Mariana Margutti Contreras

Possui graduação em Bacharelado em Direito pelo CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU em São Paulo-SP (1999). É doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA, mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará-UECE (2010). Atualmente é advogada no escritório Pinon & Contreras advogadas associadas, além de advogada da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Amapá e professora doutora do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Civil, Processual Civil e Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade Estácio de Sá
Título: EXPLORAÇÃO SEXUAL NA AMAZÔNIA: UMA ABORDAGEM SÓCIO-JURÍDICA
CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ. Bolsista do(a): Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Mestrado profissional em MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO E POLITICAS

2008 - 2010

Universidade Estadual do Ceará
Título: RELAÇÃO FAMILIAR VIOLENTA: Um estudo das agressões físicas praticadas contra as crianças atendidas no abrigo casa lar ciã-Katuá, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: MARIA DO SOCORRO FERREIRA OSTERNE

Especialização em MBA GESTÃO ESTRATÉGICA

2011 - 2012

Estácio Seama
Título: O MARKETING E A ÉTICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Orientador: MARIA CRISTINA SABOIA DOS SANTOS LEÃO

Especialização em Docência do Ensino Superior

2006 - 2007

Instituto Macapaense de Ensino Superior
Título: Sistema de quotas nas Universidades Públicas

Graduação em Bacharelado em Direito

1995 - 1999

CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU

Formação complementar

2004 - 2004

Extensão universitária em CURSO DE PREPARAÇÃO À CARREIRA DA MAGISTRATURA. (Carga horária: 820h). , ESCOLA DE MAGISTRATURA DO AMAPÁ, EMAP, Brasil.

2002 - 2002

CURSO PRÁTICO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA CIVIL. (Carga horária: 36h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO, OAB/SP, Brasil.

2002 - 2002

PRÁTICA DE AÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 36h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO SÃO PAULO, OAB/SP, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em CURSO PREPARATÓRIO AOS CONCURSOS DE INGRESSO NAS C. (Carga horária: 720h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.

1998 - 1999

Extensão universitária em CURSO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL DE ADVOCACIA. (Carga horária: 411h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

1996 - 1998

Lingua Espanhola. , Skill Inglês e Espanhol, SKILL, Brasil.

1997 - 1997

LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 12h). , CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO, CEDAU, Brasil.

1990 - 1997

Lingua Inglesa. , Skill Inglês e Espanhol, SKILL, Brasil.

1995 - 1995

A TEORIA DO DELITO. (Carga horária: 36h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, ASP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CONTRERAS, M. M. . AULA MAGNA DE DIREITO 2018.1. 2018. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . V CINE JURIS. 2018. (Outro).

CONTRERAS, M. M. ; ZANATTA, Simone Aparecida . PREPARAÇÃO PARA ENADE 2018. 2018. (Outro).

CONTRERAS, M. M. ; ZANATTA, Simone Aparecida . PROJETO INTERDISCIPLINAR ESTÁCIO RESPONDE. 2018. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . SEMANA INTERDISCIPLINAR DO DIREITO. 2018. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . III TOUR CONSTITUCIONAL. 2018. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . ENCONTRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2018. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . AULA MAGNA DE DIREITO 2017.2. 2017. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . VISITA TÉCNICA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁCOM PREENCHIMENTO DE QUESTIONÁRIO DE MELHORIAS. 2017. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . CICLO DE PALESTRAS - OS NOVOS RUMOS DO DIREITO. 2017. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . II TOUR CONSTITUCIONAL. 2017. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . ENCONTRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . IV CINEJURIS. 2017. (Outro).

CONTRERAS, M. M. . I CONGRESSO JURÍDICO DO AMAPÁ - CONJUR. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

EDUCAÇÃO, CONHECIMENTO E COMPETÊNCIA NA PRÁTICA DOCENTE. 2008. (Encontro).

I CONGRESSO JURÍDICO DO AMAPÁ - CONJUR. 2007. (Congresso).

JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2004. (Seminário).

ORNADA DE DIREITO PENAL. 2004. (Simpósio).

FÓRUM INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL E PENAL DA AMAZÔNIA. 2003. (Outra).

II SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO AMAPÁ. 2003. (Seminário).

VIII ENCONTRO NACIONAL DE TRIBUNAIS DO JURI. 2003. (Encontro).

SIMPÓSIO BRASIL E PARAGUAI - SISTEMAS JURÍDICOS DO MERCOSUL. 1997. (Simpósio).

AIDS: ASPECTOS JURÍDICOS. 1996. (Outra).

CONFERÊNCIAS DA SEMANA JURÍDICA INTERNACIONAL BRASIL & FRANÇA. 1996. (Seminário).

CURSO: DA ATUAÇÃO POLICIAL NA INVESTIGAÇÃO E APURAÇÃO CRIMINAL. 1996. (Outra).

INTERCÂMBIO CULTURAL INTERNACIONAL BRASIL & FRNÇA - UNIVERSIDADE DO HAVRE. 1996. (Outra).

INTERCÂMBIO CULTURAL INTERNACIONAL - SEMANA JURÍDICA BRASIL & PORTUGAL. 1996. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE ÉTICA PROFISSIONAL. 1996. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS: TUTELA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. 1995. (Outra).

SIMPÓSIO SOBRE O SISTEMA PENITENCIARIO. 1995. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: RAYANE SILVA DA CRUZ

DAMASCENO, A. F.;CONTRERAS, M. M.. DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS OCORRIDOS NO TRÂNSITO DEVIDO AO ALCOOLISMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: GIOVANNA F COLARES

DAMASCENO, A. F.;CONTRERAS, M. M.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Marcelo A

DAMASCENO, A. F.;CONTRERAS, M. M.. DA SILVA OLIVEIRA.A LEI N. 8.429 DE 02 DE JUNHO DDE 1992 (LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: André E

DAMASCENO, A. F.;CONTRERAS, M. M.. DE A. QUARESMA.O ESTÁGIO PROBATÓRIO NA MAGISTRATURA DE JUIZ DE DIREITO ESTADUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Andrey E

DAMASCENO, A. F.;CONTRERAS, M. M.. DE A. QUARESMA.OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA INCLUSÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: ALESSANDRO W

FORTES, E.;CONTRERAS, M. M.. DIAS TELES.GARANTIA DE INTEGRIDADE PSICOFÍSICA DO PRESO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Alessandra A

FORTES, E.;CONTRERAS, M. M.. LIMA PESSOA.TEORIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Samylla Mares Sanches

FORTES, E.;CONTRERAS, M. M.. O ESTUDO DA VITIMOLOGIA COMO FATOR RELEVANTE PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DELITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Renato de Moraes Nery

FORTES, E.;CONTRERAS, M. M.. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ? ESTUDO DE CASO: HABEAS CORPUS 126.292/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: JULIA HOSANA MAXIMIN BRITO

FORTES, E.;CONTRERAS, M. M.. A ATUAÇÃO ESTATAL EM AUXÍLIO AOS DEPENDENTES EM TÓXICOS E ENTORPECENTES NO MONTE TABOR NO ESTADO DO AMAPÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: CÁSSIO BRANDÃO

ANGELIM, ADRIANA C.R.;CONTRERAS, M. M.. A RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: KATIA PATRICIA DIAS COSTA

GOES, THAIANA A. P.;CONTRERAS, M. M.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: SÔNIA MARIA ALFAIA PENAFORT

GOES, THAIANA A. P.;CONTRERAS, M. M.. A INVIOLABILIDADE DE DOMÍCILIO E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Wendel de Oliveira Brazão

ARAUJO, J. K. R.;CONTRERAS, M. M.. ELEMENTOS QUE REGEM A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: ALON MARINHO MEIRELES

ARAUJO, J. K. R.;CONTRERAS, M. M.. TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NO ÂMBITO ESTADUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: CHARLES ROBERTO SILVA DE CARVALHO

ARAUJO, J. K. R.;CONTRERAS, M. M.. O EFEITO ESVAZIADO DA LEI 12.737/14 EM FACE DOS DISPOSITIVOS DO CP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Gleice Rodrigues Alves

ARAUJO, J. K. R.;CONTRERAS, M. M.. A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: MARLON BERNARDO R

ARAUJO, J. K. R.;CONTRERAS, M. M.. FORTUNATO.A LEI DE DROGAS 11.343/06: TRÁFICO DE ENTORPECENTES, PROIBIÇÃO E A REDUÇÃO DE DANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: SÔNIA HELENA LOBTO RORIZ

PEDRO, J. M.; SOUZA, E. A.;CONTRERAS, M. M.. PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AO CÔNJUGE NECESSITADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.

Aluno: GEORGE SÁVIO DE OLIVEIRA BORRALHO

SILVA, A. T.; SOUZA, E. A.;CONTRERAS, M. M.. ESTUDO DE RESÍDUOS SOLIDOS NA ALDEIA INDÍGENA DO KUMARUMÃ NO AMAPA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.

Aluno: SILVANE TELES DE OLIVEIRA

ALVES, R.F.R;CONTRERAS, M. M.. INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO AMAPÁ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá.

Orientou

FELIPE LUCIO DE LIMA

SUPRESSÃO DO PROCESSO CAUTELAR À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

LUANI SAMILLY BRITO SILVA

ARBITRAGEM: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

Danielle Silva dos Santos

A EFICÁCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

Cristiane Nunes da Silva

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE: A RESPONSABILIZAÇÃO PELO ATO INFRACIONAL FRENTE À INIMPUTABILIDADE PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

Valdenize de Souza Lima

O ABANONO AFETIVO DOS FILHOS PELOS PAIS EM DISCUSSÃO NA JUSTIÇA BRASILEIRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Amapá; Orientador: Mariana Margutti Contreras;

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade do Amapá. , Rod. JK, s/n, Jardim Equatorial, 68900-002 - Macapa, AP - Brasil, Telefone: (96) 33122202, Fax: (96) 33122209, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Governo do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Atividades

06/2007
Serviços técnicos especializados , Fundação da Criança e do Adolescente - FCRIA, .,Serviço realizado, Cuidar das relações jurídicas envolvendo a criança em condição de risco social ou pessoal.

2018 - Atual

Centro de Ensino Superior do Amapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DOUTORA, Carga horária: 8

2008 - 2018

Faculdade Estácio de Macapá, Estácio Macapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Tempo Parcial, Carga horária: 23

2006 - 2016

Faculdade do Amapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II Mestre, Carga horária: 40

Atividades

01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Banca de Avaliação de Professores para Compor o Corpo Docente do Curso de D, .,Cargo ou função, Membro.
02/2006
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividades Complementares I, Atividades Complementares II, Direito Civil III - Responsabilidade Civil, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Penal III, Direito Processual Civil II, Teoria Geral do Direito Civil, Teoria Geral do Processo, Direito Tributário, Direito da Criança e do Adolescente, Ética Profissional, Tópicos Interdisciplinares, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III, Planejamento de carreira e sucesso profissional, Direito da Propriedade Intelectual e Tecnodigital , Direito Civil - Coisas, Direito Civil - Família, Direito Civil - Sucessões
10/2013 - 10/2013
Ensino, MBA EM GESTÃO DE PESSOAS, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL

2003 - 2006

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40

Atividades

03/2003 - 10/2006
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Direito de Família, .,Serviço realizado, Acompanhamento de processos e audiências.

2006 - 2007

Tribunal de justiça do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 30

Atividades

10/2006 - 06/2007
Serviços técnicos especializados , Vara de Mediação e Conciliação, .,Serviço realizado, Instrução Processual.

2004 - 2007

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Amapá

Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Registro de Sociedades

Atividades

03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Registro de Sociedade de Advogados, .,Cargo ou função, Analisar pedidos de registro de sociedades de advogados.

2000 - 2002

Contreras & Roschel Advogadas Associadas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

01/2000 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Advocacia, .,Serviço realizado, Atuação em processos Judiciais e Extrajudiciais.

1998 - 1999

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

02/1998 - 12/1999
Serviços técnicos especializados , Procuradoria, .,Serviço realizado, Responsável pela elaboração de peças processuais, acompanhamento de processos junto a fóruns Federais e Estaduais.

1998 - 1998

Juizado Especial Cível

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora Voluntária, Carga horária: 12

Atividades

02/1998 - 12/1998
Estágios , JEC, .,Estágio realizado, Responsável por conciliar previamente as partes e, obtendo êxito, elaborar ?Termo de Conciliação? que, homologado pelo juiz, possuía força executiva.

2004 - 2009

SKILL - Idiomas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês e Espanhol, Carga horária: 10

Atividades

01/2004
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Espanhola, Língua Inglesa

1997 - 2003

Skill ingles e espanhol

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/1997 - 03/2003
Ensino, Lingua Inglesa, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Inglês e Espanhol