MAURICIO SANT'ANNA DOS REIS
Professor em instituições de ensino superior. Advogado Criminalista (OAB/RS 69.452). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Ciências Penais pela faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade IDC (2008).Bacharel (graduação) em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal.
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Criminais
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: (RE)PENSANDO A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO PENAL: PARA ALÉM DA CONCEPÇÃO DE PROCESSO COMO RELAÇÃO JURÍDICA, POR MEIO DA LINGUÍSTICA, Ano de Obtenção: 2012
AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR.Palavras-chave: direito processual penal; conteúdo do processo penal; natureza jurídica do processo penal; situação jurídica; contraditório; enunciação e dialogismo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Linguística.
Especialização em Ciências Penais
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O PROCESSO PENAL RITUAL E A ESTÉTICA DE IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Orientador: Nereu José Giacomolli
Especialização em Especialização em direito penal e processo penal
2007 - 2008
Faculdade IDC
Título: A inconstitucionalidade do juiz instrutor (inquisidor) no sistema acusatório (garantista): do combate ao crime organizado e seus reflexos na legislação ordinária e constitucional brasileira
Orientador: Gilberto Thums
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
2001 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Breves apontamentos acerca da súmula 160 do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Lúcio Santoro de Constantino
Formação complementar
2018 - 2018
Saber Universitário da Justiça. (Carga horária: 2h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2018 - 2018
Projeto Saber Universitário da Justiça. (Carga horária: 1h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2017 - 2017
Imersão em advocacia artesanal. (Carga horária: 24h). , Escola de Criminalistas, ECRIM, Brasil.
2015 - 2015
Encontro de Capacitação Docente. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul, FISUL, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Encontros de Capacitação Docente. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul, FISUL, Brasil.
2014 - 2014
Encontro de Capacitação Docente. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul, FISUL, Brasil.
2013 - 2013
Encontro de Capacitação docente. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul, FISUL, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direitos Humanos. (Carga horária: 44h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em VII Semana Acadêmica Maurício Cardoso. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
REIS, M. S. . Congresso de Direito do UNICNEC Bento Gonçalves: FUTURO DO DIREITO. 2020. (Congresso).
REIS, M. S. . Desafios da advocacia criminal na sociedade contemporânea. 2019. (Outro).
MACAGNAN, Roberto ; REIS, M. S. . V Semana de Direitos Humanos da Faculdade FISUL. 2015. (Congresso).
MODENA, C. A. ; REIS, M. S. . Painel de Direito Penal. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
I Seminário Jurídico da Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte.?Influência linguística nas violações no processo penal, ou por que os juízes decidem impunemente em contrariedade à lei?. 2021. (Seminário).
Semana Acadêmica 2018. 2019. (Outra).
8º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2017. (Congresso).
8º Congresso Internacional de Ciências Criminais. Perfil dos Adolescentes em conflito com a lei: a lógica operacional do sistema de justiça juvenil brasileiro. 2017. (Congresso).
A redução da maioridade penal. 2015. (Congresso).
I Aula Aberta de Temas Contemporâneos em Direitos Humanos.Mediador do debate. 2015. (Oficina).
I Congresso Brasileiro de Ciências Criminais Uniritter e Justificando. Debate: Glória feita de sangue de Kubrick (1957). 2015. (Congresso).
4º Congresso Internacional de Ciências Criminais, Criminologia, Sistemas Juridico-Penais Contemporâneos, XIII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do !TEC/RS. 2013. (Congresso).
I Seminário sobre processo penal contemporâneo.A natureza jurídica do processo penal: análise do contraditório como requisito da prisão preventiva. 2013. (Seminário).
Workshop de Coaching - Relacionamento interpessoal/Trabalho em equipe/ Consciência e diversidade/ Liderança.Workshop de Coaching - Relacionamento interpessoal/Trabalho em equipe/ Consciência e diversidade/ Liderança. 2013. (Outra).
Semana Acadêmica do Curso de Serviço Social na Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul - FISUL.Direitos Humanos. 2012. (Outra).
Aspectos Atuais do Sistema Recursal (FESDEP). 2011. (Outra).
Congresso Internacional História, Memória e Justiça. 2011. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - CRIMINOLOGIA E SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS. 2011. (Congresso).
A conformidade do sistema penal brasileiro com os diplomas internacionais de direitos humanos. 2010. (Outra).
Planejamento e gestão de escritórios de advocacia. 2008. (Outra).
Individualização executória da pena - Guilherme de Souza Nucci - Faculdade IDC. 2007. (Outra).
Clássicos da Ética. 2005. (Seminário).
IX Jornada Internacional de Direito. 2004. (Outra).
II Jornada Lia Pires da Tribunal do Júri. 2003. (Outra).
III Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2002. (Outra).
Participação em bancas
BELTRAMI, Fábio; BEDIN, B.;REIS, M. S.. Menores infratores no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.
BELTRAMI, Fábio; BEDIN, B.;REIS, M. S.. INFANTICÍDIO NAS ALDEIAS INDÍGENAS: A POSSÍVEL REGULAMENTAÇÃO COMO NORMA PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.
BEDIN, B.; BELTRAMI, Fábio;REIS, M. S.. POLUIÇÃO VISUAL, LEGISLAÇÃO E DANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.
BEDIN, B.; BELTRAMI, Fábio;REIS, M. S.. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS MÃES APENADAS E DE SEUS FILHOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.
MODENA, C. A.; BEDIN, B.;REIS, M. S.. ABORTO NO BRASIL: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.
BEDIN, B.; BELTRAMI, Fábio;REIS, M. S.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.
BELTRAMI, Fábio; BEDIN, B.;REIS, M. S.. RISCOS DE UM TRIBUNAL DO JÚRI ANTE O FENÔMENO DOS JULGAMENTOS MIDIÁTICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.
BELTRAMI, Fábio; BEDIN, B.;REIS, M. S.. EXCLUÍDOS E MARGINALIZADOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.
MODENA, C. A.; BELTRAMI, Fábio;REIS, M. S.. SIMILITUDES E DISTINÇÕES ENTRE ABANDONO AFETIVO E ALIENAÇÃO PARENTAL NO PANORAMA DE IMPLANTAÇÃO PRÁTICA DO NOVO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.
BELTRAMI, Fábio; MODENA, C. A.;REIS, M. S.. AS POLÍTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NAS CONDIÇÕES DE REINSERÇÃO DO APENADO NA SOCIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.
BELTRAMI, Fábio; MODENA, C. A.;REIS, M. S.. CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PUNIÇÃO: A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA THREE STRIKES LAW NO ÂMBITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.
BELTRAMI, Fábio; MODENA, C. A.;REIS, M. S.. A QUESTÃO DOS REFUGIADOS À LUZ DO ORDENAMENTO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.
BELTRAMI, Fábio; WARTHA, P. M.;REIS, M. S.. A DESCONSTRUÇÃO DA IDEIA DE GÊNERO E A COMUNICAÇÃO DO SUBJETIVO TRANSEXUAL COM O MUNDO JURÍDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.
BELTRAMI, Fábio; MODENA, C. A.;REIS, M. S.. MONOPOLIZAÇÃO DE GEWALT E A CRIAÇÃO DO HOMO SACER: CRIANDO SUBJETIVIDADE E VELANDO O DASEIN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.
DUARTE, D. D.; BERTOLINI, A. L.;REIS, M. S.. CONSUMO E PÓS-MODERNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul.
PAULUS, Beatriz;REIS, M. S.; MACAGNAN, Roberto. A força da cultura do cooperar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul.
BELTRAMI, Fábio; MODENA, C. A.;REIS, M. S.. Fundamentos jurídicos que permitem a realização do aborto em caso de anencefalia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.
BELTRAMI, Fábio; MODENA, C. A.;REIS, M. S.. Medidas de segurança face aos direitos humanos e a sacralização da pessoa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.
BELTRAMI, Fábio; MODENA, C. A.;REIS, M. S.. A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha.
VIEIRA, João Carpes; MODENA, C. A.;REIS, M. S.. Evasão de tributos e prejudicialidade no atendimento dos direitos fundamentais sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha.
MODENA, C. A.; GRISA JR., Cesar Jackson;REIS, M. S.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha.
WÜNSCH, Paulo Roberto; CAMILO, Denise Corassa;REIS, M. S.. Oficinas reparadoras e as condições para redução dos impactos ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul.
WERLANG, Rosangela; CAPPELARI, Rodrigo Toaldo;REIS, M. S.. Saúde do trabalhador rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul.
CAPPELARI, Rodrigo Toaldo; TRICHES, Vinícius;REIS, M. S.. Utilização de benefícios flexíveis como estratégia para a retenção de talentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul.
PAULUS, Beatriz; COSTA, Rudimar;REIS, M. S.. Análise das políticas públicas voltadas à agricultura e pecuária no município de Boa Vista do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul.
DORNELES, Daniel; CAPPELARI, Rodrigo Toaldo;REIS, M. S.. Percepção da gestão pública e privada sobre investimentos no município de Garibaldi. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul.
BREITENBACH, Camila; MODENA, C. A.;REIS, M. S.. Falcão.LEP. Lei de execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha.
Orientou
Observações acerca do art; 305 do CTB; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; (Orientador);
A lei Maria da Penha por uma perspectiva feminsita; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; (Orientador);
Depoimento policial em juízo e falsas memórias; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; (Orientador);
A INEFICÁCIA DO PODER PÚBLICO NA APLICABILIDADE DAS POLÍTICAS ASSISTENCIAIS VOLTADAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
CIBERCRIME NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
A (IN)EFICÁCIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO EM FACE DO PSICOPATA DELINQUENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
CRIMINALIZAÇÃO E SELETIVIDADE PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
O DIREITO À CRENÇA ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
SISTEMA PENAL: UMA PROPOSTA ABOLICIONISTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
O ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
REGULAMENTO DISCIPLINAR DA BRIGADA MILITAR (RDBM) FRENTE ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PENAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
DELAÇÃO PREMIADA: PRISÃO PREVENTIVA COMO COAÇÃO INDIRETA PARA FORÇAR DELAÇÕES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
O COMÉRCIO ILEGAL DE ANIMAIS SILVESTRES: O CONSUMOCENTRISMO COMO BARREIRA PARA A SOLUÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE ANIMAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA: A DESUMANIZAÇÃO DA PRESA E VIOLAÇÃO DA SUA DIGNIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E A PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS NO BRASIL; A CONSEQUÊNCIA DA VINGANÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
PERFIL DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: A LÓGICA OPERANTE DO SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
AS FALSAS MEMÓRIAS NO RECONHECIMENTO DO ACUSADO: A NECESSÁRIA (RE)CONSTRUÇÃO DAS FORMAS E DAS NULIDADES NA PERSPECTIVA DE UM PROCESSO PENAL DE INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
BIOPOLÍTICA NO CÁRCERE: ANÁLISE SOBRE A VIDA NUA NAS PRISÕES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: DA LEGISLAÇÃO À EFETIVAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
ABORTO DE ANENCÉFALO - ABORTO - EUGENIA E NEOEUGENIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ADPF 54; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
O enfrentamento da mulher À violência doméstica e familiar - Lei nº 11340/06 - Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
A (in)constitucionalidade da criminalização da fuga injustificada do local do acidente nos delitos de trânsito: breve análise acerca do direito de não produzir provas contra si mesmo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
Será que foi bem assim? Prova testemunhal: o perigo das falsas memórias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
A maconha é o passaporte para terminar com a guerra às drogas instaurada no Brasil?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
A pedofilia sob nova perspectiva: a desmitificação dos abusadores sexuais através do seu perfil psicológico e a (in)eficácia da tutela penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
ASPECTOS SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL: DA OMISSÃO LEGISLATIVA À SÚMULA VINCULANTE N; 35; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
DAS MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS AO SISTEMA CARCERÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
A (IN)EFETIVIDADE DA ESTRUTURA DA LEI MARIA DA PENHA: SOBRE A ESTRUTURA DO ESTADO NO CUMPRIMENTO ÀS MEDIDAS PROTETIVAS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
Modelo de gestão prisional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
A (des)proporcionalidade da pena do delito ambiental em relação ao dano causado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
A natureza industrial da penitenciária industrial de Caxias do Sul (PICS) como ferramenta de ressocialização do indivíduo - estudo de caso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
Direitos humanos e organizações: a escola clássica e o desrespeito aos direitos humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul; Orientador: Maurício Sant'Anna dos Reis;
Produções bibliográficas
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REIS, M. S. . Distrito 9 e os direitos dos outros. Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2016.
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REIS, M. S. . Black Mirror: a chantagem e o poder entre o impeachment e o golpe. Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2016.
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REIS, M. S. . O Clã: observações sobre o sistema penal e o que resta da ditadura. Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2016.
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REIS, M. S. . Rede de Intrigas: sensacionalismo, política e processo penal. Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2016.
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REIS, M. S. . Em nome do pai: o que acontece quando prendemos inocentes. Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2016.
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REIS, M. S. . Breves notas sobre a advocacia não ortodoxa em ?Better Call Saul?. Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2016.
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REIS, M. S. . Quando enfrentaremos a guarda? Breves reflexões sobre a prisão e o prender. Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2016.
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REIS, M. S. . Plata o Plomo: e se Pablo Escobar não fosse um narcotraficante. Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2016.
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REIS, M. S. . O sol é para todos: no Alabama da Grande Depressão e no Brasil de hoje. Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2016.
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REIS, M. S. . Making a murderer: mais 5 tópicos para pensar a Justiça Criminal. Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2016.
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REIS, M. S. . Making a Murderer: 5 tópicos para pensar a Justiça Criminal. Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2016.
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REIS, M. S. . Cópia Fiel: do crime ao processo ou do processo ao crime?. Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2016.
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REIS, M. S. . CINEMA, CRIMINOLOGIA E ROCK N? ROLL: UMA BREVE HISTÓRIA SOCIAL DAS DROGAS. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FSG , v. 9, p. 9-26, 2015.
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REIS, M. S. . MANUAL DE PROCESSO PENAL: OBSERVAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE KAFKA. Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2015.
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REIS, M. S. . NA COLÔNIA PENAL (KAFKA). Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2015.
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REIS, M. S. . MANOBRAS DIVERSIONISTAS CONTRA DIREITOS HUMANOS: PORQUE PRECISAMOS PROVAR QUE TEMOS DIREITOS?. Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2015.
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REIS, M. S. . ELEMENTOS DE UMA PRISÃO PREVENTIVA: COMO PRENDER INOCENTES NO BRASIL. Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2015.
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REIS, M. S. . AINDA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2446-8150 , v. 1, p. 1, 2015.
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REIS, M. S. . ?O ABUTRE?: E AS VÍTIMAS QUE VALEM A PENA. Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2015.
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REIS, M. S. . A GUERRA, O PROCESSO E A PENA DE MORTE EM ?GLÓRIA FEITA DE SANGUE? (KUBRICK). Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2015.
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REIS, M. S. . SOBRE A SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL (OU COMO O ESTADO ESCOLHE QUEM QUER PUNIR). Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2015.
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REIS, M. S. . OBSERVAÇÕES SOBRE A PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA ORDEM PÚBLICA: OU PODE UMA PRISÃO PREVENTIVA SE BASEAR NA OPINIÃO PÚBLICA?. Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2015.
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REIS, M. S. . Trainspotting: da insuportabilidade da falta de perspectivas às drogas. Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2015.
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REIS, M. S. . (Re)nascido para matar: a mortificação do eu por Kubrick. Canal Ciências Criminais , v. 1, p. 1, 2015.
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REIS, M. S. . PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA DA FACULDADE FISUL. Revista Eletrônica de Ciências Sociais Aplicadas , v. 3, p. 3-11, 2014.
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REIS, M. S. . Súmula Vinculante: um óbvio necessário?. Jornal Jurid Digital , v. não, p. não, 2009.
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REIS, M. S. . O CTB e a política de tolerância zero: o abandono do estado social e a presença do estado policial (Parte I). Jornal Jurid Digital , v. 53460, p. 53460, 2008.
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REIS, M. S. . O CTB e a política de tolerância zero: o abandono do estado social e a presença do estado policial (Parte Final). Jornal Jurid Digital , v. 53460, p. 53460, 2008.
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REIS, M. S. . A hediondez da lei dos crimes hediondos: da possibilidade da progressão de regime. Jornal Jurid Digital , v. 54839, p. 54839, 2008.
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RIGON, B. S. (Org.) ; REIS, M. S. (Org.) . Quarentena: reflexões sobre direito, política e violência na pandemia de COVID-19. 1. ed. Garibaldi: Do Oganizador, 2020. v. 1. 163p .
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REIS, M. S. . Negacionismo, machismo, racismo e terrorismo: bem vindos à pandemia brasileira. In: Bruno Silveira Rigon; Maurício Sant'Anna dos Reis. (Org.). Quarentena: reflexões sobre direito, política e violência na pandemia de COVID-19. 1ed.Garibaldi: Do Organizador, 2020, v. 1, p. 158-163.
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SILVEIRA, Daniela Zini ; REIS, M. S. ; CARGNIN, Regiane Aparecida . VIVENDO (N)O ESTADO DE EXCEÇÃO: BIOPOLÍTICA DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS A PARTIR DO "O ESTOPIM". In: Augusto Jobim do Amaral. (Org.). VIOLÊNCIA E CINEMA: DIÁLOGOS ENTRE A FICÇÃO E A REALIDADE. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. , p. 205-228.
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REIS, M. S. . INFLUÊNCIA LINGUÍSTICA NAS VIOLAÇÕES NO PROCESSO PENAL, OU POR QUE OS JUÍZES DECIDEM IMPUNEMENTE EM CONTRARIEDADE À LEI?. In: Bernardo Azevedo e Sousa; Felipe Lazzari da Silveira. (Org.). Democracia e(m) sistema penal. 1ed.Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017, v. 1, p. 234-247.
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SILVEIRA, Daniela Zini ; REIS, M. S. . Perfil dos Adolescentes em conflito com a lei: a lógica operacional do sistema de justiça juvenil brasileiro. In: 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2017, Porto Alegre. ANAIS DO 8º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? PUCRS: CRIMINOLOGIA GLOBAL. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2017. v. 2. p. 29-46.
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REIS, M. S. . O Antidireito dos Empreendedores Morais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
REIS, M. S. ; WÜNSCH, Paulo Roberto . Imigração haitiana ainda é tabu. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REIS, M. S. ; BIOLCHI, V. L. D. V. . Igualdade: uma luta que é de todos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REIS, M. S. . Garibaldi está um passo à frente na Política para Mulheres. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REIS, M. S. . Proposta sugere medidas de inteligência para combater as drogas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REIS, M. S. . Outsiders: entre o direito penal e a sociologia do desvio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REIS, M. S. . Reduzir ou não. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REIS, M. S. . A saga dos novos migrantes. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REIS, M. S. . Sistema PENAL. 2015; Tema: Poder punitivo e direitos humanos. (Site).
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
Projeto FISUL de Direitos Humanos -Extensão Comunitária (FISUL DDHH), Descrição: A temática dos direitos humanos é ainda, senão cada vez mais, esquecida do universo acadêmico, apesar das demandas que se originam a partir de sua violação, a qual, quando vista ? ainda mais porque é ainda permeada por uma invisibilidade social ? é tratada como um mal necessário, explicando-se ? sem justificar ? com base em lógicas utilitaristas que não compreendem a complexidade que se encerra no tema, nem tampouco a necessidade premente do debate e da criação de soluções para essas questões. Tanto a falta de compreensão do tema quanto a impossibilidade de sua efetivação são visíveis ainda hoje. A discussão sobre os direitos humanos, mais das vezes é ainda rasteira e não esclarecida, não sendo poucos os discursos ignorantes ? ou mesmo convenientes ? os quais tentam desestimular um discurso mais profundo sobre o tema. De outro lado, a desvalorização do tema no plano teórico se transfere para a esfera prática, não permitindo a realização de atividades capazes de implementar uma cultura dos direitos humanos. O esclarecimento sobre tema tão espinhoso no plano teórico e o desenvolvimento práticas que objetivem a possibilidade de formação dessa nova cultura possuem especial interesse acadêmico, não só pelo viés da construção da educação, como também pela construção da cidadania, justificando-se, assim, que se trabalhe tanto no plano teórico como no prático a temática dos direitos humanos a partir de uma inter-relação entre academia e comunidade, através de seus sujeitos (professores, alunos e cidadãos).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maurício Sant'Anna dos Reis - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - Atual
Maurício Sant'Anna dos Reis Advogados AssociadosVínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Advogado
2019 - Atual
UNICNEC BENTO GONÇALVES - CENTRO UNIVERSITÁRIOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenado de curso, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito
2016 - Atual
Centro de Ensino Superior Cenecista de FarroupilhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor com Dedicação Parcial, Carga horária: 23
2015 - 2015
Centro de Ensino Superior Cenecista de FarroupilhaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor nas disciplinas de Direito Penal I, Direito Penal III e Direito Penal IV. Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.
2014 - 2014
Centro de Ensino Superior Cenecista de FarroupilhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 11
Outras informações:
Direito Penal I;
Direito Processual Penal III.
2014 - 2014
Centro de Ensino Superior Cenecista de FarroupilhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 15
Outras informações:
Direito Penal II;
Direito Processual Penal I;
Estágio de Prática Jurídica IV - Penal.
Integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.
2013 - 2014
Centro de Ensino Superior Cenecista de FarroupilhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina de férias: Direito Processual Penal II
2013 - 2013
Centro de Ensino Superior Cenecista de FarroupilhaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Direito Penal II
Direito Penal III
Orientação de projeto de TCC - Katiana Chaves
Orientação de projeto de TCC - Mosar Mateus Brusamarello
2013 - 2013
Centro de Ensino Superior Cenecista de FarroupilhaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Penal IV, Direito Processual Penal I e Orientador de TCC.
2012 - 2012
Centro de Ensino Superior Cenecista de FarroupilhaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina de Direito Processual Penal II;
Orientador de TCC.
2012 - 2012
Centro de Ensino Superior Cenecista de FarroupilhaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
Outras informações:
Direito Processual Penal III;
Estágio de Prática Jurídica IV - Penal.
Atividades
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02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE - Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Integrante.
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02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientador de TCC, Direito Processual Penal II
2016 - 2017
Conselho Municipal Sobre Drogas de GaribaldiVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 1
2018 - Atual
Faculdade Cenecista de Bento GonçalvesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
Outras informações:
Disciplina de Direito Penal III
2015 - 2018
Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito
2014 - 2014
Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8
2014 - 2014
Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4
2013 - 2013
Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Introdução ao direito
2013 - 2013
Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2012 - 2012
Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone SulVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação - CPA.,Cargo ou função, Coordenador da CPA.
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04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação - CPA.,Cargo ou função, Membro da Comissão - Docente.
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03/2013
Extensão universitária , Grupo de Estudos em Direitos Humanos.,Atividade de extensão realizada, Grupo de Estudos e Extensão Comunitária em Direitos Humanos.
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07/2012
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
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01/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação - CPA.,Cargo ou função, Coordenador.
2015 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Integrante de Comissão, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 1
Outras informações:
Subcomissão da Verdade da Escravidão Negra no Rio Grande do Sul
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão Especial do Jovem Advogado (CEJA)
Outras informações:
Membro da Comissão Especial do Jovem Advogado (CEJA)
2015 - 2017
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de GaribaldiVínculo: Participação comunitária, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 1
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