Bruno Vieira da Rocha Barbirato

Mestrando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Membro-Fundador do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (IADA). Atual Presidente do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (IADA). Atual Vice-Presidente da Comissão Especial de Advocacia Municipalista da OAB/AM. Membro da equipe de editorial, na qualidade de avaliador, da Revista de Direito da Administração Pública (REDAP). Colunista do Portal de Direito Administrativo (PDA). Membro Honorário do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Membro associado e representante titular no Amazonas do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membro do Grupo de Pesquisa "Ponderação de Interesses e Contrafações Administrativas", promovido pela PUC/SP, coordenado pelo professor Ricardo Marcondes Martins. Sócio-Fundador do escritório jurídico Bandeira de Mello & Barbirato Advogados. Sócio-Fundador da VRB Consultoria e Treinamento. ex-assessor do Ministério Público de Contas e ex-assessor de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Advogado e consultor jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ricardo Marcondes Martins.

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal do Amazonas
Título: O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NA ATUAL HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: REVISANDO O CRITÉRIO DA PONDERAÇÃO DE INTERESSES
Orientador: ÉRICO XAVIER DESTERRO E SILVA

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: contas públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações e Contratos Administrativos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação Administrativa.

Organização de eventos

BARBIRATO, B. V. R. . I Webcongresso Amazonense de Direito Administrativo. 2020. (Congresso).

BARBIRATO, B. V. R. . I Simpósio Amazonense de Direito Administrativo. 2020. (Outro).

Participação em eventos

II Congresso Amazonense de Direito Administrativo. Os novos horizontes do Direito Administrativo. 2021. (Congresso).

III Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. Direito Administrativo de emergência e Estado Social de Direito: as pandemias nos estados e impactos nos direitos fundamentais. 2021. (Congresso).

Licitações e contratos administrativos: para onde o vento sopra?.Cláusulas exorbitantes e normas sobre contratos: convergência ou acirramento de conflitos?. 2021. (Seminário).

I Congresso Amazonense de Direito Administrativo. Os desafios e novos caminhos da Administração Pública durante e após a pandemia de Covid-19. 2020. (Congresso).

I Congresso de Direito Administrativo de Rondônia. Direito social à saude: aspectos relevantes. 2020. (Congresso).

I Congresso Paraibano de Direito Administrativo Sancionador. Os tribunais de contas e o controle das políticas públicas. 2020. (Congresso).

II Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. Poder de polícia e medidas restritivas de direitos: uma análise à luz do enfrentamento da COVID-19. 2020. (Congresso).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Reflexos da LC 173/2020 no regime jurídico dos servidores públicos. 2020. (Congresso).

I Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. Modelagem das Concessões Administrativas. 2019. (Congresso).

I Simpósio Amazonense de Direito Administrativo.Os reflexos das alterações da LINDB no Direito Administrativo brasileiro. 2019. (Simpósio).

XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Inovações Tecnológicas no Direito Administrativo. 2019. (Congresso).

Produções bibliográficas

BARBIRATO, BRUNO VIEIRA DA ROCHA . O endividamento público, a lei de responsabilidade fiscal (lrf) e o projeto de resolução n. 84/2007-sen: reflexões sobre o equilíbrio fiscal brasileiro / Public indebtedness, the fiscal responsibility law (LRF) and draft resolution N. 84/2007-SEN: reflections on brazilian fiscal balance. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 8244-8259, 2022.
BARBIRATO, BRUNO VIEIRA DA ROCHA . O termo de ajustamento de gestão (tag) e seu regime jurídico nos tribunais de contas brasileiros / The management adjustment term (tag) and its legal regime in the courts of accounts. Brazilian Journal of Development , v. 8, p. 8260-8281, 2022.
BARBIRATO, B. V. R. . A possibilidade de revisão judicial de atos discricionários de nomeações de ministros e agentes políticos de primeiro escalão. Jornal de Direito Administrativo , v. mensal, p. http://www.dtoa, 2020.
BARBIRATO, BRUNO VIEIRA DA ROCHA . Os Tribunais de Contas e o controle das políticas pública deficitárias. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI , v. 4, p. 359-381, 2020.
BARBIRATO, BRUNO VIEIRA DA ROCHA . Reflexos das alterações na LINDB: a busca pela alteridade na responsabilização do agente público. Revista de Direito da Administração Pública , v. 1, p. 1-38, 2019.
BARBIRATO, B. V. R. . I Webcongresso Amazonense de Direito Administrativo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARBIRATO, B. V. R. . I Webcongresso de Direito Administrativo do Estado de Rondônia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARBIRATO, B. V. R. . I Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARBIRATO, B. V. R. . I Simpósio de Direito Administrativo do Amazonas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BARBIRATO, B. V. R. . XXXIII Congresso de Direito Administrativo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO EM CASO DE ERRO GROSSEIRO POR PARTE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA REGRA DA PROPORCIONALIDADE E DOS PRINCÍPIOS FORMAIS FUNDAMENTAIS, Descrição: O que se busca pelo presente projeto é, com base no arcabouço jurídico-positivo e através da utilização de métodos científicos e racionais de interpretação e aplicação do Direito, traçar uma metodologia que possibilite aferir, de forma fundamentada e tecnicamente verificável, a legitimidade da construção cognitiva do processo decisório por parte dos tribunais de contas, precipuamente para fins de configuração do instituto do erro grosseiro e, consequentemente, responsabilização do gestor público. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Bruno Vieira da Rocha Barbirato - Coordenador / Ricardo Marcondes Martins - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2006 - 2010

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Conselheiro do TCE/AM, Carga horária: 30

2004 - 2006

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Procurador do MPTCE, Carga horária: 30

2015 - Atual

Bandeira de Mello e Barbirato Advogados

Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio-proprietário, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Instituto Amazonense de Direito Administrativo

Vínculo: Membro-fundador, Enquadramento Funcional: Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Presidente do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (2018-2022)