Leonardo Rabelo de Matos Silva

Doutor em Direito pela UGF, Mestre em Direito e Economia, Bacharel em Direito pela UERJ e Advogado. Atualmente exerce o cargo de Pró-Reitor de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Veiga de Almeida, onde é Professor Titular IV e Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado (PPGD/UVA). Acadêmico Imortal Titular da Cadeira 37 da Academia Nacional de Economia. Membro da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT), Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA). Consultor - Secretaria de Educação Superior, avaliador de cursos / consultor ad hoc do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e da Capes. Palestrante e Conferencista, especializado principalmente nos seguintes temas: sindicato, democracia, poder, justiça, globalização e ordem econômica.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2011

Universidade Gama Filho
Título: A afirmação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental no estado democrático de direito
Arion Sayão Romita. Palavras-chave: Liberdade Sindical; Trabalho Transnacional; Poder; Democracia; Globalização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito e Economia

2003 - 2005

Universidade Iguaçú
Título: O Princípio da Unicidade e a Ilegitimidade Negocial das Centrais Sindicais no Brasil,Ano de Obtenção: 2005
Zoraide Amaral de Souza.Palavras-chave: Relações de Trabalho e Empresa; Liberdade Sindical; Globalização; Ordem Econômica; Poder.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em andamento em MBA em Gestão de Projetos

2017 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Graduação em Direito

1992 - 1999

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Legislação Penal x Política social: um estudo do caso Belford Roxo
Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Ensino Médio (2º grau)

1987 - 1989

Monterey High School

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Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, IHGB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Law and Economics.

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Formação complementar

2015 - 2015

Recapacitação de Avaliadores do Basis. (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2015 - 2015

Mendeley como ferramenta de gestão de referências. (Carga horária: 3h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Seminário de Acompanhamento de Meio de Termo. (Carga horária: 24h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2013 - 2013

VCG Legal English. (Carga horária: 120h). , CAE, Cambridge - England, CAE, Inglaterra.

2012 - 2012

Cicio de Aperfeiçoamento Acadêmico 2012. (Carga horária: 5h). , Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.

2009 - 2009

Seminário ENADE. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura, INEPEC, Brasil.

2009 - 2009

Programa de Desenvolvimento de Lideranças. (Carga horária: 35h). , Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.

2008 - 2008

Seminário: Gestão Profissional de IES. (Carga horária: 60h). , Hoper Consultoria, HC, Brasil.

2008 - 2008

II Seminário de Capacitação dos Avaliadores. (Carga horária: 10h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2006 - 2006

Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes. (Ca. (Carga horária: 32h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

1999 - 1999

Técnico em Transações Imobiliárias. (Carga horária: 120h). , Conselho Regional dos Corretores de Imóveis/RJ, CRECI/RJ, Brasil.

1989 - 1989

Constitution of the United States of America. , Center for Civic Education - U.S. Departament of Justice, CCE, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Sindical.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Law and Economics.

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Organização de eventos

SILVA, LRM . Encontro Nacional de Dirigentes de Graduação, Pós-graduação, Pesquisa e Extensão. 2018. (Congresso).

SILVA, L. R. de M. . XIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho. 2017. (Congresso).

FIORILLO, C. ; SILVA, L. R. de M. . Reforma Trabalhista em Face do Meio Ambiente digital e a Defesa da Dignidade da Pessoa Humana. 2017. (Congresso).

SILVA, L. R. de M. ; OLIVEN, L. . I Alumni Direito UVA. 2017. (Outro).

SILVA, L. R. M. ; ECCARD, A. F. C. ; SOUSA, T. A. ; OLIVEIRA, I. C. C. L. ; SANTOS, F. R. A. . Lançamento do Livro Vida e Morte do Sindicato no Brasil. 2016. (Outro).

SILVA, L. R. M. ; Medeiros, B . XII Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho. 2016. (Outro).

SILVA, L. R. M. ; AIETA, V. S. ; OLIVEN, L. ; PETRILLO, P. L. . Encontros de Integração e Internacionalização ? Graduação/PPGD. 2016. (Outro).

SILVA, L. R. M. ; OLIVEN, L. ; LYNCH, C. E. C. ; MELCHIOR, A. P. ; VIZEU, L. . Crie política e impeachment: para onde vai o Brasil?. 2016. (Outro).

SILVA, L. R. de M. . Workshop Lattes. 2016. (Outro).

SILVA, L. R. de M. ; OLIVEN, L. . I Seminário Internacional de Direito e Trabalho. 2016. (Congresso).

SILVA, L. R. M. . Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida. 2014. (Congresso).

SILVA, L. R. M. . Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida. 2014. (Outro).

SILVA, L. R. M. ; GUERRA, S. ; SOUZA, Z. A. . XV Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIGRANRIO. 2009. (Congresso).

SILVA, L. R. M. ; SOUZA, Z. A. ; GUERRA, S. . XII Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIGRANRIO - Silva Jardim. 2009. (Congresso).

SILVA, L. R. M. . 1o Simulado OAB - UNIGRANRIO. 2009. (Outro).

SILVA, L. R. M. . 2o Simulado da OAB UNIGRANRIO. 2009. (Outro).

CAPEZ, F. ; SILVA, L. R. M. . Aula Magna do Curso de Direito - 08.1 - Prof. Fernando Capez. 2008. (Outro).

SILVA, L. R. M. . 1o Seminário de Capacitação Docente do Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida. 2007. (Outro).

CAMARA, A. F. ; SILVA, L. R. M. . Aula Magna do Curso de Direito - Semestre 07.1 - Prof. ALEXANDRE CAMARA. 2007. (Outro).

SILVA, L. R. M. ; NADER, P . Aula Magna do Curso de Direito - Semestre 07.1 - Prof. PAULO NADER. 2007. (Outro).

SILVA, L. R. M. ; Galdino, F. ; Kloh, G. ; Calmon. S.A. ; Baptista, M ; Leite, S.V . Congresso Juridico " A Construção do Direito no Século XXI". 2007. (Congresso).

SILVA, L. R. M. . 2o Seminário de Capacitação Docente do Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida. 2007. (Outro).

ALVES, F. A. A. ; Medeiros, B ; ROBOREDO, M. L. ; SILVA, L. R. M. ; SOUZA, Z. A. ; SUSSEKIND, A. ; VIEIRA JUNIOR, A. L. ; Bomfim, V ; Soares, A. S. . II Congreso Jurídico da Região dos Lagos - Transformações no mundo do Trabalho. 2006. (Congresso).

SILVA, L. R. M. ; MACCALOZ, S M P . Aula Magna do Curso de Direito - Semestre 06.1 - Profa. Dra. SALETE MACCALOZ. 2006. (Outro).

SILVA, L. R. M. ; Medeiros, B . Aula Magna do Curso de Direito - Semestre 06.2 - Prof. LUIZ IGNACIO CARVALHO. 2006. (Outro).

ALVES, F. A. A. ; JARDIM, A. S. ; PRADO, G. ; ROCHA, P. M. ; ROMITA, A. S. ; SILVA, L. R. M. ; SOARES, C. S. ; SOUZA, Z. A. ; VIEIRA, J. R. . I Congresso Juridico da Regiao dos Lagos - Dialogos de Direito Contemporaneo. 2005. (Congresso).

JARDIM, A. S. ; SILVA, L. R. M. . Aula Magna do Curso de Direito - Semestre 05.1 - Prof.Dr. AFRANIO SILVA JARDIM. 2005. (Outro).

SILVA, L. R. M. ; Alvaro Lins . Aula Magna do Curso de Direito - Semestre 05.2 - Prof. Ms. Alvaro Lins. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

8o Seminário do Fórum Intersindical do Leste Fluminense.Direito e Movimento sindical:Reformas, Conflitos, Prejuízos e Soluções. 2018. (Seminário).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. A nova principiologia do Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).

Encontro Nacional da FUNADESP.Caminhos da Extensão. 2018. (Encontro).

II Semana Jurídica do Campus João Uchoa - UNESA.Dilemas da ReformaTrabalhista. 2018. (Outra).

O Atual Panorama da Terceirização no Brasil.O Atual Panorama da Terceirização no Brasil. 2018. (Seminário).

Audiência Pública - Câmara dos Deputados - A igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no esporte.A igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no esporte. 2017. (Outra).

CESVA Palestras.Tributos ou trabalho: quem sustenta o estado. 2017. (Outra).

I Alumni Direito UVA.Histórias de Sucesso. 2017. (Encontro).

I ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado: a influência da ordem econômica global na saúde do trabalhador. 2017. (Encontro).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pasquisa Jurídica.Metodologia do ensino do Direito: um relato sobre a disciplina instituições de direito na UFJF. 2017. (Seminário).

II Simpósio de Ciências do Meio Ambiente.A saúde no meio ambiente de trabalho. 2017. (Simpósio).

Reforma Trabalhista em Face do Meio Ambiente digital e a Defesa da Dignidade da Pessoa Humana.Reforma Trabalhista em face da Sociedade da Informação: meio ambiente digital do século XXI em face da dignidade da pessoa humana. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica UVA Barra.Reforma trabalhista e sindicalismo no Brasil. 2017. (Seminário).

XVIII Encontro Nacional de Pós-graduação e Pesquisa das IES Particulares.a evolução dos grupos de pesquisa no brasil. 2017. (Encontro).

XVIII Semana Acadêmica.O Trabalho do Séc. XXI. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Cátedra Warat. 2017. (Encontro).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF.Coordenador GT Cátedra Warat e Filosofia do Direito. 2017. (Encontro).

1º Encontro Luso-Brasileiro sobre Direitos Humanos e Terrorismo.Lei 13.260/2016: Antiterrorismo ou combate às novas formas de manifestação popular?. 2016. (Encontro).

I Encontro de Equipes Multidisciplinares dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.Estágio Supervisionado. 2016. (Encontro).

I Encontro de Pesquisas em Administração Institucional de Conflitos.A cultura da ?JURISDICIODEPENDÊNCIA? brasileira e a modelagem institucional do juiz. 2016. (Encontro).

Parecer n.1 do SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO COLETIVO E DESPORTO.Membro do Comitê Científico. 2016. (Simpósio).

Semana Jurídica do Instituto Vianna Junior.Trabalho e Direito: como será amanhã. 2016. (Outra).

XII Encontro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho. O TRABALHO DIGNIFICA O HOMEM? UM ESTUDO SOBRE A QUESTÃO DO TRABALHO PARA OS REFUGIADOS DO BRASIL. 2016. (Congresso).

XII Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho. DIGNIDADE: Porto de Partida e de chegada nos Direitos Sociais. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. CÂMARA NACIONAL DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS - MÉTODO ALTERNATIVO DE CONFLITOS NO FUTEBOL. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.A NOVA REALIDADE DO TRABALHO E DA EMPRESA NAS COMUNIDADES PACIFICADAS PELAS UPP´S: UM ESTUDO DE CASO DO MACIÇO DA TIJUCA. 2016. (Encontro).

ESG - Escola Superior de Guerra.Globalização, Direito e Poder do Estado. 2015. (Outra).

I Encontro das Escolas de Direito do Rio de Janeiro.Do E ao 1o lugar do ranking do MEC. 2015. (Encontro).

I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.A questão do trabalho para os refugiados da América Latina à luz da alteridade e da hospitalidade. 2015. (Seminário).

Seminário de acompanhamento de meio de termo. 2015. (Seminário).

Seminário de Meio Termo de avaliação quadrienal. 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Aracaju - SE. Apresentação de 1 artigo e 2 pôsters. 2015. (Congresso).

Janelas dos Saberes - A avaliação da aprendizagem no ensino superior - Cipriano Luckesi. 2014. (Encontro).

Janelas dos Saberes - Competências e habilidades - Celso Antunes. 2014. (Encontro).

Janelas dos Saberes - Educ@r: A revolução digital na educação- Martha Gabriel. 2014. (Oficina).

Janelas dos Saberes - Educar pela pesquisa - Pedro Demo. 2014. (Encontro).

Ciclo de Aperfeiçoamento Acadêmico. 2012. (Simpósio).

Curso de Extensão em Direito Coletivo e Sindical.As novas configurações do Direito Coletivo e Sindical. 2011. (Outra).

II Seminario de Educação Juridica. Necessidades Sociais e Expectativas da Educação Juridica de Qualidade. 2011. (Congresso).

II Seminario de Ensino Juridico do Conselho Federal da OAB. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida - Cabo Frio.A evolução do estudo das liberdades nos currículos dos cursos de Direito do Brasil. 2011. (Simpósio).

Terças com leis - ESA-OAB/MG.As perspectivas de liberdade sindical para a advocacia militante. 2011. (Encontro).

VII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho - Ouro Preto. 2011. (Encontro).

XI Caravana da ABRAT.Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. 2011. (Simpósio).

XI Simpósio da Caravana ABRAT.Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. 2011. (Simpósio).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Convenção n.87 da OIT: o mundo inteiro a acordar, e a gente a dormir. 2011. (Congresso).

Semana Jurídica Joaquim Nabuco: Liberdades.A evolução do ensino das liberdades nos cursos de Direito no Brasil. 2010. (Seminário).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. O "doméstico" do doméstico parte 2: o caso Mangueira. 2010. (Congresso).

Ciclio de palestras - SEAP/RJ.A inclusão das ex-detentas no mundo do trabalho. 2009. (Outra).

Educação técnica e profissional - questões estratégicas. 2009. (Seminário).

Gestão no Poder Judiciário: desafios e perspectivas. 2009. (Seminário).

II Encontro Nacional de Ensino Jurídico da OAB. 2009. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2009. (Seminário).

V Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho - Brasília. 2009. (Congresso).

Curso de Extensão em Direito Internacional do Trabalho.Um olhar sobre a OIT. 2008. (Outra).

IV Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho - LISBOA - PORTUGAL. As novas relações de trabalho na América Latina. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Mobile: O novo empregado. 2008. (Congresso).

XVII Encontro preparatório do Conpedi - Salvador - Bahia. 2008. (Congresso).

III Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho - Aracaju. Membro da Comissão de Súmulas sobre questões sindicais. 2007. (Congresso).

IX Encontro de Economistas de Lingua Neolatina. 2007. (Congresso).

IX Incontro degli economisti di lingua neolatina - IETS/BNDES. 2007. (Simpósio).

Pós-graduação Lato Sensu - IPOJUR - São Paulo.Direito Internacional do Trabalho. 2007. (Encontro).

Seminário de Pós-graduação ENSINE - João Pessoa.Direito Internacional do Trabalho. 2007. (Encontro).

Seminário Jurídico - UVA Barra.A Teoria da Reconcentração do Poder. 2007. (Seminário).

X Seminário de Ensino Jurídico - Brasília. 2007. (Seminário).

XVI Encontro Preparatório do CONPEDI.Os ?empregados? dos domésticos na Região dos Lagos. 2007. (Encontro).

XXIX Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2007. (Congresso).

1o Seminário sobre medidas socioeduactivas em Cabo Frio.A eficacia da aplicacao das medidas socioeducativas. 2006. (Simpósio).

Curso de Extensão.A súmula vinculante e a Emenda Constitucional 45. 2006. (Outra).

II Congresso Jurídico da Região dos Lagos. Transformações no Mundo do Trabalho. 2006. (Congresso).

I Seminário de Gestão e Solução de Conflitos.I Seminário de Gestão e Solução de Conflitos. 2006. (Seminário).

Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes (BAsis). 2006. (Outra).

Seminário: O Trabalhismo, a Biomassa e as Eleições de 2006.A crise da reforma sindical. 2006. (Seminário).

XXVIII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. A Súmula vinculante e reconcentração do poder no Brasil. 2006. (Congresso).

Diálogos de Direito Contemporâneo. Congresso Jurídico da Região dos Lagos. 2005. (Congresso).

Palestra - Jornada OAB.A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas. 2005. (Seminário).

Seminário Jurídico.A Emenda Constitucional 45. 2005. (Seminário).

VI Jornada de Gestão Imobiliária.VI Jornada de Gestão Imobiiliária. 2005. (Simpósio).

XIV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. 2005. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Pablo Gonçalves e Arruda

MORAES, G. B. P.;SILVA, L. R. M.; MENDONCA, S. B.. Grupo econômico: releitura pragmática a partir das alterações introduzidas pela Lei n. 13467/17. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Otávio Henrique Abdalla Madeira

DE MATOS SILVA, LEONARDO RABELO; MORAES, G. B. P.; MENDONCA, S. B.. Transmundo: mercado de trabalho da mulher, equiparação salarial e avanço social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Paulo Lage Barboza de Oliveira

CARNEIRO, C. P.; MORAES, G. B. P.;SILVA, LRM. Julgar ou legislar: eis a questão. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Tatiana Nunes Coscarelli

NUNES, C. R. P.; SOUZA, H. A.;SILVA, LRM. Acesso à justiça: as inconstitucionais imposições jurisprudenciais limitadoras do atendimento dos vulneráveis na Defensoria Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Ricardo Santos Portugal

SILVA, L. R. de M.; NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.. O controle de arrecadação nos pedágios rodoviários: cupom fiscal eletrônico. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Francisco de Assis Macedo Barreto

SILVA, L. R. de M.; NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.. A responsabilização patrimonial da Administração Pública em face da intermediação de mão de obra. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: MARCELO LESSA DA SILVA

SILVA, L. R. M.; SALLES, D. M. N. L.; KLAUSNER, E. A.. A efetivação do Direito à moradia digna: uma análise do Programa Papel Passado nas regularizações fundiárias de interesse social. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Alice Ribas Dias

SILVA, L. R. M.LUPETTI, B. G.; CORREA, C. F.. A Atualidade do Debate Entre Schmitt e Kelsen Sobre o Guardião da Constituição. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Millena dalla Bernardina

LUPETTI, B. G.; CORREA, C. F.;SILVA, L. R. M.. O Judiciarismo de Rui Barbosa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Cristina Bertinotti

LUPETTI, B. G.; CORREA, C. F.;SILVA, L. R. M.. O Regime Jurídico das Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Um Estudo Empírico Sobre as Decisões Judiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Caio Marcio Gutierres Taranto

LUPETTI, B. G.; CORREA, C. F.;SILVA, L. R. M.. Os Precedentes Judiciais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: MARIANA DE FREITAS RASGA

CORREA, C. F.;SILVA, L. R. M.PEREIRA, A. C. A.. Supralegalidade da Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rafael Garcia Veraldo

LUPETTI, B. G.; CORREA, C. F.;SILVA, L. R. M.. A aplicação do princípio da isonomia tributária ao Imposto de Renda - Pessoa Física. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Leonardo de Mello Caffaro

SILVA, L. R. M.; WEHLING, A.; LORENZON, A.. O pós-positivismo como instrumento do Direito Ético. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Érika Tavares Amaral R

BRASIL, F. C.; TARRE, R. M.;SILVA, L. R. M.; NASCENTES, A. L.. de Matos. Aspectos legais da rastreabilidade dos resíduos sólidos perigosos no Estado do Rio de Janeiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Ciências Ambientais) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Vítor Pimentel Pereira

AIETA, V. S.;SILVA, L. R. M.; MOTA, M. J.. Liberdade religiosa e mentalidade iconoclasta: a perseguição a minorias religiosas no espaço urbano brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Fernandes de Oliveira

LIRA, R. C. P.; GAMA, G. C. N.;SILVA, L. R. M.. Usucapião administrativa: a propriedade gerada pela legitimidade da posse. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcio André Conde Martins

AIETA, V. S.; MOTA, M. J.;SILVA, L. R. M.. Democracia participativa nas comunidades carentes cariocas com Unidades de Polícia Pacificadora. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Gouveia de Oliveira

SILVA, L. R. de M.; BRANCO, P. H. V. B. C.; SOUZA, H. A.; MORAES, G. B. P.. Juridição Constitucional Brasileira: Autonomia, hibridação e abstrativização dos sistemas de controle de constitucionalidadeJuridição Constitucional Brasileira: Autonomia, hibridação e abstrativização dos sistemas de controle de constitucionalidade. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: CAMILO PLAISANT CARNEIRO

JAPIASSU, C. E. A.; MORAES, G. B. P.;SILVA, LRM; MIGUENS, M. S.; COSTA, R. S.. O Juizado Especial Criminal como expressão do Direito Administrativo Sancionador. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Igor Ajouz

SILVA, LRM; COSTA, R. S.; MORAES, G. B. P.; VALLE, V. L.. Constitucionalismo democrático e hermenêutica constitucional: parâmetros para a sedimentação das mutações constitucionais. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Leonora Roizen Albek Oliven

SILVA, L. R. de M.PEREIRA, A. C. A.; WEHLING, A.; SOUZA, H. A.; WEHLING, M. J. C. M.. Famílias plurais: leitura histórico-jurídica das reconfigurações familiares no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Mariana Devezas Rodrigues Murias de Menezes

SILVA, L. R. de M.; NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.; PAUSEIRO, S. G.; FILARDI, F.. O DIREITO AO TRANSPORTE: INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA A REALIZAÇÃO DA GARANTIA DA MOBILIDADE AO CIDADÃO EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE BRASIL E FRANÇA. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, L. R. de M.; ALVIM, J. L. R.; CASTRO, C. A.; ALMEIDA, F. A.; SANTOS, P. G.. O Tribunal Superior do Trabalho pós década de 90: um novo redesenho institucional?. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Diogo Oliveira Muniz Caldas

SILVA, L. R. de M.LUPETTI, B. G.; CORREA, C. F.; CUNHA, A. R. C.; HORA, L. M. P.. O caso da Vila Autódromo/RJ sob a perspectiva da função social da cidade e do direito à moradia. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Antonio Renato Cardoso da Cunha

LUPETTI, B. G.; CORREA, C. F.;SILVA, L. R. M.. A Parceria Público-Privada como Instrumento de Regularização e Cidadania: Um estudo de Caso em Rio das Pedras. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Wagner de Mello Brito

LUPETTI, B. G.; CORREA, C. F.;SILVA, L. R. M.. Instrumentos e Interferências no Desempenho do Judiciário no Rio de Janeiro ? Cartórios Judiciais: Suas Práticas, Ritos e Impactos na Marcha Processual. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Lorena Maria Rufino Pereira Bessa

LUPETTI, B. G.; CORREA, C. F.;SILVA, L. R. M.. Novas Perspectivas Sobre o Status Jurídicos dos Animais na Legislação Brasileira: Um Estudo à Luz do Direito Civil-Constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Ronaldo Coelho Lamarão

LUPETTI, B. G.; CORREA, C. F.;SILVA, L. R. M.. Os Princípios Constitucionais da Eficiência e da Economicidade e o Dever de Licitar: Um Estudo Empírico Sobre a Economia Gerada pelo Pregão Eletrônico. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gustavo Vianna Direito

LUPETTI, B. G.; CORREA, C. F.;SILVA, L. R. M.. Uma Breve História do Conceito de Imperium na Roma Antiga. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Patricia Maria Dusek

LUPETTI, B. G.; CORREA, C. F.;SILVA, L. R. M.. A função social da empresa e o bem jurídico nos crimes falimentares. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luciana de França Ferreira Rodrigues

LUPETTI, B. G.; CORREA, C. F.;SILVA, L. R. M.. Reflexos da globalização econômica na precarização do emprego nos países do Mercosul. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Leila Navarro Cavalieri

SILVA, L. R. M.; ARAUJO, N.;PEREIRA, A. C. A.; ALMEIDA, B. R.; MORAES, G. B. P.. A adoção internacional e alguns aspectos para a obtenção da medida no território brasileiro, em especial, a obrigatoriedade do cumprimento no Brasil do estágio de convivência. 2015. Tese (Doutorado em Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Érisson José Chagas de Carvalho

PEREIRA, A. C. A.SILVA, L. R. M.; MENDONCA, S. B.; SOUZA, H. A.; NUNES, C. R. P.. A monetização da saúde do trabalhador: a negociação legal de um direito indisponível. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Saulo Bichara Mendonça

SILVA, L. R. M.; Mendonça. J V S; BRANCO, P. H. V. B. C.; GOMES, J. M. M.; MARSHALL, C.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: limites e possibilidades como fomento à microempresa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: HUDSON AUGUSTO DALTO

NUNES, C. R. P.;SILVA, L. R. de M.; BRANCO, P. H. V. B. C.. A função da propriedade no sistema jurídico brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado Acadêmico em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Eduardo de Oliveira Gouvêa

SILVA, L. R. de M.; MORAES, G. B. P.; MENDONCA, P. R. S.. Juridição Constitucional Brasileira: Autonomia, hibridação e abstrativização dos sistemas de controle de constitucionalidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Leonora Roizen Albek Oliven

SILVA, L. R. de M.; WEHLING, A.;PEREIRA, A. C. A.. Familias plurais:leitura histórico-jurídica das reconfigurações familiares no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Leila Arruda Cavallieri

SILVA, L. R. M.PEREIRA, A. C. A.; RODRIGUES, C. B. L. T.. O estágio de convivência da adoção internacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Edson da Silva Costa

NUNES, C. R. P.;SILVA, L. R. de M.; BRANCO, P. H. V. B. C.. Democracia e Estado de Exceção. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Paulo Lage Barboza de Oliveira

SILVA, LRM; MORAES, G. B. P.; CALDAS, D. M.. Sentenças aditivas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Érica Renata Hoffmann Andrade

SILVA, LRM; SOUZA, H. A.; MORAES, G. B. P.. O controle de constitucionalidade e o instituto da repercussão geral. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Magda Soares Moreira Cesar Borba

MORAES, G. B. P.;SILVA, L. R. de M.; AMORIM, M. S. F.. O direito de esquecer e a liberdade de informar: critérios para harmonizar os dois institutos. 2017.

Aluno: Letícia Maria de Oliveira Borges

SILVA, L. R. de M.PEREIRA, A. C. A.; WEHLING, A.. A liberdade religiosa no espaço público brasileiro. 2017.

Aluno: Alexandre Pedro Moura D`Almeida

SILVA, L. R. de M.; Mendonça. J V S; BRANCO, P. H. V. B. C.. Análise dos cirtérios de concessão de colaboração financeira do BNDES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: MARCELO LESSA DA SILVA

SILVA, L. R. M.; SALLES, D. M. N. L.; KLAUSNER, E. A.. A regularização fundiária de interesse social como instrumento de garantia à efetivação do direito humano e fundamental à moradia adequada. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Jalles da Silva Pires

CORREA, C. F.;SILVA, L. R. de M.; SETA, C. G. C.. Funk e o Direito Fundamental à Cultura. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Beatriz Monção Salgado Cavalcante

ECCARD, A. F. C.SILVA, L. R. de M.; CHALFUN, M.. Uma análise da natureza jurídica dos animais: a proibição de animais de estimação em convenções condominiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Ana Luiz Walter Nuno da Silva

ECCARD, A. F. C.MATOS, L. R.; CHALFUN, M.. O dano moral à luz do Código de Defesa do Consumidor no caso de extravio de bagagem no transporte aéreo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Izabelle Maria M

ECCARD, A. F. C.SILVA, LRM; CHALFUN, M.. Moreira.Lei dos cetáceos: uma perspectiva em âmbito do Direito Ambiental e Animal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Ana Luiza Walter Nuno da Silva

ECCARD, A. F. C.SILVA, LRM; CHALFUN, M.. A dano moral à luz do Código de Defesa do Consumidor em caso de extravio de bagagens no transporte aéreo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Camille Bazilio de Faria Antunes

ECCARD, A. F. C.SILVA, LRM; VILLAR, L. P. G.. O trabalho escravo no Brasil: a exploração laboral dos imigrantes na atualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Felipe Vicente Tibiano

ECCARD, A. F.SILVA, L. R. M.; LUSSAC, R. L.. A judicialização da saúde: implicação à separação dos poderes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: João Victor Medeiros Pires e Albuquerque

ECCARD, A. F.; LUSSAC, R. L.;SILVA, LRM. O limite da liberdade de expressão no contexto das imunidades parlamentares federais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Dayana Rocha da Silva

ECCARD, A. F.LRM Silva; MIGUENS, M. S.. A abolição da tipicidade penal do crime de aborto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Elaine Cristina Ávila Pereira de Oliveira

ECCARD, A. F.SILVA, L. R. M.; MIGUENS, M. S.. A ressocialização do presidiário frente ao sistema penitenciário fluminense com foco na educação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Tayene Simões da Silva

ECCARD, A. F.LRM SILVA; MIGUENS, M. S.. A inaplicabilidade de Lei Maria da Penha nos crimes patrimoniais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Flávia dos Santos Arruda

ECCARD, A. F.LRM SILVA; MIGUENS, M. S.. A natureza jurídica da colaboração premiada (delação) e o possível impacto na defesa do acusado/rèu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Cléber Silva Moreira

ECCARD, A. F. C.SILVA, LRM; COSENZA, F. O. S. R.. Responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: André Luis Silva Cavancante

ECCARD, A. F. C.SILVA, LRM; CONSENZA. F.O.. Superendividamento do consumidor e os contratos de empréstimo creditício. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Thiago de Almeida Sousa

FERNANDES, E. B. D.;SILVA, L. R. M.. Lei Pelé: aspectos financeiros aos clubes de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Anna Flávia Eccard

SILVA, L. R. M.; FERNANDES, E. B. D.; MORAES, M. J. D.. A questão do trabalho para os refugiados na Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Jhersyka Borges Oliveira

LUSSAC, R. L.; TORRES, R. L.;SILVA, L. R. M.. O direito autoral musical. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Sileses Biriba Doria

SILVA, L. R. M.; TORRES, R. L.; LUSSAC, R. L.. Penas alternativas: evolução e aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Victor Hugo Motta Machado

SILVA, L. R. M.; TORRES, R. L.; LUSSAC, R. L.. A reforma da legislação penal brasileira: aspectos jurídicos-sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: André Lima da Andrade

SILVA, L. R. M.; LUSSAC, R. L.; TORRES, R. L.. Emenda Constitucional 72: em busca da igualdade da Direitos para emgregados domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Alexandre Renato Ferreira Monteiro

SILVA, L. R. M.; LUSSAC, R. L.; TORRES, R. L.. A maioridade penal no ordenamento jurídico pátrio e no Direito Comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Giselli Magalhães de Pinho

SILVA, L. R. M.; LUSSAC, R. L.; TORRES, R. L.. Do estudo das relações de trabalho de terceiros através das cooperativas de transporte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Leonardo Duarte Santos Paiva

SILVA, L. R. M.; AJPUZ, I.; MENDONCA, S. B.. Pertinência temática na Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Daniel de Lima Soares

SILVA, L. R. M.; AJOUZ, I.. Contratação direta pela Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luiz Cesar de Mattos Gonçalves Cruz

SILVA, L. R. M.; AJOUZ, I.; MENDONCA, S. B.. A impenhorabilidade do bem de família na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Pedro Magalhães Mello

SILVA, L. R. M.; BARREIROS, A. A.; AJOUZ, I.. Terceirização de serviços pela administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Suneiva Azevedo Cordeiro Genesio

SILVA, L. R. M.; AJOUZ, I.. A desaposentação como fonte de renúncia ao direito de aposentadoria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Aline Bastos Lomar

SILVA, L. R. M.; MIGUEL, C. E A. M.; QUINTAS, M.. O ofício do juiz para a humanização do direito na era pós-deontológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Bianca Otero nery

SILVA, L. R. M.; QUINTAS, M.; FERNANDES, C.. A tutela especial do trabalho da mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Bruna Adnet Grisolia

SILVA, L. R. M.; QUINTAS, M.; FERNANDES, C.. As cooperativas de trabalho como instrumento de fraude na relação de emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Paloma Valuzuela Xavier

SILVA, L. R. M.; CONSENZA. F.O.; QUINTAS, M.. Bullying e a responsabilidade civil das instituições de ensino. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: JULIANA DE OLIVEIRA ROXO

AIETA, V. S.;SILVA, L. R. M.OLIVEN, L.. A modificações nos direitos das concubinas no universo previdenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Alexandre Louro Ribeiro

OLIVEN, L.SILVA, L. R. M.; TORRES, R. L.. A repercussão da coisa julgada coletiva no plano individual: discussões e novas perspectivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Lígia da Silva Santos

OLIVEN, L.SILVA, L. R. M.; TORRES, R. L.. O tratamento processual dos litígios de massa: uma análise à luz do sistema jurídico vigente e do projeto do novo CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rafael Bomfim Muniz Pinto

OLIVEN, L.SILVA, L. R. M.; TORRES, R. L.. Saúde, tutela de emergência: efetivação nas ações de medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Simone Barbosa de Oliveira

SILVA, L. R. M.OLIVEN, L.; TORRES, R. L.. O dano estético. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gustavo Da Silva

SILVA, L. R. M.OLIVEN, L.; TORRES, R. L.. Antecipação de tutela para concessão de medicamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Mariana da Silva

SILVA, L. R. M.Medeiros, B; BARBOZA, R. B.. Responsabilidade civil por danos ambientais cometidos pela indústria do petróleo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rebeca Heckert Geraldes

SILVA, L. R. M.Medeiros, B; BARBOZA, R. B.. Fraudes nas cooperativas e terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Thiago de Oliveira Eduardo Ribeiro

BARBOZA, R. B.;Medeiros, BSILVA, L. R. M.. Assédio moral no trabalho e suas consequências na saúde do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Lorena dos Santos Teixeira

BARBOZA, R. B.;Medeiros, BSILVA, L. R. M.. Lei de anistia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Lais Reis Cesar de Oliveira

BARBOZA, R. B.;Medeiros, BSILVA, L. R. M.. Subrodinação jurídica e o trabalho à distância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Julliana Milagres Araújo

BARBOZA, R. B.;Medeiros, BSILVA, L. R. M.. O poder do empregador de monitorar o uso inadequado do e-mail corporativo do empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Renato Nogueira de Souza Soares

AIETA, V. S.;SILVA, L. R. M.; TORRES, R. L.. Responsabilidade dos danos a pessoa por condutas na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Bruna de Paiva Araujo

AIETA, V. S.;SILVA, L. R. M.; TORRES, R. L.. O projeto do Novo Código de Processo Civil e as mudanças em relação ao recurso de agravo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Ariane macedo Bicalho

SILVA, L. R. M.; TORRES, R. L.;OLIVEN, L.. A razoável duração do processo e os juizados especiais cíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Dayane Castro C de Figueiredo

SILVA, L. R. M.OLIVEN, L.; MENDONCA, S. B.. Exploração do trabalho do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luciano Caldeira Carvalho

Medeiros, B; Macedo, R C;SILVA, L. R. M.. Privacidade do empregado versus segurança do empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Felipe Trajano de Oliveira

Macedo, R C;Medeiros, BSILVA, L. R. M.. Assédio moral nas relações da trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Lucianba Mendonça Teixeira

Medeiros, B; Macedo, R C;SILVA, L. R. M.. Trabalho do menor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Carlos Roberto Lima

Macedo, R C;Medeiros, BSILVA, L. R. M.. Adicional de insalubridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rafael Mandes Gatto

VIEIRA, E.; FELIX, O.;SILVA, L. R. M.. Penhora On Line. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Flávia Penna Gambini

VIEIRA, E.;SILVA, L. R. M.; FELIX, O.. A indispensabilidade do advogado na Juatiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Vivianne Gámez S

VIEIRA, E.;SILVA, L. R. M.; FELIX, O.. Mendes.Empregada Doméstica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Aline Lopes Figueiredo

FELIX, O.;SILVA, L. R. M.; VIEIRA, E.. Da Comissão de Concilçiação Prévia e seus aspectosa de incosntitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rodrigo de Carvalho Martins

OLIVEN, L.SILVA, L. R. M.. Parceira Público-Privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Hermann Rodrigues Moreira e Silva

SILVA, L. R. M.. A RESPONSABILIDADE DO FIADOR QUANTO A DESPESAS HAVIDAS APÓS VENCIMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luciana de Azevedo Gonçalves

Medeiros, B; Macedo, R C;SILVA, L. R. M.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: MANOEL MAX SANTOS DA SILVA

Medeiros, B; Macedo, R C;SILVA, L. R. M.. A questão da incidência do IRPF e INSS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Dayana Chaves de Carvalho

SILVA, L. R. M.; Macedo, R C;Medeiros, B. Assédio moral nas relações de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Taylor Crispim Pinheiro

SILVA, L. R. M.Medeiros, B; Macedo, R C. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: ALEXANDRE DA SILVA CONCEIÇÃO

SILVA, L. R. M.Medeiros, B; Macedo, R C. Comissão de Conciliação Prévia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Renata Britto Barboza

SILVA, L. R. M.Medeiros, B; Macedo, R C. Incidência devida de Imposto de Renda sobre créditos trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gleyre Maltus Carlos Garcia

SILVA, L. R. M.Medeiros, B; Macedo, R C. Dano moral no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gesiane B

Macedo, R C;Medeiros, BSILVA, L. R. M.. Silva.Discriminação dos deficientes nas relações trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Wanderlei Agualuza Macedo

Macedo, R C;Medeiros, BSILVA, L. R. M.. O desamparo do trabalhador acometido do distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Ramon P

Macedo, R C;Medeiros, BSILVA, L. R. M.. da Silva.Assédio moral na relação de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Débora Pinto Demartini

Medeiros, B; Macedo, R C;SILVA, L. R. M.. Assédio moral em ambientes de empresas privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Laura C

Medeiros, B; Macedo, R C;SILVA, L. R. M.. Ramos.O trabalho da criança e do adolescente e a lei do aprendiz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Edson Vander A

SILVA, L. R. M.Medeiros, B; Macedo, R C. da Costa.Tributação do imposto de renda na fonte nas verbas rescisórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luciana Melo Francesconi

SILVA, L. R. M.; Macedo, R C;Medeiros, B. Assédio moral no trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Sandra Mendes

SILVA, L. R. M.Medeiros, B; Macedo, R C. Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Nathália de O

SILVA, L. R. M.Medeiros, B; Macedo, R C. Sarmento.A desconsideração da pessoa jurídica no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Neusa M ª da S

SILVA, L. R. M.Medeiros, B; Macedo, R C. S. de Oliveira.Procedimento Sumaríssimo e suas inconstitucionalidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luciano Rosa Jacinto

SILVA, L. R. M.Medeiros, B; Macedo, R C. Cooperativas de trabalho e a relação de emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Sérgio Wilson P

SILVA, L. R. M.Medeiros, B; Macedo, R C. de Almeida.O trabalho do menor no Brasil. 2006 - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Sandra Valéria Costa

SILVA, L. R. M.Medeiros, B; Macedo, R C. Assédio moral no serviço público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Wania Vieira N

SILVA, L. R. M.Medeiros, B; Macedo, R C. Ribeiro.Dano Moral no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Marcos Almiro Frauches Ayeta

SILVA, L. R. M.; SIMONETTI, D.; MORAES, C. S.. O atleta de futebol e o Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Aretusa Gomes de Almeida Barreto

SILVA, L. R. M.; MORAES, C. S.;ANDRADE, C J S. A nova competência da Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Carlos Eduardo Rangel de Moura

SILVA, L. R. M.; MORAES, C. S.;ANDRADE, C J S. Um olhar geral sobre o acidente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Ciro Jesus da Costa

SILVA, L. R. M.; MORAES, C. S.;ANDRADE, C J S. A Lei Pelé e sua influênicas quanto aos contratos de trabalho dos jogadores de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Franquimar Francisco Fernandes

SILVA, L. R. M.; MORAES, C. S.;ANDRADE, C J S. O salário mínimo como direito social constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Jaber Mendonça Monteiro

SILVA, L. R. M.; MORAES, C. S.;ANDRADE, C J S. O Direito de Greve na Pós-modernidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Leonardo Fernandes Rodrigues Cardote

SILVA, L. R. M.; GUERRA, S.. A denúncia de tratados pelo Poder Executivo: A Convenção n.158 da OIT e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nos. 1480 e 1625. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Maria Fernanda Gomes de Oliveira rezende

SILVA, L. R. M.; GUERRA, S.. A legitimidade da Guerra do Iraque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Leonardo Rocha de Almeida

SILVA, L. R. M.; SIMONETTI, D.; MORAES, C. S.. O instituto da litigância de má-fé no processo trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Priscyla Vasconcelos de Moura

SILVA, L. R. M.; SIMONETTI, D.; MORAES, C. S.. A exclusão social do empregado doméstico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Rafael de Souza Murad

SILVA, L. R. M.; MORAES, C. S.; SIMONETTI, D.. A hierarquia das fontes normativas no âmbito do Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Rodrigo Tallert do Amaral

SILVA, L. R. M.; MORAES, C. S.; SIMONETTI, D.. O contrato do atleta profissional de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Thércia Alexandrino de Souza

SILVA, L. R. M.; MORAES, C. S.; SIMONETTI, D.. A flexibilização das relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Paulo Marcelo Lisbona de Freitas

SILVA, L. R. M.; MORAES, C. S.; SIMONETTI, D.. As relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: José Sales Ribeiro Júnior

SILVA, L. R. M.DELIA JUNIOR, A.; TELLES, G. S.. Poder Constituinte: origem, natureza e titularidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Nilvan Silva Oliveira

SILVA, L. R. M.DELIA JUNIOR, A.; TELLES, G. S.. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e tratamento dogmático. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Raquel Alves dos Santos

SILVA, L. R. M.; TELLES, G. S.;DELIA JUNIOR, A.. As ações afirmativas como modelo de justiça e igualdade no ordenamentoi jurídico brasileiro: enfoque do acesso à educação superior para negros na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha

SILVA, L. R. M.; GOLDEMBERG, A.; MARTINS, F. A.. Estrutura e organização do Poder Judiciário e a prestação jurisidcional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Evanir Carmem Lazzaroto de Freitas

SILVA, L. R. M.. Direito de Greve. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Brasileira de Ensino Universitário.

Aluno: Maria de Lourdes Oliveira Ferreira da Conceição

SILVA, L. R. M.. Dano Moral no Direito do Trablho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Brasileira de Ensino Universitário.

Aluno: Robson Alves Barreto

SILVA, L. R. M.. A efetividade processual na Justiça do Trabalho com a introdução do Procedimento Sumaríssimo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Brasileira de Ensino Universitário.

Aluno: Aloysio Rodrigues Junior

SILVA, L. R. M.. O Direito e as Relações Internacionais no Séc.XXI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Brasileira de Ensino Universitário.

Aluno: Waldyr Martins Corrêa

SILVA, L. R. M.. Trabalho do Menor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Josemere da Cunha Inácio

SILVA, L. R. M.. Cooperativa de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Pedro Henrique Campanzano Barcelos de Abreu

SILVA, L. R. M.. Embargos de Terceiros no Processo do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Manoela dos Santos Zanker

SILVA, L. R. M.. Contrato de trabalho nulo no âmbito da adsministração pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

Aluno: Carolina Albuquerque Lima

SILVA, L. R. M.. A efetividade da tutela jurisdicional da reparação do dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

SILVA, L. R. M.. Processo seletivo para ingresso no magistério superior. 2011. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. de M.; SOUZA, H. A.; Mendonça. J V S; MACIEL, F. M.; OLIVEIRA, R. R.. COncurso para Professor Adjunto de Direito Admdministrativo - UFF - Macaé. 2018. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, L. R. M.; PINHEIRO, J. S.; MACEDO, C. C. C.; SOUZA, M. C. X.; MENDONCA, S. B.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito e Processo de Trabalho. 2016. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, L. R. M.PEREIRA, A. C. A.; AMORIM, M. S. F.; LIMA, R. K.;LUPETTI, B. G.; CORREA, C. F.; NUNES, C. R. P.. Banca para o Processo Seletivo discente do PPGD/UVA. 2015. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.. Semana de Iniciação CInetífica - PIC/UVA. 2015. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.. Processo Seletivo para Professor do PPGD/UVA. 2015. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.; Mendonça. J V S; CORREA, C. F.;LUPETTI, B. G.PEREIRA, A. C. A.. Processo Seletivo Discente do PPGD/UVA. 2014. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. de M.. 1° Concurso Universitário da ABRAT. 2013. Associaçao Brasileira dos Advogados Trabalhistas.

SILVA, L. R. M.; TORRES, R. L.. Processo seletivo para ingresso no magistério superior. 2011. Universidade Veiga de Almeida.

OLIVEN, L.SILVA, L. R. M.. Processo seletivo para contratação de professor.. 2011. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.OLIVEN, L.. Processo seletivo para ingresso no magistério superior. 2011. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.OLIVEN, L.. Processo seletivo para ingresso no magistério superior. 2011. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.. Processo seletivo para ingresso no magistério superior. 2010. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.OLIVEN, L.. Processo seletivo para ingresso no magistério superior. 2008. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.. Processo seletivo para ingresso no magistério superior. 2007. Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. M.. Processo seletivo para ingresso no magistério superior. 2007. Universidade Veiga de Almeida.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Lúcia Freire Roboredo

ROBOREDO, MARIA LÚCIA FREIRE. O princípio da unicidade e a ilegítima negociação das centrais sindicais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Arion Sayão Romita

ROMITA, A. S.. A afirmação do princípio de liberdade sindical como direito fundamental no Estado democrático de direito. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Zoraide Amaral de Souza

SOUZA, Z. A.; ALMEIDA, G. R.; ROBOREDO, M. L. F.. O Principio da Unicidade e a Ilegalidade Negocial das Centrais Sindicais no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Roberto Norris

NORRIS, R.; ROMITA, A. S.; BELMONTE, A. S. A.; LYNCH, C. E. C.; GAMA, G.C.N.. A afirmação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental no Estado Democrático de Direito.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Gelsom Rozentino de Almeida

ALMEIDA, Gelsom Rozentino de; SOUZA, Zoraide Amaral de; ROBOREDO, Maria Lúcia. O princípio da unicidade e a ilegitimidade negocial das Centrais Sindicais no Brasil.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Economia) - Universidade Iguaçu.

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

GAMA, G. C. N.. A afirmação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental no Estado Democrático de Direito. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Christian Edward Cyril Lynch

GAMA, G. C. N.; ROMITA, A. S.;LYNCH; BELMONTE, A. S. A.; NORRIS, R.. A afirmação do princípio da liberdade sindical como direito fundamental no Estado Democrático de Direito. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Orientou

Karolynne Gorito de Oliveira

A relativização dos princípios protecionistas de Direito do Trabalho à luz da reforma trabalhista; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; (Orientador);

Tereza Fernanda Martuscello Papa

A nova principiologia do Direito do Trabalho pós reforma de 2017; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; (Orientador);

Ingrid de Figueiredo Lopes

A greve dos caminhoneiros de 2018: efeitos e consequências no estado brasileiro; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; (Orientador);

Thiago de Almeida Souza

Os efeitos da globalização das relações coletivas de trabalho; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; (Orientador);

Marcilene Margarete Cavalcante Marques

A DEMORA NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; (Orientador);

Carla Sendon Ameijeiras Veloso

Outsourcing na indústria têxtil; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; (Orientador);

Hilda Baião Ramirez Deleito

Assédio moral na esfera pública; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; (Orientador);

Ana Flávia Costa Eccard

A questão do trabalho para os refugiados da América Latina à luz da alteridade e da hospitalidade; Início: 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Elizabelle Kethleen Paula Fezzani

O trabalho digital e os Direitos Humanos; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; (Orientador);

Pablo Gonçalves e Arruda

Grupo econômico: releitura pragmática a partir das alterações introduzidas pela Lei n; 13467/17; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida,; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Amilar Fernandes Alves

A migração de mão-de-obra do jogador de futebol profissional no Mercosul; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida,; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Rosemary Lopes de Faria

Responsabilidade civil no caso da barragem de Mariana; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Ciências Ambientais) - Universidade Veiga de Almeida,; Coorientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Wagner de Jesus Soares

Globalização, Direito e Poder do Estado; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida,; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Leonardo de Mello Caffaro

O pós-positivismo como expressão do Direito Ético; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida,; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Tatiana Nunes Coscarelli

A reforma do modelo sindical no modelo pósneoliberal de globalização; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida,; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Otávio Henrique Abdalla Madeira

As relações de trabalho e as garantias individuais e coletivas sob os efeitos da globalização; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Érika Tavares Paes Rabelo de Matos

Aspectos legais da restreabildade dos resíduos sólidos perigosos no Estado do Rio de Janeiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Ciências Ambientais) - Universidade Veiga de Almeida,; Coorientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Érisson José Chagas de Carvalho

A monetização da saúde do trabalhador: a negociação legal de um bem indisponível; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida,; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Isabelle Maria Menezes Moreira

Lei dos cetáceos: uma perspectiva sobre a defesa da vida em âmbito do direito ambiental e animal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Beatriz Monção Salgado Cavalcante

Uma análise da natureza jurídica dos animais:proibição de animais de estimação em convenção condominial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Ana Luiz Walter Nuno da Silva

O dano miral À luz do Código de Defesa do Consumidor em caso de extravio de bagagem no transporte aéreo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Jéssica Carneiro da Silva

Trabalho escrevo no Brasil: a exploração laboral dos imigrantes na atualidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Camile Bazílio da Faria Antunes

Os desdobramentos da Lei; 13429/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Judicialização da saúde: implicação à separação dos poderes

Felipe Vicente Tibiano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

João Victor Medeiros Pires e Albuquerque

O limite da liberdade de expressão no contexto das imunidades parlementares federais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Dayana Rocha da Silva

A abolição da tipicidade penal no crime de aborto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Elaine Cristina Ávila Pereira de Oliveira

A ressocialização do presidiário frente ao sistema penitenciário fluminense com enfoque na educação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Tayene Simões da Silva

A inaplicabilidade da Lei Maria da Penha nos crimes patrimoniais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Flávia dos Santos Arruda

A natureza jurídica da colaboração premiada (delação) e seu possível impacto na defesa do acusado/réu; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Cléber Silva Moreira

Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

André Luis Silva Cavalcanti

Superendividamento do consumidor e contratos de empréstimo creditício; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Fabiana dos Santos Rivera

A responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Susana Chaia Ribeiro

Dano moral na relação de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Luiz Alves de Mello Filho

Damos morais no Direito do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Maicon da Cruz

Periculosidade e insalubridade: cumulação possível?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Ana Flávia Costa Eccard

A questão do trabalho para os refugiados no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Otávio Henrique Abdalla Madeira

Linchamentos: uma visão sociológica, filosófica e jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Bruna Adnet Grisolia

As cooperativas de trabalho como instrumento de fraude na relação de emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Bianca Otero nery

A tutela especial do trabalho da mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Carlos Augusto Pizzi Júnior

O trabalho do menor aprendiz; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

João Antonio da Silva

Desafios das novas relaçôes de trabalho na era da tecnologia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Márcio Leal Leite

Terceirtização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Paulo Roberto dos Santos

Assédio Sexual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Geraldo José M S Alves

A nova realidade do atleta com a Lei 9615/87; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Sérgio Wilson de Almeida

O trabalho do menor e a teoria da proteção integral da criança e do adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Elizabeth R N Garbeto

A flexibilização das leis trabalhistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Ana Paula de Andrade Castro

Justa Causa na embriaguez; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

FILIPE BORGES DE OLIVEIRA

A exploração do trabalho do menor no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

MARIA DE FÁTIMA GAMA

O trabalho da mulher; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

RICARDO TINOCO

A classe securitária e a reforma sindical; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Hiêda Claúdia Pereira

Trabalho escravo contemporâneo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Gizele M

Campos; Da exploração à proteção ao trabalho do menor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

André Chaves

A tutela prevista no trabalho da mulher viola o art; 5º no inciso I da constituição?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Letícia Cardoso Bett

Estabilidade da gestante domestica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

João Moisés Tadeu Rodrigues

Incorporação das cláusulas de acordo ou convenção nos contratos individuais de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Carlos Augusto C

P; Lopez; Contrato de trabalho dos atletas profissionais de futebol; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Luiz Edmundo R

Corrêa; ?Amicus Curiae?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Izabela Dias C

N; da Gama; Discriminação em face do Empregado Doméstico: legalização da Escravidão ou avanço Social?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Raquel Santos Maia

Justa Causa x Embriaguez Habitual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Nelson Simões de Aguiar

O trabalho do Preso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Francisco L

S; C; Neto; Estagiário de Direito: Prerrogativas e Limitações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Angélica Bravo de Oliveira

O princípio da proteção do trabalhador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Marlene Cunto Mureb

O trabalho escravo, exploração do trabalho do menor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Shana Carvalho Amador

Assédio Moral nas relações de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

SILVANA GARCIA

Dano Moral da pessoa jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Fernanda Campos da Costa Rabello Cabral

Dano moral na relação de emprego; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Ligeany Dias Quitar

Contrato de trabalho por prazo determinado: análise do art; 443 da CLT e da Lei 9601/98; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Paulo Marcelo Lisbona Freitas

As relações de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Priscyla Vasconcelos de Moura

A exclusão social do empregado doméstico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Rodrigo Tallert do Amaral

O contrato do atleta profissional de futebol; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Thércia Alexandrino de Souza

A flexibilização da lrelações de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Ciro Jesus da Costa

A Lei Pelé e suas influências nos contratos dos jogadores de futebol; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Jaber Mendonça Monteiro

O Direito de Greve na Pós-modernidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Evanir Carmem Lazzaroto de Freitas

Direito de Greve; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Brasileira de Ensino Universitário; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Maria de Lourdes Oliveira Ferreira da Conceição

Dano Moral no Direito do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Brasileira de Ensino Universitário; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Robson Alves Barreto

A efetividade processual na Justiça do Trabalho com a introdução do Procedimento Sumaríssimo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Brasileira de Ensino Universitário; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Lucilene Rodrigues do Nascimento da Silva

Os empregados domésticos e sua genealogia econômica: perpetuação da escravidão?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Ana Paula Ferraz Petta

As Súmulas Vinculantes do STF: Monopólio de poder ou celeridade do judiciário?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Wilker Luiz Fernandes

Inconstitucionalidade refletida à luz dos sindicatos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Bruna Adnet Grisolia

O empregado do Século XXI; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Bruna Adnet Grisolia

Transformações no mundo do trabalho; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Marcus Lannes Loureiro

As novas relações de trabalho na sociedade globalizada; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

Karina Amoedo; Daniele Ramos Marques da Cruz

O trabalho domestico na Regiao dos Lagos; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Leonardo Rabelo de Matos Silva;

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Foi orientado por

Arion Sayão Romita

As Centrais Sindicais e a Reforma Sindical no Modelo de Globalização da Sociedade Pós-Neoliberal; Início: 2007; Tese (Doutorado em Programa de PÓs-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Zoraide Amaral de Souza

O Princípio da Unicidade e A Ilegitimidade Negocial das Centrais Sindicais no Brasil; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu; (Orientador);

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Produções bibliográficas

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  • 2017 DE MATOS SILVA, LEONARDO RABELO ; COSTA ECCARD, ANA FLÁVIA . Entre Direitos Sociais e Jabuticabas: as Centrais Sindicais no Mundo e o Brasil. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 14, p. 29-44, 2017.

  • 2017 SILVA, L. R. de M. ; MATOS, E T. R ; FISCILETTI, R. M. S. . RESÍDUO SÓLIDO ONTEM E HOJE: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA. AREL FAAR - AMAZON'S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW , v. 5, p. 126-142, 2017.

  • 2016 ALVES, A. F. ; SILVA, L. R. de M. . CÂMARA NACIONAL DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS - MÉTODO ALTERNATIVO DE CONFLITOS NO FUTEBOL. REVISTA DE FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS , v. 2, p. 80-95, 2016.

  • 2016 ECCARD, A. F. ; SILVA, L. R. M. . Do Cosmos ao Caos: Uma Forma de Pensar o Ensino Jurídico a Partir da Leitura de Warat. REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO , v. 2, p. 1-16, 2016.

  • 2016 ECCARD, A. F. ; SILVA, L. R. de M. . O Surrealismo Jurídico como Método para o Ensino Jurídico à Luz de Warat. REVISTA BRASILEIRA DE FILOSOFIA DO DIREITO , v. 2, p. 116-131, 2016.

  • 2016 SILVA, L. R. de M. . Liberdade sindical: a persecução de um ideal. Revista da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT , v. 4, p. 147-160, 2016.

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SILVA, L. R. de M. . Elaboração de Projeto de Pesquisa em Iniciação Científica da UVA - AS SÚMULAS VINCULANTES DO STF: MONOPÓLIO DE PODER OU CELERIDADE DO JUDICIÁRIO?. 2016.

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SILVA, L. R. de M. . Parecer n.1 para o V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.2 para o V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.3 para o V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.4 para o V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.5 para o V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 2016.

SILVA, L. R. de M. ; BARBATO, M. R. ; SCHWARZ, R. G. . Coordenação de GT no XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016.

MATOS, Leonardo Rabelo de . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2016.

RABELLO, Leonardo . Membro do Corpo Editorial da Editora Freitas Bastos. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Avaliação dos Periódicos do Portal de Periódicos da CAPES para a área do Direito. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.1 do SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO COLETIVO E DESPORTO. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.2 do SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO COLETIVO E DESPORTO. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.3 do SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO COLETIVO E DESPORTO. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.4 do SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO COLETIVO E DESPORTO. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.5 do SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO COLETIVO E DESPORTO. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.6 do SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO COLETIVO E DESPORTO. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.1 para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.2 para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.3 para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.4 para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.5 para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.6 para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba. 2016.

SILVA, L. R. de M. . Parecer n.7 para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Curitiba. 2016.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI n.2: ATIVISMO JUDICIAL E ORÇAMENTO PÚBLICO. 2015.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI n.1: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS POR MEIO DA ATUAÇÃO CONCRETA DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL. 2015.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI n.3: O FEDERALISMO SOLIDÁRIO E SUAS IMPLICAÇÕES NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI n.4: A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: OS REFLEXOS NÃO SENTIDOS DA CONVENÇÃO DE NOVA YORK NO BRASIL. 2015.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI n.5: CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A GARANTIA E EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE. 2015.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI n.7: Função social da propriedade e política fundiária: reflexões sobre o meio ambiente do trabalho rural saudável e o direito fundamental ao trabalho no campo. 2015.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI n.6: A VIOLÊNCIA SOBERANA EXPRESSA NO DIREITO POSITIVO: exame acerca do regime sancionatório instituído pela ONU contra pessoas pertencentes ou associadas à Al-Qaeda e ao Talibã. 2015.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI n.8: CONDIÇÃO DE REFUGIADO NO BRASIL ? A situação de imigrantes que entram no Brasil autorizados pela Lei 9474/97, mas buscam outras modalidades de permanência pela demora das decisões do CONARE.. 2015.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI n.9: SOCIEDADE CIVIL GLOBAL - VARIÁVEIS RELEVANTES NA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS AGENTES NÃO ESTATAIS E SEUS REFLEXOS NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2015.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI 10: COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E A TENTATIVA DE RESGATE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015.

SILVA, L. R. M. . Parecer CONPEDI 11: A LEI N.º 13.104/2015 (FEMINICÍDIO): SIMBOLISMO PENAL OU UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS?. 2015.

SILVA, L. R. de M. . Parecer Editorial da Revista Interdisciplinar da Faculdade de Direito de Valença. 2015.

SILVA, L. R. de M. . Relatório de preenchimento da Plataforma Sucupira 2014. 2015.

RABELLO, Leonardo . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2015.

MATOS, Leonardo Rabelo de . Membro do Corpo Editorial da Editora Freitas Bastos. 2015.

SILVA, L. R. M. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - Cabo Frio. 2014.

SILVA, L. R. M. . As relações de trabalho e as garantias individuais e coletivas sob os efeitos da globalização. 2014.

SILVA, L. R. de M. ; AMORIM, M. S. F. . APCN do PPGD/UVA. 2014.

MATOS, Leonardo Rabelo de . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2014.

SILVA, L. R. M. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - UVA- Tijuca. 2013.

RABELLO, Leonardo . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2013.

SILVA, L. R. M. . Renovação de Reconhecimento de Curso - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO - Teófilo Otoni/MG. 2012.

RABELLO, Leonardo . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2012.

RABELLO, Leonardo . Parecerista Ad Hoc para a Secretaria de Educação Superior - SESu. 2012.

SILVA, L. R. M. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - UVA- Tijuca. 2011.

RABELLO, Leonardo . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2011.

SILVA, L. R. M. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - UVA- Tijuca. 2010.

RABELLO, Leonardo . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2010.

RABELLO, Leonardo . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2009.

RABELLO, Leonardo . Parecerista Ad Hoc para a Secretaria de Educação Superior - SESu. 2009.

RABELLO, Leonardo . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2008.

RABELLO, Leonardo . Parecerista Ad Hoc para a Secretaria de Educação Superior - SESu. 2008.

RABELLO, Leonardo . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2007.

RABELLO, Leonardo . Parecerista Ad Hoc para a Secretaria de Educação Superior - SESu. 2007.

SILVA, L. R. M. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito - UVA- Cabo Frio. 2006.

RABELLO, Leonardo . Parecerista e Avaliador de curso para o INEP/MEC. 2006.

SILVA, L. R. de M. . Programa Debate - Canal Futura. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. R. de M. . Debates Virtuais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, L. R. M. . Espaço Público. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, Leonardo Rabelo de . Aula Magna - O Sindicato no Brasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, L. R. M. ; FERNANDES, W. L. . Manual de Direito Sindical - Atualizado. 2015. (Apostila).

CAPEZ, F. ; SILVA, L. R. M. . Dtreito do Trabalho. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia Acadêmico).

SILVA, L. R. M. . Bibliografia de referência de processo seletivo - UNICEUMA - Centro Universitário do Maranhão. 2007. (A criminologia e a criminalidade).

SILVA, L. R. M. . Manual de Direito Sindical. 2004. (Apostila).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    As relações de trabalho e as garantias individuais e coletivas sob os efeitos da globalização, Descrição: O mundo do trabalho é investigado explorando fatores decorrentes de influências internacionais como ocorre, entre outras, nas relações de trabalho, no avanço da tecnologia, na presença do mercado flexível e na balcanização do emprego, abrindo espaço para institutos como terceirizações e outsourcing de serviços globais, resultando de outros fatores entre estes a fragilidade da organização sindical e a minimização do Estado, afetando inclusive valores de salários e direitos sociais já legislados. Neste mesmo sentido, os direitos trabalhistas ganham dimensão supra-nacional, tanto sob o impacto de recentes inovações tecnológicas que abalaram o paradigma taylorista-fordista , como pela absorção de aspectos do modelo toyotista. A pesquisa apresenta um duplo aspecto mutuamente abrigando as relações jurídicas oriundas das esferas internas e externas, ou internacionais, tendo como objetivo investigar os efeitos já mencionados da influência das relações capital/trabalho no contexto da globalização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Leonardo Rabelo de Matos Silva - Coordenador / Hilda Baião Ramirez Deleito - Integrante / Ana Flávia Costa Eccard - Integrante / Carla Sendon Ameijeiras Veloso - Integrante.Financiador(es): FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR - Bolsa., Número de produções C, T & A: 44 / Número de orientações: 9

  • 2008 - 2012

    Transformações no Mundo do Trabalho, Descrição: Este projeto traz como escopo a pesquisa sobre as novas modalidades de trabalho no contexto da sociedade globalizada. Delimita seu objeto inicialmente no modelo de exteriorização do trabalho denominado Mobile, também conhecido como home office. As transformações no mundo do trabalho, promovidas pela Era do Conhecimento e pela Tecnologia da Informação (TI) produzirão uma modalidade particular de empregados neste século que se inicia: o empregado mobile. Grandes corporações têm investido na transferência de seus recursos humanos para além de seus escritórios e estabelecimentos. Além da clara economia, sabe, através de pesquisas, que a produtividade aumenta nos chamados home offices. Mas analisar este caso requer um enfoque inicial e relevante: os elementos caracterizadores do contrato de trabalho encontram-se intactos. A habitualidade resta clara à medida que os trabalhos na TI são realizados em rede, com comunicação em tempo real, que integra toda a equipe pelo menos oito horas por dia. A subordinação é direta, e os mobiles trabalham com metas e projetos controlados de perto pelos gerentes e supervisores. A pessoalidade não é menos óbvia, pois se trata de trabalho altamente especializado. E a onerosidade reside no caráter sinalagmático e no pagamento dos salários. Conclui-se preliminarmente que o contrato do mobile não difere em nada do trabalhador em domicílio, descrito no Artigo 6o da CLT, segundo o qual ?Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego?. Esta nova modalidade de trabalho, com estas características, requer uma ampla discussão envolvendo gestão administrativa, sociologia e o direito, travada com objetivo de auxiliar a produção normativa, assegurando a solução de conflitos advindos desta relação, pois o Direito é "orgânico", e precisa acompanhar a própria evolução da sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leonardo Rabelo de Matos Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 1

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Prêmios

2018

Moção de Honra, OAB/Niterói.

2018

Moção de Louvor e Reconhecimento, Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro.

2018

Acadêmico Titular Imortal da Cadeira n.37 da Academia Nacional de Economia, Academia Brasileira de Economia, Ciências Sociais e Políticas - ANE.

2017

Honra ao Mérito - IAB, Instituto dos Advogados Brasileiros.

2015

Patrono da Associação Atlética Acadêmica de Direito da Universidade Veiga de Almeida, Associação Atlética Acadêmica Leonardo Rabelo.

2013

Coordenador Homeageado - Desempenho ENADE CPC 4, Universidade Veiga de Almeida - UVA/RJ.

2010

Professor Homenageado, Turma 2009.2 - Campus Tijuca - Universidade Veiga de Almeida.

2009

Professor Homenageado, Turma 2009.2 - UNIGRANRIO - Caxias.

2009

Moção de Reconhecimento por relevantes serviços prestados, Escola de Ciências Sociais e Aplicadas - UNIGRANRIO.

2008

Professor Homenageado, Universidade Veiga de Almeida - Turma 07.2 - UVA - Cabo Frio.

2007

Patrono, Turma Frederico Boechat (06.2) - UVA - Cabo Frio.

2007

Patrono, Turma 2006.2 - UVA - Cabo Frio.

2007

Professor Homenageado, Turma "LIga da Justiça" (06.2).

2007

Professor Homenageado, Turma UVA Barra 2007.2.

2006

Professor Homenageado, Turma 06.1 - UVA - Cabo Frio.

2005

Professor Homenageado, Faculdade Nacional de Direito - UFRJ - Turma 24 de Março.

2004

Aprovado em 1o lugar no Processo Seletivo para Professor Substituto de Direito do Trabalho e Relações de Empresa, FND/UFRJ.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Veiga de Almeida, PPGD/UVA - Programa de Pós-graduação em Direito. , Rua Ibituruna, 108 - casa 3 - Vila Universitária, Tijuca, 20271020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 25748800, Ramal: 464, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    Universidade Veiga de Almeida

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular IV, Carga horária: 40

  • 2003 - 2011

    Universidade Veiga de Almeida

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

    Atividades

    • 04/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Veiga de Almeida - RJ, Comitê de Ética e Pesquisa.,Cargo ou função, Membro do CEP.

    • 11/2016

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, .,Cargo ou função, Pró-Reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão.

    • 08/2015

      Direção e administração, UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA, .,Cargo ou função, Coordenador do PPGD - Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito.

    • 08/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Veiga de Almeida - RJ, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE).

    • 09/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , PPGD/UVA - Programa de Pós-graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 09/2014

      Ensino, Mestrado e Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, As novas relações de trabalho na sociedade globalizada

    • 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

    • 09/2014 - 09/2015

      Direção e administração, PPGD/UVA - Programa de Pós-graduação em Direito, .,Cargo ou função, Vice-Coordenador.

    • 01/2007 - 09/2015

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador-Geral do Curso de Direito.

    • 01/2010 - 08/2015

      Direção e administração, UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA, .,Cargo ou função, Coordenador-Geral do Curso de Direito.

    • 05/2014 - 02/2015

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito de Cabo Frio.

    • 04/2011 - 06/2011

      Extensão universitária , Universidade Veiga de Almeida - Tijuca, .,Atividade de extensão realizada, Direito Coletivo e Sindical do Trabalho.

    • 08/2008 - 01/2009

      Direção e administração, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito - Campus Cabo Frio.

    • 10/2007 - 01/2009

      Direção e administração, Coordenação de Pós-graduação, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Pós-graduaçao Lato Sensu em Direito Civl, Processo e Direito Comercial.

    • 01/2008 - 08/2008

      Direção e administração, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito - Campus Tijuca.

    • 05/2008 - 06/2008

      Extensão universitária , Universidade Veiga de Almeida - Tijuca, .,Atividade de extensão realizada, Direito Internacional do Trabalho.

    • 02/2005 - 12/2007

      Ensino, Advocacia Cível e Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Relações de Trabalho e Empresa

    • 02/2005 - 12/2006

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso - Campus Cabo Frio.

    • 10/2006 - 11/2006

      Extensão universitária , PPGD/UVA - Universidade Veiga de Almeida, .,Atividade de extensão realizada, A Súmula Vinculante e a Emenda Constitucional n.45.

  • 2003 - 2005

    Associação Brasileira de Ensino Universitário

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor III, Carga horária: 12

    Atividades

    • 01/2003 - 06/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 2009 - 2012

    Associaçao Carioca dos Advogados Trabalhistas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Membro eleito da Diretoria - Representante da ACAT na Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT)

  • 2009 - 2009

    Universidade do Grande Rio

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor de Direito do Trabalho

    Atividades

    • 01/2009 - 12/2009

      Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, .,Cargo ou função, Coordenador Geral do Curso de Direito.

  • 2004 - 2005

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2004 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 2018 - Atual

    Centro Universitário Carioca

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 6