Maria Francisca de Miranda Coutinho

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Organização de eventos

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Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• COUTINHO, M. F. M. . Lógicas de (des)ordem. Vol 1: Entre o desejo de Ordem e as ordens concretas (O-o). 1. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2021. v. 1. 311p .

• COUTINHO, M. F. M. . Lógicas de (des)ordem. Vol. 2 : Des)ordem e exceção na lógica do Todo (O-o) ou precisamos falar sobre o (-). 1. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2021. v. 1. 230p .

• COUTINHO, M. F. M. ; SANTOS, L. C. P. (Org.) . Relendo o mal-estar da civilização. 1. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020. v. 1. 169p .

• COUTINHO, M. F. M. . O avesso do direito: a psicanálise como desvelamento. 1. ed. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019. v. 1. 185p .

• COUTINHO, M. F. M. . Transparência e sigilo no estado democrático de direito: entre a normatividade, a exceção e a exceção da exceção. In: TREMPS, Pablo Pérez; SÁNCHEZ, Miguel Revenga. (Org.). Transparencia, acceso a información pública y lucha contra la corrupción. 1ed.Valencia: Tirant Lo Blach, 2021, v. , p. 77-83.

• COUTINHO, M. F. M. . Vivendo na civilização: entre o mal-estar e o desejar. In: MIRANDA COUTINHO, Maria Francisca; SANTOS, Lijeane Cristina Pereira. (Org.). Relendo o mal-estar da civilização. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, v. , p. 105-119.

• COUTINHO, M. F. M. . Da necessidade de esgotamento de recursos internos como condição de acesso à Corte Interamericana de Direitos Humanos: flexibilização e proteção. In: RUGGERI, Antonio; ROMBOLI, Roberto. (Org.). Corte europea dei diritti dell?uomo e Corte interamericana dei diritti umani: modelli ed esperienze a confronto. 1ed.Torino: Giapiccheli, 2019, v. , p. 267-274.

• COUTINHO, M. F. M. . Poder constituinte originário e estado de exceção. In: CALZO, Antonello Lo; ROMBOLI, Roberto. (Org.). Esperienze in tutela dei diritti fondamentali a confronto. 1ed.Pisa: Pisa University Press, 2018, v. 1, p. 273-282.

• COUTINHO, M. F. M. . Da inconstitucionalidade da lei da ficha limpa à resistência: em defesa do fundamento republicano e democrático da Constituição da República de 1988. In: ARAGÃO, Eugênio José Guilherme de; ARAUJO, Gabriela Shizue Soares de; SIQUEIRA NETO, José Francisco; RAMOS FILHO, Wilson.. (Org.). Vontade popular e democracia: o caso Lula. 1ed.Bauru: Canal 6 Editora, 2018, v. , p. 216-222.

• COUTINHO, M. F. M. ; KREUZ, L. R. C. ; COSTA, R. G. Z. . Ministério Extraordinário da Segurança Pública: um retrocesso inconstitucional.. Justificando - Carta Capital., São Paulo, 07 mar. 2018.

• COUTINHO, M. F. M. . Repensar a democracia pela crise: por uma política do real. In: II Encontro nacional de filosofia política contemporânea e VIII ciclo Hannah Arendt - a crise da democracia e do estado de direito, 2018, Londrina. A crise da democracia e do estado de direito : anais do III encontro nacional de filosofia política contemporânea e do VIII ciclo Hannah Arendt. Londrina: UEL, 2018. v. 1. p. 372-372.

• COUTINHO, M. F. M. . Political representation as a dialectical process and an ethical relation. In: ICON-S CONFERENCE COURTS, POWER, PUBLIC LAW, 2017, Copenhagen. ICON-S CONFERENCE COURTS, POWER, PUBLIC LAW. Copenhagen: University of Copenhagen, 2017. v. 1. p. 82-82.

• COUTINHO, M. F. M. . Can an amendment be an event?: reflections on the (im)possibility and impacts of 'radical amendments'. In: III Congresso internacional de direito constitucional e filosofia política, 2017, Curitiba. A desigualdade e a reconstrução da democracia social. Belo Horizonte: Arraes editores, 2017. v. 1. p. 439-440.

• COUTINHO, M. F. M. . Repensar a Democracia pela Crise: Por uma Política do Real. In: III Encontro Nacional de Filosofia Política Contemporânea; VIII CIclo Hannah Arendt, 2017, Londrina. A crise da democracia e do Estado de Direito : Livro de Resumos do III Encontro Nacional de Filosofia Política Contemporânea e VIII Ciclo Hannah Arendt. Londrina: UEL, 2017. v. 1. p. 84-84.

• COUTINHO, M. F. M. . Chora nossa pátria mãe gentil: constitucionalismo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COUTINHO, M. F. M. . Corte Interamericana de Direitos Humanos e Direito Internacional na América Latina. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COUTINHO, M. F. M. . Barragens Jurídicas: os limites da forma jurídica para a representação adequada dos atingidos por crimes abientais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COUTINHO, M. F. M. . Reflexões críticas sobre a transparência e o sigilo no estado democrático de direito brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• COUTINHO, M. F. M. . Politização do direito: para uma abordagem marxista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COUTINHO, M. F. M. ; DIAS, M. M. ; COUTINHO, J. N. M. . Culpa, responsabilidade e julgamento: reflexões a partir de Karl Jaspers. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COUTINHO, M. F. M. . Representantes de quem? Os (des)caminhos do voto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COUTINHO, M. F. M. . Brasile e la Corte interamericana dei diritti umani. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COUTINHO, M. F. M. . Reforma politica e desafios para o Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COUTINHO, M. F. M. . A desdemocratização como projeto: o fim da democracia?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COUTINHO, M. F. M. . Representação de grupos menorizados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COUTINHO, M. F. M. . O tempo político na Constituição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COUTINHO, M. F. M. . Repensar a Democracia pela Crise: Por uma Política do Real. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COUTINHO, M. F. M. . Political representation as a dialectical process and an ethical relation. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COUTINHO, M. F. M. . Can an amendment be an event? reflexions on the (im)possibility and impacts of 'radical amendments'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COUTINHO, M. F. M. . Emendas revolucionárias? Reflexões sobre (in) constitucionalidade e desmembramento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• COUTINHO, M. F. M. . CARTA AO PAI. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2020

  Contracorrente: levando a participação a sério no contexto dos megraempreendimentos, Descrição: Desenvolver pesquisa técnico-jurídica sobre os desafios de implementação do direito à participação das pessoas, comunidades e grupos afetados-atingidos, no contexto dos grandes projetos de desenvolvimento. Especificamente, pretende-se levar em conta a experiência do crime ambiental deMariana e Brumadinho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Francisca de Miranda Coutinho - Coordenador.

• 2019 - Atual

  Direitos políticos na Corte Interamericana de Direitos Humanos, Descrição: A presente pesquisa tem como objetivos: (i) o estudo da natureza e evolução dos direitos políticos enquanto direitos humanos, numa dimensão documental-normativa, bibliográfica e jurisprudencial, considerando a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH); e (ii) análise dos casos que tratam de direitos políticos admitidos na Corte Interamericana, indicando a Carta Democrática de 2001 como marco norteador, bem como a (iii) identificação dos casos em que houve condenação estatal com base na violação de direitos políticos. Por fim, pretende analisar (iv) a evolução na forma como a questão dos ?direitos políticos? enquanto direito humano é tratada perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, tanto no âmbito conceitual como protetivo, bem como (v) elaboração de propostas de dimensão teórica e prática sobre como expandir e maximizar a abordagem e implementação dos direitos políticos perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O resultado da presente pesquisa será disponibilizado através de documento jurídico técnico sobre o tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Francisca de Miranda Coutinho - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

• 2019 - Atual

  A forma-jurídica do Estado-Capital, Descrição: A pesquisa visa problematizar as articulações espaciais do poder estatal e do poder jurídico no que diz respeito à sua economia política e seus mecanismos de governança, entendo a tendência de "despacialização" do direito como projeto histórico de territorialização de imaginários e de práticas. Evitando grandes explicações teóricas que transformam dinâmicas vivas em acontecimentos auto-evidentes, questiona-se elementos que não devem ser tomados como dados: espaço estatal, território e propriedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Francisca de Miranda Coutinho - Integrante / Julia Franzoni - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

• 2019 - Atual

  Direito e a perspectiva dos corpos, Descrição: Esta linha de pesquisa aposta em um direito menor que coincide com o lugar incomensurável onde a potência dos corpos emerge em luta contra as situações de opressão e, desde aí, pode-se enxergar rastros em que eventos jurídico-espaciais dizem sobre acontecimentos com chances de futuro. As referências à produção e reprodução econômicas e ideológicas e seu papel na produção da juridicidade não podem esquecer a centralidade dos corpos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Francisca de Miranda Coutinho - Integrante / Julia Franzoni - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2018 - 2020

  Direito, poder e controle, Descrição: A pesquisa se constitui em um estudo crítico-analítico sobre os mecanismos de controle, regulação e intervenção do Estado cujo caráter seja político-democrático. Tem como escopo, ainda, a investigação sobre os postulados estabelecidos pela Constituição para a atuação estatal, considerando notadamente os critérios de justiça, democracia e interesse público.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Francisca de Miranda Coutinho - Coordenador / Eneida Desiree Salgado - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

• 2018 - Atual

  Constituição e Democracia: Teoria, História, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional, Descrição: A pesquisa enfatiza o estudo do Estado de Direito, Estado de exceção e relações de exceção no contexto brasileiro e pretende investigar, através de uma perspectiva materialista histórico-dialética e com base na teoria materialista do Estado, as causas e consequências da relação entre Estado de Direito, Estado de Exceção e relações de exceção no contexto brasileiro. Tomando a teoria como e para a práxis, numa ênfase crítica-propositiva, pretende pensar estratégias e formas de subversão e transformação das estruturas de opressão e das condições materiais concretas, buscando meios de superação para a emancipação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Francisca de Miranda Coutinho - Coordenador / FERNANDO FACURY SCAFF - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

• 2016 - 2019

  Teoria constitucional e teoria da democracia: constitucionalismo, democracia e crise, Descrição: A pesquisa objetiva cotejar e analisar criticamente a teoria constitucional e teoria da democracia, busca compreender a crise contemporânea da democracia constitucional. Pretende-se, através do ultrapassamento da dicotomia normalidade-excepcionalidade, refletir sobre a natureza da noção de crise, processos de politização e despolitização, bem como estratégias de ação política diante das lutas e demandas da sociedade civil.e pensar a crise como tensão e abertura.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Francisca de Miranda Coutinho - Coordenador / VERA KARAM DE CHUEIRI - Integrante., Número de produções C, T & A: 7

• 2016 - Atual

  Psicanálise, Direito e Sociedade: leitura e pesquisa sobre os textos sociais de Sigmund Freud, Descrição: O projeto se situa na intersecção entre direito, psicanálise, filosofia e política para pensar os fundamentos da relação política e social à luz do sujeito e sua dimensão inconsciente-pulsional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Francisca de Miranda Coutinho - Integrante / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

• 2014 - 2018

  Pensamento Político e Estado de Direito no Brasil dos Séculos XIX e XX, Descrição: O projeto de pesquisa pretende discutir como federalismo e república foram teorizados no Brasil e como contribuiram para a formação do ideal de Estado de Direito. Comparando a história das ideias com os contextos políticos brasileiros, a intenção é entender o desenvolvimento do pensamento político-jurídico em três momentos históricos: i) o debate sobre a organização política no Brasil Imperial. Este campo envolve verificar as principais linhas de ideias a respeito do debate sobre o federalismo no Império e como ela se permitiu desenvolver de forma inominada; ii) a influência do positivismo no final do Império: como sua matriz autoritária influenciou os primeiros anos da República e a Constituição de 1891; iii) a República brasileira no começo do século XX>: esta linha verificará como o sistema federativo se comportou e como ele foi se desenvolvendo de maneira centrípeda até a Era Vargas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Francisca de Miranda Coutinho - Coordenador / marco aurelio marrafon - Integrante.

Prêmios