Diego Augusto Diehl

Professor Adjunto da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Professor efetivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Goiás (PPGDA-UFG). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisador do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade de Brasília, UnB
Título: A re-invenção dos direitos humanos pelos povos da América Latina: para uma nova história de-colonial desde a interculturalidade dos movimentos sociais
Orientador: em Universidad Nacional Autónoma de Mexico ( Enrique Dussel)
com Alejandra Leonor Pascual. Coorientador: Enrique Dussel. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Filosofia Política; Filosofia do Direito; Direitos Humanos; América Latina; Interculturalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.

Mestrado em Direito

2009 - 2010

Universidade Federal do Pará
Título: Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada,Ano de Obtenção: 2010
Eliane Cristina Pinto Moreira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Espaços territoriais especialmente protegidos; Biossegurança; Socioambientalismo; Ecossocialismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal do Paraná
Título: O programa Tarifa Zero no transporte coletivo de Curitiba
Orientador: José Roberto Vieira
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

Colégio Militar de Curitiba

Ensino Fundamental (1º grau)

1997 - 2000

Colégio Militar de Curitiba

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Formação complementar

2010 - 2010

Alemão (Grundstufe 4 e 5). (Carga horária: 120h). , Casa de Estudos Germânicos da UFPA, CEG-UFPA, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Assessoria Jurídica Popular.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia crítica.

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Organização de eventos

MARTINS, C. B. ; PAULA, H. M. M. ; MIRANDA NETO, G. ; KAVAMURA, P. ; RAMPIN, T. T. D. ; DIEHL, Diego Augusto . II Seminário Regional Centro-Oeste: Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. 2019. (Congresso).

PAZELLO, Ricardo Prestes ; DIEHL, Diego Augusto ; RIBAS, L. O. ; PEREIRA, D. M. ; VALENCA, D. . III Seminário Nacional Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2013. (Outro).

DIEHL, Diego Augusto ; PASCUAL, A. L. ; SILVA JUNIOR, G. L. . III Seminário Latinoamericano de Direitos Humanos. 2012. (Outro).

DIEHL, Diego Augusto ; MENDES, J. F. ; FAIDHERB, S. ; MARTINS, P. . Direito a saúde: uma reflexão sobre o SUS. 2009. (Outro).

DIEHL, Diego Augusto ; PAZELLO, Ricardo Prestes ; DREHMER, Felipe ; GEDIEL, José Antônio Peres ; SILVA, Eduardo Faria . I Seminário de Direito Cooperativo, Políticas Públicas e Cidadania. 2006. (Congresso).

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Participação em eventos

Encontro Nacional dos Direitos Humanos Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais.Direito e movimentos sociais como tema para educação jurídica. 2017. (Encontro).

Treinamento Sistema SIGAA - Módulo Extensão. 2017. (Outra).

1o CONEPE ? Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFG Regional Jataí. Avaliador de pôsteres. 2016. (Congresso).

VII Seminário Pensar Direitos Humanos.Direitos humanos na conjuntura político-jurídica global. 2016. (Seminário).

VI Seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais.Estudar o Ministério Público Federal Brasileiro ? Tarefas para uma Sociologia Jurídica Crítica. 2016. (Seminário).

VI Seminário Direito Pesquisa e Movimentos Sociais.Observatório do Sistema de Justiça, de Políticas Públicas e do Legislativo. 2016. (Seminário).

XVI Encontro Pedagógico: Avaliação Institucional. 2015. (Encontro).

IV Seminário Nacional Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais.A Questão Judaica revisitada: para uma reinterpretação da crítica de Marx aos direitos humanos. 2014. (Seminário).

XVII Congreso Internacional de Filosofía. Derechos humanos en América Latina desde la perspectiva de la filosofía de la liberación. 2014. (Congresso).

III Seminário Nacional Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.Mundo do trabalho, movimento sindical e direito. 2013. (Seminário).

III Seminário Nacional Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.A produção dos direitos humanos para além dos tratados: uma análise da atuação dos Movimientos Sociales hacia el ALBA. 2013. (Seminário).

Curso de elaboração legislativa. 2012. (Oficina).

II Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Uma análise das metodologias implementadas nas pesquisas executadas pelo Projeto Pensando o Direito (Ministério da Justiça/PNUD). 2012. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Sociologia do Direito. O papel da sociologia do direito nas disciplinas de estágio curricular supervisionado: uma análise a partir do NPJ-UnB. 2012. (Congresso).

II Seminário Nacional Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.Metodologia da Assessoria Jurídica Popular na luta pela realização histórica dos Direitos Humanos - parte 2. 2012. (Seminário).

O papel da pesquisa na política legislativa.Avaliação de metodologias do Projeto Pensando o Direito. 2012. (Seminário).

Semana do Calouro do CAHS-UFPR 2012.Pesquisa e Extensão na Universidade - Programa de Educação Tutorial. 2012. (Seminário).

10 anos de Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular.A classe-que-vive-do-trabalho e a assessoria jurídica popular. 2011. (Seminário).

9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Para uma filosofia descolonizadora do direito internacional dos direitos humanos na América Latina. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Direito e razão na Modernidade: para uma crítica transontológica do paradigma pós-positivista. 2011. (Congresso).

1ª Semana Acadêmica de Engenharia Florestal da UFRA.A Questão Agrária na Amazônia. 2010. (Seminário).

I Congresso Amazônico de Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Congresso).

II Curso Essencial em Justiça de Transição: anistia política e direitos humanos. 2010. (Outra).

Liber amicorum. 2010. (Outra).

Minicurso: "Ruy Mauro Marini e o desenvolvimento dependente". 2010. (Oficina).

Mini-curso: Antropologia e direito: encontros, desencontros e desafios. 2010. (Oficina).

XV Encontro Nacional de Economia Política.O papel do Estado na conversão do dinheiro em capital. 2010. (Encontro).

XXXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Farmácia.Função social da universidade: ciência e sociedade. 2010. (Encontro).

5 Encontro Anual da ANDHEP.Metodologia da Assessoria Jurídica Popular na luta pela realização histórica dos Direitos Humanos. 2009. (Encontro).

O Transporte Coletivo no Município de Belém: Análise e Perspectivas (Projeto "Quintas Urbanas"). 2009. (Oficina).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Organismos geneticamente modificados e as estratégias de privatização da vida. 2009. (Encontro).

16 Evento de Iniciação Científica da UFPR.Análise do trabalho cooperado como estratégia de ressocialização do preso. 2008. (Encontro).

I Congresso Latino-americano de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos. Direito à Cidade: mobilidade urbana e tarifa zero. 2008. (Congresso).

III Encontro Regional das Assessorias Jurídicas Universitárias - Sul , Sudeste e Centro-Oeste. 2008. (Encontro).

X Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2008. (Encontro).

15 Evento de Iniciação Científica da UFPR.Os modelos conciliatórios como suposta. 2007. (Encontro).

1 Encontro Terra e Cidadania. 2007. (Encontro).

1 Seminário de Cultura de Campo Largo. 2007. (Seminário).

IX Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2007. (Encontro).

Oficina de aprofundamento da metodologia freireana. 2007. (Oficina).

14 Evento de Iniciação Científica da UFPR.O problema da ressocialização do preso. 2006. (Encontro).

II Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos. 2006. (Encontro).

I Seminário de Direito Cooperativo, Políticas Públicas e Cidadania.Universidade e Cooperação: o projeto das ITCPs e a sustentabilidade dos empreendimentos incubados. 2006. (Seminário).

I Seminário de Direito Cooperativo, Políticas Públicas e Cidadania. 2006. (Seminário).

Oficina de metodologia freireana. 2006. (Oficina).

Semana Acadêmica do CAHS. 2006. (Outra).

V Congresso de Direito Penal e Processual Penal do PPGD da UFPR. 2006. (Congresso).

VIII Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2006. (Encontro).

Crítica da Modernidade: diálogos com o Direito. 2005. (Seminário).

I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos.Construção dialógica do Direito: os desafios jurídicos da pós-modernidade à luz de Paulo Freire. 2005. (Encontro).

IV Congresso de Direito Penal e Processual Penal do PPGD da UFPR. 2005. (Congresso).

VII Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2005. (Encontro).

VII Jornada de Iniciação Científica do PET Direito-UFPR. 2005. (Outra).

XXIII Seminário de Extensão Universitária da Região Sul. 2005. (Seminário).

III Congresso de Direito Penal e Processual Penal do PPGD da UFPR. 2004. (Congresso).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Cláudio de Agatão Porto

MARIN, E. F. B.; SANTOS, N.;DIEHL, Diego Augusto. Relações de Trabalho no setor canavieiro do Estado de Goiás: reflexões a partir da visão justrabalhista crítica e da política de reforma agrária. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Arthur Douglas Seabra Coelho

ROCHA, E. G.; CARBALLIDO, M. E. G.;DIEHL, Diego Augusto. A atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região nas indenizações trabalhistas pelo uso de agrotóxicos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Leonardo Furtado de Freitas

DINIZ, C. A. O.; SANTOS, F. S.;DIEHL, Diego Augusto. Capitalismo, Estado e monopólio: uma análise da produção cervejeira no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Morgana Barbosa Borges

BAMBIRRA, F. M.; FURTADO, H. M. S.;DIEHL, Diego Augusto. A prova testemunhal no processo penal: contribuição da neurociência sobre as falsas memórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: RAFAEL CARVALHO TORRES

PEREIRA, M. C. C.;DIEHL, Diego Augusto; GARCIA FILHO, A.. O TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMESTICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luiz Menezes Azevedo Filho

CASTILHO, E. W. V.;DIEHL, Diego Augusto; PASCUAL, A. L.. O ordenamento jurídico como instrumento de combate às práticas racistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cíntia Batista Alves

DIEHL, Diego Augusto; SILVA JUNIOR, G. L.; PASCUAL, A. L.. Extradição de nacional à luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

DIEHL, Diego Augusto; VAZZOLER, A. C. P.; PORTO, V.. Seleção de projetos: Gestão da força de trabalho pelos entes federativos da Administração Pública. 2012. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

DIEHL, Diego Augusto; MAGALHAES, N. T.; ALMEIDA, G. A. A.. Seleção de projetos: Processo eletrônico de licitação. 2012. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

DIEHL, Diego Augusto; Sabrina Durigon Marques; CARVALHO, C.. Seleção de projetos: Critérios para indenização no processo de desapropriação de imóveis rurais. 2012. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

DIEHL, Diego Augusto; Sabrina Durigon Marques; CARVALHO, C.. Seleção de projetos: Processo judicial de desapropriação de imóveis. 2012. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

DIEHL, Diego Augusto; SAMPAIO, G. C.; MAGALHAES, N. T.. Seleção de projetos: Fluxo de informações entre entes federativos e a construção de políticas sociais. 2012. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

DIEHL, Diego Augusto; SAMPAIO, G. C.; Sabrina Durigon Marques. Seleção de projetos: Critérios para indenização no processo de desapropriação de imóveis urbanos. 2012. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

Gabriel Boff Moreira; Mauricio Favero; Nathalie Albieri Laureano; Silvana Nunes da Silva;DIEHL, Diego Augusto. Seleção de projetos sobre Internalização das normativas do MERCOSUL. 2011. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

VAZZOLER, A. C. P.; Sabrina Durigon Marques; METELLO, D.; AFONSO, Y. B. G. A. D. C. S. S.; SILVA, S. P.;DIEHL, Diego Augusto. Seleção de projetos sobre Regime jurídico de cooperativas populares e economia solidária. 2011. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

PEREIRA, M. C.; CIRNE, M. B.; DIPP, G. L.; CUNHA, A. S.; FARIAS, V. A.;DIEHL, Diego Augusto. Seleção de projetos sobre Recuperação de terras públicas e modernização do sistema de registro de imóveis. 2011. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

CARDOSO, L. Z. L.; RIBEIRO, E. B. Q.; MEDEIROS, B. A.; PIRES, R. R. C.;DIEHL, Diego Augusto. Seleção de projetos sobre Sistema nacional de ouvidorias públicas. 2011. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

CARVALHEIRA NETO, F.; HERNANDEZ, M. V.; FONSECA, L. C.; PIRES, D. U. B. S.; SILVA, L. F.;DIEHL, Diego Augusto. Seleção de projetos sobre Modernização do sistema de convênio da Administração Pública com a sociedade civil. 2011. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

CUEVA, R. V. B.; BRITTO, P. A. P.; SILVA, A. G. B.; TEIXEIRA, J. E. M.;DIEHL, Diego Augusto. Seleção de projetos sobre Crime de cartel e a reparação de danos no Poder Judiciário brasileiro. 2011. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

SAMPAIO, G. C.; FERREIRA, C. C.; FIGUEIREDO, I. S.; PEREIRA, R. W.;DIEHL, Diego Augusto; VARGAS, B.. Seleção de projetos sobre Banco de perfis genéticos para fins de persecução criminal. 2011. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

DIEHL, Diego Augusto; VARGAS, B.; SILVA JUNIOR, D. L. E.; PEDROSO, S. B.; SUXBERGER, A.. Seleção de projetos sobre Lei de Execução Penal. 2011. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

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Comissão julgadora das bancas

Lafaiete Santos Neves

VIEIRA, J. R.;NEVES, L. S.; GRUPENMACHER, B. T.. O Programa Tarifa Zero no Transporte Coletivo de Curitiba. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Girolamo Domenico Treccani

MOREIRA, Eliane; LEUZINGER, Marcia Dieguez;TRECCANI, Girolamo Domenico. Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumento jurídico de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Jose Geraldo de Sousa Junior

PASCUAL, Alejandra Leonor; CARBALLIDO, M. G.;SOUSA JUNIOR, J. G.; PINTO, S. R.; MILOVIC, M.. A re-invenção dos direitos humanos pelos povos da América Latina: para uma nova história decolonial desde a práxis de libertação dos movimentos sociais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Marcia Dieguez Leuzinger

Eliane Moreira; Girolamo Domenico Treccani;LEUZINGER, M. D.. Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumento jurídico de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Miroslav Milovic

PASCUAL, A. L.;MILOVIC, Miroslav. A reinvenção dos direitos humanos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

José Roberto Vieira

VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; NEVES, L. S.. O Programa Tarifa Zero no Transporte Coletivo de Curitiba. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Rita Laura Segato

SEGATO, Rita Laura. A re-invenção dos Direitos Humanos pelos povos da América Latina: Pra uma nova história de-colonial desde a interculturalidade dos movimentos sociais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Lenir Correia Coelho

ENTRE IDAS E VINDAS, REVIRAVOLTAS E CINZAS: ACAMPAMENTO PAULO FREIRE 4 - A RESISTÊNCIA QUE BROTA DA TERRA À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

GUILHERME AURÉLIO ZALIQUE DE OLIVEIRA ALVES

O NOVO CONTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO E O DIREITO AGRÁRIO NO BRASIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA ONTOLOGIA CRÍTICA DE GYORGY LUKÁCS; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Ingrid Cristina Soares Silva

A TUTELA JURÍDICA DA NATUREZA NO BRASIL E EQUADOR: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Ivana Oliveira Pacelli Coelho

O conflito entre o direito à imagem e o direito à informação no momento da flagrância: uma análise do papel da mídia na construção do inimigo na seara penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

SARAH CRISTINY DA SILVA AGAIPITO

Estupro de vulnerável: uma análise crítica à luz da súmula 593 do STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Pedro Afonso Martini Dreyer

Uma breve investigação ontológica sobre o Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Walisson Klisman Silva Coelho

REINCIDÊNCIA E CONTUMÁCIA DELITIVA: ANÁLISE TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

PATRÍCIA EVELLYN DE OLIVEIRA

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: APLICAÇÃO NO CRIME REITERADO DE DESCAMINHO; ANÁLISE TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

NATHANE DE SOUZA GONÇALVES CAMPOS LIMA

UM RETRATO DA CRIMINALIZAÇÃO DA MULHER PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS: ESTUDO NA COMARCA DE JATAÍ ? GO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

ISABELA DE OLIVEIRA ROCHA

LEI FEDERAL N 13; 260/2016 (LEI ANTITERRORISMO) E O DIREITO DE MANIFESTAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

HERBERT SILVA ARAUJO

CASO MST-GO E A LEI 12; 850 (LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA) SOB A PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRITICA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Fernando Ferreira da Silva

CIDADANIA UNIVERSAL: Uma perspectiva para efetividade dos Direitos Humanos diante das crescentes crises migratórias mundiais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA

CRÍTICAS À POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL: Análise da Lei; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Ana Carolina Naves Santos

ERRO JUDICIÁRIO NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DE SUAS PRINCIPAIS CAUSAS E CAMINHOS PARA SEU ENFRENTAMENTO A PARTIR DO ?INNOCENCE PROJECT?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

MARIA EUGÊNIA MARCHI BIAGIOTTI

A INFLUÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS NO AUMENTO DA CRIMINALIDADE ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Lorena Navarini Oliveira

Punição e imagem: análise da construção discursiva sobre o crime na mídia e Congresso Nacional através da lei de crimes hediondos (lei 8; 072/1990); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Amanda Souza Rocha

A crise da aplicação do Direito autoral na conjuntura atual: uma colisão entre direitos fundamentais na sociedade da informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Jéssica Farias Possato

A panaceia punitivista brasileira e a ambivalência da política criminal destinada a crianças e adolescentes em conflito com a lei: uma análise da PEC 33/2012; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Lorrane Ibraim Terra

O recrudescimento da criminalização dos movimentos sociais no Brasil desde junho de 2013 e o retrocesso de direitos corroborados pela lei 13260/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Ana Paula Resende

A redução do processo penal a um instrumento político pela tendência de aproveitamento das provas ilícitas no ordenamento jurídico brasileiro, a partir da análise do caso Escher e outros vs; Brasil e do PL 4; 850/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Jéssyca Carla de Araújo

Instrumentalização constitucional do processo penal: inserção do juiz de garantias como instrumento na construção de um processo penal democrático; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Bianca Kally Sousa Braz

Superlotação carcerária: análise da violação dos direitos humanos do apenado e da responsabilidade estatal a partir dos casos levados à Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Recurso Extraordinário 580252; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Bruna Ferreira de Assis

ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INCITAÇÃO E APOLOGIA AO CRIME: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CENSURA À MÚSICA PERIFÉRICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Gabriel Gonçalves de Assis

PORNOGRAFIA INFANTIL: A TECNOLOGIA COMO FACILITADORA DE CRIMES E A LEI PENAL NA INTERNET; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Júlio César Oliveira Bellini

O POVO ESTÁ MORTO?! A alternativa de Spinoza para a herança constitucional do populus; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

MALLENA SOUZA FERREIRA NOVAIS

DIREITO FUNDAMENTAL Á SAÚDE: EFETIVIDADE POR MEIO DO PODER JUDICIAL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Raquel Caetano de Paula

ESTUDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N 11; 340/2006; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

REJANE KRISTINA RESENDE RODRIGUES

POPULAÇÃO CARCERÁRIA E FUNÇÕES DA PRISÃO: UM ESTUDO SOBRE O SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DE GOIÁS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Amanda Souza Rocha

A CRISE DA APLICAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NA CONJUNTURA ATUAL: UMA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

MARTA SILVA PIMENTEL CAMARGO

A internalização compulsória do dependente químico à luz dos direitos e garantias fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Felipe Barros de Sousa Mendes

Direito autoral na sociedade da informação: o desafio da proteção da obra literária no âmbito eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Diego Augusto Diehl;

LUCIAN MARIANO PEREIRA RAMOS

Análise da efetivação do direito social à saúde pela via judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Rafael Salvino Vilela

Análise de institutos e instituições jurídicas de controle da autoridade coletiva produtos recursos no Direito brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Esloane Gonçalves Rodrigues

Análise de institutos e instituições jurídicas de controle da subjetividade produtos recursos no Direito brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Rafael Bezerra

Análise de institutos e instituições jurídicas de controle do sexo produtos recursos no Direito brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Vitória dos Santos Faria

Análise de institutos e instituições jurídicas de controle do trabalho produtos recursos no Direito brasileiro; 2019; Iniciação Científica - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Amaral Milhomem

Mapeamento de estudos sobre as teorias descoloniais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Gabriel Maia de Oliveira

Sistematização de estudos sobre a colonialidade do poder no direito brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

Daniela Silva Amaral

Direitos humanos e movimentos sociais no Sudoeste Goiano; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Diego Augusto Diehl;

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Foi orientado por

Alejandra Leonor Pascual

Nova hermenéutica para a Teoria Geral do Direito na América Latina; ; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alejandra Leonor Pascual;

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

O Problema da Ressocialização do Preso; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho;

Eliane Cristina Pinto Moreira

Espaços Territoriais Especialmente Protegidos como Instrumentos Jurídicos de Defesa dos Povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira;

José Roberto Vieira

O Programa Tarifa Zero no Transporte Coletivo de Curitiba; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: José Roberto Vieira;

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Produções bibliográficas

  • DIEHL, Diego Augusto . A Questão Judaica Revisitada: Para Uma Reinterpretação da Crítica de Marx aos Direitos Humanos. Movimentos Sociais , v. 4, p. 129-169, 2019.

  • DIEHL, Diego Augusto . Marx além de Hegel: uma interpretação a partir da Filosofia da Libertação. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 9, p. 1812-1839, 2018.

  • DIEHL, Diego Augusto ; PEREIRA, D. M. ; GOES JR, J. H. . Um relato da práxis da AJUP Roberto Lyra Filho (UnB) em seu primeiro ano de existência. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 2, p. 125-158, 2017.

  • DIEHL, Diego Augusto . ?O Dilema da América Latina? revisitado: As novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebéia'. PANÓPTICA (VITÓRIA) , v. 11, p. 309-331, 2016.

  • DIEHL, Diego Augusto . Balanço das metodologias utilizadas na Série Pensando o Direito. Série Pensando o Direito , v. 50, p. 90-97, 2013.

  • DIEHL, Diego Augusto . Democracia e educação em direitos humanos: um debate sobre o PNDH-3 e o PNEDH à luz da pedagogia freiriana. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília , v. 1, p. 275-297, 2012.

  • MARTINS, P. S. V. ; DIEHL, Diego Augusto ; MENDES, J. F. . Os instrumentos de regularização fundiária na política de reforma agrária e a aplicação do princípio da justiça social no contexto amazônico (Qualis B2). Revista da Faculdade de Direito da UFG , v. 35, p. 185-212, 2011.

  • DIEHL, Diego Augusto . Universidade Popular (verbete). Captura Críptica (Online) , v. 1.2, p. 423-435, 2009.

  • DIEHL, Diego Augusto . Metodologia da Assessoria Jurídica Popular na Luta pela Realização Histórica dos Direitos Humanos. Anais dos Encontros ANDHEP , v. 1Â, p. 1-19, 2009.

  • DIEHL, Diego Augusto ; PAZELLO, Ricardo Prestes . Para uma economia política da economia solidária. ESTUDOS DE DIREITO COOPERATIVO E CIDADANIA (UFPR. IMPRESSO) , v. 2, p. 41-75, 2008.

  • DIEHL, Diego Augusto . Defensoria Pública: análise criminológica de um mito. Revista Themis - Centro Acadêmico Hugo Simas , v. 1, p. 161-178, 2007.

  • DIEHL, Diego Augusto ; SILVA, Rafaela Lourenço da . Aspectos para uma perspectiva política de assessoria jurídica universitária. Revista do SAJU , v. 5, p. 179-187, 2006.

  • DIEHL, Diego Augusto . Construção dialógica do Direito: os desafios jurídicos da pós-modernidade à luz de Paulo Freire. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , v. 43, p. 1-20, 2005.

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Outras produções

DIEHL, Diego Augusto . Produto 11 - Relatório com dados das consultas realizadas via plataforma web 2.0 incluindo a utilização de ferramentas de visualização de dados. 2013.

DIEHL, Diego Augusto . Produto 12 - Relatório de avaliação global de todas as edições do Projeto Pensando o Direito (anos 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011), incluindo acompanhamento detalhado dos resultados das pesquisas, seminários e demais meios de promoção e divulgação do Edital 01/2011; bem como avaliação da implementação do plano de institucionalização do Projeto no âmbito da Administração Pública Federal. 2013.

DIEHL, Diego Augusto . Produto 13 - Relatório em formato de publicação (Série Pensando o Direito) com avaliação e sistematização das metodologias utilizadas pelas pesquisas do Projeto Pensando o Direito, desde a Convocação 001/2007. 2013.

DIEHL, Diego Augusto . Novos estatutos jurídicos das cooperativas de materiais recicláveis do Distrito Federal. 2013.

DIEHL, Diego Augusto . Produto 4 - Material de balanço e referências de metodologia em pesquisa empírica e aplicada, como preparação para seminário de avaliação do projeto Pensando o Direito com a participação das equipes da Convocação 01/2011. 2012.

DIEHL, Diego Augusto . Produto 8 - Material de sistematização dos resultados do seminário de avaliação do projeto Pensando o Direito com a participação das equipes da Convocação 01/2011. 2012.

DIEHL, Diego Augusto . Produto 9 - Relatório de sistematização das demandas feitas pelas agências implementadoras à SAL e consultas formuladas às agências implementadoras pela SAL no âmbito da Convocação 001/2011. 2012.

DIEHL, Diego Augusto . Produto 7 - Relatório de avaliação parcial da implementação das cartas de acordo (pós entrega do primeiro produto parcial pelas equipes de pesquisa), incluindo mapeamento das dificuldades enfrentadas pelas agências implementadoras da Convocação 001/2011. 2012.

DIEHL, Diego Augusto . Produto 6 - Relatório de avaliação do modelo descentralizado de acompanhamento das pesquisas pelos advogados da SAL, e proposição de ajustes e melhorias ao modelo implementado desde a Convocação 001/2008. 2012.

DIEHL, Diego Augusto . Produto 10 - Relatório de avaliação parcial da implementação das cartas de acordo (pós entrega do segundo produto parcial pelas equipes de pesquisa), incluindo mapeamento das dificuldades enfrentadas pelas agências implementadoras da Convocação 001/2011. 2012.

DIEHL, Diego Augusto . Produto 2 - Documentos (formulários) necessários para a formalização do processo de seleção da Convocação 001/2011. 2011.

DIEHL, Diego Augusto . Produto 1 - Relatório de acompanhamento (atas de seleção) e avaliação da seleção da Convocação 001/2011. 2011.

DIEHL, Diego Augusto . Produto 5 - Plano de Monitoramento da execução das Cartas-Acordo da Convocação 001/2011. 2011.

DIEHL, Diego Augusto . Produto 3 - Relatório de acompanhamento (atas de seleção) e avaliação da seleção da Convocação 001/2011. 2011.

DIEHL, Diego Augusto . O que é Assessoria Jurídica Popular?. 2017.

DIEHL, Diego Augusto ; PAZELLO, Ricardo Prestes ; PEREIRA, D. M. ; RIBAS, L. O. . Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. 2013; Tema: Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. (Rede social).

DIEHL, Diego Augusto . Sitio do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. 2013; Tema: Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. (Site).

DIEHL, Diego Augusto . Blogue Assessoria Jurídica Popular. 2010; Tema: Assessoria Jurídica Popular. (Blog).

DIEHL, Diego Augusto ; FURTADO, T. ; SILVA, R. M. . InSURgencia: revista de direitos e movimentos sociais v. 6 n. 1. 2020. (Editoração/Periódico).

DIEHL, Diego Augusto ; JOCA, P. ; FURTADO, T. . InSURgencia: revista de direitos e movimentos sociais v. 5 n. 1. 2019. (Editoração/Periódico).

DIEHL, Diego Augusto ; FURTADO, T. ; SEFERIAN, G. . InSURgencia: revista de direitos e movimentos sociais v. 5 n. 2. 2019. (Editoração/Periódico).

DIEHL, Diego Augusto ; JOCA, P. ; FURTADO, T. . InSURgencia: revista de direitos e movimentos sociais v. 4 n. 2. 2018. (Editoração/Periódico).

RIBAS, L. O. ; PAZELLO, Ricardo Prestes ; SILVA JUNIOR, G. L. ; DIEHL, Diego Augusto ; GEBRIM, Ricardo . Constituinte Exclusiva: um outro sistema político é possível. 2014. (Editoração/Livro).

DIEHL, Diego Augusto ; MARÇAL, Flávia . Para uma filosofia dos direitos humanos desde a América Latina. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIEHL, Diego Augusto . Análise do trabalho cooperado como estratégia de ressocialização do preso. 2008. (Relatório de pesquisa).

DIEHL, Diego Augusto . Os modelos conciliatórios como suposta "solução" para a pena de prisão. 2007. (Relatório de pesquisa).

DIEHL, Diego Augusto . O problema da ressocialização do preso. 2006. (Relatório de pesquisa).

DIEHL, Diego Augusto ; DREHMER, Felipe ; PAZELLO, Ricardo Prestes ; GUTERRES, José Augusto ; ROSSI, Sabrina Karen . Aspectos jurídicos das associações e cooperativas de produção agrária. 2007 (Oficina realizada na 6ª Jornada de Agroecologia da Via Campesina Brasil) .

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    A colonialidade do poder no Direito brasileiro, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem o objetivo de construir uma abordagem histórica e sociológica do Direito brasileiro a partir da teoria da colonialidade do poder elaborada pelo sociólogo peruano Anibal Quijano. Sob o argumento de que a Modernidade inaugura um novo padrão de poder baseado na estratificação social delineada a partir do critério racial, tal teoria vislumbra a aplicação deste critério para a compreensão dos modos de controle do trabalho/recursos/produtos, sexo/recursos/produtos, subjetividade/recursos/produtos e autoridade coletiva/recursos/produtos. Pretende-se desse modo testar tal hipótese a partir da análise de institutos jurídicos e de instituições jurídico-políticas desde o Brasil colonial até o período republicano a partir dessas 4 (quatro) variáveis fundamentais, estabelecendo tabelas comparativas que evidenciem as principais transformações (e permanências) nos institutos considerados. Trata-se de pesquisa de perspectiva panorâmica e exploratória, que aplicará métodos qualitativos de pesquisa documental e histórica, além da realização de ampla revisão de literatura. Sua finalidade é alertar sobre a necessidade de uma descolonização do saber jurídico, a partir da crítica da colonialidade do Direito brasileiro, e apontar para a necessidade de se construir uma teoria descolonial do Direito no séc. XXI.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Diego Augusto Diehl - Coordenador / AMARAL MILHOMEM DA CONCEIÇÃO - Integrante / Rafael Bezerra - Integrante / Vitória Santos Faria - Integrante / Esloane Gonçalves Rodrigues - Integrante / Mateus Felipe da Costa Silva - Integrante / Rafael Salvino Tiago Vilela - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Engaging users for quality enhancement and rights (EU QUERO): strengthening the maternal and child healthcare system over the first 1000 days in Brazil, Descrição: Projeto de pesquisa interdisciplinar (Medicina, Enfermagem e Direito) voltado à mensuração de impactos de diferentes metodologias utilizadas no monitoramento sobre a fruição do direito a saúde nos serviços de saúde materno-infantis através da promoção do empoderamento de gestantes e mães. Desenvolvido em parceria entre a Universidade de Southhampton (Inglaterra), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Federal de Jataí (UFJ), aprovado no Edital CONFAP-MRC n.9/2018.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Diego Augusto Diehl - Coordenador / Aridiane Alves Ribeiro - Integrante / Juliete Teresinha da Silva - Integrante / Yolanda Rufina Condorimay Tacsi - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa - Auxílio financeiro.

  • 2017 - 2019

    Direitos humanos e movimentos sociais no Sudoeste Goiano, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende construir um mapeamento de movimentos sociais que lutam por direitos humanos na região Sudoeste do Estado de Goiás. Para tanto, faz uma breve introdução apresentando o contexto social regional, bem como os principais desafios no que se refere à produção de demandas que mobilizam movimentos sociais na região. Apresenta ainda justificativas teóricas embasadas nas teorias dos movimentos sociais e nas teorias críticas dos direitos humanos, compreendendo estes como produtos das lutas sociais em prol da efetivação de condições materiais e/ou formais que viabilizem a produção e reprodução da vida humana com dignidade. Como objetivo principal, a pesquisa pretende construir um mapa de movimentos sociais mobilizados em torno de demandas por direitos humanos (positivados ou não) no Sudoeste Goiano, introduzindo alguns indicadores especificados no aspecto metodológico do presente projeto. Como técnicas de pesquisa, além da revisão bibliográfica e da coleta de dados estatísticos, serão realizadas observações in loco e também entrevistas com integrantes de movimentos sociais. Além do mapa propriamente dito, espera-se como resultados obter maior conhecimento sobre a realidade social regional, além de identificar demandas destes movimentos sociais para futuros projetos de pesquisa e/ou extensão a serem desenvolvidos pela UFG Regional Jataí.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Diego Augusto Diehl - Coordenador / Daniela Silva Amaral - Integrante / Maicon Castanho - Integrante / Laysa Stefany Ferreira Melo - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Direito e ações afirmativas: direitos humanos na diversidade, Descrição: As atividades do Grupo visam dar contribuição, tanto na academia como em diversos setores sociais e institucionais, para o necessário debate, discussão, pesquisa, divulgação, análise e divulgação sobre vários aspectos da problemática envolvida na temática das Ações Afirmativas em sua relação com o Direito. O Grupo se orientará à produção de trabalhos bibliográficos vinculados a suas linhas de pesquisa, à organização de atividades acadêmicas de educação continuada, como cursos de mestrado, de especialização e atividades de extensão. Tenciona, por sua vez, subsidiar movimentos sociais e outros organismos na elaboração e execução de políticas públicas e privadas de ação afirmativa. Sua atuação pretende conjugar a necessária integralização entre a teoria e a prática, com uma perspectiva transdisciplinar, inter-ligando a Universidade com a sociedade e o Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Diego Augusto Diehl - Integrante / Alejandra Leonor Pascual - Coordenador / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / João Jorge Santos Rodrigues - Integrante / Guilherme Augusto Ribeiro Feitoza - Integrante / Alessandra de La Vega Miranda - Integrante., Financiador(es): Universidade de Brasília - Outra.

  • 2005 - 2008

    O problema da ressocialização do preso, Descrição: Projeto de pesquisa em iniciação científica acerca da incapacidade que a pena de prisão apresenta em ressocializar o sujeito prisionalizado. A "falência" da pena de prisão é apontada como a demonstração do esgotamento da função aparente da pena de prisão, que desvela sua função real (manutenção das relações de produção inerentes à sociedade capitalista), a qual se atribui o verdadeiro sucesso histórico. A partir destas conclusões, investiga-se sobre supostos modelos de "Justiça consensual" e de reinserção do preso através do trabalho cooperado, concluindo-se que tais "alternativas" reforçam, na verdade, o modelo punitivo vigente, legitimando a pena de prisão enquanto medida estruturalmente voltada às classes subalternas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Diego Augusto Diehl - Integrante / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Paraná - Bolsa.

  • 2005 - 2008

    Direito, cultura e cidadania, Descrição: Tratar na perspectiva da economia solidária, o cooperativismo e a auto-gestão, fomentando e auxiliando as incubadoras tecnolócias de cooperativas populares. Constituir novos espaços de construção da cidadania, a partir da identidade, igualdade e diferença, permitir a emancipação política no sistema jurídico, enfrentar a questão da dependência econômica e a cultura jurídica e analisar a problemática do trabalho e do desemprego.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Diego Augusto Diehl - Coordenador / Ricardo Prestes Pazello - Integrante / Felipe Drehmer - Integrante / José Antônio Peres Gediel - Integrante / Eduardo Faria Silva - Integrante / José Augusto Guterres - Integrante / Sabrina Karen Rossi - Integrante / Daniele Regina Pontes - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Goiás, Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas. , Rodovia BR-364, Setor Francisco Antônio, 75801615 - Jataí, GO - Brasil, Telefone: (64) 36068252, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2018 - Atual

Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2009 - 2010

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2019

    Pesquisa e desenvolvimento , Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2019

    Extensão universitária , Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, .,Atividade de extensão realizada, Assessoria jurídica popular em direitos sociais.

  • 05/2019

    Direção e administração, Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Subchefe da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas - REJ/UFG.

  • 11/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário.,Linhas de pesquisa

  • 11/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Editor-chefe da comissão de criação da revista "Direito e desigualdades sociais".

  • 10/2017

    Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ambiental no contexto agrário, Reforma agrária e política agrícola

  • 09/2017

    Direção e administração, Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Coordenador de estágio da UAECSA/REJ/UFG.

  • 09/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação Docente II (CAD II).

  • 09/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Regional Jataí, Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação Docente - CAD.

  • 03/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Sistematização de Atas de Colegiado do Curso de Direito e de Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas.

  • 11/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito.

  • 11/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Representante titular no Conselho Acadêmico das Bibliotecas da UFG Regional Jataí.

  • 08/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal I, Direito Penal II, Sociologia Geral, Sociologia Jurídica, Direitos Humanos, Estado e Sociedade

  • 08/2018 - 07/2019

    Extensão universitária , Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, .,Atividade de extensão realizada, Assessoria Jurídica Popular na Rede de Atenção Psicossocial do município de Jataí/GO.

  • 08/2017 - 07/2019

    Pesquisa e desenvolvimento , Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2017 - 07/2018

    Extensão universitária , Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, .,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Assessoria Jurídica Popular em Direitos Humanos (NAJUPDH).

2011 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Grupo de pesquisa "Direito e Ações Afirmativas: direitos humanos na diversidade"

2012 - 2013

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor substituto da Faculdade de Direito da UnB (FD-UnB), atuando no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ-UnB)

2012 - 2013

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Conselheiro de Órgão Superior, Enquadramento Funcional: Representante discente no CAD

Atividades

  • 01/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 07/2012 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio 2, Introdução ao Direito 1

  • 01/2013 - 06/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração, .,Cargo ou função, Conselheiro titular.

  • 06/2012 - 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração, .,Cargo ou função, Conselheiro suplente.

  • 04/2011 - 04/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Representante discente.

2016 - Atual

Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais

Vínculo: Coordenação de Grupo Temático, Enquadramento Funcional: Coordenador de Grupo Temático

2012 - Atual

Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais

Vínculo: Pesquisador Associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador voluntário

2014 - 2016

Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais

Vínculo: Pesquisador Associado, Enquadramento Funcional: Secretário de Articulação

2012 - 2014

Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais

Vínculo: Secretário operativo, Enquadramento Funcional: Secretário Operativo

Atividades

  • 09/2014

    Direção e administração, Secretaria Executiva, .,Cargo ou função, Secretário de Articulação.

  • 09/2012 - 09/2014

    Direção e administração, Secretaria Executiva, .,Cargo ou função, Secretário operativo.

2015 - 2016

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Civil I, Direito Administrativo I e Direito Constitucional I

Atividades

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 02/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Civil I

2011 - 2013

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor Acadêmico

Outras informações:
Consultor Acadêmico do PNUD prestando serviços à SAL/MJ no "Projeto Pensando o Direito"

Atividades

  • 07/2011 - 04/2013

    Serviços técnicos especializados , Projeto de Execução Nacional, .,Serviço realizado, Consultoria acadêmica ao Projeto Pensando o Direito (SAL/MJ).

2005 - 2008

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC-CNPq, Carga horária: 20

Outras informações:
Programa de pesquisa em iniciação científica com apoio do PIBIC-CNPQ.

2006 - 2007

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2004 - 2006

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista

Atividades

  • 04/2004 - 11/2008

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular - SAJUP.

  • 08/2005 - 07/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 06/2006 - 06/2007

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

2008 - 2008

Terra de Direitos Organização de Direitos Humanos

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Organização de Direitos Humanos que promove a assessoria jurídica a movimentos sociais e comunidades tradicionais, especialmente vinculados ao direito à terra, ao trabalho, à moradia, à cidade e ao meio-ambiente sustentável.

Atividades

  • 03/2008 - 06/2008

    Estágios , Terra de Direitos Organização de Direitos Humanos, .,Estágio realizado, Assessoramento jurídico na elaboração de peças processuais, denúncias a órgãos governamentais e organismos de proteção dos direitos humanos, elaboração de pesquisas em direito à cidade e ao meio ambiente..

2004 - 2005

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no Juizado Especial Criminal da Comarca de Piraquara-PR

Atividades

  • 07/2004 - 02/2005

    Estágios , Juizado Especial Criminal da Comarca de Piraquara-PR, .,Estágio realizado, Encaminhamento processual em Juizado Especial Criminal.

2006 - 2007

Defensoria Pública do Estado do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2006 - 07/2007

    Estágios , Defensoria Pública Criminal, .,Estágio realizado, Atendimento ao público e assessoria jurídica para a elaboração de peças processuais em geral..

2004 - 2004

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2004 - 08/2004

    Estágios , Delegacia de Polícia de Piraquara, .,Estágio realizado, Análise de flagrantes e elaboração de termos circunstanciados de infração penal.

2004 - 2005

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 120

Outras informações:
Projeto de estágio voluntário "OAB = Cidadania", conveniado ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Atividades

  • 11/2004 - 05/2005

    Estágios , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná, .,Estágio realizado, Assessoria jurídica na elaboração de peças processuais e no recolhimento de dados de presos em flagrante..