Disciplinas: Ética: legislação trabalhista e empresarial Sistema para Operações de Recursos Humanos História do Direito e Direitos Humanos Teoria Geral das Obrigações Fatos e Negócios Jurídicos Contratos em geral Contratos Civil e Empresarial Sucessões Núcleo de Prática Jurídica

Atividades

08/2011 - 01/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professora das disciplinas: História do Direito e Direitos Humanos, Teoria Geral das Obrigações, Direito das Sucessões e Núcleo de Prática Jurídica
02/2011 - 01/2015
Ensino, Técnólogo em Recursos Humanos, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professora das disciplinas: Sistemas para Operações de RH, Ética Trabalhista e Empresarial

2010 - 2012

Caldas Fornalé Advogados

Vínculo: advogada associada, Enquadramento Funcional: advogada

2007 - 2010

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA JUNIOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
CONTRATADA COMO ASSISTENTE EM 07/2006 ATÉ 01/2007 (CELETISTA), ESTÁGIO NO PERÍODO 12/2004 A 07/2006

2007 - 2009

Prolabore Cursos Jurídicos

Vínculo: monitora de direito civil, Enquadramento Funcional: autônomo

2004 - 2005

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA, Carga horária: 20

2002 - 2004

CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ATENDENTE, Carga horária: 20

2002 - 2002

Superintedência de Limpeza Urbana

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE, Carga horária: 40