Pedro Augusto França de Macedo

Procurador do Estado do Acre. Advogado. Professor do curso de Direito do Centro Universitário U:verse. Presidente da Comissão de Produção Científica da OAB/AC. Editor-chefe da Revista Científica da OAB/AC. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Especialista em Direito Público, Direito Constitucional e Direito Processual Civil. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2011).

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade de Marília
Título: INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO NO ESTADO DO ACRE
, Ano de Obtenção: 2020.Emerson Ademir Borges de Oliveira.

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2015 - 2016

S B I
Título: ATIVISMO JUDICIAL E SEPARAÇÃO DOS PODERES: UM DESAFIO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2015 - 2016

S B I
Título: PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DE SUA LEGITIMIDADE À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A (in) existência do princípio da supremacia do interesse público no ordenamento brasileiro e suas implicações nas prerrogativas da Fazenda Pública
Orientador: Juliana Hernando Zamora

Aperfeiçoamento em UNIVERCEMIG: A Cemig e a Lei Anticorrupção n°. 12.846/13.

2014 - 2014

CEMIG Distribuidora
Título: A Cemig e lei anticorrupção. Ano de finalização: 2014
Orientador: Anderson Fonseca Cabral

Aperfeiçoamento em Especialização em Direito Comercial e Consumerista

2014 - 2014

Instituto de Altos Estudos em Direito
Título: Direito Empresarial e Direito Consumerista. Ano de finalização: 2014
Orientador: DÉLBER ANDRADE GRIBEL LAGE

Aperfeiçoamento em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL

2014 - 2014

Instituto de Altos Estudos em Direito
Título: ESTUDO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Ano de finalização: 2014
Orientador: DÉLBER ANDRADE GRIBEL LAGE

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: A LEGITIMAÇÃO DE POSSE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE E DA LEI N° 11.977/09
Orientador: MARIA TEREZA FONSECA DIAS

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , PRIME CURSOS, PRIME, Brasil.

2016 - 2016

I Jornada de Estudos - 2016. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado do Acre, TJAC, Brasil.

2015 - 2015

Treinamento para implantação do processo judicial eletrônico - PJE. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

MACEDO, P. A. F. . VII Semana de Etudos Jurídicos. 2007. (Outro).

Participação em eventos

XLVIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Reflexos da Pandemia no Federalismo Brasileiro à luz da Jurisprudência do STF. 2022. (Congresso).

Ciclo de debates de Direito Médico e da Saúde Durante a pandemia.A lei 13.979/2020: A requisição administrativa na pandemia e a experiência das procuradorias dos entes públicos. 2020. (Simpósio).

Congresso Jurídico Multidisciplinar online. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do CONPEDI. O ativismo judicial e a aplicação de direitos fundamentais em casos difíceis. 2020. (Congresso).

III Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania e ciclo de palestras de direitos fundamentais. O Estado do Acre e a Intervenção Pública no domínio econômico. 2020. (Congresso).

Projeto Capacita 2020.1.Mandado de Segurança Cível e Criminal na prática. 2020. (Oficina).

congresso nacional dos procuradores. Congresso nacional dos procuradores dos estados. 2019. (Congresso).

Direito Público em Foco: o combate à corrupção.Os princípios constitucionais e o combate à corrupação. 2019. (Seminário).

Simpósio de Direito Constitucional do Acre.Diálogo entre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. 2019. (Simpósio).

A Cemig e a Lei Anticorrupção n°. 12.846/13.A Cemig e a Lei Anticorrupção n°. 12.846/13. 2015. (Outra).

CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ELEITORAL. 2012. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Iniciação Científica. 2009. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Extensão em Direito. 2009. (Congresso).

XXIII EMED - Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).

Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito - EMED. 2007. (Encontro).

Cerimonia de encerramento Projeto Reconhecer. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Larissa da Silva Sppezapria

MACEDO, P. A. F.. Abandono afetivo inverso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: FRANCISCA ELINE PEREIRA DE QUEIROZ

ALBUQUERQUE, H.;MACEDO, P. A. F.. A desestrutura familiar como reflexo da deliquência juvenil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Francisco Valsomar Santos de Oliveira

ALBUQUERQUE, H.;MACEDO, P. A. F.. A problemática da demanda do registro de ocorrência sobre fatos atípicos no Acre. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Lucas Dantas de Albuquerque

MACEDO, P. A. F.. Aplicação do sistema de precedentes no direito brasileiro e a vinculação deles ao magistrado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.

Aluno: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito

MACEDO, P. A. F.; LACERDA, A. P. K.; OLIVEIRA, A. C.. A atuação judicial na busca pela efetivação do direito à saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: RAMON DE SOUZA SILVA

MACEDO, P. A. F.; FACUNCES, W. T.; ALBUQUERQUE, H.. A liberdade de imprensa e as fake news.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Maycon Moreira da Silva

MACEDO, P. A. F.; OLIVEIRA, A. C.; LACERDA, A. P. K.. Prisão em segunda instância: execução da pena após condenação em segundo grau à luz do habeas corpus 126.292 do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: MYCHEL DE LIMA MARTINELLI

MACEDO, P. A. F.; ALBUQUERQUE, H.; FACUNCES, W. T.. positivação dos direitos sociais sob a ótica dos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível. 2019 - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Rodrigo Nascimento de Albuquerque

MACEDO, P. A. F.. Responsabilidade Civil do Estado e a conduta comissiva dos policiais militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Carlos Franl Viga Ramos

MACEDO, P. A. F.. Direito à saúde, reserva do possível e o mínimo existencial: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: WANDERSON VITOR DA SILVA

MACEDO, P. A. F.. Impactos da Lei n° 13.467/17 na CLT: Riscos da prevalência do negociado sobre o legislado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Kethelee Araújo Mota

MACEDO, P. A. F.. A corresponsabilidade do Estado em decorrência de erro médico em estabelecimentos públicos e saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco.

Aluno: Francisco Aécio Vieira de Queiroz

MACEDO, P. A. F.. A judicialização da saúde no Acre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco.

MACEDO, P. A. F.. Comissão de processo seletivo de estagiário da PGE. 2022. Procuradoria-Geral do Estado do Acre.

Comissão julgadora das bancas

rafael de oliveira alves

FRATTARI, Rafhael;ALVES, R. O.. A legitimação da posse no município de Ouro Preto à luz do Estatuto da Cidade e da Lei 11.977/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Daniel Barile da Silveira

SILVEIRA, Daniel Barile da.; OLIVEIRA, E. A. B.. Intervenção do Estado no Domínio Econômico e Desenvolvimento Regional: Estudo do Caso do Estado do Acre. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Emerson Ademir Borges de Oliveira

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; SILVEIRA, Daniel Barile da; DEL MASSO, Fabiano Dolenc. Intervenção do Estado no domínio econômico no Estado do Acre. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interinstitucional - UNIMAR/FAAO) - Universidade de Marília.

Emerson Ademir Borges de Oliveira

BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR; SILVEIRA, Daniel Barile da. Intervenção do Estado no domínio econômico e desenvolvimento regional: estudo do caso do Estado do Acre. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Interinstitucional - UNIMAR/FAAO) - Universidade de Marília.

Orientou

Letícia Diniz Lima

O ativismo judicial e seus desdobramentos durante a pandemia da covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário U:verse; Orientador: Pedro Augusto França de Macedo;

Amanda de Oliveira Ferraz

Vacina covid-19: análise jurídico social do direito coletivo à saúde e as implicações à liberdade individual do trabalhador; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário U:verse; Orientador: Pedro Augusto França de Macedo;

Carina Silvestre Pereira

Novo Código Florestal: Alterações relevantes e o controle de constitucionalidade realizado pelo STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário U:verse; Orientador: Pedro Augusto França de Macedo;

Lucas Marques da Silva

Acordo De Não Persecução Penal (Anpp) E A Inconstitucionalidade Do Requisito Da Confissão Prévia à Luz Do Ordenamento Jurídico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário U:verse; Orientador: Pedro Augusto França de Macedo;

Ana Carla Neres da Silva

Defensoria Pública Do Estado Do Acre: análise qualitativa dos trabalhos jurisdicionais e as percepções sobre o acesso à justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário U:verse; Orientador: Pedro Augusto França de Macedo;

Ricardo Matheus De Abreu Moreira

Acordo De Não Persecução Cível: A solução negociada no direito sancionador; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário U:verse; Orientador: Pedro Augusto França de Macedo;

Brenda Péres Justa

Pornografia de vingança: Ofensa aos direitos e garantias fundamentais das mulheres no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário U:verse; Orientador: Pedro Augusto França de Macedo;

Maria Irlândia Gonçalves De Araújo

Crimes de responsabilidade, a lei de improbidade administrativa e o impeachment de membros da suprema corte brasileira; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário U:verse; Orientador: Pedro Augusto França de Macedo;

José Carlos Martins Júnior

O dever do estado na promoção do direito fundamental social à saúde em tempos de pandemia do novo coronavírus; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário U:verse; Orientador: Pedro Augusto França de Macedo;

Altino Farias de Morais

ATIVISMO JUDICIAL VERSUS AUTOCONTENÇÃO: ANÁLISE DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL COMO VIA INTERPRETATIVA À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Pedro Augusto França de Macedo;

Cristina Gomes Neri

Licitações Públicas: análise aos princípios da isonomia e razoabilidade em contratações de serviços publicitários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Barão do Rio Branco; Orientador: Pedro Augusto França de Macedo;

Foi orientado por

Emerson Ademir Borges de Oliveira

Intervenção do Estado no domínio econômico no Estado do Acre; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Interinstitucional - UNIMAR/FAAO) - Universidade de Marília,; Orientador: Emerson Ademir Borges de Oliveira;

Maria Tereza Fonseca Dias

A legitimação de posse no Município de Ouro Preto à luz do Estatuto da Cidade e da Lei n°; 11; 977/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Maria Tereza Fonseca Dias;

Maria Tereza Fonseca Dias

Monitoria de Direito Administrativo; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Maria Tereza Fonseca Dias;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, E. A. B. ; MACEDO, P. A. F. ; Pereira, César Augusto. . A fusão de Brahma e Antártica: princípio da liberdade de iniciativa da atividade econômica e o sopesamento das externalidades negativas como elemento acautelatório na criação da AMBEV. Revista de Análise Econômica do Direito , v. 4, p. 100, 2022.

  • MACEDO, P. A. F. ; ALBUQUERQUE, H. . PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL, ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL. REVISTA BRASILEIRA DE TEORIA CONSTITUCIONAL , v. 7, p. 89/105-105, 2021.

  • MACEDO, P. A. F. ; RIBEIRO, M. F. . Políticas tributárias como efetivos instrumentos para a redução das desigualdades regionais. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 62, p. 401-418, 2020.

  • MACEDO, P. A. F. ; OLIVEIRA, E. A. B. . A Transparência como Fator Primordial na Concessão de Financiamentos Públicos pelo BNDES. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. n°. 6, p. 473-497, 2020.

  • MACEDO, P. A. F. . Intervenção federal e sua efetivação nos estados do Rio de Janeiro e Roraima. Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Acre , v. 14, p. 132-161, 2019.

  • MACEDO, P. A. F. . A inconstitucionalidade da legitimação de posse no Município de Ouro Preto/MG como instrumento de regulação urbana. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 59, p. editoraforum-FDUA, 2011.

  • MACEDO, P. A. F. . ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO. INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA: TEORIA E PRÁTICA. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. v. 1. 116p .

  • MACEDO, P. A. F. ; ALBUQUERQUE, H. . A obsolescência programada e o direito fundamental ao meio ambiente sustentável na sociedade de consumo. In: Maria Claudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). Sociedade de Consumo e Sustentabilidade: Desafios Contemporâneos. 1ed.: , 2022, v. , p. 57-.

  • MACEDO, P. A. F. ; ALBUQUERQUE, H. . Estudo sobre a (in) compatibilidade do sigilo dos processos do Cade com a sustentabilidade econômica. In: Maria Claudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). Governança e sustentabilidade. (Des) construindo limites e possibilidades. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 1, p. 247-272.

  • MACEDO, P. A. F. ; ALBUQUERQUE, H. . APLICAÇÃO DE VALORES CONSTITUCIONAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS MEDIDAS COERCITIVAS EXECUTIVAS. In: SABRINA CASSOL; FABIANA DAVID CARLES; CHARLES BORGES ROSSI. (Org.). PERSPECTIVAS TEÓRICAS SOBRE O DIREITO CONTEMPORÂNEO: UMA DISCUSSÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ed.CURITIBA: ÍTHALA, 2020, v. 1, p. 247-264.

  • CAMPOS, D. M. C. G. ; MACEDO, P. A. F. . A problematização da judicialização do direito à saúde no Brasil: um novo olhar sobre a reserva do possível. In: SABRINA CASSOL; FABIANA DAVID CARLES ; DANILO SCRAMIN ALVES. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UMA ABORDAGEM ENTRE A CIDADANIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS. 01ed.CURITIBA: ÍTHALA, 2020, v. 01, p. 67-88.

  • MACEDO, P. A. F. . A "legitimação de posse" na experiência do Município de Ouro Preto-MG. In: Adriano Stanley Rocha Souza ; Edimur Ferreira de Faria ; Marinella Machado Araujo ;. (Org.). REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APLICADA. 1ed.BELO HORIZONTE: PUC MINAS, 2017, v. 1, p. 100-120.

  • MACEDO, P. A. F. ; ALBUQUERQUE, H. . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ARENA DE DECISÕES POLÍTICAS. In: IV encontro virtual do CONPEDI, 2021. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ARENA DE DECISÕES POLÍTICAS, 2021.

  • MACEDO, P. A. F. ; ALBUQUERQUE, H. . PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL, ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL. In: IV encontro virtual do CONPEDI, 2021. PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL, ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO: UMA ANÁLISE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL.

  • MACEDO, P. A. F. ; ALBUQUERQUE, H. . O ativismo judicial e aplicação de direitos fundamentais em casos difíceis. In: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020. I Encontro Virtual do Conpedi, 2020.

  • MACEDO, P. A. F. . O Estado do Acre e a intervenção pública no domínio econômico. In: III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA, 2020. O Estado do Acre e a intervenção pública no domínio econômico, 2020.

  • MACEDO, P. A. F. ; ALBUQUERQUE, H. . Constitutional Principles, Activism and Self-Restention: An Analysis of the Constitutional Jurisdiction on the New Code Brazilian Forest. International Journal of Law and Society (IJLS). , 2023.

  • MACEDO, P. A. F. ; ALBUQUERQUE, H. . Mandado de Segurança Cível e Criminal na Prática. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. A. F. . Lei 13.979/2020: A requisição administrativa na pandemia e a experiência das procuradorias dos entes públicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. A. F. . Politicas de uso e privacidade em ambientes virtuais de apredizagem. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. A. F. . Roda de Conversa n 02 ? O que é legal e o que não é em ambiente virtuais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. A. F. . Os princípios constitucionais e o combate à corrupção.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACEDO, P. A. F. ; ALBUQUERQUE, H. . Diálogo entre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MACEDO, P. A. F. . O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MACEDO, P. A. F. . Análise de minuta de decreto para instituição das plataformas on line PCIGMA e PGCA. 2022.

MACEDO, P. A. F. . Disponibilização de dados no portal transparência da Lei Aldir Blanc. 2022.

MACEDO, P. A. F. . parecer PGE PA 092/2022. Possibilidade de reconhecimento de dívida SINDO SERVIÇO INTERDISCIPLINAR DE CONTROLE DA DOR. 2022.

MACEDO, P. A. F. . Parecer PGE PMA 01/2022. Análise do anteprojeto de lei que institui a atualização do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre. 2022.

MACEDO, P. A. F. . REAJUSTE DE PREÇOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO. PARECER PGE PA 095/2022.. 2022.

MACEDO, P. A. F. . REAJUSTE DE PREÇOS DE CONTRATO DE OBRAS. PARECER PGE PA 093/2022. 2022.

MACEDO, P. A. F. . Pedido - Reequilíbrio Financeiro ao Contrato n 071/2016 Teoria da Imprevisão. Parecer PGE PA 96/2022. 2022.

MACEDO, P. A. F. . Parecer PGE PMA 05/2021. Análise da minuta de decreto para compensação de reserva legal no Estado do Acre.. 2021.

MACEDO, P. A. F. . parecer PGE PMA 10/2021. Minuta do regimento interno do comitê científico do Sistema Estadual de incentivos a serviços ambientais. 2021.

MACEDO, P. A. F. . Análise da minuta do Acordo de Cooperação Técnica- ACT entre o Estado do Acre por meio de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas- SEMAPI e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO com interveniência do Ministério do Meio Ambiente - MMA no contexto do Programa ARPA. 2021.

MACEDO, P. A. F. . Parecer PGE PMA 08/2021. UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FEMAF/SEMA. 2021.

MACEDO, P. A. F. . parecer PGE PMA 07/2021. Análise do anteprojeto de lei que do Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas SEANP.. 2021.

MACEDO, P. A. F. . ANÁLISE DE MINUTA DE RESOLUÇÃO SOBRE REPOSIÇÃO FLORESTAL. Parecer PGE PMA 04/2021. 2021.

MACEDO, P. A. F. . Análise da Lei Estadual 3.488/2019, que dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de criação dos passeriformes da fauna silvestre nativa no Estado do Acre.. 2021.

MACEDO, P. A. F. . ANÁLISE DE MINUTA DE PORTARIA NORMATIVA DO IMAC DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES CAUSADORAS DE IMPACTO AMBIENTAL. Parecer PGE PMA 01/2021. 2021.

MACEDO, P. A. F. . Parecer PGE PMA 06/2021. Análise de viabilidade jurídica quanto ao prosseguimento da elaboração de Termo de Compromisso entre gestão do Parque Chandless e comunidade local.. 2021.

MACEDO, P. A. F. . ANÁLISE DE CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PARA REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DE COMUNIDADES RIBEIRINHAS. Parecer PGE PMA 07/2020. 2020.

MACEDO, P. A. F. . Análise do anteprojeto de lei que altera a legislação sobre quintais agroflorestais. Parecer PGE PMA 07/2020. 2020.

MACEDO, P. A. F. . Análise do anteprojeto de lei que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas do Estado do Acre, no âmbito das Florestas Públicas do Rio Gregório, do Rio Liberdade, do Mogno, do Antimary e dá outras providências. Parecer PGE PMA 06/2020. 2020.

MACEDO, P. A. F. . Consulta sobre Termo de Cooperação Técnica com Batalhão Policiamento Ambiental sobre notificação crimes ambientais. Parecer PGE PMA 02/2020. 2020.

MACEDO, P. A. F. . Curso de aperfeiçoamento para servidores públicos do Estado do Acre. 2021. .

MACEDO, P. A. F. . REVISTA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. 2017. (Editoração/Periódico).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Acre

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 30

2021 - Atual

Centro Universitário U:VERSE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2018 - 2019

Universidade Federal do Acre

Vínculo: PROFESSOR SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2015 - 2019

Faculdade Barão do Rio Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional da Faculdade Barão do Rio Branco - UNINORTE.

2015 - 2019

Instituto de Ensino Superior do Acre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional do Instituto de Ensino Superior do Acre - IESACRE.

2014 - 2015

CEMIG Distribuidora

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

2013 - 2014

Municipio de Capelinha

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20

2014 - 2014

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: TUTOR, Carga horária: 20

2009 - 2009

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista Monitor, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 12

Outras informações:
Foram desenvolvidas atividades didáticas de auxílio aos alunos da Disciplina Direito Administrativo,, tais como aulas revisionais, aplicação e correção de exercícios.