Márcio de Sousa Mesquita
Graduação em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2015) em São Paulo. Especialista em Direito Previdenciário e Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD (2018) em São Paulo. Servidor Público Federal no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS desde 2013 nas agências do INSS de Santa Inês (2013, 2016) e de São Paulo (2014, 2015 e de 2017 a 2023). Atualmente cedido para o Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS atuando como Conselheiro representante do Governo Federal na 13 Junta de Recursos no Estado de São Paulo. Advogado (licenciado) sob n. 373.203 OAB/SP. Educador Previdenciário. Professor universitário na UniBRAS e Faculdade Santa Luzia e no RACE - Preparatório para a OAB.
Informações coletadas do Lattes em 11/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Tributário
2017 - 2018
Escola Paulista de Direito
Título: Crédito Tributário - Aspectos Gerais, Suspensão, Extinção e Exclusão
Orientador: Renata Elaine Silva Ricetti
Especialização em Direito Previdenciário
2017 - 2018
Escola Paulista de Direito
Título: Trabalhador Rural - Histórico, Espécies e Benefícios Previdenciários
Orientador: Marcelino Alves de Alcântara
Graduação em Direito
2009 - 2015
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: União Estável e a Previdência Social - Contextualização e Prática
Orientador: Profa. MSc. Andreia Tassiane Antonacci
Formação complementar
2024 - 2024
Agentes Nocivos. (Carga horária: 20h). , Conselho de Recursos da Previdência Social, CRPS, Brasil.
2021 - 2021
Benefícios Previdenciários Rurais. (Carga horária: 16h). , Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, CFAI, Brasil.
2021 - 2021
Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão. (Carga horária: 15h). , Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, CFAI, Brasil.
2021 - 2021
Qualidade de Dependente. (Carga horária: 15h). , Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, CFAI, Brasil.
2021 - 2021
Acordos Internacionais de Previdência Social. (Carga horária: 10h). , Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, CFAI, Brasil.
2021 - 2021
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Trilha de Aprendizagem em Mentoria. (Carga horária: 40h). , Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, CFAI, Brasil.
2015 - 2015
Aposentadoria Previdenciária às Pessoas com Deficiência - LC n.º 142/2013. (Carga horária: 10h). , Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, CFAI, Brasil.
2015 - 2015
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Participação em eventos
Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social. Universidade de São Paulo.. 2019. (Seminário).
Outras produções
MESQUITA, M. S. ; SANTANA, M. C. F. ; OTONI, N. C. . Caderno do Participante. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jornada do Segurado Especial).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Conselho de Recursos da Previdência Social. , Quadra EQS 414/415, Asa Sul, 70297400 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34339706
Experiência profissional
2024 - Atual
Conselho de Recursos da Previdência SocialVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - Atual
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico do Seguro Social, Carga horária: 30
2012 - 2013
Conselho Regional de Farmácia do Estado de São pauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40
2010 - 2011
Conselho Regional de Psicologia - 11ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40
2023 - 2023
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event, CebraspeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Educador Previdenciário, Carga horária: 48
Outras informações:
Curso de Formação dos candidatos ao concurso público do INSS - 2 ETAPA - Edital n. 1 - INSS de 12/09/2022
2024 - Atual
faculdade santa luziaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina: Direito Previdenciário
2024 - Atual
Centro Universitário UniBRASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas: Direito da Seguridade Social, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Civil
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