ROBERTO RODRIGUES COSTA

Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2023). Especialista pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2014). Bacharel em DIREITO pela Universidade do Grande Rio (2010). Lecionou Processo Penal no Curso preparatório para o ingresso na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e no projeto Monitor Acadêmico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Autor de capítulos de livros e artigos jurídicos. Servidor Público do Ministério Público da União.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade Estácio de Sá
Orientador: PAULO JOSÉ PEREIRA CARNEIRO TORRES DA SILVA

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Universidade Estácio de Sá
Título: Direito penal e inteligência artificial: compliance e aprendizado de máquina como instrumentos para prevenir a ofensa à honra no meio digital, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Ana Lucia Tavares Ferreira

Especialização em Curso de Especialização em Direito para a Carreira

2010 - 2014

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NO DIREITO PRIVADO
Orientador: GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES

Graduação em DIREITO

2005 - 2010

Universidade do Grande Rio
Título: A antecipação de tutela e suas consequências no sistema de saúde suplementar
Orientador: Rodrigo Lemes Torres

Ensino Médio (2º grau)

1990 - 1993

Centro Educacional de Duque de Caxias

Formação complementar

2010 - 2014

Especialização em Direito p/ Carreira Magistratura. (Carga horária: 360h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2011 - 2012

Curso Regular. , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Justiça Climática. 2025. (Outra).

2022 Brazil Legal Symposium. 2022. (Simpósio).

CAED-Jus 2022 - Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. ENSAIO SOBRE OS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PÚBLICOS E PRIVADOS E A GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2022. (Congresso).

II SEMANA ACADÊMICA NACIONAL DAS CCJS. 2022. (Outra).

IV Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos.AS DESPESAS DO PODER JUDICIÁRIO PARA O EMPREGO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM RECURSOS REPETITIVOS E CUMPRIMENTO DE DESPACHOS. 2021. (Seminário).

Semana Jurídica - Caxias. 2009. (Outra).

Atividade 4º Tempo - Defesa do Consumidor. 2008. (Outra).

Seminário Interativo - Denúncia espontânea. 2008. (Outra).

Atividade 4º Tempo - 2007/I - Direito Constitucional II. 2007. (Outra).

Atividade 4º Tempo - 2007/I - Direito Constitucional - Prof. Cleverson. 2007. (Outra).

Atividade 4º Tempo 2007/I - Direito Penal III - De 12/02 a 09/04/07. 2007. (Outra).

Atividade 4º Tempo - 2007/I - Prof. Luiz Carlos Bistene de: 23/03 a 20/04/2007. 2007. (Outra).

Atividade 4º Tempo - 2007/I - Prof. Paulo Cesar Barroso. 2007. (Outra).

Atividade 4º Tempo - 2007/I - Professor Bistene - Dias 27/04, 04/05, 11/05 e 18/05. 2007. (Outra).

Pratica Profissional, ensino Jurídico e Mercado de Trabalho. 2007. (Outra).

Seminário de Direitos Humanos - Homofobia. 2007. (Seminário).

Curso de atualização jurídica - Prof. Letícia. 2006. (Outra).

Palestra - Teoria do Crime. 2006. (Outra).

Seminário Interativo - Direito de Oposição Política. 2006. (Seminário).

Sexta Maratona Jurídica da OAB. 2006. (Outra).

XIX Semana Jurídica - Caxias. 2006. (Outra).

Atividade 4º Tempo - 2007/I - Prof. Cleverson - Dir Const. II. 2005. (Outra).

Atividade 4º Tempo - Ciência política - Prof. Quintana. 2005. (Outra).

Eutanásia e aborto em debate: A quem pertence a vida?. 2005. (Outra).

Seminário Interativo - Direito e Utopia. 2005. (Seminário).

XVIII Semana Jurídica - Caxias. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Paulo Wilson Cavalcante Ribeiro

COSTA, R. R.. O Tribunal Penal Internacional diante de crimes de lesa-humanidade perpetrados por chefe de estado, em exercício, na república federativa do brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Victor de Castro Uchoa

COSTA, R. R.. Princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rafael Barbosa Canossa

COSTA, R. R.. Lei Maria da Penha: Sua importância para a sociedade e a dificuldade na aplicabilidade das medidas protetivas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Beatriz Alves Madeira

COSTA, R. R.. O Direito Penal do autor no ordenamento jurídico brasileiro e a inibição dos direitos e garantias constitucionais aos inimigos do estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nathalia lohaynne dos Santos Fernandes

COSTA, R. R.. O valor probatório da palavra da vítima. 2021 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ruan de Souza Melo

COSTA, R. R.. Acordo de não persecução penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fabio de Barros Dias

COSTA, R. R.. A influência da mídia nas fases da persecução penal - sob o prisma dos direitos fundamentais do indivíduo.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antônio Cesar Souza Magalhães

COSTA, R. R.. Do reconhecimento de pessoas e coisas no código penal como meio de prova.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gilson Cesar Barbosa

COSTA, R. R.. Aplicação da Lei Maria da Penha em relacionamentos homoafetivos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carolina Silva de Camargo

COSTA, R. R.. Lei Maria da Penha e a Medida Protetiva nos Casos de Guarda Compartilhada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Produções bibliográficas

DEBONI, A L ; FIGUEIREDO, C. M. C. ; LEONY NETO, C. A. ; CONDEIXA, F. M. S. P. ; D'AGUIAR, F. P. ; SANTOS, G. A. ; COUCEIRO, J. C. S. ; COUTINHO, L. M. ; SHAD, M. B. V. ; MENDONCA, M. N. C. M. ; MELLO, P. D. N. ; COSTA, R. R. . A QUESTÃO DO MARCO LEGAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. In: CARLOS AFFONSO LEONY NETO, LEANDRO DE MATOS COUTINHO, PATRICE DESIRÉE NEVES DE MELLO. (Org.). MENTES DIGITAIS: DO ZERO AO INFINITO. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2024, v. , p. 37-73.
COSTA, R. R. . O futuro da inteligência artificial no criminal compliance. In: Ulisses Pessôa, Cristiane Dupret. (Org.). Discursos interdisciplinares sobre ciências criminais. 1ed.Rio de Janeiro: Saiba Fácil, 2023, v. 1, p. 181-190.
COSTA, R. R. . ENSAIO SOBRE OS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PÚBLICOS E PRIVADOS E A GRADUAÇÃO EM DIREITO. In: Adriano da Silva Ribeiro; Fernanda Bragança; Marcelo Pinto Chaves; Ricardo Russell Brandão Cavalcanti. (Org.). PENSANDO A SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 1ed.Deerfield Beach, Florida: Pembroke Collins, 2022, v. , p. 186-.
COSTA, R. R. . A conduta lógica nos crimes econômicos e cibernéticos. In: Ulisses Pessôa; Cristiane Dupret. (Org.). INSTITUTOS PRÁTICOS DE DIREITO PENAL ECONÔMICO. 1ed.Rio de Janeiro: SaibaFácil, 2022, v. , p. 185-.
COSTA, R. R. . Investigação Criminal por Meio da Comissão Parlamentar de Inquérito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, R. R. . Princípios regentes do Processo Penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, R. R. . Competência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, R. R. . Livramento condicional e suspensão condicional da pena. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, R. R. . Os 10 meios de prova nominados no CPP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, R. R. . A PRIMEIRA FASE DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, R. R. . Mutatio libelli e emendatio libelli. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, R. R. . Princípios do Processo Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, R. R. . Inquérito Policial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, R. R. . Inicial acusatória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, R. R. . Competência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, R. R. . Prisão temporária. Prisão Preventiva. As medidas cautelares diversas da prisão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, R. R. . Ação penal de iniciativa privada: especies e disciplina legal.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, R. R. . Apelação e recurso em sentido estrito.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, R. R. . Serendipidade e foro por prerrogativa de função. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, R. R. . OS FINS DA PESSOA ELETRÔNICA. Florianópolis: CONPEDI, 2021 (Artigo).
COSTA, R. R. . Distinguishing O acórdão confirmatório da sentença que continua não interrompendo o curso do prazo prescricional, mesmo após o HC 176.473/RR. Teresina: Jusnavigandi, 2020 (Artigo).
COSTA, R. R. . Curso Preparatório para o Ingresso na EMERJ. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, R. R. . Curso Preparatório para o Ingresso na EMERJ. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, R. R. . Curso Preparatório para o Ingresso na EMERJ. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, R. R. . Curso Preparatório para o Ingresso na EMERJ. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, R. R. . Curso Preparatório para o Ingresso na EMERJ. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. , Rua Santa Luzia nº 173, Centro, 20020050 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 982712452, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2020

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Processo Penal

2005 - Atual

Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Estágio

Atividades

01/2013
Estágios , 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Estágio realizado, Confecção de projetos de sentenças.
01/2012
Estágios , 1ª Turma Recursal da Capital.Estágio realizado, Confecção de projetos de votos.
01/2011
Estágios , 36ª Vara Criminal da Capital.Estágio realizado, Confecção de projetos de sentenças.
01/2010
Estágios , 6ª Câmara Cível.Estágio realizado, Confecção de projetos de sentenças.
01/2009
Outras atividades técnico-científicas , 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias, 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.Atividade realizada, Conciliação.

2004 - 2018

eCare Informática

Vínculo: Sócio cotista, Enquadramento Funcional: Desenvolvedor, Carga horária: 44

1999 - 2002

Dba Engenharia de Sistemas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de informática e desenvolvedor, Carga horária: 44

1997 - 1999

Netwyse Tecnologia em Redes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de informática, Carga horária: 44

1994 - 1996

LTD Informática

Vínculo: Free Lancer, Enquadramento Funcional: Professor de informática, Carga horária: 48

1996 - 1997

Pacard Informática

Vínculo: Free Lancer, Enquadramento Funcional: Professor de informática, Carga horária: 20