Rafael Pitanga Guedes

Possui graduação em Direito (2008) e pós-graduação em Ciências Penais (2010) pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Atualmente está concluindo a especialização em Direito Processual pela UFJF. Atuou como Advogado, como secretário da Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal de Juiz de Fora, Assessor Jurídico na Defensoria Pública da União e como Professor da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Universidade Estácio de Sá. Atualmente, exerce o cargo de Defensor Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário e Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Processual

2010 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora

Especialização em Ciências Penais

2009 - 2010

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Medidas de Segurança: Análise Crítica
Orientador: Cíntia Toledo Miranda Chaves

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Medida de Segurança: A neutralização dos portadores de transtornos mentais.
Orientador: Natália Oliveira de Carvalho

Formação complementar

2009 - 2009

Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2006 - 2006

Metodologia de Pesquisa em Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2005 - 2005

Gestão de Pessoas e Comportamento Empresarial. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2005 - 2005

Sistema Coleta de Dados CAPES. (Carga horária: 8h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2004 - 2004

Francês. (Carga horária: 100h). , Associação Cultural Brasil França Alliance Française.

2000 - 2003

Inglês. (Carga horária: 480h). , Associação Brasileira de Culturas Inglesas.

2002 - 2002

DELFDiplôme d'études en langue française 2nd degré. , République Française - Ministère de L'Éducation Nationale.

2000 - 2001

DELFDiplôme d'études en langue française 1er degré. , République Française - Ministère de L'Éducation Nationale.

1997 - 1998

Informática. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Participação em eventos

Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas. 2014. (Congresso).

Saúde Mental Judicializada.Saúde Mental Judicializada. 2009. (Simpósio).

Curso de Didática no Ensino Superior - Universidade Federal de Juiz de Fora. 2009. (Oficina).

Semana do Encarcerado..Medidas de Segurança - Legislação e Execução: do Cárcere ao Hospital Público.. 2009. (Encontro).

I Seminário de Direito Militar: 200 anos da Justiça Militar da União.. 2008. (Seminário).

I Oficina de Cultura da Paz e Direitos Humanos.. 2008. (Oficina).

Congresso O Direito no Século XXI - novos desafios. CEPAD / IDC - OAB/RJ.. 2007. (Congresso).

Simpósio Internacional Literatura, Crítica, Cultura do Programa de Pós-graduação em Letras da UFJF.. 2007. (Simpósio).

Programa de Formação para Mediadores Sociais: Direitos Humanos dos povos Indígenas e Minorias.. 2007. (Oficina).

VIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFJF.. 2007. (Encontro).

V Jornada Jurídica da Justiça Militar da União - Auditoria da 4ª CJM.. 2007. (Encontro).

Teoria do Crime. Núcleo Regional da EJEF/Juiz de Fora.. 2007. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosófica do Direito da Faculdade de Direito da UFJF. 2006. (Congresso).

I Semana de Direito e Cinema - Faculdade de Direito da UFJF.. 2006. (Encontro).

XX Congresso Mineiro de Estudantes de Direito.. 2005. (Congresso).

VII Semana Jurídica - Faculdade de Direito da UFJF.. 2004. (Encontro).

Produções bibliográficas

GUEDES, R. P. ; Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ).. Tribuna de Minas, Opiniao, p. 2 - 2, 14 ago. 2009.
GUEDES, R. P. ; Medidas de Segurança - Legislação e Execução: do Cárcere ao Hospital Público.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
José Eduardo Amorim ; Ivan Fonseca Chebli ; GUEDES, R. P. . Painel Reflexos Indiretos da Saúde Mental Judicializada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
TAMBASCO, J.R.F. ; MATTAR, L. L. ; FRANCO, J. A. S. P. ; GUEDES, R. P. . Mente Sã em Corpo Livre. Brasília: Defensoria Pública da União, 2008 (Relatório de Projeto).

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado de São Paulo. , Rua José Maurício, Centro, 07011060 - Guarulhos, SP - Brasil

Experiência profissional

2013 - Atual

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40

2012 - 2013

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2007 - 2012

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2004 - 2013

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 30

Outras informações:
Funcionário Público Federal em exercício na Defensoria Pública da União.