Camilla Tavares de Albuquerque

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de ; VIGLIAR, J. M. M. . Escopo didático do processo: a pedagogia da decisão judicial e o exemplo pelo precedente. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1039, p. 275-309, 2022.

• WALDMAN, R. L. ; ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de . Transformações Da Dicotomia Público E Privado: Da Revolução Francesa à Sociedade Da Informação. PRIM@ FACIE , v. 21, p. 145-175, 2022.

• FOGAROLLI FILHO, PAULO ROBERTO ; ALBUQUERQUE, CAMILLA TAVARES DE . FAKE NEWS E DEMOCRACIA À LUZ DO PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos , v. 7, p. 130-146, 2021.

• ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de . Pornografia de vingança: remoção de conteúdos nas redes e modelos de resolução de conflitos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2022. v. 1. 162p .

• ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de ; DIOGO, E. A. M. . Sociologia Jurídica e o Direito no Facebook: soft power e soft law. In: Alberto Febbrajo; Fernando Rister de Sousa Lima; Orlando Villas Bôas Filho; Marco Antônio Loschiavo Leme de Barros. (Org.). Sociologia Jurídica. 1ed.Curitiba: Juruá, 2022, v. , p. 253-264.

• ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de ; SILVA, J. S. P. . Medo na mídia e o endurecimento penal: uma análise à luz da criminologia crítica. In: Jose Marcelo Vigliar. (Org.). Medo e Esperança [livro eletrônico]. 2ed.São Paulo: , 2021, v. , p. 265-276.

• ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de . Precisamos Falar de Estelionato: os novos desafios da Sociedade da Informação. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Evento Virtual. Criminologias e Política Criminal I. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 55-70.

• CAVALCANTI, A. E. L. W. ; ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de . Processo Judicial Eletrônico: a tecnologia a serviço da Justiça. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Evento Virtual. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 2. p. 61-76.

• ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de . Ciberbullying: responsabilização jurídica. In: VIII Congresso Jurídico dos Estudantes de Direito, 2010, Recife - PE. VI Congresso Jurídico de Estudantes de Direito - 180 Anos Pensando Direito. Recife - PE: Nossa Livraria, 2010. p. 37-47.

• ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de . Crime de divulgação de imagens íntimas: uma análise de sua eficácia à luz da criminologia. In: XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2020, Porto Alegre. Sociologia jurídica hoje: cidades inteligentes, crise sanitária e desigualdade social, 2020. p. 1436-1440.

• ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de . Crime de divulgação de imagens íntimas: uma análise de sua eficácia à luz da criminologia. In: XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2020, Porto Alegre. Sociologia jurídica hoje: cidades inteligentes, crise sanitária e desigualdade social, 2020. p. 600.

• ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de ; DIOGO, E. A. M. . Fato ou Fake: bate papo sobre fake news. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de . Crime de divulgação de imagens íntimas: uma análise de sua eficácia à luz da Criminologia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de ; PEDROSA, J. M. B. F. . Uma análise sobre jurisdição e competência nos crimes cibernéticos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CAVALCANTI, A. E. L. W. ; ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de . Processo Judicial Eletrônico: a tecnologia a serviço da Justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALBUQUERQUE, Camilla Tavares de . Precisamos falar de estelionato: os novos desafios da Sociedade da Informação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Ética e Fundamentos Jurídico-Políticos da Sociedade da Informação, Descrição: O problema central do projeto, que reúne as perspectivas básicas do Programa, é como as novas ferramentas tecnológicas podem servir de instrumentos de ampliação, mas também de restrição à efetivação de direitos essenciais. No momento atual, verifica-se que, apesar de as ordens de controle social terem sido diretamente beneficiadas pelas mudanças tecnológicas, tais benefícios não são usufruídos de maneira equânime. A Sociedade da Informação, com as repercussões trazidas pela tecnologia e baseada em redes de informação, possibilitou a globalização do conhecimento de forma instantânea. A facilitação do acesso à informação provocou mudanças estruturais e institucionais que levaram os diferentes campos da vida social a ganhar autonomia e racionalidades próprias, nem sempre congruentes entre si, abrindo para o direito enormes possibilidades. O pensamento social, inclusive o jurídico, está por conseguinte vivendo um período de exaustão de modelos em decorrência desse fenômeno, vendo-se obrigado a enfrentar o desafio de reflexões inéditas, que levam à reconstrução inevitável da Ciência do Direito e a colocar em novos termos sua interface, quer com a teoria social, quer com a ciência política. Não são os mais fortes que vão sobreviver às inovações tecnológicas, mas os que mais rapidamente se adaptarem às mudanças. O projeto de pesquisa propõe assim investigar os fundamentos éticos dessa sociedade baseada em celeridade e eficiência, com seus problemas de exclusão e suas evidentes vantagens. Os direitos da pessoa humana como centro da ética, fruto de uma construção milenar da cultura ocidental, têm sua concepção radicalmente modificada nesse novo ambiente social, chegando a uma universalização retoricamente eficiente, mas mantendo essa igualdade muito distante da realidade, mesmo nas sociedades capitalistas centrais. De um ponto de vista objetivo, há o problema econômico da lógica da acumulação e da criação de novas necessidades supérfluas, ampliando as desigualdades de oportunidades. Ao pensar as ordens éticas na sociedade da informação, conseqüentemente, o projeto concentra-se sobre o paradoxo: de um lado, essa gama de transformações contribuiu para a agilização de procedimentos nas esferas públicas e privadas, para o aumento da produtividade e lucratividade das empresas, para a democratização do acesso à informação, com a ampliação das formas de obtenção de conhecimento sobre coisas antes pertencentes a um ambiente bem mais restrito, além de se oferecer outros espaços de reivindicação e denúncia; do outro, quase que de maneira simultânea a essas mudanças, assiste-se também à ampliação de males sociais que se imaginava seriam extintos como decorrência do desenvolvimento científico-tecnológico, dentre os quais se destacam o desemprego, o racismo e a intolerância, a miséria e outras perturbações sociais, além de uma crise de valores que provoca o surgimento de comportamentos e atitudes antes inaceitáveis, provocando conflitos éticos em várias áreas da vida da coletividade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Camilla Tavares de Albuquerque - Coordenador / Ricardo Libel Waldman - Integrante / Irineu Francisco Barreto Junior - Integrante.

• 2020 - 2020

  Crimes, dignidade da pessoa humana e Sociedade da Informação, Descrição: Grupo de pesquisa vinculado ao projeto Efetividade Jurisdicional. O estudo da temática ?Crimes, Dignidade da Pessoa Humana e Sociedade da Informação? busca analisar as principais formas de tutela punitiva em face dos crimes digitais e os impactos jurídico-sociais-econômicos deles advindos. A pesquisa visa enfrentar as dificuldades encontradas pelos operadores do Direito e pelo Estado diante da criminalidade digital, no que tange à tipificação legal e resposta jurídico-penal, tendo como diretriz o princípio da dignidade da pessoa humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Camilla Tavares de Albuquerque - Integrante / João Marcelo Braga Fernandes Pedrosa - Integrante / Greice Patrícia Fuller - Coordenador / JOELMA STEFANI PEREIRA DA SILVA - Integrante / Elisabete Acioli Monteiro Diogo - Integrante.

• 2020 - Atual

  CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Descrição: O projeto investiga a cidadania na sociedade da informação sob o enfoque do desenvolvimento da democracia, no sentido amplo, por meio de uma tutela constitucional mais efetiva. A cidadania pode ser exercida nas esferas jurídica e política. Desse modo, o sistema jurídico pátrio criou instrumentos jurídicos e políticos para participação do cidadão nos assuntos do Estado. Na sociedade contemporânea, tais instrumentos serão estudados sob a perspectiva da era da cibernética, a qual promoveu transformações substanciais no que tange à utilização e eficácia desses mecanismos, na solidificação e aperfeiçoamento do Estado Democrático e Social de Direito. No plano jurídico, a jurisdição constitucional, que envolve não somente o controle de constitucionalidade, como também a ação popular e ação civil pública, configura-se como instrumento indispensável, tendo em vista a sociedade de massas do século XXI. No plano político, a efetivação da cidadania, em um período marcado pela democracia televisiva, exige a discussão do aprimoramento da participação política do povo (direta, representativa, partidária, parlamentar e governamental), em uma época histórica marcada pelo emprego quotidiano de complexo aparato tecnológico e virtual em todas as relações humanas, inclusive no campo do exercício do poder político. Assim, o projeto investiga a jurisdição constitucional no ambiente informacional e seus reflexos como construtora da democracia na sociedade atual, procurando estudar mecanismos garantidores da Constituição e do Estado, em um ambiente de alta complexidade social. O ator principal da democracia ainda é o Estado, mas um Estado também em crise no exercício do seu papel de representante da sociedade. Compreender como as novas ferramentas tecnológicas da Sociedade da Informação podem estar contribuindo para a ampliação da cidadania, potencializando a democracia, e, também, como os mais diversos canais de informação podem ser utilizados em prol do bem comum, dentro de um Estado democrático de direito, é o objetivo central desse projeto de pesquisa. O Direito de Informática estuda a informação como matéria-prima e demanda dos operadores jurídicos a criação de sistemas especializados legais que atuem sobre as novas ferramentas destinadas ao manuseio e gerenciamento das informações, conciliando, ao mesmo tempo, o interesse público e o livre fluxo das informações na Internet. A velocidade da informação e o consequente estado de mudança permanente provocam constantes choques de interesses, de difícil conciliação. Como característica dos novos tempos, um dos princípios que tem norteado o comportamento é o da autorregulamentação, pelo qual há o deslocamento do eixo legislativo para os participantes e interessados diretos na proteção de determinado direitos e na solução de controvérsias. Cria-se uma via paralela à legislativa estatal, via esta que estabelece regras de conduta para a sociedade digital ditadas pela própria sociedade e coerente com as características da rede Internet.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (1) . , Integrantes: Camilla Tavares de Albuquerque - Integrante / Fernando Rister de Sousa Lima - Coordenador / Cilene Rebelo Noueira Guercio - Integrante / Alexandre Fasutino Jozala - Integrante / Hugo Barroso Uelze - Integrante / Elysabete Acioli Monteiro Diogo - Integrante.