RODRIGO LEVENTI GUIMARÃES
Professor no Ensino Superior. Especialista, Mestre e Doutor em Direitos Humanos. Especialista em Direito Penal e Processual Penal; Especialista em Direito Civil e Processual Civil; Master Business Administration em Gestão de Instituições Públicas. Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia. Promotor de Justiça Eleitoral (2012, 2016, 2020 e 2024). Tem experiência em Administração Pública e Judiciário.
Informações coletadas do Lattes em 18/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direitos Humanos
2023 - 2025
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: DIREITOS HUMANOS E TRABALHO PRECÁRIO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E ESPANHA SOBRE A REGULAÇÃO LABORAL DO TRABALHADOR NAS PLATAFORMAS DIGITAIS SOB A ÓTICA DO CONTROLE PREVENTIVO DE CONVENCIONALIDADE
Rosane Teresinha Carvalho Porto. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça
2021 - 2023
Universidade Federal de Rondônia
Título: A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO E-CIDADES AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO EXTRAJUDICIAL DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA NA REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS CONSOLIDADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Ricardo Gilson
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas / Especialidade: Negócios Internacionais. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Pós-Graduação em Direito Público
2022 - 2023
Associação Brasileira de Educação a Distância
Título: Direito Público
Especialização em MBA Gestão Pública e Institucional
2020 - 2021
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia
Título: Pós-Graduação Lato Sensu Master Business Administration em Gestão de Instituições Públicas
Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu Direito Civil e Processual Civil
2018 - 2020
Instituto Brasileiro de Formação Educacional
Título: A EFICÁCIA DA CLÁUSULA PENAL NOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FORMALIZADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Orientador: TATIANE DONIZETTI
Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2014 - 2015
Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: A CONSTITUCIONALIDADE DA PROVA PRODUZIDA PELO AGENTE INFILTRADO NA INVESTIGAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE LEGAL E ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL.
Orientador: JOSÉ PAULO BALTAZAR JÚNIOR
Especialização em DIREITO PÚBLICO
2007 - 2008
Faculdade de Cièncias e de Tecnologia de Rondônia
Título: Evolução jurisprudencial acerca do controle do ato administrativo discricionário em face da Constituição Cidadã
Orientador: Hércules Jesus de Carvalho Borges
Formação complementar
2025 - 2025
Capacitação na Temática de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. (Carga horária: 12h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2024 - 2024
Curso Mindfulness e Gestão Emocional. (Carga horária: 6h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2024 - 2024
Curso Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 8h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2023 - 2023
Curso de Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri. (Carga horária: 14h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2023 - 2023
Seminário de Proteção e Defesa das Vítimas. (Carga horária: 10h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2023 - 2023
Violência Processual e ADPF 779. (Carga horária: 2h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2023 - 2023
Representações por extrapolação dos limites legais de doação. (Carga horária: 4h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2023 - 2023
Ataques de Violência Extrema em Escolas no Brasil e a Construção da Cultura. (Carga horária: 8h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2022 - 2022
PAINEL VIRTUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. (Carga horária: 11h). , Escola Superior do Ministério Público do MS, ESMPMS, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em X SEMINÁRIO NACIONAL EDUCA. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em I SEMINÁRIO MULTIDISCIPLINAR DO GRUPO DE PESQUISA METAMORFOSE JURÍDICA. (Carga horária: 3h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2021 - 2021
I OFICINA TRIBUNAL DO JÚRI ? UNCMP. (Carga horária: 7h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
2021 - 2021
Webinar Proposta de política de proteção de dados pessoais e regulamentar. (Carga horária: 3h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2021 - 2021
Webinar Acordo de não Persecução Cível. (Carga horária: 3h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2021 - 2021
Webinar Análise de Dados no Enfrentamento da Corrupção. (Carga horária: 2h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2021 - 2021
Certificação Executiva: Desenvolvimento de Negócios, Liderança e Networking. (Carga horária: 4h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.
2021 - 2021
Treinamento online do Portal de Periódicos CAPES. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Rondônia, UNIR, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri. (Carga horária: 24h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Tiro Defensivo em Situações Hostis. (Carga horária: 8h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2021 - 2021
Instrução de Direção Defensiva, Ofensiva e Evasiva. (Carga horária: 8h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2021 - 2021
Recursos Especiais Cíveis. (Carga horária: 8h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2021 - 2021
Congresso de Direito Criminal. (Carga horária: 10h). , VERBO JURÍDICO, VB, Brasil.
2021 - 2021
CURSO DE MOTIVAÇÃO E LIDERANÇA SOB A ÓTICA DA PNL. (Carga horária: 30h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em CONFERENZA INTERNAZIONALE - I 70 ANNI DELLA CEDU, TRA CONQUISTE E SFIDE. LA. (Carga horária: 5h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em MBA Gestão Pública e Institucional. (Carga horária: 2h). , Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em CICLO DE DEBATES INTERNACIONAIS O DIREITO AMBIENTAL EM XEQUE: O DEBATE NECE. (Carga horária: 2h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em APONTAMENTOS SOBRE O NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO. (Carga horária: 2h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em MBA Gestão Pública e Institucional. (Carga horária: 2h). , Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em CONFERENZA INTERNAZIONALE - I 20 ANNI DELLA CARTA DI NIZZA ED IL DIALOGO. (Carga horária: 11h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em WEBINÁRIO INTERNACIONAL: CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. (Carga horária: 4h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2020 - 2020
Violência Contra a Mulher: Atualização Legislativa. (Carga horária: 2h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2020 - 2020
Questões Práticas e Controvertidas na Gestão dos Resíduos Sólidos. (Carga horária: 2h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2020 - 2020
CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
2020 - 2020
Negociação e Oratória. (Carga horária: 3h). , The Legal Hub Online, LH ONLINE, Brasil.
2020 - 2020
Acordo de Não Persecução Penal - ANPP. (Carga horária: 12h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2020 - 2020
Atualização em Direito Eleitoral. Eleições 2020.. (Carga horária: 12h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2020 - 2020
Políticas Públicas e Controle Jurídico do Ciclo Orçamentário. (Carga horária: 2h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2020 - 2020
CAMINHOS PARA O APRIMORAMENTO DA INVESTIGAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
2020 - 2020
CAPACITAÇÃO DESMATAMENTO E A QUESTÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
2020 - 2020
Lei Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade. (Carga horária: 2h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Investigação Criminal. (Carga horária: 4h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Pós Graduação Lato Sensu Gestão Pública e Institucional. (Carga horária: 2h). , Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO, Brasil.
2020 - 2020
DESMATAMENTO E A QUESTÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
2020 - 2020
Sistema de Controle de Ocorrências Policiais - SisCop. (Carga horária: 2h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Pós Graduação Lato Sensu Gestão Pública e Institucional. (Carga horária: 2h). , Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, IFRO, Brasil.
2020 - 2020
Temas Relevantes e Experiências Vivenciadas no Combate ao Crime Tributário. (Carga horária: 3h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2020 - 2020
Análise de Dados no Enfrentamento da Corrupção. (Carga horária: 2h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2020 - 2020
SEMINÁRIO DIREITO, ÉTICA E ATUALIDADES JURÍDICAS. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Técnicas de Entrevistas, Interrogatório e Detecção de Mentiras. (Carga horária: 24h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2020 - 2020
WEBINÁRIO INTERNACIONAL: CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: DESAFIOS E PE. (Carga horária: 4h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2020 - 2020
CONFERENZA INTERNAZIONALE - I 20 ANNI DELLA CARTA DI NIZZA ED IL DIALOGO TR. (Carga horária: 11h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2020 - 2020
SEMINÁRIO DIREITO, ÉTICA E ATUALIDADES JURÍDICAS. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Crimes Eleitorais. (Carga horária: 2h). , Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia, IDERO, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Treinamento para Utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificada. (Carga horária: 3h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2019 - 2019
Acordo de Não Persecução Penal - ANPP. (Carga horária: 12h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Aperfeiçoamento do Tribunal do Júri. (Carga horária: 24h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2019 - 2019
Implementação do Formulário FRIDA. (Carga horária: 4h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2019 - 2019
Governança e Gestão de Promotoria de Justiça. (Carga horária: 12h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2019 - 2019
Gerenciamento de Crises no Sistema Carcerário. (Carga horária: 3h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2019 - 2019
Encontro dos Promotores da Defesa da Probidade. (Carga horária: 16h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2019 - 2019
Atualização em Direito Eleitoral. Eleições 2020.. (Carga horária: 12h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Investigação Criminal. (Carga horária: 4h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação em Análise dos 6 sinais de Comunicação. (Carga horária: 20h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2019 - 2019
Práticas de Proteção do Conhecimento e Segurança da Informação. (Carga horária: 2h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2019 - 2019
Atuação do Ministério Público no Processo Eleitoral e Peças Jurídicas Relev. (Carga horária: 4h). , MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, MPRO, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
CONTRATOS: NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Cotidiano do Sistema Jurídico das Novidades Legislativas e Jurisprudenciais. (Carga horária: 12h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2018 - 2018
REFORMA NO CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Atuação Extrajudicial e Vanguardista da Instituição. (Carga horária: 16h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2018 - 2018
Atuação Extrajudicial e Vanguardista do Ministério Público. (Carga horária: 16h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Congresso Jurídico Online - Ciências Criminais. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri. (Carga horária: 12h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2017 - 2017
CURSO DE TÉCNICAS DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS APLICADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
2017 - 2017
LIDERANDO NA VELOCIDADE DA CONFIANÇA. (Carga horária: 16h). , FranklinCovey On Leadership, FC, Brasil.
2017 - 2017
III Seminário Estadual de Execução Penal. (Carga horária: 12h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2017 - 2017
O Ministério Público na Defesa do Direito à Terra. (Carga horária: 8h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2017 - 2017
ENCONTRO PROMOTORES DE JUSTIÇA COM ATRIBUIÇÃO VINCULADAS ÀS ÁREAS CRIMINAIS. (Carga horária: 6h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2017 - 2017
Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 24h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em 6º Congresso Jurídico Direito Público. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016
Introdução à Justiça Restaurativa. (Carga horária: 8h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.
2016 - 2016
Valoração de Danos Ambientais. (Carga horária: 12h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2016 - 2016
II Seminário Estadual de Execução Penal 2016. (Carga horária: 7h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em II Congresso Jurídico Online - Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2014 - 2015
Extensão universitária em Pós Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal 2015. (Carga horária: 400h). , Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso de Direito Processual Civil - Fundamentos, Teoria e Prática. (Carga horária: 30h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em I Congresso Jurídico Online - Ciências Criminais. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Corrupção. (Carga horária: 3h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2013 - 2013
II Encontro de Centro de Apoio Operacional do MPRO. (Carga horária: 6h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2013 - 2013
1º Encontro de Centro de Apoio Operacional do MPRO. (Carga horária: 24h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Dia Internacional Contra a Corrupção. (Carga horária: 6h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em V Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental - SEJAO. (Carga horária: 12h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2012 - 2012
Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Direito Processual Penal. (Carga horária: 6h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação e Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral. (Carga horária: 16h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2012 - 2012
Jornada de Meio Ambiente e Urbanismo. (Carga horária: 20h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2012 - 2012
Jornada de Avaliação e Planejamento Estratégico de Meio Ambiente e Urbanism. (Carga horária: 15h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2012 - 2012
I Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade de Rondônia. (Carga horária: 20h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2012 - 2012
Aspectos Relevantes dos Crimes contra a Dignidade Sexual. (Carga horária: 2h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2012 - 2012
Eleições Gerais 2012. (Carga horária: 2h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2012 - 2012
Aterro sim, Lixo não!. (Carga horária: 4h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2012 - 2012
A Tutela Coletiva da Ordem Social pelo MP. (Carga horária: 2h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2012 - 2012
O Ministério Público na Visão da Sociedade. (Carga horária: 2h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2012 - 2012
O Ministério Público em Defesa da Sociedade. (Carga horária: 2h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2012 - 2012
Direitos Humanos, Sistema Prisional e Ministério Público. (Carga horária: 2h). , Ministério Público de Rondônia, MPRO, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Pós Graduação em Direito Público 2008. (Carga horária: 390h). , Faculdade de Cièncias e de Tecnologia de Rondônia, FATEC/RO, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Teoria Geral do Crime. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FESMP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . ?Mulheres que inspiram: Valorizando as conquistas, celebrando a força e inspirando a igualdade. 2024. (Outro).
GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . 1º JÚRI SIMULADO DA FACULDADE DE DIREITO FAVOO. 2023. (Exposição).
GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . Seminário Municipal Todos Contra Abuso e Exploração de Crianças e Adolescente. 2016. (Outro).
GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . Audiência Pública - Eleições 2016. 2016. (Outro).
Participação em eventos
XIV Seminário de Inovação e Tecnologia.XIV Seminário de Inovação e Tecnologia. 2024. (Seminário).
X Mostra de Iniciação Científica Júnior.X Mostra de Iniciação Científica Júnior. 2024. (Seminário).
XXIV Jornada de Pesquisa.XXIV Jornada de Pesquisa. 2024. (Seminário).
XXV Jornada de Extensão.XXV Jornada de Extensão. 2024. (Seminário).
XXXII Seminário de Iniciação Científica.XXXII Seminário de Iniciação Científica. 2024. (Seminário).
XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2022. (Congresso).
Aula Magna DHJUS.Proteção do Meio Ambiente e Defesa dos Direitos Humanos de Povos Amazônicos e o Papel do Sistema de Justiça. 2021. (Encontro).
Congresso Internacional de Direitos Humanos. A EXPANSÃO URBANA NA AMAZÔNIA: FENÔMENO DA GENTRIFICAÇÃO E O RACISMO AMBIENTAL. 2021. (Congresso).
XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2018. (Congresso).
2º Encontro de Extensão em Direito Processual Penal - OAB/RO.Ação Penal. 2017. (Encontro).
2º Café Jurídico Processual: Funções Essenciais à Justiça.Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. 2016. (Simpósio).
2º Café Jurídico Processual: Funções Essenciais à Justiça.O Ministério Público como função essencial à Justiça. 2016. (Oficina).
Encontro dos Promotores da Execução Penal e Segurança Pública.Encontro dos Promotores da Execução Penal e Segurança Pública. 2016. (Encontro).
Seminário Estadual de Execução Penal.Seminário Estadual de Execução Penal. 2016. (Seminário).
1ª Audiência Pública do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.Medidas Socioeducativas de 2014 a 2024. 2015. (Outra).
1º Audiência Pública sobre Direito a saúde e seus impactos.A atuação do Ministério Público frente ao Poder Executivo no fornecimento de UTI. 2015. (Outra).
Responsabilização de Pessoas Jurídicas por corrupção e Lei 12.846/2013. 2014. (Oficina).
Curso do Juri - Aperfeiçoamento Promotores de Justiça.Curso de Promotoria do Juri. 2013. (Oficina).
Participação em bancas
GUIMARÃES, Rodrigo Leventi; Messias, Rafaela Geiciani; FLORES, R. J.. O REQUISIT DA CONFISSÃO PARA FORMALIZAÇÃO DO ANPP NOS CRIMES TIPIFICADOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DE JULGADOS DO STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA.
SILVA, J. K.;GUIMARÃES, Rodrigo Leventi. REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA.
GONCALVES, K. M. C.;GUIMARÃES, Rodrigo Leventi. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E AS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI 11.340/06 DE ACORDO COM A LEI MARIA DA PENHA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA.
TOLEDO, E. G. M.;GUIMARÃES, Rodrigo Leventi. A responsabilização do Agressor na Violência Sexual Marital: Lacunas legais e medidas de proteção.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA.
GUIMARÃES, Rodrigo Leventi. A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE BEM IMÓVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA.
GUIMARÃES, Rodrigo Leventi. PAUTA FISCAL: O ESTADO NA ILEGALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA.
GUIMARÃES, Rodrigo Leventi. O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE GARANTIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA.
GUIMARÃES, Rodrigo Leventi. DIREITO E GÊNERO: UMA PERSPECTIVA DA BIOÉTICA SOBRE A TRANSGENERIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA.
GUIMARÃES, Rodrigo Leventi. Comissão Julgadora do X Prêmio MPRO de Jornalismo. 2021. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Orientou
A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGRESSOR NA VIOLÊNCIA SEXUAL MARITAL: LACUNAS LEGAIS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA; Orientador: Rodrigo Leventi Guimarães;
REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA; Orientador: Rodrigo Leventi Guimarães;
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA; Orientador: Rodrigo Leventi Guimarães;
O ATIVISMO JUDICIAL: CENSURA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA; Orientador: Rodrigo Leventi Guimarães;
A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA; Orientador: Rodrigo Leventi Guimarães;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AS MUDANÇAS INSERIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA; Orientador: Rodrigo Leventi Guimarães;
PERSONALIDADE JURÍDICA DOS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA; Orientador: Rodrigo Leventi Guimarães;
RACISMO: A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL EM VILHENA - RONDÔNIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE VILHENA; Orientador: Rodrigo Leventi Guimarães;
Produções bibliográficas
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PORTO, R. T. C. ; GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . GÊNERO E TRABALHO: POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS PARA MULHERES NO CONTEXTO DOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL , v. 20, p. 1-20, 2025.
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi ; PORTO, R. T. C. ; Tietböhl, Juliana Tozzi . RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS EM RELAÇÃO AOS TRABALHADORES PLATAFORMIZADOS. In: CONPEDI. (Org.). ESTADO DE DERECHO, INVESTIGACIÓN JURÍDICA E INNOVACIÓN. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2024, v. 1, p. 8-24.
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GUIMARÃES, Rodrigo ; Calgaro, Cleide . Racismo ambiental: as (in)consequências do consumo. Biopolíticas no Século XXI. 1ed.: Editora Fundação Fênix, 2021, v. 1, p. 255-279.
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GUIMARÃES, Rodrigo ; Calgaro, Cleide ; BARROS, Cinthia da Silva . O sistema multiportas e o direito à razoável duração do processo. In: Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha; Cleide Calgaro. (Org.). Processo Civil, Meio Ambiente e Direitos Fundamentais na Sociedade Contemporânea Multidimensional. 3ed.Porto Alegre: PAIXÃO EDITORES, 2021, v. 3, p. 58-69.
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E O DIREITO À MORADIA DIGNA. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DHJUS, 2021, Coimbra Portugal. Anais do IV Congresso Internacional DHJUS, 2021. v. 1. p. 1-10.
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . Abuso do Poder Religioso nas Eleições Municipais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . Sistema Judiciário Brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . O SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA, COM FOCO NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE MODERNIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . A APLICAÇÃO DA LEI DE PROTEÇÃO DE TESTEMUNHAS ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi ; PORTO, R. T. C. . XI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: Inclusão e alteridade e XI Mostra de Trabalhos Científicos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi ; PORTO, R. T. C. . A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE MODERNIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . Crimes contra a Dignidade Sexual. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . Novo Ministério Público e os Instrumentos Negociais da Justiça Penal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . O protesto como instrumento para expressar o pensamento no Brasil e na Colômbia e sua interpretação dos Tribunais Constitucionais e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . O protesto como instrumento para expressar o pensamento no Brasil e na Colômbia e sua interpretação dos Tribunais Constitucionais e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . Palestra Crimes Eleitorais no Prélio 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . 5º Direito em Foco: Administração Pública e Pandemia. Licitações e Contratos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi ; CALGARO, C. ; BARROS, Cinthia da Silva . PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM ÉPOCA DE COVID. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi ; CALGARO, C. ; BARROS, Cinthia da Silva . O Direito à Razoável duração do processo e a sua aplicação no sistema multiportas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi ; CALGARO, C. ; BARROS, Cinthia da Silva . O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM ÉPOCA DE COVID: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA N. 43/2020, DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE ESTABELECE OS PRAZOS PARA APROVAÇÃO ?TÁCITA? PARA OS ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DE SUA RESPONSABILIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . Instrumentos de solução pacífica para Regularização Fundiária Urbana. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E SUA APLICAÇÃO PELO SISTEMA MULTIPORTAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . Instrumentos de solução pacífica para Regularização Fundiária Urbana. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . A PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS E O PAPEL DO VEREADOR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . Todos contra o abuso e a exploração de crianças e adolescentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . Eleições 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . Visões do Direito. Veranópolis, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . Programa do Noel. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . Queimadas em Vilhena. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . Documentário A cor desta cidade. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . Cidadania, Gênero e Direitos da Mulher, Ética e Relações Humanas. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . Crimes Eleitorais e as Eleições 2020. 2019. .
GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . 1º Juri Simulado das Favoo. 2023 (Atividade de Extensão).
GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . Roda de Conversa sobre o documentário Silêncio dos Homens. 2023 (Atividade de Extensão).
GUIMARÃES, Rodrigo Leventi . Ministério Público e o Debate Acadêmico. 2022 (Atividade de Extensão).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
INSERÇÃO DA MULHER NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL E IMPACTO DAS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA REDUÇÃO DE DESIGUALDADES: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL ARGENTINA E URUGUAI, Descrição: O projeto de pesquisa financiado pela FAPERGS/ NO EDITAL FAPERGS 09/2023 - PROGRAMA PESQUISADOR GAÚCHO PqG , pretende ampliar a compreensão sobre a situação das mulheres negras no mercado de trabalho formal, com foco específico no Brasil, na Argentina e no Uruguai. Esse estudo é motivado pela necessidade de identificar as assimetrias e dificuldades enfrentadas por esse grupo, com o intuito de subsidiar políticas públicas e ações afirmativas que promovam a diversidade, igualdade de direitos e oportunidades, a efetivação dos direitos humanos, a promoção da cidadania e a dignidade da pessoa humana. Esses esforços estão alinhados com os ODS da Agenda 2030 da ONU, em especial os ODS n 5, 8, 10 e 16, representando um compromisso global com a justiça social e a igualdade.Dessa forma, pretende-se mapear o percurso histórico das políticas de ações afirmativas para a inserção das mulheres negras no mercado de trabalho formal, estabelecendo um comparativo entre Brasil, Uruguai e Argentina. Assim, será possível identificar as raízes das disparidades existentes e como elas podem ser abordadas através de mudanças legislativas e políticas públicas. A pesquisa se insere em um contexto crítico e atual, tendo em vista a situação das mulheres negras no mercado de trabalho formal no Brasil, na Argentina e na Uruguai, países selecionados em razão da proximidade geográfica ao Rio Grande do Sul e da integração ao MERCOSUL, além de suas particularidades históricas e sociais. A escolha desses países está relacionada também à oportunidade de explorar,comparar e entender como as dinâmicas de inclusão, diversidade e direitos humanos são abordadas em contextos que compartilham semelhanças e diferenças importantes. Assim, esse projeto pode ser justificado pela necessidade de avaliar e promover a inserção das mulheres negras no mercado de trabalho formal desses países, uma área ainda marcada por assimetrias, preconceitos e exclusões baseadas tanto em gênero quanto em raça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (14) . , Integrantes: Rodrigo Leventi Guimarães - Integrante / Rosane Teresinha Carvalho Porto - Coordenador.
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2023 - Atual
Procedimento de Verificação de Procedência de Informação (PVPI), Descrição: Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas com finalidade de proceder à análise da natureza jurídica e aplicação fátic.a do Procedimento de Verificação de Procedência de Informação (PVPI). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Leventi Guimarães - Integrante / TIAGO CADORE - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. , Ministério Público do Estado de Rondônia, Olaria, 76801917 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32163700
Experiência profissional
2012 - Atual
Ministério Público de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - Atual
Cooperativa Educacional de VilhenaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Universitário, ministrando as disciplinas de Teoria Geral do Direito, Direito Penal e Processual Penal.
2022 - Atual
Conselho Nacional do Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Membro Colaborador da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
- CALJ do Conselho Nacional do Ministério Público de Rondônia.
2024 - Atual
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional:
2024 - 2024
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de RondôniaVínculo: , Enquadramento Funcional:
2020 - Atual
Universidade de Caxias do SulVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Acadêmico, Carga horária: 5
Outras informações:
Grupo de Pesquisas Acadêmicas Metamorfose Jurídica
2006 - 2012
Tribunal Regional do Trabalho 14ª RegiãoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: servidor público federal
2005 - 2005
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Licitações, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2005
Secretaria de Estado de AdministraçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Contratos e Convênios, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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