Dhiogo de Araújo Aguiar
Advogado e Professor Universitário. Foi Professor Substituto de Direito Penal, Processo Penal e Prática de Estágio da Universidade Federal de Goiás (2016-2018). É Professor do curso de Direito da Faculdade Sul-Americana (FASAM). Mestrando em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2008). Pós-graduado (lato sensu) em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2009-2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito Agrário
2020 - Atual
Universidade Federal de Goiás
Título: A Constituição Garantista entre a reforma agrária e o latifúndio: a retórica instrumentalização seletiva do esbulho possessório como técnica de persecução penal aos movimentos sociais.
Orientador: Diego Augusto Diehl
Palavras-chave: Constituição; Garantismo Penal; Processo penal; Direito Agrário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
Especialização em Direito do Estado
2009 - 2011
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Perspectivas legitimadoras das interceptações telefônicas no contexto dos direitos fundamentais: entre a vedação ao excesso e à intervenção deficiente.
Orientador: Bruna Schlindwein Zeni
Formação complementar
2006 - 2007
Extensão universitária em Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania.. (Carga horária: 160h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2004 - 2004
Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular. (Carga horária: 75h). , Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular/UFG, NAJUP/UFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
AGUIAR, D. A. . Seminário "Perspectivas Contemporâneas do Processo Penal".. 2018. (Congresso).
AGUIAR, D. A. . A DEFENSORIA PÚBICA EM DEBATE. 2017. (Congresso).
AGUIAR, D. A. . "Semana Jurídica XI de Maio - Direitos Difusos e Coletivos". 2005. (Congresso).
Participação em eventos
III Seminário Internacional ?Soluções Alternativas no Processo Penal?. 2017. (Seminário).
Seminário Internacional Sistema Penal Acusatório: realidades e perspectivas.. 2016. (Seminário).
1 Ciclo de Estudos sobre Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. 2014. (Seminário).
Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2012. (Outra).
Simpósio "Os caminhos do sistema penal".. 2011. (Simpósio).
Congresso "Liberalismo, Comunitarismo e Garantismo Penal Integral: Perspectivas Contemporâneas".. 2010. (Congresso).
"Raio X do Tráfico de Pessoas em Goiás"."Raio X do Tráfico de Pessoas em Goiás". 2009. (Simpósio).
Congresso "O sistema penal no Estado Social e Democrático de Direito".. 2009. (Congresso).
Congresso "Perspectivas Relegitimadoras do Sistema Penal". 2008. (Congresso).
Palestra: Polícia Federal - Histórico em número e Mega Operações. 2008. (Outra).
Congresso Temas Atuias em Processo Civil e a Onda de Reformas do CPC. 2007. (Congresso).
I Semana de Pesquisa, Ensino, Extensão e Cultura da Faculdade de Direito da UFG. 2007. (Seminário).
Palestra "As recentes reformas do Código de Processo Civil Brasileiro". 2007. (Outra).
Debate sobre o documentário "Um sonho real". 2005. (Outra).
Debate sobre reforma universitária. 2005. (Outra).
Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).
Fórum Social Mundial. 2005. (Encontro).
Oficina de Segurança Urbana e Participação Comunitária: formas alternativas e cidadãs de construir soluções para a segurança". 2005. (Oficina).
Seminário Política Urbana: Uma Leitura do estatudo da Cidade. 2005. (Seminário).
I Mostra Científica e Cultural da Faculdade de Direito da UFG. 2004. (Seminário).
Semana do "calouro". 2004. (Simpósio).
Semana do Direito do Consumidor. 2004. (Seminário).
Simpósio Goiano de Direito nas Relações Internacionais. 2004. (Simpósio).
Participação em bancas
RIBEIRO, A. B. P.;AGUIAR, D. A.. A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
RIBEIRO, A. B. P.;AGUIAR, D. A.. Teoria das janelas quebradas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
RIBEIRO, A. B. P.;AGUIAR, D. A.. Condução coercitiva e o STF: uma análise do ativismo judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
RIBEIRO, A. B. P.;AGUIAR, D. A.. Lei Maria da Penha e sua eficácia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
RIBEIRO, A. B. P.;AGUIAR, D. A.. Tráfico internacional de crianças retirada de órgãos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
BARRETO, M. B.;AGUIAR, D. A.; MOTTA, M. C. C.. A judicialização para o fornecimento dos medicamentos de alto custo e o reflexo orçamentário no Estado de Goiás.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, J. C. A.; SANTOS, A. A.;AGUIAR, D. A.. A improbidade administrativa e o art. 11 da Lei 8.429/1992: paradoxos enfrentados para uma aplicação justa e eficiente dos atos que violam os princípios da Administração Pública.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
SIQUEIRA, J. C. A.; ANDERY, F. R.;AGUIAR, D. A.. (IN) Congruências jurídicas do instituto da colaboração premiada no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
MOTTA, M. C. C.;AGUIAR, D. A.; GARBELIM, M. S.. A aplicação da súmula 385 do STJ e suas consequências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FERREIRA, A. H.; SIQUEIRA, J. C. A.;AGUIAR, D. A.. Crise carcerária e a contenção de rebeliões: análise do discurso de ordem pública através do gerenciamento de crises prisionais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
ANDERY, F. R.; SIQUEIRA, J. C. A.;AGUIAR, D. A.. Uma análise do adolescente em conflito com a lei e seu desempenho escolar no Município de Mozarlândia/GO (2011 - 2016).. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FERREIRA, A. H.; ANDERY, F. R.;AGUIAR, D. A.. Um olhar sobre a (re) incidência criminal no âmbito das instituições. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
FREITAS, V. S.; RAMPIN, T. T. D.;AGUIAR, D. A.. Os juizados especiais cíveis como meio de acesso à justiça e as novas perspectivas com o novo Código de Processo Civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.
Orientou
A imprescritibilidade das ações de ressarcimento de danos ao erário advindos de atos de improbidade administrativa: uma análise do RE 669; 069 e RE 852; 475; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Dhiogo de Araujo Aguiar;
Caso Santa Helena: A ilegitimidade da aplicação da lei 12; 850 de 2013 sob uma perspectiva garantista do Direito Penal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Dhiogo de Araujo Aguiar;
Produções bibliográficas
-
AGUIAR, D. A. ; ROCHA, E. G. ; GOMES, T. D. . Democracia e terceira idade: sobre o respeito da igualdade mediante o reconhecimento da diferença.. Antídoto (UFG) , v. 2, p. 249-266, 2007.
-
AGUIAR, D. A. . Editorial. Fato Típico Revista Eletrônica do Núcleo de Persecução criminal do MPF em Goiás, Goiânia/GO, p. 3 - 3, 01 abr. 2009.
-
AGUIAR, D. A. . Estudante. Jornal "O XI de Maio", Goiânia/GO, p. 1 - 1, 01 maio 2006.
Outras produções
SALGADO, D. R. ; GOULART, M. M. G. ; LIMA, W. F. ; ROCHA, F. R. E. ; AGUIAR, D. A. ; ALMEIDA, C. C. H. . Fato Típico. Revista do Núcleo de Persecução Criminal da Procuradoria da República em Goiás.. 2009. (Editoração/Periódico).
Prêmios
2018
Diploma de Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Diogo Dias Gomes e Dhiogo de Araújo Aguiar Sociedade de Advogados. , Avenida Anhanguera - de 4219 a 4999 - lado ímpar, Setor Central, 74043011 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 984354387
Experiência profissional
2018 - Atual
Diogo Dias Gomes e Dhiogo de Araújo Aguiar Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio-Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Atividades
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10/2018
Direção e administração, Escritório.,Cargo ou função, Sócio-Administrador.
-
10/2018
Serviços técnicos especializados , Escritório.,Serviço realizado, Advogado.
2020 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Estudante de Mestrado, Enquadramento Funcional: Estudante de Mestrado, Carga horária: 40
2016 - 2018
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
- 2016.1: Direito Administrativo I; Direito Administrativo II; Direito Econômico e da Concorrência; Estágio Supervisionado I; Tópicos Penais Especiais.
- 2016.2: Direito Administrativo I; Direito Administrativo II; Macrocriminalidade e Direito Penal do Risco.
- 2017.1: Criminologia; Direito Econômico e da Concorrência; Direito Penal II; Monografia Jurídica II (Elaboração e Defesa).
- 2017.2. Direito Penal I; Direito Penal III; Monografia Jurídica II (Elaboração e Defesa).
2004 - 2009
Universidade Federal de GoiásVínculo: Estudante de graduação., Enquadramento Funcional: Estudante.
Atividades
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07/2016 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplinas ministradas: - 2016.1: Direito Administrativo I; Direito Administrativo II; Direito Econômico e da Concorrência; Estágio Supervisionado I; Tópicos Penais Especiais. - 2016.2: Direito Administrativo I; Direito Administrativo II; Macrocriminalid
2019 - Atual
Faculdade Sul-AmericanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Atividades
-
08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direito Processual Penal I e II, Direito Eleitoral.
2012 - 2014
Ministério Público do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Promotoria de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
ATRIBUIÇÕES: Análise processos de processos e autos administrativos; confecção de peças processuais diversas, fazendo-o de forma fundamentada após proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina pertinente; fornecer suporte técnico e administrativo ao órgão de execução do Ministério Público do Estado de Goiás atuante na 2ª Promotoria de Justiça em Goianira/GO; verificar prazos processuais; atender ao público interno e externo; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Atividades
-
05/2012 - 08/2014
Outras atividades técnico-científicas , 2ª Promotoria de Justiça de Goianira/GO, 2ª Promotoria de Justiça de Goianira/GO.,Atividade realizada, Assessor de Promotoria de Justiça.
2007 - 2009
Ministério Público FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário., Carga horária: 20
Atividades
-
03/2007 - 02/2009
Estágios , Procuradoria da República em Goiás.,Estágio realizado, tutela do patrimônio público (03/2007 a 09/2007) e núcleo de persecução criminal (09/2007 a 03/2009).
2007 - 2007
Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária em Goiás.Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Estagiário., Carga horária: 20
Atividades
-
01/2007 - 02/2007
Estágios , Seção Judiciária Federal em Goiás.,Estágio realizado, Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais.
2009 - 2012
Dhiogo de Araujo Aguiar AdvocaciaVínculo: Advogado., Enquadramento Funcional: Advogado.
2006 - 2006
Centro Acadêmico XI de MaioVínculo: Membro de Gestão, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral
2005 - 2005
Centro Acadêmico XI de MaioVínculo: Membro de Gestão., Enquadramento Funcional: Relações Públicas
Atividades
-
01/2006 - 12/2006
Direção e administração, Diretoria Executiva.,Cargo ou função, Cargo administrativo: Secretário-Geral.
-
01/2005 - 12/2005
Direção e administração, Diretoria Executiva.,Cargo ou função, Cargo administrativo: Relações Públicas..
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