Tiago Scherer | Escavador

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2019 em Doutorado em Direito

2018 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa
Orientador: não houve atribuição de orientador
Ano de interrupção: 2019

Mestrado em Mestrado em Direito

2017 - 2018

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: A Relevância da Vontade Negativa na Recusa Prospectiva de Atos Médicos: Análise Comparada do Ordenamento Jurídico Português e Brasileiro, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Pedro Trovão do Rosário

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO

2013 - 2013

Universidade de Caxias do Sul
Título: A EXECUÇÃO FISCAL E A BUSCA POR SEU APERFEIÇOAMENTO

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

2010 - 2012

Faculdade Arthur Thomas
Título: CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL: policiamento do contribuinte e garantia do crédito tributário

Especialização em Pós-graduação

2010 - 2012

AVM EDUCACIONAL LTDA.
Título: Direito Civil Constitucional: uma investigação sobre o impacto da Constituição Federal

Graduação

1994 - 1999

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em PEC - Direito Civil. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2010 - 2010

Gestão Judiciária. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura - Emagis - TRF/4ªR., EMAGIS - TRF/4ªR, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados sobre EF. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura - Emagis - TRF/4ªR., EMAGIS - TRF/4ªR, Brasil.

2009 - 2009

Currículo Permanente - Direito Processual Civil. (Carga horária: 56h). , Escola da Magistratura - Emagis - TRF/4ªR., EMAGIS - TRF/4ªR, Brasil.

2008 - 2008

Currículo Permanente - Direito Penal. (Carga horária: 60h). , Escola da Magistratura - Emagis - TRF/4ªR., EMAGIS - TRF/4ªR, Brasil.

2006 - 2006

Curso Modular de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Escola da Magistratura - Emagis - TRF/4ªR., EMAGIS - TRF/4ªR, Brasil.

2006 - 2006

Currículo Permanente - Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Escola da Magistratura - Emagis - TRF/4ªR., EMAGIS - TRF/4ªR, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em PEC - Princípios Fundamentais de Direito do Estado. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2002 - 2002

SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÃO PRELIMINAR AOS JUÍZES. (Carga horária: 80h). , Escola da Magistratura - Emagis - TRF/4ªR., EMAGIS - TRF/4ªR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso de Preparação à Magistratura Federal. (Carga horária: 420h). , Escola Superior da Magistratura Federal ? ESMAFE/AJUFERGS, ESMAFE/AJUFERGS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

SCHERER, T. . I Fórum Nacional das Execuções Fiscais. 2015. (Outro).

Participação em eventos

XXII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2024. (Congresso).

CURSO ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA.Diálogo das fontes na execução fiscal contra empresa em recuperação judicial. 2022. (Outra).

Imersão presencial recuperação tributária.Ação rescisória de decisão favorável ao contribuinte. 2022. (Simpósio).

Painel jurídico da AGAS. Subvenções para investimento. 2022. (Exposição).

Curso - Aspectos Tributários da Recuperação Judicial e Falências - 2ª edição - abril/2021.A Execução Fiscal na Recuperação Judicial na visão do Juízo da Execução Fiscal. 2021. (Outra).

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. ?MORTE MEDICAMENTE ASSISTIDA E DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE?.. 2020. (Congresso).

II Seminário de Reestruturação Empresarial: Aspectos Práticos da Recuperação Judicial."Aspectos Tributários na Recuperação Judicial". 2019. (Seminário).

Tributação e insolvência.a ?Tributação por ganho de capital na alienação de bens da massa falida? no evento ?Tributação e insolvência?. 2015. (Seminário).

Painel jurídico.Reflexos da Medida Provisória 656/2014 na Segurança Jurídica dos Negócios Imobiliários. 2014. (Simpósio).

CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL NA CARREIRA DA MAGISTRATURA FEDERAL 4ª REGIÃO.Juiz instrutor. 2008. (Oficina).

I SEMINÁRIO DE EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA. 2007. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL: AS REFORMAS PROCESSUAIS. 2006. (Seminário).

CONFERÊNCIA SOBRE CONSTITUIÇÃO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2005. (Simpósio).

SEMINÁRIO A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2005. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL - ANO VII. 2004. (Congresso).

II FÓRUM DE EXECUÇÕES FISCIAIS: QUESTÕES POLÊMICAS.Debate. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE LEGISLAÇÃO ADUANEIRA: QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2004. (Seminário).

FÓRUM DE EXECUÇÃO FISCAL: QUESTÕES POLÊMICAS.Debate. 2003. (Encontro).

JORNADA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: CAMILLA CAVALCANTI RODRIGUES CABRAL

PAULO CESAR CONRADO; JULIANA FURTADO COSTA ARAÚJO; SABOYA, K. M. F. S. E.;SCHERER, T.. NOVO MODELO DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO ONLINE DE DISPUTAS (ODR). 2024. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: César Chinaglia Meneses

PAULO CESAR CONRADO; JULIANA FURTADO COSTA ARAÚJO;SCHERER, T.. A LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DA CARTA DE FIANÇA E DO SEGURO GARANTIA NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Produções bibliográficas

SCHERER, T. . Execução fiscal: novas perspectivas. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 1, p. 10, 2015.
SCHERER, T. . A exigência de certidão de regularidade fiscal na recuperação judicial. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 211, p. 164-174, 2013.
SCHERER, T. ; SCHERER, T. . Prescrição tributária no curso da execução fiscal. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 209, p. 124-140, 2013.
SCHERER, T. . Certidões de regularidade fiscal: policiamento do contribuinte e garantia do crédito tributário. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 201, p. 162, 2012.
SCHERER, T. . A inserção da empresa individual de responsabilidade limitada no Direito brasileiro. Revista de Direito Empresarial , v. 3, p. 93, 2012.
SCHERER, T. . Função jurisdicional e atividade registral: da independência à mútua colaboração.. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 72, p. 379-420, 2012.
SCHERER, T. . Controle de constitucionalidade e política judicial. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 22, p. 5, 2008.
SCHERER, T. . Prescrição Tributária e Jurisprudência na Execução Fiscal. 1. ed. Porto Alegre: Teilen Educação, 2024. v. 1. 219p .
SCHERER, T. . Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada. 2. ed. Leme, SP: Editora Mizuno, 2024. v. 1. 824p .
SCHERER, T. . Tópicos de Execução Fiscal. 1. ed. Porto Alegre: Teilen Educação, 2024. v. 1. 286p .
SCHERER, T. . Execuções fiscais de IPTU. 1. ed. Porto Alegre: Teilen Educação, 2024. v. 1. 61p .
SCHERER, T. . Execução Fiscal Reorganizada. 1. ed. Porto Alegre: Teilen Educação, 2024. v. 1. 81p .
SCHERER, T. ; SCHERER, T. . LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS COMENTADA E INTERPRETADA. A prática nas execuções fiscais conforme a jurisprudência. 1. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2022. v. 1. 648p .
SCHERER, T. . Mercado de capitais e tutela penal. In: HIROSE, Tadaqui; BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. (Org.). Mercado de capitais e tutela penal. 1ed.Uruguaiana: Conceito Editorial, 2010, v. 1, p. 531-551.
SCHERER, T. . Liberdade de iniciativa econômica e solidariedade tributária. In: VAZ, Paulo Afonso Brum; PAULSEN, Leandro. (Org.). Liberdade de iniciativa econômica e solidariedade tributária. 1ed.Umuarama: Conceito Editorial, 2008, v. 1, p. 71-85.
SCHERER, T. . Protesto dos débitos tributários. Jornal O Sul, 21 out. 2012.
SCHERER, T. . Os créditos públicos diante dos sistemas de insolvência. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SCHERER, T. . A Nova Era das Execuções Fiscais: Boas Práticas Colaborativas e a Recomendação 547/2024-CN. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SCHERER, T. . Reforma do contencioso tributário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SCHERER, T. . Execução Fiscal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHERER, T. . A reforma do contencioso tributário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SCHERER, T. . Prescrição tributária. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHERER, T. . Relevância das execuções fiscais municipais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHERER, T. . Prescrição Tributária - revisão dos marcos temporais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHERER, T. . A Resol. 547/2024 - CNJ e o julgamento do Tema 1184/STF. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SCHERER, T. . Execução fiscal na reforma do contencioso tributário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHERER, T. . Coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SCHERER, T. . Aspectos tributários na recuperação judicial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SCHERER, T. . Execução Fiscal em Curso. 2020; Tema: Cobranças tributárias. (Rede social).

SCHERER, T. . Execução Fiscal em Curso - Tiago Scherer. 2020; Tema: Cobranças tributárias. (Rede social).