Vitor Mendonça Maia

Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Foi advogado, oportunidade em que atuou em processos em Alagoas, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Distrito Federal. Mestrado em Direito Público. Tem interesse nas áreas: Direito Financeiro e Tributário; Direito Processual; Filosofia e Teoria do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal de Alagoas
Título: Desvinculação de receitas pela emenda constitucional 93/2016: validade e controle,Ano de Obtenção: 2019
Gabriel Ivo.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2015 - 2017

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: (Im)possibilidade de controle da destinação das receitas das contribuições pelo direito tributário

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal de Alagoas
Título: A repartição de receitas do ICMS operacionalizada pela lei complementar 63/90: do federalismo fiscal à adequada distribuição dos recursos frente aos atos da cooperativa da indústria sucroalcooleira de Alagoas
Orientador: Manoel Cavalcante de Lima Neto

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Instituto Nacional de Educação Integral

Formação complementar

2015 - 2015

Novo CPC e sua repercussão nos demais ramos do direito. (Carga horária: 10h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.

2015 - 2015

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

MAIA, V. M. . Plano Real: 16 anos - Impactos na Atualidade e Perspectivas de Futuro. 2010. (Outro).

Participação em eventos

XIII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - 50 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2016. (Congresso).

I Seminário Crítico do Direito do CAGM.I Seminário Crítico do Direito do CAGM. 2011. (Seminário).

IX Congresso Nacional de Direito Público em Maceió. 2011. (Congresso).

Quintas Jurídicas. 2011. (Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2018 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 30

2012 - 2013

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2014 - 2014

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Tributário 2, Carga horária: 8

2013 - 2014

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Aluno Extensionista, Enquadramento Funcional: Aluno Extensionista, Carga horária: 2

Outras informações:
Projeto de Extensão: "Decisões Judiciais em Ações de Interesse da Fazenda Pública Estadual: Uma participação dos alunos de direito da UFAL na solução de litígios de Direito Público"

2015 - 2017

Maia, Malaquias e Uchôa Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40