Higor Favoreto da Silva Biana

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• BIANA, Higor da Silva . A circulação da cédula de produto rural no mercado de capitais brasileiro. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 17, p. 75-106, 2017.

• BIANA, Higor da Silva ; SANTANNA, Leonardo da Silva . Apontamentos sobre a arbitragem no contrato de franquia. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 21, p. 125-154, 2017.

• BIANA, Higor da Silva ; SANTANNA, Leonardo da Silva . Alienação de controle de companhia aberta: os entendimentos da CVM e a segurança jurídica. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 73, p. 119-143, 2016.

• BIANA, Higor da Silva ; RODRIGUES, Taísa Regina . A Regulação do Mercado à Luz de Uma Teoria da Justiça. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável , v. 2, p. 294-310, 2016.

• BIANA, Higor Favoreto da S. ; SARTINI, J. F. B . Conflitos Aparentes na Aplicação da Legislação Concursal e Societária no Âmbito da Recuperação Judicial. In: Felipe Hanszmann. (Org.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais. 1ed.: , 2018, v. 3, p. 57-.

• BIANA, Higor da Silva ; RODRIGUES, Taísa Regina . A regulação do mercado à luz de uma teoria da justiça. In: POLIDO, Fabricio Bertini Pasquot; BORGES; Antônio de Moura. (Org.). Transformações na ordem social e econômica e regulação. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 44-59.

• BIANA, Higor Favoreto da S. ; SANTANNA, Leonardo da Silva . A aplicação da disciplina do segredo de negócio aos acordos de parceria estratégica celebrados nos termos do artigo 9 da Lei de Inovação. In: II Evento Virtual do CONPEDI, 2020, Virtual. II Evento Virtual do CONPEDI.

• BIANA, Higor Favoreto da S. ; SANTANNA, Leonardo da Silva . A vontade acionária na capitalização de créditos da companhia aberta em recuperação judicial. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador-BA. Anais do XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018. p. 210-226.

• BIANA, Higor da Silva . OPA Obrigatória por Alienação de Controle: o 'Caso Tim'. In: XIX Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio, 2011, Rio de Janeiro. Anais do XIX Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio, 2011.

• BIANA, Higor Favoreto da S. ; SANTANNA, Leonardo da Silva . A vontade acionária na capitalização de créditos da companhias abertas em recuperação judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BIANA, Higor da Silva ; PANTERA, Camila Rossini . O Instituto do Tag Along, a Alienação de Controle Minoritário e o Caso Tim: Uma Análise Crítica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BIANA, Higor da Silva . O laudo de avaliação na disciplina das sociedades anônimas. Rio de Janeiro 2011 (Publicação Acadêmica).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2010 - 2011

  Leading Case CVM: o Caso TIM, Descrição: O projeto de pesquisa se propôs a analisar o instituto do tag along a partir das discussões que circundaram operação societária realizada na Itália por acionistas da Telco S.p.A.. Tal operação redundou em grande divergência a respeito da ocorrência de alienação indireta de controle da TIM Participações S.A. no Brasil, bem como acerca da incidência do tag along, instituto por meio do qual o adquirente do controle acionário de uma companhia aberta está obrigado a realizar uma oferta pública para aquisição das ações com direito a voto de propriedade dos demais acionistas, com vistas a lhes assegurar participação no prêmio de controle pago às ações integrantes do bloco de controle. A mencionada operação foi analisada pela Comissão de Valores Mobiliários ? CVM no âmbito do Processo CVM RJ-2009-1956, por meio do qual esta autarquia decidiu pela não incidência do tag along. No desenvolver dessa pesquisa, procedeu-se o estudo dessa operação sob a perspectiva do Direito Comparado e da doutrina pátria a respeito do poder de controle das sociedades e da alienação de controle acionário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) . , Integrantes: Higor Favoreto da Silva Biana - Integrante / Norma Jonssen Parente - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Bolsa.