Fátima Wesllya Freire de Oliveira

Advogada graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2009). Pós-graduada em Direito Tributário e Processo Tributário pela Rede Luis Flávio Gomes de Ensino - LFG (2012). Pós-graduada em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial pela Rede Luis Flávio Gomes de Ensino - LFG (2015). Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pela Faculdade Cristhus. Ex-colunista do Jornal Folha do Vale. Membro da Diretoria da OAB-CE Subsecção de Limoeiro do Norte/CE, no cargo de Conselheira. Secretária Geral da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE Subsecção de Limoeiro do Norte/CE. Presidente da Comissão de Estudos de Empresa e Societário da OAB-CE Subsecção de Limoeiro do Norte/CE. Sócia-administradora do escritório OLIVEIRA & BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS, com atuação preponderante nas áreas do Direito do Trabalho e Empresarial. Professora do curso de Administração da Faculdade Vidal - FAVILI.

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2014 - Atual

Centro Universitário Christus

Especialização em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial

2013 - 2014

LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Título: UM BREVE ESTUDO SOBRE O ESTADO E O EXERCÍCIO INDIVIDUAL DE EMPRESA COM A FIGURA DA EIRELI
Orientador: Millena Franco Ribeiro

Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário

2011 - 2012

LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Título: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO E OS TRIBUTOS EXTRAFISCAIS
Orientador: Jorge Eduardo Nunes de Souza

Graduação

2004 - 2009

Universidade de Fortaleza
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Orientador: SIDNEY GUERRA REGINALDO

Formação complementar

2019 - 2019

COMPLIANCE. , INSTITUTO INTELLEGENS, INTELLEGENS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: DOCENCIA.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tópicos Específicos de Educação/Especialidade: Educação de Adultos.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, F. W. F. . Segurança e Saúde no Trabalho. Jornal Folha do Vale.
OLIVEIRA, F. W. F. . IPTU: considerações acerca da tributação. Jornal Folha do Vale.
OLIVEIRA, F. W. F. . Danos morais: indenização em decorrência de acidente de trabalho. Jornal Folha do Vale.
OLIVEIRA, F. W. F. . Penalidades: exercício do poder diretivo do empregador. Jornal Folha do Vale.
OLIVEIRA, F. W. F. . Execução fiscal: redirecionamento contra responsável tributário. Jornal Folha do Vale.
OLIVEIRA, F. W. F. . Direito de Empresa: considerações acerca da figura do empresário. Jornal Folha do Vale.
OLIVEIRA, F. W. F. . Do dano material: responsabilidade civil decorrente da culpa in vigilando. Jornal Folha do Vale.
OLIVEIRA, F. W. F. . Da fiscalização: atuação do fiscal na lavratura do auto de infração e consagração do direito de defesa ao autuado. Jornal Folha do Vale.
OLIVEIRA, F. W. F. . Título de crédito: cheque. Jornal Folha do Vale.
OLIVEIRA, F. W. F. . Direito de Empresa: considerações acerca da empresa e do estabelecimento empresarial. Jornal Folha do Vale.
OLIVEIRA, F. W. F. . Direito Tributário: princípios da irretroatividade e da anterioridade tributária. Jornal Folha do Vale.
OLIVEIRA, F. W. F. . Dono da obra: ausência de reponsabilidade pelas verbas trabalhistas devidas pelo empreiteiro. Jornal Folha do Vale.
OLIVEIRA, F. W. F. . Direito de Empresa: a figura da EIRELI Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Jornal Folha do Vale.
OLIVEIRA, F. W. F. . Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho. Jornal Folha do Vale.
OLIVEIRA, F. W. F. . Décimo Terceiro Salário: um presente de Natal. Jornal Folha do Vale.

Histórico profissional

Endereço profissional

FACULDADE VIDAL. , RUA CORONEL ANTONIO JOAQUIM, 1759, CENTRO, 62930000 - Limoeiro do Norte, CE - Brasil, Telefone: (88) 34236090, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2010

CASE – Consultoria, Assessoria e Soluções Empresariais

Vínculo: SÓCIA, Enquadramento Funcional: Advogada coordenadora das áreas trabalhista, Carga horária: 36

2009 - 2010

Associação dos Mutuários do Estado do Ceará (AMEC)

Vínculo: ASSESSORA JURÍDICA, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA, Carga horária: 4

2010 - 2016

PAULO FRANCO ADVOCACIA

Vínculo: SÓCIA, Enquadramento Funcional: Coordenadora da área trabalhista e empresaria, Carga horária: 36

2016 - Atual

OLIVEIRA & BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: SÓCIA, Enquadramento Funcional: Sócia-administradora, Carga horária: 36

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Limoeiro do Norte (CE)

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: Secretária Geral da Comissão Mulher Advogada

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Limoeiro do Norte (CE)

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Estudos de Empresa

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Limoeiro do Norte (CE)

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: Conselheira

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Limoeiro do Norte (CE)

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito do Trabalho

2016 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Limoeiro do Norte (CE)

Vínculo: MEMBRO, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão de Dto. Trabalho

2019 - Atual

Faculdade Vidal

Vínculo: PROFESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Administração, Carga horária: 3