Renan da Cunha Motta
Advogado com mestrado em Direito Internacional e Business (UCD, Irlanda), pós-graduação "lato sensu" em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional (Ibmec), graduação em Direito (UFES) e em Relações Internacionais (UVV). Ex-membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/ES. Possui experiência acadêmica e profissional nas áreas de direito internacional, direito tributário e direitos humanos.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em MSc International Law and Business
2020 - 2021
University College Dublin
Título: Tax incentives for promoting renewable energies: a comparative analysis of Brazil and Germany, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Emer Hunt
Bolsista do(a): Governo da Irlanda, GOI, Irlanda. Palavras-chave: Incentivos fiscais; Energia renovável; Brasil; Alemanha.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito comparado.
Especialização em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional
2019 - 2020
Grupo IBMEC
Título: N/A
Orientador: N/A
Graduação em Direito
2009 - 2014
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A alimentação forçada em prisioneiros: proteção à vida ou meio de tortura? O caso Guantánamo - Dhiab v. Obama (2013)
Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen
Graduação em Relações Internacionais
2008 - 2011
Universidade Vila Velha
Título: O papel das ONGs Internacionais: o caso da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (ICC) a partir dos anos 1970
Orientador: Flávia Borges Varelão
Formação complementar
2018 - 2019
Diplomacia 360. (Carga horária: 750h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2017 - 2018
Direito Internacional Público (estudo de casos). (Carga horária: 21h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2012 - 2012
Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 66h). , Instituto de Tecnologia Social, ITS BRASIL, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Francês. (Carga horária: 60h). , Alliance Française, AF, França.
2010 - 2010
Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
2010 - 2010
Voluntariado. (Carga horária: 6h). , AFS Intercultura Brasil, AFS, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Espanhol. (Carga horária: 80h). , Coined, COINED, Argentina.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
MOTTA, R. C. ; SCHMIDT, J. ; GOEB, A. P. . XXXIX Convenção Nacional do AFS Intercultura Brasil. 2010. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). A alimentação forçada em prisioneiros: proteção à vida ou meio de tortura? O caso Guantánamo - Dhiab v. Obama (2013). 2014. (Congresso).
XII Semana Jurídica CARLF. 2012. (Seminário).
XL Convenção Nacional do AFS Intercultura Brasil. 2011. (Outra).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2010. (Congresso).
VIII Jornada Brasileira de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).
V Olimpíada Jurídica - FDV. V Olimpíada Jurídica - FDV. 2010. (Olimpíada).
XXXIX Convenção Nacional do AFS Intercultura Brasil. 2010. (Outra).
Congresso de Processo Civil Internacional. 2009. (Congresso).
Sesión de Estudios - Re-Orientación de Participantes AFS.Aprendizaje Intercultural. 2009. (Oficina).
XXXVIII Convenção Nacional do AFS Intercultura Brasil. 2009. (Outra).
Produções bibliográficas
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MOTTA, R. C. . A alimentação forçada em prisioneiros: proteção à vida ou meio de tortura? O caso Guantánamo - Dhiab v. Obama (2013). In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), 2014. (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos paradigmas. Florianópolis: CONPEDI/UFSC. p. 109-130.
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MOTTA, R. C. . Direitos Humanos em Israel/Palestina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2020
Bolsa integral de mestrado (GOI-IES), Governo da Irlanda.
2012
Certificado de Honra ao Mérito pelo alcance do 2 lugar no desempenho acadêmico durante a graduação em Relações Internacionais, Universidade Vila Velha.
2011
Prêmio de Reconhecimento e Valorização do Voluntário (PRVV), AFS Intercultura Brasil.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo (ES)Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Internacional
2015 - 2018
Deloitte ConsultingVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor tributário sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Consultoria tributária para pessoas físicas e expatriados, na equipe de GES - Global Employer Service.
Responsável por assistir diretamente mais de 150 expatriados de uma empresa de grande porte na área de óleo e gás.
Principais atividades: preparo e revisão de DIRPFs à Receita Federal e de CBEs ao Banco Central; análise de acordos internacionais; regularização tributária junto às autoridades fiscais; consultas tributárias; defesas administrativas; cálculos tributários e previdenciários; reuniões com expatriados.
2007 - 2014
AFS intercultura BrasilVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações:
Trabalho voluntário para promover intercâmbios culturais.
Cargos: Presidente do Comitê Vila Velha; Diretor Financeiro da Região Sudeste; Membro da Equipe Regional de Orientações; Conselheiro.
Principais atividades: seleção de estudantes brasileiros; recebimento de estudantes estrangeiros; contato com pais naturais e famílias hospedeiras; liderança entre voluntários; orientações interculturais para intercambistas; controle e repasse de verbas; prestação de contas.
2013 - 2013
HirakunaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estágio devido ao programa de estágios da FFIPP (Faculty for Israeli-Palestinian Peace) na organização não-governamental Hirakuna, cuja missão é desenvolver voluntarismo e liderança entre jovens palestinos em Israel.
Principais atividades: elaboração de pesquisas e relatórios na área dos direitos humanos; traduções inglês/espanhol; entrevistas com jovens sobre participação política e social; atualização e manutenção do site institucional.
2012 - 2012
Machado, Mazzei & Pinho AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estagiário na área trabalhista.
2011 - 2011
Receita Federal do BrasilVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estagiário na Equipe de Fiscalização Aduaneira, na Alfândega do Porto de Vitória - Receita Federal.
2010 - 2011
Patina Restaurant GroupVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de garçom (stocker)
Outras informações:
"Work Experience" no restaurante La Fonda Del Sol, em Nova York, EUA.
Essa experiência foi parte do programa "Work and Travel Experience", na qual estudantes de universidades localizadas fora dos EUA podem trabalhar no país durante as férias universitárias (com o visto J-1), devendo, posteriormente, retornar ao país de origem.
2009 - 2014
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante
Outras informações:
Estudante de graduação em Direito (2009-2014). Participação, em 2013, no Projeto "Direito Cidadão: compartilhando o conhecimento jurídico".
2008 - 2011
Universidade Vila VelhaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante
Outras informações:
Estudante de graduação em Relações Internacionais (2008-2011). Participação, durante a graduação, no Projeto "Núcleo de Apoio a Refugiados no Espírito Santo" (NUARES).
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