José Paulo Baltazar Junior

é Oficial Registrador Titular da 3a. Circunscrição de Registro de Imóveis de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, após ter sido aprovado em primeiro lugar no IV Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro daquele Estado. Foi Juiz Federal entre 1994 e 2015. Foi primeiro colocado no Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em 1994. Foi Juiz Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (2000-2001) e Juiz-Corregedor junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (2001-2003) onde atuou, em múltiplas oportunidades, como Juiz Convocado. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justica (2008-2010). Ex-bolsista da Comissão Fulbright no Programa Humphrey, junto à American University, em Washington, DC (2010-2011) e da Baden-Würtemberg Stiftung (2006). Doutor (2009) e Mestre (2003) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Realizou, ao longo do ano de 2007, estágio de doutorando junto à Universidade Ludwig-Maximilian, em Munique, Alemanha, sob os auspícios da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior) e do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993). É Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília em convênio com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (2000). Cursou LLM em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela American University-Washington College of Law. Além de vários artigos e capítulos de livros, publicou as seguintes obras: a) pela Editora Livraria do Advogado: O Crime de Omissão no Recolhimento de Contribuições Sociais Arrecadadas (2000); Sigilo Bancário e Privacidade (2003); Crime Organizado e Proibição de Insuficiência (2010); b) pela Editora Verbo Jurídico: Sentença Penal (4ª. Edição, 2012); Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional (2014); c) pela Editora Atlas: Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social (15ª. Ed., 2017, em co-autoria); d) pela Editora Saraiva: Crimes Federais (11ª. Ed. 2017) e Legislação Penal Especial Esquematizado (5ª Ed., 2021, em co-autoria).

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Controle das Organizações Criminosas perante os Direitos Fundamentais dos Investigados e Acusados
Orientador: em Ludwig-Maximilians-Universität München ( Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Bernd Schünemann)
com Prof. Dr. Luís Afonso Heck. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Direito Fundamental à Vida Privada e o Sigilo Financeiro,Ano de Obtenção: 2003
Luís Afonso Heck.

Especialização em Legum Magister - LLM

2010 - 2011

American University - Washington College of Law
Título: Mutual Legal Assistance in Criminal Matters between Brazil and the United States
Orientador: Catherine Schenker

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal

1997 - 1999

Universidade de Brasília, UnB
Título: O Crime de Omissão no Recolhimento de Contribuições Sociais Arrecadadas
Orientador: Vladimir Passos de Freitas

Graduação em Direito

1988 - 1993

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2012 - 2012

Teoria e Prática de Docência On Line. (Carga horária: 35h). , Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE, Brasil.

2010 - 2011

Gestão de Varas Criminais e de Execução Penal. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2004 - 2004

3º Encontro de Juízes Criminais. , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS-TRF 4ª R., Brasil.

2004 - 2004

Curso de Comércio Internacional. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa do Banco do Brasil, UNIBB, Brasil.

2004 - 2004

Curso Mercado de Capitais. (Carga horária: 12h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS-TRF 4ª R., Brasil.

2004 - 2004

Fórum de Execuções Penais. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS-TRF 4ª R., Brasil.

2003 - 2003

2º Encontro de Juízes Criminais. , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS-TRF 4ª R., Brasil.

2003 - 2003

Congresso Internacional de Direito Penal. (Carga horária: 9h). , Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ESMP-RS, Brasil.

2003 - 2003

Seminário sobre as Novas Tendências do Direito Pen. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ/CJF, Brasil.

2002 - 2002

O que é a Justiça?. (Carga horária: 12h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS-TRF 4ª R., Brasil.

2002 - 2002

Encontro de Juízes Criminais. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS-TRF 4ª R., Brasil.

2002 - 2002

Três Lições sobre a Teoria da Argumentação Jurídic. (Carga horária: 9h). , Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ESMP-RS, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Imputação Objetiva. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2001 - 2001

I Congresso de Magistrados Federais. , Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, TRF 4ª R., Brasil.

2001 - 2001

Seminário Juizados Especiais Federais. , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS-TRF 4ª R., Brasil.

2000 - 2000

I Encontro Nacional de Juízes Criminais. , Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

2000 - 2000

I Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ/CJF, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados. (Carga horária: 14h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

1998 - 1998

Seminário sobre as Novas Leis Penais. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE-RS, Brasil.

1997 - 1997

I Encontro Brasília - Lisboa. , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

1997 - 1997

III Seminário Internacional. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

1997 - 1997

Inovações em Matéria Penal. (Carga horária: 8h). , Editora Síntese, ED. SÍNTESE, Brasil.

1996 - 1996

Seminário Sonegação, Contrabando e Falsificação. , Associação Brasileira de Combate à Falsificação, ABCF, Brasil.

1996 - 1996

A Justiça Federal e a Sociedade. , Associação dos Juízes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos. 2013. (Outro).

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Curso Direito Penal Contemporâneo. 2013. (Outro).

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . SEMINÁRIO COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ? Desafios e Perspectivas. 2013. (Congresso).

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Seminário de Direito Comparado Brasil-Estados Unidos. 2012. (Congresso).

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL CRIMES FEDERAIS. 2012. (Congresso).

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Módulo de Direito Penal. 2008. (Congresso).

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Curso de Extensão em Direito e Processo Penal. 2006. (Outro).

Participação em eventos

II Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos.Instrução e julgamento de processos envovlendo crime organizado e lavagem de dinheiro. 2015. (Seminário).

II Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos - TRF2.Relacionamento do Juiz com os demais atores da persecução penal. 2015. (Seminário).

I Semana dos Egressos.Interceptação Telefônica. 2015. (Seminário).

A Justiça Federal e o Combate ao Crime Organizado.Crime Organizado e sua Expansão Mundial. 2013. (Seminário).

Curso de Formação Inicial.Crime Organizado. 2013. (Seminário).

Curso de Formação Inicial.Relacionamento com Interlocutores da Investigação Criminal. 2013. (Seminário).

Curso Direito Penal e Processual Penal II.Tráfico Internacional de Drogas, Crime Organizado e Meios de Investigação. 2013. (Seminário).

JORNADAS ESMAFE/PR-ITAIPU: TEMAS ATUAIS DA JUSTIÇA FEDERAL.Crime Organizado. 2013. (Seminário).

A Justiça Federal e o Combate ao Crime Organizado.Crime Organizado e sua Expansão Mundial. 2012. (Seminário).

I Jornada de Direito Penal.A Questão da Tipificação do Crime Organizado. 2012. (Seminário).

Workshop Criminal: Propostas de Alteração do Código Penal.Audiências por Videoconferência. 2012. (Oficina).

17 Seminário Internacional do IBCCrim.Evasão de Divisas: questões polêmicas. 2011. (Seminário).

1 Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo. PLD no Brasil - Avaliação do Poder Judiciário. 2011. (Congresso).

Currículo Permanente - Módulo IV - Direito Penal e Processo Penal Norte-Americano.Processo Penal Norte-Americano. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Mercado de Títulos e Valores Mobiliários.Lavagem de Dinheiro. 2010. (Simpósio).

Crimes contra a Ordem Tributária e contra o SFN - Servidores do STF.Crimes contra a Ordem Tributária e contra o SFN. 2010. (Oficina).

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para Gestores e Integrantes do LAB-LD.Medidas Assecuratórias. 2010. (Oficina).

II Congresso da Cooperação Jurídica Internacional. Princípio del Reconocimiento Judicial Mutuo como base fundamental de la cooperación entre los Estados. 2010. (Congresso).

III Congreso Internacional de Cooperación Jurisdiccional. Principio del Reconocimiento Judicial Mutuo. 2010. (Congresso).

Limites Constitucionais da Investigação.Direito Fundamental à Segurança e Proibição de Insuficiência. 2010. (Outra).

Seminário Internacional sobre repressão ao Crime Organizado - Interceptação de Comunicações Telefônicas e Telemáticas.Modelo Brasileiro - Aspectos Legais. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Repressão ao Crime Organizado - Interceptação de Comunicações Telefônicas e Telemáticas.Modelo Brasileiro - Aspectos Legais. 2010. (Seminário).

Treinamento - Processos e Procedimentos relacionados às funções da Corregedoria-Geral.Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2010. (Oficina).

Ciclo de Palestras sobre o Mercado de Ações e Futuros para Juízes da Escola Nacional da Magistratura.Lavagem de Dinheiro. 2009. (Seminário).

Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Medidas Assecuratórias. 2009. (Oficina).

Dez Anos da Justiça Federal em Canoas.A Justiça Federal no Combate ao Crime Organizado. 2009. (Simpósio).

Encontro Anual sobre Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro.Jurisprudência dos Tribunais em Lavagem de Dinheiro e Crimes Financeiros. 2009. (Encontro).

Encontro Anual sobre Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro.Jurisprudência dos Tribunais em LD e Crimes Financeiros. 2009. (Encontro).

Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais.Sigilos Fiscal e Bancário e o Compartilhamento de Informações. 2009. (Encontro).

Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais.Sigilo Fiscal e Bancário e o Compartilhamento de Informações. 2009. (Encontro).

I Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais.Interceptação Telefônica e Telemática : excessos, vazamentos e liberdade de imprensa. 2009. (Encontro).

Julgamento Simulado em um Caso de Lavagem de Dinheiro.Julgamento Simulado em um caso de Lavagem de Dinheiro. 2009. (Oficina).

O Sistema Penal no Estado Social e Democrático de Direito.Provas Circunstanciais e Lavagem de Dinheiro. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Pirataria: Contrabando e Descaminho.A Justiça Federal e os crimes de contrabando e descaminho - estudo de casos. 2009. (Seminário).

Aspectos da Jurisdição Criminal Federal.Crimes contra a Ordem Tributária, o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Dinheiro. 2008. (Oficina).

Curso sobre Técnicas de Investigação em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro.Posicionamento Jurisprudencial dos Tribunais sobre os principais tipos penais das Leis 7.492/86 e 9.613/98. 2008. (Oficina).

Espaço Estado de Direito.Crime Organizado. 2008. (Outra).

II Seminário sobre Técnicas de Investigação em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro.Posicionamento Jurisprudencial dos Tribunais sobre os principais tipos penais das leis 7.492/86 e 9.613/98. 2008. (Seminário).

II Seminário sobre Temas Atuais em Direito e Processo Penal.Crimes Econômicos e os Novos Rumos do Direito Penal. 2008. (Seminário).

II Simpósio - Justiça Federal e Sociedade - 20 Anos da Constituição Federal.O Crime Organizado. 2008. (Simpósio).

Oficina de Aperfeiçoamento no Combate à Lavagem de Dinheiro para Delegados de Polícia Civil do Brasil.Aspectos Processuais da Lavagem de Dinheiro. 2008. (Oficina).

Oficina de Aperfeiçoamento no Combate à Lavagem de Dinheiro para Delegados de Polícia Civil do Brasil.Medidas Assecuratórias. 2008. (Oficina).

Os Novos Caminhos da Cooperação Jurídica Internacional.Aspectos Jurídicos e Práticos da Extradição. 2008. (Seminário).

Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.Medidas Assecuratórias. 2008. (Seminário).

II Summer School in European Criminal Law - European Cooperation in Penal Matters: Issues and Perspectives.Caso n 1 - Mandado de Detenção Europeu. 2007. (Oficina).

Rechtsphilophischen Doktoranden-Seminar (Donnerstag-Seminar).Die Orgnaisierte Kriminalitat und Grundrechte. 2007. (Seminário).

Curso de Atualização para Magistrados.Direitos Fundamentais e Sigilo Telefônico. 2006. (Outra).

A Nova Competência da Justiça do Trabalho.As Novas Competências e os Ritos Processuais. 2005. (Seminário).

Curso de Capacitação e Treinamento para Juízes Estaduais e Promotores de Justiça.Aspectos Processuais da Investigação e Persecução do Crime de Lavagem de Dinheiro. 2005. (Outra).

Curso de Currículo Permanente - Direito Penal.Crime Organizado e Sigilo na Investigação Criminal. 2005. (Outra).

Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos - 2005.Relacionamento do Juiz Federal Substituto com o Juiz Titular e com a Direção do Foro: questões práticas. 2005. (Outra).

Curso Revisando o Direito.Direito Penal Especial. 2005. (Outra).

I Curso de Formação dos Procuradores Federais das Procuradorias Federais Especializadas do INSS da 4ª Região.Aposentadoria Rural - Aspectos Gerais. 2005. (Outra).

Jornadas de Ciência Penal e Constituição - 65 anos do Código Penal. Novos Bens Jurídicos e Velhas Violações: Bases para um Direito Penal Democrático. 2005. (Congresso).

Projeto Previdência Fim de Tarde - Debate e Opinião.Crimes contra a Previdência Social. 2005. (Outra).

Curso Administração da Justiça.Inovações de Sucesso. 2004. (Outra).

Seminário sobre Legislação Aduaneira.A Aplicação do Princípio da Insignificância às Hipóteses de Descaminho. 2004. (Simpósio).

TRF de Portas Abertas: Conhecendo melhor a Justiça Federal de 1 e 2 Graus.Lavagem de Dinheiro. 2004. (Seminário).

1 Fórum Nacional do Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA.Sigilo Bancário e Investigação Criminal. 2003. (Seminário).

Combate ao Crime Organizado.Sigilo Bancário. 2003. (Simpósio).

Congresso Beneficente sobre Crime Organizado. Sigilo Probatório. 2003. (Congresso).

Congresso de Direito Penal Econômico. Sigilo Fiscal. 2003. (Congresso).

Conhecendo a Justiça.Lavagem de Dinheiro. 2003. (Seminário).

Encontro Nacional dos Servidores da Segurança Pública.Previdência e Aposentadoria dos Servidores da Segurança Pública como Carreira de Estado. 2003. (Encontro).

III Seminário Coordenadoria de Pesquisa e Investigação da Secretaria da Receita Federal - COPEI/SRF.Interceptação Telefônica nas Investigações Fiscais. 2003. (Seminário).

O Crime Organizado: Aspectos Penais e Processuais Penais.A Investigação e a Ação Penal no Crime Organizado. 2003. (Seminário).

Seminário Nacional sobre a Reforma Tributária.As Contribuições Previdenciárias no Regime Geral da Previdência. 2003. (Seminário).

Seminário Oficina das Profissões - Carreiras Jurídicas.A Carreira da Magistratura no Âmbito da Justiça Federal. 2003. (Seminário).

Congresso: Novas Tendências da Dogmática Penal e Processual Penal. Sigilo Fiscal. 2002. (Congresso).

Congresso Direitos Fundamentais e Reformas Penais, III Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais, 14ª Semana de Estudos Jurídicos. Direito Penal Tributário: novas violações aos direitos fundamentais. 2002. (Congresso).

Encontro de Juízes Criminais.Crimes contra o Meio Ambiente. 2002. (Encontro).

Palestra.Sigilo Bancário. 2002. (Outra).

Semana Acadêmica do Direito ULBRA.Sonegação Fiscal. 2002. (Seminário).

Seminário de Orientação Preliminar aos Novos Juízes Federais Substitutos.Conduta frente à inspeção. Regras Básicas. Deveres do Juiz. Carreira e motivações.. 2002. (Seminário).

Seminário Inquérito Policial e um Novo Modelo de Investigação.Inquérito Policial. 2002. (Seminário).

Atualidades em Direito Penal Econômico.Crimes Previdenciários. 2001. (Seminário).

Fórum de Debates sobre Responsabilidade Penal e Administração Pública.Crimes contra a Administração Pública. 2001. (Seminário).

I Encontro dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul.O Juiz e a Sociedade. 2001. (Oficina).

II Jornada da Justiça Federal.A Justiça Federal no Rio Grande do Sul. 2001. (Seminário).

II Jornada da Justiça Federal em Curitiba.Quebra de Sigilo Bancário - Aspectos Controvertidos. 2001. (Seminário).

II Seminário Interdisciplinar Acadêmico.Crimes contra a Previdência Social. 2001. (Seminário).

IV Seminário Justiça Federal e Sociedade.Sigilo Bancário. 2001. (Seminário).

Semana de Estudos sobre Ilícitos do Colarinho Branco.Ilícitos Fiscais: Sanções Penais e Administrativas. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional de Processo Penal.A Garantia do Sigilo Bancário no Processo Penal. 2001. (Seminário).

Seminário sobre Direito Previdenciário - 10 Anos das Leis ns 8.212/91 e 8.213/91.A Emenda Constitucional n 20 e as Regras de Transição. 2001. (Seminário).

Temas Atuais de Processo Penal.Prova Ilícita: Sigilo Bancário e Interceptações Telefônicas. 2001. (Seminário).

VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Sigilo Bancário. 2001. (Seminário).

Ciclo de Palestras em Direito Penal e Processual Penal.Aplicação da Pena. 2000. (Outra).

Ciclo de Palestras em Direito Penal e Processual Penal.Omissão no Recolhimento de Contribuições Previdenciárias. 2000. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados.Sigilo Bancário, Fiscal e de Comunicações. 2000. (Outra).

I Encontro Nacional de Juízes Federais Criminais.Coordenação do Grupo de Trabalho sobre Crime Organizado. 2000. (Encontro).

I Jornada da Justiça Federal - Santa Cruz do Sul.Crime de Não-Recolhimento das Contribuições Previdenciárias. 2000. (Seminário).

V Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal.Crimes Fiscais. 2000. (Seminário).

Ciclo de Palestras Direito Previdenciário.Reforma da Previdência. 1999. (Oficina).

Curso de Extensão Universitária sobre o Cálculo da Pena.Penas Alternativas. 1999. (Oficina).

Curso de Extensão Universitária sobre o Cálculo da Pena.Causas de Aumento e Diminuição de Pena. 1999. (Oficina).

Curso para Oficiais de Justiça-Avaliadores.Responsabilidade Administrativa dos Servidores-Crimes em Espécie. 1999. (Oficina).

I Curso de Treinamento dos Servidores da Justiça Federal de Canoas.Competência Penal da Justiça Federal. 1999. (Oficina).

Pontos Fundamentais do Direito Penal.Crime Organizado e a Nova Legislação. 1999. (Outra).

Seminário de Direito Processual.A Prova do Direito Previdenciário. 1999. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Atualização em Direito Previdenciário.Disposições Gerais sobre Benefícios. 1998. (Oficina).

Curso de Integração para Servidores.Competência Criminal da Justiça Federal. 1998. (Oficina).

Curso de Preparação ao Concurso para Procurador do Estado.Seguridade Social. 1998. (Oficina).

II Seminário Justiça Federal e Sociedade.Crimes contra a Previdência Social. 1998. (Seminário).

IV Jornada da Justiça Federal em Uruguaiana.Crime de Omissão de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias: Anistia e Aspectos Controvertidos. 1998. (Seminário).

Semana do Advogado.Reforma da Previdência Social. 1998. (Oficina).

VI Semana Jurídica e I Semana dos Egressos.Reforma Previdenciária. 1998. (Seminário).

XIX Semana Jurídica de Bagé.Combate ao Crime Organizado. 1998. (Seminário).

Encontro de Advogados, Contadores e Profissionais de Recursos Humanos de Cooperativas do RS.Os Benefícios da Previdência Social Urbana e Rural - Aspectos Legais e Jurisprudenciais. 1997. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Previdenciário.Ações Previdenciárias. 1996. (Oficina).

Curso de Preparação ao Concurso de Juiz Federal.Sentença Penal. 1996. (Oficina).

III Seminário de Orientação Preliminar aos novos Juízes Federais Substitutos.Execução de Sentença Previdenciária contra o INSS. 1996. (Seminário).

V Seminário de Direito do Trabalho, I Seminário de Direito Previdenciário e Previdência Social e VIII Ciclo de Debates e Estudos Jurídicos.Peculiaridades Processuais em Matéria de Contencioso Previdenciário. 1996. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento dos Procuradores da Previdência Social. Particularidades Processuais das Ações Previdenciárias. 1995. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais de Justiça Avaliadores.Responsabilidade Civil, Criminal e Administrativa dos Servidores Públicos. 1995. (Oficina).

Curso de Noções Básicas de Direito Previdenciário.Ações Previdenciárias. 1995. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Naymi Salles Fernandes Silva Torres

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO: ATENDIMENTO JURÍDICO AO ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU POR MEIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 2020.

Aluno: Adelson Luiz Correia

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Contribuição do Notariado: instrumento no acesso e efetivação da Justiça no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Tráfico Internacional de Pessoa para fim de Exploração Sexual. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Arlindo Dias Neves

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Fundamentos da Cooperação Policial Internacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: ABEL FERNANDES GOMES

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo; SOUZA, A. B. G.; BATISTA, N.. Dogmática da Gestão Fraudulenta e Temerária no Direito Penal Brasileiro: as questões do Bem Jurídico e da Tipicidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Douglas Rauber Spuldaro

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo; AZEVEDO, T. P.; TELLINI, D. E.. Cooperação Penal Internacional e o Combate ao Tráfico de Pessoas na Tríplice Fronteira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Frederico Valdez Pereira

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo; FELDENS, L.; GIACOMOLLI, Nereu J.; SAAVEDRA, Giovani Agostini. Colaboração Premiada: Legitimidade e Procedimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Edison Vlademir de Almeida Frade

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de; SOUZA JUNIOR, C. S.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Os Direitos das Vítimas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Filipe de Mattos Dall'Agnol

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo; D'Avila, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani Agostini. A Problemática da Insignificância em Direito Penal Econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pablo Rodrigo Alflen da Silva

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Domínio do Fato e Autoria em Direito Penal: Circunscrevendo Critérios para Delimitação da Autoria em Face da Criminalidade Empresarial. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Marcante

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Limites ao compartilhamento de provas no processo penal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós-graduação em ciências criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Arlindo Dias Neves

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Fundamentos da Cooperação Policial Internacional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Douglas Rauber Spuldaro

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo; AZEVEDO, T. P.; GOMES, J. F.. Soberania, Direitos Humanos e Criminalidade Organizada Transnacional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

D'Avila, Fabio Roberto;BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Professor Adjunto Direito Penal e Processual Penal. 2012. Universidade Federal de Santa Maria.

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. 2 Concurso Público para Provimento de Cargos de Adjunto de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do RS. 2008. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Projeto Pensando o Direito - Cooperação Jurídica Internacional. 2010. Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.

Orientou

Rafael Magagnin

Sigilo Bancário; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Meridional; (Orientador);

Michele Torrano

A TUTELA PENAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CRIMES DE FALSIDADE DO 3 DO ARTIGO 297 DO CÓDIGO PENAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: José Paulo Baltazar Junior;

Daniel Nowakowski

Formação de Milícia Privada - Lei n 12; 720/2012; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: José Paulo Baltazar Junior;

Felipe Hilgert Mallmann

O Abandono da Necessidade do Delito Antecedente à perfectibilização do crime de lavagem de dinheiro: análise da nova lei n 12; 683/12; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Orientador: José Paulo Baltazar Junior;

Neuza Suzana Sanches de Pina

O CRIME ORGANIZADO E A COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL) - Curso Verbo Jurídico; Orientador: José Paulo Baltazar Junior;

Marion Angrezani Souza

A FIGURA DO JUIZ INSTRUTOR NO FORO PRIVILEGIADO: EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: José Paulo Baltazar Junior;

Josiele Bastos Oliveira Parker

Ações Previdenciárias: competência para processamento e julgamento das demandas decorrentes de acidentes do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: José Paulo Baltazar Junior;

Juliana Savi

Desaposentação - Aspectos Jurídicos e a Problemática da Restituição; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: José Paulo Baltazar Junior;

Sâmera Vanessa Backes

O nexo técnico epidemiológico como forma para a caracterização de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: José Paulo Baltazar Junior;

Karina Corrêa de Castro

A CONSTITUCIONALIDADE E A EFICÁCIA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO APLICADO AOS PRESOS ENVOLVIDOS EM AÇÕES DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Meridional; Orientador: José Paulo Baltazar Junior;

Renata von Ameln

Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal no Mercosul; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Meridional; Orientador: José Paulo Baltazar Junior;

Renato Braga Vinhas

A Infringência às Normas da Lei de Interceptação Telefônica e sua Plausibilidade Jurídica à Acusação do Administrador Público no Trato da Res Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Meridional; Orientador: José Paulo Baltazar Junior;

Eduardo Christini Assmann

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: MÉTODO PREVENTIVO E DIFUSO E AS IMPLICAÇÕES ADVINDAS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS E DAS REFORMAS INTRODUZIDAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Meridional; Orientador: José Paulo Baltazar Junior;

Elisa Olivia Giacobbo

A "notitia" anônima de crime e a vedação constitucional do anonimato; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Meridional; Orientador: José Paulo Baltazar Junior;

Raquel Urtassum

Aborto no projeto de lei do novo código penal: a necessária e urgente descrminalização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: José Paulo Baltazar Junior;

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BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Qualificação Registral dos Títulos Judiciais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Direito Tributário e Direito Penal: Reflexos dos crimes contra a ordem tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Colaboração premiada como meio legal de obtenção de prova. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Desafios e Perspectivas na Carreira da Magistratura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Medidas eficazes no combate à corrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Projeto XXI - Videoaudiências. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Relacionamento do Juiz com os demais atores da persecução penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Instrução e Julgamento de Processos: Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Persecução Penal e Improbidade Administrativa: Relação e Efeitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Conceito e Tipo Penal de Organização Criminosa na Lei 12.850/13. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Nova Lei do Crime Organizado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Conceito e Tipo Penal de Organização Criminosa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Crimes Praticados contra os Cofres Públicos: Estratégias para Ressarcimento do Erário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Conceito e Tipo Penal de Organização Criminosa na Lei 12.850/13. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Crime Organizado e sua Expansão Mundial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Crime Organizado: Aspectos Polêmicos do Direito Penal e Processual Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Crime Organizado e sua Expansão Mundial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Painel: Evasão de Divisas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . PLD no Brasil - Avaliação do Poder Judiciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Processo Penal Norte-Americano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Corrupção e Crime Organizado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Principio del Reconocimiento Judicial Mutuo como Base Fundamental de La Cooperacion. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Direito Fundamental à Segurança e Proibição de Insuficiência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Interceptação Legal de Comunicações Telefônicas e Telemáticas - Modelo Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Medidas Assecuratórias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Lavagem de Dinheiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Medidas Assecuratórias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Painel: Diligências Policiais: busca e apreensão, prisão com uso de algemas e exposição pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . A Jurisprudência da Justiça Federal em Matéria de Contrabando e Descaminho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Lavagem de Dinheiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Jurisprudência dos Tribunais em Lavagem de Dinheiro e Crimes Financeiros. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Provas Circunstanciais e Lavagem de Dinheiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Painel: Sigilo Fiscal e Bancário e o Compartilhamento de Informações. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Crime Organizado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Crime Organizado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Posicionamento Jurisprudencial dos Tribunais sobre os principais tipos penais das leis 7.492/86 e 9.613/98. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Crimes Econômicos e os Novos Rumos do Direito Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . O Crime Organizado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Medidas Assecuratórias. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Posicionamento Jurisprudencial dos Tribunais sobre os principais tipos penais das leis 7.492/86 e 9.613/98. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Peculiaridades de uma Vara Criminal e de uma Vara Criminal Especializada. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Aspectos Práticos da Extradição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Aspectos Processuais da Lavagem de Dinheiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Juicio Simulado de un Caso de Lavado de Activos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . A Justiça Federal no Combate ao Crime Organizado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Medidas Assecuratórias. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Organisierte Kriminalitat und Grundrechte. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Aspectos Processuais da Investigação e Persecução dos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . A Aplicação do Princípio da Insignificância às hipóteses de descaminho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Casos de Sucessos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Lavagem de Dinheiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . As Contribuições Previdenciárias no Regime Geral da Previdência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Previdência e aposentadoria do servidor da Segurança Pública como Carreira de Estado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Lavagem de Dinheiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . A Investigação e a Ação Penal no Crime Organizado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Sigilo Fiscal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Sigilo Probatório. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Interceptação Telefônica nas Investigações Fiscais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . A Carreira da Magistratura no âmbito da Justiça Federal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Sigilo Fiscal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Conduta frente à Inspeção. Regras Básicas. Deveres do Juiz. Carreira e Motivações. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Encontro de Juízes Criminais - Debatedor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Inquérito Policial. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . A Justiça Federal no Rio Grande do Sul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Sigilo Bancário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Crimes Previdenciários. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Quebra do Sigilo Bancário - Aspectos Controvertidos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . A Emenda Constitucional n 20 e as Regras de Transição. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Oficina: O Juiz e a Sociedade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Crimes cometidos por Autoridades Públicas Federais no Exercício da Função. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Prova Ilícita: Sigilo Bancário e Interceptações Telefônicas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Sigilo Bancário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . A Garantia do Sigilo Bancário no Processo Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Sigilo Bancário, Fiscal e de Comunicações. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Crime de não Recolhimento das Contribuições Previdenciárias. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Crimes Fiscais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Reforma Previdenciária. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Excludentes de Antijuridicidade. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Combate ao Crime Organizado. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Crime de Omissão de Recolhimento das Contribuições Previdenciárias. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Crimes contra a Previdência Social. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Os Benefícios da Previdência Social Urbana e Rural. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Atuação do Juiz Criminal. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Direito das Coisas. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . O Lugar do Crime no Mercosul. Porto Alegre, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Delação Premiada : legitimidade e procedimento, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Curso Modular de Direito Penal. Florianópolis, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo ; HIROSE, Tadaaqui. . Curso Modular de Direito Processual Penal. Florianópolis, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Kant, Hegel e o direito penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. (Tradução/Artigo).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Uma nova etapa para a Europa? O Tratado de Lisboa, 2008. (Tradução/Artigo).
BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Da Constituição Européia ao Tratado de Reforma da União Européia. Porto Alegre: Estado de Direito, 2007. (Tradução/Artigo).

Outras produções

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4a. Região. 2013.

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Anteprojeto de Lei sobre Técnicas Especiais de Investigação. 2006.

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Unificação de Certidões de Distribuição no Âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. 2004.

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Anteprojeto de Alteração da Lei de Lavagem de Dinheiro. 2004.

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Leis. 7.492/86, 9.613/98 e 12.850/13 e sua Interpretação Jurisprudencial. 2014. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Audiências por Videoconferência e Cooperação Jurídica Internacional. 2014. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Crimes contra a Ordem Tributária e contra o Sistema Financeiro Nacional. 2010. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Medidas Assecuratórias - Curso de Capacitação e Treinamento no combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (LAB.LD). 2010. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Direito Fundamental à Segurança e Proibição de Insuficiência. 2010. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Processos e Procedimentos relacionados às Funções da Corregedoria-Geral. 2010. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Crimes contra a Ordem Tributária e o contra o Sistema Financeiro Nacional. 2010. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Processos e Procedimentos relacionados às Funções da Corregedoria-Geral. 2009. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Aspectos da Jurisdição Criminal Federal. 2008. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Crime Organizado e Sigilo na Investigação Criminal. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto de Apoio).

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Técnica de Sentença Criminal - Ciclo de Estudos para Oficiais de Gabinete. 2004. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Oficina de Estudos de Direito Penal. 2004. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Curso sobre Crimes em Espécie. 2004. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Omissão no Recolhimento de Contribuições Previdenciárias. 2000. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Direito Previdenciário Material. 2000. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . II Curso de Direito Previdenciário. 2000. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Aplicação da Pena. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Polígrafo).

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Atualização em Direito Previdenciário. 1998. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Curso de Sentença Penal. 1998. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Curso de Integração dos Novos Servidores. 1998. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Competência Penal da Justiça Federal. 1998. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Previdenciário. 1997. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Benefícios - Curso de Extensão em Direito Previdenciário. 1997. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Polígrafo).

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Previdenciário. 1997. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Polígrafo).

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Curso de Noções Básicas de Direito Previdenciário. 1996. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Curso de Noções Básicas de Processo Penal. 1996. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Previdenciário. 1996. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Curso de Noções Básicas de Direito Previdenciário. 1995. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Curso de Aperfeiçoamento em Processo Penal. 1995. .

BALTAZAR JUNIOR, José Paulo . Curso de Noções Básicas de Processo Penal. 1995. .

Projetos de pesquisa

2012 - 2015

Administração de Bens Apreendidos pela Justiça Federal, Descrição: Estudo e elaboração de proposta para administração de bens apreendidos no âmbito da Justiça Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Paulo Baltazar Junior - Integrante / Abel Fernandes Gomes - Coordenador / Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa - Integrante.
2012 - 2013

Audiências por Videoconferência, Descrição: Verificação da viabilidade de adoção sistemática de audiência por videoconferência, em substituição às cartas rogatórias, em todo o Brasil, na Justiça Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Paulo Baltazar Junior - Integrante / Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa - Coordenador.
2011 - 2015

Aperfeiçoamento de Magistrados, Descrição: Comitê Técnico de Aperfeiçoamento de Magistrados. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Paulo Baltazar Junior - Coordenador / Vanila Cardoso André de Moraes - Integrante.
2003 - 2003

Certidões de Distribuição, Descrição: Verificar a possibilidade e conveniência de que as certidões de distribuição abranjam toda a 4ª Região da Justiça Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Paulo Baltazar Junior - Coordenador / João Surreaux Chagas - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

2012 - 2013

Audiências por Videoconferência, Descrição: Implantação de sistema de audiências judiciais por videoconferência no âmbito da Justiça Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Paulo Baltazar Junior - Coordenador.
2012 - 2013

Audiências por Videoconferência, Descrição: Implantação de sistema de audiências judiciais por videoconferência no âmbito da Justiça Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Paulo Baltazar Junior - Coordenador.
2012 - 2013

Audiências por Videoconferência, Descrição: Implantação de sistema de audiências judiciais por videoconferência no âmbito da Justiça Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Paulo Baltazar Junior - Coordenador.
2012 - 2013

Audiências por Videoconferência, Descrição: Implantação de sistema de audiências judiciais por videoconferência no âmbito da Justiça Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Paulo Baltazar Junior - Coordenador.
2012 - 2013

Audiências por Videoconferência, Descrição: Implantação de sistema de audiências judiciais por videoconferência no âmbito da Justiça Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Paulo Baltazar Junior - Coordenador.
2012 - 2013

Audiências por Videoconferência, Descrição: Implantação de sistema de audiências judiciais por videoconferência no âmbito da Justiça Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
2012 - 2013

Audiências por Videoconferência, Descrição: Implantação de sistema de audiências judiciais por videoconferência no âmbito da Justiça Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Paulo Baltazar Junior - Coordenador.

Prêmios

2019

Prêmio 40 Anos do Judiciário Estadual, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul.

2015

Diploma de Mérito COAF, Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

2013

Voto de Louvor - Consolidação Normativa, Corregedoria-Geral da Justiça Federal na 4ª Região.

2013

Troféu Cultura Econômica - Ano 10 - Categoria Livro Jurídico - Crimes Federais, Jornal do Comércio e BADESUL.

2013

1 Lugar - Banco de Práticas - Videoconferência, Seção Judiciária do RS.

2013

Voto de Louvor - Audiências por Videoconferência, Corregedoria-Geral da Justiça Federal na 4ª Região.

2010

Voto de Louvor - Juiz Auxiliar, Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça.

2004

Destaque Institucional da Justiça Federal do RS, Justiça Federal - Seção Judiciária do RS.

2003

Voto de Louvor - Juiz Auxiliar da Corregedoria, Presidente do TRF da 4ª Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal, 7ª Vara Federal de Porto Alegre. , Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Centro, 90010395 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32149410

Experiência profissional

2015 - Atual

3. Cartorio de Registro de Imóveis de Campo Grande

Vínculo: Delegatário de Serviço Público, Enquadramento Funcional: Delegatário, Carga horária: 40

1995 - 2015

Justiça Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Titular, desde 1.8.1996, da 1ª Vara Criminal de Porto Alegre, especializada em Lavagem de Dinheiro, Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Crime Organizado.

1994 - 1995

Justiça Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2008
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região.,Atividade realizada, Juiz Convocado.
08/2007 - 09/2007
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região.,Atividade realizada, Juiz Convocado.
02/2006 - 03/2006
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região.,Atividade realizada, Juiz Convocado.
08/2005 - 12/2005
Treinamentos ministrados , Tribunal Regional Federal da 4ª Região.,Treinamentos ministrados, Crime Organizado e Sigilo na Investigação Criminal - Curso para Magistrados
10/2004 - 04/2005
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região.,Atividade realizada, Juiz Convocado.
08/2004 - 09/2004
Treinamentos ministrados , Tribunal Regional Federal da 4ª Região.,Treinamentos ministrados, Curso sobre Crimes em Espécie para Servidores
05/2004 - 07/2004
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região.,Atividade realizada, Juiz Convocado.
05/2004 - 06/2004
Treinamentos ministrados , Tribunal Regional Federal da 4ª Região.,Treinamentos ministrados, Oficina de Estudos de Direito Penal para Servidores
04/2004 - 04/2004
Treinamentos ministrados , Seção Judiciária do RS.,Treinamentos ministrados, Técnica de Sentença Criminal para Oficiais de Gabinete
02/2004 - 03/2004
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região.,Atividade realizada, Juiz Convocado.
09/2003 - 09/2003
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região.,Atividade realizada, Juiz Convocado.
07/2001 - 07/2003
Direção e administração, .,Cargo ou função, Juiz-Corregedor.
01/2000 - 07/2001
Direção e administração, Seção Judiciária do RS.,Cargo ou função, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
05/2000 - 05/2000
Treinamentos ministrados , Seção Judiciária do RS.,Treinamentos ministrados, Curso de Direito Previdenciário Material
11/1999 - 12/1999
Treinamentos ministrados , Seção Judiciária do RS.,Treinamentos ministrados, I Curso de Treinamento de Servidores da Justiça Federal de Canoas
10/1999 - 10/1999
Treinamentos ministrados , Seção Judiciária do RS.,Treinamentos ministrados, Competência Criminal da Justiça Federal - Curso de Integração para Novos Servidores
06/1999 - 06/1999
Treinamentos ministrados , Seção Judiciária do RS.,Treinamentos ministrados, Curso para Oficiais de Justiça-Avaliadores
09/1998 - 09/1998
Treinamentos ministrados , Seção Judiciária do RS.,Treinamentos ministrados, Curso de Sentença Penal
08/1997 - 08/1997
Treinamentos ministrados , Tribunal Regional Federal da 4ª Região.,Treinamentos ministrados, Curso de Aperfeiçoamento em Direito Previdenciário
08/1996 - 02/1997
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região.,Atividade realizada, Convocado em Função de Auxílio para Mutirão em Direito Previdenciário.
06/1996 - 06/1996
Treinamentos ministrados , Tribunal Regional Federal da 4ª Região.,Treinamentos ministrados, Curso de Noções Básicas de Direito Previdenciário
11/1995 - 11/1995
Treinamentos ministrados , Tribunal Regional Federal da 4ª Região.,Treinamentos ministrados, Curso de Aperfeiçoamento em Processo Penal
08/1995 - 08/1995
Treinamentos ministrados , Tribunal Regional Federal da 4ª Região.,Treinamentos ministrados, Curso de Noções Básicas de Processo Penal
06/1995 - 06/1995
Treinamentos ministrados , Seção Judiciária do RS.,Treinamentos ministrados, Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais de Justiça-Avaliadores

2015 - 2017

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 20

2016 - Atual

Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante

Outras informações:
Professor do curso de Especialização em Direito Penal Econômico

1998 - 2015

Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

01/1998
Direção e administração, Direção da ESMAFE.,Cargo ou função, Coordenador da Disciplina de Direito Penal.
06/2001 - 06/2003
Direção e administração, Direção da ESMAFE.,Cargo ou função, Vice-Diretor.

2003 - 2015

Curso Verbo Jurídico

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

01/1998
Ensino, Curso de Preparação às Carreiras Jurídicas Federai, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2005 - 2006

Escola Superior da Magistratura / AJURIS

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

03/2005 - 06/2006
Ensino, Curso de Preparação à Carreira da Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1997 - 2014

Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

01/1997
Ensino, Curso de Prepração à Carreira do Ministério Públic, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2005 - 2008

Faculdade Meridional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2005
Ensino, Especialização em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes contra a Previdência Social

2006 - 2006

Instituto de Desenvolvimento Cultural

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor Curso de Especialização em Direito Penal

1996 - 2002

Instituto de Desenvolvimento Cultural

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Palestrante

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito Previdenciário - 1996

Atividades

01/1996
Ensino, Curso de Direito Previdenciário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Previdenciário

1990 - 1994

Tribunal Regional do Trabalho - Iv Regiao

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/1990 - 04/1994
Serviços técnicos especializados , 11ª Vara do Trabalho.,Serviço realizado, Técnico Judiciário.

2009 - 2009

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços

Outras informações:
Aula sobre "Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro - O Controle das Organizações Criminosas em conflito com os Direitos Fundamentais dos Investigados e Acusados" no Curso de Pós-Graduação "lato sensu" Televirtual em Investigação, Constituição e Direito de Defesa - Universidade Anhangüera-UNIDERP/LFG.

2005 - 2005

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Previdenciário Disciplina: Crimes contra a Seguridade Social

Atividades

08/2005 - 12/2005
Ensino, Curso de Especialização em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes contra a Seguridade Social

2006 - 2010

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços

Atividades

05/2006
Ensino, Curso de Especialização em D. do Trab. e Prev., Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes contra a Seguridade Social

1996 - 1996

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Ministrante

Outras informações:
Curso de Extensão, Âmbito Regional, Direito Empresarial - Ênfase Comercial

Atividades

03/1996 - 07/1996
Ensino, Curso de Extensão em Direito Empresarial, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Crimes contra a Ordem Tributária

2012 - 2015

Conselho de Justiça Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

Outras informações:
Membro da Equipe de Inspeção junto aos TRFs da 1ª Região (2011 e 2013); 2ª (2012) 3ª (2012) e 5ª (2012) Regiões, por designação do Exmo. Min. Corregedor-Geral da Justiça Federal.

2008 - 2010

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar da Corregedoria

Outras informações:
Juiz-Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça

1994 - 1994

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/1994 - 05/1994
Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.,Serviço realizado, Promotor de Justiça.

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço

Atividades

01/2003
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crimes contra a Previdência Social

2003 - 2003

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Penal