IASNA CHAVES VIANA

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• ALEXANDRE, A. R. F. C. ; GONCALVES, C. M. B. ; VIANA, Iasna Chaves . O princípio da precaução e o tratamento jurídico dos riscos ambientais nas relações de consumo. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo , v. 8, p. 1-18, 2022.

• BELCHIOR, G. P. N. ; VIANA, Iasna Chaves ; LEITE, J. R. M. . Instrumentos da geoinformação na responsabilidade por danos ambientais. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 104, p. 325-356, 2021.

• BELCHIOR, GERMANA PARENTE NEIVA ; VIANA, IASNA CHAVES . A responsabilidade civil ambiental: aspectos processuais. Revista de Direito Econômico e Socioambiental , v. 11, p. 54-80, 2020.

• BELCHIOR, GERMANA PARENTE NEIVA ; VIANA, IASNA CHAVES . SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE: REFLEXÕES SOB O OLHAR DA COMPLEXIDADE. AREL FAAR - AMAZON'S RESEARCH AND ENVIRONMENTAL LAW , v. 4, p. 72-90, 2017.

• VIANA, Iasna Chaves ; VIANA, Emilio de Medeiros . Do ativismo ao protagonismo judicial: por uma atuação transformadora na seara ambiental. Revista de Direito e Sustentabilidade , v. 2, p. 54-75, 2016.

• VIANA, Iasna Chaves ; VIANA, Emilio de Medeiros . Conciliação, mediação e a Fazenda Pública: mudança de paradigma e entraves por superar. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos , v. 2, p. 21-40, 2016.

• BELCHIOR, G. P. N. (Org.) ; VIANA, Iasna Chaves (Org.) . Direito, complexidade e meio ambiente: olhares para a contemporaneidade. 1. ed. Fortaleza: Editora Mucuripe, 2020. v. 1. 318p .

• VIANA, Iasna Chaves . Riscos, Complexidade e a Responsabilidade Civil Ambiental. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 186p .

• FILPI, H. F. F. C. M. ; VIANA, Iasna Chaves ; MOSMANN, M. P. . Direito à literatura com suporte na obra Capitães da Areia: estímulo para a reintegração de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. In: VERONESE, Josiane Petry; WOLFF, Rosane Portela. (Org.). Infâncias Roubadas: direito literatura. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2023, v. 1, p. 195-212.

• BELCHIOR, G. P. N. ; VIANA, Iasna Chaves ; NASCIMENTO, L. Q. . A experiência do grupo de pesquisa Ecomplex na pandemia e um olhar para a pesquisa jurídica. In: BARROSO, Felipe dos Reis; ROCHA, Maria Vital da. (Org.). Educação jurídica híbrida, metodologias ativas e inovação tecnológica. 1ªed.Fortaleza: Editora Mucuripe, 2021, v. 1, p. 213-222.

• CARVALHO, D. E. A. ; VIANA, Iasna Chaves ; SILVEIRA, R. C. G. . As contratações públicas diretas e os impactos à Administração Pública: Sars-Cov-2 e as consequentes inovações legislativas federais no ordenamento jurídico brasileiro nas linhas do pensamento complexo. In: BELCHIOR, Germana Parente Neiva; VIANA, Iasna Chaves. (Org.). Direito, complexidade e meio ambiente: olhares para a contemporaneidade. 1ªed.Fortaleza: Editora Mucuripe, 2020, v. 1, p. 33-53.

• BELCHIOR, G. P. N. ; VIANA, Iasna Chaves . A relação jurídica ambiental continuativa e a imprescritibilidade da pretensão pela reparação civil de dano ambiental: análise do Recurso Extraordinário n 654.833, do STF - interpretações epistemológicas sob o viés da complexidade. In: BELCHIOR, Germana Parente Neiva; VIANA, Iasna Chaves. (Org.). Direito, complexidade e meio ambiente: olhares para a contemporaneidade. 1ªed.Fortaleza: Editora Mucuripe, 2020, v. 1, p. 167-181.

• BELCHIOR, G. P. N. ; VIANA, Iasna Chaves ; ALMEIDA, N. A. . Complexidade e sustentabilidade ambiental: análise das políticas de incentivo fiscal em energia solar no Ceará. In: CAVALCANTE, Denise Lucena; FREITAS, Juarez; CALIENDO, Paulo. (Org.). Reflexos da Tributação Ambiental no âmbito da energia solar. 1ªed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. 1, p. 173-201.

• BELCHIOR, G. P. N. ; VIANA, Iasna Chaves ; SILVEIRA, R. C. G. . O direito (não tão) mínimo necessário para viver: o paradoxo do direito à água diante da escassez dos recursos hídricos. In: ARAÚJO, Alana Ramos; CUNHA, Belinda Pereira da; BELCHIOR, Germana Parente Neiva; FARIAS, Talden Queiroz. (Org.). Crise, complexidade ambiental e o papel do direito na gestão hídrica do Nordeste. 1ed.João Pessoa: Editora da Universidade Estadual da Paraíba - EDUEPB, 2019, v. 1, p. 298-327.

• BELCHIOR, G. P. N. ; VIANA, Iasna Chaves ; LEITE, Liliane F. . A questão da água sob a perspectiva da complexidade: uma análise do direito brasileiro. In: LEITE, José Rubens Morato; PERALTA, Carlos E.; DE CARLI, Ana Alice. (Org.). Agua y saneamiento básico en el siglo XXI : Brasil y Costa Rica. 1ed.San José: Universidad de Costa Rica, Vicerrectoría de Acción Social, Facultad de Derecho, 2018, v. 1, p. 209-235.

• SILVA, Carolina S. A. ; VIANA, Iasna Chaves . A proposta de remanejamento fiscal de Fritjof Capra e as políticas públicas de energia solar. In: CAVALCANTE, Denise Lucena; CALIENDO, Paulo. (Org.). Políticas públicas, tributação e energia solar. 1ªed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 151-166.

• BELCHIOR, G. P. N. ; VIANA, Iasna Chaves ; SOUSA, I. N. . O Imposto Territorial Rural como instrumento de efetivação da função socioambiental da propriedade rural: reflexões do direito brasileiro. In: MATIAS, João Luís Nogueira. (Org.). Direitos fundamentais na contemporaneidade: entre as esferas pública e privada. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 133-161.

• PEARCE, Gabrielle A. G. A. ; BELCHIOR, G. P. N. ; VIANA, Iasna Chaves . Complexidade e educação ambiental: desafios e possibilidades para o educador. In: ARAÚJO, Alana Ramos; BELCHIOR, Germana Parente Neiva; GORDILHO, Heron José de Santana; VIEGAS, Thaís Emília de Sousa. (Org.). A proteção da sociobiodiversidade na Mata Atlântica e na Caatinga. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 14-32.

• BELCHIOR, G. P. N. ; VIANA, Iasna Chaves . Diálogos de complexidade e jurisprudência ambiental: estudo de caso sobre o princípio do mínimo existencial ecológico. In: LEITE, José Rubens Morato; DINNEBIER, Flávia França. (Org.). Estado de Direito Ecológico: conceito, conteúdo e novas dimensões para a proteção da natureza. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 835-859.

• VIANA, Iasna Chaves ; CHAGAS, L. C. . O cuidado com a casa comum sob a influência da Encíclica Laudato Si e do pensamento complexo: a necessidade de uma ecologia integral para conhecer e estudar o direito ambiental. In: ASENSI, Felipe; SALLES, Denise Mercedes Lopes; ROSA, Adriano; FRIAS, Eduardo. (Org.). Novos direitos e transformação social. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. 1, p. 301-313.

• VIANA, Iasna Chaves . O IPTU - Incentivos à reciclagem de resíduos sólidos na propriedade urbana. In: MELO, Álisson José Maia. (Org.). Tributação ambiental: reflexos na construção civil. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p. 265-274.

• CAVALCANTE, Denise Lucena ; VIANA, Iasna Chaves . Tributação Ambiental: possibilidades de intervenção nas diretrizes da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. In: WACHOWICZ, Marcos; MATIAS, João Luis Nogueira. (Org.). A efetivação do direito de propriedade para o desenvolvimento sustentável: relatos e proposições. 1ªed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. 1, p. 125-146.

• VIANA, Iasna Chaves ; MELLO, M. T. S. ; PADILHA, N. S. . Política nacional de resíduos sólidos e extrafiscalidade: contribuições para uma circularidade sistêmica e diretrizes para o desenvolvimento sustentável. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO, 2022, Santiago. Desenvolvimento Econômico Sustentável, Globalização e Transformações na Ordem social e Econômica. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 325-345.

• MELLO, M. T. S. ; VIANA, Iasna Chaves ; RIBEIRO, A. P. . O papel da biotecnologia na substituição de testagem em animais não humanos na indústria e comércio dos cosméticos: a entrada do bem estar animal como um elemento do fair trade. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, Balneário Camboriú. Biodireito e direitos dos animais. Florianópolis: CONPEDI, 2022. v. 1. p. 197-218.

• BELCHIOR, G. P. N. ; VIANA, Iasna Chaves ; LEITE, Liliane F. . O acesso à água e a sustentabilidade. In: 23 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental; 13 Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola; 13 Congresso de estudantes de Direito Ambiental, 2018, São Paulo. 30 Anos da Constituição Ecológica: Desafios para a governança ambiental. São Paulo: Insituto O Direito por um Planeta Verde, 2018. v. 2. p. 543-558.

• BELCHIOR, G. P. N. ; VIANA, Iasna Chaves . A responsabilidade civil ambiental sob a óptica do pensamento complexo. In: 22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental; 12 Congresso de Direito Ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola; 12 Congresso de estudantes de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Direito e sustentabilidade na Era do Antropoceno: retrocesso ambiental, balanço e perspectivas. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2017. v. 2. p. 925-939.

• CAVALCANTE, Denise Lucena ; VIANA, Iasna Chaves . Tributação ambiental: possibilidades de intervenção nas diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE IV ENCONTRO TEMÁTICO DO PROJETO CASADINHO - UFC/UFSC, 2010, Fortaleza. A efetivação do direito de propriedade para o desenvolvimento sustentável:. Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2010. p. 125-146.

• LEITE, J. R. M. ; VIANA, Iasna Chaves . A ação civil pública estrutural da Lagoa da Conceição: Perspectivas de governança ecológica sistêmica. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , 2023.

• VIANA, Iasna Chaves ; BELCHIOR, G. P. N. ; CAMURCA, E. E. P. . Mulheres na Pesquisa: Um diálogo sobre a participação feminina na academia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MELLO, M. T. S. ; VIANA, Iasna Chaves ; RIBEIRO, A. P. . O papel da biotecnologia na substituição de testagem em animais não humanos na indústria e comércio dos cosméticos: a entrada do bem estar animal como um elemento do fair trade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALEXANDRE, A. R. F. C. ; GONCALVES, C. M. B. ; VIANA, Iasna Chaves . O princípio da precaução e o tratamento jurídico dos riscos ambientais nas relações de consumo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIANA, Iasna Chaves . Projeto de pesquisa Perspectivas de Um Estado de Direito Ecológico e o Modelo de Processos Estruturais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• VIANA, Iasna Chaves ; BELCHIOR, G. P. N. ; NASCIMENTO, L. Q. . A experiência do grupo de pesquisa Ecomplex na pandemia e um novo olhar para a pesquisa jurídica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BELCHIOR, G. P. N. ; VIANA, Iasna Chaves ; ALMEIDA, N. A. . Incentive Tax Policies in Solar Energy as a Sustainable Alternative for Brazil in the Post-Covid19 Era. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DIOGENES, C. P. ; LIMA, D. P. D. ; PEARCE, Gabrielle A. G. A. ; MATIAS, J. L. N. ; LEMOS, F. C. ; VIANA, Iasna Chaves . A experiência do Mestrado do PPGD do Centro Universitário 7 de Setembro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BELCHIOR, G. P. N. ; VIANA, Iasna Chaves ; ALMEIDA, N. A. . Incentive Tax Policies in Solar Energy as a Sustainable Alternative for Brazil in the Post-Covid19 Era. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BELCHIOR, G. P. N. ; VIANA, Iasna Chaves ; LEITE, Liliane F. . O acesso à água e a sustentabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BELCHIOR, G. P. N. ; VIANA, Iasna Chaves . A responsabilidade civil ambiental sob a óptica do pensamento complexo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIANA, Iasna Chaves ; PEARCE, Gabrielle A. G. A. ; MOREIRA, Allyne Marie M. ; VIANA, Janile L. ; VIANA, Maria Zilda V. F. ; NOGUEIRA, Mônica S. P. ; LEITE, Liliane F. . 190 anos de ensino jurídico: a importância da pesquisa na formação do jurista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VIANA, Iasna Chaves . Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente: um repensar diante dos riscos e da complexidade ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIANA, Iasna Chaves . Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente: um repensar diante dos riscos e da complexidade ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• VIANA, Iasna Chaves ; CHAGAS, L. C. . O cuidado com a Casa Comum sob a influência Encíclica Laudato Si e do pensamento complexo: a necessidade de uma ecologia integral para conhecer e estudar o Direito Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIANA, Iasna Chaves ; VIANA, Emilio de Medeiros . Conciliação, mediação e a Fazenda Pública: mudança de paradigma e entraves por superar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIANA, Iasna Chaves ; VIANA, Emilio de Medeiros . Do ativismo ao protagonismo judicial: por uma atuação transformadora na seara ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• VIANA, Iasna Chaves . O IPTU - Incentivos à Reciclagem de Resíduos Sólidos na Propriedade Urbana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CAVALCANTE, Denise Lucena ; VIANA, Iasna Chaves . Possibilidade de intervenção nas diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BELCHIOR, G. P. N. ; VIANA, Iasna Chaves . Direito, complexidade e meio ambiente: olhares para a contemporaneidade. Fortaleza, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• BELCHIOR, G. P. N. ; VIANA, Iasna Chaves . Fundamentos Epistemológicos do Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019 (Revisão de nova edição de obra jurídica).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2018

  Relações Privadas e Promoção dos Direitos Difusos e Coletivos, Descrição: Trata-se de projeto estruturante que está relacionado à linha de pesquisa 1 "Relações Privadas, direitos humanos e desenvolvimento" do PPGD/UNI7. A releitura constitucional dos direitos humanos pelo direito privado, dos direitos fundamentais e dos consumidores, bem como o direito ambiental como disciplina de direito privado e do direito à cidade são questões abordadas neste Projeto. Estão incluídas as pesquisas que envolvem direito privado, democracia, conflitos sociais, antropologia das instituições privadas, relações consumeristas e relações jurídico-privadas e meio ambiente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Iasna Chaves Viana - Integrante / Germana Parente Neiva Belchior - Coordenador / Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce - Integrante / George Marmelstein Lima - Integrante / Tiago Seixas Themudo - Integrante / Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - Integrante / Fábio Campelo Conrado de Holanda - Integrante / Juliana Cidrão C. Sales - Integrante / Samuel Levy Pontes Braga Muniz - Integrante / José Aldizio Pereira Júnior - Integrante / Jéssica Mendes Dutra - Integrante.

• 2016 - Atual

  Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito, Complexidade e Meio Ambiente - ECOMPLEX, Descrição: O projeto é desenvolvido pelo grupo de estudos e pesquisa sobre Direito, Complexidade e Meio Ambiente, intitulado Ecomplex, do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), que possui três linhas de pesquisa: I - Pensamento Complexo, Direito e Transdisciplinaridade: busca investigar acerca do pensamento complexo e suas Atuação Profissional Advocacia, ADV, Brasil. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil. Serviços Administrativos e Comerciais, SERVACOM, Brasil. Instituto de Previdência do Estado do Ceará, IPEC, Brasil. Linhas de pesquisa Projetos de pesquisa consequências para o conhecimento científico do Direito e o diálogo de saberes. Tem como pergunta de partida: Como e em que medida o pensamento complexo influencia os saberes no Direito? II - Complexidade, Epistemologia e Direito Ambiental: pretende investigar como o Direito Ambiental influencia a formação de uma nova epistemologia jurídica sob a óptica do pensamento complexo. Tem como pergunta de partida: Quais são os fundamentos de uma epistemologia jurídico-ambiental? III - Complexidade e Ensino Jurídico: intenta investigar sobre a necessidade premente de transformações no ensino jurídico em virtude do pensamento complexo. Tem como pergunta de partida: Qual é a repercussão do pensamento complexo no ensino jurídico e, consequentemente, na formação de futuros profissionais do Direito?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Iasna Chaves Viana - Integrante / Lívia Cartaxo Chagas - Integrante / Germana Parente Neiva Belchior - Coordenador / Diego Alencar Salazar Primo - Integrante / Carla Mariana Aires Oliveira - Integrante / Cecília Perdigão Barreto - Integrante / Alan Duarte Braz - Integrante.

• 2010 - 2012

  Tributação Ambiental e os reflexos na utilização ambientalmente adequada da propriedade - Incentivo às construções verdes no Brasil, Descrição: Diante deste contexto, a pesquisa que se apresenta tem por objetivo relatar e elaborar propostas viáveis, do ponto de vista jurídico, voltadas para o incentivo à utilização da propriedade de acordo com o sentimento contemporâneo de proteção ambiental para as presentes e futuras gerações, especificamente, no fomento das construções verdes no Brasil. Pretende-se, com a contribuição de distintas áreas do conhecimento, coletar informações a respeito do que seria o ?ideal? de uma construção verde, propondo-se meios efetivos para sua aplicação, sobretudo sob o aspecto jurídico da questão, haja vista a preservação ambiental ser princípio fundamental da Constituição ora vigente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Iasna Chaves Viana - Integrante / Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / Germana Parente Neiva Belchior - Integrante / Eric de Moraes e Dantas - Integrante / Gabriela Pimentel Pessoa - Integrante / Betina Treiger Grupenmacher - Integrante / Joyce Chagas de Oliveira - Integrante / Luiz Dias Martins Filho - Integrante / Thales José Pitombeira Eduardo - Integrante / Dóris Evany Abreu Carvalho - Integrante / Mary Elbe Queiroz - Integrante / Rodlene Kristel Almeida Rocha de Oliveira - Integrante.

• 2009 - 2022

  Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental, Descrição: É imperioso neste atual contexto do mundo contemporâneo a intervenção do Direito para regular e proteger as relações do homem com o meio ambiente. O direito tributário ambiental deve exercer um papel relevante neste contexto estabelecendo incentivos a proteção da natureza, interpretando e criando normas de acordo com os problemas ambientais específicos. A "fiscalidade ecológica" tem um caráter interdisciplinar, integrando as normas de tributação as novas exigências ambientais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Iasna Chaves Viana - Integrante / Denise Lucena Cavalcante - Coordenador / Germana Parente Neiva Belchior - Integrante / Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba - Integrante / Fernanda Castelo Branco Araújo - Integrante / Eric de Moraes e Dantas - Integrante / Gabriela Pimentel Pessoa - Integrante / André Viana Garrido - Integrante / Álisson José Maia Melo - Integrante / Betina Treiger Grupenmacher - Integrante / Jane Weyne Ferreira de Menezes - Integrante / Joyce Chagas de Oliveira - Integrante / Luis Manuel Alonso González - Integrante / Luiz Dias Martins Filho - Integrante / Thales José Pitombeira Eduardo - Integrante.