ANDRÉ ROBERTO DE SOUZA MACHADO

Doutorando em Direito, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense (2019 - atual), Mestre em Direito das Relações Econômicas pela Universidade Gama Filho (2002). Advogado (desde 1995), sócio fundador de SMGA Advogados. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. Membro da International Association of Privacy Professionals - IAPP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ. Professor de direito contratual dos programas de Pós-graduação da FGV (LLM e MBA), do IBMEC, da PUC-Rio, expositor da ENM (Escola Nacional da Magistratura) da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), dentre outros. Coordenador do Núcleo de Direito Civil do Instituto Brasileiro de Direito dos Negócios (desde 2010). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito contratual; direito imobiliário, responsabilidade civil e direito do consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 16/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Doutorado em Direito, Instituições e Negócios

2019 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Edson Alvisi Neves. Palavras-chave: Direito; direito contratual; relações econômicas; cessão fiduciária; recuperação judicial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: Contratos Bancários de Financiamento e as Relações de Consumo, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez
Palavras-chave: Consumidor; Contratos; Direito; Instituições Financeiras.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Gama Filho

Formação complementar

2021 - 2021

Certificação para docência em metodologia híbrida (presencial e on line). (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Direito Digital. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

MACHADO, A. R. S. ; ALVISI, E. . Direito e Crise: Dever de Renegociar. 2020. (Outro).

MACHADO, A. R. S. ; ALVISI, E. ; MORISHITA, R. . ?ROBÔS JUDICIAIS: TOMADA DE DECISÃO ALGORÍTMICA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL?. 2020. (Outro).

MACHADO, A. R. S. ; ALVISI, E. ; CHOW, E. M. . Saúde Suplementar, desafios do pós pandemia e reflexões sobre a LGPD na saúde privada. 2020. (Outro).

MACHADO, A. R. S. . O Blockchain e a Segurança Jurídica. 2020. (Outro).

MACHADO, A. R. S. ; ALVISI, E. ; CHOW, E. M. . Seminário Internacional de Atuação Estratégica para Proteção de Direitos Fundamentais nas Cortes Internacionais. 2019. (Outro).

Participação em eventos

3o. Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste. Fintechs e Empresas Simples de Crédito. 2019. (Congresso).

Fintech Week'19.Painel 1 ? Open Banking e pagamentos instantâneos: impactos no crédito e arranjos de pagamentos. 2019. (Seminário).

I Congresso de Direito Imobiliário da Barra da Tijuca. Resolução da Promessa de Compra e Venda. 2019. (Congresso).

I Encontro de Direito Imobiliário do IBRADIM-RJ.Lei dos Distratos. 2019. (Simpósio).

I Jornada de Ciências Imobiliárias.Principais Controvérsias no Sistema Financeiro da Habitação. 2003. (Outra).

Seminário de Atualização Jurídica.Direito Civil - O Novo Código. 2003. (Seminário).

I Seminário Jurídico.O CDC e os Bancos - Uma Análise Crítica da ADI n 2591. 2002. (Seminário).

Seminário de Direito do Consumidor.O Código de Defesa do Consumidor Bancário. 2002. (Seminário).

Desafios do Euro, Reforma Monetária Européia, Contratos Internacionais e Direito da Concorrência. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fábio Martins Affonso

CESAR, V. R. F.; DEIAB, F. R.;MACHADO, A. R. S.. A ação de despejo na perspectiva da justiça multiportas: análise do projeto de lei 3.999/2020. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Celso Torres

DEIAB, F. R.; AZEVEDO, F. O.;MACHADO, A. R. S.. A RELEVÂNCIA SOCIAL DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ATIVIDADE E DOS SEUS IMPACTOS SOCIAIS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo de Oliveira Lopes

MACHADO, A. R. S.; Claudio Brandão de Oliveira; ARRUDA, P.G.; AREAL, M. C. F.. O REGISTRO DA CESSÃO FIDUCIÁRIA DE CRÉDITO E SUA EFICÁCIA PERANTE A MASSA FALIDA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sandra Ferreira de Carvalho Peres

Claudio Brandão de Oliveira; Bruno Mattos;MACHADO, A. R. S.. A Controvérsia do Direito Real da Multipropriedade Imobiliária no Direito Privado. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mayara Saldanha Cezar Guimarães Caldas

Claudio Brandão de Oliveira; Cristiane Miziara Mussi;MACHADO, A. R. S.. Produtos abandonados em oficinas e assistências técnicas: uma discussão acerca das medidas que podem ser adotadas pelo fornecedor diante da omissão do Código de Defesa do Consumidor.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andréa de Souza Tostes

Claudio Brandão de Oliveira; Bruno Mattos;MACHADO, A. R. S.. A aplicação da teoria do inadimplemento antecipado no direito brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Alquéres de Souza Faria Lemos

ARRUDA, P.G.;MACHADO, A. R. S.; MARSHALL, Carla. SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ELEITO POR CONTROLADOR ONDE HOUVE A ADOÇÃO DE VOTO MÚLTIPLO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Orientou

LARISSA ALVES CARNEIRO

RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pós graduação lato sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

TOMAZ DE SOUZA DIAS CAMPOS

A Relativização Do Direito De Propriedade Com Base No Princípio Da Função Social Da Propriedade Rural; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Andre Roberto de Souza Machado;

Leonardo de Oliveira Lopes

O REGISTRO DA CESSÃO FIDUCIÁRIA DE CRÉDITO E SUA EFICÁCIA PERANTE A MASSA FALIDA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pós graduação lato sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Andre Roberto de Souza Machado;

Clarice Ribeiro Barbosa

A Nova Sistemática Processual Civil e o Procedimento de Leilão Judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Andre Roberto de Souza Machado;

Rodrigo Correia Vieira Fernandes

QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Andre Roberto de Souza Machado;

Rodrigo Rodrigues Corrêa

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Andre Roberto de Souza Machado;

Karin Merz Fernandes de Souza

O ABUSO DE DIREITO NO CÓDIGO CIVIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Andre Roberto de Souza Machado;

Renata Christino Cossatis

Dos Critérios Utilizados na Fixação do Dano Moral: Análise Crítica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Andre Roberto de Souza Machado;

Produções bibliográficas

ALVISI, E. ; MACHADO, A. R. S. . A Função Social do Contrato e a Lei da Liberdade Econômica. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 30 / 2022, p. 163-185, 2022.
MACHADO, A. R. S. . Cláusula de reajuste pelo IGP-M: Quando o remédio pode ser a causa da doença Pedimos a gentileza de observar que este conteúdo pode, sim, ser compartilhado na íntegra. Todavia, deve ser citado o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/344502/clausula-de-reajuste-quando-o-remedio-pode-ser-a-causa-da-doenca. Informativo Migalhas , v. -, p. -, 2021.
MACHADO, A. R. S. . COVID-19 e o Impacto nos Contratos Imobiliários. Informativo Migalhas , v. 4817, p. 1, 2020.
MACHADO, A. R. S. . As cláusulas contratuais de juros no (sempre) conturbado mercado brasileiro. Informativo Migalhas , v. 4.548, p. --, 2019.
MACHADO, A. R. S. ; ABREU, D. O. . Startups e direito imobiliário: Considerações sobre a operação da QuintoAndar Pedimos a gentileza de observar que este conteúdo pode, sim, ser compartilhado na íntegra. Todavia, deve ser citado o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/312990/startups-e-direito-imobiliario--consideracoes-sobre-a-operacao-da-quintoandar. Informativo Migalhas , v. sn, p. -, 2019.
MACHADO, A. R. S. . Responsabilidade Contratual nos Contratos com as Estatais. JOTA Info , v. --, p. --, 2018.
MACHADO, A. R. S. . Contratos de duração, correção monetária legal e cláusula de reajuste. Informativo Migalhas , v. --, p. --, 2018.
MACHADO, A. R. S. . Reflexões sobre a revogação do artigo 456, do Código Civil Brasileiro. Informativo Migalhas , v. --, p. --, 2015.
MACHADO, A. R. S. . Elaborando o Contrato: Uma Introdução ao Direito Contratual Contemporâneo. 1. ed. Rio de Janeiro: Amazon, 2019. v. 1. 71p .
MACHADO, A. R. S. . A Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy. In: Luiz Eduardo de Souza Leite Trancoso Daher; Plínio Lacerda Martins; Marcos Cesar de Souza Lima; Guilherme Magalhães Martins. (Org.). O Direito do Consumidor no Mercado de Consumo. 1ed.Rio de Janeiro: IDPP: PPGDIN UFF, 2021, v. único, p. 35-52.
MARTINS, P. L. ; MACHADO, A. R. S. ; LIMA, M. C. S. . Os Dados Pessoais na Sociedade Contemporânea. In: MARTINs, Plinio Lacerda; MARTINS, Guilherme Magalhães; LIMA, Marcos Cesar de Souza. (Org.). Hermenêutica Jurídica: A Relação de Consumo na Sociedade. 1ed.Niterói: PPGDIN - UFF, 2020, v. , p. 42-52.
MACHADO, A. R. S. . A Aplicação do Dever de Renegociar. In: ISMAEL, Luciana; VITALE, Olivar. (Org.). Impactos da Covid-19 no Direito Imobiliário. 1ed.Porto Alegre: Paixão Editores Ltda, 2020, v. , p. 39-45.
MACHADO, A. R. S. ; AZEVEDO, F. O. . Limites da Cláusula Penal Compensatória nos Contratos de Built to Suit. In: André Abelha. (Org.). Estudos de Direito Imobiliário - Homenagem a Sylvio Capanema de Souza. 1ed.São Paulo: Ibradim, 2020, v. , p. 166-176.
MACHADO, A. R. S. ; MARTINS, P. L. ; LIMA, M. C. S. . Privacidade: os dados pessoais na sociedade contemporânea. In: Plínio Lacerda Martins; Marcos Cesar de Souza Lima; Guilherme Magalhães Martins. (Org.). A Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2020, v. , p. 65-81.
MACHADO, A. R. S. . Teoria do Negócio Jurídico no Direito Imobiliário. In: AZEVEDO, Fabio de Oliveira; MELO, Marco Aurélio Bezerra de. (Org.). Direito Imobiliário. 1ed.São Paulo: ATLAS S.A., 2014, v. , p. 29-46.
MACHADO, A. R. S. . Mudanças na CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Minerária). Revista da ANICER, Rio de Janeiro, , v. 113, p. 12 - 13, 01 jan. 2019.
MACHADO, A. R. S. . DA ESTRUTURA DO DIREITO À SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, A. R. S. . A Proteção de Dados e a Democracia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, A. R. S. ; TOSTES, E. C. M. ; TELES, C. A. C. . OS EFEITOS DA ELEVAÇÃO DO IGP-M PÓS PANDEMIA DE COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, A. R. S. ; TOSTES, E. C. M. ; PAIVA, M. C. M. . ÁGUA, DEMOCRACIA E ECONOMIA: linguagens distintas e o necessário protagonismo dos excluídos no debate constitucional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, A. R. S. ; TOSTES, E. C. M. ; TELES, C. A. C. . A Ilicitude Lucrativa na utilização indevida dos Dados Pessoais no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, A. R. S. ; NOGUEIRA, L. S. R. . SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA E RACISMO NAS REDES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, A. R. S. . Privacidade e Compartilhamento de Dados em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, R. ; CARLOTO, S. ; MACHADO, A. R. S. ; MAGRANI, E. . Lei Geral de Proteção de Dados e seus Impactos no Direito e nos Negócios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, A. R. S. ; CRUZ, A. S. . Práticas Comerciais Abusivas e Liberdade Econômica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, A. R. S. ; ALVISI, E. . Dever de Renegociar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, A. R. S. . Lei dos Distratos (Lei n 13.786/2018). 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, A. R. S. . Painel IV - Resolução da Promessa de Compra e Venda. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MACHADO, A. R. S. . Uma Análise do Patrimônio de Afetação frente à Recuperação Judicial do Incorporador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, A. R. S. . Mudanças na Regulação da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MACHADO, A. R. S. . Reflexos do NCPC no Direito Imobiliário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, A. R. S. . Unificação das Informações na Matrícula dos Imóveis - Comentários à Lei 13.097/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, A. R. S. . A revisão judicial do contrato: crise de confiança e desigualdade substancial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, A. R. S. . O Código do Consumidor Bancário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, A. R. S. . Financiamento Habitacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MACHADO, A. R. S. . O Direito Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MACHADO, A. R. S. . A mulher no novo código civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, A. R. S. . Principais Controvérsias do Sistema Financeiro da Habitação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, A. R. S. . Principais Controvérsias no Sistema Financeiro da Habitação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, A. R. S. . Raio X do Programa Habitacional Brasileiro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, A. R. S. . Adequação de Contratos e Documentos à LGPD 2020 (Artigo).
MACHADO, A. R. S. . CONDOMÍNIO É LEGITIMADO PARA ADQUIRIR PROPRIEDADE IMÓVEL PARA INTEGRAR ÁREA COMUM 2018 (Artigo).

Outras produções

MACHADO, A. R. S. . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD ? ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS NA ÁREA DE SAÚDE. 2021.

MACHADO, A. R. S. . . Lei Geral de Proteção de Dados - Aspectos Teóricos e Práticos. 2021.

MACHADO, A. R. S. . Aspectos Legais de Contratos e Gestão Contratual. 2021.

MACHADO, A. R. S. . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD ? ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS NA ÁREA DE SAÚDE. 2021.

MACHADO, A. R. S. . Lei Geral de Proteção de Dados: Aspectos teóricos e Práticos.. 2020.

NEVES, E. A. ; MARTINS, P. L. ; PAUSEIRO, S. G. M. ; MARTINS, G. M. ; MACHADO, A. R. S. . Nota Técnica - Análise da legalidade dos serviços prestados por provedores de aplicações de internet. 2022.

MACHADO, A. R. S. . Direito Contratual na Crise e para o Pós-crise. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. R. S. . Oficinas de Direito Contratual: modelagem prática de contratos contemporâneos.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MACHADO, A. R. S. . Temas Contemporâneos de Direito Contratual. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MACHADO, A. R. S. . Direito Contratual. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - curso de educação à distância).

MACHADO, A. R. S. . Direito Contratual. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MACHADO, A. R. S. ; ABRAHÃO, D P A . Tratativas, Negociação e Formação dos Contratos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MACHADO, A. R. S. . Contratos Contemporâneos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MACHADO, A. R. S. . Nova Disciplina Jurídica dos Contratos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

MACHADO, A. R. S. . Contratos Bancários de Financiamento e as Relações de Consumo. 2002 (Dissertação de Mestrado) .

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

GRUPO DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS, Descrição: O presente projeto tem por escopo pesquisar, os reflexos da lei de proteção de dados pessoais na sociedade contemporânea, considerando a necessidade de garantir e proteger a dignidade e os direitos fundamentais do consumidor. O projeto de pesquisa busca investigar temas essenciais vinculados às relações de consumo e relações empresariais com eixo na proteção de dados pessoais, englobando, aspetos dos ramos jurídicos público e privado. Como marco legal será utilizado o Direito do Consumidor como matriz constitucional (arts. 5°, inciso XXXII, e 170, inciso V, da Constituição Federal), e o CDC. e os diversos diplomas que versam sobre o tema, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei do Marco Civil, o Código Civil bem como outras normas que demonstram vinculação com os temas a serem investigados e com o Direito das Relações de Consumo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (6) . , Integrantes: Andre Roberto de Souza Machado - Integrante / EDSON ALVISI - Integrante / Plinio Lacerda Martins - Coordenador / Paula Ramada - Integrante / Guilherme Magalhães Martins - Integrante / Marcos Cesar de Souza Lima - Integrante / Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro - Integrante / Sidney Rosa da Silva Junior - Integrante.
2019 - Atual

Empresa, Direito e Sociedade na Contemporaneidade, Descrição: O Grupo de Pesquisa Empresa, Direito e Sociedade é vinculado ao Departamento de Direito Privado da Universidade Federal Fluminense (UFF) e tem como objeto o estudo da Função Social e Interesse Público da Empresa e das Relações empresariais e inovações tecnológicas. Considerando-se a importância da instituição empresa para o desenvolvimento da humanidade e a ligação da maior parte da população a esta - seja como sócio, empregado, consumidor, e até mesmo o Estado que dela retira grande parcela de suas receitas - este Grupo de Pesquisa tem como objetivo desenvolver estudos sobre as normas que regulamentam a vida da empresa e analisar seu impacto nas relações sociais tendo em vista que dela provém a grande maioria de bens e serviços da sociedade... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Andre Roberto de Souza Machado - Integrante / EDSON ALVISI - Coordenador / Plinio Lacerda Martins - Integrante / Dones Nunes - Integrante / Eduardo Chow de Martino Tostes - Integrante / Carlos André Coutinho Teles - Integrante / Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski - Integrante / Fernanda Pontes Pimentel - Integrante / Gilvan Luiz Hansen - Integrante / Gladston Mamede - Integrante / Mariana Devezas Rodrigues Murias de Menezes - Integrante / Otavio Luiz Rodrigues Junior - Integrante / Wilson Madeira Filho - Integrante / André Luis Fernandes Limeira - Integrante / Carlos Alberto Pereira de Aguiar - Integrante / Dione Valesca Xavier de Assis - Integrante.

Prêmios

2021

Advogado Mais Admirado - Brasil, Análise Editorial.

2020

Advogado Mais Admirado - Brasil, Análise Editorial.

2018

Prêmio Destaque Docente, FGV - Fundação Getúlio Vargas.

2013

Nome de Turma, EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Brasileiro de Direito dos Negócios, Núcleo de Direito Civil. , Rua do Ouvidor, 90, 3 andar, Centro, 20040-030 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 31738140

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Grupo de Trabalho em Direito e Crise.

2018 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Membro de grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Atividades

07/2020
Pesquisa e desenvolvimento, PPGDIN.,Linhas de pesquisa
08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

2004 - Atual

Escola da Magistrtura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Expositor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

06/2004
Ensino, Curso Preparatório para Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos, Direito Civil, Obrigações, Reais

2015 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor dos cursos de MBA e LLM

2002 - 2004

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor dos cursos de MBA

Outras informações:
Professor convidado em cursos de pós-graduação lato sensu

Atividades

12/2003 - 12/2005
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos, Lei Geral de Proteção de Dados

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado - pós graduação

Atividades

12/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos

2014 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor dos cursos de Pós-graduação e LLM

2014 - 2015

Grupo IBMEC

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico

Outras informações:
Coordenador Técnico da Pós-graduação em Direito - Responsabilidade Civil e Consumidor.

2005 - 2010

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 15

Outras informações:
Coordenador de grupo de pesquisa.

Atividades

03/2014
Ensino, LLM em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos
02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
03/2007 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Economia e Finanças IBMEC - Filial 1.,Linhas de pesquisa

2010 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito dos Negócios

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Coordenador de núcleo de pesquisa, Carga horária: 2

2009 - 2017

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2017

Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - 2014

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

2000 - 2009

Universidade Gama Filho

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 12

Atividades

01/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Civil
08/2000 - 01/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil
03/2000 - 07/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Mestrado e Doutorado.,Linhas de pesquisa

2002 - 2006

Associação Educacional São Paulo Apóstolo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Atividades

08/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Comercial

2004 - 2005

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor substituto, aprovado por concurso, para contrato temporário.

Atividades

03/2004 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito do Consumidor

2004 - 2010

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

05/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Civil