Dione de Moura Araújo
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006).Especialista em Direito Constitucional na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará-ESMEC, Especialista em Direito e Processo Tributários pela Unifor e é Mestre em Direito Constitucional e Teoria Política na Universidadade de Fortaleza-Unifor. Foi professor na Pós-Graduação de Administração Pública na Faculdade Integrada do Ceará.
É Assessor Jurídico Especial na Procuradoria Gral de Justiça do Estado do Ceará.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Tributário. Foi Membro da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará para o triênio 2007-2009, OAB/CE. Fez parte do Centro de Pesquisas Jurídicas - CPJ da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará - OAB/CE.
Possui curso de Inglês, Espanhol e Francês.
Informações coletadas do Lattes em 15/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional
2007 - 2010
Universidade de Fortaleza
Título: TRIBUTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS: ANÁLISE INTERPRETATIVA SOBRE A ÓTICA DA PROPORCIONALIDADE E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988,Ano de Obtenção: 2010
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça.Palavras-chave: Repartição Tributária; Direito; CONSTITUIÇÃO; Estado; Fundo de Participação; Governo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Setores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2017 - 2019
Universidade Estadual do Ceará
Título: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AMPLIAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA
Orientador: Eneas Romero de Vasconcelos
Bolsista do(a): Procuradoria Geral de Justiça, PGJCE, Brasil.
Especialização em Especialização em Direito Constitucional
2013 - 2016
Universidade Estadual do Ceará
Título: A SUPERAÇÃO DE UM POSITIVISMO-EXEGÉTICO E UMA NOVA CONCEPÇÃO HERMENÊUTICA
Orientador: Eneas Romero de Vasconcelos
Bolsista do(a): Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, MPCE, Brasil.
Especialização em Direito e Processo Tributários
2006 - 2008
Universidade de Fortaleza
Título: Capacidade Contributiva X Vedação do Confisco, Princípios Constitucionais Tributário.
Orientador: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
Especialização em Direito Constitucional
2006 - 2008
Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Título: Tributos e Repartição Tributária de Receitas: uma forma de garantir a autonomia política dos entes federados.
Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade de Fortaleza
Título: Direito Previdenciário do Preso
Orientador: Marcelo Dias Ponte
Formação complementar
2007 -
Extensão universitária em Curso Intermediário de Lingua Francesa. (Carga horária: 140h). , PENSE - Instituto de Educação E Cultura, PENSE, Brasil.
2014 - 2014
CURSO PRÁTICO DE CAMPANHA ELEITORAL. (Carga horária: 16h). , Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, PGJ-CE, Brasil.
2012 - 2012
I CURSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: HOMICÍDIOS. (Carga horária: 16h). , Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, PGJ-CE, Brasil.
2012 - 2012
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA SERVIDORES DO MP/CE. (Carga horária: 16h). , Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, PGJ-CE, Brasil.
2012 - 2012
III CAPACITAÇÃO GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. (Carga horária: 12h). , Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, PGJ-CE, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Carreira Jurídica Intensivo II. (Carga horária: 538h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso Basico de Lingua Francesa. (Carga horária: 140h). , PENSE - Instituto de Educação E Cultura, PENSE, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Prática Penal para 2ª Fase da OAB. (Carga horária: 40h). , CJH - Curso Professor Jorge Hélio, CJH, Brasil.
2004 - 2006
Extensão universitária em Curso de Lingua Espanhola - Completo. (Carga horária: 420h). , PENSE - Instituto de Educação E Cultura, PENSE, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso Avançado de Lingua Espanhola. (Carga horária: 140h). , PENSE - Instituto de Educação E Cultura, PENSE, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 120h). , CJH - Curso Professor Jorge Hélio, CJH, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 160h). , CJH - Curso Professor Jorge Hélio, CJH, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária. , PENSE - Instituto de Educação E Cultura, PENSE, Brasil.
2003 - 2004
Extensão universitária em The Advanced Level Course / INGLÊS. (Carga horária: 228h). , IBEU-CE - Instituito Brasil Estados Unidos, IBEU-CE, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso Pratico de Informática para Advogados. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Farias Brito, FB UNI, Brasil.
2001 - 2003
Extensão universitária em The Basic To Intermediate Level Course / INGLÊS. (Carga horária: 456h). , IBEU-CE - Instituito Brasil Estados Unidos, IBEU-CE, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Manutenção E Microcomputadores. (Carga horária: 60h). , Centro de Pesquisa Em Eletronica Profissional, CEPEP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
As Políticas Públicas do Idoso no Município de Fortaleza e no Estado do Ceará - Em alusão ao dia 01 de outubro - Dia Internacional do Idoso. 2015. (Seminário).
ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E O SISTEMA DE PROTEÇÃO A PESSOAS AMEAÇADAS. 2015. (Outra).
Execução Penal. 2015. (Seminário).
O envelhecimento e as políticas públicas no combate á violência contra o idoso- Em allusão ao dia 15 de junho- Dia Mundial de combate á violência contra a pessoa idosa. 2015. (Seminário).
Práticas do Primeiro Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei. 2015. (Seminário).
Procedimentos Extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Ceará: LegislaçãoTaxonomia e Prática. 2015. (Outra).
Saúde mental de Crianças e Adolescentes: tecendo redes para garantir direitos. 2015. (Seminário).
Seminário: Discriminação Racial. 2015. (Seminário).
SEMINÁRIO DE SANEAMENTO BÁSICO: CENÁRIOS E DESAFIOS PARA UNIVERSALIZAÇÃO. 2015. (Seminário).
X CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - PRESCRIÇÃO PENAL. 2015. (Outra).
XIII Ciclo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal do Ministério Público do Ceará-Delação Premiada. 2015. (Encontro).
XXII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. 2015. (Outra).
OFICINA E PRÁTICAS DE INVESTIGAÇÃO EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2014. (Outra).
SEMINÁRIO BRASILEIRA DE JUSTIÇA JUVENIL: HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA E CONTRIBUIÇÕES AO CONGRESSO MUNDIAL DE JUSTIÇA JUVENIL. 2014. (Seminário).
VIII CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ: ASPECTOS PRÁTICOS DA LEI DE DROGAS N° 11.343/2006. 2014. (Outra).
CONFERÊNCIA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2013. (Outra).
DIÁLOGO PELA VIDA: FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA. 2013. (Outra).
IV CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. 2013. (Outra).
PROGRAMAÇÃO OUTUBRO ROSA CEARÁ - DIA ROSA LILÁS. 2013. (Outra).
SEMINÁRIO SOBRE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO. 2013. (Outra).
XX FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. 2013. (Outra).
CONSTRUINDO AÇÕES INTERSETORIAIS E INTERDICIPLINARES. 2012. (Outra).
CONSTRUINDO AÇÕES INTERSETORIAIS E INTERDISCIPLINARES. 2012. (Outra).
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. 2012. (Oficina).
DIGNIDADE E SAÚDE: DA CONSTITUIÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. (Seminário).
I CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAUAL PENAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ. 2012. (Outra).
II CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ. 2012. (Outra).
III CAPACITAÇÃO - GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - TURMA iiii. 2012. (Outra).
SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRA. 2012. (Seminário).
SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - CODIFICAÇÃPO E UM NOVO PERFIL DE PROMOTOR CRIMINAL. 2012. (Seminário).
Desafios da Adoção: Aspectos Polêmicos da Lei n.º 12.010. 2010. (Seminário).
PRESERVAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO CULTURAL - (QUE HISTÓRIA É ESSA). 2010. (Seminário).
XVII FÓRUM DE CIENCIA PENAL. 2010. (Outra).
XVI FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. 2009. (Outra).
I SEMINÁRIO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, nos dias 23 e 24 de outubro de 2008, 20 h/a.. 2008. (Seminário).
I SEMINÁRIO SOBRE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA, promovido pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará, 6h/a.. 2008. (Seminário).
Palestra "A SÚMULA VINCULANTE", proferida por Cristina Zucchi e promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.. 2008. (Outra).
Palestra intitulada" O NOVO PAPEL DO JUDICIÁRIO NO BRASIL E NO MUNDO", proferida por Dalmo de Abreu Dallari na Escola da Magistratura do Estado do Ceará.. 2008. (Outra).
VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERDADE DE FORTALEZA.FORMA DE GOVERNO NO PENSADOR: ARISTÓTELES. 2008. (Encontro).
VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADADE DE FORTALEZA.REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS: INSTRUMENTO DE UMA AUTONOMIA POLÍTICA. 2008. (Encontro).
VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.CIÊNCIA, CIENTIFICIDADE E VALOR NO DIREITO. 2008. (Encontro).
XV FORUM DE CIÊNCIA PENAL, promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, 20 h/a.. 2008. (Outra).
"A CONSTITUIÇÃO COMO SIMULACRO", promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec, com o palestrate Prof. Dr. Luiz Moreira Gomes Junior com duração de 03 horas/aula.. 2007. (Outra).
"CONTROLE DO JUDICIÁRIO E O PODER DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA", promovida pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará, proferida por ALEXANDRE DE MORAES.. 2007. (Outra).
"CRIME ORGANIZADO", proferida pelo Professor Emerson Castelo Branco Mendes, realizada no dia 24 de agosto de 2007, promovida pela Comissão de Formatura 2007.2, com carga horária de 5h/a.. 2007. (Outra).
" DIREITO E POLÍTICA EM SHAKESPEARE " - película "Hamlet", tendo como debatedor o professor Francisco Humberto Cunha Filho, Promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado, da Universidade de Fortaleza/Unifor.. 2007. (Seminário).
"DIREITO E POLÍTICA EM SHAKESPEARE "- película "Júlio Cesar", como debatedor o professor José Filomeno de Moraes Filho, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado, da Universidade de Fortaleza/Unifor. 2007. (Seminário).
"DIREITO E POLÍTICA EM SHAKESPEARE "- película "Macbeth", como debatedor o professor Newton de Menezes Albuquerque, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado, da Universidade de Fortaleza/Unifor. 2007. (Seminário).
"DIREITO E POLÍTICA EM SHAKESPEARE"-película "Mercador de Veneza",como debatedor o professor Martonio Mont'Alverne Barreto Lima , Promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado, da Universidade de Fortaleza/Unifor.. 2007. (Seminário).
"MENSAGEM SUBLIMINAR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR", proferida pela Professora Amélia Soares da Rocha, realizada no dia 30 de agosto de 2007, promovida pela Comissão de Formatura - 2007.2, com carga horária de 5 h/a.. 2007. (Outra).
Abertura do Ciclo de Palestras - ANO 2007 PELO PROFESSOR PAULO BONAVIDES COM O TEMA - A DEMOCRACIA E A CRISE DO REGIME REPRESENTATIVO - Promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. 2007. (Seminário).
ATUALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PROFERIDA PELO DEPUTADO DOMINGOS GOMES AGUIAR FILHO ( PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA. 2007. (Outra).
DIREITO E POLÍTICA EM SHAKESPEARE-película "Rei Lear",como debatedor, Paulo Antonio de Menezes Albuquerque, Promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional/Mestrado e Doutorado, da Universidade de Fortaleza/Unifor.. 2007. (Seminário).
I Ciclo de Palestras de Direito Internacional, promovido pela Comunidade para Estudos Internacionais - CEI e Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU, realizado na Universidade de Fortaleza-UNIFOR, 10h/a.. 2007. (Outra).
I Conferência de Direito Internacional, durante o Mundo Unifor. 2007. (Outra).
II Ciclo de Estudos em Direito Internacional, durante o Mundo Unifor, realizado no período de 01 a 07 de outubro de 2007. 2007. (Encontro).
I Seminário Sobre Conciliação e Mediação, promovido pelo Fórum Clóvis Beviláqua, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará-ESMEC, 8h/a.. 2007. (Seminário).
PALESTRA: O ACESS AO CONSUMO E OS DIREITOS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 2007. (Outra).
PALESTRA 'A Liberdade de Expressão e a Mídia : Brasil x Estados Unidos'proferida pelo palestrante Dr. Charles Cole, promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.. 2007. (Outra).
Palestra 'A Nova Lei de Drogas e a Execução Penal'-proferida pelo palestrante Dr. Renato Flávio Marcão, promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.. 2007. (Outra).
PALESTRA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, proferida pelo professor Gustavo Brígido, promovida pela Comissão de Formatura - Direito 2007.2, com carga horária de 5h/a.. 2007. (Outra).
Palestra intitulada: " FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO" proferida pelo professor Dr. Celso Fiorillo, realizada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.. 2007. (Outra).
PALESTRA VITIMOLOGIA E DOSIMETRIA DA PENA, proferida pelo professor Antonio Cerqueira realizada no dia 17 de Agosto de 2007, Comissão de Formatura - 2007.2 5H/A. 2007. (Outra).
A HERMENEUTICA E O COMPROMISSO SOCIAL DO MAGISTRADO proferida pelo Professor João Baptista Herkenhoff- Promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. 2006. (Outra).
Ciclo de Estudos: Jurisdição e Democracia Promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. 2006. (Encontro).
COLOQUIO JURÍDICO INTERNACIONAL Promovido pela Universidade de Fortaleza. 2006. (Congresso).
II Seminário de Avaliação Institucional Promovido pela Universidade de Fortaleza no Mundo Unifor. 2006. (Seminário).
Mini Cursos Jurídicos do Evento O Que é o Direito, promovido pelo Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2006. (Outra).
O Judiciário e a Efetivação dos Direitos Fundamentais Promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. 2006. (Seminário).
O Judiciário e a Efetivação dos Direitos Fundamentais Promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. 2006. (Seminário).
O que é Direito? Uma homenagem a Roberto Lyra Filho.A REALIDADE CARCEÁRIA FRENTE A SEGURIDADE SOCIAL. 2006. (Encontro).
O que é Direito? Uma homenagem a Roberto Lyra Filho promovido pelo Centro de Assessoria Jurídica Universitário ( Caju). 2006. (Seminário).
OUVINTE - APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADEMICOS - O que é Direito? Uma homenagem a Roberto Lyra Filho, promovida pelo Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2006. (Seminário).
PALESTRA AÇÃO POPULAR E AÇÃO CIVIL PÚBLICA , proferida pelos professores Antônio Carlos Fernandes e Fernanda Cláudia Vaccari - Promovida pela Universidade de Fortaleza. 2006. (Outra).
PALESTRA A INELEGIBILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO proferida pelo Prof, DJALMA PINTO ( Procurador da Fazenda Nacional) Promovida pela Universidade de Fortaleza. 2006. (Outra).
PALESTRA O CONTROLE EXTERNO DO JUDICIÁRIO proferida pelo Deputado MARCOS CALS ( Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceara) Promovida pela Universidade de Fortaleza. 2006. (Outra).
PALESTRA TEMAS CONTROVERSOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR proferido pela professora Amélia Rocha- Promovida pela Universidade de Fortaleza. 2006. (Outra).
PARTICIPAÇÃO COMO OUVINTE EM 12 SESSÕES DE APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO. 2006. (Outra).
Seminário de abertura do I Curso de Especialização em Direito Constitucional Promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. 2006. (Seminário).
SEMINÁRIO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ATUALIDADES tendo como palestrantes as Profas. Dra. Lília Maia de Moraes Sales e Ms. Dayse Braga Martins - Promovido pela Universidade de Fortaleza. 2006. (Seminário).
Seminário de Sensibilização sobre Prática de Justiça Terapêutica - Promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. 2006. (Seminário).
Seminários Especiais em Hermenêutica Constitucional Aplicada aos Direitos Sociais, com o Professor Friedrich Müller - Promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. 2006. (Seminário).
TEMAS CONTROVERSOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR proferido pela professora Amélia Rocha- Promovida pela Universidade de Fortaleza. 2006. (Outra).
VI Encontro de Iniciação à Docência - Promovido pela Universidade de Fortaleza no Mundo Unifor. 2006. (Encontro).
VI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa Promovido pela Universidade de Fortaleza no Mundo Unifor. 2006. (Encontro).
XII Encontro de Iniciação à Pesquisa Promovido pela Universidade de Fortaleza no Mundo Unifor. 2006. (Encontro).
XIII FORUM DE CIÊNCIA PENAL- NOVOS RUMOS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO, promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. 20h/a.. 2006. (Seminário).
DEBATE ESTUDOS DIAGNÓTICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL, promovido pela Secretaria da Reforma do Judiciário, pela Defensoria Pública e Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. 2005. (Encontro).
PALESTRA A NOVA COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO proferida pelo Prof. SERGIO PINTO MARTINS - Promovido pela Universidade de Fortaleza. 2005. (Outra).
SEMINARIO DE CAPACITAÇÃO JURÍDICA-UNIFOR, promovido pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas.. 2005. (Seminário).
Produções bibliográficas
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ARAÚJO, Dione de Moura . CIÊNCIA, CIENTIFICIDADE E VALOR NO DIREITO. Encontro de Iniciação à Pesquisa , v. 1, p. 1-4, 2008.
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ARAÚJO, Dione de Moura . FORMA DE GOVERNO NO PENSADOR: ARISTÓTELES. Encontro de Iniciação à Pesquisa , v. 1, p. 1-4, 2008.
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ARAÚJO, Dione de Moura . REPARTIÇÃO DE RECEITAS: INSTRUMENTO DE UMA AUTONOMIA POLÍTICA. Encontro de Iniciação à Pesquisa , v. 1, p. 1-4, 2008.
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ARAÚJO, Dione de Moura . A SUPERAÇÃO DE UM POSITIVISMO-EXEGÉTICO E UMA NOVA CONCEPÇÃO HERMENÊUTICA. Caderno de Estudos Ciência e Empresa (FAETE) , v. ANO 5, p. 1-15, 2008.
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ARAÚJO, Dione de Moura . A SÚMULA VINCULANTE E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. Iure-mail (Fortaleza) , v. 14, p. 3-4, 2007.
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ARAÚJO, Dione de Moura . TRIBUTOS E REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA DE RECEITAS: UMA FORMA DE GARANTIR A AUTONOMIA DOS ESNTES FEDERADOS. In: Anarda Pinheiro Araújo; Elisberg Francisco Bessa Lima; Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Natália Luiza Alves Martins. (Org.). A TEORIA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA EM EVIDÊNCIA. 1ed.Fortaleza: Editora da Universidade Estadual do Ceará - EDUECE, 2010, v. 1, p. 258-293.
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ARAÚJO, Dione de Moura . REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS: INSTRUMENTO DE UMA AUTONOMIA POLÍTICA. In: VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADADE DE FORTALEZA, 2008, FORTALEZA. VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADADE DE FORTALEZA. FORTALEZA: GRÁFICA UNIFOR, 2008. v. 1. p. 1-4.
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ARAÚJO, Dione de Moura . AUXÍLIO-RECLUSÃO, O PRESO TEM QUE SABER. In: Mundo Unifor, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Gráfica Unifor, 2007. v. único. p. 109-109.
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ARAÚJO, Dione de Moura . NORMA E TEXTO NA CONSTITUIÇÃO, QUAL A DIFERENÇA?. In: Mundo Unifor, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Gráfica Unifor, 2007. v. Único. p. 109-109.
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ARAÚJO, Dione de Moura ; Rocha, Carolina Soares ; DE CASTRO REMÍGIO, Rodrigo Ferraz ; F. COSTA FERREIRA, Janaína Parentes . AÇÕES AFIRMATIVAS, SISTEMAS DE COTAS E PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 3.627 / 2004.. In: Mundo Unifor, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Gráfica Unifor, 2007. v. único. p. 110-110.
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ARAÚJO, Dione de Moura . A DIFERENÇA FEITA POR FRIEDRICH MULLER SOBRE O CONCEITO DE NORMA E TEXTO NA CONSTITUIÇÃO.. In: Mundo Unifor, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Gráfica Unifor, 2007. v. Único. p. 110-110.
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ARAÚJO, Dione de Moura . A VISÃO DO STF ACERCA DA RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. In: Mundo Unifor, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Gráfica Unifor, 2007. v. único. p. 110-110.
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ARAÚJO, Dione de Moura ; Freire, Mauro Porto ; NUNES, Andrine Oliveira ; C.V.CHEHAB, I. M. . VEDAÇÃO DE CONFISCO E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO DIREITO BRASILEIRO. In: Mundo Unifor, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Gráfica Unifor, 2007. v. único. p. 110-110.
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ARAÚJO, Dione de Moura ; Freire, Mauro Porto ; NUNES, Andrine Oliveira ; ARAÙJO, Diego de Moura . O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. In: Mundo Unifor, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Gráfica Unifor, 2007. v. único. p. 111-111.
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ARAÚJO, Dione de Moura ; DE CASTRO REMÍGIO, Rodrigo Ferraz ; F. COSTA FERREIRA, Janaína Parentes . POLÍTICA CRIMINAL DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE DROGAS NA NOVA LEI DE DROGAS (LEI N.º 11.343/2006). In: Mundo Unifor, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Gráfica Unifor, 2007. v. único. p. 113-113.
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ARAÚJO, Dione de Moura ; DE CASTRO REMÍGIO, Rodrigo Ferraz ; F. COSTA FERREIRA, Janaína Parentes . DUPLA FUNÇÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ÓRGÃO DA OEA E ÓRGÃO DA CONVENÇÃO AMERICANA. In: Mundo Unifor, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Gráfica Unifor, 2007. v. único. p. 113-113.
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ARAÚJO, Dione de Moura ; NUNES, Andrine Oliveira . O SIGILO BANCÁRIO E AS INOVAÇÕES ORIUNDAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001. In: Mundo Unifor, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Gráfica Unifor, 2007. v. único. p. 121-121.
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ARAÚJO, Dione de Moura ; NUNES, Andrine Oliveira . A INEFICIÊNCIA DA AÇÃO POLICIAL QUANDO DISSOCIADA DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS.. In: Mundo Unifor, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Gráfica Unifor, 2007. v. único. p. 121-121.
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ARAÚJO, Dione de Moura ; C.V.CHEHAB, I. M. . CONSTRUINDO UMA OUTRA JUSTIÇA. In: Mundo Unifor, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Gráfica Unifor, 2007. v. único. p. 123-123.
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ARAÚJO, Dione de Moura ; C.V.CHEHAB, I. M. . A REFORMA (SOCIAL) DA PREVIDENCIA NA AMÉRICA LATINA. In: Mundo Unifor, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Gráfica Unifor, 2007. v. único. p. 124-124.
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ARAÚJO, Dione de Moura . CONSTITUCIONALIDADE E ASPECTOS DO SISTEMA DE COTAS NAS AÇÕES AFIRMATIVAS. In: Mundo Unifor, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Gráfica Unifor, 2007. v. Único. p. 339-339.
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ARAÚJO, Dione de Moura . A REALIDADE CARCEÁRIA FRENTE A SEGURIDADE SOCIAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. , AV BEIRA MAR 4050 APTO 1004, MEIRELES, 60165-121 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 86877113
Experiência profissional
2012 - 2012
FACULDADE CEARENCEVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 5
2012 - 2012
FACULDADE CEARENCEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 15
Outras informações:
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLE TRIBUTÁRIO
2012 - 2012
Faculdade Metropolitana da Grande FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR-ESPECIALIZAÇÃO, Carga horária: 15
Outras informações:
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLE E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
2008 - Atual
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Procurador de Justiça, Carga horária: 30
2007 - 2007
Faculdade Integrada do CeáraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Ministrou no dia 10 de novembro de 2007 a disciplina Serviços e Servidores Públicos no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública, turma IV, na Faculdade Integrada do Ceará, com carga horária de 10h/a.
2002 - 2003
Ordem dos Advogados do Brasil - CearáVínculo: Estágio Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Comissão de Estudos Tributários, .,Linhas de pesquisa
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01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Tributários, .,Cargo ou função, Membro da Comissão, visando discutir casos onde a comissão deve atuar no sentido de garantir os direitos coletivos.
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06/2002 - 08/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Pesquisa Jurídica, .,Linhas de pesquisa
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06/2002 - 08/2003
Estágios , Centro de Pesquisa Jurídica, .,Estágio realizado, Estagio Acadêmico com Pesquisas Jurídicas.
2003 - 2004
DENNIS LUIZ DE ABREU ADVOCACIA E CONSULTORIAVínculo: ESTÁGIO ACADÊMICO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaboração de Petições, Pesquisas Jurídicas, Consultorias.
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