Marcelo Luiz Hille

Mestre em Direito pela UNICESUMAR de Maringá, Paraná. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela Fundação Escola Superior do Ministério Público, Porto Alegre - RS. Especialista em Ensino à Distância pela Faculdade Arthur Thomas de Londrina - PR. Especialista em Direito Empresarial com Ênfase em Direito Tributário pela PUC/PR, Londrina. Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura,13ª Turma de Londrina - PR. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - PR. Professor universitário, tendo ministrado aulas no curso de graduação em Direito na Universidade Norte do Paraná UNOPAR, Campus Catuaí Londrina - PR e UNOPAR-EAD, Campus Tietê Londrina - PR; na Universidade POSITIVO de Londrina - PR; na Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC/PR, Campus Londrina; no Centro Educacional UNICESUMAR, Unidade de Londrina - PR, nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Tributário, entre outras. Foi professor dos cursos de Especialização da Faculdade Paranaense FACCAR, de Rolândia - PR; Faculdade FACNOPAR, de Apucarana - PR; da Universidade Norte do Paraná UNOPAR de Londrina - PR; da Universidade Positivo de Londrina - PR; da Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC, Campus Londrina. Foi coordenador de cursos de Pós Graduação da Universidade Positivo de Londrina - PR, bem como, professor de cursos preparatórios para o Exame da OAB, 1ª e 2ª fases, na área de Direito Tributário. Foi professor do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo de Londrina - PR e Coordenador do Projeto Conciliare, de Mediação e Conciliação do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo de Londrina - PR, com parceria com Procon de Londrina, Poder Judiciário do Paraná e outros órgãos. Facilitador de Justiça Restaurativa certificado pelo Poder Judiciário do Paraná (CEJUSC). Foi membro do colegiado dos cursos de Direito da Universidade Norte do Paraná ? UNOPAR, campus Catuaí Londrina - PR e da Universidade Positivo de Londrina - PR. Foi membro da CPA da Universidade Positivo de Londrina - PR. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Londrina - PR. Membro do Instituto de Direito Tributário de Londrina ? IDTL. Foi Juiz Leigo do Poder Judiciário do Paraná; Advogado com experiência na área de Direito Empresarial e Direito Tributário. Possui artigos científicos publicados em Revistas de Direito, apresentação de artigos científicos em Congressos nacionais. Orientador de trabalhos de conclusão de curso para alunos da graduação em Direito. Participante de bancas de análise de conclusão de curso da graduação em Direito. Autor de capítulos de livro e Autor do livro Os Direitos da Personalidade e a Tributação: Uma perspectiva de concretização do direito à saúde e outros capítulos de livros.

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2012 - 2013

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRIBUTAÇÃO: UMA PERSPECTIVA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Cleber Sanfelici Otero

Especialização em LLM DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO

2020 - 2021

Fundação Escola Superior do Ministério Público

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

2013 - 2013

Faculdade Arthur Thomas
Título: A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL: O PAPEL DO PROFESSOR NO ENSINO A DISTÂNCIA E A CONCRETIZAÇÃO DESTE DIREITO
Orientador: VIVIANE MARQUES GOI

Especialização em Direito Empresarial com Ênfase em Tributário

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Aspectos da Inconstitucionaliade da taxa de controle de fiscalização ambientl - TCFA
Orientador: João Carlos de Oliveira Junior

Especialização em DIREITO - 13º CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA

2001 - 2001

Escola de Magistratura do Paraná

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Estadual de Londrina

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Curso de Férias da Faculdade Arthur Thomas.Elaboração de Peças Processuais Tributárias. 2016. (Seminário).

V SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE ARTHUR THOMAS. presidente de mesa da palestra DEZigualdades, proferida por WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG. 2016. (Congresso).

V SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE ARTHUR THOMAS. presidente de mesa da palestra OS DIREITOS HUMANOS NA DIREÇÃO DA PAZ proferida por GILBERTO GIACÓIA. 2016. (Congresso).

curso "O NOVO CPC - PRINCIPAIS INOVAÇÕES", promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR. 2015. (Oficina).

CURSO DE NIVELAMENTO "NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: MUDANÇAS E INOVAÇÕES". 2015. (Oficina).

IV ECAT Encontro Científico Arthur Thomas.Lei 13.152 de 29 de Julho de 2015 - Uma Discussão sobre a Valorização do Salário Mínimo, o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível. 2015. (Encontro).

IV SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE ARTHUR THOMAS. presidente de mesa da palestra PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA proferida por PAULO CESAR GONÇALVES VALLE. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2015. (Congresso).

I Congresso da Diversidade Sexual: da proteção dos direitos da personalidade. 2012. (Congresso).

I ECAT - Encontro Científico Arthur Thomas.A dignidade da pessoa humana em face da escassez de recursos do Estado. 2012. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2012. (Congresso).

Perspectivas e Desafios do Direito Contemporâneo. 2012. (Encontro).

Atualização em Processo Civil. 2007. (Seminário).

Seminário de Planejamento Estratégico. 2006. (Seminário).

IV Ciclo de Estudos dE Processo Civil. 2000. (Seminário).

Curso de Motivação & Marketing Profissional. 1999. (Oficina).

Curso de Oratória. 1999. (Oficina).

III Ciclo de Estudos de Processo Civil. 1999. (Seminário).

Leitura Dinâmica e Memorização. 1998. (Oficina).

XXXXIII Semana Jurídica - UEL. 1998. (Congresso).

XXXVI Semana Jurídica de Londrina - UEL. 1996. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: JULIANA DE FREITAS ALAVARSE

HILLE, M. L.. Tributação Ambiental e o uso das Espécies Tributárias como forma de Proteção ao Meio Ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: GIOVANNA TERENZI RIZZI

HILLE, M. L.. Tributação no e-commerce e a Emenda Constitucional 87/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - campus Londrina.

Aluno: Kaique M

HILLE, M. L.. Manella.As Práticas Ambientais no Contexto Empresarial: um fator de diferenciação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriel Ota de Barros Correa

HILLE, M. L.. Os Impactos Decorrentes da Fusão Empresarial aos Consumidores e o Processo Preventivo do CADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernando Vanzo Batista

HILLE, M. L.. Prescrição da Pretensão Ressarcitória Decorrente do Dano ao Erário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Flávia Andréa Schmidt

HILLE, M. L.. Improbidade Administrativa: defesa acerca da prescritibilidade à pretensão de ressarcimento ao erário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amanda Maria Pires Kaneshima

HILLE, M. L.. O Direito ao Esquecimento na Mídia Televisiva a Partir das Decisões do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Letícia Pedron Basso

HILLE, M. L.. Aplicação dos Princípios Ambientais Internacionais na ISO 14001. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alana Firmani Vertuan

HILLE, M. L.. A Dissolução Irregular como Forma de Responsabilização do Sócio Administrador pelas Obrigações Tributárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bárbara Vier

HILLE, M. L.. Instrumentos de Contenção à Guerra dos Portos: análise da resolução 13/2012 do Senado Federal e da ADI 4.481/PR do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amanda Giocondo Pavanato

HILLE, M. L.. O Ônus da Prova na Execução Fiscal na Hipótese de Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Camilla Assunção Domene

HILLE, M. L.. Marco Inicial da Contagem do Prazo Prescricional do Redirecionamento da Execução Fiscal em Face do Sócio Administrador em Caso de Dissolução Irregular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Michelini Bettiol Miossi

HILLE, M. L.. O Imposto sobre Valor Agregado na Itália sob uma Análise Comparativa aos Impostos ICMS e ISS no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cleyton Eduardo Todesco Delgado Fernandes

HILLE, M. L.. Protagonismo do Judiciário e Ativismo Judicial: uma análise crítica da atuação do judiciário brasileiro na contemporaneidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Marcelo Yukio Chimazaki

HILLE, M. L.. O Direito na Tecnologia da Informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Julianna Fadel Marques

HILLE, M. L.. Reforma Política: o brado retumbante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

Aluno: Jeniffer Lais Ranieri Pavão

HILLE, M. L.. Delitos contra a Ordem Tributária: uma análise dos artigos 1 e 2 da Lei n 8.137/90. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Kamila Bittencourt Andretto

HILLE, M. L.. A Universalização dos Direitos Humanos e Multiculturalismo: uma análise a partir da relativização da soberania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA

HILLE, M. L.. O Direito de Greve do Servidor Público Militar Estadual: restrição e eficácia do direito fundamental de greve. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Karoline Antunes da Costa

HILLE, M. L.. Da (im)possibilidade jurídica da prática da eutanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Francielle Targa

HILLE, M. L.. Teoria da Separação dos Poderes no Estado Constitucional Brasileiro: uma análise da judicialização da política. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Pedro Henrique de Carvalho

HILLE, M. L.. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente: imputação objetiva ao poluidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Gabriela Luciano Quirino

HILLE, M. L.. A Relevância da Materialidade no Crime de Homicídio: análise do caso Elisa Samudio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Soeli Cândido

HILLE, M. L.. O Instituto do Tribunal do Juri e os Princípios que o norteia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Rodrigo Fermiano

HILLE, M. L.. Sistema Penitenciário Brasileiro: a privatização como solução?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Heladi Isis Andrade

HILLE, M. L.. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente e a sua Reparação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Erica Rodrigues Costa

HILLE, M. L.. Da Proteção da Fauna contra Maus Tratos no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Emerson Bonaceia

HILLE, M. L.. Transfusão de Sangue em Testemunha de Jeová e o Direito à Vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Fernando Flávio Rota

HILLE, M. L.. Responsabilidade Civil na Reparação de Danos Ambientais Causados pelo não Tratamento de Resíduos Efluentes Oriundos de Postos de Abastecimento de Combustíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Hélio Ferreira Moço

HILLE, M. L.. A Validade Jurídica do Contrato de Gaveta e suas Implicaçoes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: LARISSA FERREIRA LEMOS

HILLE, M. L.. Revogação de Isenção Tributária Onerosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Márcia Cristina de Godói

HILLE, M. L.. A Competência para a Cobrança de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o Leasing Financeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Sabrina Aparecida Dizarro

HILLE, M. L.. Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Patricia de Oliveira Maziero

HILLE, M. L.. A Lei n 11.340/06: Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Claudia Aparecida Henrique

HILLE, M. L.. Responsabilidade pelo Fato dos Serviços de Transporte Aéreo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Simone Alves da Silva

HILLE, M. L.. Responsabilidade Civil pelo Fato e pelo Vício do Produto no Comércio Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Everaldo Demitrio

HILLE, M. L.. Adoção homoafetiva em face do julgamento da ADI n 4277 e ADPF 132 pelo Superior Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Samuel Pinto de Oliveira

HILLE, M. L.. Prazo prescricional da repetição de indébito tributário após LC 118/2005 Reflexões a respeito da decisão do RE 566.621 do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Valdir Walderramos

HILLE, M. L.. Tributação pelo SIMPLESNACIONAL: uma análise comparativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Leandro Augusto do Nascimento

HILLE, M. L.. Ocorrência da bitributação (dupla tributação) em uma associação de farmácias do município de Londrina - PR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Erica Regiane Hashitani

HILLE, M. L.. Contribuição de melhoria: uma alternativa viável para o desenvolvimento urbano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Stefanie Lemos da Silva

HILLE, M. L.. Planejamento tributário: estudo de caso da empresa Kiwi Boat. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: John Jairo Garcia Chadon

HILLE, M. L.. Microempreendedor Individual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Edson Alípio Schiwingel

HILLE, M. L.. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: João Rafael Soares

HILLE, M. L.. Os conflitos sobre a autonomia da pessoa humana, nos casos de testemunhas de Jeová x transfusão sanguínea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Fernanda Martin de Oliveira

HILLE, M. L.. O direito a infância: uma abordagem sobre políticas de atendimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Graciano Penha Silva

HILLE, M. L.. A responsabilidade civil no comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Haroldo Polizel

HILLE, M. L.. A reserva do possível como obstáculo à afetividade dos direitos Sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Flavio César Rodrigues

HILLE, M. L.. Processo administrativo por infração de trânsito: uma análise de mérito na defesa prévia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Lourival Braz Santana

HILLE, M. L.. Mecanismos legais de fiscalização e controle na administração pública a partir da aprovação da lei de responsabilidade fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Ismail Dionisio Perreira

HILLE, M. L.. O processo de expansão do poder judiciário no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Kalyne Stephanie Granatto

HILLE, M. L.. O procedimento para doação de órgão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: CRISTIANE FRANCISCO

HILLE, M. L.; BUZALAF, M. N.; MILANEZ, C. J. C.. Excesso de Prazo na Instrução Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Rhaisa Pereira

HILLE, M. L.; FARIAS FILHO, D. G.; BERBEL, V. V.. ICMS Ecológico no Paraná: Um Modo de Proteção ao Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas.

Aluno: Mateus Serpeloni Hauly

HILLE, M. L.; GORLA, J. M.; TICIANELLI, M. F. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS AÉREAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CATUAÍ DE ENSINO SUPERIOR.

Aluno: Claudio Bonfim

HILLE, M. L.; GORLA, J. M.; TICIANELLI, M. F. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CATUAÍ DE ENSINO SUPERIOR.

Aluno: Claudinei José de Souza

HILLE, M. L.; GORLA, J. M.; TICIANELLI, M. F. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE CARGAS PERIGOSAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CATUAÍ DE ENSINO SUPERIOR.

Aluno: Paulo Augusto Antonio

HILLE, M. L.; GORLA, J. M.; TICIANELLI, M. F. R.. VANTAGENS E DESVANTAGENS DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CATUAÍ DE ENSINO SUPERIOR.

Aluno: Graziele Cristine Alves dos Santos

HILLE, M. L.; GORLA, J. M.; TICIANELLI, M. F. R.. A LEGITIMIDADE DA UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CATUAÍ DE ENSINO SUPERIOR.

Aluno: Ariadne Vieira dos Santos

HILLE, M. L.; GORLA, J. M.; TICIANELLI, M. F. R.. ROMPIMENTO DA PROMESSA DE CASAMENTO: RESPONSABILIDADES E CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CATUAÍ DE ENSINO SUPERIOR.

Aluno: ROGÉRIO KAZUAKI NAKATANI

HILLE, M. L.; GORLA, J. M.; TICIANELLI, M. F. R.. CONTRATOS INDEXADOS EM MOEDA ESTRANGEIRA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO CATUAÍ DE ENSINO SUPERIOR.

Orientou

Idemildo Ribeiro da Silva

A JUSTIÇA SOCIAL A PARTIR DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Marcelo Luiz Hille;

Caio Fernandes Nogueira

REGRESSIVIDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Marcelo Luiz Hille;

Marlon Voigt Machado

RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO: OPERAÇÕES COM PRODUTOS SUJEITOS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Marcelo Luiz Hille;

Victor Hugo Teixeira Martins

BENEFÍCIO FISCAL DO ISS TECNOLÓGICO DA CIDADE DE LONDRINA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Marcelo Luiz Hille;

Caroline Coelho Barbosa

Inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Marcelo Luiz Hille;

Fabiano Nakanishi

ANÁLISE DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE LONDRINA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Marcelo Luiz Hille;

Jeniffer Lais Ranieri Pavão

Delitos contra a Ordem Tributária: uma análise dos artigos 1 e 2 da Lei n 8; 137/90; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Marcelo Luiz Hille;

Jessicka Schmeisch Cordioli

Contribuições Sociais e Desonerações sobre Medicamentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Marcelo Luiz Hille;

Samuel Pinto de Oliveira

Prazo prescricional da repetição de indébito tributário após LC 118/2005 Reflexões a respeito da decisão do RE 566; 621 do STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Marcelo Luiz Hille;

Valdir Walderramos

Tributação pelo SIMPLESNACIONAL: uma análise comparativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Marcelo Luiz Hille;

Leandro Augusto do Nascimento

Ocorrência da bitributação (dupla tributação) em uma associação de farmácias do município de Londrina - PR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Marcelo Luiz Hille;

Erica Regiane Hashitani

Contribuição de melhoria: uma alternativa viável para o desenvolvimento urbano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Marcelo Luiz Hille;

Stefanie Lemos da Silva

Planejamento tributário: estudo de caso da empresa Kiwi Boat; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arthur Thomas; Orientador: Marcelo Luiz Hille;

Produções bibliográficas

HILLE, M. L. ; CORDIOLI, J. S. . CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS SOBRE MEDICAMENTOS. Revista FaaTual - Faculdade Arthur Thomas , v. 1, p. 3, 2015.
HILLE, M. L. ; BARBOSA, C. C. . Inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. FAATUAL - Revista Semestral da Faculdade Arthur Thomas , v. 2, p. 32-56, 2015.
HILLE, M. L. ; ABREU, N. M. . O ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CIVEIS E DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA: PROTEÇÃO À JUSTIÇA FISCAL E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista FaaTual - Faculdade Arthur Thomas , v. 1, p. 115-136, 2015.
OTERO, C. S. ; HILLE, M. L. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA ESCASSEZ DE RECURSOS DO ESTADO. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 13, p. 485-511, 2013.
HILLE, M. L. . OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRIBUTAÇÃO Uma perspectiva de concretização do direito à saúde. 1. ed. RIO DE JANEIRO: EDITORA LUMEN JURIS, 2015. v. 1. 165p .
HILLE, M. L. ; GOMES, E. O. . A impossibilidade do ajuizamento de ação civil pública em matéria tributária. In: Flavio Pierobon; Valéria Martins Oliveira. (Org.). 30 anos da constituição cidadã: desafios e perspectivas. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2018, v. 1, p. 127-144.
OTERO, C. S. ; HILLE, M. L. . A isenção tributária como forma de preservação dos direitos da personalidade dos Quilombolas. In: Dirceu Pereira Siqueira; Nilton Tadeu Reis Campus Silva. (Org.). Minorias & Grupos Vulneráveis: reflexões para uma tutela inclusiva.. 1ed.Birigüi: Boreal Editora, 2013, v. 1, p. 196-212.
HILLE, M. L. ; KELTER, P. J. . A inconstitucionalidade da interpretação taxativa da lista de doenças graves para isenção de imposto de renda. In: José Querino Tavares Neto; Raymundo Juliano Rego Feitosa. (Org.). 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: OS ATORES SOCIAIS E A CONCRETIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS OBJETIVOS DA REPÚBLICA.. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 170-196.
HILLE, M. L. ; RIBEIRO, M. J. G. ; VICENTE, P. M. . Lei 13.152 de 29 de Julho de 2015 - Uma Discussão sobre a Valorização do Salário Mínimo, o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HILLE, M. L. . A inconstitucionalidade da interpretação taxativa da lista de doenças graves para isenção do imposto de renda. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HILLE, M. L. . A Dignidade da Pessoa Humana em Face da Escacez de Recursos do Estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
HILLE, M. L. . INCENTIVOS FISCAIS E A FEDERAÇÃO DE COOPERAÇÃO: Limites constitucionais, legais e legitimações. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

HILLE, M. L. . petição inicial. 2015.

HILLE, M. L. . petição inicial. 2014.

HILLE, M. L. . petição inicial. 2013.

HILLE, M. L. . petição inicial. 2012.

HILLE, M. L. . petição inicial. 2011.

HILLE, M. L. . Proficiência em Língua Espanhola. 2013. (Proficiência).

Prêmios

2002

OAB, OAB - PR.

Histórico profissional

Experiência profissional

1997 - 1998

Juizado Especial Cível de Londrina

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

1999 - 1999

Delegacia da Receita Federal de Londrina

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

1998 - 1998

Assistência Judiciária de Arapongas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2010 - 2012

Instituto Catuaí de Ensino Superior

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12

Outras informações:
curso de graduação em Direito

Atividades

03/2012 - 06/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II
07/2011 - 12/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Teoria Geral do Processo
03/2011 - 06/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Civil II, Direito Empresarial I, Teoria Geral do Processo
07/2010 - 12/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Empresarial

2011 - 2017

Faculdade Arthur Thomas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
curso de graduação em Direito e Administração

Atividades

03/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO e PROCESSO TRIBUTÁRIO, FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, PRÁTICA EM DIREITO EMPRESARIAL
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO I, DIREITO TRIBUTÁRIO II, FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
03/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO I, DIREITO TRIBUTÁRIO II, FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO I, DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO II, INTRODUÇÃO AO DIREITO
03/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO I, DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO II
03/2013 - 06/2013
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL
07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PRÁTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO I, DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL III, DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO II
03/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO I, DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO II, PRÁTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO TRIBUTÁRIO I, PRÁTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
03/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL II

2014 - 2017

Faculdade Arthur Thomas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente

Outras informações:
curso de graduação em Direito - disciplinas em EAD

Atividades

02/2015
Extensão universitária , Nucleo de Prática Jurídica da FAAT.,Atividade de extensão realizada, Projeto Conciliare - convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná, através do CEJUSC - Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania, para atuação, orientação e supervisão de alunos do último ano da graduação do curso de Direito, em conciliações e mediações.
02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário e Processo Tributário II; Direito Tributário e Prática Tribuária (modalidade presencial e modalidade à distância)

2016 - 2016

Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Pós graduação Lato Sensu - Contabilidade Fiscal e Tributária - 20 horas; disciplina de Gestão de Tributos Municipais

2014 - 2014

Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Pós graduação Lato Sensu - Contabilidade Fiscal e Tributária - 20 horas

Atividades

03/2014 - 04/2014
Ensino, CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, tributos municipais

2015 - 2016

Curso Saber

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Curso preparatório para carreiras jurídicas e para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (1ª fase e 2ª fase na área de Direito Tributário)

2017 - 2018

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
unopar EAD

2016 - 2018

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 8

Outras informações:
curso de graduação em Direito

2014 - 2014

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: docente

Outras informações:
Pós graduação Lato Sensu - Gestão Tributária - 30 horas

Atividades

02/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
08/2014 - 09/2014
Ensino, Gestão Tributária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
04/2014 - 05/2014
Ensino, Gestão Tributária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

2017 - Atual

Universidade Positivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente

2021 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: processo seletivo, Enquadramento Funcional: juiz leigo remunerado

Outras informações:
Juiz Leigo dos Juizados Especiais Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Nova Londrina - PR.

2016 - Atual

Advogado Autônomo

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado - SÓCIO

Outras informações:
escritório M. HILLE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

2005 - 2015

Advogado Autônomo

Vínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado - SÓCIO

Outras informações:
escritório de advocacia OLIVEIRA & HILLE ADVOGADOS ASSOCIADOS

2002 - 2005

Advogado Autônomo

Vínculo: advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
escritório de advocacia; Oliveira Advogados Associados