Mariana Margutti Contreras

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

CONTRERAS, M. M. . AULA MAGNA DE DIREITO 2018.1. 2018. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . V CINE JURIS. 2018. (Outro).

CONTRERAS, M. M. ; ZANATTA, Simone Aparecida . PREPARAÇÃO PARA ENADE 2018. 2018. (Outro).

CONTRERAS, M. M. ; ZANATTA, Simone Aparecida . PROJETO INTERDISCIPLINAR ESTÁCIO RESPONDE. 2018. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . SEMANA INTERDISCIPLINAR DO DIREITO. 2018. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . III TOUR CONSTITUCIONAL. 2018. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . ENCONTRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2018. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . AULA MAGNA DE DIREITO 2017.2. 2017. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . VISITA TÉCNICA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁCOM PREENCHIMENTO DE QUESTIONÁRIO DE MELHORIAS. 2017. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . CICLO DE PALESTRAS - OS NOVOS RUMOS DO DIREITO. 2017. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . II TOUR CONSTITUCIONAL. 2017. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . IV CINEJURIS. 2017. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . ENCONTRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . I CONGRESSO JURÍDICO DO AMAPÁ - CONJUR. 2007. (Congresso).

Semana de Atualização e Planejamento Institucional do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. 2022. (Encontro).

Semana de Atualização e Planejamento Institucional do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. 2021. (Encontro).

Semana de Atualização e Planejamento Institucional do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. 2020. (Encontro).

Semana de Atualização e Planejamento Institucional do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. 2019. (Encontro).

Semana de Atualização e Planejamento Institucional do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. 2018. (Encontro).

EDUCAÇÃO, CONHECIMENTO E COMPETÊNCIA NA PRÁTICA DOCENTE. 2008. (Encontro).

I CONGRESSO JURÍDICO DO AMAPÁ - CONJUR. 2007. (Congresso).

JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2004. (Seminário).

ORNADA DE DIREITO PENAL. 2004. (Simpósio).

FÓRUM INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL E PENAL DA AMAZÔNIA. 2003. (Outra).

II SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO AMAPÁ. 2003. (Seminário).

VIII ENCONTRO NACIONAL DE TRIBUNAIS DO JURI. 2003. (Encontro).

SIMPÓSIO BRASIL E PARAGUAI - SISTEMAS JURÍDICOS DO MERCOSUL. 1997. (Simpósio).

AIDS: ASPECTOS JURÍDICOS. 1996. (Outra).

CONFERÊNCIAS DA SEMANA JURÍDICA INTERNACIONAL BRASIL & FRANÇA. 1996. (Seminário).

CURSO: DA ATUAÇÃO POLICIAL NA INVESTIGAÇÃO E APURAÇÃO CRIMINAL. 1996. (Outra).

INTERCÂMBIO CULTURAL INTERNACIONAL BRASIL & FRNÇA - UNIVERSIDADE DO HAVRE. 1996. (Outra).

INTERCÂMBIO CULTURAL INTERNACIONAL - SEMANA JURÍDICA BRASIL & PORTUGAL. 1996. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE ÉTICA PROFISSIONAL. 1996. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS: TUTELA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 1995. (Outra).

SIMPÓSIO SOBRE O SISTEMA PENITENCIARIO. 1995. (Simpósio).

FERREIRA, K. C. A.; ROLIM, M. R. S.;CONTRERAS, M. M.. A GUARDA COPARTILHADA COMO MECANISMO DE DEFESA PARA CONTER A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

GROTT, S.; FERREIRA, K. C. A.;CONTRERAS, M. M.. APONTAMENTOS JURIDICOS SOBRE A PROTEÇÃO DA CRIANÇA VITIMA DE ABUSO INTRAFAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

GROTT, S.;CONTRERAS, M. M.; FERREIRA, K. C. A.. N. B. DA SILVA, CAMILA C. FERNANDES,EDUARDA DE LIMA B.DA NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA NOVA MAJORANTE RELACIONADA AO COMETIMENTO DE STALKING NO AMBIENTE VIRTUAL EM SITUAÇÕES DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER PREVISTA NA LEIMARIA DA PENHA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

FERREIRA, K. C. A.;CONTRERAS, M. M.; ROLIM, M. R. S.. L. FORTUNATO,ISABELLY C DOS S SILVA,YARA L S DE BARRO.O DIREITO AUTORAL E SUA EXECUÇÃO NA ERA DIGITAL: CONFLITOS E AVANÇOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

GROTT, S.;CONTRERAS, M. M.; FERREIRA, K. C. A.. OS CRIMES DE VIDENCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE E ESTRUPO DE VUNERÁVEL NO AMBITOINSTITUCIONAL RELIGIOSO BRASILEIRO: VIOLAÇÃO AO BEM JURIDICO DA LIBERDADE SEXUAL E O PRINCIPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

FERREIRA, A. R. A.;CONTRERAS, M. M.; FERREIRA, K. C. A.. OS EFEITOS DA LEI Nº 14.010/2020 NO DIREITO CIVIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

FERREIRA, K. C. A.; ROLIM, M. R. S.;CONTRERAS, M. M.. VIDENCIA DOMESTICA E OS RELACIONAMENTOS ABUSSIVOS A LUZ DA LEI Nº 11340/06. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

FERREIRA, K. C. A.; ROLIM, M. R. S.;CONTRERAS, M. M.. TRAFICO INTERNACIONAL DE MULHERES A LUZ DA LEI 13.344/16: UM MECANISMO DE TUTELA AS MULHERES VITIMAS DO TRAFICO INTERNACIONAL PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

ILARIO, C. R.; ABREU, M. A.;CONTRERAS, M. M.. Adoção por casais homoafetivos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

SOUZA, R. O. F.; ILARIO, C. R.;CONTRERAS, M. M.. Direito Constitucional a um parto seguro para grávidas e parturientes e a Violência Obstétrica no Projeto de Lei 0025/AP da Assembleia Legislativa do Amapá. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

ABRANTES, J. S.; CAMA, G. S. C. S.;CONTRERAS, M. M.. PANORAMA DAS INSEGURANÇAS JURÍDICAS DA SUCESSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

ILARIO, C. R.; CANTUARIA, A. I. C.;CONTRERAS, M. M.. O AMPARO LEGAL DA VIOLÊNCIA INFANTIL INTRAFAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

PEREIRA, T. A.;CONTRERAS, M. M.; CASTILO, A. N. E. B.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO PÓS REFORMA TRABALHISTA". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

ABREU, M. A.;CONTRERAS, M. M.; FERREIRA, A. R. A.. A APLICAÇÃO DA LEI DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O (DES)EQUILÍBRIO NO PLEITO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

FERREIRA, A. R. A.;CONTRERAS, M. M.; NERY, R. M.. A EUTANÁSIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA X DIREITO A VIDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

RIBEIRO, L. U.;CONTRERAS, M. M.; CASTILO, A. N. E. B.. A INICIATIVA POPULAR COMO MEIO DE EXERCÍCIO DO PRINCÍPIO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

PEREIRA, P. L. B.; FERREIRA, A. R. A.;CONTRERAS, M. M.. ANALISE AO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS: SEU SURGIMENTO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 17-B DA LEI 12.683/12. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

ABRANTES, J. S.;CONTRERAS, M. M.; CASTILO, A. N. E. B.. ATIVISMO JUDICIAL NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DOS DILEMAS DO PODER JUDICIÁRIO E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

CANTUARIA, A. I. C.; NERY, R. M.;CONTRERAS, M. M.. LAVAGEM DE DINHEIRO E A SUA RELAÇÃO COM OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

SERRAO, S. L.; CORREA, M. C. C.;CONTRERAS, M. M.. LIMITES JURÍDICO-SOCIAIS DE APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

CANTUARIA, A. I. C.;CONTRERAS, M. M.; CORREA, M. C. C.. PRESTAÇÃO DE CONTAS NA GUARDA COMPARTILHADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

CONTRERAS, M. M.; CANTUARIA, A. I. C.; FERREIRA, A. R. A.. OS MECANISMOS DE GUARDA DA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE RISCO À LUZ DO ECA E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

DAMASCENO, A. F.;CONTRERAS, M. M.. DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS OCORRIDOS NO TRÂNSITO DEVIDO AO ALCOOLISMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

DAMASCENO, A. F.;CONTRERAS, M. M.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

DAMASCENO, A. F.;CONTRERAS, M. M.. DA SILVA OLIVEIRA.A LEI N. 8.429 DE 02 DE JUNHO DDE 1992 (LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

DAMASCENO, A. F.;CONTRERAS, M. M.. DE A. QUARESMA.O ESTÁGIO PROBATÓRIO NA MAGISTRATURA DE JUIZ DE DIREITO ESTADUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

DAMASCENO, A. F.;CONTRERAS, M. M.. DE A. QUARESMA.OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA INCLUSÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FORTES, E.;CONTRERAS, M. M.. DIAS TELES.GARANTIA DE INTEGRIDADE PSICOFÍSICA DO PRESO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FORTES, E.;CONTRERAS, M. M.. LIMA PESSOA.TEORIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FORTES, E.;CONTRERAS, M. M.. O ESTUDO DA VITIMOLOGIA COMO FATOR RELEVANTE PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DELITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FORTES, E.;CONTRERAS, M. M.. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ? ESTUDO DE CASO: HABEAS CORPUS 126.292/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

FORTES, E.;CONTRERAS, M. M.. A ATUAÇÃO ESTATAL EM AUXÍLIO AOS DEPENDENTES EM TÓXICOS E ENTORPECENTES NO MONTE TABOR NO ESTADO DO AMAPÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

ANGELIM, ADRIANA C.R.;CONTRERAS, M. M.. A RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

GOES, THAIANA A. P.;CONTRERAS, M. M.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

GOES, THAIANA A. P.;CONTRERAS, M. M.. A INVIOLABILIDADE DE DOMÍCILIO E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

ARAUJO, J. K. R.;CONTRERAS, M. M.. ELEMENTOS QUE REGEM A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

ARAUJO, J. K. R.;CONTRERAS, M. M.. TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NO ÂMBITO ESTADUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

ARAUJO, J. K. R.;CONTRERAS, M. M.. O EFEITO ESVAZIADO DA LEI 12.737/14 EM FACE DOS DISPOSITIVOS DO CP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

ARAUJO, J. K. R.;CONTRERAS, M. M.. A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

ARAUJO, J. K. R.;CONTRERAS, M. M.. FORTUNATO.A LEI DE DROGAS 11.343/06: TRÁFICO DE ENTORPECENTES, PROIBIÇÃO E A REDUÇÃO DE DANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

PEDRO, J. M.; SOUZA, E. A.;CONTRERAS, M. M.. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AO CÔNJUGE NECESSITADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.

SILVA, A. T.; SOUZA, E. A.;CONTRERAS, M. M.. ESTUDO DE RESÍDUOS SOLIDOS NA ALDEIA INDÍGENA DO KUMARUMÃ NO AMAPA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.

ALVES, R.F.R;CONTRERAS, M. M.. INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO AMAPÁ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.

GARANTIA DO DIREITO A SAÚDE DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O INSTITUTO DA ADOÇÃO E OS PRINCIPAIS CAUSADORES DE SUAMOROSIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

23) O DIREITO À EDUCAÇÃO ÀS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI INTERNADAS NO CENTRO DE INTERNAÇÃO FEMININA (CIFEM) DO ESTADO DO AMAPÁ NOS ANOS 2022/2023; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

QUINTAS; JOÃO M ALFAIA; THIAGO GABRIEL ALMEIDA; ADOÇÃO FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

A propagação do conhecimento das leis através do sistema educacional brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: A SUPERAÇÃO DA MONOGAMIA? A REPERSONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

20) AS CARACTERÍSTICAS DAS CRIANÇAS DISPONÍVEIS E OS IMPACTOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

DIREITO DOS ANIMAIS: MAUS TRATOS CONTRA CÃES E GATOS NA VISÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

12) GUARDA COMPARTIHADA: GARANTIA DE IGUALDADE NA EDUCAÇÃO, CRIAÇÃO E PROTEÇÃO DOS FILHOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

15) ADOÇÃO: A EVOLUÇÃO DA ADOÇÃO CONJUNTA POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

PRISÃO CIVIL POR PENSÃO ALIMENTÍCIA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

10) SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: INFLUÊNCIA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

11) O APADRINHAMENTO AFETIVO COMO ALTERNATIVA EFICAZ AO PROCESSO DE ADOÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

OS MECANISMOS DE GUARDA DA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE RISCO À LUZ DO ECA E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

A (IN)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO CASO "MARIELLE FRANCO", A FEDERALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO ALTERNATIVA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NA COMARCA DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

O PROTAGONISMO JUDICIAL NO BRASIL COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA BRASILEIRA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NA MODALIDADE COMPRAS PELA INTERNET; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PARA COM OS FILHOS: UM OLHAR NA JURISPRUDÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

ANALISE DA RESPONSABILIDADE PENAL OMISSIVA DOS GENITORES DA VÍTIMA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

1) OS MECANISMOS DE GUARDA DA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE RISCO À LUZ DO ECA E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

2) A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO CASO ?MARIELLE FRANCO?, A FEDERALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA? UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

A EFICÁCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

SUPRESSÃO DO PROCESSO CAUTELAR À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

ARBITRAGEM: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE: A RESPONSABILIZAÇÃO PELO ATO INFRACIONAL FRENTE À INIMPUTABILIDADE PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

O ABANONO AFETIVO DOS FILHOS PELOS PAIS EM DISCUSSÃO NA JUSTIÇA BRASILEIRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;