Milena Afonso dos Santos

Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Assessora parlamentar da Deputada Estadual Dani Monteiro. Mestra Direito PPGD/UERJ (2023) - Teoria e Filosofia do Direito. Pesquisa sobre outras gramáticas de direitos humanos possíveis a partir das contribuições de mães de vítimas do genocídio antinegro. Graduação em Direito pela Faculdade Nacional de Direito - UFRJ (2010). Atuação e experiência profissional voltadas para garantia da cidadania, dignidade e humanidade das populações racializadas, faveladas, vítimas da violência do Estado, mulheres e LGBTQI+.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Maternidade negra interrompida: contribuições de mães de vítimas do genocídio antinegro para uma gramática contra-hegemônica de de direitos humanos, Ano de Obtenção: 2023
José Ricardo Ferreira Cunha.Coorientador: Thula Rafaela de Oliveira Pires. Palavras-chave: maternidade negra; racismo; genocídio antinegro; direitos humanos; contra-hegemonia; mulheres negras. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários
Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Direitos Humanos, Saúde Mental e Racismo. (Carga horária: 14h). , Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.

2019 - 2019

Narrativas Feministas Negras e Faveladas: outras epistemologias. (Carga horária: 33h). , Uniperiferias, IMJA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Participação em eventos

SISTER CITIES EXCHANGE ? COLOGNE PRIDE 2018 (STADT KOLN).Projeto de intercâmbio que visa promover a solidariedade internacional e o networking, fortalecendo o empoderamento mútuo e apoiando a visibilidade LGBTIQA+.. 2018. (Outra).

Produções bibliográficas

  • AFONSO, Milena . Bens Primários. In: CUNHA, José Ricardo; COELHO, Bruna da Penha de Mendonça. (Org.). Conhecendo John Rawls: um dicionário para Uma Teoria da Justiça e O Liberalismo Político. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2023, v. 1, p. 45-50.

  • AFONSO, Milena . Liberdades Básicas. In: CUNHA, José Ricardo; COELHO, Bruna da Penha de Mendonça. (Org.). Conhecendo John Rawls: um dicionário para Uma Teoria da Justiça e O Liberalismo Político. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2023, v. 1, p. 237-241.

Outras produções

AFONSO, Milena . Baile Multicultural do Cordão do Boitatá. 2019. Outra.

AFONSO, Milena . Cortejo Carnavalesco do Cordão do Boitatá. 2019. Outra.

AFONSO, Milena . Voz Bandeira. 2019. Registro Fonográfico.

AFONSO, Milena . Rueira. 2018. Registro Fonográfico.

AFONSO, Milena . Rueira. 2018. Outra.

AFONSO, Milena . ÉPreta. 2018. Outra.

AFONSO, Milena . ÉPreta. 2017. Registro Fonográfico.

AFONSO, Milena . Roda de Samba Balaio Bom. 2015. Outra.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. , Rua da Ajuda, 5, sala 506, Centro, 20040000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25881276, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.,Linhas de pesquisa

2019 - 2021

Associação Redes da Maré, Redes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Orientação jurídica, articulação institucional, desenvolvimento de projetos e ações para garantir políticas públicas efetivas, visando melhorar a qualidade de vida e interferir em práticas sociais e institucionalizadas que dificultam o acesso aos direitos dos 140 mil moradores das 16 favelas da Maré. Profissional de referência em direito das mulheres, com atuação na ponta, no acolhimento direto das mulheres do território, bem como na coleta e manuseio de dados, para o mapeamento das violências e construção de protocolo de segurança para atuação institucional em casos de violências contra a mulher no território.

Atividades

  • 10/2020 - 07/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Casa das Mulheres da Maré.,Linhas de pesquisa

2019 - 2021

Casa das Mulheres da Maré

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Qualificação profissional, combate à violência contra a mulher, assistência jurídica e articulação territorial para a criação de uma agenda positiva para as mulheres. Troca com instituições locais, públicas e privadas, para construção de novas parcerias e articulações na área dos direitos das mulheres. Realização e acompanhamento de pesquisas e levantamentos que visam transformar em dados o cotidiano das mulheres na Maré e, assim, a médio e longo prazos, oferecer mais serviços, ajustando e qualificando as políticas específicas para elas neste território.

2020 - Atual

Campanha Maré diz NÃO ao Coronavírus

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada (popular), Carga horária: 20

Outras informações:
Todas as ações da campanha 'Maré Diz NÃO ao Coronavírus' estão intrinsecamente relacionadas à metodologia de trabalho da Rede Maré. São organizadas em torno de seis frentes que consideramos essenciais em nosso trabalho histórico com a população das 16 favelas da Maré: segurança alimentar, atendimento em situação de rua, geração de renda para mulheres, saúde e prevenção, produção e disseminação de informações, conteúdo seguro e apoio aos artistas locais.

2013 - 2015

Rio Sem homofobia

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 15

Outras informações:
Assistência jurídica às vítimas de homofobia no Estado do Rio de Janeiro. Ação interdisciplinar. Responsável pela comunicação com instituições de Segurança Pública, Ministério Público, Defensoria Pública e outras entidades. Debates e estudos para o desenvolvimento de políticas públicas na área.

2013 - 2015

Centrro de Promoção da Liberdade Religiiosa

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 15

Outras informações:
Assistência jurídica às vítimas de intolerância religiosa no estado do Rio de Janeiro. Ação interdisciplinar. Responsável pela comunicação com instituições de Segurança Pública, Ministério Público, Defensoria Pública e outras entidades. Debates e estudos para o desenvolvimento de políticas públicas na área.

2013 - 2015

Ciam Marcia Lyra

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 25

Outras informações:
Assistência jurídica e assistência às mulheres vítimas de violência. Interlocução com as redes de acolhimento e proteção para mulheres vítimas de violência.

2012 - 2015

C.Martins e Advogados Associados

Vínculo: Terceirizado, Enquadramento Funcional: Advogada

2010 - 2013

Arrais e Caetano Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada