Leonardo Rabelo de Matos Silva

Doutor em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho/RJ; Mestre em Direito e Economia pela UNIG/RJ e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado inscrito na OAB/RJ sob o n.117.239. Foi Consultor da Secretaria de Educação Superior, avaliador de cursos / consultor ad hoc do INEP e da Capes. Agraciado com a Medalha Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) em 2019 pelos relevantes serviços prestados à educação no Estado do Rio de Janeiro. Acadêmico Imortal Titular da Cadeira 37 da Academia Nacional de Economia, Ciências Políticas e Sociais. Membro da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT); da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT) e da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA). É Procurador Chefe CC-2 do Município de Arraial do Cabo (RJ); Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário Facvest - Unifacvest/SC; Professor de graduação da Universidade Estácio de Sá - Cabo Frio e do IBMR, pesquisador e Líder de Grupos de Pesquisa certificados no Diretório de Grupos de Pesquisa (DGP) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Autor e organizador de 20 livros. Palestrante e Conferencista, especializado principalmente nos seguintes temas: Sindicato, Democracia, Direito Educacional, Poder, Justiça, Globalização e Ordem Econômica.

Informações coletadas do Lattes em 18/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2011

Universidade Gama Filho
Título: A afirmação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental no estado democrático de direito
, Ano de obtenção: 2011. Arion Sayão Romita. Palavras-chave: Liberdade Sindical; Trabalho Transnacional; Poder; Democracia; Globalização.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito e Economia

2003 - 2005

Universidade Iguaçú
Título: O Princípio da Unicidade e a Ilegitimidade Negocial das Centrais Sindicais no Brasil, Ano de Obtenção: 2005
Zoraide Amaral de Souza.Palavras-chave: Relações de Trabalho e Empresa; Liberdade Sindical; Globalização; Ordem Econômica; Poder.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Graduação em Direito

1992 - 1999

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Legislação Penal x Política social: um estudo do caso Belford Roxo
Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Ensino Médio (2º grau)

1987 - 1989

Monterey High School

Formação complementar

2024 - 2024

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Facvest - Unifacvest, Unifacvest, Brasil.

2023 - 2023

Capacitação no Ensino a Distância. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Facvest - Unifacvest, Unifacvest, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação EAD. (Carga horária: 20h). , Unifacvest, UNIFAVEST, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação EAD. (Carga horária: 60h). , Unifacvest, UNIFAVEST, Brasil.

2021 - 2021

O uso de Metodologias Ativas no EAD SESB. (Carga horária: 40h). , Sociedade de Ensino Santa Bárbara, SESB, Brasil.

2021 - 2021

O uso de Metodologias Ativas no EAD SESB. (Carga horária: 40h). , Sociedade de Ensino Santa Bárbara, SESB, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação EAD. (Carga horária: 40h). , Unifacvest, UNIFAVEST, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação EAD. (Carga horária: 4h). , Unifacvest, UNIFAVEST, Brasil.

2015 - 2015

Mendeley como ferramenta de gestão de referências. (Carga horária: 3h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Recapacitação de Avaliadores do Basis. (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2015 - 2015

Formação de Tutoria em EAD. (Carga horária: 60h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.

2015 - 2015

Seminário de Acompanhamento de Meio de Termo. (Carga horária: 24h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2013 - 2013

VCG Legal English. (Carga horária: 120h). , CAE, Cambridge - England, CAE, Inglaterra.

2012 - 2012

Cicio de Aperfeiçoamento Acadêmico 2012. (Carga horária: 5h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.

2009 - 2009

Programa de Desenvolvimento de Lideranças. (Carga horária: 35h). , Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.

2009 - 2009

Seminário ENADE. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura, INEPEC, Brasil.

2008 - 2008

Seminário: Gestão Profissional de IES. (Carga horária: 60h). , Hoper Consultoria, HC, Brasil.

2008 - 2008

II Seminário de Capacitação dos Avaliadores. (Carga horária: 10h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2006 - 2006

Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes. (Ca. (Carga horária: 32h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

1999 - 1999

Técnico em Transações Imobiliárias. (Carga horária: 120h). , Conselho Regional dos Corretores de Imóveis/RJ, CRECI/RJ, Brasil.

1989 - 1989

Constitution of the United States of America. , Center for Civic Education - U.S. Departament of Justice, CCE, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Sindical.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Law and Economics.

Organização de eventos

SILVA, L. R. de M. . 9º Simpósio Internacional Unifacvest. 2023. (Outro).

SILVA, L. R. de M. . IV Jornada em Direitos das Mulheres. 2019. (Outro).

CALDAS, D. M. ; SILVA, L. R. de M. ; CHALFUN, M. . A nova lei de recuperação e falências. 2019. (Outro).

SILVA, LRM . Encontro Nacional de Dirigentes de Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão. 2018. (Congresso).

SILVA, L. R. de M. . XIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho. 2017. (Congresso).

FIORILLO, C. ; SILVA, L. R. de M. . Reforma Trabalhista em Face do Meio Ambiente digital e a Defesa da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. (Congresso).

SILVA, L. R. de M. ; OLIVEN, L. . I Alumni Direito UVA. 2017. (Outro).

SILVA, L. R. M. ; ECCARD, A. F. C. ; SOUSA, T. A. ; OLIVEIRA, I. C. C. L. ; SANTOS, F. R. A. . Lançamento do Livro Vida e Morte do Sindicato no Brasil. 2016. (Outro).

SILVA, L. R. M. ; Medeiros, B . XII Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho. 2016. (Outro).

SILVA, L. R. M. ; AIETA, V. S. ; OLIVEN, L. ; PETRILLO, P. L. . Encontros de Integração e Internacionalização ? Graduação/PPGD. 2016. (Outro).

SILVA, L. R. M. ; OLIVEN, L. ; LYNCH, C. E. C. ; MELCHIOR, A. P. ; VIZEU, L. . Crie política e impeachment: para onde vai o Brasil?. 2016. (Outro).

SILVA, L. R. de M. . Workshop Lattes. 2016. (Outro).

SILVA, L. R. de M. ; OLIVEN, L. . I Seminário Internacional de Direito e Trabalho. 2016. (Congresso).

SILVA, L. R. M. . Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida. 2014. (Congresso).

SILVA, L. R. M. . Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida. 2014. (Outro).

SILVA, L. R. M. ; GUERRA, S. ; SOUZA, Z. A. . XV Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIGRANRIO. 2009. (Congresso).

SILVA, L. R. M. ; SOUZA, Z. A. ; GUERRA, S. . XII Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIGRANRIO - Silva Jardim. 2009. (Congresso).

SILVA, L. R. M. . 1o Simulado OAB - UNIGRANRIO. 2009. (Outro).

SILVA, L. R. M. . 2o Simulado da OAB UNIGRANRIO. 2009. (Outro).

CAPEZ, F. ; SILVA, L. R. M. . Aula Magna do Curso de Direito - 08.1 - Prof. Fernando Capez. 2008. (Outro).

SILVA, L. R. M. . 1o Seminário de Capacitação Docente do Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida. 2007. (Outro).

CAMARA, A. F. ; SILVA, L. R. M. . Aula Magna do Curso de Direito - Semestre 07.1 - Prof. ALEXANDRE CAMARA. 2007. (Outro).

SILVA, L. R. M. ; NADER, P . Aula Magna do Curso de Direito - Semestre 07.1 - Prof. PAULO NADER. 2007. (Outro).

SILVA, L. R. M. ; Galdino, F. ; Kloh, G. ; Calmon. S.A. ; Baptista, M ; Leite, S.V . Congresso Juridico " A Construção do Direito no Século XXI". 2007. (Congresso).

SILVA, L. R. M. . 2o Seminário de Capacitação Docente do Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida. 2007. (Outro).

ALVES, F. A. A. ; Medeiros, B ; ROBOREDO, M. L. ; SILVA, L. R. M. ; SOUZA, Z. A. ; SUSSEKIND, A. ; VIEIRA JUNIOR, A. L. ; Bomfim, V ; Soares, A. S. . II Congreso Jurídico da Região dos Lagos - Transformações no mundo do Trabalho. 2006. (Congresso).

SILVA, L. R. M. ; MACCALOZ, S M P . Aula Magna do Curso de Direito - Semestre 06.1 - Profa. Dra. SALETE MACCALOZ. 2006. (Outro).

SILVA, L. R. M. ; Medeiros, B . Aula Magna do Curso de Direito - Semestre 06.2 - Prof. LUIZ IGNACIO CARVALHO. 2006. (Outro).

ALVES, F. A. A. ; JARDIM, A. S. ; PRADO, G. ; ROCHA, P. M. ; ROMITA, A. S. ; SILVA, L. R. M. ; SOARES, C. S. ; SOUZA, Z. A. ; VIEIRA, J. R. . I Congresso Juridico da Regiao dos Lagos - Dialogos de Direito Contemporaneo. 2005. (Congresso).

JARDIM, A. S. ; SILVA, L. R. M. . Aula Magna do Curso de Direito - Semestre 05.1 - Prof.Dr. AFRANIO SILVA JARDIM. 2005. (Outro).

SILVA, L. R. M. ; Alvaro Lins . Aula Magna do Curso de Direito - Semestre 05.2 - Prof. Ms. Alvaro Lins. 2005. (Outro).

Participação em eventos

Simpósio Internacional Inovação em Educação e Saúde. O Chat GPT e a Academia. Tudo mudou?. 2023. (Congresso).

I Encontro Virtual do CONPEDI. Coordenação de GT - DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. 2020. (Congresso).

2o Forum de Comunicação, Cultura e Inovação.Conferência de Abertura. 2019. (Encontro).

IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial. O trabalho do futuro e o futuro do trabalho. 2019. (Congresso).

Palesta: Os reflexos da MP 811: Liberdade Econômica no Direito do Trabalho.Os reflexos da MP 811: Liberdade Econômica no Direito do Trabalho. 2019. (Seminário).

Palestra: Valorização da Advocacia.A valorização da Advocacia. 2019. (Seminário).

8º Seminário do Fórum Intersindical do Leste Fluminense.Direito e Movimento sindical:Reformas, Conflitos, Prejuízos e Soluções. 2018. (Seminário).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. A nova principiologia do Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).

Encontro Nacional da FUNADESP.Caminhos da Extensão. 2018. (Encontro).

II Semana Jurídica do Campus João Uchoa - UNESA.Dilemas da ReformaTrabalhista. 2018. (Outra).

Palestra: O Atual Panorama da Terceirização no Brasil.O Atual Panorama da Terceirização no Brasil. 2018. (Seminário).

Audiência Pública - Câmara dos Deputados - A igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no esporte.A igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no esporte. 2017. (Outra).

CESVA Palestras.Tributos ou Trabalho: Quem Sustenta o Estado. 2017. (Outra).

I Alumni Direito UVA.Histórias de Sucesso. 2017. (Encontro).

I Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.O Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado: A Influência da Ordem Econômica Global na Saúde do Trabalhador. 2017. (Encontro).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pasquisa Jurídica.Metodologia do ensino do Direito: um relato sobre a disciplina instituições de direito na UFJF. 2017. (Seminário).

II Simpósio de Ciências do Meio Ambiente.A saúde no meio ambiente de trabalho. 2017. (Simpósio).

Semana Jurídica UVA Barra.Reforma trabalhista e sindicalismo no Brasil. 2017. (Seminário).

Seminário Reforma Trabalhista em Face do Meio Ambiente digital e a Defesa da Dignidade da Pessoa Humana.Direitos Sociais e Meio Ambiente de Trabalho: Crônicas de uma Morte Anunciada. 2017. (Seminário).

XVIII Encontro Nacional de Pós-graduação e Pesquisa das IES Particulares.A evolução dos Grupos de Pesquisa nas Universidade Particulares brasileiras. 2017. (Encontro).

XVIII Semana Acadêmica.O Trabalho do Séc. XXI. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.O Amor em Desconstrução. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI Brasília ? DF.Coordenador GT Cátedra Warat e Filosofia do Direito. 2017. (Encontro).

1º Encontro Luso-Brasileiro sobre Direitos Humanos e Terrorismo.Lei 13.260/2016: Antiterrorismo ou combate às novas formas de manifestação popular?. 2016. (Encontro).

I Encontro de Equipes Multidisciplinares dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.Estágio Supervisionado. 2016. (Encontro).

I Encontro de Pesquisas em Administração Institucional de Conflitos.A cultura da ?JURISDICIODEPENDÊNCIA? brasileira e a modelagem institucional do juiz. 2016. (Encontro).

IV CONIDIR UBM. Linchamento no Brasil: Anomia, Contrato Social e o Sistema Penal. 2016. (Congresso).

Parecer n.1 do Simpósio Internacional de Direito Coletivo e Desporto.Membro do Comitê Científico. 2016. (Simpósio).

Semana Jurídica do Instituto Vianna Junior.Trabalho e Direito: como será amanhã. 2016. (Outra).

XII Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho. O TRABALHO DIGNIFICA O HOMEM? UM ESTUDO SOBRE A QUESTÃO DO TRABALHO PARA OS REFUGIADOS DO BRASIL. 2016. (Congresso).

XII Encontro JUTRA.A migração de mão-de-obra global de refugiados: desafios e críticas. 2016. (Encontro).

XII Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. DIGNIDADE: Porto de Partida e de chegada nos Direitos Sociais. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. Formas consensuais de solução de conflitos I. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.A Nova Realidade do Trabalho e da Empresa nas Comunidades Pacificadas Pelas Upp´S: Um Estudo de Caso do Maciço da Tijuca. 2016. (Encontro).

ESG - Escola Superior de Guerra.Globalização, Direito e Poder do Estado. 2015. (Outra).

I Encontro das Escolas de Direito do Rio de Janeiro.Do E ao 1o lugar do ranking do MEC. 2015. (Encontro).

I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.A questão do trabalho para os refugiados da América Latina à luz da alteridade e da hospitalidade. 2015. (Seminário).

Seminário de acompanhamento de meio de termo. 2015. (Seminário).

Seminário de Meio Termo de avaliação quadrienal. 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Aracaju - SE. Apresentação de 1 artigo e 2 pôsters. 2015. (Congresso).

Janelas dos Saberes - A avaliação da aprendizagem no ensino superior - Cipriano Luckesi. 2014. (Encontro).

Janelas dos Saberes - Competências e habilidades - Celso Antunes. 2014. (Encontro).

Janelas dos Saberes - Educ@r: A revolução digital na educação- Martha Gabriel. 2014. (Oficina).

Janelas dos Saberes - Educar pela pesquisa - Pedro Demo. 2014. (Encontro).

Ciclo de Aperfeiçoamento Acadêmico. 2012. (Simpósio).

Curso de Extensão em Direito Coletivo e Sindical.As novas configurações do Direito Coletivo e Sindical. 2011. (Outra).

II Seminario de Educação Juridica. Necessidades Sociais e Expectativas da Educação Juridica de Qualidade. 2011. (Congresso).

II Seminario de Ensino Juridico do Conselho Federal da OAB. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida - Cabo Frio.A evolução do estudo das liberdades nos currículos dos cursos de Direito do Brasil. 2011. (Simpósio).

Terças com leis - ESA-OAB/MG.As perspectivas de liberdade sindical para a advocacia militante. 2011. (Encontro).

VII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho - Ouro Preto. 2011. (Encontro).

XI Caravana da ABRAT.Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. 2011. (Simpósio).

XI Simpósio da Caravana ABRAT.Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2011. (Simpósio).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Convenção n.87 da OIT: o mundo inteiro a acordar, e a gente a dormir. 2011. (Congresso).

Semana Jurídica Joaquim Nabuco: Liberdades.A evolução do ensino das liberdades nos cursos de Direito no Brasil. 2010. (Seminário).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. O "doméstico" do doméstico parte 2: o caso Mangueira. 2010. (Congresso).

Ciclio de palestras - SEAP/RJ.A inclusão das ex-detentas no mundo do trabalho. 2009. (Outra).

Educação técnica e profissional - questões estratégicas. 2009. (Seminário).

Gestão no Poder Judiciário: desafios e perspectivas. 2009. (Seminário).

II Encontro Nacional de Ensino Jurídico da OAB. 2009. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2009. (Seminário).

V Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho - Brasília. 2009. (Congresso).

Curso de Extensão em Direito Internacional do Trabalho.Um olhar sobre a OIT. 2008. (Outra).

IV Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho - LISBOA - PORTUGAL. As novas relações de trabalho na América Latina. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Mobile: O novo empregado. 2008. (Congresso).

XVII Encontro preparatório do Conpedi - Salvador - Bahia. 2008. (Congresso).

III Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho - Aracaju. Membro da Comissão de Súmulas sobre questões sindicais. 2007. (Congresso).

IX Encontro de Economistas de Lingua Neolatina. 2007. (Congresso).

IX Incontro degli economisti di lingua neolatina - IETS/BNDES. 2007. (Simpósio).

Pós-graduação Lato Sensu - IPOJUR - São Paulo.Direito Internacional do Trabalho. 2007. (Encontro).

Seminário de Pós-graduação ENSINE - João Pessoa.Direito Internacional do Trabalho. 2007. (Encontro).

Seminário Jurídico - UVA Barra.A Teoria da Reconcentração do Poder. 2007. (Seminário).

X Seminário de Ensino Jurídico - Brasília. 2007. (Seminário).

XVI Encontro Preparatório do CONPEDI.Os ?empregados? dos domésticos na Região dos Lagos. 2007. (Encontro).

XXIX Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2007. (Congresso).

1o Seminário sobre medidas socioeduactivas em Cabo Frio.A eficacia da aplicacao das medidas socioeducativas. 2006. (Simpósio).

Curso de Extensão.A súmula vinculante e a Emenda Constitucional 45. 2006. (Outra).

II Congresso Jurídico da Região dos Lagos. Transformações no Mundo do Trabalho. 2006. (Congresso).

I Seminário de Gestão e Solução de Conflitos.I Seminário de Gestão e Solução de Conflitos. 2006. (Seminário).

Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes (BAsis). 2006. (Outra).

Seminário: O Trabalhismo, a Biomassa e as Eleições de 2006.A crise da reforma sindical. 2006. (Seminário).

XXVIII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. A Súmula vinculante e reconcentração do poder no Brasil. 2006. (Congresso).

Diálogos de Direito Contemporâneo. Congresso Jurídico da Região dos Lagos. 2005. (Congresso).

Palestra - Jornada OAB.A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas. 2005. (Seminário).

Seminário Jurídico.A Emenda Constitucional 45. 2005. (Seminário).

VI Jornada de Gestão Imobiliária.VI Jornada de Gestão Imobiiliária. 2005. (Simpósio).

XIV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ronaldo Spricigo

ECCARD, A. F. C.; ARRUDA, C. R. M. S.;SILVA, L. R. de M.. GAME OF THRONES PELA PRERROGATIVA DE LEGISLAR. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Unifacvest.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ECCARD, A. F. C.; ARRUDA, C. R. M. S.;SILVA, LRM. A FUNÇÃO SOCIAL DAS COOPERATIVAS E A APLICABILIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Unifacvest.

Aluno: Vitor de Souza

ECCARD, A. F.BROERING, G.SILVA, L. R. de M.. Atuação da Polícia Militar de SC no cenário a Covid-19. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

Aluno: Thiago de Almeida Sousa

CALDAS, D. M.; BORGES, L. M. A.;SILVA, L. R. de M.. O Habeas Corpus como meio efetivo e liberdade laboral do Atleta Profissional de Futebol. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rafael Gerolomo Falcão

Medeiros, BSILVA, LRM; CALVET, O. A.. Yes! Nós Temos Direito do Trabalho ?Estrangeiro? e Outras Questões a Serem Discutidas em ?Terra Brasilis?. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Tereza Fernanda Martuscello Papa

Medeiros, BSILVA, L. R. M.; CALVET, O. A.. A principiologia do Direito do Trabalho Pós Reforma de 2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Paulo Lage Barboza de Oliveira

CARNEIRO, C. P.;MORAES, G. B. P.SILVA, LRM. Julgar ou legislar: eis a questão. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Pablo Gonçalves e Arruda

MORAES, G. B. P.SILVA, L. R. M.MENDONCA, S. B.. Grupo econômico: releitura pragmática a partir das alterações introduzidas pela Lei n. 13467/17. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Otavio Henrique Abdalla Madeira

DE MATOS SILVA, LEONARDO RABELOMORAES, G. B. P.MENDONCA, S. B.. Transmundo: mercado de trabalho da mulher, equiparação salarial e avanço social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Deniel Bomfim Uchoa

SILVA, S. V.; DUARTE JUNIOR, A. M.;SILVA, LRM. Governança pública e a eficiência na Justiça Federal do Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Economia) - Faculdades IBMEC.

Aluno: Tatiana Nunes Coscarelli

NUNES, C. R. P.;SOUZA, H. A.SILVA, LRM. Acesso à justiça: as inconstitucionais imposições jurisprudenciais limitadoras do atendimento dos vulneráveis na Defensoria Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Ricardo Santos Portugal

SILVA, L. R. de M.; NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.. O controle de arrecadação nos pedágios rodoviários: cupom fiscal eletrônico. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Francisco de Assis Macedo Barreto

SILVA, L. R. de M.; NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.. A responsabilização patrimonial da Administração Pública em face da intermediação de mão de obra. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo Lessa da Silva

SILVA, L. R. M.; SALLES, D. M. N. L.; KLAUSNER, E. A.. A efetivação do Direito à moradia digna: uma análise do Programa Papel Passado nas regularizações fundiárias de interesse social. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Alice Ribas Dias

SILVA, L. R. M.LUPETTI, B. G.CORRÊA, C. F.. A Atualidade do Debate Entre Schmitt e Kelsen Sobre o Guardião da Constituição. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Millena dalla Bernardina

LUPETTI, B. G.CORRÊA, C. F.SILVA, L. R. M.. O Judiciarismo de Rui Barbosa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Cristina Bertinotti

LUPETTI, B. G.CORRÊA, C. F.SILVA, L. R. M.. O Regime Jurídico das Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Um Estudo Empírico Sobre as Decisões Judiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Caio Marcio Gutierres Taranto

LUPETTI, B. G.CORRÊA, C. F.SILVA, L. R. M.. Os Precedentes Judiciais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Mariana de Freitas Rasga

CORRÊA, C. F.SILVA, L. R. M.PEREIRA, A. C. A.. Supralegalidade da Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rafael Garcia Veraldo

LUPETTI, B. G.CORRÊA, C. F.SILVA, L. R. M.. A aplicação do princípio da isonomia tributária ao Imposto de Renda - Pessoa Física. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Leonardo de Mello Caffaro

SILVA, L. R. M.; WEHLING, A.; LORENZON, A.. O pós-positivismo como instrumento do Direito Ético. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Érika Tavares Amaral R

BRASIL, F. C.; TARRE, R. M.;SILVA, L. R. M.; NASCENTES, A. L.. de Matos. Aspectos legais da rastreabilidade dos resíduos sólidos perigosos no Estado do Rio de Janeiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Ciências Ambientais) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Vitor Pimentel Pereira

AIETA, V. S.SILVA, L. R. M.; MOTA, M. J.. Liberdade religiosa e mentalidade iconoclasta: a perseguição a minorias religiosas no espaço urbano brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Fernandes de Oliveira

LIRA, R. C. P.; GAMA, G. C. N.;SILVA, L. R. M.. Usucapião administrativa: a propriedade gerada pela legitimidade da posse. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: MARCIO ANDRÉ CONDE MARTINS

AIETA, V. S.; MOTA, M. J.;SILVA, L. R. M.. Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com Unidades de Polícia Pacificadora. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: JOSIANE DILOR BRUGNERA GHIDORSI

ALLEBRANDT, S. L.; MULLER, A. A.; BRUM, A. L.; ALVES, L. R.;SILVA, L. R. de M.. OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL E SUAS REPERCUSSÕES NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS IJUÍ, PANAMBI E SOLEDADE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2022. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Gouveia de Oliveira

SILVA, L. R. de M.BRANCO, P. H. V. B. C.SOUZA, H. A.MORAES, G. B. P.. Juridição Constitucional Brasileira: Autonomia, hibridação e abstrativização dos sistemas de controle de constitucionalidadeJuridição Constitucional Brasileira: Autonomia, hibridação e abstrativização dos sistemas de controle de constitucionalidade. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Camilo Plaisant Carneiro

JAPIASSU, C. E. A.;MORAES, G. B. P.SILVA, LRMMIGUENS, M. S.; COSTA, R. S.. O Juizado Especial Criminal como expressão do Direito Administrativo Sancionador. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Igor Ajouz

SILVA, LRM; COSTA, R. S.;MORAES, G. B. P.; VALLE, V. L.. Constitucionalismo democrático e hermenêutica constitucional: parâmetros para a sedimentação das mutações constitucionais. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Leonora Roizen Albek Oliven

SILVA, L. R. de M.PEREIRA, A. C. A.; WEHLING, A.;SOUZA, H. A.; WEHLING, M. J. C. M.. Famílias plurais: leitura histórico-jurídica das reconfigurações familiares no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: MARIANA DEVEZAS RODRIGUES MURIAS DE MENEZES

SILVA, L. R. de M.; NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.; PAUSEIRO, S. G.; FILARDI, F.. O DIREITO AO TRANSPORTE: INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA A REALIZAÇÃO DA GARANTIA DA MOBILIDADE AO CIDADÃO EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE BRASIL E FRANÇA. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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SILVA, L. R. de M.; ALVIM, J. L. R.; CASTRO, C. A.; ALMEIDA, F. A.; SANTOS, P. G.. O Tribunal Superior do Trabalho pós década de 90: um novo redesenho institucional?. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: DIOGO OLIVEIRA MUNIZ CALDAS

SILVA, L. R. de M.LUPETTI, B. G.CORRÊA, C. F.; CUNHA, A. R. C.; HORA, L. M. P.. O caso da Vila Autódromo/RJ sob a perspectiva da função social da cidade e do direito à moradia. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Antonio Renato Cardoso da Cunha

LUPETTI, B. G.CORRÊA, C. F.SILVA, L. R. M.. A Parceria Público-Privada como Instrumento de Regularização e Cidadania: Um estudo de Caso em Rio das Pedras. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Wagner de Mello Brito

LUPETTI, B. G.CORRÊA, C. F.SILVA, L. R. M.. Instrumentos e Interferências no Desempenho do Judiciário no Rio de Janeiro ? Cartórios Judiciais: Suas Práticas, Ritos e Impactos na Marcha Processual. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Lorena Maria Rufino Pereira Bessa

LUPETTI, B. G.CORRÊA, C. F.SILVA, L. R. M.. Novas Perspectivas Sobre o Status Jurídicos dos Animais na Legislação Brasileira: Um Estudo à Luz do Direito Civil-Constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Ronaldo Coelho Lamarão

LUPETTI, B. G.CORRÊA, C. F.SILVA, L. R. M.. Os Princípios Constitucionais da Eficiência e da Economicidade e o Dever de Licitar: Um Estudo Empírico Sobre a Economia Gerada pelo Pregão Eletrônico. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gustavo Vianna Direito

LUPETTI, B. G.CORRÊA, C. F.SILVA, L. R. M.. Uma Breve História do Conceito de Imperium na Roma Antiga. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Patricia Maria Dusek

LUPETTI, B. G.CORRÊA, C. F.SILVA, L. R. M.. A função social da empresa e o bem jurídico nos crimes falimentares. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luciana de França Ferreira Rodrigues

LUPETTI, B. G.CORRÊA, C. F.SILVA, L. R. M.. Reflexos da globalização econômica na precarização do emprego nos países do Mercosul. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Leila Navarro Cavalieri

SILVA, L. R. M.; ARAUJO, N.;PEREIRA, A. C. A.; ALMEIDA, B. R.;MORAES, G. B. P.. A adoção internacional e alguns aspectos para a obtenção da medida no território brasileiro, em especial, a obrigatoriedade do cumprimento no Brasil do estágio de convivência. 2015. Tese (Doutorado em Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Érisson Jose Chagas de Carvalho

PEREIRA, A. C. A.SILVA, L. R. M.MENDONCA, S. B.SOUZA, H. A.; NUNES, C. R. P.. A monetização da saúde do trabalhador: a negociação legal de um direito indisponível. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Saulo Bichara Mendonça

SILVA, L. R. M.; Mendonça. J V S;BRANCO, P. H. V. B. C.; GOMES, J. M. M.; MARSHALL, C.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: limites e possibilidades como fomento à microempresa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Laura Dutra de Abreu

PEREIRA, A. C. A.MELLO, C. M.SILVA, L. R. M.. Colluctatio: Uma Busca na Aproximação pela Recognição da Criança e do Adolescente Transexual. Um Contemplar Ético jurídico a partir da Utilização de Bloqueadores Hormonais na Puberdade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Mery Chalfun

PEREIRA, A. C. A.; CALDAS, D. M.;SILVA, LRM. Direito dos animais responsabilidade médico-veterinária: aspectos jurídicos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Hudson Augusto Dalto

NUNES, C. R. P.;SILVA, L. R. de M.BRANCO, P. H. V. B. C.. A função da propriedade no sistema jurídico brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Eduardo de Oliveira Gouvêa

SILVA, L. R. de M.MORAES, G. B. P.; MENDONCA, P. R. S.. Juridição Constitucional Brasileira: Autonomia, hibridação e abstrativização dos sistemas de controle de constitucionalidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Leonora Roizen Albek Oliven

SILVA, L. R. de M.; WEHLING, A.;PEREIRA, A. C. A.. Familias plurais:leitura histórico-jurídica das reconfigurações familiares no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Leila Arruda Cavallieri

SILVA, L. R. M.PEREIRA, A. C. A.; RODRIGUES, C. B. L. T.. O estágio de convivência da adoção internacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Edson da Silva Costa

NUNES, C. R. P.;SILVA, L. R. de M.BRANCO, P. H. V. B. C.. Democracia e Estado de Exceção. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Paulo Lage Barboza de Oliveira

SILVA, LRMMORAES, G. B. P.; CALDAS, D. M.. Sentenças aditivas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Érica Renata Hoffmann Andrade

SILVA, LRMSOUZA, H. A.MORAES, G. B. P.. O controle de constitucionalidade e o instituto da repercussão geral. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Magda Soares Moreira Cesar Borba

MORAES, G. B. P.SILVA, L. R. de M.; AMORIM, M. S. F.. O direito de esquecer e a liberdade de informar: critérios para harmonizar os dois institutos. 2017.

Aluno: Letícia Maria de Oliveira Borges

SILVA, L. R. de M.PEREIRA, A. C. A.; WEHLING, A.. A liberdade religiosa no espaço público brasileiro. 2017.

Aluno: Alexandre Pedro Moura D`Almeida

SILVA, L. R. de M.; Mendonça. J V S;BRANCO, P. H. V. B. C.. Análise dos cirtérios de concessão de colaboração financeira do BNDES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Marcelo Lessa da Silva

SILVA, L. R. M.; SALLES, D. M. N. L.; KLAUSNER, E. A.. A regularização fundiária de interesse social como instrumento de garantia à efetivação do direito humano e fundamental à moradia adequada. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Jalles da Silva Pires

CORRÊA, C. F.SILVA, L. R. de M.; SETA, C. G. C.. Funk e o Direito Fundamental à Cultura. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Antonia Dayane Gonçalves de Sales

SILVA, LRM. Lei Maria da Penha e as falhas na aplicação das medidas protetiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unifacvest.

Aluno: Waldir Gozaga MIguel Sauerssig

SILVA, L. R. de M.. O ascpecto juridico0 do porte de arma de fogo por CAC no Brasil. 2023.

Aluno: CARLOS ANTONIO SARI JÚNIOR

LRM Silva. A evolução da Lei da Execução Penal como política criminal de prevenção ao deltio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.

Aluno: Gabriel Coelho de Liz

DE MATOS SILVA, LEONARDO RABELO. Violencia obstetrica: a violação ao principio da dignidade humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unifacvest.

Aluno: Caroline Ceccatto

MATOS, Leonardo Rabelo de. O depoimento especial como mecanismo para inibir a revitimizaçao de crianças e adolescentes submetido à violencia sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unifacvest.

Aluno: Diego Pereira

LRM SILVA. Direitos humanos: a garantia ao Direito à saude no presídio de Lages. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unifacvest.

Aluno: Philipi Olveira Exterhoter

MATOS, L. R.DARCANCHY, M.. Cotas para negros em concursos públicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unifacvest.

Aluno: Rodolfo Zanchetta

MATOS, Leonardo Rabelo deROSA, S.. A evolução da legislação brasileira sobre o trabalho infantl. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unifacvest.

Aluno: Victor Hugo Silva Ataide

LRM SilvaDARCANCHY, M.. A realidade no dia a dia dos catadores de materiais recicláveis na cidade de Lages. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unifacvest.

Aluno: Antonio Geraldo Martins Junior

DE MATOS SILVA, LEONARDO RABELOSANTOS, P. T.. Auxílio por incapacidade temporária na Covid 19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unifacvest.

Aluno: Beatriz Monção Salgado Cavalcante

ECCARD, A. F. C.SILVA, L. R. de M.CHALFUN, M.. Uma análise da natureza jurídica dos animais: a proibição de animais de estimação em convenções condominiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Ana Luiz Walter Nuno da Silva

ECCARD, A. F. C.MATOS, L. R.CHALFUN, M.. O dano moral à luz do Código de Defesa do Consumidor no caso de extravio de bagagem no transporte aéreo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Izabelle Maria M

ECCARD, A. F. C.SILVA, LRMCHALFUN, M.. Moreira.Lei dos cetáceos: uma perspectiva em âmbito do Direito Ambiental e Animal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Ana Luiza Walter Nuno da Silva

ECCARD, A. F. C.SILVA, LRMCHALFUN, M.. A dano moral à luz do Código de Defesa do Consumidor em caso de extravio de bagagens no transporte aéreo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Camille Bazílio de Faria Antunes

ECCARD, A. F. C.SILVA, LRM; VILLAR, L. P. G.. O trabalho escravo no Brasil: a exploração laboral dos imigrantes na atualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Felipe Vicente Tibiano

ECCARD, A. F.SILVA, L. R. M.LUSSAC, R. L.. A judicialização da saúde: implicação à separação dos poderes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: João Victor Medeiros Pires e Albuquerque

ECCARD, A. F.LUSSAC, R. L.SILVA, LRM. O limite da liberdade de expressão no contexto das imunidades parlamentares federais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Dayana Rocha da Silva

ECCARD, A. F.LRM SilvaMIGUENS, M. S.. A abolição da tipicidade penal do crime de aborto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Elaine Cristina Ávila Pereira de Oliveira

ECCARD, A. F.SILVA, L. R. M.MIGUENS, M. S.. A ressocialização do presidiário frente ao sistema penitenciário fluminense com foco na educação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Tayene Simões da Silva

ECCARD, A. F.LRM SILVAMIGUENS, M. S.. A inaplicabilidade de Lei Maria da Penha nos crimes patrimoniais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Flávia dos Santos Arruda

ECCARD, A. F.LRM SILVAMIGUENS, M. S.. A natureza jurídica da colaboração premiada (delação) e o possível impacto na defesa do acusado/rèu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Cléber Silva Moreira

ECCARD, A. F. C.SILVA, LRM; COSENZA, F. O. S. R.. Responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: André Luis Silva Cavancante

ECCARD, A. F. C.SILVA, LRM; CONSENZA. F.O.. Superendividamento do consumidor e os contratos de empréstimo creditício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Thiago de Almeida Sousa

FERNANDES, E. B. D.;SILVA, L. R. M.. Lei Pelé: aspectos financeiros aos clubes de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Anna Flávia Eccard

SILVA, L. R. M.; FERNANDES, E. B. D.; MORAES, M. J. D.. A questão do trabalho para os refugiados na Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Jhersyka Borges Oliveira

LUSSAC, R. L.TORRES, R. L. M.SILVA, L. R. M.. O direito autoral musical. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Sileses Biriba Doria

SILVA, L. R. M.TORRES, R. L. M.LUSSAC, R. L.. Penas alternativas: evolução e aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Victor Hugo Motta Machado

SILVA, L. R. M.TORRES, R. L. M.LUSSAC, R. L.. A reforma da legislação penal brasileira: aspectos jurídicos-sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: André Lima da Andrade

SILVA, L. R. M.LUSSAC, R. L.TORRES, R. L. M.. Emenda Constitucional 72: em busca da igualdade da Direitos para emgregados domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Alexandre Renato Ferreira Monteiro

SILVA, L. R. M.LUSSAC, R. L.TORRES, R. L. M.. A maioridade penal no ordenamento jurídico pátrio e no Direito Comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Giselli Magalhães de Pinho

SILVA, L. R. M.LUSSAC, R. L.TORRES, R. L. M.. Do estudo das relações de trabalho de terceiros através das cooperativas de transporte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Leonardo Duarte Santos Paiva

SILVA, L. R. M.; AJPUZ, I.;MENDONCA, S. B.. Pertinência temática na Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Daniel de Lima Soares

SILVA, L. R. M.; AJOUZ, I.. Contratação direta pela Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luiz Cesar de Mattos Gonçalves Cruz

SILVA, L. R. M.; AJOUZ, I.;MENDONCA, S. B.. A impenhorabilidade do bem de família na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Pedro Magalhães Mello

SILVA, L. R. M.; BARREIROS, A. A.; AJOUZ, I.. Terceirização de serviços pela administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Suneiva Azevedo Cordeiro Genésio

SILVA, L. R. M.; AJOUZ, I.. A desaposentação como fonte de renúncia ao direito de aposentadoria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Aline Bastos Lomar

SILVA, L. R. M.; MIGUEL, C. E A. M.; QUINTAS, M.. O ofício do juiz para a humanização do direito na era pós-deontológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Bianca Otero nery

SILVA, L. R. M.; QUINTAS, M.; FERNANDES, C.. A tutela especial do trabalho da mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Bruna Adnet Grisolia

SILVA, L. R. M.; QUINTAS, M.; FERNANDES, C.. As cooperativas de trabalho como instrumento de fraude na relação de emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: JULIANA DE OLIVEIRA ROXO

AIETA, V. S.SILVA, L. R. M.OLIVEN, L.. A modificações nos direitos das concubinas no universo previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Alexandre Louro Ribeiro

OLIVEN, L.SILVA, L. R. M.TORRES, R. L. M.. A repercussão da coisa julgada coletiva no plano individual: discussões e novas perspectivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Lígia da Silva Santos

OLIVEN, L.SILVA, L. R. M.TORRES, R. L. M.. O tratamento processual dos litígios de massa: uma análise à luz do sistema jurídico vigente e do projeto do novo CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rafael Bomfim Muniz Pinto

OLIVEN, L.SILVA, L. R. M.TORRES, R. L. M.. Saúde, tutela de emergência: efetivação nas ações de medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Paloma Valuzuela Xavier

SILVA, L. R. M.; CONSENZA. F.O.; QUINTAS, M.. Bullying e a responsabilidade civil das instituições de ensino. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Simone Barbosa de Oliveira

SILVA, L. R. M.OLIVEN, L.TORRES, R. L. M.. O dano estético. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gustavo da Silva

SILVA, L. R. M.OLIVEN, L.TORRES, R. L. M.. Antecipação de tutela para concessão de medicamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Mariana da Silva

SILVA, L. R. M.Medeiros, B; BARBOZA, R. B.. Responsabilidade civil por danos ambientais cometidos pela indústria do petróleo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rebeca Heckert Geraldes

SILVA, L. R. M.Medeiros, B; BARBOZA, R. B.. Fraudes nas cooperativas e terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Thiago de Oliveira Eduardo Ribeiro

BARBOZA, R. B.;Medeiros, BSILVA, L. R. M.. Assédio moral no trabalho e suas consequências na saúde do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Lorena dos Santos Teixeira

BARBOZA, R. B.;Medeiros, BSILVA, L. R. M.. Lei de anistia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Lais Reis Cesar de Oliveira

BARBOZA, R. B.;Medeiros, BSILVA, L. R. M.. Subrodinação jurídica e o trabalho à distância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Julliana Milagres Araújo

BARBOZA, R. B.;Medeiros, BSILVA, L. R. M.. O poder do empregador de monitorar o uso inadequado do e-mail corporativo do empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Renato Nogueira de Souza Soares

AIETA, V. S.SILVA, L. R. M.TORRES, R. L. M.. Responsabilidade dos danos a pessoa por condutas na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Bruna de Paiva Araújo

AIETA, V. S.SILVA, L. R. M.TORRES, R. L. M.. O projeto do Novo Código de Processo Civil e as mudanças em relação ao recurso de agravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Ariane macedo Bicalho

SILVA, L. R. M.TORRES, R. L. M.OLIVEN, L.. A razoável duração do processo e os juizados especiais cíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Dayane Castro C de Figueiredo

SILVA, L. R. M.OLIVEN, L.MENDONCA, S. B.. Exploração do trabalho do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luciano Caldeira Carvalho

Medeiros, BMacedo, R CSILVA, L. R. M.. Privacidade do empregado versus segurança do empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Felipe Trajano de Oliveira

Macedo, R CMedeiros, BSILVA, L. R. M.. Assédio moral nas relações da trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Lucianba Mendonça Teixeira

Medeiros, BMacedo, R CSILVA, L. R. M.. Trabalho do menor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Carlos Roberto Lima

Macedo, R CMedeiros, BSILVA, L. R. M.. Adicional de insalubridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rafael Mandes Gatto

VIEIRA, E.; FELIX, O.;SILVA, L. R. M.. Penhora On Line. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Flávia Penna Gambini

VIEIRA, E.;SILVA, L. R. M.; FELIX, O.. A indispensabilidade do advogado na Juatiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Vivianne Gámez S

VIEIRA, E.;SILVA, L. R. M.; FELIX, O.. Mendes.Empregada Doméstica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Aline Lopes Figueiredo

FELIX, O.;SILVA, L. R. M.; VIEIRA, E.. Da Comissão de Concilçiação Prévia e seus aspectosa de incosntitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rodrigo de Carvalho Martins

OLIVEN, L.SILVA, L. R. M.. Parceira Público-Privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Hermann Rodrigues Moreira e Silva

SILVA, L. R. M.. A RESPONSABILIDADE DO FIADOR QUANTO A DESPESAS HAVIDAS APÓS VENCIMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luciana de Azevedo Gonçalves

Medeiros, BMacedo, R CSILVA, L. R. M.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: MANOEL MAX SANTOS DA SILVA

Medeiros, BMacedo, R CSILVA, L. R. M.. A questão da incidência do IRPF e INSS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Dayana Chaves de Carvalho

SILVA, L. R. M.Macedo, R CMedeiros, B. Assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Taylor Crispim Pinheiro

SILVA, L. R. M.Medeiros, BMacedo, R C. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: ALEXANDRE DA SILVA CONCEIÇÃO

SILVA, L. R. M.Medeiros, BMacedo, R C. Comissão de Conciliação Prévia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Renata Britto Barboza

SILVA, L. R. M.Medeiros, BMacedo, R C. Incidência devida de Imposto de Renda sobre créditos trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gleyre Maltus Carlos Garcia

SILVA, L. R. M.Medeiros, BMacedo, R C. Dano moral no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gesiane B

Macedo, R CMedeiros, BSILVA, L. R. M.. Silva.Discriminação dos deficientes nas relações trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Wanderlei Agualuza Macedo

Macedo, R CMedeiros, BSILVA, L. R. M.. O desamparo do trabalhador acometido do distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Ramon P

Macedo, R CMedeiros, BSILVA, L. R. M.. da Silva.Assédio moral na relação de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Débora Pinto Demartini

Medeiros, BMacedo, R CSILVA, L. R. M.. Assédio moral em ambientes de empresas privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Laura C

Medeiros, BMacedo, R CSILVA, L. R. M.. Ramos.O trabalho da criança e do adolescente e a lei do aprendiz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Edson Vander A

SILVA, L. R. M.Medeiros, BMacedo, R C. da Costa.Tributação do imposto de renda na fonte nas verbas rescisórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luciana Melo Francesconi

SILVA, L. R. M.Macedo, R CMedeiros, B. Assédio moral no trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Sandra Mendes

SILVA, L. R. M.Medeiros, BMacedo, R C. Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Nathália de O

SILVA, L. R. M.Medeiros, BMacedo, R C. Sarmento.A desconsideração da pessoa jurídica no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Neusa M ª da S

SILVA, L. R. M.Medeiros, BMacedo, R C. S. de Oliveira.Procedimento Sumaríssimo e suas inconstitucionalidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luciano Rosa Jacinto

SILVA, L. R. M.Medeiros, BMacedo, R C. Cooperativas de trabalho e a relação de emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Sérgio Wilson P

SILVA, L. R. M.Medeiros, BMacedo, R C. de Almeida.O trabalho do menor no Brasil. 2006 - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Wania Vieira N

SILVA, L. R. M.Medeiros, BMacedo, R C. Ribeiro.Dano Moral no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Sandra Valéria Costa

SILVA, L. R. M.Medeiros, BMacedo, R C. Assédio moral no serviço público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Marcos Almiro Frauches Ayeta

SILVA, L. R. M.; SIMONETTI, D.;MORAES, C. S.. O atleta de futebol e o Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Aretusa Gomes de Almeida Barreto

SILVA, L. R. M.MORAES, C. S.ANDRADE, C J S. A nova competência da Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Carlos Eduardo Rangel de Moura

SILVA, L. R. M.MORAES, C. S.ANDRADE, C J S. Um olhar geral sobre o acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Ciro Jesus da Costa

SILVA, L. R. M.MORAES, C. S.ANDRADE, C J S. A Lei Pelé e sua influênicas quanto aos contratos de trabalho dos jogadores de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Franquimar Francisco Fernandes

SILVA, L. R. M.MORAES, C. S.ANDRADE, C J S. O salário mínimo como direito social constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Jaber Mendonça Monteiro

SILVA, L. R. M.MORAES, C. S.ANDRADE, C J S. O Direito de Greve na Pós-modernidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote

SILVA, L. R. M.GUERRA, S.. A denúncia de tratados pelo Poder Executivo: A Convenção n.158 da OIT e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nos. 1480 e 1625. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Maria Fernanda Gomes de Oliveira rezende

SILVA, L. R. M.GUERRA, S.. A legitimidade da Guerra do Iraque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Leonardo Rocha de Almeida

SILVA, L. R. M.; SIMONETTI, D.;MORAES, C. S.. O instituto da litigância de má-fé no processo trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Priscyla Vasconcelos de Moura

SILVA, L. R. M.; SIMONETTI, D.;MORAES, C. S.. A exclusão social do empregado doméstico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Rafael de Souza Murad

SILVA, L. R. M.MORAES, C. S.; SIMONETTI, D.. A hierarquia das fontes normativas no âmbito do Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Rodrigo Tallert do Amaral

SILVA, L. R. M.MORAES, C. S.; SIMONETTI, D.. O contrato do atleta profissional de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Thércia Alexandrino de Souza

SILVA, L. R. M.MORAES, C. S.; SIMONETTI, D.. A flexibilização das relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Paulo Marcelo Lisbona de Freitas

SILVA, L. R. M.MORAES, C. S.; SIMONETTI, D.. As relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: José Sales Ribeiro Júnior

SILVA, L. R. M.DELIA JUNIOR, A.; TELLES, G. S.. Poder Constituinte: origem, natureza e titularidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Nilvan Silva Oliveira

SILVA, L. R. M.DELIA JUNIOR, A.; TELLES, G. S.. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e tratamento dogmático. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Raquel Alves dos Santos

SILVA, L. R. M.; TELLES, G. S.;DELIA JUNIOR, A.. As ações afirmativas como modelo de justiça e igualdade no ordenamentoi jurídico brasileiro: enfoque do acesso à educação superior para negros na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha

SILVA, L. R. M.; GOLDEMBERG, A.; MARTINS, F. A.. Estrutura e organização do Poder Judiciário e a prestação jurisidcional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Evanir Carmem Lazzaroto de Freitas

SILVA, L. R. M.. Direito de Greve. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Brasileira de Ensino Universitário.

Aluno: Maria de Lourdes Oliveira Ferreira da Conceição

SILVA, L. R. M.. Dano Moral no Direito do Trablho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Brasileira de Ensino Universitário.

Aluno: Robson Alves Barreto

SILVA, L. R. M.. A efetividade processual na Justiça do Trabalho com a introdução do Procedimento Sumaríssimo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Brasileira de Ensino Universitário.

Aluno: Aloysio Rodrigues Junior

SILVA, L. R. M.. O Direito e as Relações Internacionais no Séc.XXI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Brasileira de Ensino Universitário.

Aluno: Waldyr Martins Corrêa

SILVA, L. R. M.. Trabalho do Menor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Josemere da Cunha Inácio

SILVA, L. R. M.. Cooperativa de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Pedro Henrique Campanzano Barcelos de Abreu

SILVA, L. R. M.. Embargos de Terceiros no Processo do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Manoela dos Santos Zanker

SILVA, L. R. M.. Contrato de trabalho nulo no âmbito da adsministração pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

Aluno: Carolina Albuquerque Lima

SILVA, L. R. M.. A efetividade da tutela jurisdicional da reparação do dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

SILVA, L. R. M.. Processo seletivo para ingresso no magistério superior. 2011. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. de M.SOUZA, H. A.; Mendonça. J V S; MACIEL, F. M.; OLIVEIRA, R. R.. COncurso para Professor Adjunto de Direito Admdministrativo - UFF - Macaé. 2018. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, L. R. M.; PINHEIRO, J. S.; MACEDO, C. C. C.; SOUZA, M. C. X.;MENDONCA, S. B.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito e Processo de Trabalho. 2016. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, L. R. M.. Processo Seletivo para Professor do PPGD/UVA. 2015. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.PEREIRA, A. C. A.; AMORIM, M. S. F.; LIMA, R. K.;LUPETTI, B. G.CORRÊA, C. F.; NUNES, C. R. P.. Banca para o Processo Seletivo discente do PPGD/UVA. 2015. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.. Semana de Iniciação CInetífica - PIC/UVA. 2015. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.; Mendonça. J V S;CORRÊA, C. F.LUPETTI, B. G.PEREIRA, A. C. A.. Processo Seletivo Discente do PPGD/UVA. 2014. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. de M.. 1° Concurso Universitário da ABRAT. 2013. Associaçao Brasileira dos Advogados Trabalhistas.

SILVA, L. R. M.TORRES, R. L. M.. Processo seletivo para ingresso no magistério superior. 2011. Universidade Veiga de Almeida.

OLIVEN, L.SILVA, L. R. M.. Processo seletivo para contratação de professor.. 2011. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.OLIVEN, L.. Processo seletivo para ingresso no magistério superior. 2011. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.OLIVEN, L.. Processo seletivo para ingresso no magistério superior. 2011. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.. Processo seletivo para ingresso no magistério superior. 2010. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.OLIVEN, L.. Processo seletivo para ingresso no magistério superior. 2008. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.. Processo seletivo para ingresso no magistério superior. 2007. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.. Processo seletivo para ingresso no magistério superior. 2007. Universidade Veiga de Almeida.

Orientou

amanda Pereira Dãum

COXILHA RICA: MEMÓRIA COLETIVA E PATRIMÔNIO CULTURAL FRENTE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Antônio Braide Serafim

DO ACESSO À USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL PELOS HIPOSSUFICIENTES; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Ivania Aparecida de Oliveira

EXPLORANDO FRONTEIRAS: PRÁTICAS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E A TRANSFORMAÇÃO DOS JOGOS DIGITAIS EM FERRAMENTAS EDUCACIONAIS PARA O CONHECIMENTO INTEGRAL DA CIDADANIA; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Ivanize Comerlato Gregolon

AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO CATARINENSE PARA IMIGRANTES E REFUGIADOS NUMA PERSPECTIVA INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: PARADIGMA DO ESTADO MODERNO; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Ronaldo Spricigo

GAME OF THRONES PELA PRERROGATIVA DE LEGISLAR; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Unifacvest, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

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A FUNÇÃO SOCIAL DAS COOPERATIVAS E A APLICABILIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro

LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: PARADIGMA DO ESTADO MODERNO; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Renato Rodrigues

ABORDAGENS EDUCACIONAIS DEMOCRÁTICAS: A EDUCAÇÃO COMO FORMAÇÃO POLÍTICA; 2020; Dissertação (Mestrado em Minter em Direito - UVA/Unifacvest) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

GEOVANI BROERING

A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADADES ESPECIAIS NO ENSINO SUPERIOR: UM ESTUDO DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA; 2020; Dissertação (Mestrado em Minter em Direito - UVA/Unifacvest) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Thiago de Almeida Sousa

O Habeas Corpus com meio efetivo a liberdade laboral do atleta profissional de futebol; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Rafael Gerolomo Falcão

Yes! Nós Temos Direito do Trabalho ?Estrangeiro? e Outras Questões a Serem Discutidas em ?Terra Brasilis?; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Tereza Fernanda Martuscello Papa

A nova principiologia do Direito do Trabalho pós reforma de 2017; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Ingrid de Figueiredo Lopes

Os fins justificam os meios: a legitimidade do uso do sexo como ferramenta para a ascenção profissionalonsequências no estado brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Pablo Gonçalves e Arruda

Grupo econômico: releitura pragmática a partir das alterações introduzidas pela Lei n; 13467/17; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Rafael Gerolomo Falcão

YES! NÓS TEMOS DIREITO DO TRABALHO ?ESTRANGEIRO? E OUTRAS QUESTÕES A SEREM DISCUTIDAS EM ?TERRA BRASILIS?; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Amilar Fernandes Alves

A migração de mão-de-obra do jogador de futebol profissional no Mercosul; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Wagner de Jesus Soares

Globalização, Direito e Poder do Estado; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Thiago de Almeida Souza

Os efeitos da globalização das relações coletivas de trabalho; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Rosemary Lopes de Faria

Responsabilidade civil no caso da barragem de Mariana; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Ciências Ambientais) - Universidade Veiga de Almeida, ; Coorientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Leonardo de Mello Caffaro

O pós-positivismo como expressão do Direito Ético; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Tatiana Nunes Coscarelli

A reforma do modelo sindical no modelo pósneoliberal de globalização; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Otavio Henrique Abdalla Madeira

As relações de trabalho e as garantias individuais e coletivas sob os efeitos da globalização; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Érika Tavares Paes Rabelo de Matos

Aspectos legais da restreabildade dos resíduos sólidos perigosos no Estado do Rio de Janeiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Ciências Ambientais) - Universidade Veiga de Almeida, ; Coorientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Renato Rodrigues

SER E DEVER SER DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UM ESTUDO SOBRE O MODELO ATUAL À LUZ DO PROJETO PEDAGÓGICO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL; 2021; Tese (Doutorado em Dinter em Direito - UVA/Unifacvest) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

GEOVANI BROERING

A INSERÇÃO DO DEFICIENTE NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NA SERRA CATARINENSE: INGRESSO, ACESSO E A PROBLEMÁTICA DA EFICIÊNCIA DA LEI; 2021; Tese (Doutorado em Dinter em Direito - UVA/Unifacvest) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Ana Flávia Costa Eccard

A QUESTÃO DO TRABALHO PARA OS REFUGIADOS DA AMÉRICA LATINA À LUZ DA ALTERIDADE E DA HOSPITALIDADE; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Larissa Pimentel Gonçalves Villar

A apostasia do principio da proteção e o enfraquecimento do acesso à justiça; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

JOSÉ AUGUSTO QUEIROZ NETO

O TRABALHO PÓS-PANDÊMICO: flexibilização e home office; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Leandro Antunes de Oliveira

A possibilidade de efeitvação do Crowdsourcing; 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Carla Sendon Ameijeiras Veloso

O dark side do trabalho na indústria têxtil; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Marcilene Margarete Cavalcante Marques

A Demora na Concessão dos Benefícios da Previdência Social e a Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Hilda Baião Ramirez Deleito

Assédio moral na esfera pública; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Érisson Jose Chagas de Carvalho

A monetização da saúde do trabalhador: a negociação legal de um bem indisponível; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Isabelle Maria Menezes Moreira

Lei dos cetáceos: uma perspectiva sobre a defesa da vida em âmbito do direito ambiental e animal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Beatriz Monção Salgado Cavalcante

Uma análise da natureza jurídica dos animais:proibição de animais de estimação em convenção condominial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Luiz Walter Nuno da Silva

O dano moral à luz do Código de Defesa do Consumidor em caso de extravio de bagagem no transporte aéreo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Jéssica Carneiro da Silva

Trabalho escrevo no Brasil: a exploração laboral dos imigrantes na atualidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Camile Bazílio da Faria Antunes

Os desdobramentos da Lei; 13429/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Felipe Vicente Tibiano

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: implicação à separação dos Poderes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

João Victor Medeiros Pires e Albuquerque

O limite da liberdade de expressão no contexto das imunidades parlementares federais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Dayana Rocha da Silva

A abolição da tipicidade penal no crime de aborto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Elaine Cristina Ávila Pereira de Oliveira

A ressocialização do presidiário frente ao sistema penitenciário fluminense com enfoque na educação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Tayene Simões da Silva

A inaplicabilidade da Lei Maria da Penha nos crimes patrimoniais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Flávia dos Santos Arruda

A natureza jurídica da colaboração premiada (delação) e seu possível impacto na defesa do acusado/réu; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Cléber Silva Moreira

Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

André Luis Silva Cavalcanti

Superendividamento do consumidor e contratos de empréstimo creditício; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Fabiana dos Santos Rivera

A responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Susana Chaia Ribeiro

Dano moral na relação de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Luiz Alves de Mello Filho

Damos morais no Direito do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Maicon da Cruz

Periculosidade e insalubridade: cumulação possível?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Ana Flávia Costa Eccard

A questão do trabalho para os refugiados no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Otavio Henrique Abdalla Madeira

Linchamentos: uma visão sociológica, filosófica e jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Bruna Adnet Grisolia

As cooperativas de trabalho como instrumento de fraude na relação de emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Bianca Otero nery

A tutela especial do trabalho da mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Carlos Augusto Pizzi Júnior

O trabalho do menor aprendiz; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

João Antonio da Silva

Desafios das novas relaçôes de trabalho na era da tecnologia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Márcio Leal Leite

Terceirtização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Paulo Roberto dos Santos

Assédio Sexual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Geraldo José M S Alves

A nova realidade do atleta com a Lei 9615/87; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Sérgio Wilson de Almeida

O trabalho do menor e a teoria da proteção integral da criança e do adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Elizabeth R N Garbeto

A flexibilização das leis trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Ana Paula de Andrade Castro

Justa Causa na embriaguez; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Filipe Borges de Oliveira

A exploração do trabalho do menor no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

MARIA DE FÁTIMA GAMA

O trabalho da mulher; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

RICARDO TINOCO

A classe securitária e a reforma sindical; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Hiêda Claúdia Pereira

Trabalho escravo contemporâneo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Gizele M

Campos; Da exploração à proteção ao trabalho do menor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

André Chaves

A tutela prevista no trabalho da mulher viola o art; 5º no inciso I da constituição?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Letícia Cardoso Bett

Estabilidade da gestante domestica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

João Moisés Tadeu Rodrigues

Incorporação das cláusulas de acordo ou convenção nos contratos individuais de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Carlos Augusto C

P; Lopez; Contrato de trabalho dos atletas profissionais de futebol; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Luiz Edmundo R

Corrêa; ?Amicus Curiae?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Izabela Dias C

N; da Gama; Discriminação em face do Empregado Doméstico: legalização da Escravidão ou avanço Social?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Raquel Santos Maia

Justa Causa x Embriaguez Habitual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Nelson Simões de Aguiar

O trabalho do Preso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Angélica Bravo de Oliveira

O princípio da proteção do trabalhador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Marlene Cunto Mureb

O trabalho escravo, exploração do trabalho do menor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Shana Carvalho Amador

Assédio Moral nas relações de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

SILVANA GARCIA

Dano Moral da pessoa jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Francisco L

S; C; Neto; Estagiário de Direito: Prerrogativas e Limitações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Fernanda Campos da Costa Rabello Cabral

Dano moral na relação de emprego; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Ligeany Dias Quitar

Contrato de trabalho por prazo determinado: análise do art; 443 da CLT e da Lei 9601/98; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Paulo Marcelo Lisbona Freitas

As relações de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Priscyla Vasconcelos de Moura

A exclusão social do empregado doméstico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Rodrigo Tallert do Amaral

O contrato do atleta profissional de futebol; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Thércia Alexandrino de Souza

A flexibilização da lrelações de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Ciro Jesus da Costa

A Lei Pelé e suas influências nos contratos dos jogadores de futebol; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Jaber Mendonça Monteiro

O Direito de Greve na Pós-modernidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Evanir Carmem Lazzaroto de Freitas

Direito de Greve; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Brasileira de Ensino Universitário; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Maria de Lourdes Oliveira Ferreira da Conceição

Dano Moral no Direito do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Brasileira de Ensino Universitário; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Robson Alves Barreto

A efetividade processual na Justiça do Trabalho com a introdução do Procedimento Sumaríssimo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Brasileira de Ensino Universitário; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Elizabelle Kethleen Paula Fezzani

O trabalho digital e os Direitos Humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Lucilene Rodrigues do Nascimento da Silva

Os empregados domésticos e sua genealogia econômica: perpetuação da escravidão?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Ana Paula Ferraz Petta

As Súmulas Vinculantes do STF: Monopólio de poder ou celeridade do judiciário?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Wilker Luiz Fernandes

Inconstitucionalidade refletida à luz dos sindicatos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Bruna Adnet Grisolia

O empregado do Século XXI; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Bruna Adnet Grisolia

Transformações no mundo do trabalho; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Marcus Lannes Loureiro

As novas relações de trabalho na sociedade globalizada; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Karina Amoedo; Daniele Ramos Marques da Cruz

O trabalho domestico na Regiao dos Lagos; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, L. R. de M. ; SARAIVA, TS . EL ESTADO DE EXCEPCIÓN EN LA DEMOCRACIA BRASILEÑA: controversias y retos. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 16, p. 1-15, 2024.

  • ECCARD, ANA FLÁVIA COSTA ; SARAIVA, TATIANA SANTOS ; SILVA, Leonardo Rabelo de Mattos ; PEREIRA, FÁTIMA REGINA DA SILVA ; DURIGON, SALESIANO ; TEZA, JORDANA APARECIDA . A RESPONSE TO CLIMATE CHANGE: the role of sponge cities in flood mitigation in Lages, SC, Brazil. CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE) , v. 21, p. e6997, 2024.

  • SILVA, L. R. de M. . CHAT GPT E A ACADEMIA.. SYNTHESIS (LAGES) , v. 1, p. 13, 2023.

  • SILVA, L. R. de M. ; BUNCHAFT, M. E. ; MENDONCA, G. P. S. . VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES QUILOMBOLAS: uma reflexão sobre a aplicação de uma perspectiva interseccional à luz da ideia de contrapúblicos subalternos delineada por Fraser. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 10, p. 352-374, 2021.

  • SILVA, L. R. de M. ; FARIAS, R. L. ; PEREIRA, W. S. . OCCUPATIONAL MONITORING AT RADIOACTIVE WASTE DEPOSIT. BRAZILIAN JOURNAL OF RADIATION SCIENCES , v. 18, p. 1-11, 2021.

  • ECCARD, A. F. C. ; SILVA, L. R. M. ; TEZA, J. A. . Comentários à Medida Provisória 927/2020 e o trabalho na Era Pós-pandêmica. Revista Direito em Movimento - EMERJ , v. 18, p. 129-138, 2020.

  • VELOSO, C. S. A. ; SILVA, L. R. M. . TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. LexCult , v. 3, p. 109-124, 2019.

  • SILVA, L. R. de M. ; FIGUEIRA, H. L. M. . As metamorfoses nas relações laborais: o teletrabalho no tsunami neoliberal brasileiro. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO , v. 64, p. 183-204, 2018.

  • SILVA, L. R. de M. ; ROMANELI, L. C. . A busca pela domesticação do capitalismo no estado democrático de direito e a racionalização econômica do estado social. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS , v. 1, p. 215-225, 2017.

  • DE MATOS SILVA, LEONARDO RABELO ; COSTA ECCARD, ANA FLÁVIA . Entre Direitos Sociais e Jabuticabas: as Centrais Sindicais no Mundo e o Brasil. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 14, p. 29-44, 2017.

  • SILVA, L. R. de M. ; MATOS, E T. A. R ; FISCILETTI, R. M. S. . Resíduo Sólido Ontem e Hoje: Evolução Histórica dos Resíduos Sólidos na Legislação Ambiental Brasileira. AREL FAAR - AMAZON'S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW , v. 5, p. 126-142, 2017.

  • ALVES, A. F. ; SILVA, L. R. de M. . Câmara Nacional De Resolução De Disputas - Método Alternativo De Conflitos No Futebol. REVISTA DE FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS , v. 2, p. 80-95, 2016.

  • ECCARD, A. F. ; SILVA, L. R. de M. . O Surrealismo Jurídico como Método para o Ensino Jurídico à Luz de Warat. REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO , v. 2, p. 116-131, 2016.

  • SILVA, L. R. de M. . Liberdade sindical: a persecução de um ideal. Revista da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT , v. 4, p. 147-160, 2016.

  • SILVA, L. R. M. ; ECCARD, A. F. C. . A QUESTÃO DO TRABALHO PARA OS REFUGIADOS DO BRASIL À LUZ DA ALTERIDADE E DA HOSPITALIDADE. Anais do I SIDHF , v. v.2, p. 28-44, 2016.

  • ECCARD, A. F. C. ; SILVA, L. R. M. . Do Cosmos ao Caos: Uma Forma de Pensar o Ensino Jurídico a Partir da Leitura de Warat. REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO , v. 2, p. 1-16, 2016.

  • SILVA, L. R. M. . A crise no contexto da globalização e seus efeitos nos direitos sociais e humanos. Revista de Direito da Unigranrio , v. 2, p. 1-24, 2009.

  • SILVA, L. R. M. . A ilegitimidade negocial das centrais sindicais no Brasil. Arquivos de Direito , v. 1, n.5, p. 183-197, 2004.

  • SILVA, L. R. M. . O construtivismo político de Rawls x o construtivismo moral de Kant. revista de ciências jurídicas - Universidade Veiga de Almeida , Universidade Veiga de Almeida, v. 2, n.2, p. 72-84, 2003.

  • SILVA, E. M. ; SILVA, L. R. M. . A globalização no Brasil e o Papel da Democracia. Revista UNIABEU (Cessou em 2007. Foi desdobrado em dois: ISSN 1983-0734 Revista UNIABEU. Saúde e Educação e ISSN 1983-0742 Revista UNIABEU. Tecnologia , v. VII, p. 61-81, 2003.

  • SILVA, L. R. M. . A cláusula de não-concorrência no Direito Comparado. Arquivos de Direito , Revista da UNIG, v. 1, n.4, p. 183-194, 2000.

  • SILVA, LRM ; ECCARD, A. F. C. (Org.) ; SILVA, R. B. (Org.) . Estudos em Direito Ambiental e Sustentabilidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Dialética, 2023. 204p .

  • COULON, F. K. (Org.) ; ALVES, F. G. (Org.) ; SANTOS, F. G. M. (Org.) ; SILVA, L. R. M. (Org.) . Facticidade do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020. 154p .

  • OLIVEIRA, R. C. R. (Org.) ; SILVA, L. R. M. (Org.) . Reflexões sobre o Estado Democrático de Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2020. v. 1. 289p .

  • MATOS, Leonardo Rabelo de ; CABRAL, L. M. S. ; SOUZA JUNIOR, A. B. ; ANUNCIACAO, C. . Sociedade e mobilização. 1. ed. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020.

  • RABELLO, Leonardo ; ASENSI, F. (Org.) . Visões Constitucionais Interdisciplinares. 1. ed. Rio de Janeiro: Ágora 21/Multifoco, 2019. v. 1. 793p .

  • SILVA, L. R. de M. ; OLIVEIRA, R. R. (Org.) ; VELOSO, C. S. A. (Org.) ; OLIVEIRA, P. L. B. (Org.) ; VASCONCELOS, P. E. A. (Org.) . Direito, Política e Economia. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2019. v. 1. 257p .

  • SILVA, L. R. de M. . Direitos Sociais e Efetividade. 1. ed. Rio de Janeiro: Àgora 21, 2019. v. 1. 748p .

  • NUNES, C. R. P. (Org.) ; MELLO, C. M. (Org.) ; SILVA, L. R. de M. (Org.) . Diálogos em Direitos Humanos, Questões Regulatórias em Biotecnologia, Biodireito e Temas Interdisciolinares. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2018. v. 1. 461p .

  • SILVA, L. R. M. ; REIS, T. S. (Org.) ; SILVA, E. P. (Org.) . Mundos do trabalho e dos trabalhadores: experiências e vivências no Brasil e no Caribe. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2018. v. 1. 461p .

  • SILVA, L. R. M. ; VELOSO, C. S. A. (Org.) ; SALIBA, G. (Org.) . Perspectivas do Trabalho e da Seguridade Social. 1. ed. RIo de Janeiro: Ágora 21, 2018. v. 1. 360p .

  • SILVA, L. R. de M. . Direito e Trabalho: reflexões através do tempo. 1. ed. Rio de Janeiro: Ágora 21/Multifoco, 2017. v. 1. 210p .

  • SILVA, L. R. de M. ; NUNES, C. R. P. (Org.) ; MELLO, C. M. (Org.) . História, Direito e Filosofia: Estudos em homenagem a Arno Wehling. 1. ed. Juiz de Fora: Editar, 2017. v. 1. 651p .

  • VELOSO, C. S. A. (Org.) ; SILVA, L. R. de M. (Org.) ; GOMES, L. A. A. (Org.) . Transformações do Trabalho e da Seguridade Social. 1. ed. Rio de Janeiro: Ágora21, 2017. v. 1. 652p .

  • SILVA, L. R. de M. ; MELLO, C. M. (Org.) ; JAPIASSU, C. E. A. (Org.) . Direito, Pesquisa e Inovação. 1. ed. Juiz de Fora: Editar, 2016. v. 1. 257p .

  • SILVA, L. R. de M. ; BARBATO, M. R. (Org.) ; SCHWARZ, R. G. (Org.) . Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. 1. ed. Florianópólis: Fundação Boiteux, 2016. v. 1. 380p .

  • SILVA, L. R. de M. . Formas consensuais de solução de conflitos I. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2016. v. 1. 281p .

  • SILVA, L. R. M. . Vida e morte do sindicato no Brasil. 1. ed. Juiz de Fora, MG: Editar, 2015. v. 1. 200p .

  • SILVA, L. R. M. . Freiheitsabhandlung Gewerkschaft (Tratado sobre Liberdade Sindical). 1. ed. Saarbrüken, Deutschland: NEA Edições - OmniScriptum GmbH & Co. KG, 2014. v. 1. 245p .

  • SILVA, L. R. M. . Liberdade Sindical e Direitos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: CBJE, 2011. v. 01. 242p .

  • SILVA, L. R. M. . Centrais Sindicais. 2. ed. Rio de Janeiro: CBJE, 2007. v. 1. 176p .

  • SILVA, L. R. M. . Centrais Sindicais - As perspectivas da Reforma Sindical. 01. ed. Rio de Janeiro: CBJE, 2006. v. 01. 176p .

  • SILVA, LRM ; ECCARD, A. F. ; SARAIVA, TS . Letramento e Tipos Textuais nas Escolas visando o Conhecimento e Motivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis. In: Mello, Cleyson de Moraes.. (Org.). Homenagem aos 59 Anos da Fundação Dom André Arcoverde, representada pelo Professor Murilo da Silva Bastos. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2023, v. 1, p. 1005-1017.

  • LOPES, I. F. ; SILVA, L. R. M. ; VELOSO, C. S. A. ; VILLAR, L. P. G. . A Liberdade Sindical do Brasil no Decorrer da Quarta Revolução Industrial. In: Fabiano Koff Coulon; Fabrício Germano Alves; Francisco Geraldo Matos Santos; Leonardo Rabelo de Matos Silva. (Org.). Facticidade do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. , p. 13-34.

  • VELOSO, C. S. A. ; SILVA, L. R. M. ; VILLAR, L. P. G. ; LOPES, I. F. . A Exploração do Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda: Vergonha Social no Estado Brasileiro. In: Andre Vasconcelos Roque; Felipe Dutra Asensi; Matheus de Oliveira Guimarães; Rogerio Borba da Silva. (Org.). Perspectivas de Direito e desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. , p. 60-80.

  • MELLO, C. M. ; SILVA, LRM ; FIGUEIRA, H. L. M. ; VELOSO, C. S. A. . A Apostasia do Princípio da Proteção e o Enfraquecimento do Acesso à Justiça. In: Cleyson de Moraes Mello; José Rogério Moura de Almeida Neto; Regina Pentagna Petrillo. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Rogério Moura de Almeida Filho. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2019, v. 1, p. 711-728.

  • SILVA, L. R. de M. ; VELOSO, C. S. A. ; LOPES, I. F. . A Ineficácia das Políticas Públicas no Estado Brasileiro no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo na Industria da Moda. In: Rafael Carvalho Rezende Oliveira; Leonardo Rabelo de Matos Silva. (Org.). Direito, Política e Economia. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2019, v. 1, p. 213-232.

  • LOPES, I. F. ; SILVA, L. R. de M. ; VELOSO, C. S. A. . A Subjetividade do Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. In: Rafael Carvalho Rezende Oliveira; Leonardo Rabelo de Matos Silva. (Org.). Direito, Política e Economia. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2019, v. 1, p. 233-257.

  • VELOSO, C. S. A. ; SILVA, J. O. ; SILVA, L. R. M. . Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. In: Cleyson de Moraes Mello; José Rogério Moura de Almeida Neto; Regina Pentagna Petrillo. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Rogério Moura de Almeida Filho. 1ed.Rio de Janeiro - RJ: Processo, 2019, v. , p. 729-746.

  • VILLAR, L. P. G. ; SILVA, L. R. M. . O Alto Custo do Judiciário Brasileiro: Paradoxo Existente aos Princípios da Efetividade da Administração Pública e da Celeridade Processual. In: Rafael Carvalho Rezende Oliveira; Leonardo Rabelo de Matos Silva. (Org.). Direito, Política e Economia. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2019, v. 1, p. 131-154.

  • MARQUES, M. M. C. ; SILVA, L. R. M. . Os Entraves na Obtenção dos Benefícios Previdenciários e a Dignidade da Pessoa Humana. In: Rafael Carvalho Rezende Oliveira; Leonardo Rabelo de Matos Silva. (Org.). Direito, Política e Economia. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2019, v. 1, p. 155-174.

  • VELOSO, C. S. A. ; SILVA, L. R. de M. . Reflexões e transformações do fenômeno da escravidão ao longo da história do Brasil. In: Leonardo Rabelo de Matos Silva; Cleyson de Moraes Mello; Claudia Ribeiro Pereira Nunes. (Org.). História, Direito e Filosofia: Estudos em homenagem a Arno Wehling. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2017, v. 1, p. 107-120.

  • ECCARD, A. F. C. ; SILVA, L. R. de M. . Administração de Conflitos e Cidadania. In: Roberto Kant de Lima; Maria Stella Faria de Amorim. (Org.). A cultura da ?JURISDICIODEPENDÊNCIA? brasileira e a modelagem institucional do juiz. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2017, v. 1, p. 450-463.

  • SILVA, L. R. de M. . Diálogos sobre Direitos Humanos Fundamentais. In: ABREU, C. B.; MORAES, G. P.; MADEIRA FILHO, W.. (Org.). A questão do trabalho para os refugiados da América Latina à luz da alteridade e da hospitalidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 37-52.

  • SILVA, L. R. M. ; FERNANDES, W. L. . Rawls versus Kant: visões diferentes do construtivismo. In: Gilmar Antonio Bedin, João Paulo Allain Teixeira. (Org.). T314 Teorias do direito [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFS. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2015, v. 1, p. 382-403.

  • SILVA, L. R. M. . Uma análise internacional da concentração do capital. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 337-344.

  • Grisolia, B A ; SILVA, L. R. M. . Convenção n.87 da OIT: o mundo inteiro a acordar, e a gente a dormir. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 5386-5408.

  • SILVA, L. R. M. ; OLIVEN, L. . Os domésticos dos domésticos 2: o caso Mangueira. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. 01, p. 8783-8792.

  • SILVA, L. R. M. . Mobile: o novo empregado. In: CONPEDI. (Org.). ?XX anos da Constituição da República do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios?. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, v. 01, p. 7810-7826.

  • SILVA, L. R. M. . Os empregados dos domésticos na Região dos Lagos. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopolis: Fundacao Boiteux, 2007, v. 1, p. -.

  • SILVA, L. R. M. ; SUSSEKIND, A. ; Moro, LC ; Medeiros, B . Súmula vinculante: um museu de grandes novidades. In: Benizete Ramos de Medeiros. (Org.). A Emenda Constitucional n.45/2004. 1ed.Sao Paulo: LTr, 2006, v. , p. 124-134.

  • SILVA, L. R. M. . Como são as relações de emprego para quem trabalha em casa. www.consultorjuridico.com.br, Internet, 02 fev. 2008.

  • SILVA, L. R. M. . A ilegitimidade negocial das Centrais Sindicais. Carta Forense, São Paulo-Circulação Nacional, p. 44 - 44, 08 out. 2007.

  • SILVA, L. R. M. . A legislação penal e a política criminal nos anos 90. Jus Navegandi, p. 1 - 5, 25 set. 2003.

  • SILVA, L. R. M. . O Judiciário Americano e Brasileiro. Gazeta Mercantil, Seção Legal e Jurisprudência, 11 jul. 2003.

  • SILVA, L. R. M. . Quarentena Governamental: Para quê?. Gazeta Mercantil, 26 jun. 2003.

  • SILVA, L. R. M. . O Mercado Informal e a Exclusão Social. Gazeta Mercatil, 12 jun. 2003.

  • SILVA, L. R. M. . O papel da empresa no Terceiro Setor. Gazeta Mercantil, 12 jun. 2003.

  • SILVA, L. R. M. . Criminologia e criminalidade. Jus Navegandi, Teresina, PI, , v. 66, 11 jun. 2003.

  • SILVA, L. R. M. . A Terceirização é a melhor opção?. Gazeta Mercantil, Seção Legal e Jurisprudência.

  • SILVA, L. R. M. . O Empregado Mobile. www.netlegis.com.br.

  • SILVA, L. R. M. . O Empregado Mobile. Contabilista-BR.

  • SILVA, L. R. M. . O Empregado Mobile. Informativo do Departamento Nacional da Construção e do Mobiliário - Curitiba - PR.

  • SILVA, L. R. M. . O Empregado Mobile. Informativo FETRACONSPAR OnLIne - Curitiba - PR.

  • SILVA, L. R. M. . PL da terceirização. Coletivo Carranca.

  • LRM SILVA . O Chat GPT e a Academia. Tudo mudou?. In: 9º Simpósio Internacional UNIFACVEST, 2023, Lages-SC. Anais do IX Simpósio Internacional Inovações em Educação e Saúde. Lages-SC: Papervest, 2023. v. 9.

  • ECCARD, A. F. C. ; SILVA, L. R. de M. . A Questão do Acolhimento dos Refugiados no Mercado de Trabalho Brasileiro. In: II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2017, Niterói. Anais do II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. Niterói: UFF, 2017. v. 2. p. 22-36.

  • SILVA, L. R. de M. ; DELEITO, H. B. R. . Assédio moral na cobrança de metas no trabalho. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2017. v. 1. p. 363-380.

  • ECCARD, A. F. C. ; SILVA, L. R. de M. . O amor em desconstrução. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, BRASÍLIA ? DF. ANAIS DO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2017. v. 1. p. 4-20.

  • SILVA, L. R. de M. ; LYRA, U. B. . Novas Relações de Trabalho na Contemporaneidade: O Empregado Mobile. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. Anais do XXV Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 25. p. 1-21.

  • SILVA, L. R. de M. ; ECCARD, A. F. . A cultura da 'Jurisdiciodependência' brasileira e a modelagem institucional do juiz. In: I Encontro de Pesquisas em Administração Institucional de Conflitos, 2016, Rio de Janeiro. Anais do I Encontro de Pesquisas em Administração Institucional de Conflitos - PPGD/UVA, 2016.

  • SILVA, L. R. de M. ; ECCARD, A. F. C. ; MADEIRA, O. H. A. ; SOUSA, T. A. ; OLIVEN, L. ; DELEITO, H. B. R. . O trabaho dignifica o homem? Um estudo sobre a questão dos refugiados do Brasil. In: IV Congresso Internacional de Direito, 2016, Bara Mansa. Anais do IV CONIDIR, 2016.

  • SILVA, L. R. M. ; ECCARD, A. F. C. . Do Cosmos aos Caos: Uma Forma de Pensar o Ensino Jurídico a Partir da Leitura de Warat. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília - DF. Anais do XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Cátedra Luís Alberto Warat. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2016. p. 5-20.

  • SILVA, L. R. M. ; FERNANDES, W. L. . Rawls versus Kant: visões diferentes do contrutivismo. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2015, Aracajú. Anais do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2015. v. 1.

  • ECCARD, A. F. ; SILVA, L. R. M. . A questão do trabalho para os refugiados da América Latina à luz da alteridade e da hospitalidade. In: I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2015, UFF. Anais do I Seminário sobre Direitos Humanos Fundamentais. Niteroi: EDITORA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO ? UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, 2015. v. 1. p. 28-44.

  • SILVA, L. R. M. . Convenção n.87 da OIT: o mundo inteiro a acordar, e a gente a dormir. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória - ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011.

  • SILVA, L. R. M. ; OLIVEN, L. . Os domésticos dos domésticos parte 2: o caso Magueira. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fudação Boiteux, 2010. p. 8783-8792.

  • SILVA, L. R. M. . Uma análise internacional da concentração do capital. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 337-344.

  • SILVA, L. R. M. ; Loureiro, M. L. ; Grisolia, B A . Mobile: O novo empregado. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2008. v. 17. p. 7810-7825.

  • SILVA, L. R. M. ; CRUZ, D. R. M. . Os ?empregados? dos domésticos na Região dos Lagos. In: XVI Encontro Preparatório do CONPEDI, 2007, Campos dos Goytacazes. Anais do XVI Encontro Preparatório do CONPEDI ? Campos dos Goytacazes. Florianópolis: CONPEDI, 2007. v. 16. p. 1-12.

  • SILVA, L. R. M. ; FERNANDES, W. L. . Os trabalhadores domésticos das comunidades ocupadas pelas UUp´s no Rio de Janeiro: evolução ou retrocesso?. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2015, Aracaju - SE. Anais do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2015.

  • SILVA, L. R. M. ; COSCARELLI, T. N. . O assédio sexual nas relações de emprego: uma análise jurídico-psicológica. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2015, Aracaju - SE. Anais do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2015.

  • LRM Silva ; SARAIVA, TS . O ESTADO DE EXCEÇÃO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: CONTROVÉRSIAS & DESAFIOS. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , 2024.

  • SILVA, L. R. M. . O Trabalho do Futuro e o Futuro do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. M. . Os reflexos da MP 811: Liberdade Econômica no Direito do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. M. . A valorização da Advocacia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. M. . Direito e Movimento sindical:Reformas, Conflitos, Prejuízos e Soluções. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. M. . A Nova Principiologia do Direito do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. R. M. . Caminhos da Extensão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. M. . Dilemas da Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. M. . O Atual Panorama da Terceirização no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ECCARD, A. F. C. ; SILVA, L. R. de M. . A amor em desconstrução. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, L. R. de M. ; DELEITO, H. B. R. . Assédio Moral na Cobrança de Metas no Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. R. M. . A igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no esporte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. M. . Tributos ou Trabalho: Quem Sustenta o Estado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. M. . Histórias de Sucesso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. M. . O Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado: A Influência da Ordem Econômica Global na Saúde do Trabalhador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. M. . Metodologia do ensino do Direito: um relato sobre a disciplina instituições de direito na UFJF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. M. . A saúde no meio ambiente de trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. M. . Direitos Sociais e Meio Ambiente de Trabalho: Crônicas de uma Morte Anunciada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, L. R. M. . Reforma trabalhista e sindicalismo no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. M. . A evolução dos Grupos de Pesquisa nas Universidade Particulares brasileiras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. M. . A migração de mão-de-obra global de refugiados: desafios e críticas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. de M. . Lei 13.260/2016: Antiterrorismo ou combate às novas formas de manifestação popular?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ECCARD, A. F. C. ; SILVA, L. R. de M. . A Nova Realidade do Trabalho e da Empresa nas Comunidades Pacificadas Pelas Upp´S: Um Estudo de Caso do Maciço da Tijuca. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, Leonardo Rabelo de . Dignidade: Porto de Partida e de chegada nos Direitos Sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATOS, Leonardo Rabelo de . Estagio Supervisionado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATOS, Leonardo Rabelo de . Aula Magna - Vida e Morte do Sindicato no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATOS, Leonardo Rabelo de . O trabalho dignifica o homem? Um estudo sobre a questão do trabalho para os refugiados do Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, Leonardo Rabelo de . Trabalho e Direito: como será amanhã. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ECCARD, A. F. C. ; SILVA, L. R. de M. . A cultura da ?Jurisdiciodependência? brasileira e a modelagem institucional do juiz. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, L. R. de M. ; MADEIRA, O. H. A. ; ECCARD, A. F. C. ; ALVES, A. F. ; SOARES, W. J. ; COSCARELLI, T. N. . Linchamento no Brasil: Anomia, Contrato Social e o Sistema Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, L. R. de M. ; ALVES, A. F. . Câmara Nacional de Resolução de Disputas - Método Alternativo de Conflitos no Futebol. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ECCARD, A. F. C. ; SILVA, L. R. M. . Do Cosmos aos Caos: Uma Forma de Pensar o Ensino Jurídico a Partir da Leitura de Warat. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, L. R. M. ; LYRA, U. B. . Novas Relações de Trabalho na Contemporaneidade: O Empregado Mobile. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES, A. F. ; SILVA, L. R. M. . O Surrealismo Jurídico como Método para o Ensino Jurídico à Luz de Wara. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATOS, Leonardo Rabelo de ; FERNANDES, W. L. . Rawls Versus Kant: Visões Diferentes do Construtivismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. R. M. ; FERNANDES, W. L. . Rawls e Kant: Visões diferentes do construtivismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. R. M. ; FERNANDES, W. L. . Inconstitucionalidade refletida à luz dos sindicatos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ECCARD, A. F. C. ; MATOS, Leonardo Rabelo de . A questão do trabalho para os refugiados da América Latina à luz da alteridade e da hospitalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATOS, Leonardo Rabelo de . Globalização, Direito e Poder do Estado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, Leonardo Rabelo de . Do E ao 1o lugar do ranking do MEC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MATOS, Leonardo Rabelo de ; FERNANDES, W. L. . Rawls versus Kant: Visões diferentes do construtivismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. R. M. . Uma análise internacional da concentração do capital. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. R. M. ; Grisolia, B A . Convenção n.87 da OIT: o mundo inteiro a acordar, e a gente a dormir. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. R. M. ; OLIVEN, L. . Os "domésticos dos domésticos" parte 2: O caso Mangueira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATOS, Leonardo Rabelo de ; Grisolia, B A . Uma Análise Internacional da Concentração do Capital. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. R. M. ; Loureiro, M. L. ; Grisolia, B A . Mobile: o novo empregado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATOS, Leonardo Rabelo de . A migração de mão-de-obra global de refugiados: desafios e críticas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. R. M. ; CRUZ, D. R. M. . Os ?empregados? dos domésticos na Região dos Lagos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATOS, Leonardo Rabelo de . Transformações do mundo do trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MATOS, Leonardo Rabelo de . A Súmula vinculante e reconcentração do poder no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, Leonardo Rabelo de . A crise da reforma sindical. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, Leonardo Rabelo de . A Emenda Constitucional 45. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, Leonardo Rabelo de . A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MATOS, Leonardo Rabelo de . Congresso Jurídico da Região dos Lagos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. R. de M. ; DARCANCHY, M. . Atualização do Regimento Interno do Mestrado Profissional em Direito 2024 (Regulamentação Acadêmica).

  • SILVA, L. R. de M. ; DARCANCHY, M. . Revisão do Regimento Interno do Mestrado Profissional em Direito 2022 (Regulamentação Acadêmica).

  • MENDONCA, S. B. ; SILVA, L. R. de M. . Empresa: Atividade Econômica Organizada. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVA, L. R. de M. . A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho: uma abordagem principiológica, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVA, L. R. de M. . Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVA, L. R. M. ; CAPEZ, F. . Direito do Trabalho. São Paulo: Memes, 2008 (Apostila).

  • Reis. J.T. ; SILVA, L. R. M. . Resumo de Direito Coletivo do Trabalho. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVA, L. R. M. . Os planos heterodoxos: Cruzado, Bresser e Verão 2004 (Monografia do curso de Mestrado).

  • SILVA, L. R. M. . Contrato de trabalho por tempo determinado: Uma análise institucional 2004 (Monografia do curso de Mestrado).

  • SILVA, L. R. M. . Os contratos de adesão e os contratos de trabalho virtuais 2004 (Monografia do curso de Mestrado).

  • SILVA, L. R. M. . As alterações na sociedade empresária 2004 (Monografia do curso de Mestrado).

  • SILVA, L. R. M. . A extinção do contrato de trabalho 2003 (Monografia do curso de Mestrado).

  • SILVA, L. R. M. . A Organização Internacional do Trabalho 2003 (Monografia do curso de Mestrado).

  • SILVA, L. R. M. . A origem do sindicalismo e sua posição no mundo globalizado 2003 (Monografia do curso de Mestrado).

  • SILVA, L. R. M. . Direito Coletivo do Trabalho 2003 (Apostila).

Outras produções

SILVA, L. R. M. ; DARCANCHY, M. . Revisão do Regimento Interno do Mestrado Profissional em Direito. 2022.

VELOSO, C. S. A. ; SILVA, L. R. de M. ; SALIBA, G. . Coordenação de GT - CAEDJus. 2018.

SILVA, L. R. de M. . Relatório de preenchimento da Plataforma Sucupira 2016. 2017.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.1 - PAEP/CAPES. 2017.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.2 - PAEP/CAPES. 2017.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.3 - PAEP/CAPES. 2017.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n. 1 PIC/UVA 2017. 2017.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n2. PIC/UVA 2017. 2017.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.3 PIC/UVA 2017. 2017.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.4 PIC/UVA 2017. 2017.

SILVA, LRM . Parecer n.5 PIC/UVA 2017. 2017.

SILVA, LRM . Parecer n.6 PIC/UVA 2017. 2017.

SILVA, LRM . Parecer n.7 PIC/UVA 2017. 2017.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.1 XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.2 XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.3 XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.4 XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.5 XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.6 XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.1 VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.2 VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.3 VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.4 VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017.

SILVA, L. R. de M. . Coordenação de GT FILOSOFIA DO DIREITO. 2017.

SILVA, L. R. de M. . Coordenação de GT CÁTEDRA WARAT. 2017.

SILVA, L. R. de M. . I Concurso de Artigos Científicos da Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados. 2017.

SILVA, L. R. de M. . Relatório de preenchimento da Plataforma Sucupira 2015. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.1 para o XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.2 para o XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.3 para o XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.4 para o XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.5 para o XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.6 para o XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.7 para o XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer 1 Guia do Estudante da Editora Abril. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer 2 Guia do Estudante da Editora Abril. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer 3 Guia do Estudante da Editora Abril. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer 4 Guia do Estudante da Editora Abril. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer 5 Guia do Estudante da Editora Abril. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer 6 Guia do Estudante da Editora Abril. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer 7 Guia do Estudante da Editora Abril. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer 9 Guia do Estudante da Editora Abril. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer 8 Guia do Estudante da Editora Abril. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer 10 Guia do Estudante da Editora Abril. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer 11 Guia do Estudante da Editora Abril. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer 13 Guia do Estudante da Editora Abril. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer 14 Guia do Estudante da Editora Abril. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer 15 Guia do Estudante da Editora Abril. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.8 para o XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016.

SILVA, L. R. de M. ; SILVA, L. R. N. ; SOUZA, M. C. . Elaboração de Projeto de Pesquisa em Iniciação Científica da UVA - OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS E SUA GENEALOGIA ECONÔMICA: PERPETUAÇÃO DA ESCRAVIDÃO?. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Elaboração de Projeto de Pesquisa em Iniciação Científica da UVA - AS SÚMULAS VINCULANTES DO STF: MONOPÓLIO DE PODER OU CELERIDADE DO JUDICIÁRIO?. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.1/2016 para a Revista Áquila. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.1 para o V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.2 para o V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.3 para o V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.4 para o V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.5 para o V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016.

SILVA, L. R. de M. ; BARBATO, M. R. ; SCHWARZ, R. G. . Coordenação de GT no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

MATOS, Leonardo Rabelo de . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2016.

RABELLO, Leonardo . Membro do Corpo Editorial da Editora Freitas Bastos. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Avaliação dos Periódicos do Portal de Periódicos da CAPES para a área do Direito. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.1 do Simpósio Internacional de Direito Coletivo e Desporto. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.2 do SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO COLETIVO E DESPORTO. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.3 do SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO COLETIVO E DESPORTO. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.4 do SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO COLETIVO E DESPORTO. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.5 do SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO COLETIVO E DESPORTO. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.6 do SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO COLETIVO E DESPORTO. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.1 para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.2 para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.3 para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.4 para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.5 para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.6 para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.7 para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer 12 Guia do Estudante da Editora Abril. 2016.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI n.2: ATIVISMO JUDICIAL E ORÇAMENTO PÚBLICO. 2015.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI n.1: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS POR MEIO DA ATUAÇÃO CONCRETA DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL. 2015.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI n.3: O FEDERALISMO SOLIDÁRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI n.4: A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: OS REFLEXOS NÃO SENTIDOS DA CONVENÇÃO DE NOVA YORK NO BRASIL. 2015.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI n.5: CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A GARANTIA E EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE. 2015.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI n.7: Função social da propriedade e política fundiária: reflexões sobre o meio ambiente do trabalho rural saudável e o direito fundamental ao trabalho no campo. 2015.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI n.6: A VIOLÊNCIA SOBERANA EXPRESSA NO DIREITO POSITIVO: exame acerca do regime sancionatório instituído pela ONU contra pessoas pertencentes ou associadas à Al-Qaeda e ao Talibã. 2015.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI n.8: CONDIÇÃO DE REFUGIADO NO BRASIL ? A situação de imigrantes que entram no Brasil autorizados pela Lei 9474/97, mas buscam outras modalidades de permanência pela demora das decisões do CONARE.. 2015.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI n.9: SOCIEDADE CIVIL GLOBAL - VARIÁVEIS RELEVANTES NA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS AGENTES NÃO ESTATAIS E SEUS REFLEXOS NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2015.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI 10: COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E A TENTATIVA DE RESGATE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI 11: A LEI N.º 13.104/2015 (FEMINICÍDIO): SIMBOLISMO PENAL OU UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS?. 2015.

SILVA, L. R. de M. . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar da Faculdade de Direito de Valença. 2015.

SILVA, L. R. de M. . Relatório de preenchimento da Plataforma Sucupira 2014. 2015.

RABELLO, Leonardo . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2015.

MATOS, Leonardo Rabelo de . Membro do Corpo Editorial da Editora Freitas Bastos. 2015.

SILVA, L. R. M. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - Cabo Frio. 2014.

SILVA, L. R. M. . As relações de trabalho e as garantias individuais e coletivas sob os efeitos da globalização. 2014.

SILVA, L. R. de M. ; AMORIM, M. S. F. . APCN do PPGD/UVA. 2014.

MATOS, Leonardo Rabelo de . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2014.

SILVA, L. R. M. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - UVA- Tijuca. 2013.

RABELLO, Leonardo . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2013.

SILVA, L. R. M. . Renovação de Reconhecimento de Curso - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO - Teófilo Otoni/MG. 2012.

RABELLO, Leonardo . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2012.

RABELLO, Leonardo . Parecerista Ad Hoc para a Secretaria de Educação Superior - SESu. 2012.

SILVA, L. R. M. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - UVA- Tijuca. 2011.

RABELLO, Leonardo . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2011.

SILVA, L. R. M. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - UVA- Tijuca. 2010.

RABELLO, Leonardo . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2010.

RABELLO, Leonardo . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2009.

RABELLO, Leonardo . Parecerista Ad Hoc para a Secretaria de Educação Superior - SESu. 2009.

RABELLO, Leonardo . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2008.

RABELLO, Leonardo . Parecerista Ad Hoc para a Secretaria de Educação Superior - SESu. 2008.

RABELLO, Leonardo . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2007.

RABELLO, Leonardo . Parecerista Ad Hoc para a Secretaria de Educação Superior - SESu. 2007.

SILVA, L. R. M. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - UVA- Cabo Frio. 2006.

RABELLO, Leonardo . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2006.

DARCANCHY, M. ; SILVA, L. R. M. ; RIBEIRO, S. E. . A PESQUISA CIENTÍFICA. 2025. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, L. R. de M. . Programa Debate - Canal Futura. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. R. de M. . Debates Virtuais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. R. M. . Espaço Público. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DARCANCHY, M. ; SILVA, L. R. de M. ; DARCANCHY, M. V. . Módulo Produção TÉCNICA - Orientações aos Docentes sobre preenchimento do CV Lattes. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DARCANCHY, M. ; SILVA, L. R. de M. . Módulo PROJETOS - Orientações aos Docentes sobre preenchimento do CV Lattes. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DARCANCHY, M. ; SILVA, L. R. de M. ; DARCANCHY, M. V. . Módulo Produção BIBLIOGRÁFICA - Orientações aos Docentes sobre preenchimento do CV Lattes. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DARCANCHY, M. V. ; SILVA, L. R. de M. . Oficina ORCID - 1º sem/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DARCANCHY, M. V. ; SILVA, L. R. de M. . Oficina LATTES - 1º sem/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, L. R. de M. ; DARCANCHY, M. V. . Oficina LATTES - 2º sem/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, L. R. de M. ; DARCANCHY, M. V. . Oficina ORCID - 2º sem/2023. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DARCANCHY, M. ; SILVA, L. R. de M. . Módulo PROJETOS dos Mestrandos no CV Lattes. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DARCANCHY, M. ; SILVA, L. R. de M. . Módulo Produção BIBLIOGRÁFICA dos Mestrandos no CV Lattes. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DARCANCHY, M. ; SILVA, L. R. de M. . Módulo Produção TÉCNICA dos Mestrandos no CV Lattes. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MATOS, Leonardo Rabelo de . Aula Magna - O Sindicato no Brasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, L. R. M. ; FERNANDES, W. L. . Manual de Direito Sindical - Atualizado. 2015. (Apostila).

CAPEZ, F. ; SILVA, L. R. M. . Direito do Trabalho. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia Acadêmico).

SILVA, L. R. M. . Bibliografia de referência de processo seletivo - UNICEUMA - Centro Universitário do Maranhão. 2007. (A criminologia e a criminalidade).

SILVA, L. R. M. . Manual de Direito Sindical. 2004. (Apostila).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    DIREITOS E INCLUSÃO DE MINORIAS E GRUPOS VULNERÁVEIS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mara Darcanchy em 14/03/2025., Descrição: Este projeto, integrante da Linha de Pesquisa: Inclusão Social e Meio Ambiente Sustentável, tem como objetivo analisar as questões jurídicas e sociais relacionadas à inclusão de minorias e grupos vulneráveis na sociedade brasileira. Pretende-se investigar como o direito pode contribuir para a promoção da cidadania, da diversidade e da igualdade de oportunidades para esses segmentos populacionais, que sofrem discriminação, violência e exclusão. O projeto também busca identificar os desafios e as limitações do sistema jurídico brasileiro para garantir os direitos humanos e fundamentais desses grupos, bem como propor soluções e alternativas para superá-los. O estudo se baseia em uma abordagem interdisciplinar, que envolve o diálogo entre o direito, a sociologia, a psicologia e a educação, entre outras áreas do conhecimento. O projeto se desenvolve por meio de revisão bibliográfica, análise documental, estudos de caso e entrevistas com atores sociais relevantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Rabelo de Matos Silva - Integrante / Mara Darcanchy - Coordenador / Maria Angelica Henrique - Integrante / Priscila Luciene Santos de Lima - Integrante., Número de produções C, T & A: 7

  • 2021 - Atual

    TRANSFORMAÇÕES, REGIONALIDADES E REALIDADES DO TRABALHO, Descrição: O mundo do trabalho é investigado explorando fatores decorrentes de influências internacionais e regionais, como ocorre, entre outras, nas relações de trabalho, no avanço da tecnologia, na presença do mercado flexível e na balcanização do emprego, abrindo espaço para institutos como terceirização e outsourcing de serviços, resultando de outros fatores entre estes a fragilidade da organização sindical e a minimização do Estado, afetando inclusive valores de salários e direitos sociais já legislados. Neste mesmo sentido, os direitos trabalhistas ganham dimensão supranacional, tanto sob o impacto de recentes inovações tecnológicas que abalaram o paradigma taylorista-fordista, como pela absorção de aspectos do modelo toyotista. A pesquisa apresenta um duplo aspecto mutuamente abrigando as relações jurídicas oriundas das esferas internas e externas, tendo como objetivo investigar os efeitos já mencionados da influência das relações capital/trabalho no contexto da globalização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Rabelo de Matos Silva - Coordenador / Mara Darcanchy - Integrante / Marcelo Cardoso de Freitas Guimaraes - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2014 - Atual

    As relações de trabalho e as garantias individuais e coletivas sob os efeitos da globalização, Descrição: O mundo do trabalho é investigado explorando fatores decorrentes de influências internacionais como ocorre, entre outras, nas relações de trabalho, no avanço da tecnologia, na presença do mercado flexível e na balcanização do emprego, abrindo espaço para institutos como terceirizações e outsourcing de serviços globais, resultando de outros fatores entre estes a fragilidade da organização sindical e a minimização do Estado, afetando inclusive valores de salários e direitos sociais já legislados. Neste mesmo sentido, os direitos trabalhistas ganham dimensão supra-nacional, tanto sob o impacto de recentes inovações tecnológicas que abalaram o paradigma taylorista-fordista , como pela absorção de aspectos do modelo toyotista. A pesquisa apresenta um duplo aspecto mutuamente abrigando as relações jurídicas oriundas das esferas internas e externas, ou internacionais, tendo como objetivo investigar os efeitos já mencionados da influência das relações capital/trabalho no contexto da globalização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Leonardo Rabelo de Matos Silva - Coordenador / Hilda Baião Ramirez Deleito - Integrante / Ana Flávia Costa Eccard - Integrante / Carla Sendon Ameijeiras Veloso - Integrante., Financiador(es): FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR - Bolsa., Número de produções C, T & A: 53

  • 2008 - 2012

    Transformações no Mundo do Trabalho, Descrição: Este projeto traz como escopo a pesquisa sobre as novas modalidades de trabalho no contexto da sociedade globalizada. Delimita seu objeto inicialmente no modelo de exteriorização do trabalho denominado Mobile, também conhecido como home office. As transformações no mundo do trabalho, promovidas pela Era do Conhecimento e pela Tecnologia da Informação (TI) produzirão uma modalidade particular de empregados neste século que se inicia: o empregado mobile. Grandes corporações têm investido na transferência de seus recursos humanos para além de seus escritórios e estabelecimentos. Além da clara economia, sabe, através de pesquisas, que a produtividade aumenta nos chamados home offices. Mas analisar este caso requer um enfoque inicial e relevante: os elementos caracterizadores do contrato de trabalho encontram-se intactos. A habitualidade resta clara à medida que os trabalhos na TI são realizados em rede, com comunicação em tempo real, que integra toda a equipe pelo menos oito horas por dia. A subordinação é direta, e os mobiles trabalham com metas e projetos controlados de perto pelos gerentes e supervisores. A pessoalidade não é menos óbvia, pois se trata de trabalho altamente especializado. E a onerosidade reside no caráter sinalagmático e no pagamento dos salários. Conclui-se preliminarmente que o contrato do mobile não difere em nada do trabalhador em domicílio, descrito no Artigo 6o da CLT, segundo o qual ?Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego?. Esta nova modalidade de trabalho, com estas características, requer uma ampla discussão envolvendo gestão administrativa, sociologia e o direito, travada com objetivo de auxiliar a produção normativa, assegurando a solução de conflitos advindos desta relação, pois o Direito é "orgânico", e precisa acompanhar a própria evolução da sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leonardo Rabelo de Matos Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 10

Prêmios

2019

Medalha Tiradentes, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2019

Democracia e Direitos Fundamentais: estudos em homenagem ao Professor Leonardo Rabelo, Editora Processo.

2019

Menção Honrosa, Universidade Veiga de Almeida.

2018

Moção de Honra, OAB/Niterói.

2018

Moção de Louvor e Reconhecimento, Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro.

2018

Acadêmico Titular Imortal da Cadeira n.37 da Academia Nacional de Economia, Academia Brasileira de Economia, Ciências Sociais e Políticas - ANE.

2017

Honra ao Mérito - IAB, Instituto dos Advogados Brasileiros.

2015

Patrono da Associação Atlética Acadêmica de Direito da Universidade Veiga de Almeida, Associação Atlética Acadêmica Leonardo Rabelo.

2013

Coordenador Homeageado - Desempenho ENADE CPC 4, Universidade Veiga de Almeida - UVA/RJ.

2010

Professor Homenageado, Turma 2009.2 - Campus Tijuca - Universidade Veiga de Almeida.

2009

Professor Homenageado, Turma 2009.2 - UNIGRANRIO - Caxias.

2009

Moção de Reconhecimento por relevantes serviços prestados, Escola de Ciências Sociais e Aplicadas - UNIGRANRIO.

2008

Professor Homenageado, Universidade Veiga de Almeida - Turma 07.2 - UVA - Cabo Frio.

2007

Patrono, Turma Frederico Boechat (06.2) - UVA - Cabo Frio.

2007

Patrono, Turma 2006.2 - UVA - Cabo Frio.

2007

Professor Homenageado, Turma "LIga da Justiça" (06.2).

2007

Professor Homenageado, Turma UVA Barra 2007.2.

2006

Professor Homenageado, Turma 06.1 - UVA - Cabo Frio.

2005

Professor Homenageado, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ - Turma 24 de Março.

2004

Aprovado em 1o lugar no Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito do Trabalho e Relações de Empresa, FND/UFRJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Município de Arraial do Cabo - RJ. , Avenida Governador Leonel de Moura Brizola 17, Centro, 88501101 - Arraial do Cabo, RJ - Brasil, Telefone: (021) 965741971

Experiência profissional

2026 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Arraial do Cabo - RJ

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador Chefe - CC2, Carga horária: 40

2026 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2025 - Atual

IBMR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2021 - Atual

UniFacvest

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2025

UniFacvest

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável

Atividades

  • 02/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Economia Política

  • 02/2021

    Ensino, Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento Sustentável, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Law and Economics

2011 - 2021

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular IV, Carga horária: 40

2003 - 2011

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2015 - 07/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Veiga de Almeida - RJ.Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE).

  • 09/2014 - 07/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, PPGD/UVA - Programa de Pós-graduação em Direito.Linhas de pesquisa

  • 09/2014 - 07/2021

    Ensino, Mestrado e Doutorado em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, As novas relações de trabalho na sociedade globalizada

  • 03/2003 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 08/2015 - 12/2020

    Direção e administração, UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.Cargo ou função, Coordenador do PPGD - Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito.

  • 04/2017 - 11/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Veiga de Almeida - RJ, Comitê de Ética e Pesquisa.Cargo ou função, Membro do CEP.

  • 11/2016 - 11/2019

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa.Cargo ou função, Pró-Reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão.

  • 09/2014 - 09/2015

    Direção e administração, PPGD/UVA - Programa de Pós-graduação em Direito.Cargo ou função, Vice-Coordenador.

  • 01/2007 - 09/2015

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador-Geral do Curso de Direito.

  • 01/2010 - 08/2015

    Direção e administração, UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.Cargo ou função, Coordenador-Geral do Curso de Direito.

  • 05/2014 - 02/2015

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito de Cabo Frio.

  • 04/2011 - 06/2011

    Extensão universitária , Universidade Veiga de Almeida - Tijuca.Atividade de extensão realizada, Direito Coletivo e Sindical do Trabalho.

  • 08/2008 - 01/2009

    Direção e administração, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito - Campus Cabo Frio.

  • 10/2007 - 01/2009

    Direção e administração, Coordenação de Pós-graduação.Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-graduaçao Lato Sensu em Direito Civl, Processo e Direito Comercial.

  • 01/2008 - 08/2008

    Direção e administração, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas.Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito - Campus Tijuca.

  • 05/2008 - 06/2008

    Extensão universitária , Universidade Veiga de Almeida - Tijuca.Atividade de extensão realizada, Direito Internacional do Trabalho.

  • 02/2005 - 12/2007

    Ensino, Advocacia Cível e Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Relações de Trabalho e Empresa

  • 02/2005 - 12/2006

    Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Curso - Campus Cabo Frio.

  • 10/2006 - 11/2006

    Extensão universitária , PPGD/UVA - Universidade Veiga de Almeida.Atividade de extensão realizada, A Súmula Vinculante e a Emenda Constitucional n.45.

2003 - 2005

Associação Brasileira de Ensino Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor III, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/2003 - 06/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2009 - 2012

Associaçao Carioca dos Advogados Trabalhistas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro eleito da Diretoria - Representante da ACAT na Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT)

2009 - 2009

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho

Atividades

  • 01/2009 - 12/2009

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais.Cargo ou função, Coordenador Geral do Curso de Direito.

2004 - 2005

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2004 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2019 - 2023

Ambra College

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 2

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro de Comissão Temática, Enquadramento Funcional: Voluntário

Outras informações:
Membro da Comissão de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho

2021 - Atual

FATER Academy of India

Vínculo: Membro Conferecista, Enquadramento Funcional: Visitante, Carga horária: 5

Outras informações:
https://www.faterindia.com/prof/dr.-leonardo-rabelo-de-matos-silva

2014 - Atual

Faculdades Integradas Hélio Alonso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Licença sem vencimentos