Dilson de Quadros Godinho Neto
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Santo Agostinho. Pós-graduado em Direito Processual pela Universidade Estadual de Montes Claros. Mestre em Sociedade, Ambiente e Território (UFMG/UNIMONTES). Professor de Direito na Faculdade Santo Agostinho e no Centro Universitário UNIFIPMoc. Assessor Jurídico da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho e da Prontoclínica e Hospitais São Lucas S/A. Sócio do escritório Brito, Godinho Advogados e Consultores Associados.
Informações coletadas do Lattes em 19/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Sociedade, Ambiente e Território
2018 - 2020
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: ACESSO, USO E GESTÃO DA TERRA E DA ÁGUA: Análise comparativa entre a lei e os direitos costumeiros em comunidades rurais do Vale do Jequitinhonha/MG.,Ano de Obtenção: 2020
Vanessa Marzano Araujo.Palavras-chave: legislação; direitos costumeiros; terra e água; comunidades rurais; inspetor de quarteirão.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Processual
2007 - 2008
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Prova Ilícita: Apontamentos sobre sua validade e aplicabilidade no direito processual civil
Orientador: Fabrício Veiga Costa
Graduação em Direito
2002 - 2006
Faculdade de Direito Santo Agostinho
Título: Republicanismo no Brasil e sua efetivação como princípio constitucional
Orientador: Pablo Dutra Martuscelli
Formação complementar
2014 - 2014
Formação de Professores. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito Santo Agostinho, FADISA, Brasil.
2009 - 2009
Avaliação Escolar: Procedimentos metodológicos e o. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito Santo Agostinho, FADISA, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Formação de Conciliadores. , Faculdade de Direito Santo Agostinho, FADISA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Organização de eventos
GODINHO NETO, D. Q. . Painel Direito e Medicina. 2021. (Outro).
GODINHO NETO, D. Q. . V Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015. (Outro).
GODINHO NETO, D. Q. . Congresso de Direito e Diversidade. 2014. (Congresso).
GODINHO NETO, D. Q. . XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2014. (Congresso).
GODINHO NETO, D. Q. . X Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2013. (Congresso).
GODINHO NETO, D. Q. . IV Congresso Brasileiro de Direito Privado e V Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
2ª Rodada de Temas Jurídicos.Temas Jurídicos. 2020. (Encontro).
3ª Rodada de Temas Jurídicos.Temas Jurídicos. 2020. (Encontro).
Reta Final - do Enade à OAB: uma conversa sobre preparação e resultados..Conversa sobre Enade e OAB. 2020. (Encontro).
XIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2016. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2010. (Congresso).
Avaliação Escolar: Procedimentos metodológicos e oficina, como e onde aplicar?. 2009. (Oficina).
III Congresso Brasileiro de Direito Privado. 2009. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2009. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2008. (Congresso).
II Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2006. (Seminário).
Ciclo de Palestras. 2005. (Outra).
III Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2005. (Congresso).
Debate: Candidatos a Prefeitura de Montes Claros. 2004. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2004. (Congresso).
Métodos Extra Judiciais de Solução de Controvérsias. 2004. (Outra).
Ciclo de Palestras - Atualidades em Direito. 2003. (Outra).
Curso de Formação de Conciliadores. 2003. (Oficina).
I Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2003. (Congresso).
I Gincana Jurídica. 2003. (Outra).
I Seminário de Direitos Humanos e Cidadania no Século XXI. 2003. (Seminário).
Seminário Mineiro sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
ROSA, I. R.; PIMENTEL, R. S.;GODINHO NETO, D. Q.. A política criminal do direito penal máximo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
GODINHO NETO, D. Q.; ROSA, I. R.; PIMENTEL, R. S.. Turismo sexual e o tráfico internacional de crianças: Uma análise da influência do turismo sexual e o desenvolvimento das crianças brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
GODINHO NETO, D. Q.; PIMENTEL, R. S.; VIEIRA, F. C.. Maus-tratos contra os animais domésticos e propostas trazidas pelo anteprojeto do novo código penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
GODINHO NETO, D. Q.; PIMENTEL, R. S.; VIEIRA, F. C.. A causa de diminuição de pena no delito de tráfico de entorpecentes prevista no artigo 33, par. quarto da lei 11.343/06 frente ao caráter hediondo do crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
GODINHO NETO, D. Q.; BAHIA, N. L.; CASTRO, K. G. M. C. E.. A responsabilização civil dos pais em razão do abandono afetivo aos filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
GODINHO NETO, D. Q.; CASTRO, K. G. M. C. E.; BAHIA, N. L.. A responsabilização civil dos administradores das sociedades anônimas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
GODINHO NETO, D. Q.; MOTA, L. G. M. T.; CRUZ, F. G.. Paternidade presumida: Incompatibilidade constitucional do sistema de presunções da paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
GODINHO NETO, D. Q.; MOTA, L. G. M. T.; CRUZ, F. G.. Chacreamento: breve análise sobre o parcelamento do solo rural no município de montes claros/mg. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
GODINHO NETO, D. Q.; CRUZ, F. G.; DIAS, P. R. C.. Responsabilidade civil decorrente da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
GODINHO NETO, D. Q.; CRUZ, F. G.; DIAS, P. R. C.. Penhora sobre o capital de giro de empresas: violação do princípio do menor sacrifício do executado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.
Orientou
A (in)transmissibilidade da obrigação alimentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;
Titularidade do direito aos alimentos gravídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;
desconstituição da paternidade e os aspectos da legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;
Sociedades: Uma análise sobre os novos pensamentos acerca da dissolução parcial, retirada e exclusão dos sócios das sociedades empresárias limitadas sob a luz do Código Civil de 2002; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;
Consequencias da falsa denúncia de abuso sexual na alienação parental no caso de separação dos pais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;
Responsabilidade Civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;
Dolo eventual e culpa consciente: homicídios no trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;
O pacto antenupcial e as cláusulas extrapatrimoniais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;
Guarda compartilhada: Uma análise acerca dos seus aspectos perante o ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;
A usucapião especial urbana por abandono de lar: Sua aplicação e consequencias para o Direito de Família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;
Direitos Sucessórios: Diferença entre a sucessão do cônjuge e do companheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;
As novas entidades familiares implícitas na Constituição Federal de 1988 e o reconhecimento pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;
Indenização ao filho por abandono afetivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;
União estável e o direito sucessório do companheiro: inconstitucionalidade do art; 1; 790 do código civil face ao princípio da isonomia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;
O exame de dna como meio de prova da filiação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;
Direito Constitucional II; 2006; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito Santo Agostinho, Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;
Produções bibliográficas
-
GODINHO NETO, D. Q. ; ARAUJO, V. M. . OS COSTUMES JURÍDICOS SOBRE ACESSO À TERRA EM COMUNIDADES RURAIS DO VALE DO JEQUITINHONHA, MG.. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 15, p. 127-147, 2020.
-
GODINHO NETO, D. Q. . A FAMÍLIA MONOPARENTAL ORIGINÁRIA E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: Uma análise sob o enfoque do posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. FAS@JUS , v. 4, p. 23-30, 2014.
-
GODINHO NETO, D. Q. . PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE: Análise do instituto ante as novas possibilidades de direito e de fato.. Fas@jus , v. 2, p. 15-35, 2011.
-
GODINHO NETO, D. Q. . O INSTITUTO DA GUARDA E A FAMÍLIA POLIAFETIVA NO BRASIL: A SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES APÓS O FIM DAS UNIÕES POLIAFETIVAS.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MOTA, L. G. M. T. ; GODINHO NETO, D. Q. . Acesso à justiça e participação no processo judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MOTA, L. G. M. T. ; GODINHO NETO, D. Q. . A abertura dos registros públicos a união estável: uma busca pela igualdade em dignidade e segurança jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
GODINHO NETO, D. Q. ; MOTA, L. G. M. T. . O Controle Jurisdicional de Convencionalidade das Leis como Instrumento para Assegurar a Eficácia do DIDH. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
GODINHO NETO, D. Q. ; MOTA, L. G. M. T. . Reprodução Humana Assistida e as Decisões das Cortes Interamericanas e Europeia de Direitos Humanos: Uma análise sob o enfoque das mulheres solteira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
GODINHO NETO, D. Q. . Comércio Eletrônico de Consumo no Brasil: Proteções e Limitações Legais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GODINHO NETO, D. Q. . Carreiras Jurídicas: Estratégias para Vencer Velhos Desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
GODINHO NETO, D. Q. . A Trajetória Jurídica dos Direitos da Mulher no Brasil: Das Ordenações do Reino à Lei Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GODINHO NETO, D. Q. . Reflexões sobre as Consequencias Jurídicas da Aprovação da PEC 28/09 -. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade de Direito Santo Agostinho. , Avenida Osmani Barbosa, 937, Conjunto Residencial JK, 39404006 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (038) 36903690, Fax: (038) 36903690, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - Atual
Fundação de Saúde Dilson de Quadros GodinhoVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Atividades
-
03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.
2007 - Atual
Prontoclínica e Hospitais São Lucas S/A.Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
-
04/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.
2008 - Atual
Faculdade de Direito Santo AgostinhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32
Outras informações:
História do Direito - 6 horas por semana
Direito Civil - Parte Geral II - 12 horas por semana
Orientação de Estágio - 9 horas por semana
Orientação de Trabalho de Curso - 5 horas por semana
Atividades
-
08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Famílias, História do Direito, Direito Civil, Direito Contratual
2007 - Atual
Brito, Godinho Advogados Consultores AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor
Atividades
-
01/2007
Direção e administração, Direção.,Cargo ou função, Advogado.
2022 - Atual
centro universitário unifipmocVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Propriedade Intelectual
Patentes (1)
| Tipo | Título | Data depósito |
|---|---|---|
| PROCURADOR | Patente nº BR 20 2014 032958 2 | 30/12/2014 |
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Dilson de Quadros Godinho Neto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?