Pedro Henrique Novarini Baião Duarte

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (2017). Pós-Graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes (2013). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (2012). Advogado e Mediador em Baião Duarte & Wider Bastos Sociedade de Advogados (2016 - atual). Pesquisador vinculado aos grupos de pesquisa: Grupo Interdisciplinar de Pesquisa Empírica sobre Administração de Conflitos, coordenado pelo Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo (2015 - atual); Efetivação de Direitos e Instituições Jurídicas, coordenado pelo Prof. Dr. Felipe Asensi (2015 - atual). Mediador TJRJ (2012). Conciliador TJRJ (2008-2011). Estagiário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2008-2011). Bolsista de Iniciação Científica do CNPq vinculado à UCP (2008-2009). Idiomas: Português, Inglês (Curso completo da Cultura Inglesa; Intercâmbio de 1 ano - Estados Unidos; Aprovação no Certificate in Advanced English - CAE - Cambridge - 2006) e Espanhol (Curso completo CCAA).

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2015 - 2017

Universidade Católica de Petrópolis
Título: Participação Social e Audiências Públicas no STF,Ano de Obtenção: 2017
Dr. Felipe Dutra Asensi.Palavras-chave: Audiência Pública; Supremo Tribunal Federal; Participação Social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Especialização em Pós Graduação em Direito Privado

2013 - 2013

Universidade Candido Mendes
Título: A Desnecessidade de o Mediador Judicial ser Profissional do Direito
Orientador: Cristiana Mendes de Carvalho Oliveira

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade Católica de Petrópolis
Título: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA VARA DE FAMÍLIA
Orientador: Cleber Francisco Alves

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2006

Durango High School

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Instituto Social São José

Ensino Fundamental (1º grau)

2000 - 2003

Instituto Social São José

Formação complementar

2008 - 2011

Curso de Espanhol Básico, Intermediário e Avançado. (Carga horária: 285h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

2008 - 2008

Introdução ao Direito Ambiental. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2008 - 2008

Direito de Família em Evolução. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2008 - 2008

Direito do Consumidor. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2006 - 2006

Certificate in Advanced English. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

2005 - 2006

Intercâmbio Cultural - Ensino Médio. , Durango High School, DHS, Estados Unidos.

2003 - 2005

Ciclo Diploma. , Associação Cultura Inglesa, ACI, Brasil.

2001 - 2002

Ciclo Avançado. , Associação Cultura Inglesa, ACI, Brasil.

2001 - 2001

Digitação. , Escola de Datilografia e Digitação Progresso, EDDP, Brasil.

1998 - 2000

Ciclo Básico. , Associação Cultura Inglesa, ACI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pesquisa Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Negociação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Conciliação.

Participação em eventos

VI Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.REFLEXÕES SOBRE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO ARTIGO 334 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB UMA PERSPECTIVA EMPÍRICA. 2016. (Seminário).

I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos.Da Sala de Aula à Sala de Audiências: estudo de casos de conflitos escolares. 2015. (Seminário).

I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos.A Conciliação nas ações em face da Previdência Social, sob uma perspectiva empírica. 2015. (Seminário).

I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos.Acesso à justiça sob uma perspectiva preponderantemente empírica - Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, uma alternativa à judicialização do conflito. 2015. (Seminário).

VII Seminário de Pesquisa da Estácio.A carga dinâmica da prova no "novo" CPC: tensões entre velhos e novos paradigmas, em perspectiva empírica. 2015. (Seminário).

XIX Semana Acadêmica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Petrópolis.Mediador Judicial: Formação necessária para uma mediação judicial bem sucedida sob uma perspectiva preponderantemente empírica. 2015. (Seminário).

II Maratona Jurídica da Universidade Católica de Petrópolis. II Maratona Jurídica. 2009. (Exposição).

VI Fórum de Debates dos Estudantes de Direito. A Política de Cotas nas Universidades Públicas: Sim ou Não?. 2009. (Exposição).

Juri Simulado: Pena de Morte. Universidade Católica de Petrópolis.Juri Simulado: Pena de Morte. Universidade Católica de Petrópolis. 2008. (Outra).

X Jornada de Iniciação Científica CNPq. Conjunto Fabril do Meio da Serra: Preservação e Moradia. 2008. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Marco Antônio Koppke da Silva

FILPO, K. P. L.; RAMOS, J. F. P.;BAIÃO DUARTE, Pedro Henrique Novarini. As divergências do TJRJ nos casos do direito de associação dos moradores: movimentações jurisprudenciais dos últimos cinco anos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Mayara Neto Martins Guidini Gonçalves

BAIÃO DUARTE, Pedro Henrique Novarini; FILPO, K. P. L.; HENRICHS, C.. Mediação extrajudicial como método viabilizador do acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: ALINE SANTOS COLLARES

BAIÃO DUARTE, Pedro Henrique Novarini; FILPO, K. P. L.; NASCIMENTO, J. F. B.. Grupo de Sentença nas Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: princípios constitucionais x celeridade processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Gabriela Claudino Marques

BAIÃO DUARTE, Pedro Henrique Novarini; FILPO, K. P. L.; BAPTISTA, B. G. L.. Os pedidos de gratuidade de justiça e a desigualdade jurídica: uma análise empírica atual e em contraste com o Código de Processo Civil de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Produções bibliográficas

ASENSI, Felipe Dutra ; BAIÃO DUARTE, Pedro Henrique Novarini . Audiências Públicas no STF: Uma Análise dos Debates Sobre Saúde. In: ASENSI, Felipe. (Org.). Audiências Públicas no STF: Uma Análise dos Debates Sobre Saúde. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017, v. , p. 5-.
BAIÃO DUARTE, Pedro Henrique Novarini . Participação Social e Audiências Públicas no STF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BAIÃO DUARTE, Pedro Henrique Novarini . Judicialização da Saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BAIÃO DUARTE, Pedro Henrique Novarini ; LIMA, J. P. A. . Mediador Judicial: formação necessária para uma mediação judicial bem sucedida sob uma perspectiva preponderantemente empírica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BAIÃO DUARTE, Pedro Henrique Novarini . A utilização da mediação pré-processual como forma de solução dos conflitos relacionados ao direito de família apresentados à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BAIÃO DUARTE, Pedro Henrique Novarini . A Política de Cotas nas Universidades Públicas: Sim ou Não?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BAIÃO DUARTE, Pedro Henrique Novarini . Juri Simulado: Pena de Morte. Universidade Católica de Petrópolis. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BAIÃO DUARTE, Pedro Henrique Novarini . Conjunto Fabril do Meio da Serra: preservação e moradia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BAIÃO DUARTE, Pedro Henrique Novarini . Participação Social e Audiências Públicas no STF 2017 (Dissertação de Mestrado).
BAIÃO DUARTE, Pedro Henrique Novarini . A desnecessidade de o mediador judicial ser profissional do direito 2013 (Artigo de Pós Graduação).
BAIÃO DUARTE, Pedro Henrique Novarini . A utilização da mediação pré-processual como forma de solução dos conflitos relacionados ao direito de família apresentados à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro 2012 (Monografia).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Efetivação de direitos e instituições jurídicas, Descrição: Este projeto busca investigar o impacto do Poder Judiciário no cotidiano das instituições públicas e privadas, especialmente através de demandas voltadas para a efetivação dos direitos sociais. A partir de uma metodologia quantitativa e qualitativa, busca-se refletir sobre o perfil dos processos judiciais, os principais tipos de demandas e a relação entre a mudança social e as ações judiciais sob uma perspectiva ética e da cidadania. Busca-se também analisar em que medida as decisões judiciais podem impactar positiva ou negativamente no cotidiano das instituições.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Pedro Henrique Novarini Baião Duarte - Integrante / Juliana Paschoal de Almeida Lima - Integrante / Gabriela Martins - Integrante / José Miranda Junior - Integrante / Lucio Cogliatti - Integrante / Rafael Neves - Integrante / Olga Sorgini - Integrante / Felipe Dutra Asensi - Coordenador.

Prêmios

2017

Mestre em Direito, Universidade Católica de Petrópolis.

Histórico profissional

Endereço profissional

Baião Duarte & Wider Bastos Sociedade de Advogados. , Rua Teresa, nº 608, sala 225, Alto da Serra, 25625018 - Petrópolis, RJ - Brasil, Telefone: (24) 22455244, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Baião Duarte & Wider Bastos Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogado - Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Telefone: (24) 2245-5244. E-mail: pedrohenrique@bdwb.adv.br Endereço: Rua Teresa, número 608, sala 225, Alto da Serra, Petrópolis-RJ. Site: http://www.bdwb.adv.br/ Facebook: bdwb.adv

2015 - Atual

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisador junto ao Grupo de Pesquisa "Grupo Interdisciplinar de Pesquisa Empírica sobre Administração de Conflitos (GIPAC)", coordenado pelo Prof. Dr. Klever Paulo Leal Filpo. Pesquisador junto ao Grupo de Pesquisa "Efetivação de direitos e instituições jurídicas", coordenado pelo Prof. Dr. Felipe Dutra Asensi.

Atividades

02/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito da Universidade Católica de Petrópolis.,Linhas de pesquisa
02/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Direito da Universidade Católica de Petrópolis.,Linhas de pesquisa

2014 - 2016

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Advogado Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado Voluntário

2012 - 2012

Centro de Mediação Judicial do TJRJ

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Mediador, Carga horária: 9

Outras informações:
Atuação como Mediador Judicial Voluntário no Centro de Mediação Judicial localizado no Fórum de Petrópolis-RJ, após conclusão do Curso de Formação de Mediadores Judiciais oferecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da Escola de Administração Judiciária.

2008 - 2011

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário voluntário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro de Fevereiro de 2008 a Maio de 2009. Estagiário oficial não concursado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro da Primeira Vara de Família da Comarca de Petrópolis de Maio de 2009 a Abril de 2010. Estagiário oficial não concursado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro da Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de Petrópolis de Maio de 2010 a Junho de 2011.

2008 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 10