André Soares Oliveira

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Produções bibliográficas

• OLIVEIRA, A. S. ; CIOATTO, R. M. . MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A (RE)CONSTRUÇÃO DA NORMA: DE ROE V. WADE (1973) A DOBBS V. JACKSON WOMEN?S HEALTH ORGANIZATION (2022). REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 48, p. 1-35, 2024.

• OLIVEIRA, A. S. ; OLIVEIRA, J. A. F. . As possibilidades do direito internacional humanitário no espaço cibernético: as Nações Unidas e o cyberpeacekeeping. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE) , v. 21, p. 47, 2024.

• OLIVEIRA, A. S. ; SCHOLZ, M. C. . As encruzilhadas do constitucionalismo no brasil: elementos para uma leitura crítica a partir da constituição política do Império do Brasil de 1824.. Jus Scriptumâ019s International Journal of Law , v. 7, p. 21, 2023.

• OLIVEIRA, A. S. ; ALBUQUERQUE, L. . Um novo Direito para uma nova ordem mundial? O encontro do Direito internacional com o desenvolvimento e a crítica do Third World Approaches to International Law. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , v. 10, p. 41-69, 2020.

• OLIVEIRA, ANDRÉ SOARES . O tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento no direito internacional ambiental: perspectivas a partir do Acordo de Paris. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 25, p. 186, 2020.

• OLIVEIRA, A. S. . A Liderança dos Países Desenvolvidos no Acordo de Paris: reflexões sobre a estratégia do Naming and Shaming dentro do Balanço-Global. SEQUENCIA , v. 40, p. 155-180, 2019.

• OLIVEIRA, ANDRÉ SOARES ; GOMES, PATRÍCIA OLIVEIRA . Os limites da liberdade de expressão: fake news como ameaça a democracia. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 20, p. 93, 2019.

• OLIVEIRA, ANDRÉ SOARES . MODERNIDADE E RISCO: FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E DESAFIOS PARA RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. 20, p. 97-127, 2019.

• OLIVEIRA, ANDRÉ SOARES ; MEDEIROS, HELOÍSA GOMES . A UNIVERSIDADE COMO SÃ?CIA: ASPECTOS DO NOVO ARTIGO 5º DA LEI DE INOVAÃ?Ã?O. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , v. 3, p. 57, 2018.

• OLIVEIRA, A. S. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EUROPA: APROXIMAÇÕES E TENSÕES ENTRE O DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA E A CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS.. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global , v. 6, p. 03-28, 2017.

• OLIVEIRA, A. S. . Informar ou não informar? A lei e o contrato enquanto fontes do dever de confidencialidade. E-Civitas (Belo Horizonte) , v. 7, p. 13, 2014.

• OLIVEIRA, A. S. ; ROSSINI, G. M. ; SILVA, P. F. M. . Conjugalidades simultâneas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina depois da Emenda Constitucional nº 66/2010. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS , v. 9, p. 1-13, 2014.

• OLIVEIRA, A. S. . A conciliação entre economia e meio ambiente pelo desenvolvimento sustentável e o controle da biotecnologia moderna. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 36, p. 09, 2010.

• OLIVEIRA, A. S. ; KINOSHITA, F. . Apontamentos a respeito do acordo sobre agricultura e o estado atual das negociações de Doha. Âmbito Jurídico , v. 13, p. 1, 2009.

• OLIVEIRA, A. S. . A lei brasileira de biossegurança no marco regulatório internacional dos OGM e derivados. Ajuris (Porto Alegre) , v. 02, p. 01-10, 2008.

• OLIVEIRA, A. S. . Regulamentação do comércio internacional de OGM e derivados: algumas consequências para os países em desenvolvimento. Diritto & Diritti , v. 12, p. 1-10, 2007.

• OLIVEIRA, A. S. ; DAMASCENO, Epifânio V. . Os direitos humanos como limite à intervenção genética - uma reflexão a partir do caso dos indígenas brasileiros. Jura Gentium. , v. 10, p. 1-15, 2006.

• OLIVEIRA, A. S. . As mudanças climáticas a partir do Sul Global: desafios do Acordo de Paris. 1. ed. Rio de Janeiro: NIDH, 2024. 384p .

• PEDROSA, R. C. ; OLIVEIRA, A. S. ; MAIA, F. F. ; NUNES, M. P. ; FREY, I. A. . Manual de Legislação em C & T: Análise dos marcos legais à luz da lei 13.243/2016. 1. ed. Curitiba: GEDAI, 2018. 62p .

• PEDROSA, R. C. ; OLIVEIRA, A. S. ; MAIA, F. F. ; NUNES, M. P. ; PESSERL, A. . Quando acontece o Plágio?. 1. ed. Curitiba: GEDAI/UFPR, 2017. v. 1. 36p .

• OLIVEIRA, A. S. . Risco, precaução e responsabilidade: o protocolo de cartagena sobre biossegurança e o comércio internacional de transgênicos.. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. 162p .

• OLIVEIRA, A. S. ; MEDEIROS, H. G. . A Apropriação De Recursos Genéticos Entre A Convenção Sobre Diversidade Biológica E A Organização Mundial Do Comércio: Caminhos Para Uma Harmonização?. In: Bruno Manoel Viana De Araujo; Valesca Raizer Borges Moschen; Valter Moura do Carmo.. (Org.). Direito Internacional II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 277-293.

• OLIVEIRA, A. S. ; MEDEIROS, H. G. . Instrumentos jurídicos da economia da inovação: contratos de transferência de tecnologia e direito da concorrência no direito brasileiro. In: Marcos Wachowicz. (Org.). Estudos de Propriedade Intelectual. 1ed.Curitiba: GEDAI Publicações, 2015, v. 1, p. 265-287.

• OLIVEIRA, A. S. ; MEDEIROS, H. G. . A nova Lex Mercatoria entre a Civil Law a Common Law: a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e a Harmonização do Direito Contratual Europeu. In: SORTO, F.O.; DEL'OLMO, F. de S.. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 36-57.

• OLIVEIRA, A. S. ; CORTE, T. D. . Da função social à função ambiental da propriedade: as áreas de proteção permanente e reservas legais no novo código florestal. In: STEINMETZ, W.; BIZAWU, K.. (Org.). Direito Ambiental IV. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 432-459.

• OLIVEIRA, A. S. ; ROSSINI, G. M. ; SILVA, P. F. M. . Tratamento jurídico das famílias paralelas à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. In: ROSA, C.P. da; THOMÉ, L.M.B.. (Org.). O papel de cada um nos conflitos familiares e sucessórios. 1ed.Porto Alegre: IBDFAM/RS, 2014, v. único, p. 319-332.

• GONCALVES, L. R. ; OLIVEIRA, A. S. . Reconhecimento de títulos acadêmicos no MERCOSUL e a proteção contra o plágio: elementos para uma abordagem comparativa entre Brasil e Argentina. In: MENEZES, W. et all. (Org.). Direito Internacional no nosso tempo: desafios, fundamentos e integração.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, v. 1, p. 115-126.

• OLIVEIRA, A. S. . Comércio vs. Meio Ambiente: sobre o artigo 27.3(b) do Acordo TRIPS e a Convenção sobre Diversidade Biológica. In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). Direito de Propriedade e Meio Ambiente: novos desafios para o século XXI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. 1, p. 319-334.

• OLIVEIRA, A. S. . Responsabilidade internacional por danos ambientais transfronteiriços: o estado atual das negociações no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. XVII, p. 77-87.

• OLIVEIRA, A. S. ; BESERRA, R. E. ; GOMES, W. A. . Participação política e as mulheres no Parlamento: um cotejo entre Brasil e Portugal. In: 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA LUSOFONIA, 2019, Fortaleza. Anais do 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA LUSOFONIA, 2019.

• LIMA, R. C. A. ; OLIVEIRA, A. S. . A COP 21, o novo Acordo do Clima e o Brasil. In: 20º Congresso de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015. v. 2. p. 1133-1149.

• OLIVEIRA, A. S. ; FILIPPI, E. E. . Economia política internacional e meio ambiente: do desenvolvimento sustentável à economia verde enquanto eixo das relações internacionais ambientais. In: Congresso 'Direito ambiental e economia: o desafio do século XXI', 2014, Florianópolis. Anais do Congresso "Direito ambiental e economia: o desafio do século XXI". Florianópolis: CAXIF, 2014. v. 1. p. 351-376.

• OLIVEIRA, A. S. . Biotecnologia Moderna e MERCOSUL: Brasil e Argentina no Caso EU-Biotech e os imperativos regionais de harmonização. In: 17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental/ 7º Congresso dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola/ 7º Congresso de Estudantes, 2012, São Paulo. Anais do 17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental/ 7º Congresso dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola/ 7º Congresso de Estudantes, 2012.

• OLIVEIRA, A. S. ; PORTANOVA, R. S. . Neoconstitucionalismo e Estado de Direito Ambiental: o papel do Judiciário na aplicação do princípio da precaução frente à liberação de organismos geneticamente modificados. In: 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental/ 15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental/ 5º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 2010, São Paulo. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010. v. 1. p. 451-467.

• OLIVEIRA, A. S. . Regimes Internacionais e a Interação entre a OMC e os Acordos Ambientais Multilaterais. In: V Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2010, Florianópolis. Anais do V Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2010.

• OLIVEIRA, A. S. ; NOSCHANG, P. G. . Acordos Ambientais Multilaterais e Mecanismos de Cumprimento no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. In: XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2010.

• OLIVEIRA, A. S. . Comércio e Meio Ambiente no Direito Internacional e a Responsabilidade por Danos Ambientais no Protocolo de Cartagena. In: 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental/ 14° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental/ 4° Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola/ 4° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2009, São Paulo. Direito Ambiental, mudanças climáticas e desastres: impactos nas cidades e no patrimônio cultural. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009. v. 2. p. 191-207.

• OLIVEIRA, A. S. . Relações Internacionais e Biotecnologia Moderna: sobre o regime comercial da OMC e o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. In: V Seminário de Pesquisa Científica em Relações Internacionais, 2009, Balneário Camboriú. Anais do V Seminário de Pesquisa Científica em Relações Internacionais, 2009.

• OLIVEIRA, A. S. . Regime Ambiental e os desafios da responsabilidade transfronteiriça. In: Congresso 'O Direito Internacional Privado perante os processos de integração regional', 2009, Florianópolis. Ius Gentium (Florianópolis), 2009. v. único.

• OLIVEIRA, A. S. ; MEDEIROS, Robson A. . Biotecnologia, poder e tecnocracia: a resposta dos direitos humanos. In: Seminário Final do Programa Alfa - Human Rights Facing Security/ III Encontro Anual da ANDHEP/ IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, 2007, João Pessoa. Anais do Seminário Final do Programa Alfa - Human Rights Facing Security/ III Encontro Anual da ANDHEP/ IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB. João Pessoa: Editora Universitária, 2007. p. 102-113.

• OLIVEIRA, A. S. ; MEDEIROS, Robson A. . Agroindústria, ambientalistas e consumidores: luta e afirmação dos direitos humanos no trato dos alimentos transgênicos. In: Seminário Final do Programa Alfa - Human Rights Facing Security/ III Encontro Anual da ANDHEP/ IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, 2007, João Pessoa. Anais do Seminário Final do Programa Alfa - Human Rights Facing Security/ III Encontro Anual da ANDHEP/ IV Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, 2007.

• CAVALCANTI NETO, E. U. ; OLIVEIRA, A. S. . O DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO A PARTIR DO CASO ?PONTA DE GRAMAME? À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL). In: Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2025, Chapecó. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2025.

• RIBEIRO, J. G. G. ; SABIA, M. S. B. ; OLIVEIRA, A. S. . O DIREITO HUMANO À ÁGUA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE DO PARECER 32/2025 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2025, Chapecó. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2025.

• OLIVEIRA, A. S. ; OLIVEIRA, J. A. F. . O licenciamento compulsório da vacina contra a covid-19 e seus desdobramentos na periferia do capitalismo. In: I Seminário Internacional de Iniciação Científica da Univali, 2022, Itajaí. Anais do I Seminário Internacional de Iniciação Científica da Univali. Itajaí: Editora da Univali, 2022. v. 1. p. 449-451.

• ROCHA, A. A. ; DUARTE, M. D. S. ; OLIVEIRA, A. S. . A intervenção no cajueiro de Pirangi-RN. In: VIII Jornada Científica do PRODER, 2024, Juazeiro do Norte. Anais da VIII Jornada Científica do PRODER. Belo Horizonte: Poisson, 2024. v. 1. p. 32.

• RIBEIRO, J. G. G. ; OLIVEIRA, A. S. . A necessidade de reconhecimento nacional da Caatinga. In: VIII Jornada Científica do PRODER, 2024, Juazeiro do Norte. Anais da VIII Jornada Científica do PRODER. Belo Horizonte: Poisson, 2024. v. 1. p. 68.

• ALMEIDA, L. L. ; OLIVEIRA, A. S. . Ameaças à proteção ambiental em Crato: análise das zonas especiais ambientais. In: VIII Jornada Científica do PRODER, 2024, Juazeiro do Norte. Anais da VIII Jornada Científica do PRODER. Belo Horizonte: Poisson, 2024. v. 1. p. 102.

• OLIVEIRA, A. S. ; OLIVEIRA, J. A. F. ; RIBEIRO, D. A. C. ; FRANCA, M. V. N. S. . O direito à saúde: omissão inconstitucional e as políticas públicas de saúde para a população LGBTQIA+ em Juazeiro do Norte. In: X Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2020, João Pessoa. Caderno de Resumos do X Seminário Internacional de Direitos Humanos. João Pessoa: Editora do CCTA, 2019. v. 2.

• OLIVEIRA, A. S. . A estratégia dos direitos humanos e a proteção bioética do homem. In: 3ª Mostra Científica da Associação Nacional dos Pós-Graduandos, 2010, Rio de Janeiro. Anais da 3ª Mostra Científica da Associação Nacional dos Pós-Graduandos. São Paulo, 2010. v. único.

• OLIVEIRA, A. S. ; DAMASCENO, Epifânio V. ; MEDEIROS, Robson A. . Entre a OMC e o Protocolo de Cartagena: o processo decisório sobre OGM e derivados na nova Lei de Biossegurança. In: V Congresso Brasileiro de Biossegurança e V Simpósio Latino Americano de Produtos Transgênicos, 2007. Anais do V Congresso Brasileiro de Biossegurança e V Simpósio Latino Americano de Produtos Transgênicos, 2007.

• OLIVEIRA, A. S. ; LUCENA, T. R. G. de M ; MEDEIROS, V. G do P. ; LEANDRO, W. A. ; MEDEIROS, Robson A. . Direito e comunicação social: o 'caso Grafite' a diferença entre injúria qualificada preconceituosa e racismo. In: Simpósio Milton Santos de Ciência e Tecnologia - 5º Bienal da UNE, 2007. Anais do Simpósio Milton Santos de Ciência e Tecnologia - 5ª Bienal da UNE, 2007.

• MEDEIROS, Robson A. ; OLIVEIRA, A. S. . As células-tronco embrionárias no banco dos réus. In: V Congresso Brasileiro de Biossegurança e V Simpósio Latino Americano de Produtos Transgênicos, 2007, Ouro Preto. Anais do V Congresso Brasileiro de Biossegurança e V Simpósio Latino Americano de Produtos Transgênicos, 2007.

• OLIVEIRA, A. S. . A Rússia de Putin. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. S. . O tratamento diferenciados dos países em desenvolvimento e as mudanças climáticas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. S. . A liberdade jornalística na prática. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. S. . As biografias não autorizadas e a constitucionalidade do artigo 20 do Código Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. S. . A Nova Lex Mercatoria entre a Civil Law e a Common Law: a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Venda Internacional e a harmonização do Direito Contratual Europeu. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . Da função social à função ambiental da propriedade: as áreas de proteção permanente e reservas legais no novo Código Florestal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . A apropriação de recursos genéticos entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Organização Mundial do Comércio: caminhos para uma harmonização?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . Economia política internacional e meio ambiente: do desenvolvimento sustentável à economia verde enquanto eixo das relações internacionais ambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . Família, homossexualidade e discriminação: o caso Atala Riffo e filhas vs. Chile perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. S. . Tratamento Jurídico das Famílias Paralelas à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . Constitucionalização do Direito e os novos desafios do Direito Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. S. . Biotecnologia Moderna e MERCOSUL: Brasil e Argentina no Caso EU-Biotech e os imperativos regionais de harmonização. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . Relações Internacionais e Biotecnologia Moderna. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. S. . Relações Internacionais e Biotecnologia Moderna: o Brasil entre a OMC e o Protocolo de Cartagena. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, A. S. . Neoconstitucionalismo e estado de direito ambiental: o papel do judiciário na aplicação do princípio da precaução frente à liberação de organismos geneticamente modificados. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . Regimes Internacionais e a Interação entre a OMC e os Acordos Ambientais Multilaterais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . Acordos Ambientais Multilaterais e mecanismos de cumprimento no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . Comércio internacional e meio ambiente no Direito internacional e a responsabilidade por danos ambientais no Protocolo de Cartagena. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . Sociedade de risco global e a responsabilidade ambiental por danos transfronteiriços: entre a efetividade e o uso simbólico do direito internacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . Responsabilidade internacional por danos ambientais transfronteiriços: o estado atual das negociações no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . Comércio vs. Meio Ambiente: sobre o artigo 27.3(b) do Acordo Trips e a Convenção sobre Diversidade Biológica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . Relações Internacionais e Biotecnologia Moderna: sobre o Direito da OMC e o Protocolo de Cartagena. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . Aspectos jurídicos da ética na pesquisa com seres humanos: o papel da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . Direito e ética na pesquisa com seres humanos: a tutela jurídica dos povos indígenas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . O Biodireito das situações persistentes no Tribunal de Justiça do estado da Paraíba: uma análise jurisprudencial do aborto. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . O biodireito como reafirmador dos direitos fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . A regulamentação da comercialização de alimentos geneticamente modificados na Paraíba. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . Biotecnologia, poder e tecnocracia: a resposta dos direitos humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . O biodireito na corte do tribunal de justiça da Paraíba. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . Direito e comunicação social: o 'caso Grafite' e a diferença entre injúria qualificada preconceituosa e racismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . Agroindústria, ambientalistas e consumidores: luta e afirmação dos direitos humanos no trato dos alimentos transgênicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. . O que pode sanear o biotecnopoder?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, A. S. ; MEDEIROS, Robson A. . Introdução ao Estudo da Bioética e do Biodireito 2008 (Curso de Extensão).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2025 - Atual

  Terra Seca, Lei Ausente: A Convenção Das Nações Unidas De Combate À Desertificação E A Caatinga Brasileira, Descrição: Este projeto analisa a internalização pelo Estado brasileiro dos compromissos assumidos na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), com foco na proteção da Caatinga. Genuinamente brasileiro, esse bioma aplica rica diversidade biológica e sustenta milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Apesar disso, é constitucionalmente invisibilizado e carece de um marco legal compreensivo, capaz de prover base legal para a proteção que necessita, e confirmando a negligência histórica com o qual é tratado. A pesquisa reconhece que a desertificação envolve dimensões políticas, jurídicas e sociais. Práticas insustentáveis, ausência de políticas públicas específicas e as mudanças climáticas tendem a agravar o quadro da já marginalizada Caatinga. A metodologia adotada é qualitativa, dedutiva e documental, estruturada em três eixos: (1) análise do marco jurídico internacional da UNCCD; (2) revisão crítica da literatura sobre desertificação e Caatinga; (3) estudo jurídico-institucional da internalização da Convenção no Brasil. O objetivo é identificar lacunas, sobreposições normativas e entraves à efetividade da UNCCD, destacando sua relevância para a justiça ambiental e a governança global. Argumenta-se que a UNCCD, embora com menor projeção que outras convenções ambientais, pode embasar juridicamente exigências por ações estatais concretas em defesa da Caatinga. O projeto pretende produzir subsídios para ações judiciais e políticas públicas, além de fomentar o diálogo entre academia, sociedade civil e instituições. Como limitação, trata-se de uma pesquisa inicial com enfoque normativo, prevendo-se, no futuro, estudos empíricos e comparativos. Ao integrar direito ambiental, justiça social e governança internacional, o projeto busca fortalecer a proteção da Caatinga como patrimônio nacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: André Soares Oliveira - Coordenador / Victor Kallil de Sena Rocha - Integrante / Felipe José Macêdo Ribeiro - Integrante.

• 2025 - Atual

  Supralegalidade Ambiental e Controle Judicial da Omissão Climática: o Direito Internacional dos Direitos (DIDH) no enfrentamento das mudanças climáticas na Caatinga., Descrição: O projeto investiga como o Direito Internacional dos Direitos Humanos pode ser usado para enfrentar a omissão estatal diante das mudanças climáticas na Caatinga, entendida como violação de direitos humanos. Parte-se da tese da supralegalidade ambiental: tratados ambientais, enquanto espécie de tratados de direitos humanos, possuem hierarquia superior à lei ordinária e podem servir de parâmetro para o controle judicial da inação climática, em linha com a ADPF 708 no STF. A pergunta central é de que forma essa tese pode instrumentalizar uma litigância climática estratégica voltada a responsabilizar o Estado brasileiro pela desertificação da Caatinga, recuperando internamente o tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento, esvaziado no regime climático pós-Acordo de Paris. A hipótese é que a supralegalidade ambiental permite reinterpretar deveres internacionais de proteção e de desenvolvimento, qualificando a omissão como descumprimento desses deveres perante populações vulneráveis do Semiárido. O objetivo geral é sintetizar um paradigma de litigância estratégica que utilize o DIDH e a supralegalidade ambiental para avaliar e controlar judicialmente essa omissão. Entre os objetivos específicos estão: analisar o DIDH como fundamento de deveres climáticos; enquadrar a desertificação da Caatinga como injustiça climática e expressão de marginalização; mapear o uso da Convenção de Combate à Desertificação na jurisprudência; e propor um modelo de processo coletivo e litigância estrutural, com representatividade adequada, capaz de ordenar e acompanhar a implementação de políticas públicas como o PAN-Desertificação. Metodologicamente, adota-se abordagem hipotético-dedutiva, perspectiva de justiça climática e pesquisa bibliográfico-documental, com estudo de caso da Caatinga e análise jurisprudencial dos tribunais nordestinos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Soares Oliveira - Coordenador.

• 2009 - 2011

  Direito Planetário, Meio Ambiente e Globalização, Descrição: A proposta central é estudar o tema 'meio ambiente' (ecologia, sustentabilidade e temas correlatos) no âmbito internacional, tendo como ideia forjar uma nova categoria jurídica, denominada 'direito planetário', como proposta a transcender o direito 'entre nações' (internacional), mas sim entre 'cidadãos planetários', unidos, num primeiro instante, pela emergência de questões ambientais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: André Soares Oliveira - Integrante / Rogério Silva Portanova - Coordenador / Vivian Dombrowski. - Integrante / Bruna Silveira Roncato - Integrante.

• 2007 - 2008

  Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça: o biodireito nas instâncias superiores da justiça brasilera, Descrição: Análise jurisprudencial do STF e do STJ em matéria de biodireito de 2000 até 2006. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: André Soares Oliveira - Integrante / Robson Antão de Medeiros - Coordenador / José Carlos Maia Gomes - Integrante / Fábia Nyelli Pedrosa Trajano - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2006 - 2007

  Biodireito on-line, Descrição: Análise de jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba em matéria de biodireito de 2000 até 2006. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: André Soares Oliveira - Integrante / Robson Antão de Medeiros - Coordenador / José Carlos Maia Gomes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Projetos de desenvolvimento

• 2015 - Atual

  Capacitação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina, Descrição: Projeto aprovado no âmbito da Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013 (Apoio à Implantação e Capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica) que tem como objetivo a implantação do plano de capacitação dos docentes, servidores, discentes DIT e comunidade acadêmica bem como Start up e empresas Junior em PI, valoração e transferência de tecnologias, gestão de P&D/P&DI e empreendedorismo. Busca-se também a organização e fortalecimento do portfolio de projetos e tecnologias da UFSC, por meio, mas não apenas, da criação e aperfeiçoamento de modelos jurídicos e operacionais de contração de projetos de P&D/P&DI e transferência tecnológica. Por fim, visa-se também a criação e aperfeiçoamento de ferramentas de comunicação do DIT com a comunidade interna e externa . , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Soares Oliveira - Integrante / Rozangela Curi Pedrosa - Coordenador / Manuela Perleberg Nunes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

• 2015 - Atual

  Capacitação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina, Descrição: Projeto aprovado no âmbito da Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013 (Apoio à Implantação e Capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica) que tem como objetivo a implantação do plano de capacitação dos docentes, servidores, discentes DIT e comunidade acadêmica bem como Start up e empresas Junior em PI, valoração e transferência de tecnologias, gestão de P&D/P&DI e empreendedorismo. Busca-se também a organização e fortalecimento do portfolio de projetos e tecnologias da UFSC, por meio, mas não apenas, da criação e aperfeiçoamento de modelos jurídicos e operacionais de contração de projetos de P&D/P&DI e transferência tecnológica. Por fim, visa-se também a criação e aperfeiçoamento de ferramentas de comunicação do DIT com a comunidade interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Soares Oliveira - Integrante / Rozangela Curi Pedrosa - Coordenador / Manuela Perleberg Nunes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

• 2015 - Atual

  Capacitação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina, Descrição: Projeto aprovado no âmbito da Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013 (Apoio à Implantação e Capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica) que tem como objetivo a implantação do plano de capacitação dos docentes, servidores, discentes DIT e comunidade acadêmica bem como Start up e empresas Junior em PI, valoração e transferência de tecnologias, gestão de P&D/P&DI e empreendedorismo. Busca-se também a organização e fortalecimento do portfolio de projetos e tecnologias da UFSC, por meio, mas não apenas, da criação e aperfeiçoamento de modelos jurídicos e operacionais de contração de projetos de P&D/P&DI e transferência tecnológica. Por fim, visa-se também a criação e aperfeiçoamento de ferramentas de comunicação do DIT com a comunidade interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Soares Oliveira - Integrante / Rozangela Curi Pedrosa - Coordenador / Manuela Perleberg Nunes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

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  Capacitação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina, Descrição: Projeto aprovado no âmbito da Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013 (Apoio à Implantação e Capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica) que tem como objetivo a implantação do plano de capacitação dos docentes, servidores, discentes DIT e comunidade acadêmica bem como Start up e empresas Junior em PI, valoração e transferência de tecnologias, gestão de P&D/P&DI e empreendedorismo. Busca-se também a organização e fortalecimento do portfolio de projetos e tecnologias da UFSC, por meio, mas não apenas, da criação e aperfeiçoamento de modelos jurídicos e operacionais de contração de projetos de P&D/P&DI e transferência tecnológica. Por fim, visa-se também a criação e aperfeiçoamento de ferramentas de comunicação do DIT com a comunidade interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Soares Oliveira - Integrante / Rozangela Curi Pedrosa - Coordenador / Manuela Perleberg Nunes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

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  Capacitação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina, Descrição: Projeto aprovado no âmbito da Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013 (Apoio à Implantação e Capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica) que tem como objetivo a implantação do plano de capacitação dos docentes, servidores, discentes DIT e comunidade acadêmica bem como Start up e empresas Junior em PI, valoração e transferência de tecnologias, gestão de P&D/P&DI e empreendedorismo. Busca-se também a organização e fortalecimento do portfolio de projetos e tecnologias da UFSC, por meio, mas não apenas, da criação e aperfeiçoamento de modelos jurídicos e operacionais de contração de projetos de P&D/P&DI e transferência tecnológica. Por fim, visa-se também a criação e aperfeiçoamento de ferramentas de comunicação do DIT com a comunidade interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Soares Oliveira - Integrante / Rozangela Curi Pedrosa - Coordenador / Manuela Perleberg Nunes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

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  Capacitação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina, Descrição: Projeto aprovado no âmbito da Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013 (Apoio à Implantação e Capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica) que tem como objetivo a implantação do plano de capacitação dos docentes, servidores, discentes DIT e comunidade acadêmica bem como Start up e empresas Junior em PI, valoração e transferência de tecnologias, gestão de P&D/P&DI e empreendedorismo. Busca-se também a organização e fortalecimento do portfolio de projetos e tecnologias da UFSC, por meio, mas não apenas, da criação e aperfeiçoamento de modelos jurídicos e operacionais de contração de projetos de P&D/P&DI e transferência tecnológica. Por fim, visa-se também a criação e aperfeiçoamento de ferramentas de comunicação do DIT com a comunidade interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Soares Oliveira - Integrante / Rozangela Curi Pedrosa - Coordenador / Manuela Perleberg Nunes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

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  Capacitação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina, Descrição: Projeto aprovado no âmbito da Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013 (Apoio à Implantação e Capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica) que tem como objetivo a implantação do plano de capacitação dos docentes, servidores, discentes DIT e comunidade acadêmica bem como Start up e empresas Junior em PI, valoração e transferência de tecnologias, gestão de P&D/P&DI e empreendedorismo. Busca-se também a organização e fortalecimento do portfolio de projetos e tecnologias da UFSC, por meio, mas não apenas, da criação e aperfeiçoamento de modelos jurídicos e operacionais de contração de projetos de P&D/P&DI e transferência tecnológica. Por fim, visa-se também a criação e aperfeiçoamento de ferramentas de comunicação do DIT com a comunidade interna e externa. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Soares Oliveira - Integrante / Rozangela Curi Pedrosa - Coordenador / Manuela Perleberg Nunes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

• 2015 - 2017

  Capacitação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina, Descrição: Projeto aprovado no âmbito da Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013 (Apoio à Implantação e Capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica) que tem como objetivo a implantação do plano de capacitação dos docentes, servidores, discentes DIT e comunidade acadêmica bem como Start up e empresas Junior em PI, valoração e transferência de tecnologias, gestão de P&D/P&DI e empreendedorismo. Busca-se também a organização e fortalecimento do portfolio de projetos e tecnologias da UFSC, por meio, mas não apenas, da criação e aperfeiçoamento de modelos jurídicos e operacionais de contração de projetos de P&D/P&DI e transferência tecnológica. Por fim, visa-se também a criação e aperfeiçoamento de ferramentas de comunicação do DIT com a comunidade interna e externa. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Soares Oliveira - Integrante / Rozangela Curi Pedrosa - Coordenador / Manuela Perleberg Nunes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

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  Capacitação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina, Descrição: Projeto aprovado no âmbito da Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013 (Apoio à Implantação e Capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica) que tem como objetivo a implantação do plano de capacitação dos docentes, servidores, discentes DIT e comunidade acadêmica bem como Start up e empresas Junior em PI, valoração e transferência de tecnologias, gestão de P&D/P&DI e empreendedorismo. Busca-se também a organização e fortalecimento do portfolio de projetos e tecnologias da UFSC, por meio, mas não apenas, da criação e aperfeiçoamento de modelos jurídicos e operacionais de contração de projetos de P&D/P&DI e transferência tecnológica. Por fim, visa-se também a criação e aperfeiçoamento de ferramentas de comunicação do DIT com a comunidade interna e externa. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Soares Oliveira - Integrante / Rozangela Curi Pedrosa - Coordenador / Manuela Perleberg Nunes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

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  Capacitação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina, Descrição: Projeto aprovado no âmbito da Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013 (Apoio à Implantação e Capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica) que tem como objetivo a implantação do plano de capacitação dos docentes, servidores, discentes DIT e comunidade acadêmica bem como Start up e empresas Junior em PI, valoração e transferência de tecnologias, gestão de P&D/P&DI e empreendedorismo. Busca-se também a organização e fortalecimento do portfolio de projetos e tecnologias da UFSC, por meio, mas não apenas, da criação e aperfeiçoamento de modelos jurídicos e operacionais de contração de projetos de P&D/P&DI e transferência tecnológica. Por fim, visa-se também a criação e aperfeiçoamento de ferramentas de comunicação do DIT com a comunidade interna e externa. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Soares Oliveira - Integrante / Rozangela Curi Pedrosa - Coordenador / Manuela Perleberg Nunes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

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  Capacitação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina, Descrição: Projeto aprovado no âmbito da Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013 (Apoio à Implantação e Capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica) que tem como objetivo a implantação do plano de capacitação dos docentes, servidores, discentes DIT e comunidade acadêmica bem como Start up e empresas Junior em PI, valoração e transferência de tecnologias, gestão de P&D/P&DI e empreendedorismo. Busca-se também a organização e fortalecimento do portfolio de projetos e tecnologias da UFSC, por meio, mas não apenas, da criação e aperfeiçoamento de modelos jurídicos e operacionais de contração de projetos de P&D/P&DI e transferência tecnológica. Por fim, visa-se também a criação e aperfeiçoamento de ferramentas de comunicação do DIT com a comunidade interna e externa. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.

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  Capacitação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina, Descrição: Projeto aprovado no âmbito da Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013 (Apoio à Implantação e Capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica) que tem como objetivo a implantação do plano de capacitação dos docentes, servidores, discentes DIT e comunidade acadêmica bem como Start up e empresas Junior em PI, valoração e transferência de tecnologias, gestão de P&D/P&DI e empreendedorismo. Busca-se também a organização e fortalecimento do portfolio de projetos e tecnologias da UFSC, por meio, mas não apenas, da criação e aperfeiçoamento de modelos jurídicos e operacionais de contração de projetos de P&D/P&DI e transferência tecnológica. Por fim, visa-se também a criação e aperfeiçoamento de ferramentas de comunicação do DIT com a comunidade interna e externa. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Soares Oliveira - Integrante / Rozangela Curi Pedrosa - Coordenador / Manuela Perleberg Nunes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

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  Capacitação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina, Descrição: Projeto aprovado no âmbito da Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013 (Apoio à Implantação e Capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica) que tem como objetivo a implantação do plano de capacitação dos docentes, servidores, discentes DIT e comunidade acadêmica bem como Start up e empresas Junior em PI, valoração e transferência de tecnologias, gestão de P&D/P&DI e empreendedorismo. Busca-se também a organização e fortalecimento do portfolio de projetos e tecnologias da UFSC, por meio, mas não apenas, da criação e aperfeiçoamento de modelos jurídicos e operacionais de contração de projetos de P&D/P&DI e transferência tecnológica. Por fim, visa-se também a criação e aperfeiçoamento de ferramentas de comunicação do DIT com a comunidade interna e externa. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Soares Oliveira - Integrante / Rozangela Curi Pedrosa - Coordenador / Manuela Perleberg Nunes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

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  Capacitação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina, Descrição: Projeto aprovado no âmbito da Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq N 92/2013 (Apoio à Implantação e Capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica) que tem como objetivo a implantação do plano de capacitação dos docentes, servidores, discentes DIT e comunidade acadêmica bem como Start up e empresas Junior em PI, valoração e transferência de tecnologias, gestão de P&D/P&DI e empreendedorismo. Busca-se também a organização e fortalecimento do portfolio de projetos e tecnologias da UFSC, por meio, mas não apenas, da criação e aperfeiçoamento de modelos jurídicos e operacionais de contração de projetos de P&D/P&DI e transferência tecnológica. Por fim, visa-se também a criação e aperfeiçoamento de ferramentas de comunicação do DIT com a comunidade interna e externa. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Soares Oliveira - Integrante / Rozangela Curi Pedrosa - Coordenador / Manuela Perleberg Nunes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

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  Capacitação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina, Descrição: Projeto aprovado no âmbito da Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq N 92/2013 (Apoio à Implantação e Capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica) que tem como objetivo a implantação do plano de capacitação dos docentes, servidores, discentes DIT e comunidade acadêmica bem como Start up e empresas Junior em PI, valoração e transferência de tecnologias, gestão de P&D/P&DI e empreendedorismo. Busca-se também a organização e fortalecimento do portfolio de projetos e tecnologias da UFSC, por meio, mas não apenas, da criação e aperfeiçoamento de modelos jurídicos e operacionais de contração de projetos de P&D/P&DI e transferência tecnológica. Por fim, visa-se também a criação e aperfeiçoamento de ferramentas de comunicação do DIT com a comunidade interna e externa. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Soares Oliveira - Integrante / Rozangela Curi Pedrosa - Coordenador / Manuela Perleberg Nunes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

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  Capacitação do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Santa Catarina, Descrição: Projeto aprovado no âmbito da Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq N 92/2013 (Apoio à Implantação e Capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica) que tem como objetivo a implantação do plano de capacitação dos docentes, servidores, discentes DIT e comunidade acadêmica bem como Start up e empresas Junior em PI, valoração e transferência de tecnologias, gestão de P&D/P&DI e empreendedorismo. Busca-se também a organização e fortalecimento do portfolio de projetos e tecnologias da UFSC, por meio, mas não apenas, da criação e aperfeiçoamento de modelos jurídicos e operacionais de contração de projetos de P&D/P&DI e transferência tecnológica. Por fim, visa-se também a criação e aperfeiçoamento de ferramentas de comunicação do DIT com a comunidade interna e externa. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: André Soares Oliveira - Integrante / Rozangela Curi Pedrosa - Coordenador / Manuela Perleberg Nunes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

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Prêmios