Dilson de Quadros Godinho Neto

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Santo Agostinho. Pós-graduado em Direito Processual pela Universidade Estadual de Montes Claros. Mestre em Sociedade, Ambiente e Território (UFMG/UNIMONTES). Professor de Direito na Faculdade Santo Agostinho e no Centro Universitário UNIFIPMoc. Assessor Jurídico da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho e da Prontoclínica e Hospitais São Lucas S/A. Sócio do escritório Brito, Godinho Advogados e Consultores Associados.

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sociedade, Ambiente e Território

2018 - 2020

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: ACESSO, USO E GESTÃO DA TERRA E DA ÁGUA: Análise comparativa entre a lei e os direitos costumeiros em comunidades rurais do Vale do Jequitinhonha/MG.,Ano de Obtenção: 2020
Vanessa Marzano Araujo.Palavras-chave: legislação; direitos costumeiros; terra e água; comunidades rurais; inspetor de quarteirão.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Processual

2007 - 2008

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Prova Ilícita: Apontamentos sobre sua validade e aplicabilidade no direito processual civil
Orientador: Fabrício Veiga Costa

Graduação em Direito

2002 - 2006

Faculdade de Direito Santo Agostinho
Título: Republicanismo no Brasil e sua efetivação como princípio constitucional
Orientador: Pablo Dutra Martuscelli

Formação complementar

2014 - 2014

Formação de Professores. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito Santo Agostinho, FADISA, Brasil.

2009 - 2009

Avaliação Escolar: Procedimentos metodológicos e o. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito Santo Agostinho, FADISA, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Formação de Conciliadores. , Faculdade de Direito Santo Agostinho, FADISA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Organização de eventos

GODINHO NETO, D. Q. . Painel Direito e Medicina. 2021. (Outro).

GODINHO NETO, D. Q. . V Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015. (Outro).

GODINHO NETO, D. Q. . Congresso de Direito e Diversidade. 2014. (Congresso).

GODINHO NETO, D. Q. . XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2014. (Congresso).

GODINHO NETO, D. Q. . X Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2013. (Congresso).

GODINHO NETO, D. Q. . IV Congresso Brasileiro de Direito Privado e V Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

2ª Rodada de Temas Jurídicos.Temas Jurídicos. 2020. (Encontro).

3ª Rodada de Temas Jurídicos.Temas Jurídicos. 2020. (Encontro).

Reta Final - do Enade à OAB: uma conversa sobre preparação e resultados..Conversa sobre Enade e OAB. 2020. (Encontro).

XIII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2016. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2010. (Congresso).

Avaliação Escolar: Procedimentos metodológicos e oficina, como e onde aplicar?. 2009. (Oficina).

III Congresso Brasileiro de Direito Privado. 2009. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2009. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2008. (Congresso).

II Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2006. (Seminário).

Ciclo de Palestras. 2005. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2005. (Congresso).

Debate: Candidatos a Prefeitura de Montes Claros. 2004. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2004. (Congresso).

Métodos Extra Judiciais de Solução de Controvérsias. 2004. (Outra).

Ciclo de Palestras - Atualidades em Direito. 2003. (Outra).

Curso de Formação de Conciliadores. 2003. (Oficina).

I Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2003. (Congresso).

I Gincana Jurídica. 2003. (Outra).

I Seminário de Direitos Humanos e Cidadania no Século XXI. 2003. (Seminário).

Seminário Mineiro sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Gabriel Emílio Silveira Pinheiro

ROSA, I. R.; PIMENTEL, R. S.;GODINHO NETO, D. Q.. A política criminal do direito penal máximo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Ana Luiza Fonseca Vitorino

GODINHO NETO, D. Q.; ROSA, I. R.; PIMENTEL, R. S.. Turismo sexual e o tráfico internacional de crianças: Uma análise da influência do turismo sexual e o desenvolvimento das crianças brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Clarinda Corrêa Rodrigues

GODINHO NETO, D. Q.; PIMENTEL, R. S.; VIEIRA, F. C.. Maus-tratos contra os animais domésticos e propostas trazidas pelo anteprojeto do novo código penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Lais Andrada Barros

GODINHO NETO, D. Q.; PIMENTEL, R. S.; VIEIRA, F. C.. A causa de diminuição de pena no delito de tráfico de entorpecentes prevista no artigo 33, par. quarto da lei 11.343/06 frente ao caráter hediondo do crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Jéssica Rodrigues Braga

GODINHO NETO, D. Q.; BAHIA, N. L.; CASTRO, K. G. M. C. E.. A responsabilização civil dos pais em razão do abandono afetivo aos filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Laís Crisostomo Aguiar

GODINHO NETO, D. Q.; CASTRO, K. G. M. C. E.; BAHIA, N. L.. A responsabilização civil dos administradores das sociedades anônimas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Bárbara Helen Medrado Montalvão

GODINHO NETO, D. Q.; MOTA, L. G. M. T.; CRUZ, F. G.. Paternidade presumida: Incompatibilidade constitucional do sistema de presunções da paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Yessa Stephanie Mendes Dias

GODINHO NETO, D. Q.; MOTA, L. G. M. T.; CRUZ, F. G.. Chacreamento: breve análise sobre o parcelamento do solo rural no município de montes claros/mg. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Marco Antônio Simões de Almeida

GODINHO NETO, D. Q.; CRUZ, F. G.; DIAS, P. R. C.. Responsabilidade civil decorrente da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Aluno: Mateus Freitas Gonçalves

GODINHO NETO, D. Q.; CRUZ, F. G.; DIAS, P. R. C.. Penhora sobre o capital de giro de empresas: violação do princípio do menor sacrifício do executado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho.

Orientou

Josiane Oliveira Nepomuceno

A (in)transmissibilidade da obrigação alimentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;

Felipe Santos Silva

Titularidade do direito aos alimentos gravídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;

Carla Daniella Santos Saraiva

desconstituição da paternidade e os aspectos da legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;

Gabriel antonio Sapori

Sociedades: Uma análise sobre os novos pensamentos acerca da dissolução parcial, retirada e exclusão dos sócios das sociedades empresárias limitadas sob a luz do Código Civil de 2002; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;

Aline Matias Nogueira

Consequencias da falsa denúncia de abuso sexual na alienação parental no caso de separação dos pais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;

Karolinne Batista Santos

Responsabilidade Civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;

Raphael Belga de Freitas

Dolo eventual e culpa consciente: homicídios no trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;

Renata Borges Figueiredo

O pacto antenupcial e as cláusulas extrapatrimoniais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;

Mariana Martins Araújo

Guarda compartilhada: Uma análise acerca dos seus aspectos perante o ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;

Rayanne Muniz

A usucapião especial urbana por abandono de lar: Sua aplicação e consequencias para o Direito de Família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;

Daiane Cristine Ferreira dos Santos

Direitos Sucessórios: Diferença entre a sucessão do cônjuge e do companheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;

Maria José Vieira da Silva

As novas entidades familiares implícitas na Constituição Federal de 1988 e o reconhecimento pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;

Aliny Duarte Veloso Gomes

Indenização ao filho por abandono afetivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;

Terezinha Gonçalves Pereira Nunes

União estável e o direito sucessório do companheiro: inconstitucionalidade do art; 1; 790 do código civil face ao princípio da isonomia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;

amanda Aparecida Paulino

O exame de dna como meio de prova da filiação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;

Monitoria da disciplina Direito Constitucional II

Direito Constitucional II; 2006; Orientação de outra natureza - Faculdade de Direito Santo Agostinho, Faculdade de Direito Santo Agostinho; Orientador: Dilson de Quadros Godinho Neto;

Produções bibliográficas

  • GODINHO NETO, D. Q. ; ARAUJO, V. M. . OS COSTUMES JURÍDICOS SOBRE ACESSO À TERRA EM COMUNIDADES RURAIS DO VALE DO JEQUITINHONHA, MG.. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 15, p. 127-147, 2020.

  • GODINHO NETO, D. Q. . A FAMÍLIA MONOPARENTAL ORIGINÁRIA E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: Uma análise sob o enfoque do posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. FAS@JUS , v. 4, p. 23-30, 2014.

  • GODINHO NETO, D. Q. . PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE: Análise do instituto ante as novas possibilidades de direito e de fato.. Fas@jus , v. 2, p. 15-35, 2011.

  • GODINHO NETO, D. Q. . O INSTITUTO DA GUARDA E A FAMÍLIA POLIAFETIVA NO BRASIL: A SITUAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES APÓS O FIM DAS UNIÕES POLIAFETIVAS.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MOTA, L. G. M. T. ; GODINHO NETO, D. Q. . Acesso à justiça e participação no processo judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MOTA, L. G. M. T. ; GODINHO NETO, D. Q. . A abertura dos registros públicos a união estável: uma busca pela igualdade em dignidade e segurança jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GODINHO NETO, D. Q. ; MOTA, L. G. M. T. . O Controle Jurisdicional de Convencionalidade das Leis como Instrumento para Assegurar a Eficácia do DIDH. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GODINHO NETO, D. Q. ; MOTA, L. G. M. T. . Reprodução Humana Assistida e as Decisões das Cortes Interamericanas e Europeia de Direitos Humanos: Uma análise sob o enfoque das mulheres solteira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GODINHO NETO, D. Q. . Comércio Eletrônico de Consumo no Brasil: Proteções e Limitações Legais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GODINHO NETO, D. Q. . Carreiras Jurídicas: Estratégias para Vencer Velhos Desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GODINHO NETO, D. Q. . A Trajetória Jurídica dos Direitos da Mulher no Brasil: Das Ordenações do Reino à Lei Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GODINHO NETO, D. Q. . Reflexões sobre as Consequencias Jurídicas da Aprovação da PEC 28/09 -. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Direito Santo Agostinho. , Avenida Osmani Barbosa, 937, Conjunto Residencial JK, 39404006 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (038) 36903690, Fax: (038) 36903690, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Atividades

  • 03/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

2007 - Atual

Prontoclínica e Hospitais São Lucas S/A.

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

  • 04/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

2008 - Atual

Faculdade de Direito Santo Agostinho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32

Outras informações:
História do Direito - 6 horas por semana Direito Civil - Parte Geral II - 12 horas por semana Orientação de Estágio - 9 horas por semana Orientação de Trabalho de Curso - 5 horas por semana

Atividades

  • 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Famílias, História do Direito, Direito Civil, Direito Contratual

2007 - Atual

Brito, Godinho Advogados Consultores Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor

Atividades

  • 01/2007

    Direção e administração, Direção.,Cargo ou função, Advogado.

2022 - Atual

centro universitário unifipmoc

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Propriedade Intelectual

Patentes (1)

Tipo Título Data depósito
PROCURADOR Patente nº BR 20 2014 032958 2 30/12/2014