Norma Jonssen Parente

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Mercado de Capitais.

XIII Seminário de Direito Empresarial da PUC-Rio.Aspectos relativos à Pulverização do Capital no Brasil. 2022. (Seminário).

XII Seminário de Direito Empresarial da PUC-Rio.Práticas Não Equitativas no âmbito das Companhias e do Mercado de Capitais. 2021. (Seminário).

XI Seminário de Direito Empresarial PUC-Rio.Reforma das Instruções CVM 358 e 461. 2020. (Seminário).

Encontro Nacional da Jovem Advocacia da OAB.A atuação da CVM na efetivação dos direitos de minoritários e na ampliação do mercado de capitais. 2019. (Encontro).

X Seminário de Direito Empresarial da PUC-Rio.Conflitos de Interesses Material e Formal: Há Razões Para Uma Nova Interpretação?. 2019. (Seminário).

IX Seminário de Direito Empresarial da PUC-Rio.Voto Plural e Limitação ao Voto. 2018. (Seminário).

VIII Seminário de Direito Empresarial da PUC-Rio.Sociedade de Economia Mista.. 2017. (Seminário).

V Seminário de Direito Empresarial da PUC-Rio.Dever de Diligência dos Administradores. 2014. (Seminário).

Instituto dos Advogados Brasileiros.Conflitos Societários- Algumas situações específicas. 2013. (Outra).

IV Seminário de Direito Empresarial da PUC-Rio.Conflito entre Conselho de Administração e Conselho Fiscal. 2013. (Seminário).

Fórum Permanente de Direito Empresarial da EMERJ.Comitê de Aquisições e Fusões. 2012. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Mercado de Capitais e a concorrência entre bolsas.. 2012. (Congresso).

4º Encontro Nacional de Advogados da Previdência Complementar.Investimentos e Desinvestimentos Mobiliários e Imobiliários - Mitigação dos Riscos Jurídicos. 2009. (Encontro).

Curso Melhores Práticas de Governança Corporativa promovido pelo IBGC.Melhores Práticas para acionistas e cotistas. 2009. (Outra).

5º Seminário ANBID de Direito do Mercado de Capitais.Relação entre controladores e minoritários - Conflitos de Interesse. 2008. (Seminário).

Fórum Permanente de Direito Empresarial - EMERJ.Leasing e Operações Financeiras. 2008. (Outra).

8º Congresso Brasileiro de Governança Corporativa. O dever fiduciário dos administradores. 2007. (Congresso).

Fórum Permanente de Direito Empresarial - EMERJ.Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais. 2007. (Outra).

Fórum Permanente de Direito Empresarial - EMERJ.Função Social da Empresa: Perspectiva Civil/Constitucional. 2007. (Outra).

Ibrademp - Insider Trading no Brasil - Evolução e Problemas.Insider Trading no Brasil - Evolução e Problemas. 2007. (Seminário).

Audiência Pública Câmara Deputados Comissão Finanças e Tributação sobre o PL 3.741.Manisfesção s/ o Projeto de Lei que se transformou na Lei 11.638/07 - Reforma das Normas Contábeis Brasileiras. 2003. (Outra).

O direito brasileiro e os desafios da economia globalizada promovido pela Academia Internacional de Direito e Economia.A Regulação e o Desenvolvimento do Mercado de Capitais. 2002. (Seminário).

Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro - Encontros.Governança Corporativa - A Carilha da CVM. 2002. (Encontro).

Senado Federal - Sabatina para exercício do cargo de Diretora da CVM.Apresentação sobre a CVM para apreciação pelo Senado do atendimento das condições necessárias ao exercício do cargo de Diretora da CVM, introduzidas pela Lei 10.411/02. 2002. (Outra).

Audiência Pública Câmara Deputados Comissão Especial sobre PEC 53/99.Participação da mesa de debate sobre o PEC 53/99, que propõe alterar o inc. V do art. 163 e o art. 192 da CF. 2001. (Outra).

Audiência Pública Câmara dos Deputados Comissão Geral sobre PL 3.115/97.Manifestação sobre o PL 3.115/97, que resultou na Lei 10.303/01, modernizadora da Lei de Sociedades Anônimas. 2000. (Outra).

EMERJ - Sessões de Estudo - Curso de Fomação para a Magistratura.Títulos de Crédito e Institutos Próprios aos Títulos de Crédito. 1995. (Outra).

Escola de Pós-graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas.Curso de Mercado de Capitais. 1984. (Outra).

Seminário sobre Mercado de Capitais para a Magistratura e Ministério Público.Mercado de Capitais. 1983. (Seminário).

Seminário sobre Mercados de Capitais para Magistratura e Ministério Público.Mercado de Capitais. 1983. (Seminário).

BNDES - Curso sobre Aspectos Fundamentais da Análise Jurídica de Projetos - BNDES.Alienação de Controle, Sanções e Oferta pública. 1982. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Natureza Jurídica da Subsidiária da Sociedade de Economia Mista. 1976. (Outra).

Joaquim Penalva Santos;Parente, Norma Jonssen. O Sistema do cartão de crédito não bancário. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para a Carreira da Magistratur) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Paulo de Moraes Penalva Santos;Parente, Norma Jonssen. Novos aspectos do cartão de crédito. 1994. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para a Carreira da Magistratur) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Paulo de Moraes Penalva Santos;Parente, Norma Jonssen. Sagulo B. de Aquino. Leasing - Responsabilidade Civil. 1993. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para a Carreira da Magistratur) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Paulo de Moraes Penalva Santos;Parente, Norma Jonssen. Objeto social no campo societário. 1993. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para a Carreira da Magistratur) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenPENNA, P. E.CRISTOFARO, P. P. S.. A cláusula buy or sell como mecanismo de resolução de impasses societários em sociedades limitadas e anônimas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenPENNA, P. E.CRISTOFARO, P. P. S.. Da Inserção da Cláusula de Sandbagging em Contratos de Compra e Venda de Participação Societária: uma Contraposição entre Autonomia Privada e Boa-Fé Objetiva. 2023.

Parente, Norma JonssenPENNA, P. E.CRISTOFARO, P. P. S.. A Cláusula MAC em Operações de Cross-Border M&A no Setor de Óleo e Gás.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenPENNA, P. E.CRISTOFARO, P. P. S.. A regulação, implementação e perspectivas das políticas do biometano no contexto da transição energética.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenPENNA, P. E.CRISTOFARO, P. P. S.. Análise do Posicionamento do CADE na operação de aquisição dos ativos da OI Móvel S.A. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenCRISTOFARO, P. P. S.PENNA, P. E.. Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no Mercado de Saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenPENNA, P. E.CRISTOFARO, P. P. S.. Mecanismos de Proteção e Mitigação de Riscos Adotados pelos Fundos de Private Equity e Venture Capital nas Empresas Investidas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenPENNA, P. E.CRISTOFARO, P. P. S.. O preço que se paga: um estudo sobre as zero-price platforms e seus desafios para o direito da concorrência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenPENNA, P. E.CRISTOFARO, P. P. S.. Análise dos Mecanismos de Alocação de Riscos entre a assinatura e o fechamento em Contratos de M&A. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PENNA, P. E.CRISTOFARO, P. P.Parente, Norma Jonssen. Participação Minoritária em Mecanismos de Saída e Liquidez em Acordo de Acionistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenPENNA, P. E.CRISTOFARO, P. P.. Desinvestimentos Societários: Mecanismos de Saída e Liquidez em Acordo de Acionistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenCRISTOFARO, P. P.PENNA, P. E.. A relação entre o princípio da confidencialidade da arbitragem, com dever de divulgação das S.A, previsto perto Art.157 da Lei n° 6.404/76. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenPENNA, P. E.CRISTOFARO, P. P. S.. Aspectos da poison pill no direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenPENNA, P. E.CRISTOFARO, P. P. S.. A aplicabilidade da Cláusula MAC nos contratos de M&A, com foco nas operações durante a pandemia do Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenCRISTOFARO, P. P. S.PENNA, P. E.. Oferta pública de ações por alienação de controle: análise da hipótese do controle compartilhado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenPENNA, P. E.CRISTOFARO, P. P. S.. A dissociação entre capital investido e poder político nas sociedades anônimas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenPENNA, P. E.CRISTOFARO, P. P. S.. Termination fees: a multa pela desistência em operações de M&A. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenCRISTOFARO, P. P. S.PENNA, P. E.. Análise da eficiência dos métodos para a redução da animosidade na relação fisco-contribuinte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenPENNA, P. E.CRISTOFARO, P. P. S.. Estudo sobre o Drop down de Ativos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

CRISTOFARO, P. P. S.PENNA, P. E.Parente, Norma Jonssen. Limites ao poder normativo das agências reguladoras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenPENNA, P. E.CRISTOFARO, P. P. S.. Acordo de sócios em sociedades limitadas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenCRISTOFARO, P. P. S.PENNA, P. E.. Reflexos econômicos das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal De Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

RENTERIA, P. W.Parente, Norma Jonssen. O regime das ofertas públicas concorrentes à luz do caso Eletropaulo. 2019.

PENNA, P. E.Parente, Norma Jonssen. Poison pill: análise do instituto como cláusula de proteção à dispersão acionária no brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenPENNA, P. E.RENTERIA, P. W.. Defesa da Companhia Perante Atuação Abusiva do Conselheiro Fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenPENNA, P. E.RENTERIA, P. W.. Novos aspectos da dissolução parcial das sociedades anônimas e o CPC/15.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenRENTERIA, P. W.PENNA, P. E.. O Requisito do Capital Social Mínimo para Constituição de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

RENTERIA, P. W.Parente, Norma JonssenTERRA, A. M. V.. Oferta Restrita no Âmbito do Equity Crowdfunding: Ofertas Públicas ou Privadas?. 2018.

CRISTOFARO, P. P. S.Parente, Norma JonssenCRISTOFARO, L. C. S.. da Cunha.A Troca de Informações como ilícito concorrencial autônomo no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Müssnich, Francisco Antunes MacielParente, Norma JonssenBRAGA NETO, M. M. C.. O Regime Jurídico das Debêntures e sua Importância para o Mercado Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Müssnich, Francisco Antunes MacielParente, Norma Jonssen. Uma análise das Garantias Fiduciárias no Âmbito das Operações de Project Finance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Cristófaro, Pedro Paulo SallesParente, Norma JonssenCARDOSO, V. M.. Os Contratos Associativos Sob a ótica do Direito Concorrencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenPantoja, Teresa Cristina Gonçalves. Execução Fiscal Sob a Ótica da Lei de Falência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PENNA, P. E.Parente, Norma Jonssen. Ofertas Públicas de Valores Mobiliários Distribuídas com Esforços Restritos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PERECMANIS, A.Parente, Norma Jonssen. A criminalizarão das práticas abusivas no mercado de capitais brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

rechbuhler, Guilherme Vaz PortoParente, Norma Jonssen. O Controle Jurisdicional da Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

rechbuhler, Guilherme Vaz PortoParente, Norma Jonssen. Os Principais Aspectos da Lei Anticorrupção brasileira 12.846 de 2013 e a Importância da Cultura de Complience no ramo empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Chediak, JulianParente, Norma Jonssen. A Administração de Companhias e a Business Judgment Rule: Uma análise à Luz do Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenTrindade, Marcelo. Insider Trading e o Mercado de Capitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenMathias, Guilherme. Os limites do direito de preferência nas sociedades anônimas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Chediak, JulianFranco Netto, ManoelParente, Norma Jonssen. Exigência OPA (art.254-A) aos minoritários em caso de alteração do bloco de controle. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Chediak, JulianParente, Norma JonssenFranco Netto, Manoel. C de Figueredo.Ofertas Públicas de Valores Mobiliários distribuídas com Esforços Restritos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Cristófaro, Pedro Paulo SallesParente, Norma JonssenMathias, Guilherme. Parceria Público e Privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

VARGAS, M.Chediak, JulianParente, Norma Jonssen. A oferta pública de aquisição de ações na alienação de controle minoritário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenFerro, Marcelo Roberto de Carvalho. A auto regulação do mercado de capitais no Brasil e a criação do Comitê de aquisições e fusões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Cristófaro, Pedro Paulo SallesFilho, Theóphilo Antonio MiguelParente, Norma Jonssen. Arbitragem envolvendo a administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Müssnich, Francisco Antunes MacielCristófaro, Pedro Paulo SallesParente, Norma Jonssen. O comitê de aquisições e fusões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Cristófaro, Luiz Claudio SallesParente, Norma JonssenCristófaro, Pedro Paulo Salles. Insider Trading- Evolução histórica e estudo comparativo entre os sistemas americano e brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Cristófaro, Pedro Paulo SallesParente, Norma JonssenFranco Netto, Manoel. Defesa da concorrência - Papel do Estado no domínio econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Chediak, JulianParente, Norma JonssenFranco Netto, Manoel. Internacionalização do mercado nde capitais brasileiro- A Bovespa como centro financeiro regional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Chediak, JulianParente, Norma JonssenFranco Netto, Manoel. P de Oliveira.Regime Jurídico do "Insider Trading". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Chediak, JulianParente, Norma JonssenFranco Netto, Manoel. Reduções certificadas de emissão (RCEs): tratamento jurídico e regulação de mercado de capitais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

rechbuhler, Guilherme Vaz PortoParente, Norma JonssenCristófaro, Pedro Paulo Salles. Contratos EPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma JonssenCHEDIARK, J. F. P.VARGAS, M.. A utilização da chinese wall na disciplina do Insider Trading. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

RENTERIA, P. W.Parente, Norma Jonssen. Exigibilidade da realização de OPA envolvendo companhia estrangeira (Lei 6.404/76). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Acioli, Felipe GirdwoodPantoja, Teresa Cristina GonçalvesParente, Norma Jonssen. Teoria da empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PANTOJA, T. C. G.RENTERIA, P. W.Parente, Norma Jonssen. Regime jurídico dos fundos de investimento em direito creditórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

PANTOJA, T. C. G.RENTERIA, P. W.Parente, Norma Jonssen. Transparência da remuneração dos administradores de companhias abertas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma Jonssen. Securitização de recebíveis no Brasil: aplicabilidade e fundamentação jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Acioli, Felipe GirdwoodPantoja, Teresa Cristina GonçalvesParente, Norma Jonssen. Responsabilidade dos Administradores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Parente, Norma Jonssen. A vedação ao exercício do direito de voto na assembléia da sociedade anônima: A hipótese do conflito de interesses. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Joaquim Penalva Santos;José Domingos Moledo SartoriRicardo Cesar Pereira LiraJosé Edwaldo Tavares BorbaParente, Norma JonssenSonia Maria de Oliveira Paredes. Comissão Examinadora da Banca de Direito Civil e Comercial do 9º Concurso Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 1994. Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Os deveres dos administradores e a Business Judgment Rule: O caso da Refinaria; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Repressão à Prática de Insider Trading; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Fundos de investimento regulamentados pela Instrução 409 CVM e suas alterações; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas FGV/RJ - Escola de Direito; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Valores mobiliários e sua aquisição pelos fundos de investimentos em participações; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Aspectos Jurídicos e Legais da Gestão de Ativos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação em direito empresarial) - Fundação Getúlio Vargas FGV/RJ - Escola de Direito; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Desenvolvimento do Mercado de Capitais Brasileiro e defesa dos acionistas minoritários; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Sociedades Anônimas: Órgãos de Governança, Órgãos de Fiscalização e Órgãos de Assessoramento; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Insider Trading; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Responsabilidade dos Administradores e Sócios nas sociedades limitadas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Alienação de Controle Acionário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Regras pa Distribuição de Dividendos Obrigatórios: O que fazer quando não existe lucro no exercício, mas existem recursos em reserva estatutária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Natureza jurídica do fundo de pensão: relação jurídica do fundo, seus participantes e administradores, direitos e responsabilidade; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para a Carreira da Magistratur) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Fundo de Investimento Imobiliário; 1994; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para a Carreira da Magistratur) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Ação Coletiva e a Defesa dos Acionistas Minoritários, à luz do caso das Lojas Americanas S; A; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Responsabilidade do Gestor em Fundos de Investimentos em Participações; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Derivativos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Aspectos Jurídicos e Socioeconômicos da Manipulação do Mercado de Capitais à Luz de Tecnologias Disruptivas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Crowdfunding De Investimento Uma Análise Prática e Jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

O Conflito De Interesse à Luz Das Decisões Da CVM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Análise dos fundos de investimentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

A responsabilidade do gestor de fundo de investimentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

A Operação de Securitização de Créditos no Mercado de Capitais Brasilerio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Manipulação De Mercado Análise Da Repreensão Nas Esferas Administrativas e Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

As competências individuais do conselho fiscal e relativização do orgão colegiado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Transações Entre Partes Relacionadas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Eficácia do CRSFN Como Instancia Revisadora do Processo Administrativo Sancionador da CVM; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Oferta Pública de Condo-Hotel e a Comissão de Valores Mobiliários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Poison Pills no Mercado de Capitais Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Prova Indiciária na Responsabilização de Insider Trading nos Procedentes da Comissão de Valores Mobiliários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Abuso de Poder de Controle Segundo a Lei de S; A; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Conflito de interesses dos administradores em tentativas de aquisição hostil: Uma análise comparativa entre Brasil, Delaware, Reino Unido e União Europeia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Medidas Defensivas à Tomada Hostil de Controle em Sociedades Anônimas: Uma Análise Comparativa Entre o Direito Brasileiro e o Direito Estrangeiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Da Administração e Responsabilidade do Administrador de Sociedade Limitada à Luz da Lei das Sociedades Anônimas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Aspectos da Responsabilidade dos Administradores de fundos de pensão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Manipulação de Mercado: Análise da Manipulação de Informações Sob a Luz das Novas Tecnologias no Âmbito do Direito Brasileiro e Norte Americano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Uma Análise Prática da Oferta Pública de Aquisição de Ações Por Alienação de Controle Acionário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Ofícios de Alerta na Comissão de Valores Mobiliários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Responsabilidade dos Acionistas e dos Administradores em Sociedade Anônima; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

O princípio do "Full Disclousure" como mecanismo de Prevenção ao "Insider Trading"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Conflito de Interesses no Âmbito do Direito Societário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Aspectos Jurídicos do Mercado de Valores Mobiliários de Renda Fixa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Termos de Compromisso na Comissão de Valores Mobiliários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

O Paralelo entre as Atividades de uma Plataforma de Pagamento Online; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Fundos de Investimento Imobiliário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Estudo de caso GVT- Vivendi: análise sobre a opção de compra e controle no escopo das ofertas; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Questões envolvendo a reorganização societária entre empresas do mesmo grupo socio econômico; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

A Autoregulação das Bolsas de Valores e o Mecanismo de Ressarcimento de prejuízos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Alienação de Controle Acionário dentro do Grupo de Controle; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

O direito dos acionistas minoritários na eleição de membros do Conselho de Administração de Sociedades Anônimas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Reflexões acerca da Natureza Jurídica dos Fundos de Investimento - das especifidades do FIP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Reduções certificadas de emissão (RCEs): tratamento jurídico e regulação no mercado de capitais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

O Laudo de Avaliação na disciplina das Sociedades Anônimas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Responsabilidades e Riscos nas condutas dos Administradores e gestores de Fundos de Investimento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Alienação de Controle nas Sociedades Anônimas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Incorporação das ações e incorporação da companhia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

OPA para aquisição de controle; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

A capitalização das Sociedades Anônimas e o caso da Petrobrás; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

A Oferta Pública de aquisição de ações por alienação de controle; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Bônus de subscrição e opções de compra; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

O dever de diligência não julgado - Casos encerrados pela CVM com a celebração de termos de compromisso; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

O caso TIM obrigatoriedade de Oferta Pública de ações na alienação indireta de controle; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Leading Cases da Comissão de Valores Mobiliários - Caso TIM; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

OPA obrigatória por alienação de controle: " O caso TIM"; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

Dever de Diligência dos Administradores de Sociedades Anônimas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Norma Jonssen Parente;

2024

Medalha Sobral Pinto, Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro.