Arthur Maciel Motta
Possui o título de Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília-UniCEUB (2013), graduação em Direito pela mesma Instituição (2007), em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras-AMAN (1980) e Pós-graduação em Direito e Jurisdição pela Escola da Magistratura do Distrito Federal-ESMA/DF (2008). Atualmente é Advogado (OAB/DF 26.191) e assessor parlamentar e jurídico no Senado Federal.
Informações coletadas do Lattes em 04/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: PROCESSO LEGISLATIVO E LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE LEGISLAR: reserva de iniciativa sob as luzes do princípio da separação de poderes no constitucionalismo democrático de 1988., Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Luís Carlos Martins Alves Júnior
Palavras-chave: Direito Constitucional; Processo Legislativo; Separação de Poderes; Reserva de Iniciativa; Políticas Parlamentares Públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - DIREITO E JURISDIÇÃO
2007 - 2008
União Pioneira de Integração Social
Título: Organizações Não Governamentais: uma análise quanto à utilização de recursos públicos
Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann
Especialização em Direito Eleitoral
2005 - 2005
Instituto Legislativo Brasileiro
Título: Curso sem monografia
Especialização em Processo Legislativo Avançado
2001 - 2001
Instituto Legislativo Brasileiro
Título: Curso sem monografia
Especialização em The Military and the Media in a Democracy
2000 - 2000
Kansas University
Título: Curso sem monografia
Especialização em Comando e Estado-Maior do Exército
1995 - 1996
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
Título: Escola de Aplicação de Cavalaria: uma proposta de criação
Especialização em Aperfeiçoamento de Oficiais de Cavalaria
1990 - 1990
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, EsAO
Título: Curso sem monografia
Especialização em Oficial de Comunicações - O1
1984 - 1984
Escola de Comunicações, EsCom
Título: Curso sem monografia
Aperfeiçoamento em Processo Legislativo Básico
2002 - 2002
Instituto Legislativo Brasileiro
Título: Curso sem monografia. Ano de finalização: 2002
Aperfeiçoamento em Command and General Staff College Course
1999 - 2000
Command and General Staff College
Título: Latin America Strategic Study. Ano de finalização: 2000
Orientador: Tabor W. Tritschler
Aperfeiçoamento em Gestão Estratégica da Informação
1998 - 1998
Fundação Getúlio Vargas
Título: Curso sem monografia. Ano de finalização: 1998
Graduação em Direito
2002 - 2007
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO:UMA VISÃO PRINCIPIOLÓGICA
Orientador: LUIZ ANTONIO WINCKLER ANNES
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em bancas
MOTTA, A. M.; Guimarães, Ariane Costa; Mello, Rodrigo Pereira de. Conflito da Lei "Ficha Limpa" com os direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MOTTA, A. M.; Mello, Rodrigo Pereira de; Guimarães, Ariane Costa. Federalismo e Guerra Fiscal: a questão da constitucionalidade do procedimento para concessão de beneficios fiscais do ICMS no âmbito do CONFAZ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MOTTA, A. M.; Mello, Rodrigo Pereira de; Guimarães, Ariane Costa. Tributação ambiental como meio de desenvolvimento sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Guimarães, Ariane Costa; Mello, Rodrigo Pereira de;MOTTA, A. M.. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL: pronunciamento de ofício da prescrição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Mello, Rodrigo Pereira de; Guimarães, Ariane Costa;MOTTA, A. M.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DOS PRECATÓRIOS ADVINDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009: um estudo sobrfe a validade jurídica da Emenda Constitucional 62/2009.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Mello, Rodrigo Pereira de; Guimarães, Ariane Costa;MOTTA, A. M.. A NÃO INCIDÊNCIA DO ISSQN SOBRE OS MATERIAIS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MOTTA, A. M.; MEDEIROS, Fabrício J. M.; GUIMARÃES, Débora S.. A Lei Complementar n. 135/2010 - Lei da Ficha Limpa - e a possibilidade de sua aplicação a atos e fatos ocorridos antes de sua vigência: uma análise dos julgados do STF.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Produções bibliográficas
-
MOTTA, A. M. . Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal. Revista de Informação Legislativa , v. 52, p. 115-148, 2015.
-
MOTTA, A. M. . O novo código florestal à luz da dinâmica do Estado Federal. Revista de Informação Legislativa , v. 195, p. 159-204, 2012.
-
MOTTA, A. M. . A utilização de recursos públicos pelas organizações não-governamentais. Revista de Informação Legislativa , v. 186, p. 205-244, 2010.
-
MOTTA, A. M. . A RESERVA DE INICIATIVA LEGISLATIVA DO PODER EXECUTIVO NO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO DE 1988. 1. ed. Brasília: UNICEUB, 2014. v. 1. 115p .
Prêmios
2019
Medalha Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.
2019
Medalha Exército Brasileiro, Exército Brasileiro.
2004
Medalha Militar de Ouro, Exército Brasileiro.
2003
Medalha Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil.
2002
Ordem do Mérito Militar, Exército Brasileiro.
2002
Medalha Mérito Santos Dumont, Força Aérea Brasileira.
1993
Medalha das Nações Unidas, ONU.
1993
Ordem de Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores.
1993
Ordem do Mérito das Forças Armadas, Ministério da Defesa.
1992
Medalha do Pacificador com Palma, Exército Brasileiro.
1990
Medalha Marechal Hermes - Aplicação e Estudo - 1 Colocado Cavalaria, Exército Brasileiro.
1990
Prêmio Cavalry Captain, Exército dos Estados Unidos da América.
1990
Prêmio Ejercito de Chile - 1 Lugar, República do Chile.
1990
Prêmio Ejercito Argentino, República Argentina.
1990
Prêmio EsAO/90 -1 Lugar, Exército Brasileiro.
1990
Prêmio Biblioteca do Exército - 1 Lugar, Bibliex.
1990
Prêmio CAPEMI - 1o. Lugar, CAPEMI.
1990
Prêmio Brigada Blindada - 1 Colocado, Exército Brasileiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Senado Federal, Gabinete da Liderança do PSL. , Senado Federal, Zona Cívico-Administrativa, 70165900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33031770
Experiência profissional
2007 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - DFVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado - OAB/DF Nr 26.191
2005 - Atual
Senado FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessor do Senador Marcelo Crivella, de 2/2005 a 5/2009.
Assessor do Senador Eduardo Matarazzo Suplicy, de 6/2009 a 1/2/2015.
Assessor e Chefe de Gabinete do Senador Wellington Fagundes, de 2/2/2015 a 1/2/2019.
Coordenador Legislativo da Liderança do PSL, a partir de 2/2/2019.
2000 - 2005
Congresso NacionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Orçamento do Exército, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessor Parlamentar e de Orçamento do Exército no Congresso Nacional.
1998 - 1999
Gabinete de Segurança InstitucionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Casa Militar da Presidência da República, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessor da então Casa Militar da Presidência da República.
2009 - 2014
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
- Mestrado concluído em Set/2013.
- Doutoramento trancado em Ago/2014.
1986 - 1989
Academia Militar das Agulhas NegrasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Comunicações, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor do Curso de Cavalaria, nas disciplinas Comunicações, Reconhecimento, Segurança e Pelotão de Morteiros Pesados.
1992 - 1992
Organização das Nacões UnidasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial da Força UNPROFOR em Sarajevo, Carga horária: 40
Outras informações:
Oficial integrante da Força de Proteção das Nações Unidas na Ex-Iugoslávia (Sarajevo-Bósnia Herzegovinia)
1992 - 1994
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, EsAOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor do Curso de Cavalaria, nas disciplinas Ofensiva e Trabalho de Comando.
1974 - 2005
Exército BrasileiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do Exército, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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