RITA DE CÁSSIA LOPES MOURA PITHON

Assessora Jurídica da Coordenadoria de Primeiro Grau do MPT -PTR 5 Região. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador; Ingresso mediante aprovação em segundo lugar; Ex-bolsista do Programa FAPESB- Cotas Institucionais para o Mestrado do PPGPSC- UCSal; Dissertação aprovada com indicação para publicação (2022). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Baiana de Direito (2017) .Especialista em Direito do Estado pela Escola de Magistrados da Bahia - EMAB (2009). Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2008). Pesquisadora do NEF- Núcleo de Estudos em Tributação e Finanças Públicas. Pesquisadora do NPPCDF- Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais UCSAL/CNPQ.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania

2020 - 2022

Universidade Católica do Salvador
Título: Financiamento Público da Educação em Tempos de Neoliberalismo. Análise dos Impactos do "Novo Regime Fiscal" no Orçamento Público da União Destinado à Educação Básica no Período de 2017 - 2021., Ano de Obtenção: 2022
André Alves Portella.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Orçamento Público. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Sociais.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2016 - 2017

Faculdade Baiana de Direito
Título: Contribuições Sociais, Perfil e Sobrenome. Finalismo Constitucional e Desvinculação de Receita
Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag

Especialização em Direito do Estado, Preparação para a Magistratura

2009 - 2009

Escola de Magistrados da Bahia
Título: A Efetivação da Justiça Fiscal na Exação do Imposto Predial e Territorial Urbano
Orientador: André Batista Neves

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2021 - 2021

Justice. (Carga horária: 300h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2005 - 2006

Como Ler Textos Jurídicos em Alemão. (Carga horária: 192h). , Fundação Faculdade de Direito da Bahia, FFDB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

25 SEMOC- Semana de Mobilização Científica - UCSAL.A Jurisdição Constitucional e a Defesa das Constituições Normativas. 2022. (Seminário).

24 Semana de Mobilização Científica - SEMOC.Mesa de Pesquisa Direitos Fundamentais e Pandemia. 2021. (Encontro).

Seminário Interdisciplinar de Responsabilidade Civil. 2006. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2006. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).

Novas Tendências na Interdisciplinariedade do Direito Civil. 2004. (Simpósio).

Produções bibliográficas

MOURA PITHON, R. C. L. . Por que situações de colisão entre direitos fundamentais são objeto de ponderação? Uma Visita à teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy.. In: Andréa Boczar; Dirley da Cunha Júnior. (Org.). A Jurisdição Constitucional e a Defesa das Constituições Normativas. 01ed.: Mente Aberta, 2022, v. , p. 11-.
Pithon, Bruno Matos ; MOURA PITHON, R. C. L. . Contratos Coligados e Arbitragem no Direito Brasileiro. A Extensão da Cláusula Arbitral a Contratos Acessórios em Coligações Contratuais. Salvador: Direito Levado a Sério, 2020 (Artigo Científico).
MOURA PITHON, R. C. L. ; CRISOSTOMO, A. C. C. . Orçamento Público e Políticas Sociais: Desafios no Combate às Desigualdades. 2021 (E-book) .

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

MPT PRT 5 Região

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoramento jurídico da Coordenadoria de Primeiro Grau

2021 - Atual

Núcleo de Pesquisa Processo Constitucional e Direitos Fundamentais

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2020 - Atual

Núcleo de Estudos em Tributação e Finanças Públicas

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2008 - 2019

DJCP Advogados Associados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 40

2006 - 2007

Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
O estágio sem vínculo empregatício fora realizado na 9 Vara da Fazenda Pública sob coordenação do Exmo. Juiz de Direito Dr. Gilberto Bahia de Oliveira.

2005 - 2006

Procuradoria Geral do Estado

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20