Artur Alves Monteiro Pessoa

Possui pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal, bem como em Direito Constitucional. É graduado em Direito pela Universidade Maurício de Nassau. Atualmente, é servidor público do Estado da Bahia. Exerceu a função de Inspetor Sanitário na Prefeitura Municipal de Camaragibe. Em 2014, foi aprovado em concurso público e atuou como Procurador do Município de Lagoa dos Gatos/PE. Em 2023, foi nomeado Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), tendo exercido a função de Diretor de Secretaria. Foi aprovado em diversos concursos públicos na área jurídica (MPPE, MPU, CODEVASF, TJPE, TJBA, TJSE, DPC ...). Possui experiência profissional no campo do Direito, com atuação em diferentes ramos e no desempenho de diversos cargos públicos.

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2020 - 2021

Instituto Universitario Candido Mendes
Título: O sistema acusatório brasileiro atribuído pela Constituição Federal e reforçado pelo pacote anticrime e a manifesta inconstitucionalidade do poder instrutório do juiz penal no inquérito policial

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2013 - 2015

Faculdade Joaquim Nabuco
Título: A (in) constitucionalidade do Poder instrutório do juiz no inquérito policial introduzido pela lei 11.690/2008 frente ao Sistema Acusatório brasileiro.

Aperfeiçoamento em Direito Constitucional

2022 - 2022

Potestatem Tecnologia, Serviços e Educação
Título: -. Ano de finalização: 2022

Aperfeiçoamento em Direito Penal

2022 - 2022

Potestatem Tecnologia, Serviços e Educação
Título: -. Ano de finalização: 2022

Aperfeiçoamento em Licitação

2013 - 2013

Foco Exata Tecnologia Serviços e Educacional
Título: -. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em PIS - PASEP

2013 - 2013

Foco Exata Tecnologia Serviços e Educacional
Título: -. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em Direito Tributário

2013 - 2013

Instituto Tributário de Ensino a distância
Título: -. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social

2013 - 2013

Foco Exata Tecnologia Serviços e Educacional
Título: -. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em Relações entre Di. Fundamentais e Di. do Trabalho

2013 - 2013

Foco Exata Tecnologia Serviços e Educacional
Título: -. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em Legislação Trabalhista

2013 - 2013

Foco Exata Tecnologia Serviços e Educacional
Título: -. Ano de finalização: 2013

Graduação em Direito

2007 - 2012

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: IMPOSIÇÃO DO "COMUM ACORDO" AOS DISSÍDIOS COLETIVOS: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA MITIGAÇÃO DO PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO INTRODUZIDA PELA EC N.º 45/2004.
Orientador: Fábio Porto Esteves

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2006

BJ Colégio e Curso

Formação complementar

2013 - 2013

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2013 - 2013

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

1 2022 DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA MENDES ; DA SILVA, MARIA KAROLLYNA GOMES ; SANTOS FILHO, AGRÍCIO BRÁZ DOS ; PESSOA, ARTUR ALVES MONTEIRO ; VELOSO, RODRIGO ROSSETTI ; SHINOHARA, NEIDE KAZUE SAKUGAWA . Avaliação da rotulagem de águas minerais envasadas e comercializadas na Região Metropolitana do Recife/PE. CONJECTURAS , v. 22, p. 366-379, 2022.
PESSOA, A. A. M. . Análise da atuação do juiz de ofício no inquérito policial após a edição da Lei 11.690/2008, frente à sistemática constitucional.. Âmbito jurídico , v. 147, p. Internet, 2016.
PESSOA, A. A. M. . Princípios basilares do direito processual penal: uma visão dos elementos estruturais do sistema brasileiro.. Âmbito jurídico , v. 148, p. Internet, 2016.
PESSOA, A. A. M. . Sistemas processuais penais e a sua evolução. Âmbito jurídico , v. 148, p. Internet, 2016.
PESSOA, A. A. M. . Inquérito policial: esmiuçando suas características no ordenamento brasileiro. Âmbito jurídico , v. 147, p. Internet, 2016.
PESSOA, A. A. M. . Análise Histórica do Dissídio Coletivo do Trabalho Frente às Mudanças Constitucionais.. Âmbito jurídico , v. 148, p. Internet, 2016.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

ESTADO DA BAHIA

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Estatutário, Carga horária: 30

2023 - 2023

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria / Analista Judiciário, Carga horária: 30

Outras informações:
Concursado como Analista Judiciário - Área Judiciária, exercendo o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria.

2014 - 2014

Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 20

Outras informações:
Atribuições de coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal

2015 - 2023

Prefeitura de Camaragibe

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Inspetor da Vigilância Sanitária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atribuições do Cargo: Fazer cumprir a legislação municipal relativa à saúde mediante a fiscalização permanente dos estabelecimentos, com lavratura de autos de infração e aplicação de multas instruindo processos administrativos para a apreciação e decisão, bem como a interdição de estabelecimentos irregulares, a apreensão de bens e mercadorias, o cumprimento de diligências e à expedição de autorização, licença, permissão e concessão.

2008 - 2009

Diretoria de Assuntos Jurídicos da Emprel - Empresa Municipal de Inform.

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em direito, Carga horária: 20

2009 - 2014

Prefeitura Municipal de Camaragibe

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo