Antônio Carlos Fraga Machado

Antônio Carlos Fraga Machado, 68 anos, é formado em Psicologia pelo Centro Universitário Estácio de Santa Catarina; Engenharia Civil e Direito pela Universidade Federal do Rio Grande Sul; e Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar do RS. Foi Coordenador de Arrecadação do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (RS) e Auditor Fiscal de Tributos do Estado do Rio Grande do Sul. Foi Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Diretor de Assuntos Institucionais da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE), e participou do Conselho de Administração da SULGÁS e da UTE TERMO GAÚCHA. Participou ativamente da idealização e implantação do Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro sob coordenação de Dilma Rousseff. Foi Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) de abril de 2003 à abril de 2011, além de atuar como membro do Conselho Nacional de Energia Elétrica ?CNPE e do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) do Ministério de Minas e Energia neste período e grande participação como palestrante nos eventos de Energia: ENASE / Energy Summit / Encontro de Negócios Energia CIESP-FIESP / Fórum de Debates Projeto Brasil / IBDE / UFRJ / CIER / COCIER / ECUACIER / ENERCON / FGV, também nos países: Espanha, França, Costa Rica, Colômbia, Equador e Portugal. Foi eleito em 2010, membro do corpo diretivo da APEx (Association of Power Exchanges), associação internacional de mercados energéticos voltada a facilitar o desenvolvimento e a comunicação de ideias e melhores práticas neste setor. Foi o primeiro brasileiro a fazer parte da direção da APEx, representando a América do Sul.

Informações coletadas do Lattes em 03/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Aperfeiçoamento em Pós APG - Programa de Gestão Avançada

2011 - 2011

Grupo Amana-Key
Título: -. Ano de finalização: 2011

Aperfeiçoamento em APG - Programa de Gestão Avançada

2009 - 2009

Grupo Amana-Key
Título: -. Ano de finalização: 2009

Aperfeiçoamento em Direito Penal Tributário

1994 - 1994

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: -. Ano de finalização: 1994

Graduação em PSICOLOGIA

2016 - 2019

Centro Universitário Estácio de Santa Catarina
Título: Periculosidade: O que o Direito demanda e o que a Psicologia pode oferecer sobre o tema
Orientador: João Fillipe Horr

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1990 - 1995

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduação em Engenharia Civil

1975 - 1980

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduação em Formação de Oficiais

1970 - 1974

Academia de Polícia Militar de Porto Alegre

Formação complementar

2019 -

Formação Permanente de Psicanalista. (Carga horária: 240h). , Maiêutica Florianópolis - Instituição Psicanalítica, MAIÊUTICA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Setor Elétrico.

Participação em eventos

11 Encontro Internacional de Energia.As oportunidades do Mercado Livre para a Indústria. 2010. (Encontro).

45ª Reunião de Altos Executivos da CIER.Possibilidade de Expansão de um Mercado Integrado na América do Sul. 2010. (Outra).

ENASE 2010-7 Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico.Novas Políticas e Impactos para o Mercado. 2010. (Encontro).

Energy Integration South America 2010.Avanços na Integração Energética e Oportunidades de Comercialização de Energia Elétrica entre os Países Sul-Americanos. 2010. (Outra).

Enerlivre 2011 - Encontro de Negócios entre Agentes do Mercado Livre.Aprimoramentos para o Mercado de Energia Elétrica. 2010. (Encontro).

Fórum Novas Oportunidades para os Consumidores Livres.O Mercado Livre:situação atual,aperfeiçoamentos esperados e a proposta de comercialização de excedentes. 2010. (Outra).

Hydro Generation Summit 2010.Estratégias para Comercialização de Energia e Perspectivas para os Próximos Leilões. 2010. (Outra).

Integração Energética e Comercialização de Energia.Seminário Internacional de Integração Energética Brasil-Bolívia. 2010. (Seminário).

Reunião da Câmara Americana de Comércio.O Mercado Livre:situação atual,aperfeiçoamentos esperados e a proposta de comercialização de excedentes. 2010. (Outra).

Seminário Internacional de Integração Energética Brasil-Colômbia.Dinâmica Empresarial e Mecanismo de Formação de Preço. 2010. (Seminário).

VI Conferência de PCHs-Mercado & Meio Ambiente.Comercialização de Energia Elétrica Proveniente de PCHs no Brasil. 2010. (Outra).

Workshop - Integração De Mercados de Energia Elétrica e Formação de Preços.Estratégias de Comercialização para Integração de Mercados. 2010. (Outra).

10 Encontro Internacional de Energia - FIESP e CIESP.Repensando o Mercado Livre e as Regras do PLD. 2009. (Encontro).

2 Fórum Nacional de GH e PCHs.Leilões de energia. 2009. (Outra).

6 Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico - ENASE 2009.Papel da CCEE para um mercado competitivo e com liquidez. 2009. (Encontro).

C0GENN 2009 - Congresso para a Geração de Energia & Negócios no Nordeste. Comercialização de Energia Eléctirca no mercado. 2009. (Congresso).

Canadian Consultate General Brazil in RJ / Brazil - Canada Seminar on Opportunities & Partnersships in the Eletric Power Sector.Brazilian Electric Power Market. 2009. (Seminário).

Confêrencia: Comercialização de Energia.Soluções em Situações Adversas: Panorama e Perspectivas do Mercado de Comercialização de Energia no Atual Contexto Econômico. 2009. (Outra).

Congresso Nacional de Geração Térmica & Combustíveis.Leilões de Energia: Os volumes Negociados, as cifras envolvidas e os impactos para o setor hidrogerador. 2009. (Outra).

Energy Summit 2009.Palestra sobre Novas Regaras e Perspecitvias para os Leilões de Energia - ( Pazzini ). 2009. (Outra).

FIRJAN.A evolução dos Mercados Livre e Cativo no Brasil. 2009. (Outra).

GESEL.Seminário Internacional de Integração Energética Brasil - Peru - Planejamento e Comercialização de EE. 2009. (Seminário).

GESEL.5 anos do Novo Modelo (Realidade e Perspectivias para o Setor de EE). 2009. (Outra).

II Seminário Mercados de Electricidade e Gás Natural - (GESEL - UFRJ e ERSE).-. 2009. (Seminário).

IV Power Future - Feira das Energias Renváveis e Alternativas.Comercialização de Energia no Mercado Livre. 2009. (Outra).

IV Workshop Internacional de EE.Ambiente Regulado e Livre: modelo, desafios e tendências. 2009. (Outra).

Planejamento Estratégico do ONS.Seminário Interno sobre Planejamento Estratégico do ONS. 2009. (Seminário).

Seminário de Geração de Energia: Condições e Alternativas para Novos Empreendimentos.Estratégias para comercialização e sua relação com os mercados. 2009. (Seminário).

52 Fórum de Debates Projeto Brasil.Energia Elétrica: Como montar um modelo de oferta de energia barata. 2008. (Outra).

5 ENASE 2008.Mesa de abertura e palestra / Grupo Canal Energia - no Painel "Adminstrando Contratos e Formando Preços em um Mercado Competitivo". 2008. (Encontro).

Congresso Energy Trading Brasil - Integrar o painel de abertura. "Impactos da atual metodologia de formação de preços e alternativas". 2008. (Congresso).

Congresso Nacional de Geração Térmica & Combustíveis. -. 2008. (Congresso).

Encontro Brasil-Europa - Mercados de Energia Elétrica - Eficiência e Sustentabilidade (organizado pela ABRACEEL e APINE).Eficiência e Sustentabilidade. 2008. (Encontro).

Energy Summit 2008.Avaliação do Cenário no Mercado Cativo e sua Influência no Desenvolvimento de Negócios no Mercado Livre. 2008. (Outra).

III Workshop Setorial de Energia Elétrica.Modelo de Comercialização de Energia do Setor Elétrico Brasileiro. 2008. (Outra).

IX Encontro dos Associados da Apine com seus Convidados.Perspectivas para o Setor Elétrico Brasileiro em um Cenário com Crescimento Econômico Sustentado. 2008. (Encontro).

TCU.Palestra sobre Comercialização de Energia no Tribunal de Contas da União. 2008. (Outra).

41 Fórum de Debates Projeto Brasil.?O desafio para suprir a demanda elétrica?. 2007. (Outra).

4 ENASE.A Evolução do Mercado Livre. 2007. (Encontro).

5ª Conferência Anual ? Pequenas Centrais Hidrelétricas - IBC.As regras definidas pela CCEE para comercialização de energias de fontes alternativas e análise dos impactos e benefícios das alterações na Resolução Normativa 247. 2007. (Outra).

8 Encontro de Negócios de Energia ? CIESP / FIESP.Contratação e liquidação dos Negócios do mercado de livre contratação. Leilões e venda direta nas energias incentivadas. O papel da CCEE. 2007. (Encontro).

8 Energy Summit 2007 - IBC.Sessão Distribuição e comercialização de Energia Elétrica ? Tema: Expansão do Consumo Livre. 2007. (Outra).

FGV ? II Seminário Energia Elétrica e Crescimento.A contribuição do Mecanismo dos Leilões para Geração Energia Elétrica?, Painel IV ? Comercialização, Distribuição e Consumo. 2007. (Seminário).

IBDE ? 4 Congresso Internacional do Direito de Energia. 10 anos de aplicação da Lei 8987/95 Geral de Concessão ao Setor de Energia Elétrica. 2007. (Congresso).

III Conferência de PCH ? Mercado e Meio Ambiente.Comercialização de Energias Renováveis, Um Balanço do Leilão e a Dinâmica do Mercado de Livre Contratação. 2007. (Outra).

Resultados do leilão da 1 UHE do Rio Madeira.-. 2007. (Outra).

Seminário de Energia Eólica.Qual é o processo de Contabilização e Liquidação dos Contratos de Energia Eólica no Brasil. 2007. (Seminário).

Workshop APINE.A sustentabilidade do Mercado Livre de energia e a contratação da energia existente. 2007. (Outra).

2 Encontro Nacional de Energia Elétrica - DCI.Crescendo com o Brasil, ?Leilões de Energia Existente e Energia Nova ? Avaliação das sistemáticas e Resultados ? Evolução do Mercado Livre". 2006. (Encontro).

3 ENASE 2006.Desafios e Cenários 2007 ? 2010 para a CCEE. 2006. (Encontro).

7 Encontro de Energia.O mercado de Livre contratação ? Balance e Perspectivas. 2006. (Encontro).

8 ENERCON.Dois Pontos de vista ? analisando as alterações da legislação do setor elétrico ao incorporar as novas normas para comercialização de energia e seus reflexos para os resultados dos agentes participantes?. 2006. (Outra).

Acordo Cooperação Técnica Brasil X Costa Rica.Funcionamento da CCEE ? Principais Atividades. 2006. (Outra).

Apresentação na Confederação Espanhola de Organizações Empresariais em Madrid (com Ministro Silas).Consolidação dos Macanismos e Liquidação das Operações de Compra e Venda de Energia Elétrica. 2006. (Outra).

Apresentação para Delegação Chinesa.Funcionamento da CCEE ? Principais Atividades. 2006. (Outra).

Apresentação para membros da ICE ? 1ª visita.Funcionamento da CCEE ? Principais Atividades ? e atividade de cada área. 2006. (Outra).

Comissão de Integração Energética Regional ?SIMER - Seminário Internacional de Mercados e Transações de Energia - CIER.Leilões de Energia ? Atendimento de demanda com modicidade tarifária. 2006. (Seminário).

Energy Summit 2006.Panorama da distribuição e Comercialização de energia no País ?O atual cenário de comercialização de energia no Brasil". 2006. (Outra).

Evento ABRAGE.CCEE e o MCSD. 2006. (Outra).

NUCA - UFRJ ? Seminário Internacional.Reestruturação e Regulação do Setor de Energia Elétrica e Gás Natural, ?Comercialização no Novo Modelo de energia elétrica". 2006. (Seminário).

Palestra para FURNAS, Curso de Extensão para Jornalistas.O Sistema elétrico Brasileiro "Contratos de Compra e Venda de Energia / Formação de Tarifas?. 2006. (Outra).

Projeto Brasil ? 26 Fórum de Debates do Setor Energético.Novas Tecnologias do Setor Energético - "A Matriz Energética Brasileira". 2006. (Outra).

14 Fórum de Debates do Projeto Brasil ? Matriz Energética.Os novos rumos do setor elétrico brasileiro ? Regras de Comercialização e Oportunidades. 2005. (Outra).

6 Encontro de Negócios de Energia.Leilão de Energia - Um balanço. 2005. (Encontro).

6 Energy Summit 2005.O Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Setor Elétrico. 2005. (Outra).

7 ENERCON Encontro Nacional de Energia Elétrica."Comercialização de Energia no Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro". 2005. (Outra).

ABINEE TEC 2005.Gestão e Planejamento Energético - Tema: ?Gestão do Sistema Elétrico Interligado?. 2005. (Outra).

Conferência - Estratégias de Comercialização de Energia.Ponto de Vista do Governo ? Mudanças Regulatórias na Forma de Comercializar Energia. 2005. (Outra).

ENASE.Comercialização no Setor Elétrico. 2005. (Encontro).

Evento FIERGS.Responsabilidades da CCEE. 2005. (Outra).

FIEMT ? III Seminário de Energia do Estado Mato Grosso.Contratos de Comercialização de Energia elétrica nos Ambiente Regulados e Livre. 2005. (Seminário).

Fundação COGE.Funções da CCEE no novo Modelo do Setor Elétrico. 2005. (Outra).

II Encontro de Comercialização da Eletronorte.O Mercado de Energia Elétrica. 2005. (Encontro).

Palestra Internews.Leilões de Energia Nova. 2005. (Outra).

Palestra para ABRAGE.Os Próximos Leilões de Energia Elétrica. 2005. (Outra).

Seminário do IIR ? Desafios e Oportunidades no Novo Mercado de ?Comercialização de 22Energia?.Os impactos do Novo Modelo na comercialização de Energia. 2005. (Outra).

VI Encontro APINE.O momento atual do Setor elétrico Brasileiro. 2005. (Encontro).

3 Encontro de Dirigentes de Termelétricas.O Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro. 2004. (Encontro).

5 Energy Summit.O Ambiente de Contratação de Energia de Acordo com o Novo Modelo do Setor Elétrico. 2004. (Outra).

6 ENERCON.O Novo Modelo e as Estruturas de Planejamento e Governança. 2004. (Outra).

Apresentação MAE.Novo Modelo do Setor Energético. 2004. (Outra).

CIGRÉ.Participou como Delegado. 2004. (Outra).

Debate com Comissão Geral MME.Retrospectiva e futuro do Setor Elétrico. 2004. (Outra).

ENASE ? Encontro Nacional de Agentes do setor Elétrico.-. 2004. (Encontro).

FGV - Fundação Getpulio Vargas - Seminário de Energia Elétrica - O Novo Modelo Energético Brasileiro.A importância do Leilão no Contexto do Novo Modelo. 2004. (Seminário).

Fórum Internacional de Energia.A Integração Continental - Superando os Desafios e o Novo Plano Energético Brasileiro. Conferência: Energia e Integração no Mercosul. 2004. (Outra).

INFRA Brasil 2004.Debate: Novo Modelo do Setor Energético. 2004. (Outra).

Novo Modelo do Setor Elétrico.Novo Modelo do Setor Elétrico. 2004. (Outra).

Treinamento no MME.Comercialização de Energia. 2004. (Outra).

Viagem à Costa Rica.Apresentação do MAE. 2004. (Outra).

Workshop ABCE - A Comunicação no Novo Modelo do Setor Elétrico.CCEE e o Funcionamento dos Leilões de Comercialização. 2004. (Outra).

Seminário Blommberg.Mercado Atacadista. 2003. (Seminário).

9 Congresso Nacional do Fisco Estadual de Manaus. 1994. (Congresso).

8 Congresso Nacional do Fisco Estadual de João Pessoa. 1993. (Congresso).

II Simpósio de Administração Tributária de Porto Alegre."Orçamento e Sistema Tributário na Federação" e "Simplificação da Obrigação Acessória". 1993. (Simpósio).

6 Congresso Nacional do Fisco Estadual de Curitiba. -. 1991. (Congresso).

Produções bibliográficas

MACHADO, A. C. F. . Viagem ao Inefável. 1. ed. São Paulo: Reino Editorial, 2014. v. 01. 208p .
MACHADO, A. C. F. . Evolução da Comercialização de Energia Elétrica- 12 anos de Aplicação da Lei 8987/95. In: 4° Congresso Internacional do Direito de Energia - 10 anos de aplicação da Lei Geral de Concessão ao Setor de Energia, 2007, São Paulo. Revista do Direito da Energia. São Paulo: RBB Limitada. v. 006. p. 42-56.
MACHADO, A. C. F. ; outros . Simplificação da Obrigação Acessória. In: II Simpósio de Administração Tributária de Porto Alegre, 1993, Porto Alegre. Racionalização e Simplificação na Área Tributária, 1993. v. V. p. 108-110.
MACHADO, A. C. F. ; outros . Orçamento e Sistema Tributário na Federação. In: II Simpósio da Administração Tributária, 1993, Porto Alegre. Reforma Tributária. v. VI. p. 34-40.
CASTRO, N.J. ; Brandão, R. ; MACHADO, A. C. F. ; GOMES, V. . Reflexões sobre o Mercado Brasileiro de Energia Elétrica no Atacado e a Crise Financeira Recente. Rio de Janeiro: Publit, 2017 (Texto de Discussão).
MACHADO, A. C. F. ; RENNER, R. . Manual de Procedimentos no Trânsito de Mercadorias. Porto Alegre: -, 1991 (Livro).
Vários autores ; MACHADO, A. C. F. . 1ª Antologia de Poetas Brigadianos. Porto Alegre: Editora Pallotti, 1981 (Livro).

Prêmios

2006

Representou a CCEE, no Prêmio Plats (Nova York, EUA), que foi finalista na categoria inovação industrial pelos leilões de energia elétrica realizados no Brasil, Plats.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2011

Association of Power Exchanges

Vínculo: Membro do Corpo Diretivo, Enquadramento Funcional: Representante da América do Sul

Outras informações:
Como primeiro brasileiro membro do corpo diretivo da APEx (Association of Power Exchanges), representando a América do Sul, atuou para o desenvolvimento dos mercados de energia elétrica em todo o planeta. Foi incentivador para o desenvolvimento ampliação do intercâmbio técnico da comunicação de novas ideias e melhores práticas neste setor.

2004 - 2011

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

Vínculo: Estatuário, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria - Conselheiro

Outras informações:
Como primeiro Presidente do Conselho de Administração da CCEE, e último Presidente do Conselho de Administração do MAE ,conduziu o processo de transição de um mercado incipiente até a sua afirmação e plena operação. Sob seu comando, o mercado de energia elétrica cresceu e amadureceu, consolidando-se num dos pilares da indústria de energia elétrica nacional. O número de agentes da CCEE cresceu mais de dez vezes na sua gestão. Novas funções estratégicas para o setor foram confiadas à CCEE neste período. O mercado livre, que praticamente inexistia no começo de sua administração, passou a consumir um quarto da demanda nacional de energia elétrica. O volume de negócios cresceu expressivamente em quantidade e qualidade, suportados por uma plataforma operacional segura, num ambiente de confiança e credibilidade. Na condição também de membro da Comissão de Leilões, contribui para o aperfeiçoamento das licitações, bem como comandou a equipe de expertos responsável por sua realização, o que sempre ocorreu com excelência técnica.

Atividades

01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica ? CCEE.,Cargo ou função, Presidente. No Seminário Internacional sobre o PLD, presidiu, coordenou e foi conferencista..

2003 - 2004

Mercado Atacadista de Energia Elétrica

Vínculo: Estatuário, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria - Conselheiro

Atividades

01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE.,Cargo ou função, Presidente do Conselho de Administração.

1999 - 2003

Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estatuário, Enquadramento Funcional: Diretor

Outras informações:
Como Diretor Financeiro da CEEE, criou e presidiu a Junta Financeira colegiada, integrada por representantes de todas as áreas da Companhia, que reduziu substancialmente os gastos e disponibilizou recurso para o mais amplo programa de investimentos da Companhia; renegociou e reestruturou a dívida financeira; negociou com colaboradores, sindicato e fundação de previdência complementar um novo plano de aposentadoria complementar, por benefício definido, chamado CEEEPREV. Negociou com a ANEEL, os contratos de concessão de Geração, de Transmissão e de Distribuição da Companhia. Como Diretor de Assuntos Institucionais, dirigiu o Setor Jurídico, reduzindo o passivo cível e trabalhista da empresa.

1996 - 1997

Departamento Municipal de Habitação da Prefeitura de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Arrecadação

1986 - 1995

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Tributos Estaduais

1970 - 1986

Brigada Militar do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial PM