Maraluce Maria Custódio

possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005)e Master en Derecho Ambiental pela Universidad International de Andalucía (2005)é doutora em Geografia na Universidade Federal de Minas Gerais (2006)em programa de co-tutela com a Université d'Avignon (2008), Atualmente é professora adjunta da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva e professora da Graduação e Professora Permanente Do Programa De Pós-Graduação Em Direito Da Escola Superior Dom Helder Câmara - Mestrado Em Direito Ambiental E Desenvolvimento Sustentável . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: paisagem, direito ambiental, Direito Urbanistico, Direito de Energia e Energia Renovável e História do Direito Ambiental.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Geografia

2007 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Proposiçãpo de um conceito jurídico de paisagem para o Brasil
Orientador: em Université d'Avignon et des Pays de Vaucluse ( Phillippe Bachimon)
com Allaoua Saadi. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Meio Ambiente; paisagem; urbanismo; patrimõnio cultural.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Geografia. Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Mestrado em Maestria en Derecho Ambiental

2002 - 2005

Universidad Internacional de Andalucía
Título: La Importancia de Utilización de la Valoración Económica del Dao Ambiental en los Fallos Brasileos,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Jesus Jordano Fraga
Bolsista do(a): Ministerio da Educação da Espanha, MAE, Espanha. Palavras-chave: Valoraçao economica do meio ambiente; Direito Ambiental; acidentes com petroleiros.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economias Agrária e dos Recursos Naturais / Especialidade: Economia dos Recursos Naturais.

Mestrado em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: HISTÓRIA DA RELAÇÃO SER HUMANO - MEIO AMBIENTE NO BRASIL :Reflexos Jurídicos Federais,Ano de Obtenção: 2005
José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.Palavras-chave: Meio Ambiente; Direito Ambiental; Historia do Meio Ambiente; Etica Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História das Ciências / Especialidade: Meio Ambiente. Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História das Ciências. Setores de atividade: Outros.

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais

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Formação complementar

2012 - 2012

Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 60h). , Organização Mundial de Propriedade Industrial, OMPI/ INPI, Brasil.

2003 - 2003

Ferramentas Econômicas. (Carga horária: 100h). , Instituto Internacional de Educação do Brasil, IIEB, Brasil.

2002 - 2002

A Ecologia e o Ciclo do Carbono. (Carga horária: 80h). , Instituto Internacional de Educação do Brasil, IIEB, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanistico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Outras/Especialidade: Metodologia da Pesquisa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

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Organização de eventos

CUSTODIO, Maraluce Maria . Mulheres e Resiliência no Cenário de Modificações Climáticas no Brasil. 2019. (Congresso).

CUSTODIO, Maraluce Maria . O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E AS MODIFICAÇÕES CLIMÁTICAS",. 2019. (Congresso).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Seminario Dirieto de energia do Brasil, atualidades e sustentabilidade. 2017. (Congresso).

COSTA, Beatriz de Souza ; CUSTODIO, Maraluce Maria . IV Congresso de Direito Ambiental Internacional Sustentabilidade, Ambientalismo de Mercado e Geopolítica Homenagem ao Professor Paulo Afonso Leme Machado. 2016. (Congresso).

CUSTODIO, Maraluce Maria . A Paisagem e seus Reflexos Socioambientais. 2016. (Congresso).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Energia Solar Fotovoltaica e Direito. 2016. (Congresso).

CUSTODIO, Maraluce Maria ; NOGUEIRA, B. G. B. ; OLIVEIRA, F. F. ; PACHECO, S. ; RIBEIRO, J. C. J. ; VALENTE JUNIOR, P. A. F. ; FREIRE, M. B. G. ; MIRANDA, R. R. . I SEMINÁRIO DE DIREITO E ENERGIA RENOVÁVEIS. 2014. (Outro).

CUSTODIO, Maraluce Maria ; COSTA, Beatriz de Souza ; MOURÃO, Henrique Augusto ; WERNECK NETO, Mario de Lacerda ; OLIVERIA, Walter Soares ; MORAES, Marcus Vinicius Ferreira de . I Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

CUSTODIO, Maraluce Maria ; COSTA, Beatriz de Souza . II Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG e IBCJA - O Direito Ambiental e as dificuldades de sua implementação. 2003. (Congresso).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Simpósio Nacional de Direito Público. 1998. (Outro).

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Participação em eventos

II Seminário Nacional Direitos Humanos como um projeto de sociedade: caracterizações e desafios.As experiências contra-hegemônicas nos campos dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos, dos direitos sociais, culturais e socioambientais. 2018. (Seminário).

1 Simposio Científico ICOMOS BRASIL.A proteção Legal da paisagem de conflito no Brasil atraves do Turismo educacional. 2017. (Simpósio).

1 Simpósio Científico ICOMOS BRASIL.A necessidade de proteção juridica das imagens do google earth de areas destruidas, anteriores a destruição como garantia de patrimonio cultural. 2017. (Simpósio).

I Congresso Mineiro de Direito Ambiental. O rompimento da barragem de Mariana MG. 2017. (Congresso).

Seminario Direito de Energia do Brasil, Atualidades e Sustentabilidade.energia. 2017. (Seminário).

V Seminário Internacional Proteção Internacional dos Direito s Humanos e o meio ambiente na sociedade globalizada.Direito ambiental, energias renováveis e sustentabilidade. 2017. (Seminário).

XI Seminário Internacional Dialogo ambiental, constitucional e internacional.Valoração Econômica de Dano Ambiental: tecnicas e especificidades no Brasil. 2017. (Seminário).

2016 Annual Meeting Latin American and Iberian Law and Economic Association (ALACDE).Breve análisis sobre la energia eolica como energia complementaria em Brasil: historia, sostenibilidad e impactos. 2016. (Encontro).

4 Coloquio Ibero-americano Paisagem cultural, patrimônio e projeto.A Proteção da Paisagem, a Produção de Energia e a Perspectiva dos Impactos Visuais em Parques Eólicos on shore e off shore. 2016. (Outra).

XXV CONPEDI.APRESENTAÇÃO DO POSTER - PROTEÇÃO PENAL AO PATRIMONIO CULTURAL E A PAISAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E RECONHECIMENTO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL. 2016. (Encontro).

XXV CONPEDI.MINERAÇÃO E PAISAGEM: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA PARA GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Encontro).

XXV CONPEDI.PROTEÇÃO PENAL AO PATRIMONIO CULTURAL E A PAISAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E RECONHECIMENTO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL. 2016. (Encontro).

Ativismo judicial e a aplicação da teoria do valor de desestímulo: proposição para uma mais efetiva proteção civil do meio ambiente brasileiro. dia 26/11/2015 sessão da tarde. 2015. (Congresso).

BREVE ESTUDO SOBRE ENERGIA EÓLICA COMO ENERGIA RENOVÁVEL: HISTÓRIA, SUSTENTABILIDADE E IMPACTOS. DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. 2015. (Congresso).

II congresso FAMINAS BH. Sustentabilidade no mundo contemporaneo. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional & Filosofia Política. Ativismo judicial e a aplicação da teoria do valor de desestímulo: proposição para uma mais efetiva proteção civil do meio ambiente brasileiro. 2015. (Congresso).

Semana da Saude.Animais e saúde: Uma perspectiva jurídica. 2015. (Outra).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. BREVE ESTUDO SOBRE ENERGIA EÓLICA COMO ENERGIA RENOVÁVEL: HISTÓRIA, SUSTENTABILIDADE E IMPACTOS. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. A INSERÇÃO DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA COMO ELEMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SÓCIO REGIONAL NO BRASIL: AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2015. (Congresso).

3 Colóquio Ibero-Americano Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto - Desafios e Perspectivas. PAISAGEM : Subsídios para a Construção de um Conceito Democrático no Direito Brasileiro. 2014. (Congresso).

3 Colóquio Ibero-Americano Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto - Desafios e Perspectivas.PAISAGEM: SUBSÍDIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO DEMOCRÁTICO NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. (Outra).

Arquiteteturas do mar, da terra e do ar.O ARQUITETO COMO PROTETOR DO DIREITO DIFUSO A PAISAGEM: DISCUSSÃO SOBRE A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DO ARQUITETO EM FACE DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL.. 2014. (Seminário).

I Congresso Franco-Brasileiro: As funções dos direitos de Propriedade Intelectual no Século XX. Novos rumos do Desenho Industrial no Brasil. 2014. (Congresso).

I CONGRESSO FRANCO BRASILEIRO - AS FUNÇÕES DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SECULO XXIS. A Propriedade intelectual no Brasil no seculo XXI. 2014. (Congresso).

I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI.A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ESTUDO ENTRE BRASIL E ESPANHA.. 2014. (Encontro).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CINEMA INTERATIVO: FILME ATERRO. 2014. (Congresso).

III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana / II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico.A regularização fundiária de assentamentos informais em Belo Horizonte. 2014. (Seminário).

7 Congresso Brasileiro de Direito Urbanistico. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL COMO INSTRUMENTE DE REALIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DO DIREITO FUNDAMENTAL DE MORADIA. 2013. (Congresso).

XXII CONPEDI. VALORAÇÃO ECONÔMICA NO DIREITO AMBIENTAL: MÉTODOS PARA VALORAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2013. (Congresso).

2o Colóquio Ibero-americano Paisagem Cultural, patrimônio e projeto. CONCEITO JURIDICO DE PAISAGEM: Contribuições ao seu Estudo no Direito Brasileiro. 2012. (Congresso).

10 Encuentro Internacional de Derecho Ambiental. 2011. (Encontro).

15 Stetson International Environmental Moot Court Competition.A necessidade de um conceito juridico de paisagem no Brasil. 2011. (Seminário).

14ª Stetson International /environmental Moot Court Compettion - Latin American Rounds.Juíza. 2010. (Outra).

Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional.Introduccion al derecho de paisaje. 2010. (Outra).

5 th COUNCIL OF EUROPE CONFERENCE ON THE EUROPEAN LANDSCAPE CONVENTION. 2009. (Outra).

International Law Moot Court Competition Brazilian National Rounds.Juiza. 2008. (Outra).

Elaboração de provas. 2006. (Outra).

Incendios Florestais.Los incendios florestales en Brasil. 2006. (Encontro).

Seminario de Direito Ambiental.Seminario de Direito Ambiental. 2006. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental. Meio Ambiente Cultural no Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

Seminário de Direito Agrário e Ambiental.Seminário de Direito Agrário e Ambiental. 2005. (Seminário).

XII Encontro de Estudos Juridicos - Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal por danos causados ao meio ambiente.XII Encontro de Estudos Juridicos - Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal por danos causados ao meio ambiente. 2005. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

Seminário de resíduos Sólidos. 2002. (Seminário).

Curso: O Fim do Poder Constituinte na Europa. 2000. (Outra).

Seminário Nacional: Terra , Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

III Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. 1999. (Outra).

Seminário: Informação, Poder e Democracia. 1999. (Seminário).

1 Encontro de Integração dos Estagiários do Foro da Comarca de Belo Horizonte.Ética e Direito- o agir moral na prática judiciária. 1998. (Encontro).

Programa de Monitoria da disciplina Direito Constitucional.Direito Constitucional. 1998. (Outra).

Seminário: Perspectivas do Bacharel em Direito. 1998. (Seminário).

Seminário Internacuional da OMPI sobre Propriedade Intelectual. 1998. (Seminário).

Simpósio Nacional de Direito Público.Comemoração dos 10 anos da Constituição. 1998. (Simpósio).

Palestra: Ação de Alimentos. 1997. (Outra).

Palestra: Conflitos Internacionais na Corte Internacional de Justiça. 1997. (Outra).

Palestra: Direitos do Consumidor. 1997. (Outra).

Seminário Direito e Meio Ambiente. 1997. (Seminário).

Seminário Custo Brasil e as Reformas Constitucionais. 1996. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Mauro Massucatti Netto

OLIVEIRA, M. L.;CUSTODIO, Maraluce Maria; BRASILEIRO, R. A. M.. startup e aceleradoras: das origens à critica dos paradigmas socioeconômico e jurídico intraempreendedores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Christiane Júlia Ferreira Soares

CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVEIRA, H. C. G.; DIAS, M. T. F.. Direito a Moradia e Politicas Publicas Habitacionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira

CUSTODIO, Maraluce Maria. O reconhecimento e proteção da cultura sertaneja como componente da sustentabilidade - uma análise da sustentabilidade em municípios recém-emancipados do norte de Minas Gerais.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Mônica Perpétua Carlos

CUSTODIO, Maraluce Maria. Meio Ambiente urbano e sua influência para a prática de crime.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva

CUSTODIO, Maraluce Maria. A paisagem como instrumento de ficção social para sustentação do regime nazista: diálogos entre Hanah Arendt e Jean-Marc Besse. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Davies William de Lima Monteiro

CUSTODIO, Maraluce Maria; COSTA, W. U.; PAULINO, J. O. S.; MONTEIRO, D. W. L.. Análise Crítica do Processo de Licenciamento Ambiental de Usinas Fotovoltaicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Engenharia Elétrica) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mônia Bahia Galante Freire

CUSTODIO, Maraluce Maria; COSTA, Beatriz de Souza; YOSHIDA, C. Y. M.. A Atividade Minerária da Efetivação da Sustentabilidade Através da Solidariedade Intergeracional e do Fechamento de Mina. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marcelo Vieira Rabelo

REZENDE, E. N.; FERES, M. A.;CUSTODIO, Maraluce Maria. A (in) aplicabilidade da teoria do risco integral na responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente no Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Antonio Marcos Boaventura

COSTA, Beatriz de Souza; BIZAWU, K.;CUSTODIO, Maraluce Maria. O Direito Penal como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente na Sociedade de Risco Capitalista Brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Cintia Nogueira de Lima Valle

CUSTODIO, Maraluce Maria. A autonomia dos municipios e o estatuto das cidades. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Patricia Rossi Marcos

GAIO, D.; REIS, E. V. B.;CUSTODIO, Maraluce Maria. A sustentabilidade para o desenvolvimento eocnomico territorial em todas as interfaces com a perspectiva ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Adriany Barros de Britto Ferreira

CUSTODIO, Maraluce Maria; AMARAL, P. A. D.; BIZAWU, K.. Povos Indigenas e Mineração. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Antonio Marcos Boaventura

COSTA, Beatriz de Souza; BIZAWU, K.;CUSTODIO, Maraluce Maria. O Direito Penal como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente na Sociedade de Risco Capitalista Brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marcus Luis Dias Coelho

RIBEIRO, J. C. J.; REZENDE, E. N.;CUSTODIO, Maraluce Maria. A (in)efetividade dos termos de ajustamento de conduta no enfrentamento a degradação socioambiental provocado pelos lixões na região metropolitana de Belo Horizonte. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Maria Clara Oliveira Santos

GAIO, D.;CUSTODIO, Maraluce Maria; CASTRIOTA, L. B.; LOPES, M. S.. Tutela da paisagem cultural urbana e a efetivação da função social da cidade. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cristina Zadra Valadares

CUSTODIO, Maraluce Maria; WANDERLEY JUNIOR, B.; SOARES, M. L. Q.; LAMOUNIER, G. M.; VOLPINI, C.. Instrumentalização de Empresas Transnacionais para Implementação de Padrões de Direitos Humanos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rosana Ribeiro Felisberto

GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza;CUSTODIO, Maraluce Maria. ao romper da alvorada: politicas publicas e reconhecimento de manifestações culturais populares. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Clara Oliveira Santos

GAIO, D.;CUSTODIO, Maraluce Maria; NICACIO, C. S.. Tutela da paisagem cultural urbana e função social da cidade.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Dayane Cristina de Souza Reis

SOUZA, R. T.;CUSTODIO, Maraluce Maria. Desapropriação de propriedade rural produtiva para fim de reforma agraria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Juarez Jesus da Silva Alves

CUSTODIO, Maraluce Maria. Judicialização de Crimes Ambientais na Justiça Comum da Comarca de Belo Horizonte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Socioambientais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Andrei Burnett Reichert

CUSTODIO, Maraluce Maria. responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais e sua culpabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Daniel Dias e Sarmento

CUSTODIO, Maraluce Maria. exploração mineral em áreas de reserva indígena no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Natália Prado Rosa de Matos

CUSTODIO, Maraluce Maria. Inconstitucionalidade das leis de rodeio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Renata Maria albergaria Amaral

CUSTODIO, Maraluce Maria. maus tratos aos animais domésticos: responsabilidade do proprietário /guardião. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Antonio Eustáquio Fernandes de Freitas

CUSTODIO, Maraluce Maria. A responsabilidade dos sites de intermediação de compra e venda online no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Levy Christiano Dias Ramos

CUSTODIO, Maraluce Maria. VALORAÇÃO ECONÔMICA NO DIREITO AMBIENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernanda Paola de C Coutinho

CUSTODIO, Maraluce Maria. A responsabilidade civil aplicada a reparação dos danos ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Luiz Francisco Carvalho Sales

CUSTODIO, Maraluce Maria; QUAGLIA, M. L. A.; VILELA, M.D.G.. O Protocolo de kyoto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Tullio Carneiro Barquete

CUSTODIO, Maraluce Maria; SANTOS, D.; OLIVEIRA, L. A. H.. A análise dos aspectos jurídicos da política nacional de recursos hídricos no ordenamento brasileiro na proteção das águas com o foco na outorga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Diego Ferreira Barbosa De Oliveira

CUSTODIO, Maraluce Maria; SANTOS, D.; OLIVEIRA, L. A. H.. Bioética no uso da reprodução assistida para doação de órgãos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Renata Geralda da Silva

CUSTODIO, Maraluce Maria; SANTOS, D.; OLIVEIRA, L. A. H.. Células tronco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Flávia Gleice Da Silva

CUSTODIO, Maraluce Maria; SANTOS, D.; LIMA, R. M. G.. Transexualismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Tiago Lúcio de Freitas

CUSTODIO, Maraluce Maria; QUAGLIA, M. L. A.; SANTOS, D.. Contratos virtuais internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Raphaela Sena Bruno

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. A efetivação da Agenda 21. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Livia Ferraz Soares

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. Direito dos animais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Beatriz Fonseca Gregori

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. O gerenciamento sustetável dos resíduos sólidos industriais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Michele Aline dos Santos Moreira

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. A constitucionalidade do sacrifício de animais domésticos para controle de zoonoses no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Neusely Barbosa Fajardo

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. O dano ambiental extrapatrimonial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Deyvis Andrade Oliveira

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. Tiro de guerra e a nova ordem constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Bruno Fernandes de Moraes

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. Responsabilidade civil, ética e cirurgia plástica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Eunice Braz dos Santos

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. Progressão de regime nos crimes hediondos lei 8.072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Thays Perdigão Milagres

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crime ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Michele Simões Aguiar

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. A penalização da pessoa jurídica no direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gustavo Yukimasa Miyamoto

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. A influência das decisões dosTribunais Esportivos no direito dos cidadãos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ronaldo Magno Fuscaldi

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. A responsabilidade ambiental do adiquirente de propriedade rural de recompor as áreas de preservação permanente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Alice Valladares Pereira

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. As ocupações coletivas de imóveis rurais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ana Cristina Góis

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Responsabilidade cicil por dano ao meio ambiente". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Antônio Neto De Castro Malta

CUSTODIO, Maraluce Maria. O Impacto ambiental causado pela construção da barragem de contenção de rejeitos Minerais na região de Belo Vale". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Fábio Augusto Braga

CUSTODIO, Maraluce Maria. Rebaixamento da maioridade e seus reflexos na lei n 8.069/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Fabrício de Castro Rezende

CUSTODIO, Maraluce Maria. Tutela Antecipada e a Ação Declaratória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Leonardo Abreu Coelho

CUSTODIO, Maraluce Maria. "História Do Direito Ambiental". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Luciano Ferreira Correia

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Legislação Ambiental Face a Mineração". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: MARIA JUSSARA DOS SANTOS

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A Importância dos Pricípios como Fundamentação do Direito Ambiental". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Samila Gusmão Nedir

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A tutela Jurídica dos Direitos de Personalidadde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Sammuel Lemos Ramalho

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A Redução da Maioridade Penal". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: ThatianaNeiva Dos Santos Oliveira

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A Constitucinalidade da Tutela Antecipada". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Verônica Pacelli Santos Almeida

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A Simulação no Processo de Execução". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Gilson Rezende de Almeida

CUSTODIO, Maraluce Maria. A Responsabilidade Penal Nos Crimes Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Jansen Ferreira Gonsalves

CUSTODIO, Maraluce Maria. Auditorias ambientais e o Princípio Da Prevenção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Marco Túlio V

CUSTODIO, Maraluce Maria; AZEVEDO, U.. Peixoto, Rodrigo Meireles de Andrade.Patrimônio natural do Hotel Fazenda São Judas Tadeu e seu potencial para criação de uma RPPN, no município de Lagoa Santa-MG. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia e Meio Ambiente) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rafael de Oliveira Bicalho

CUSTODIO, Maraluce Maria; SÁ, M.F.; LORENTZ, J.T.. O instituto da apelação e a inconstitucionalidade do artigo 515, 3 do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Daniella Aguiar Vaz de Mello

CUSTODIO, Maraluce Maria; VILELA, M.D.G.; SANTOS, D.. A arbitragem em contratos internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maria Isabel Rabelo Thebit

CUSTODIO, Maraluce Maria; MAGALHÃES, C.A.T.; SANTOS, D.. A promoção da dignidade da pessoa humana através da arte como prevenção à conduta de risco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Neide Aparecida Da Silva

CUSTODIO, Maraluce Maria; MAGALHÃES, C.A.T.; SANTOS, D.. O sistema carcerário e os abusos contra os condenados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Uriel Rezende Alvim Segundo

CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVA,G.J.F.; MACHADO,R.M.. Prisão em flagrante: a resposta imediata à prática do delito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rodney Fernandes Do Espírito santos

CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVA,G.J.F.; MACHADO,R.M.. As penas alternativas no sistema carcerário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Raquel Moreira dos Santos

CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVA,G.J.F.; MACHADO,R.M.. O indiciado e o desrespeito ao princípio constitucional da presunção de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Danielle Michael

CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVA,G.J.F.; MACHADO,R.M.. A constitucionalidade dos poderes investigatórios do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rodrigo Santos de Almeida

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; LIMA, R. M. G.. A proteção do patrimônio cultural brasileiro realizada pela União através do tombamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Mônica Diniz Menezes

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; LIMA, R. M. G.. A biopirataria nos dias atuais e a perda da Biodiversidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Flávio Oliveira de Almeida

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; LIMA, R. M. G.. Competência para julgar a perda da função pública do policial militar condenado pelo crime de tortura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cristiane Ribeiro da Silva Marco Antonio

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; LIMA, R. M. G.. A problemática da fração mínima de parcelamento do imóvel rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Karen Myrna Castro Mendes Teixeira

CUSTODIO, Maraluce Maria; RIOS NETO, F. L. G.; DRUMOND, V.A.T.. A flexibilização da legislação trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maria Fernanda Couto Mendes

CUSTODIO, Maraluce Maria; RIOS NETO, F. L. G.; DRUMOND, V.A.T.. O Direito a saúde mental no trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Leonardo Magno Fonseca Simões

CUSTODIO, Maraluce Maria; RIOS NETO, F. L. G.; DRUMOND, V.A.T.. O contrato de trabalho do atleta de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vinicius de Araujo Ayala

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, Elisa Silva Baptista de; OLIVEIRA, L. A. H.. A análise econômica do direito como princípio informador do estado na defesa da concorrência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marcela Gabrich Silva

CUSTODIO, Maraluce Maria; COSTA, F. R. S.; LORENTZ, J.T.. A liberdade de informação e o direito a vida privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Adriana Carvalho Silva Salazar Diniz

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, M. E. D.; SANTOS, D.. Família e paternidade sócio-afetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Alberto Gomes Sifuentes

CUSTODIO, Maraluce Maria; CASTRO, E. L.; LIMA, R. M. G.. Poder de Polícia sanitária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Nídia Martins Fonseca Marques

CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVA,G.J.F.; MACHADO,R.M.. Conflito a parte entre normas penais encriminadoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Lilian Rosane Farias Gobira

CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVA,G.J.F.; MACHADO,R.M.. Da aplicação da pena à pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Acácio Carvalho De Oliveira

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Tutela penal do computador". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Cristiane Ferreira Ramalho

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Redução da Maioridade Penal". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Débora Cristina Alves Dias Pena

CUSTODIO, Maraluce Maria. "O cônjuge, o convivente e o direito sucessório no código civil de 2002". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Flávia Helena Guimarães Senra

CUSTODIO, Maraluce Maria. "As Penas Alternativas". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Giselia Faria Senra

CUSTODIO, Maraluce Maria. "O Custo Brasil Oriundo De Carga Tributária". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Marcelo Pereira Miranda

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Os Princípios De Garantias para o Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Maria de Fátima Camargos

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Dano Moral à Pessoa Jurídica". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Fabrício de Castro Rezende

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Tutela Antecipada e a Ação Declaratória". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Paula Ferreira de Almeida Marzano

CUSTODIO, Maraluce Maria. Responsabilidade Do Médico Em Cirurgia Plástica Com Função Unicamente Estética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Tales de Carvalho Pereira

CUSTODIO, Maraluce Maria. Foro Competente Para o JulgamentoDos Agentes PolíticosPor Ato De Improbidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vinicius de Araujo Ayala

CUSTODIO, Maraluce Maria. Análise Econômica Do Direito Como Princípio Informador Do Estado Na Defesa Da Concorrência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Magno Azevedo Rodrigues

CUSTODIO, Maraluce Maria. A LEI DE MOISÉS:sua eficácia histórica e a semelhança com institutos e princípios jurídicos aplicados na atualidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Virgínia Miranda Purisco

CUSTODIO, Maraluce Maria; ANDRADE, P.F.; DIAS, E.C.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Juliano Agnus de Souza Carvalho

CUSTODIO, Maraluce Maria; ANDRADE, P.F.; MACHADO, D.C.. A validade da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Wallace Dário Pereira

CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVA, C.C.F.; CAFFAGI, D.P.. Evolução dos Direitos Fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Nassau Alves Santiago

CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVA, R.P.P.; DRUMOND, V.A.T.. As responsabilidades Civil, Penal e Administrativas dos meios de informação e entretenimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Solange Kavakami Pereira Silva

CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVA, R.P.P.; MACHADO, S.C.C.. Adoção por pares homoafetivos no Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Flávia Candida Ferreira Da Silva

CUSTODIO, Maraluce Maria; PINTO, F. M.; LOPES, L. S.. A possibilidade da tutela penal na questão dos embriões remanecentes da fertilização in vitro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Adailton Lopes de Oliveira

CUSTODIO, Maraluce Maria. Movimentos Sociais No Novo Estatuto Da Cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Ana Carolina Mendes Drumond

CUSTODIO, Maraluce Maria. Apropriação Particular Do Bem Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Regina Carvalho Coutinho

CUSTODIO, Maraluce Maria. Responsabilidade Civil da Industria no Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Camila Vieira de Freitas

CUSTODIO, Maraluce Maria. Responsabilidade Do Internacional Do Estado Pela Garantia Do Direito à Paz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Áureo Augusto Barbosa Cordeiro

CUSTODIO, Maraluce Maria. Responsabilidade Civil Dos Bancos Pela Devolução Indiscriminada De Cheques. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marcela Valadares Gontijo

CUSTODIO, Maraluce Maria. Aspectos Gerais dos Planos De Saúde Sob a Vigência Da Lei 9.656/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Paulo Henrique Mortimer Lio de Carvalho

CUSTODIO, Maraluce Maria. Liberdade de manifestação de pensamento na Mídia e seus limites. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Felipe Braga Pinto Da Rocha

CUSTODIO, Maraluce Maria. Contratos De Plano De Saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rodrigo Slvério Bello Silva

CUSTODIO, Maraluce Maria. Guarda Compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gilson José de Oliveira Junior

CUSTODIO, Maraluce Maria; QUEIROZ, M.S.; TEIXEIRA,J.G.. Direito Internacional Público e a guerra. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: André Moreira Mota

CUSTODIO, Maraluce Maria; QUEIROZ, M.S.; FARIA, W.D.. Adoção internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Alessandro Carlos Rodrigues de Almeida Santa Gema

CUSTODIO, Maraluce Maria; MENEZES, M.E.M.C.; SILVA, M.V.L.. Direito Sanitário na Constituição Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Sérgio Amaral Weissmann

CUSTODIO, Maraluce Maria; VIEIRA, A.V.; QUEIROZ, M.S.. Crédito de Carbono. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Erick Alexandre de Carvalho Gonçalves

CUSTODIO, Maraluce Maria; PEIXOTO. B.V.; ALENCAR, M.M.B.B. Prazos processuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Elenice Cristine Batista Ferreira

CUSTODIO, Maraluce Maria; JOSÉ, L.S.J.; JUNIOR, J.J.M.. Responsabilidade Penal da pessoa jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Graceane Quintão de Souza

CUSTODIO, Maraluce Maria; PEREIRA. H.M.R.; JUNIOR, J.J.M.. Comissão prévia de conciliação-aspectos polêmicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Karolina Fernandes Cunha

CUSTODIO, Maraluce Maria; PEREIRA. H.M.R.; JUNIOR, J.J.M.. O trabalhador rural e os efeitos da Emenda Constitucional n28. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Vânia Sena Souza

CUSTODIO, Maraluce Maria; PEREIRA. H.M.R.; JUNIOR, J.J.M.. Os reflexos da terceirização nas relações trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Maria do Carmo Nery Brandão

CUSTODIO, Maraluce Maria; PEREIRA. H.M.R.; MARTINS,H.F.. Aspectos jurídicos da responsabilidade civil e criminal no acidente de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Jacqueline Augusta Damasceno

CUSTODIO, Maraluce Maria; PEREIRA. H.M.R.; MARTINS,H.F.. Flexibilização e desemprego. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Ademar Roberto

CUSTODIO, Maraluce Maria; PEREIRA. H.M.R.; MARTINS,H.F.. Dano moral no direito do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Evandro Juliano Dutra de Oliveira

CUSTODIO, Maraluce Maria; PEREIRA. H.M.R.; MARTINS,H.F.. Insalubridade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Vania Sena de Souza Perpétuo

CUSTODIO, Maraluce Maria. " A Responsabilidade Subsidiária do Poder Público na Privatização". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Ademar Roberto

CUSTODIO, Maraluce Maria. " Dano Moral no Direito do Trabalho". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Ademir Fernandes Gonsalves Dias

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Assédio Moral (MOBBING)-Seus Efeitos na Àrea Trabalhista". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Evandro Juliano Dutra de Oliveira

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Insalubridade na Mineração a Céu Aberto". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Liria Célia Moreira Ribeiro

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Responsabilidade Civil do Médico". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Maria do Carmo Nery Brandão

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Responsabilidade Civil Decorrentes dos Acidentes do tTrabalho". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Claúdio Márcio de Rezende Araújo

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Licitação". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: José Ricardo Gonsalves

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Impostos Incidentes na Mineração". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: PatríciaTeixeira de Rezende

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Tutela Antecipada". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Sandro Henrique Silva Barros

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A Reserva Legal no Sistema de Registro de Imóveis". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Ricardo Barbosa Cardoso

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A Responsabilidade Civil pelo Passivo Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Silva Barbosa

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Direitos da Mulher". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Mafuz Rodrigues Porto

CUSTODIO, Maraluce Maria. Provas Judiciais Baseadas no Inquérito Policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Geraldo Magela de Moraes Reis

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Multas de Trânsito e o Devido Processo Legal". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Erik Alexandre de Carvalho Gonsalves

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A Importância no Prazo Processual e sua Contagem no CPC e na CLT". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Elenice Cristine Batista Ferreira

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Karolina Fernandes Cunha

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A Prescrição do Trabalhador Rural Após a Emenda Constitucional Número 28". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Gilson José de Oliveira Junior

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A Ilegitimidade da Ação Americana no Iraque perante a ONU e a Comunidade Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Claúdio Márcio de Rezende Araújo

CUSTODIO, Maraluce Maria. Licitação:Tópicos Importantes da Lei 8.666 de 21 de junho de1993. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Bruno Fonseca Franco

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Prescrição e Decadência". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Sandro Henrique Silva Barros

CUSTODIO, Maraluce Maria. Reserva Legal no Sistema de Registro de Imóveis:Conceitos,Definições,Orientações e Práticas Adotadas.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Rodrigo de Souza Cardoso

CUSTODIO, Maraluce Maria. Responsabilidade Extracontratual Do Estado Por Atos Legislativos Típicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Taveira

CUSTODIO, Maraluce Maria. Avaliação Pecuniária Do Dano Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Campos

CUSTODIO, Maraluce Maria. O Direito Fundamental Ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e sua relação com o desenvolvimento sustentável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Graceane Quintão de Souza

CUSTODIO, Maraluce Maria. Comissão de conciliação prévia: Aspectos polêmicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Alessandro Carlos Rodrigues de Almeida Santa Gema

CUSTODIO, Maraluce Maria. "DireitoSanitário nas Constituições Brasileiras". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Ricardo Barbosa Cardoso

CUSTODIO, Maraluce Maria. A Responsabilidade Civil Pelo Passivo Ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Banca Avaliadora do Processo Seletivo 2017/1 de candidatos ao Mestrado em Direito do Programa Pós-Graduação em Direito ESDHC.. 2016. Escola Superior Dom Helder Câmara.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Comissão Externa do Nucleo de Pesquisa da Faculdade Milton Campos. 2016. Faculdades Milton Campos.

CUSTODIO, Maraluce Maria. processo seletivo de bolsistas para projetos de pesquisa financiados pelo CNPQ. 2015. Faculdades Milton Campos.

CUSTODIO, Maraluce Maria. COMISSÃO EXTERNA PARA DEBATE DE CONCLUSÃOD DE PROJETOS DE PESQUISA FINANCIADOS PELO CNPQ. 2015. Faculdades Milton Campos.

CUSTODIO, Maraluce Maria. 14 stetson international environmental moot court competition. 2010. Stetson University.

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Comissão julgadora das bancas

Ambrosina Helena Ferreira Gontijo Pascutti

SAADI, A.;GONTIJO-PASCUTTI, A. H. F.; BACHIMON, P.; MACHADO, P. A. L.; COSTA, B. S.; DIAS, J. B.. Conceito Jurídico de Paisagem: Contribuições ao seu Estudo no Direito Brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; GALUPPO, M. C.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. História da relação ser humano - meio ambiente no Brasil: reflexos jurídicos federais. 2005. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Allaoua Saadi

SAADI, A.. Proposição de conceito jurídico de paisagem brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Beatriz Souza Costa

SAADI, A.; Bachimon, Philipe; MACHADO, P. A. L.; Gontijo-Pascutti, Ambrosina Helena Ferreira; Dias, Janise Bruno;COSTA, Beatriz Souza. Conceito Jurídico de Paisagem: Contribuições ao seu estudo no Direito brasileiro.. 2012. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Paulo Affonso Leme Machado

SAADI, A.; BACHIMON, P.; GONTIJO-PASCUTTI, A. H. F.; BAHIA, S. J. C.;MACHADO, P. A. L.. Conceito jurídico de paisagem: contribuições ao seu estudo no Direito Brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.. História da relação ser humano meio ambiente no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Roberto Célio Valadão

SAADI, A.;VALADÃO, R. C.; BARACHO JÚNIOR, J. A. O.. Proposição de conceito jurídico de paisagem brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Campos Galuppo

Galuppo, Marcelo CamposBaracho Júnior, José Alfredo de O.Gustin, Miracy Barbosa de Sousa. HISTÓRIA DA RELAÇÃO SER HUMANO-MEIO AMBIENTE NO BRASIL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Proposição de conceito jurídico de paisagen brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Geografia) - Museu de História Natural e Jardim Botânico daUFMG.

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Orientou

Samuel Duarte Vasconcelos

O Direito à cidade inclusiva para as pessoas com deficiencia como forma de acesso equitativo ao meio ambiente urbano: estudo de casos em belo horizonte; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Marcos Edmar Alvares da Silva

A paisagem como instrumento de ficção social para sustentação do regime nazista: dialogos entre Hannah Arendt e Jean Marc Besse; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Gustavo Antonio Franca Cantao

Saneamento Basico; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Eduardo Henrique Puglia Pompeu

Tributação em estudo comparado; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Eriton Gerald Vieira

Mobilidade Urbana; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

José Boing

Comunidades no Acre: Conflitos por terra e o meio ambiente; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Neide Duarte Ferreira Rolim

Meio ambiente e policia militar; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Frederico Augusto Brugnara

?Geoeconomia e Eurasianismo: O projeto de construção de uma identidade nacional pós-Soviética?; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Política) - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas,; Coorientador: Maraluce Maria Custodio;

Cintia Nogueira de Lima Valle

comunidades e meio ambiente; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Álleje Bruce Oliveira Martins

Tributação Ambiental: Direito Tributário com o Direito Ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Rafaela Oliveira Laguardia Dias

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO: UMA DISCUSSÃO SOBRE ESSE INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de licenciamento ambiental) - centro universitário UNA; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

HELGA BRASIL MIGUEL

A SIDERURGIA E O CONSUMO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de licenciamento ambiental) - centro universitário UNA; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Rafaela Oliveira Laguardia Dias

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO: UMA DISCUSSÃO SOBRE ESSE INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de licenciamento ambiental) - centro universitário UNA; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

HELGA BRASIL MIGUEL

A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA EM MINAS GERAIS QUANTO A OBRIGATORIEDADE DA REPOSIÇÃO FLORESTAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de licenciamento ambiental) - centro universitário UNA; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Fernando Barotti

Meio ambiente e decisões da corte superior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

fernanda Cristina Pereira Diniz

Impacto da sobreposição do Parque nacional monte Roraima, na cultura e autonomia dos indígenas da raposa serra do sol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Antônio Dirceu Sales Moreira

A legislação Urbanistica e a Proteção do Patrimonio Cultural: A Experiencia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Aline Duarte Andrade

Licença Maternidade para casais homoafetivos: A concessão do direito de licença maternidade para casais homoafetivos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Giovanni Luiz Damião Magalhães Pla

Aplicabilidade da Norma Regulamentadora 36 - Segurança e Saúde do Trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Rafaela Dias Pinheiro

Separação de Irmãos no processo de adoção; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Patrícia Helena Machado

A Educação Ambiental no Ensino Superior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Thomaz Felipe da Costa

O Neoconstitucionalismo, suas consequências e ofensa à ordem democrática; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Thaís Gonçalves da Silva

Trabalho Infantil e as Políticas Públicas de Erradicação: Proposição de Discussão; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Paulo Ricardo Fagundes de Andrade

A Responsabilidade Juridica por Dano Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Roberta Bastos Moreira

A responsabilidade do Estado em Relação a desastres ambientais decorrentes de enchentes, uma análise comparativa entre Brasil e França - Proposição de discussão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Fernando Junio da Silva

Possibilidade de Extradição de Brasileiro pelo Tribunal Penal Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Laercio Daniel de Oliveira

A Proteção dos Indios nas grandes cidades: proposição de uma discussão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Luciana Leal Pena

A Regularização Fundiária de assentamentos informais em Belo Horizonte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Déborah Carolina Celeste da Silva Soares

O tratamento dispensado aos povos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise dos direitos territoriais sob a perspectiva do sistema interamericano de Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

fernanda Cristina Pereira Diniz

Impacto da Sobreposição do Parque Nacional Monte Roraima, na cultura e autonomia dos indígenas da Raposa Serra do Sol; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Levy Christiano Dias Ramos

VALORAÇÃO ECONÔMICA NO DIREITO AMBIENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Levy Christiano Dias Ramos

Valoração Econômica no Direito Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Antonio Eustáquio Fernandes de Freitas

A responsabilidade dos sites de intermediação de compra e venda online no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Daniel Dias e Sarmento

exploração mineral em áreas de reserva indígena no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Andrei Burnett Reichert

responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais e sua culpabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Natália Prado Rosa de Matos

Inconstitucionalidade das leis de rodeio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Renata Maria albergaria Amaral

maus tratos aos animais domésticos: responsabilidade do proprietário /guardião; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Fernanda Paola de C Coutinho

A responsabilidade civil aplicada a reparação dos danos ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Andréa Sasdellli Leite Praça

A preservação do patrimonio historico e cultural em Belo Horizonte na Perspectiva do Direito Urbanistico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Junia da Conceição Freitas Silva

Ações Preventivas da Companhia Vale do Rio Doce e a Responsabilidade Civil Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Jansen Ferreira Gonçalves

Auditorias Ambientais e o Princípio da Prevenção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Neusely Barbosa Fajardo

O dano ambiental extrapatrimonial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Livia Ferraz Soares

Direito dos Animais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

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Foi orientado por

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

História da Relação Ser Humano - Meio Ambiente no Brasil: Reflexos Jurídicos Federais; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Allaoua Saadi

Conceito jurídico de paisagem: contribuições ao seu estudo no direito brasileiro; Início: 2007; Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Allaoua Saadi

Construção de um conceito jurídico da Paisagem aplicável no Brasil; 2010; Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Allaoua Saadi;

Vanessa Oliveira Batista Berner

Monitoria de Pós-Graduação; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

História do Direito Ambiental Brasileiro Reflexos Jurídicos; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior;

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Produções bibliográficas

  • BAROUCH, R. F. ; CUSTODIO, Maraluce Maria . As organizações da sociedade civil de interesse público e a sua participação na formação da consciência ambiental em relação às mudanças climáticas. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 8, p. 227-250, 2019.

  • MACHADO, REINALDO CAIXETA ; CUSTÓDIO, MARALUCE CUSTÓDIO MARIA . VALORAÇÃO ECONÔMICA DA PAISAGEM: ECONOMIA E DIREITO ATUANDO INTERDISCIPLINARMENTE PARA A PROTEÇÃO. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável , v. 5, p. 94-116, 2019.

  • CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA ; JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSÉ CLÁUDIO . PAISAGEM MINERÁRIA COMO ELEMENTO DE CONSTRUÇÃO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 16, p. 87-121, 2019.

  • GUSMAO, L. C. ; RIBEIRO, J. C. J. ; CUSTODIO, Maraluce Maria . SEGURANÇA ALIMENTAR E AGROTÓXICOS: A situação do glifosato perante o princípio da precaução. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 15, p. 96-125, 2018.

  • RODRIGUES, M. V. ; CUSTODIO, Maraluce Maria . A IMPORTÂNCIA DAS PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS COMO FONTE DE ENERGIA SUSTENTÁVEL EM SUBSTITUIÇÃO AOS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 22, p. 1-19, 2018.

  • OLIVEIRA, E. R. ; CUSTODIO, Maraluce Maria . A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar. DIREITO DA CIDADE , v. 9, p. 867-892, 2017.

  • CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA ; OLIVEIRA, M. L. de . ECOEFICIENCIA EN LOS PROCEDIMIENTOS DE LICITACIÓN PARA LA ADQUISICIÓN DE INSUMOS DE USO COTIDIANO POR LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA FEDERAL DE BRASIL. Revista de Direito Brasileira - RDBras , v. 13, p. 19-38, 2016.

  • OLIVEIRA, M. L. de ; CUSTODIO, Maraluce Maria . The Amazon: A Communal Asset. University of Baltimore Journal of International Law , v. 4, p. 1-20, 2016.

  • CUSTODIO, Maraluce Maria ; LIMA, C. C. . PROTEÇÃO PENAL AO PATRIMONIO CULTURAL E A PAISAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E RECONHECIMENTO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição , v. 2, p. 1-2, 2016.

  • CUSTODIO, Maraluce Maria ; ANDRADE, A. D. . LICENÇA MATERNIDADE PARA CASAIS HOMOAFETIVOS: A concessão do direito a licença maternidade. Letras Juridicas , v. 2, p. 2-4, 2015.

  • VIEIRA, E. G. ; CUSTODIO, Maraluce Maria . O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. SAPIENTIA REVISTA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE ESTÁCIO BH , v. 3, p. 41-64, 2015.

  • CUSTODIO, Maraluce Maria ; CORDEIRO, J. R. . DIALETOS E FALARES BRASILEIROS: Como um patrimônio cultural imaterial do Brasil. Letras Jurídicas , v. 3, p. 3-8, 2015.

  • SILVERIO, T. M. ; CUSTODIO, Maraluce Maria . A TUTELA PENAL NOS CRIMES DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. Letras Jurídicas , v. 3, p. 30-44, 2015.

  • PEREIRA, T. O. ; CUSTODIO, Maraluce Maria . AÇÃO POPULAR AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA. Letras Jurídicas , v. 3, p. 45-60, 2015.

  • CUSTODIO, Maraluce Maria ; SILVA, B. C. . ARBITRAGEM COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS. Letras Jurídicas , v. 3, p. 61, 2015.

  • VIEIRA, E. G. ; CUSTODIO, Maraluce Maria . O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Revista Meritum , v. 10, p. 159-197, 2015.

  • MENDONCA, T. M. C. ; CUSTODIO, Maraluce Maria . DIREITO PENAL E AMBIENTAL: Uma necessária interlocução. Medio Ambiente & Derecho , v. 28, p. 1-10, 2015.

  • CHAVES DE MENDONÇA, TARCÍSIO MACIEL ; CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA . DIREITO PENAL E AMBIENTAL: UMA NECESSÁRIA INTERLOCUÇÃO. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 01, p. 10-25, 2015.

  • CUSTODIO, Maraluce Maria ; OLIVEIRA, M. L. de . Eco-Efficiency in Bidding Processes to Purchase Everyday Supplies for the Brazilian Federal Administration. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 12, p. 33-62, 2015.

  • CUSTODIO, Maraluce Maria ; OLIVEIRA, M. L. . Ecoeficiência nos Processos Licitatórios para Aquisição de Utensílios de Uso Cotidiano na Administração Pública Federal Brasileira. Revista Direito Ambiental e Sociedade , v. 5, p. 202-230, 2015.

  • CUSTODIO, Maraluce Maria ; SANTOS, D. . Valoração Econômica da Paisagem: 'Proposição de Discussão'. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 08, p. D1915-D1915, 2013.

  • CUSTODIO, Maraluce Maria ; SILVA, E. B. . Liberdade de Expressão Religiosa versus Liberdade Sexual: Relações Homoafetivas no Brasil. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 08, p. D2117-D2117, 2013.

  • CUSTODIO, Maraluce Maria . A Importância do Ensino de Direito Ambiental nos Cursos Jurídicos: O pioneirismo do Centro Universitário Newton Paiva. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 01, p. 119-127, 2013.

  • CUSTODIO, Maraluce Maria . PARQUE NACIONAL ?GRANDE SERTÃO VEREDAS? E A COMUNIDADE TRADICIONAL LOCAL: REFLEXÕES SOBRE A FIGURA DO PARQUE NACIONAL DO BRASIL. Direitos Culturais (Online) , v. 8, p. 63-74, 2013.

  • CUSTODIO, Maraluce Maria . O uso do carbono social: uma possibilidade de garantia do Desenvolvimento Sustentável e dos direitos humanos na luta contra as modificações climáticas. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas , v. 03, p. 19-33, 2012.

  • CUSTODIO, Maraluce Maria . Paisagem e Direito no Brasil: a necessidade de um direito de paisagem. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 01, p. 163, 2012.

  • CUSTODIO, Maraluce Maria ; FELISBERTO, R. R. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO LONGA-METRAGEM ?SANEAMENTO BÁSICO, O FILME?. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 18, p. D1807-D1817, 2012.

  • CUSTODIO, Maraluce Maria . INCÊNDIOS FLORESTAIS NO BRASIL. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , v. 12, p. D1209-D1209, 2006.

  • CUSTODIO, Maraluce Maria ; WEISMANN, Sergio Amaral . Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil. Revista da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete , Conselheiro Lafaite, v. 2, n.3, p. 79-89, 2003.

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Outras produções

GAIO, D. ; CUSTODIO, Maraluce Maria . COMISSÃO CIENTÍFICA DO 3 CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2019.

COSTA, Beatriz de Souza ; CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA . IV Congresso de Direito Ambiental Internacional Sustentabilidade, Ambientalismo de Mercado e Geopolítica Homenagem ao Professor Paulo Afonso Leme Machado. 2016.

CUSTODIO, Maraluce Maria . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

CUSTODIO, Maraluce Maria . e-codemocracia O Estado Ambiental articulado em um Estado-rede e o Direito Fundamental de Acesso à Internet como Elementos da Proteção Procedimental do Meio Ambiente no Cyberespaço. 2014.

CUSTODIO, Maraluce Maria . Especialistas exploram contribuições da geografia e da engenharia em prol do meio ambiente. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Quais são as várias facetas do urbanismo?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUSTODIO, Maraluce Maria ; KOKKE, M. . plano diretor de Belo Horizonte: desafios da implementação. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Natureza juridica dos animais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Publicação discute uso de energias renováveis. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUSTODIO, Maraluce Maria ; GENDRAUD, P. ; MELO, R. D. ; SCICLUNA, J. . A função do desenho industrial nas empresas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA . Maraluce M Custódio. 2016; Tema: Direito Ambiental e Energias renovaveis e direito de paisagem. (Rede social).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Maraluce M Custódio. 2014; Tema: Material de interesse de questões ambientais. (Rede social).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Energias Renovaveis. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Direitos humanos no meio ambiente urbano: o acesso a cidade?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Paisagem e seus reflexos no licenciamento. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA . Elaboração de estudos de impacto ambiental - meio antrópico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Sociologia Urbana e as Políticas Urbano-Ambientais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUSTODIO, Maraluce Maria ; LIMA, C. C. . Seminário Nacional de Formaão de Pesquisadores e iniciação Científica em Direito FEPODI. 2016. (Comissão de Revisão).

CUSTODIO, Maraluce Maria . XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Estudo de implantação de cursos).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Elaboração de estudos de impacto ambiental - meio antrópico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Elaboração de estudos de impacto ambiental - meio antrópico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUSTODIO, Maraluce Maria . CARTILHAS DE CIDADANIA: descomplicando o Direito ESCOLA DE DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA O MEIO AMBIENTE SOMOS TODOS NÓS. 2014. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha).

CUSTODIO, Maraluce Maria . CARTILHAS DE CIDADANIA: descomplicando o Direito ESCOLA DE DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA OS ANIMAIS TEM PROTEÇÃO DA LEI?. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha).

CUSTODIO, Maraluce Maria . ATERRO SANITARIO E PRODUÇÃO DE ENERGIA ATRAVES DA BIOMASSA. 2014. (Relatório de pesquisa).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Legislação Ambiental: Federal e Estadual. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Criação de disciplina de curso de aperfeiçoamento para o SENAC MG).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUSTODIO, Maraluce Maria . : Educação Ambiental e Direito. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Direito Ambiental. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Implantação dos cursos de especialização no curso de pós graduação em Direito da UFMG. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estudo de Implantação).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Regulamento do Curso de Pos Graduação da UFMG. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão).

CUSTODIO, Maraluce Maria ; Araujo, Florivaldo Dutra de ; Silva, Roberto Luiz ; BARROS, Alice Monteiro . Revisão do Regulamento do Curso de Pos graduação em Direito da UFMG. 2001. (Comissão de Revisão).

CUSTODIO, Maraluce Maria ; GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza ; Araujo, Florivaldo Dutra de . Elaboração de estudo de implantação de Cursos de Especialização no Curso de Pos graduação em direito da UFMG. 2001. (Estudo de implantação de cursos).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Vice diretora Adjunta do DAJ/UFMG. 1999. (Coordenação).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Monitoria em Direito Constitucional. 1998. (Monitoria).

CUSTODIO, Maraluce Maria . moinhos de Mykonos ao por do sol. 2017. Fotografia.

CUSTODIO, Maraluce Maria . Valoração Econômica de Dano Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Direito Ambiental. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    MAPE - meio ambiente, paisagem e energia, Descrição: trabalha com a interface do Direito Ambiental com a Paisagem e o Direito que a protege e o Direito de Energia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Maraluce Maria Custodio - Coordenador / Ana Clara Oliveira Halfeld - Integrante / Ivan Dutra Doehler - Integrante.

  • 2016 - Atual

    A Produção de Energia, a Paisagem e as Externalidades Socioambientais, Descrição: Com a crescente necessidade de energia e modificação cada vez maior da paisagem de forma indiscriminada e não planejada faz-se necessário um estudo de como racionalizar tal apropriação de forma a garantir ambos direitos. Tendo como pano de fundo do Estudo a análise o Estatuto da Cidade, o Direito à Paisagem e o direito de aporte energético, bem como os artigos 20, 23, 24, 215, 216, e 225 da Constituição Federal, a presente pesquisa busca analisar o impacto da produção energética na paisagem e a possiblidade de inserção legal do tema, tendo em vista o Direito à paisagem de todos, bem como o direito ao uso da energia. Analisar a possibilidade de efetivar, com a cooperação de todos os entes federados ou outras formas e investimento, projetos mais paisagísticos e ambientalmente corretos de forma a serem mais sustentáveis em ambos os sentidos. Serão utilizados os métodos dedutivo e indutivo com a possibilidade de técnica de trabalho de campo, fato que será decidido pelo grupo como um todo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Maraluce Maria Custodio - Coordenador.

  • 2015 - 2015

    PRODUÇÃO DE ENERGIA E PROTEÇÃO DA PAISAGEM: Uma Discussão Necessária, Descrição: Com a crescente necessidade de energia e modificação cada vez maior da paisagem de forma indiscriminada e não planejada faz se necessário um estudo de como racionalizar tal apropriação de forma a garantir ambos direitos. Tendo como pano de fundo do Estudo, a análise o Estatuto da Cidade, o Direito a Paisagem e o direito de aporte energético, bem como os artigos 20, 23, 24, 215, 216, e 225 da Constituição Federal, a presente pesquisa busca analisar o impacto da produção energética na paisagem e a possiblidade de inserção legal do tema, tendo em vista o Direito à paisagem de todos, bem como o direito ao uso da energia. Analisar a possibilidade de efetivar, com a cooperação de todos os entes federados ou outras formas e investimento, projetos mais paisagísticos e ambientalmente corretos de forma a serem mais sustentáveis em ambos os sentidos. Serão utilizados os métodos dedutivo e indutivo com a possibilidade de técnica de trabalho de campo, fato que será decidido pelo grupo como um todo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Maraluce Maria Custodio - Coordenador.

  • 2014 - 2014

    Aterro Sanitario e Produção de Energia atraves de Biomassa, Descrição: om a crescente necessidade de energia e produção de resíduos sólidos e a atual Lei de Politica Nacional de Resíduos Sólidos que determina o fim dos vulgarmente conhecidos como ?lixões? e a obrigatoriedade de substituição destes por no mínimo aterro sanitário. Tendo como pano de fundo do Estudo, a análise o Estatuto da Cidade e a Lei de Politica Nacional de Resíduos Sólidos, bem como os artigos 23,30,185 e 225 da Constituição Federal, a presente pesquisa busca analisar a possibilidade de efetivar, com a cooperação de todos os entes federados ou outras formas e investimento, aos municípios explorarem a fonte de energia de biomassa que os novos aterros sanitários poderão se tornar, reduzindo assim o uso de combustíveis fosseis e a pressão destes resíduos no meio ambiente. Serão utilizados os métodos dedutivo e indutivo com a possibilidade de técnica de trabalho de campo, fato que será decidido pelo grupo como um todo. Iniciaremos a pesquisa na Região Metropolitana de Belo Horizonte ? RMBH, com possível expansão e construção de uma rede de pesquisa nacional. Ao fim da primeira fase de análise e questionamentos da pesquisa ? que pretende estudar a RMBH-, a exposição de resultados será feita a partir de um seminário inicialmente programado para o primeiro semestre de 2015, que poderá contar com pesquisadores que estudam o mesmo tema em outras regiões do Brasil e outros países.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Maraluce Maria Custodio - Coordenador / Rosângelo Rodrigues de Miranda - Integrante / Frederico Augusto Brugnara - Integrante / Matheus de Paula Ventura Ramos - Integrante / Mônica Bahia Galante Freire - Integrante / Paulo de Abreu Ferreira Valente Junior - Integrante.

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Prêmios

2017

Prêmio Produção Científica Individual, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2016

Melhor Poster no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, CONPEDI.

2016

medalha Ulisses Guimarães, instituto Rui Barbosa - Tribunal de Contas MG.

2016

Prêmio Dom Hélder Câmara de Pesquisa - Quarto Lugar, Escola Superior Dom Helder Camara.

2016

Prêmio Produção Científica Individual, Escola Superior Dom Helder Camara.

2015

Premio Dom Helder de Pesquisa - 5 lugar, Escola Superior Dom Helder Camara.

2014

Membro, European Society for Environmental History.

2011

Membro, Liga Mundial dos Abogados Ambientalistas.

2010

Membro Honorário, Instituto de Derecho Publico de la Asociacipon de Abogados de TAndil - Argentina.

2009

Membro, FRENCH SOCIETY FOR ENVIRONMENTAL LAW (SFDE).

2006

Professora Homenageada, Formandos em Geografia do Centro Universitário Newton Paiva.

2005

Honra ao Merito, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaite.

2000

Advogada, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escola Superior Dom Helder Câmara, Programa de Pós graduação em Direito. , Rua Álvares Maciel , 628, Santa Efigênia, 30150250 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 987886378, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2015 - Atual

Fundação Direito e Cidadania

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

2004 - Atual

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Assistente, Carga horária: 30

2005 - 2006

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 4

Outras informações:
coordenadora de monografias

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Metodologia do Estudo e da Pesquisa

  • 01/2006 - 01/2007

    Ensino, Geografia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2012 - Atual

Sociedade Eunice Weaver de Belo Horizonte

Vínculo: Vice presidente, Enquadramento Funcional: vice presidente, Carga horária: 4

Outras informações:
a sociedade Eunice Weaver de Belo Horizonte como mantenedora, a Pupileira Ernani Agrícola , foi fundada em 22 de julho de 1931 com o objetivo de acolher em regime de internato as crianças sadias filhas de hansenianos. Em 1988, a Instituição Pupileira Ernani Agrícola passou a chama Creche Pupileira Ernani Agrícola atendendo gradativamente as crianças, em regime semi-aberto, no horário de 07h30 às 17:30 A Sociedade é beneficente sem fins lucrativos, destinada ao amparo social de crianças carentes de famílias comprovadamente sem recursos.

2007 - 2016

Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

2011 - 2012

Centro Universitário UNA

Vínculo: temporario, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Curso de Pos Graduação

2001 - 2007

Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Metodologia da Pesquisa, Teoria Geral do Estado

2004 - 2005

Fundação Comunitaria de Ensino Superior Itabira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro professor assistente, Carga horária: 16

Atividades

  • 03/2004 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Direito constitucional, Direito Ambiental

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: puc virtual

2010 - 2010

Faculdade de Minas - Muriae

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora titular, Carga horária: 8

2001 - 2001

Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro Professor Substituto, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2001 - 08/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2001 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: Orientadora em Direito Constitucional no DAJ, Carga horária: 6

Outras informações:
Orientar estagiarios nos trabalhos forenses na DAJ da Faculdade de Direito, bem como acompanha-los em audiencias e assinar petições.