Norma Jonssen Parente

Advogada, árbitra e professora de Direito Societário e de Mercado de Capitais no Departamento de Direito da PUC/RJ. É autora do livro Mercado de Capitais, da coleção Tratado de Direito Empresarial, Vol. VI, Coordenada pelo Professor Modesto Carvalhosa, Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunal, 1ª edição 2016 e 2ª 2018. Foi Diretora da Comissão de Valores Mobiliários ? CVM, Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e integrou o escritório de advocacia Carvalhosa e Eizirik Advogados. Atua principalmente nos seguintes temas: conflito de interesses, insider trading, direito dos acionistas minoritários, governança corporativa, responsabilidade dos acionistas controladores e administradores e fundos de investimentos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito de Empresa

2016 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Lei de Sociedade Anônimas Sob a Etica Dos Princípios Constitucionais
Orientador: Daniela Trejos Vargas

Aperfeiçoamento em Advogado de Empresas

1969 - 1969

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: .. Ano de finalização: 1969

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Formação complementar

1980 - 1980

Extensão universitária em Sociedades Anônimas: Experiências e Perspectivas. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1973 - 1973

Extensão universitária em Underwriting. , Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, IBMEC, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mercado de Capitais.

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Participação em eventos

Instituto dos Advogados Brasileiros.Conflitos Societários- Algumas situações específicas. 2013. (Outra).

IV Seminário de Direito Empresarial.Conflito entre Conselho de Administração e Conselho Fiscal. 2013. (Seminário).

Fórum Permanente de Direito Empresarial."Desafios do Direito Societário". 2012. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Mercado de Capitais e a concorrência entre bolsas.. 2012. (Congresso).

4º Encontro Nacional de Advogados da Previdência Complementar.Investimentos e Desinvestimentos Mobiliários e Imobiliários - Mitigação dos Riscos Jurídicos. 2009. (Encontro).

Curso Melhores Práticas de Governança Corporativa promovido pelo IBGC.Melhores Práticas para acionistas e cotistas. 2009. (Outra).

5º Seminário ANBID de Direito do Mercado de Capitais.Relação entre controladores e minoritários - Conflitos de Interesse. 2008. (Seminário).

Fórum Permanente de Direito Empresarial - EMERJ.Leasing e Operações Financeiras. 2008. (Outra).

8º Congresso Brasileiro de Governança Corporativa. O dever fiduciário dos administradores. 2007. (Congresso).

Fórum Permanente de Direito Empresarial - EMERJ.Função Social da Empresa: Perspectiva Civil/Constitucional. 2007. (Outra).

Fórum Permanente de Direito Empresarial - EMERJ.Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais. 2007. (Outra).

Ibrademp - Insider Trading no Brasil - Evolução e Problemas.Insider Trading no Brasil - Evolução e Problemas. 2007. (Seminário).

Audiência Pública Câmara Deputados Comissão Finanças e Tributação sobre o PL 3.741.Manisfesção s/ o Projeto de Lei que se transformou na Lei 11.638/07 - Reforma das Normas Contábeis Brasileiras. 2003. (Outra).

O direito brasileiro e os desafios da economia globalizada promovido pela Academia Internacional de Direito e Economia.A Regulação e o Desenvolvimento do Mercado de Capitais. 2002. (Seminário).

Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro - Encontros.Governança Corporativa - A Carilha da CVM. 2002. (Encontro).

Senado Federal - Sabatina para exercício do cargo de Diretora da CVM.Apresentação sobre a CVM para apreciação pelo Senado do atendimento das condições necessárias ao exercício do cargo de Diretora da CVM, introduzidas pela Lei 10.411/02. 2002. (Outra).

Audiência Pública Câmara Deputados Comissão Especial sobre PEC 53/99.Participação da mesa de debate sobre o PEC 53/99, que propõe alterar o inc. V do art. 163 e o art. 192 da CF. 2001. (Outra).

Audiência Pública Câmara dos Deputados Comissão Geral sobre PL 3.115/97.Manifestação sobre o PL 3.115/97, que resultou na Lei 10.303/01, modernizadora da Lei de Sociedades Anônimas. 2000. (Outra).

EMERJ - Sessões de Estudo - Curso de Fomação para a Magistratura.Títulos de Crédito e Institutos Próprios aos Títulos de Crédito. 1995. (Outra).

Escola de Pós-graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas.Curso de Mercado de Capitais. 1984. (Outra).

Seminário sobre Mercado de Capitais para a Magistratura e Ministério Público.Mercado de Capitais. 1983. (Seminário).

Seminário sobre Mercados de Capitais para Magistratura e Ministério Público.Mercado de Capitais. 1983. (Seminário).

BNDES - Curso sobre Aspectos Fundamentais da Análise Jurídica de Projetos - BNDES.Alienação de Controle, Sanções e Oferta pública. 1982. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Natureza Jurídica da Subsidiária da Sociedade de Economia Mista. 1976. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Marília Benevides Santos

Joaquim Penalva Santos;Parente, Norma Jonssen. O Sistema do Cartão de Crédito Não Bancário. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para a Carreira da Magistratur) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Bertolozo

Paulo de Moraes Penalva Santos;Parente, Norma Jonssen. Novos Aspectos do Cartão de Crédito. 1994. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para a Carreira da Magistratur) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Álvaro A

Paulo de Moraes Penalva Santos;Parente, Norma Jonssen. Sagulo B. de Aquino. Leasing - Responsabilidade Civil. 1993. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para a Carreira da Magistratur) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: William Américo Soares da Silva

Paulo de Moraes Penalva Santos;Parente, Norma Jonssen. Objeto Social no Campo Societário. 1993. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para a Carreira da Magistratur) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Fernandes Faria

TERRA, A. M. V.;Parente, Norma Jonssen. Ofertas Restritas No Âmbito Do Equity Crowdfunding:Ofertas Públicas Ou Privadas?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Veronica Alice Reade C Da Cunha

CRISTOFARO, L. C. S.;Parente, Norma Jonssen. A Troca de Informações Como Ilícito Concorrencial Autônomo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Smith de Berrêdo

Müssnich, Francisco Antunes Maciel;Parente, Norma Jonssen. O Regime Jurídico das Debêntures e sua Importância para o Mercado Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus Guedes Camargo

Müssnich, Francisco Antunes Maciel;Parente, Norma Jonssen. Uma análise das Garantias Fiduciárias no Âmbito das Operações de Project Finance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia de Souza Mello

Cristófaro, Pedro Paulo Salles;Parente, Norma Jonssen. Os Contratos Associativos Sob a ótica do Direito Concorrencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Sergio Nassim Mellem Junior

Parente, Norma Jonssen; Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves. Execução Fiscal Sob a Ótica da Lei de Falência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Miguel Britto Ferreira

PENNA, P. E.;Parente, Norma Jonssen. Ofertas Públicas de Valores Mobiliários Distribuídas com Esforços Restritos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Betina Paternostro Sanglard

PERECMANIS, A.;Parente, Norma Jonssen. A criminalizarão das práticas abusivas no mercado de capitais brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Joel de Lima Pinel Junior

rechbuhler, Guilherme Vaz Porto;Parente, Norma Jonssen. O Controle Jurisdicional da Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ingrid Dutra Correia

rechbuhler, Guilherme Vaz Porto;Parente, Norma Jonssen. Os Principais Aspectos da Lei Anticorrupção brasileira 12.846 de 2013 e a Importância da Cultura de Complience no ramo empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Castello Brigagão

Chediak, Julian;Parente, Norma Jonssen. A Administração de Companhias e a Business Judgment Rule: Uma análise à Luz do Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Felipe Goncalves Cordeiro

Parente, Norma Jonssen; Trindade, Marcelo. Insider Trading eo Mercado de Capitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Pio Borges Ferraz Barbosa

Parente, Norma Jonssen; Mathias, Guilherme. Os limites do Direito de Preferência nas Sociedades Anônimas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Serapiao Cascardo

Chediak, Julian;Parente, Norma Jonssen; Franco Netto, Manoel. Exigência OPA(art.254-A) aos Minoritários em Caso de Alteração do Bloco de Controle. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Pedro M

Chediak, Julian;Parente, Norma Jonssen; Franco Netto, Manoel. C de Figueredo.Ofertas Públicas de Valores Mobiliários distribuídas com Esforços Restritos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Bevilaquia Chaves

Chediak, Julian;Parente, Norma Jonssen; Franco Netto, Manoel. A Tomada de Controle Acionário e a Proteção dos Acionistas Minoritários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonia Genobie Antonio Gil

Cristófaro, Pedro Paulo Salles;Parente, Norma Jonssen; Mathias, Guilherme. Parceria Público e Privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Bevilaqua Chaves

Chediak, Julian;Parente, Norma Jonssen. Oferta Pública de Aquisição de Ações na Alienação de Controle Minoritário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Romano Teixeira

Parente, Norma Jonssen; Ferro, Marcelo Roberto de Carvalho. A auto regulação do mercado de capitais no Brasil e a criação do Comitê de aquisições e fusões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta de Carolis Perisse Duarte

Cristófaro, Pedro Paulo Salles; Filho, Theóphilo Antonio Miguel;Parente, Norma Jonssen. Arbitragem envolvendo a administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Maria de Almeida Sampaio

Müssnich, Francisco Antunes Maciel;Parente, Norma Jonssen; Cristófaro, Pedro Paulo Salles. O Comitê de Aquisições e Fusões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luisa Falcão Dos Santos Werneck

Cristófaro, Luiz Claudio Salles;Parente, Norma Jonssen; Cristófaro, Pedro Paulo Salles. Insider Trading- Evolução Histórica e estudo comparativo entre os sistemas americano e brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Assis Abdalla

Cristófaro, Pedro Paulo Salles;Parente, Norma Jonssen; Franco Netto, Manoel. Defesa da Concorrência - Papel do Estado no Domínio Econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Monica Kemper

Chediak, Julian;Parente, Norma Jonssen; Franco Netto, Manoel. Internacionalização do mercado nde capitais brasileiro- A Bovespa como centro financeiro regional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Pereira da C

Chediak, Julian;Parente, Norma Jonssen; Franco Netto, Manoel. P de Oliveira.Regime Jurídico do "Insider Trading". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Paulo Nogueira Barros

Chediak, Julian;Parente, Norma Jonssen; Franco Netto, Manoel. Reduções certificadas de emissão (RCEs): tratamento jurídico e regulação de mercado de capitais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Leal Brasil

rechbuhler, Guilherme Vaz Porto;Parente, Norma Jonssen; Cristófaro, Pedro Paulo Salles. Contratos EPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Pereira da Cunha Pires de Oliveira

Chediak, Julian;Parente, Norma Jonssen. A Utilização da Chinese Wall na Disciplina do Insider Trading. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Pereira da Rosa

Parente, Norma Jonssen. Exigibilidade da realização de OPA envolvendo companhia estrangeira(Lei 6.404/76). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Silva Araujo Teixeira Reis

Parente, Norma Jonssen. Regime jurídico dos fundos de investimento em direito creditórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Infante de Castro

Parente, Norma Jonssen. Transparência da remuneração dos administradores de companhias abertas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Silva Araujo Teixeira Reis

Parente, Norma Jonssen. Securitização de recebíveis no Brasil: Aplicabilidade e Fundamentação Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FRANCISCO ZANINOTTO MONT ALVERNE

Acioli, Felipe Girdwood; Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves;Parente, Norma Jonssen. Responsabilidade dos Administradores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: PAULO FERNANDO BARCELLOS VILLAREJO

Acioli, Felipe Girdwood; Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves;Parente, Norma Jonssen. Teoria da empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Evelyn Balassiano

Parente, Norma Jonssen. A vedação ao exercício do Direito de Voto na Assembléia da Sociedade Anônima: A hipótese do Conflito de Interesses. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Evelyn Balassiano

Parente, Norma Jonssen. A vedação ao exercício do direito de voto na Assembléia da Sociedade Anônima: A hipótese do Conflito de Interesses. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Joaquim Penalva Santos; José Domingos Moledo Sartori; Ricardo Cesar Pereira Lira; José Edwaldo Tavares Borba;Parente, Norma Jonssen; Sonia Maria de Oliveira Paredes. Comissão Examinadora da Banca de Direito Civil e Comercial do 9º Concurso Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 1994. Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

DIANA CAIADO BALASSIANO

Os deveres dos administradores e a Business Judgment Rule: O caso da Refinaria; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Luiza Albuquerque Mariz

Questões envolvendo a reorganização societária entre empresas do mesmo grupo socio econômico; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Vinicius Saramago T de A Sahione

A Autoregulação das Bolsas de Valores e o Mecanismo de Ressarcimento de prejuízos; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Luciana Brandão Daltro Sodré

Repressão à Prática de Insider Trading; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Priscila Araújo

Fundos de investimento regulamentados pela Instrução 409 CVM e suas alterações; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas FGV/RJ - Escola de Direito; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Luiza Saruê Szechtman

Valores mobiliários e sua aquisição pelos fundos de investimentos em participações; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Sabrina Kindlein

Aspectos Jurídicos e Legais da Gestão de Ativos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas FGV/RJ - Escola de Direito; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Cristina Ribeiro Leite

Desenvolvimento do Mercado de Capitais Brasileiro e defesa dos acionistas minoritários; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Nélio Henriques Lima

Sociedades Anônimas: Órgãos de Governança, Órgãos de Fiscalização e Órgãos de Assessoramento; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Lana Regina Belfort Fernandes

Insider Trading; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Juliana Cavalvanti Figueró

Responsabilidade dos Administradores e Sócios nas sociedades limitadas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Fernanda Lessa Barreto de Freitas

Alienação de Controle Acionário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Felipe Rodrigues Caldas Feres

Regras pa Distribuição de Dividendos Obrigatórios: O que fazer quando não existe lucro no exercício, mas existem recursos em reserva estatutária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Tatiana Gonzaga de Oliveira

Natureza jurídica do fundo de pensão: relação jurídica do fundo, seus participantes e administradores, direitos e responsabilidade; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para a Carreira da Magistratur) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Edna Maria Machado Regis Pacheco Pereira

Fundo de Investimento Imobiliário; 1994; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para a Carreira da Magistratur) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Camila Costa Reis F M Ferreira

Deveres e Responsabilidades Dos Administradores em Transação entre partes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Victor Sales de Figueiredo

As competências individuais do conselho fiscal e relativização do orgão colegiado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Aline Maria Castro Machado

Transações Entre Partes Relacionadas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Vinicius de Vilhena Cota Moura

Eficácia do CRSFN Como Instancia Revisadora do Processo Administrativo Sancionador da CVM; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Clara Tavares de Oliveira

Oferta Pública de Condo-Hotel e a Comissão de Valores Mobiliários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Caroline Carneiro Mauricio

Poison Pills no Mercado de Capitais Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Bianca Napoli Figueiredo

Prova Indiciária na Responsabilização de Insider Trading nos Procedentes da Comissão de Valores Mobiliários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Ami London

Abuso de Poder de Controle Segundo a Lei de S; A; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

João Zanine Barroso

Conflito de interesses dos administradores em tentativas de aquisição hostil: Uma análise comparativa entre Brasil, Delaware, Reino Unido e União Europeia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Gabriel Banwell Ayres

Medidas Defensivas à Tomada Hostil de Controle em Sociedades Anônimas: Uma Análise Comparativa Entre o Direito Brasileiro e o Direito Estrangeiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Alain Ribeiro Croix

Da Administração e Responsabilidade do Administrador de Sociedade Limitada à Luz da Lei das Sociedades Anônimas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Igor Bernardo Souza da Silva

Aspectos da Responsabilidade dos Administradores de fundos de pensão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Leandro Bittencourt da Rocha Silva Ramos

Manipulação de Mercado: Análise da Manipulação de Informações Sob a Luz das Novas Tecnologias no Âmbito do Direito Brasileiro e Norte Americano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Laura Faillace Ronca Angrisani

Uma Análise Prática da Oferta Pública de Aquisição de Ações Por Alienação de Controle Acionário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Paula Leonette Rangel

Ofícios de Alerta na Comissão de Valores Mobiliários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Matheus Fonseca Wahrsager

Responsabilidade dos Acionistas e dos Administradores em Sociedade Anônima; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Gustavo Grassi Junqueira

O princípio do "Full Disclousure" como mecanismo de Prevenção ao "Insider Trading"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Jandra Victoria Munoz Rivera

Conflito de Interesses no Âmbito do Direito Societário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Renata Martins Ribeiro

Termos de Compromisso na Comissão de Valores Mobiliários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

João Felipe Pereira Guimarães

O Paralelo entre as Atividades de uma Plataforma de Pagamento Online; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Vitor Roque Valentim

Aspectos Jurídicos do Mercado de Valores Mobiliários de Renda Fixa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Cammila Rego Ferreira

Fundos de Investimento Imobiliário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Julia Costa Castelo Branco

Estudo de caso GVT- Vivendi: análise sobre a opção de compra e controle no escopo das ofertas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Raquel Fontenelle Cumplido Timponi

Alienação de Controle Acionário dentro do Grupo de Controle; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Rafael Tepedino de Figueiredo

O direito dos acionistas minoritários na eleição de membros do Conselho de Administração de Sociedades Anônimas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Dicéa Ferraz Sampaio

Reflexões acerca da Natureza Jurídica dos Fundos de Investimento - das especifidades do FIP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Luiza Pereira da C P de Oliveira

Regime Jurídico do "Insider Trding"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

João Paulo Nogueira Barros

Reduções certificadas de emissão (RCEs): tratamento jurídico e regulação no mercado de capitais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Higor da Silva Biana

O Laudo de Avaliação na disciplina das Sociedades Anônimas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Thais Garcia Lopes

Responsabilidades e Riscos nas condutas dos Administradores e gestores de Fundos de Investimento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Alexandre Pires Baczynski

Alienação de Controle nas Sociedades Anônimas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Daniela de Oliveira Pereira

Incorporação das ações e incorporação da companhia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

PIETRO BIANCHI

OPA para aquisição de controle; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Camila Rossini Pantera

A capitalização das Sociedades Anônimas e o caso da Petrobrás; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Camila Pinto Barbosa Oliveira

A Oferta Pública de aquisição de ações por alienação de controle; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Felipe Souza

Bônus de subscrição e opções de compra; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Gabriel Costa, Pedro Henrique Brigagão, Victor Vieira

O dever de diligência não julgado - Casos encerrados pela CVM com a celebração de termos de compromisso; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Ana Carolina Vacchiano Teixeira

O caso TIM obrigatoriedade de Oferta Pública de ações na alienação indireta de controle; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Fernanda Revorêdo Fernandes

Leading Cases da Comissão de Valores Mobiliários - Caso TIM; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Higor da Silva Biana

OPA obrigatória por alienação de controle: " O caso TIM"; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Pedro Henrique Brigadão, Gabriel da Costa Nathalia da Costa

Dever de Diligência dos Administradores de Sociedades Anônimas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

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Produções bibliográficas

  • Parente, Norma Jonssen . O Dever da Lealdade do Administrador e a Oportunidade Comercial. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 54, p. 185-195, 2011.

  • Parente, Norma Jonssen . Limites da Responsabilidade dos Administradores pela Indenização de Prejuízos. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais , v. 31, p. 33-35, 2006.

  • Parente, Norma Jonssen . Lista de Acionistas com Endereços:Interpretação do artigo 100,p.1o.combinado com o artigo 126, p.3o., da Lei de Sociedades por Ações. Revista da EMERJ , v. 7, p. 234-253, 2004.

  • Parente, Norma Jonssen . A Lei de Sociedades Anônimas Sob a Ótica dos Princípios Constitucionais. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 134, p. 72-76, 2004.

  • Parente, Norma Jonssen . Eleição de Membros do Conselho de Administração pelos Acionistas Minoritários. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 131, p. 148-152, 2003.

  • Parente, Norma Jonssen . Governança Corporativa. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem , v. 15, p. 81-90, 2002.

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  • Parente, Norma Jonssen . As Aparências Enganam. Revista Capital Aberto, São Paulo, , v. 61, p. 57 - 57, 01 set. 2008.

  • Parente, Norma Jonssen . Maioria Não Basta - Só mesmo uma decisão unânime legitimaria relações de troca como as do caso Telemar. Revista Capital Aberto, São Paulo, , v. 42, p. 52 - 53, 01 fev. 2007.

  • Parente, Norma Jonssen . Retenção de Lucros sem Abuso - A lei impede a criação de reservas genéricas que acabem por reduzir o dividendo ao acionista. Revista Capital Aberto, São Paulo, , v. 32, p. 60 - 61, 01 abr. 2006.

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  • Parente, Norma Jonssen . A moderna leitura dos valores - Novo Código Civil introduz princípios para uma atuação mais preventiva da CVM. Revista Capital Aberto, Artigo, , v. 16, p. 39 - 39, 01 dez. 2004.

  • Parente, Norma Jonssen . Comitê de Aquisições e Fusões. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Parente, Norma Jonssen ; WERNECK, M. T. ; MEDEIROS, W. . Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Parente, Norma Jonssen . Aula Inaugural no Programa Executivo de Direito. O futuro das Companhias Abertas no Mercado de Valores do Brasil. IBMEC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Parente, Norma Jonssen . Natureza Jurídica da Subsidiária da Sociedade de Economia Mista. 1976. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Toledo, Paulo Fernando ; Blanchet, Richard ; Parente, Norma Jonssen . Guia de Orientação Jurídica de Conselheiros de Administração e Diretores. São Paulo: IBGC, 2012 (Estudo).

  • Parente, Norma Jonssen . Instituto Brasileiro de Governança Corporativa Carta Diretriz " Laudos de Avaliação". São Paulo: IBGC, 2011 (Estudo).

  • Parente, Norma Jonssen . Investimentos e Desinvestimentos Mobiliários e Imobiliários - Mitigação de Riscos Jurídicos 2009 (Estudo).

  • Parente, Norma Jonssen . Relações entre controladores e minoritários - Conflitos de Interesse 2008 (Estudo).

  • Parente, Norma Jonssen . A Comissão de Valores Mobiliários e os principais instrumentos regulatórios do Mercado de Capitais Brasileiro. Porto Alegre, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • Parente, Norma Jonssen . Ofertas Públicas de Aquisições de Ações 2002 (Estudo).

  • Parente, Norma Jonssen . Ações da CVM no Controle e Regulamentação sobre Dados das Empresas. Comparação entre a Legislação Brasileira e a Americana - Sarbanes-Oxley 2002 (Estudo).

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Outras produções

Parente, Norma Jonssen . Sociedade Anônima e Transparência. Dever de Informar(Instrução CVM 358/01) Sociedade Anônima e Fiscalização: O papel da CVM e dos Auditores Externos.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito. , Pontifícia Universidade Católica - PUC, Gávea, 22451900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 35271103, Fax: (021) 35271107

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Experiência profissional

  • 2003 - 2013

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Convidada, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Professora no Programa de Educação Continuada da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, na Pós graduação em Direito Empresarial na área de Direito Societário e de Mercado de Capitais.

  • 2009 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 5

  • 1970 - 1971

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professora auxiliar nas disciplinas '' Introdução à Ciência do Direito '' e '' Direito Intertemporal. '' ( Departamento de Ciências Jurídicas ). Professora auxiliar do Professor Haroldo Valadão.

  • 2000 - 2005

    Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 40

  • 1978 - 1985

    Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada/Gerente, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Ingressou como Advogada em 1978, passou ao cargo de Supervisora ainda em 1978 e em 1979 tornou-se Gerente de Consultoria e Pesquisa, cargo que exerceu até 1985, quando saiu da CVM para exercer a função de Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

  • 1985 - 1994

    PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

    Outras informações:
    Ingressou na Procuradoria de Pessoal, logo após foi transferida para a Procuradoria Judicial. Em 1987 passou a exercer a função de Coordenadora Jurídica do Exercício do Controle Acionário das Empresas Estatais do Gabinete Civil do Poder Executivo. Em 1991 volta à PGE e passa a trabalhar na Procuradoria Tributária.

  • 1989 - 2000

    Carvalhosa e Eizirik Advogados

    Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Sócia

    Outras informações:
    Ingressou no escritório Eizirik e Associados, logo após a sua constituição, tendo o escritório posteriormente se associado ao Escritório Modesto Carvalhosa Advogados. Hoje tais escritórios foram bipartidos em Carvalhosa Advogados e Eizirik Advogados. Saiu do escritório para assumir o cargo de Diretora da CVM.

  • 1990 - 2004

    Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Convidada, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Professora na disciplina : '' Direito Empresarial''.

  • 1983 - 1983

    Instituto de Estudos de Direito da Economia

    Vínculo: Convidada, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Instituto presidido pelo Professor José Luiz Bulhões Pedreira - Professora da disciplina Direito das Companhias, coordenada pelo Professor Alfredo Lamy Filho, sendo responsável pelas aulas nos tópicos Companhia Aberta e Fechada - Ações - Assembléia Geral -

  • 1966 - 1978

    Banco do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Inicialmente Estagiária, no período de 1966 a 1968, posteriormente advogada, tendo exercido a chefia da Divisão de Assistência Jurídica.