Maraluce Maria Custódio

2020 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidad Veracruzana, UV, México. , Bolsista do(a): Escola Supérior Dom Helder Camara, DHC, Brasil.

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanistico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Outras/Especialidade: Metodologia da Pesquisa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

CUSTODIO, Maraluce Maria . Mulheres e Resiliência no Cenário de Modificações Climáticas no Brasil. 2019. (Congresso).

CUSTODIO, Maraluce Maria . O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE E AS MODIFICAÇÕES CLIMÁTICAS",. 2019. (Congresso).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Seminario Dirieto de energia do Brasil, atualidades e sustentabilidade. 2017. (Congresso).

COSTA, Beatriz de Souza ; CUSTODIO, Maraluce Maria . IV Congresso de Direito Ambiental Internacional Sustentabilidade, Ambientalismo de Mercado e Geopolítica Homenagem ao Professor Paulo Afonso Leme Machado. 2016. (Congresso).

CUSTODIO, Maraluce Maria . A Paisagem e seus Reflexos Socioambientais. 2016. (Congresso).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Energia Solar Fotovoltaica e Direito. 2016. (Congresso).

CUSTODIO, Maraluce Maria ; NOGUEIRA, B. G. B. ; OLIVEIRA, F. F. ; PACHECO, S. ; RIBEIRO, J. C. J. ; VALENTE JUNIOR, P. A. F. ; FREIRE, M. B. G. ; MIRANDA, R. R. . I SEMINÁRIO DE DIREITO E ENERGIA RENOVÁVEIS. 2014. (Outro).

CUSTODIO, Maraluce Maria ; COSTA, Beatriz de Souza ; MOURÃO, Henrique Augusto ; WERNECK NETO, Mario de Lacerda ; OLIVERIA, Walter Soares ; MORAES, Marcus Vinicius Ferreira de . I Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

CUSTODIO, Maraluce Maria ; COSTA, Beatriz de Souza . II Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG e IBCJA - O Direito Ambiental e as dificuldades de sua implementação. 2003. (Congresso).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Simpósio Nacional de Direito Público. 1998. (Outro).

?RESOLUÇÕES DO CONAMA: RUMO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL AMBIENTAL.?RESOLUÇÕES DO CONAMA: RUMO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL AMBIENTAL. 2020. (Outra).

"Metamorfose integrante entre Turismo, Ecologia, Cultura e Educação."Metamorfose integrante entre Turismo, Ecologia, Cultura e Educação. 2020. (Outra).

"Responsabilidade Civil Ambiental."Responsabilidade Civil Ambiental. 2020. (Outra).

direito de paisagem: aspectos juridicos e interdisciplinares.direito de paisagem: aspectos juridicos e interdisciplinares. 2020. (Outra).

o 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental. ?Questões laborais e culturais e as pandemias?. 2020. (Congresso).

O que muda no Direito Ambiental em Minas Gerais? (11-6-20).O ensino do direito ambiental e a pandemia de covid-19 no Brasil. 2020. (Encontro).

V Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Capitalismo consciente e o uso de seus mecanismos para a proteção do meio ambiente. 2020. (Encontro).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL.V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL. 2020. (Simpósio).

II Seminário Nacional Direitos Humanos como um projeto de sociedade: caracterizações e desafios.As experiências contra-hegemônicas nos campos dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos, dos direitos sociais, culturais e socioambientais. 2018. (Seminário).

1º Simposio Científico ICOMOS BRASIL.A proteção Legal da paisagem de conflito no Brasil atraves do Turismo educacional. 2017. (Simpósio).

1º Simpósio Científico ICOMOS BRASIL.A necessidade de proteção juridica das imagens do google earth de areas destruidas, anteriores a destruição como garantia de patrimonio cultural. 2017. (Simpósio).

I Congresso Mineiro de Direito Ambiental. O rompimento da barragem de Mariana MG. 2017. (Congresso).

Semi´nario Direito de Energia do Brasil, Atualidades e Sustentabilidade.energia. 2017. (Seminário).

V Seminário Internacional Proteção Internacional dos Direito s Humanos e o meio ambiente na sociedade globalizada.Direito ambiental, energias renováveis e sustentabilidade. 2017. (Seminário).

XI Seminário Internacional Dialogo ambiental, constitucional e internacional.Valoração Econômica de Dano Ambiental: tecnicas e especificidades no Brasil. 2017. (Seminário).

2016 Annual Meeting Latin American and Iberian Law and Economic Association (ALACDE).Breve análisis sobre la energia eolica como energia complementaria em Brasil: historia, sostenibilidad e impactos. 2016. (Encontro).

4º Coloquio Ibero-americano Paisagem cultural, patrimônio e projeto.A Proteção da Paisagem, a Produção de Energia e a Perspectiva dos Impactos Visuais em Parques Eólicos on shore e off shore. 2016. (Outra).

XXV CONPEDI.PROTEÇÃO PENAL AO PATRIMONIO CULTURAL E A PAISAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E RECONHECIMENTO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL. 2016. (Encontro).

XXV CONPEDI.MINERAÇÃO E PAISAGEM: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA PARA GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Encontro).

XXV CONPEDI.APRESENTAÇÃO DO POSTER - PROTEÇÃO PENAL AO PATRIMONIO CULTURAL E A PAISAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E RECONHECIMENTO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL. 2016. (Encontro).

Ativismo judicial e a aplicação da teoria do valor de desestímulo: proposição para uma mais efetiva proteção civil do meio ambiente brasileiro. dia 26/11/2015 sessão da tarde. 2015. (Congresso).

BREVE ESTUDO SOBRE ENERGIA EÓLICA COMO ENERGIA RENOVÁVEL: HISTÓRIA, SUSTENTABILIDADE E IMPACTOS. DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. 2015. (Congresso).

II congresso FAMINAS BH. Sustentabilidade no mundo contemporaneo. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional & Filosofia Política. Ativismo judicial e a aplicação da teoria do valor de desestímulo: proposição para uma mais efetiva proteção civil do meio ambiente brasileiro. 2015. (Congresso).

Semana da Saude.Animais e saúde: Uma perspectiva jurídica. 2015. (Outra).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. A INSERÇÃO DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA COMO ELEMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SÓCIO REGIONAL NO BRASIL: AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. BREVE ESTUDO SOBRE ENERGIA EÓLICA COMO ENERGIA RENOVÁVEL: HISTÓRIA, SUSTENTABILIDADE E IMPACTOS. 2015. (Congresso).

3º Colóquio Ibero-Americano Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto - Desafios e Perspectivas. PAISAGEM : Subsídios para a Construção de um Conceito Democrático no Direito Brasileiro. 2014. (Congresso).

3º Colóquio Ibero-Americano Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto - Desafios e Perspectivas.PAISAGEM: SUBSÍDIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO DEMOCRÁTICO NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. (Outra).

Arquiteteturas do mar, da terra e do ar.O ARQUITETO COMO PROTETOR DO DIREITO DIFUSO A PAISAGEM: DISCUSSÃO SOBRE A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DO ARQUITETO EM FACE DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL.. 2014. (Seminário).

I Congresso Franco-Brasileiro: As funções dos direitos de Propriedade Intelectual no Século XX. Novos rumos do Desenho Industrial no Brasil. 2014. (Congresso).

I CONGRESSO FRANCO BRASILEIRO - AS FUNÇÕES DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SECULO XXIS. A Propriedade intelectual no Brasil no seculo XXI. 2014. (Congresso).

I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI.A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: ESTUDO ENTRE BRASIL E ESPANHA.. 2014. (Encontro).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CINEMA INTERATIVO: FILME ATERRO. 2014. (Congresso).

III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana / II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico.A regularização fundiária de assentamentos informais em Belo Horizonte. 2014. (Seminário).

7º Congresso Brasileiro de Direito Urbanistico. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL COMO INSTRUMENTE DE REALIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DO DIREITO FUNDAMENTAL DE MORADIA. 2013. (Congresso).

XXII CONPEDI. VALORAÇÃO ECONÔMICA NO DIREITO AMBIENTAL: MÉTODOS PARA VALORAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2013. (Congresso).

2o Colóquio Ibero-americano Paisagem Cultural, patrimônio e projeto. CONCEITO JURIDICO DE PAISAGEM: Contribuições ao seu Estudo no Direito Brasileiro. 2012. (Congresso).

10º Encuentro Internacional de Derecho Ambiental. 2011. (Encontro).

15º Stetson International Environmental Moot Court Competition.A necessidade de um conceito juridico de paisagem no Brasil. 2011. (Seminário).

14ª Stetson International /environmental Moot Court Compettion - Latin American Rounds.Juíza. 2010. (Outra).

Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional.Introduccion al derecho de paisaje. 2010. (Outra).

5 th COUNCIL OF EUROPE CONFERENCE ON THE EUROPEAN LANDSCAPE CONVENTION. 2009. (Outra).

Elaboração de provas. 2006. (Outra).

Incendios Florestais.Los incendios florestales en Brasil. 2006. (Encontro).

Seminario de Direito Ambiental.Seminario de Direito Ambiental. 2006. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental. Meio Ambiente Cultural no Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

Seminário de Direito Agrário e Ambiental.Seminário de Direito Agrário e Ambiental. 2005. (Seminário).

XII Encontro de Estudos Juridicos - Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal por danos causados ao meio ambiente.XII Encontro de Estudos Juridicos - Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal por danos causados ao meio ambiente. 2005. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

Seminário de resíduos Sólidos. 2002. (Seminário).

Curso: O Fim do Poder Constituinte na Europa. 2000. (Outra).

Seminário Nacional: Terra , Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

III Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. 1999. (Outra).

Seminário: Informação, Poder e Democracia. 1999. (Seminário).

1º Encontro de Integração dos Estagiários do Foro da Comarca de Belo Horizonte.Ética e Direito- o agir moral na prática judiciária. 1998. (Encontro).

Programa de Monitoria da disciplina Direito Constitucional.Direito Constitucional. 1998. (Outra).

Seminário: Perspectivas do Bacharel em Direito. 1998. (Seminário).

Seminário Internacuional da OMPI sobre Propriedade Intelectual. 1998. (Seminário).

Simpósio Nacional de Direito Público.Comemoração dos 10 anos da Constituição. 1998. (Simpósio).

Palestra: Ação de Alimentos. 1997. (Outra).

Palestra: Conflitos Internacionais na Corte Internacional de Justiça. 1997. (Outra).

Palestra: Direitos do Consumidor. 1997. (Outra).

Seminário Direito e Meio Ambiente. 1997. (Seminário).

Seminário Custo Brasil e as Reformas Constitucionais. 1996. (Seminário).

CUSTODIO, Maraluce Maria. ?AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E A GESTÃO DE RISCOS: A APLICAÇÃO DA DIRETIVA 2001/42 NA UNIÃO EUROPEIA E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE?. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CUSTODIO, Maraluce Maria. O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA: uma análise crítica da proposta curricular. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA, M. L.;CUSTODIO, Maraluce Maria; BRASILEIRO, R. A. M.. startup e aceleradoras: das origens à critica dos paradigmas socioeconômico e jurídico intraempreendedores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVEIRA, H. C. G.; DIAS, M. T. F.. Direito a Moradia e Politicas Publicas Habitacionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

CUSTODIO, Maraluce Maria. O reconhecimento e proteção da cultura sertaneja como componente da sustentabilidade - uma análise da sustentabilidade em municípios recém-emancipados do norte de Minas Gerais.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Meio Ambiente urbano e sua influência para a prática de crime.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CUSTODIO, Maraluce Maria. A paisagem como instrumento de ficção social para sustentação do regime nazista: diálogos entre Hanah Arendt e Jean-Marc Besse. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CUSTODIO, Maraluce Maria; COSTA, W. U.; PAULINO, J. O. S.; MONTEIRO, D. W. L.. Análise Crítica do Processo de Licenciamento Ambiental de Usinas Fotovoltaicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Engenharia Elétrica) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CUSTODIO, Maraluce Maria; COSTA, Beatriz de Souza; YOSHIDA, C. Y. M.. A Atividade Minerária da Efetivação da Sustentabilidade Através da Solidariedade Intergeracional e do Fechamento de Mina. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

REZENDE, E. N.; FERES, M. A.;CUSTODIO, Maraluce Maria. A (in) aplicabilidade da teoria do risco integral na responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente no Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz de Souza; BIZAWU, K.;CUSTODIO, Maraluce Maria. O Direito Penal como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente na Sociedade de Risco Capitalista Brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

GAIO, D.; REIS, E. V. B.;CUSTODIO, Maraluce Maria. A sustentabilidade para o desenvolvimento eocnomico territorial em todas as interfaces com a perspectiva ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CUSTODIO, Maraluce Maria. A autonomia dos municipios e o estatuto das cidades. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CUSTODIO, Maraluce Maria; AMARAL, P. A. D.; BIZAWU, K.. Povos Indigenas e Mineração. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, Beatriz de Souza; BIZAWU, K.;CUSTODIO, Maraluce Maria. O Direito Penal como Instrumento de Proteção do Meio Ambiente na Sociedade de Risco Capitalista Brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIBEIRO, J. C. J.; REZENDE, E. N.;CUSTODIO, Maraluce Maria. A (in)efetividade dos termos de ajustamento de conduta no enfrentamento a degradação socioambiental provocado pelos lixões na região metropolitana de Belo Horizonte. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

GAIO, D.;CUSTODIO, Maraluce Maria; CASTRIOTA, L. B.; LOPES, M. S.. Tutela da paisagem cultural urbana e a efetivação da função social da cidade. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CUSTODIO, Maraluce Maria; WANDERLEY JUNIOR, B.; SOARES, M. L. Q.; LAMOUNIER, G. M.; VOLPINI, C.. Instrumentalização de Empresas Transnacionais para Implementação de Padrões de Direitos Humanos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza;CUSTODIO, Maraluce Maria. ao romper da alvorada: politicas publicas e reconhecimento de manifestações culturais populares. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, D.;CUSTODIO, Maraluce Maria; NICACIO, C. S.. Tutela da paisagem cultural urbana e função social da cidade.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CUSTODIO, Maraluce Maria. .A Judicialização do procedimento demarcatório de territórios indígenas e a efetividade do Direito originário previsto pela Constituição Federal de 1988?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

OLIVEIRA, M. L. de;CUSTODIO, Maraluce Maria; RIOS, M.. direito à cidade sustentável: compensação urbanística. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

GABRICH, A. V.;CUSTODIO, Maraluce Maria. Políticas Públicas para prevenção do desastre ambienta. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SOUZA, R. T.;CUSTODIO, Maraluce Maria. Desapropriação de propriedade rural produtiva para fim de reforma agraria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Judicialização de Crimes Ambientais na Justiça Comum da Comarca de Belo Horizonte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Socioambientais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CUSTODIO, Maraluce Maria. responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais e sua culpabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria. exploração mineral em áreas de reserva indígena no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Inconstitucionalidade das leis de rodeio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria. maus tratos aos animais domésticos: responsabilidade do proprietário /guardião. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria. A responsabilidade dos sites de intermediação de compra e venda online no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria. VALORAÇÃO ECONÔMICA NO DIREITO AMBIENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria. A responsabilidade civil aplicada a reparação dos danos ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE.

CUSTODIO, Maraluce Maria; QUAGLIA, M. L. A.; VILELA, M.D.G.. O Protocolo de kyoto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; SANTOS, D.; OLIVEIRA, L. A. H.. A análise dos aspectos jurídicos da política nacional de recursos hídricos no ordenamento brasileiro na proteção das águas com o foco na outorga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; SANTOS, D.; OLIVEIRA, L. A. H.. Bioética no uso da reprodução assistida para doação de órgãos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; SANTOS, D.; OLIVEIRA, L. A. H.. Células tronco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; SANTOS, D.; LIMA, R. M. G.. Transexualismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; QUAGLIA, M. L. A.; SANTOS, D.. Contratos virtuais internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. A efetivação da Agenda 21. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. Direito dos animais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. O gerenciamento sustetável dos resíduos sólidos industriais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. A constitucionalidade do sacrifício de animais domésticos para controle de zoonoses no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. O dano ambiental extrapatrimonial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. Tiro de guerra e a nova ordem constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. Responsabilidade civil, ética e cirurgia plástica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. Progressão de regime nos crimes hediondos lei 8.072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crime ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. A penalização da pessoa jurídica no direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. A influência das decisões dosTribunais Esportivos no direito dos cidadãos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. A responsabilidade ambiental do adiquirente de propriedade rural de recompor as áreas de preservação permanente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; SANTOS, D.. As ocupações coletivas de imóveis rurais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Responsabilidade cicil por dano ao meio ambiente". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. O Impacto ambiental causado pela construção da barragem de contenção de rejeitos Minerais na região de Belo Vale". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Rebaixamento da maioridade e seus reflexos na lei nº 8.069/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Tutela Antecipada e a Ação Declaratória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "História Do Direito Ambiental". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Legislação Ambiental Face a Mineração". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A Importância dos Pricípios como Fundamentação do Direito Ambiental". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A tutela Jurídica dos Direitos de Personalidadde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A Redução da Maioridade Penal". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A Constitucinalidade da Tutela Antecipada". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A Simulação no Processo de Execução". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. A Responsabilidade Penal Nos Crimes Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Auditorias ambientais e o Princípio Da Prevenção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria; AZEVEDO, U.. Peixoto, Rodrigo Meireles de Andrade.Patrimônio natural do Hotel Fazenda São Judas Tadeu e seu potencial para criação de uma RPPN, no município de Lagoa Santa-MG. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia e Meio Ambiente) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; SÁ, M.F.; LORENTZ, J.T.. O instituto da apelação e a inconstitucionalidade do artigo 515, §3º do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; VILELA, M.D.G.; SANTOS, D.. A arbitragem em contratos internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; MAGALHÃES, C.A.T.; SANTOS, D.. A promoção da dignidade da pessoa humana através da arte como prevenção à conduta de risco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; MAGALHÃES, C.A.T.; SANTOS, D.. O sistema carcerário e os abusos contra os condenados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVA,G.J.F.; MACHADO,R.M.. Prisão em flagrante: a resposta imediata à prática do delito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVA,G.J.F.; MACHADO,R.M.. As penas alternativas no sistema carcerário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVA,G.J.F.; MACHADO,R.M.. O indiciado e o desrespeito ao princípio constitucional da presunção de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVA,G.J.F.; MACHADO,R.M.. A constitucionalidade dos poderes investigatórios do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; LIMA, R. M. G.. A proteção do patrimônio cultural brasileiro realizada pela União através do tombamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; LIMA, R. M. G.. A biopirataria nos dias atuais e a perda da Biodiversidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; LIMA, R. M. G.. Competência para julgar a perda da função pública do policial militar condenado pelo crime de tortura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, L. A. H.; LIMA, R. M. G.. A problemática da fração mínima de parcelamento do imóvel rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; RIOS NETO, F. L. G.; DRUMOND, V.A.T.. A flexibilização da legislação trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; RIOS NETO, F. L. G.; DRUMOND, V.A.T.. O Direito a saúde mental no trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; RIOS NETO, F. L. G.; DRUMOND, V.A.T.. O contrato de trabalho do atleta de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, Elisa Silva Baptista de; OLIVEIRA, L. A. H.. A análise econômica do direito como princípio informador do estado na defesa da concorrência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; COSTA, F. R. S.; LORENTZ, J.T.. A liberdade de informação e o direito a vida privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; OLIVEIRA, M. E. D.; SANTOS, D.. Família e paternidade sócio-afetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; CASTRO, E. L.; LIMA, R. M. G.. Poder de Polícia sanitária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVA,G.J.F.; MACHADO,R.M.. Conflito a parte entre normas penais encriminadoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVA,G.J.F.; MACHADO,R.M.. Da aplicação da pena à pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Tutela penal do computador". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Redução da Maioridade Penal". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "O cônjuge, o convivente e o direito sucessório no código civil de 2002". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "As Penas Alternativas". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "O Custo Brasil Oriundo De Carga Tributária". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Os Princípios De Garantias para o Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Dano Moral à Pessoa Jurídica". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Tutela Antecipada e a Ação Declaratória". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Responsabilidade Do Médico Em Cirurgia Plástica Com Função Unicamente Estética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Foro Competente Para o JulgamentoDos Agentes PolíticosPor Ato De Improbidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Análise Econômica Do Direito Como Princípio Informador Do Estado Na Defesa Da Concorrência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria. A LEI DE MOISÉS:sua eficácia histórica e a semelhança com institutos e princípios jurídicos aplicados na atualidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; ANDRADE, P.F.; DIAS, E.C.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; ANDRADE, P.F.; MACHADO, D.C.. A validade da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVA, C.C.F.; CAFFAGI, D.P.. Evolução dos Direitos Fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVA, R.P.P.; DRUMOND, V.A.T.. As responsabilidades Civil, Penal e Administrativas dos meios de informação e entretenimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; SILVA, R.P.P.; MACHADO, S.C.C.. Adoção por pares homoafetivos no Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; PINTO, F. M.; LOPES, L. S.. A possibilidade da tutela penal na questão dos embriões remanecentes da fertilização in vitro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Movimentos Sociais No Novo Estatuto Da Cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Apropriação Particular Do Bem Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Responsabilidade Civil da Industria no Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Responsabilidade Do Internacional Do Estado Pela Garantia Do Direito à Paz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Responsabilidade Civil Dos Bancos Pela Devolução Indiscriminada De Cheques. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Aspectos Gerais dos Planos De Saúde Sob a Vigência Da Lei 9.656/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Liberdade de manifestação de pensamento na Mídia e seus limites. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Contratos De Plano De Saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Guarda Compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

CUSTODIO, Maraluce Maria; QUEIROZ, M.S.; TEIXEIRA,J.G.. Direito Internacional Público e a guerra. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria; QUEIROZ, M.S.; FARIA, W.D.. Adoção internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria; MENEZES, M.E.M.C.; SILVA, M.V.L.. Direito Sanitário na Constituição Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria; VIEIRA, A.V.; QUEIROZ, M.S.. Crédito de Carbono. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria; PEIXOTO. B.V.; ALENCAR, M.M.B.B. Prazos processuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria; JOSÉ, L.S.J.; JUNIOR, J.J.M.. Responsabilidade Penal da pessoa jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria; PEREIRA. H.M.R.; JUNIOR, J.J.M.. Comissão prévia de conciliação-aspectos polêmicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria; PEREIRA. H.M.R.; JUNIOR, J.J.M.. O trabalhador rural e os efeitos da Emenda Constitucional nº28. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria; PEREIRA. H.M.R.; JUNIOR, J.J.M.. Os reflexos da terceirização nas relações trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria; PEREIRA. H.M.R.; MARTINS,H.F.. Aspectos jurídicos da responsabilidade civil e criminal no acidente de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria; PEREIRA. H.M.R.; MARTINS,H.F.. Flexibilização e desemprego. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria; PEREIRA. H.M.R.; MARTINS,H.F.. Dano moral no direito do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria; PEREIRA. H.M.R.; MARTINS,H.F.. Insalubridade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. " A Responsabilidade Subsidiária do Poder Público na Privatização". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. " Dano Moral no Direito do Trabalho". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Assédio Moral (MOBBING)-Seus Efeitos na Àrea Trabalhista". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Insalubridade na Mineração a Céu Aberto". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Responsabilidade Civil do Médico". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Responsabilidade Civil Decorrentes dos Acidentes do tTrabalho". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Licitação". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Impostos Incidentes na Mineração". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Tutela Antecipada". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A Reserva Legal no Sistema de Registro de Imóveis". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A Responsabilidade Civil pelo Passivo Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Direitos da Mulher". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Provas Judiciais Baseadas no Inquérito Policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Multas de Trânsito e o Devido Processo Legal". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A Importância no Prazo Processual e sua Contagem no CPC e na CLT". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A Prescrição do Trabalhador Rural Após a Emenda Constitucional Número 28". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "DireitoSanitário nas Constituições Brasileiras". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "A Ilegitimidade da Ação Americana no Iraque perante a ONU e a Comunidade Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Licitação:Tópicos Importantes da Lei 8.666 de 21 de junho de1993. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. "Prescrição e Decadência". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Reserva Legal no Sistema de Registro de Imóveis:Conceitos,Definições,Orientações e Práticas Adotadas.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Responsabilidade Extracontratual Do Estado Por Atos Legislativos Típicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Avaliação Pecuniária Do Dano Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CUSTODIO, Maraluce Maria. O Direito Fundamental Ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e sua relação com o desenvolvimento sustentável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Comissão de conciliação prévia: Aspectos polêmicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CUSTODIO, Maraluce Maria. A Responsabilidade Civil Pelo Passivo Ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Banca Avaliadora do Processo Seletivo 2017/1 de candidatos ao Mestrado em Direito do Programa Pós-Graduação em Direito ESDHC.. 2016. Escola Superior Dom Helder Câmara.

REIS, E. V. B.;CUSTODIO, Maraluce Maria; SOUZA, R. T.. banca avaliadora do processo seletivo 2021/1 suplementar de candidatos ao Mestrado em Direito ambiental - Dom Helder camara. 2021. Escola Superior Dom Helder Câmara.

REIS, E. V. B.; SOUZA, R. T.;CUSTODIO, Maraluce Maria. banca avaliadora do processo seletivo 2021/1 de candidatos ao Mestrado em Direito ambiental - Dom Helder camara. 2020. Escola Superior Dom Helder Câmara.

CUSTODIO, Maraluce Maria. Comissão Externa do Nucleo de Pesquisa da Faculdade Milton Campos. 2016. Faculdades Milton Campos.

CUSTODIO, Maraluce Maria. processo seletivo de bolsistas para projetos de pesquisa financiados pelo CNPQ. 2015. Faculdades Milton Campos.

CUSTODIO, Maraluce Maria. COMISSÃO EXTERNA PARA DEBATE DE CONCLUSÃOD DE PROJETOS DE PESQUISA FINANCIADOS PELO CNPQ. 2015. Faculdades Milton Campos.

CUSTODIO, Maraluce Maria. 14 stetson international environmental moot court competition. 2010. Stetson University.

CUSTODIO, Maraluce Maria. International Law Moot Court Competition Brazilian National Rounds. 2008. Universidade FUMEC.

paisagem; Início: 2023; Tese (Doutorado em doutorado em desenvolvimento sustentavel) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

materiais para pesquisa em laboratorio de biologia : a questão juridica; Início: 2023; Tese (Doutorado em doutorado em desenvolvimento sustentavel) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

residuos hospitalares em curvelo; Início: 2021; Tese (Doutorado em doutorado em desenvolvimento sustentavel) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

proteção juridica dos animais domesticos; Início: 2020; Tese (Doutorado em doutorado em desenvolvimento sustentavel) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL E O DIREITO DE PAISAGEM: O CASO DE SETE QUEDAS E ITAIPU, A PRODUÇÃO ENERGÉTICA BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA PAISAGEM; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

A PERDA DA MAIS-VALIA DA PAISAGEM NA CIDADE DE QUANDO DA ATIVIDADE MINERÁRIA; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

A RELEVÂNCIA DO ECOFEMINISMO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A MULHER BRASILEIRA; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

O PERTENCIMENTO COMO CATALISADOR DA PARTICIPAÇÃO POPULARNAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOBRE O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE DO PODER PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE URBANO BRASILEIRO; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL: OS MEIOS DIGITAIS PARA AMPLIAÇÃO DAS PRÁTICAS CULTURAIS; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

ATIVISMO JUDICIAL E CRISE CLIMÁTICA: O PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DE DIEITOS AMBIENTAIS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

A GERAÇÃO DE ENERGIA E OS NOVOS PARADIGMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE COM ÊNFASE NA TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIA; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

SUSTENTABILIDADE NO MEIO URBANO: EDIFICAÇÕES; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE: O INTERESSE LOCAL COMO PARÂMETRO À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS MUNICÍPIOS; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

PARCELAMENTO DO SOLO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO: A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N; 13; 465/2017 QUANTO AOS LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

O DIREITO REGISTRAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

O Direito à cidade inclusiva para as pessoas com deficiencia como forma de acesso equitativo ao meio ambiente urbano: estudo de casos em belo horizonte; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

A paisagem como instrumento de ficção social para sustentação do regime nazista: dialogos entre Hannah Arendt e Jean Marc Besse; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DA EXTRAÇÃO DE AREIA EM CURSOS DE ÁGUA EM MINAS GERAIS; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Tributação em estudo comparado; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Mobilidade Urbana; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Comunidades no Acre: Conflitos por terra e o meio ambiente; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Saneamento Basico; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Meio ambiente e policia militar; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

comunidades e meio ambiente; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

?Geoeconomia e Eurasianismo: O projeto de construção de uma identidade nacional pós-Soviética?; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Política) - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, ; Coorientador: Maraluce Maria Custodio;

Tributação Ambiental: Direito Tributário com o Direito Ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO: UMA DISCUSSÃO SOBRE ESSE INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de licenciamento ambiental) - centro universitário UNA; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO: UMA DISCUSSÃO SOBRE ESSE INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de licenciamento ambiental) - centro universitário UNA; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

A SIDERURGIA E O CONSUMO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de licenciamento ambiental) - centro universitário UNA; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA EM MINAS GERAIS QUANTO A OBRIGATORIEDADE DA REPOSIÇÃO FLORESTAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de licenciamento ambiental) - centro universitário UNA; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

; Se as normas de gestão ambiental tem cooperado para reduzir a emissão de resíduos sólidos pela indústria têxtil no Brasil?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

; A Realidade do Sistema Carcerário Feminino no Brasil?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

A importância da criação de uma vara especializada em meio ambiente em Minas Gerais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

A perspectiva jurídico-ambiental da correlação do consumo e exploração na degradação ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

O processo de demarcação de terras indígenas garante aos índios o direito originário previsto pela Constituição Federal de 1988?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Seguro garantia como instrumento de gestão para a mitigação de danos na paisagem e salvaguarda do patrimônio cultural presente em área de atividade minerária: apontamentos jurídicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Responsabilidade civil da PJ por dano ao meio ambiente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

; A Responsabilidade Civil do Estado e o poder/dever de polícia no contexto dos desastres ambientais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Meio ambiente e decisões da corte superior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Impacto da sobreposição do Parque nacional monte Roraima, na cultura e autonomia dos indígenas da raposa serra do sol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

A legislação Urbanistica e a Proteção do Patrimonio Cultural: A Experiencia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Licença Maternidade para casais homoafetivos: A concessão do direito de licença maternidade para casais homoafetivos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Aplicabilidade da Norma Regulamentadora 36 - Segurança e Saúde do Trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Separação de Irmãos no processo de adoção; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

A Educação Ambiental no Ensino Superior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

O Neoconstitucionalismo, suas consequências e ofensa à ordem democrática; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Trabalho Infantil e as Políticas Públicas de Erradicação: Proposição de Discussão; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

A Responsabilidade Juridica por Dano Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

A responsabilidade do Estado em Relação a desastres ambientais decorrentes de enchentes, uma análise comparativa entre Brasil e França - Proposição de discussão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Possibilidade de Extradição de Brasileiro pelo Tribunal Penal Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

A Proteção dos Indios nas grandes cidades: proposição de uma discussão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

A Regularização Fundiária de assentamentos informais em Belo Horizonte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

O tratamento dispensado aos povos indígenas no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise dos direitos territoriais sob a perspectiva do sistema interamericano de Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Impacto da Sobreposição do Parque Nacional Monte Roraima, na cultura e autonomia dos indígenas da Raposa Serra do Sol; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

VALORAÇÃO ECONÔMICA NO DIREITO AMBIENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Valoração Econômica no Direito Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

A responsabilidade dos sites de intermediação de compra e venda online no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

exploração mineral em áreas de reserva indígena no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais e sua culpabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Inconstitucionalidade das leis de rodeio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

maus tratos aos animais domésticos: responsabilidade do proprietário /guardião; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

A responsabilidade civil aplicada a reparação dos danos ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

A preservação do patrimonio historico e cultural em Belo Horizonte na Perspectiva do Direito Urbanistico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Ações Preventivas da Companhia Vale do Rio Doce e a Responsabilidade Civil Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Auditorias Ambientais e o Princípio da Prevenção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

O dano ambiental extrapatrimonial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

Direito dos Animais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Maraluce Maria Custodio;

GAIO, D. ; CUSTODIO, Maraluce Maria . COMISSÃO CIENTÍFICA DO 3º CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2019.

COSTA, Beatriz de Souza ; CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA . IV Congresso de Direito Ambiental Internacional Sustentabilidade, Ambientalismo de Mercado e Geopolítica Homenagem ao Professor Paulo Afonso Leme Machado. 2016.

CUSTODIO, Maraluce Maria . XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

CUSTODIO, Maraluce Maria . e-codemocracia O Estado Ambiental articulado em um Estado-rede e o Direito Fundamental de Acesso à Internet como Elementos da Proteção Procedimental do Meio Ambiente no Cyberespaço. 2014.

CUSTODIO, Maraluce Maria . Especialistas exploram contribuições da geografia e da engenharia em prol do meio ambiente. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Quais são as várias facetas do urbanismo?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUSTODIO, Maraluce Maria ; KOKKE, M. . plano diretor de Belo Horizonte: desafios da implementação. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Publicação discute uso de energias renováveis. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Natureza juridica dos animais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUSTODIO, Maraluce Maria ; GENDRAUD, P. ; MELO, R. D. ; SCICLUNA, J. . A função do desenho industrial nas empresas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA . Maraluce M Custódio. 2016; Tema: Direito Ambiental e Energias renovaveis e direito de paisagem. (Rede social).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Maraluce M Custódio. 2014; Tema: Material de interesse de questões ambientais. (Rede social).

CUSTODIO, Maraluce Maria . direito de paisagem. 2020. .

CUSTODIO, Maraluce Maria . Energias Renovaveis. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Direitos humanos no meio ambiente urbano: o acesso a cidade?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Paisagem e seus reflexos no licenciamento. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUSTÓDIO, MARALUCE MARIA . Elaboração de estudos de impacto ambiental - meio antrópico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Sociologia Urbana e as Políticas Urbano-Ambientais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUSTODIO, Maraluce Maria ; LIMA, C. C. . Seminário Nacional de Formaão de Pesquisadores e iniciação Científica em Direito FEPODI. 2016. (Comissão de Revisão).

CUSTODIO, Maraluce Maria . XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Estudo de implantação de cursos).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Elaboração de estudos de impacto ambiental - meio antrópico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Elaboração de estudos de impacto ambiental - meio antrópico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUSTODIO, Maraluce Maria . CARTILHAS DE CIDADANIA: descomplicando o Direito ESCOLA DE DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA O MEIO AMBIENTE SOMOS TODOS NÓS. 2014. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha).

CUSTODIO, Maraluce Maria . CARTILHAS DE CIDADANIA: descomplicando o Direito ESCOLA DE DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA OS ANIMAIS TEM PROTEÇÃO DA LEI?. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha).

CUSTODIO, Maraluce Maria . ATERRO SANITARIO E PRODUÇÃO DE ENERGIA ATRAVES DA BIOMASSA. 2014. (Relatório de pesquisa).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Direito Ambiental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Legislação Ambiental: Federal e Estadual. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Criação de disciplina de curso de aperfeiçoamento para o SENAC MG).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Educação Ambiental e Direito. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Direito Ambiental. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Regulamento do Curso de Pos Graduação da UFMG. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Implantação dos cursos de especialização no curso de pós graduação em Direito da UFMG. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estudo de Implantação).

CUSTODIO, Maraluce Maria ; Araujo, Florivaldo Dutra de ; Silva, Roberto Luiz ; BARROS, Alice Monteiro . Revisão do Regulamento do Curso de Pos graduação em Direito da UFMG. 2001. (Comissão de Revisão).

CUSTODIO, Maraluce Maria ; GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza ; Araujo, Florivaldo Dutra de . Elaboração de estudo de implantação de Cursos de Especialização no Curso de Pos graduação em direito da UFMG. 2001. (Estudo de implantação de cursos).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Vice diretora Adjunta do DAJ/UFMG. 1999. (Coordenação).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Monitoria em Direito Constitucional. 1998. (Monitoria).

CUSTODIO, Maraluce Maria . moinhos de Mykonos ao por do sol. 2017. Fotografia.

CUSTODIO, Maraluce Maria . Valoração Econômica de Dano Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUSTODIO, Maraluce Maria . Direito Ambiental. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2022

2 lugar - premio de produção cientifica - grupo de pesquisa, Escola Superior Dom Helder Camara.

2017

Prêmio Produção Científica Individual, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2016

Melhor Poster no XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, CONPEDI.

2016

medalha Ulisses Guimarães, instituto Rui Barbosa - Tribunal de Contas MG.

2016

Prêmio Dom Hélder Câmara de Pesquisa - Quarto Lugar, Escola Superior Dom Helder Camara.

2016

Prêmio Produção Científica Individual, Escola Superior Dom Helder Camara.

2015

Premio Dom Helder de Pesquisa - 5º lugar, Escola Superior Dom Helder Camara.

2014

Membro, European Society for Environmental History.

2011

Membro, Liga Mundial dos Abogados Ambientalistas.

2010

Membro Honorário, Instituto de Derecho Publico de la Asociacipon de Abogados de TAndil - Argentina.

2009

Membro, FRENCH SOCIETY FOR ENVIRONMENTAL LAW (SFDE).

2006

Professora Homenageada, Formandos em Geografia do Centro Universitário Newton Paiva.

2005

Honra ao Merito, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaite.

2000

Advogada, Ordem dos Advogados do Brasil.