Henriqueta Dettmer Menezes Defaci
Possui graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2002). Pós-Graduada em Direito Constitucional, com ênfase em Direito Civil e Penal, pela Universidade Paranaense (2005). Atualmente é advogada criminalista e professora titular da União de Ensino do Sudoeste do Paraná, em Dois Vizinhos/Pr. (UNISEP). Tem experiência na área de Direito Penal e Processual Penal.
Informações coletadas do Lattes em 16/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Constitucional Com Ênfase Civil e Penal
2004 - 2005
Universidade Paranaense
Título: Criminalização Seletiva e Execução Penal
Orientador: Cândido Furtado Maia Neto
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade Paranaense
Título: Execução Provisória da Pena Pró Réu
Orientador: Sérgio Canan
Formação complementar
2018 - 2018
Curso Online de Compliance Anticorrupção. (Carga horária: 35h). , Legal Ethics Compliance, LEC, Brasil.
1992 - 1997
Proficiência Em Inglês. (Carga horária: 1008h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Penal e Processual Penal.
Organização de eventos
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes ; SILVA JUNIOR, V. A. . Projeto de Ensino Multidisciplinar. 2014. (Outro).
Participação em eventos
VI EIC - Encontro de Iniciação Científica.VI EIC Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da Unisep. 2017. (Encontro).
Pós-Graduação "Lato sensu" em Direito Tributário.Direito Penal Tributário. 2014. (Outra).
Programa de Formação Continuada para Docentes. 2014. (Oficina).
Projeto de Formação Continuada para Docentes. 2013. (Oficina).
Projeto de Formação Continuada para Docentes. 2012. (Oficina).
Projeto de Formação Continuada para Docentes. 2012. (Oficina).
Curso de extensão de Direito Eleitoral. 2008. (Outra).
Curso de capacitação para Elaboração de Material de Apoio Pedagógico. 2006. (Outra).
Curso de Contrato Coletivos de Trabalho I. 2002. (Outra).
Curso de Elaboração de Trabalhos Científicos. 2002. (Outra).
IV Ciclo de Debates Jurídicos. 2001. (Outra).
III Ciclo de Debates Jurídicos. 2000. (Outra).
Palestra. 2000. (Encontro).
Sociologia do Desenvolvimento. 2000. (Outra).
V Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná. 2000. (Seminário).
Seminário Jurídico. 1999. (Seminário).
Aula Magna. 1998. (Outra).
Aula Magna. 1998. (Outra).
Oficina Pedagógica. 1998. (Oficina).
Participação em bancas
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. O princípio da Eficiência e a Gestão de Qualidade dos serviços públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. A. de Lima.A teoria do dano existencial no Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. A violência obstétrica e as lacunas do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. A penhora infrutífera nas execuções alimentícias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e os Direitos da Personalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. A eficácia das Apac's. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. A superlotação dos presídios em face da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. A importância do advogado para a concretização da justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. As medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
ALMEIDA, E.;DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; BIEZUS, R.. Adolescente e Medidas Socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
BIEZUS, R.; ALMEIDA, E.;DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. Provas Ilícitas no Direito Processual Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
ALMEIDA, E.;DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; BATISTA, M. G. C. S. P.. Estupro de Vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
ALMEIDA, E.;DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; BATISTA, M. G. C. S. P.. Vulnerabilidade no crime de Estupro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
BRAGHIROLLI, F.; SIMON, I.;DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. Princípios Fundamentais versus Ordenamento Jurídico: aborto de feto portador de anencefalia e o direito a vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
SIMON, I.;DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; SOUZA JUNIOR, F.. Violência Sexual Intrafamiliar contra Crianças e Adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. Critérios para fixação do Depósito para Imissão Provisória na Posse de desapropriação por interesse público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. A Guarda Compartilhada e suas implicações sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. A Inconstitucionalidade de Determinação de Provas ex officio pela Autoridade Judiciária Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. Prisão e Medidas Cautelares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. Guarda Compartilhada sob o enfoque do melhor interesse da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. O Abandono Afetivo Paterno-filial e a responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; HAAS, Adam.; SILVA JUNIOR, V. A.. Prisão Preventiva para Garantia da Ordem Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
SILVA JUNIOR, V. A.;DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; SIMON, I.. A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado no Estado Democrático de Direito como Medida de Exceção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
SILVA JUNIOR, V. A.;DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; HAAS, Adam.. Liberdade Provisória sem Fiança para Réus Hipossuficientes Economicamente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
SILVA JUNIOR, V. A.;DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; HAAS, Adam.. O Sistema Acusatório como Modelo Processual do Estado Democrático de Direito: a necessidade de uma melhor conformação das normas processuais penais brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
HAAS, Adam.; SILVA JUNIOR, V. A.;DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. Delitos da informática na sociedade de risco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
SILVA JUNIOR, V. A.;DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; HAAS, Adam.. Os princípios constitucionais do tribunal do júri com reflexos nas prova .... 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.
GRUHN, Liliane.;DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; HAAS, Adam.. Aborto Anencefálico e a Tutela Jurisdicional da Gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, D.;DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; HAAS, Adam.. Interceptação telefônica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, D.; PERÃO, Moacir.;DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. Martinelli Araújo.Críticas aos Crimes de Posse e Porte de Arma de Fogo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, D.;DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; HAAS, Adam.. Prisões Provisórias e a Prisão Preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
PINZON, J.; DEFACI, D.;DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. Dos direitos humanos fundamentais ao transplante e doações de órgãos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; DEFACI, D.; JÚNIOR ZÍLIO, Edemar Antônio. A Legalização da Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; DEFACI, D.; JÚNIOR ZÍLIO, Edemar Antônio. Prisão Preventiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; BISCOLI, Robson; JÚNIOR ZÍLIO, Edemar Antônio. Assédio Sexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; DEFACI, D.; JÚNIOR ZÍLIO, Edemar Antônio. A função investigatória do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; JÚNIOR ZÍLIO, Edemar Antônio; BISCOLI, Robson. Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, D.;DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; JÚNIOR ZÍLIO, Edemar Antônio. Prisão Provisória: suas espécies e cabimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; DEFACI, D.. A Ressocialização dos presos provisórios e condenados frente a estrutura da Cadeia Pública de Dois Vizinhos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. Alimentos na relação Concubinária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; DEFACI, D.. A imputabilidade penal e a redução de idade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; DEFACI, D.. O Sistema Penitenciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes. A inviolabilidade e imunidade parlamentar: necessidade ou privilégio?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; DEFACI, D.. Drogas como fator de violência na sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes; DEFACI, D.. O crime organizado no Brasil, a realidade, as conseqüências e o combate. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná.
Orientou
Aborto de Feto Anencéfalo: a inconstitucionalidade da legalização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
Proposta de Ressocialização Efetiva: da metodologia APAC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
A (in) Constitucionalidade da Prisão Temporária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
Da Prisão Preventiva e as Alterações Introduzidas pela Lei n; 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
A Inocência e a Publicidade no Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
A Constitucionalidade do Fundamento da Ordem Pública para Decretação da Prisão Preventiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
Da Fixação da Pena Abaixo do Mínimo Legal; Possibilidades na Presença de Circunstâncias Atenuantes Genéricas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
Da Ineficácia das Medidas Protetivas na lei n; 11; 340/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
A Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
Fatores de Criminalidade na Infância e Juventude; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
Do Monitoramento Eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
Ausência do Réu no Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
Crime Organizado e a Eficácia de seus meios de prova; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
Críticas ao Sistema de Investigação Criminal Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
Aplicação da Justiça Restaurativa no Juizado Especial Criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
As Inovações no Ordenamento Jurídico com a Lei n° 11; 340/2006; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
A inconstitucionalidade da quebra de sigilo bancário sem autorização judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
Controvérsias acerca da legitimidade do Tribunal do Júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
Aplicabilidade da lei n° 11; 340/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
Da Lei dos Crimes Hediondos à luz da Constituição Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
Das Controvérsias sobre a Constitucionalidade dos meios de prova para combate do Crime Organizado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
Transplantes de Órgãos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
Dos Crimes Sexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
Legitimidade do Juizado Especial Criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
Investigação Criminal feita pelo Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Henriqueta Dettmer Menezes Defaci;
Outras produções
MAIA NETO, C. F. ; DEFACI, Henriqueta Dettmer Menezes . Direito Constitucional Penal do Mercosul. 2005. (Editoração/Livro).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Defaci Advogados. , Rua Tocantins - 2320, Centro, 85501272 - Pato Branco, PR - Brasil, Telefone: (46) 32246000, Fax: (46) 32246000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2016
Faculdade de Pato BrancoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
2004 - Atual
União de Ensino do Sudoeste do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
-
08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Constitucional I, Direito da Infância e Juventude, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Monografia I, Prática de Processo Penal I e II
2003 - Atual
Defaci AdvogadosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
10/2003
Serviços técnicos especializados , Defaci Advogados.,Serviço realizado, exercício da advocacia na área criminal.
2001 - 2003
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
Atividades
-
05/2001 - 02/2003
Estágios , Ministério Público do Estado do Paraná.,Estágio realizado, realização de pareceres, participação de comissão de estudos, participação em audiências e no Tribunal do Júri.
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