Caê Matos Teixeira de Almeida

Concluiu todos os créditos do DOUTORADO em Direito (com ênfase em Filosofia do Direito) na Universidad John F. Kennedy de Buenos Aires - Falta apenas apresentação da Tese na Banca. É MESTRE em Direito Público pela UFBA, sendo que foi aprovado na Banca com nota 10 e obteve indicação de publicação de sua dissertação. PÓS-GRADUADO em Direito de Estado (JusPodivm-Unyahna) - nota 10 na monografia final. É Pós-graduando da FTC em Docência em Ensino Superior. Atualmente é docente da Faculdade Maurício de Nassau de e Faculdade Santo Agostinho, ambas de Vitória da Conquista/BA . Co-Autor dos Livros "Dignidade da Pessoa Humana", Vulnerabilidades na contemporaneidade", "Metodologia da Pesquisa em Direito", "Preparatório para concurso da Polícia Militar - Soldado PM". Um dos Organizadores do livro "Diálogos Jurídicos XI: Direito Administrativo e Constitucional na Contemporaneidade". Foi Docente das Pós-Graduações da FTC (Direito Penal e Criminologia), de Direitos Humanos e de Direito Administrativo, além da Pós-Graduação de Metodologia do Ensino Superior (Faculdade Maurício de Nassau de Vitória da Conquista), ministrando a disciplina "Direito Educacional". Foi Coordenador do Curso de Direito da mesma Faculdade Maurício de Nassau (Uninassau) de Vitória da Conquista até 02/2023. Foi APROVADO em 02 CONCURSOS PÚBLICOS de docentes da UESB - Vitória da Conquista/BA para as matérias de Processo Penal (em 2009) e para a disciplina Introdução ao Estudo do Direito (em 2013). Atuou como Professor do Curso de Graduação em Direito na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) Disciplinas: Direito Administrativo, Introdução ao Estudo do Direito, Direitos Humanos, Metodologia do Trabalho Científico e Direito Constitucional. Além destas matérias, já ministrou aulas de Ética Profissional, Direito Processual Penal I, Direitos Humanos, Trabalho Interdisciplinar III e IV, Teoria Geral do Processo, Processo Civil I, de Tópicos Especiais II, Metodologia do Trabalho Científico. Integrou o Núcleo Docente Estruturante (NDE) da FTC. Já atuou como Coordenador do Curso de Direito da FTC por mais de 1 ano (2010-2011). Atua como Professor da Especialização em Direito Criminal da FTC. Atuou como Professor de Direito Administrativo na Faculdade Independente do Nordeste (2012-2013). Atuou como Professor Substituto do Curso de Direito (2011-2015) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ministrando as disciplinas Direitos Humanos e Democracia, Hermenêutica e Lógica Jurídica, Sociologia Jurídica, Mediação e arbitragem. Também já ministrou, nessa Instituição, as disciplinas: Direito Administrativo, Direito Estadual e Municipal, Ética, Ética e Legislação Profissional, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Empresarial. Integrou a Comissão de reestruturação do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas (NEPAAD) da UESB. Atua como Professor Parecerista do NEPAAD da UESB. Atuou como Coordenador de Área de Direito da UESB no ano de 2013. Atuou como Professor de Pós-graduação na UESB (Especialização em Gestão Pública Municipal e Especialização em Direitos Humanos). Figurou como Membro da Comissão Avaliadora do Desempenho Discente na Seleção de candidatos à vaga na Especialização em Gestão Pública Municipal da UESB. Atuou como membro da Banca Avaliadora de Monitoria da UESB. Atuou como Membro da Banca Avaliadora da Seleção Pública de Professor do Instituto Federal da Bahia (IFBA). Atuou como Professor Direito Administrativo e Direito Constitucional da Central de Cursos e Concursos de Vitória da Conquista/BA. Foi Professor de Direito Administrativo do POSIVISTA (Curso Preparatório para Concursos e OAB). Aprovado em Seleção Pública de Advogado da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista/BA. Atuou na APAE como advogado contratado como consultor jurídico para elaboração de projetos e atuação jurídico-preventiva. Já prestou, por longo período, consultorias jurídicas a empresa International Marine Services. Atua na pesquisa e extensão acadêmicas.

Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doctorado en Derecho

2017 - Atual

UNIVERSIDAD KENNEDY
Título: Justiça Social e a Inexistência dos Direitos Individuais
Orientador: Emilio Elias Romualdi
Palavras-chave: Justiça Social; Direitos Individuais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal da Bahia
Título: Direito a um Serviço Público Judiciário Adequado
, Ano de Obtenção: 2010.Wilson Alves de Souza.Palavras-chave: Serviço Público Judiciário; Conselho Nacional de Justiça; Serviço Público Adequado.

Especialização em andamento em Docência do Ensino Superior

2009 - Atual

Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA
Título: Ensino Superior nos Cursos de Direito

Especialização em Direito de Estado

2005 - 2007

Juspodium - Unyahna
Título: Responsabilidade do estado pela violação do direito fundamental a uma prestação jurisdicional adequada
Orientador: Manoel Augusto Sales Figueira

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: Interceptação telefônica e gravação clandestina como instrumentos úteis ao convencimento do magistrado no processo
Orientador: Manoel Augusto Sales Figueira

Formação complementar

2023 - 2023

Segurança da Informação. (Carga horária: 1h). , Faculdade Santo Agostinho, FACSA, Brasil.

2023 - 2023

Treinamento de Compliance e Combate a Corrupção e Fraude. (Carga horária: 1h). , Faculdade Santo Agostinho, FACSA, Brasil.

2023 - 2023

Treinamento SOX. (Carga horária: 1h). , Faculdade Santo Agostinho, FACSA, Brasil.

2023 - 2023

Treinamento ESG - Environmental, Social and Governance. (Carga horária: 1h). , Faculdade Santo Agostinho, FACSA, Brasil.

2023 - 2023

Privacidade e LGPD. (Carga horária: 1h). , Faculdade Santo Agostinho, FACSA, Brasil.

2023 - 2023

Treinamento Diversidade e Inclusão. (Carga horária: 1h). , Faculdade Santo Agostinho, FACSA, Brasil.

2023 - 2023

Código de Ética e Conduta. (Carga horária: 1h). , Faculdade Santo Agostinho, FACSA, Brasil.

2023 - 2023

Insider Trading. (Carga horária: 1h). , Faculdade Santo Agostinho, FACSA, Brasil.

2021 - 2021

Inovação e Conectividade para a Formação Profissional. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA, FTC, Brasil.

2021 - 2021

Oficina: Ensino e Aprendizagem utilizando a Metodologia Ativa de Estudo de. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA, FTC, Brasil.

2021 - 2021

Palestra: Inovando na Educação com modelos ativos flexíveis. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA, FTC, Brasil.

2021 - 2021

Curso Internacional de Derechos Humanos - Memória, Verdad y Justicia. (Carga horária: 40h). , Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, Brasil.

2021 - 2021

Plano de Ensino e Aprendiz.: do processo de ensinar ao processo ao aprender. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA, FTC, Brasil.

2021 - 2021

Seminário Interativo: uso das TIC no processo avaliativo. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA, FTC, Brasil.

2019 - 2019

Fundamentos e estratégias na relação professor - pesquisador. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA, FTC, Brasil.

2019 - 2019

Google for Education. , Google Inc., Google, Estados Unidos.

2017 - 2017

Workshop Estudando no Exterior. (Carga horária: 4h). , Centro Cultural Anglo Americano de Vitória da Conquista, CCAA, Brasil.

2017 - 2017

Semana de Mobilização Pedagógica- Convivendo com as Estratégias Pedagógicas. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA, FTC, Brasil.

2017 - 2017

Semana de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA, FTC, Brasil.

2016 - 2016

Oficinas de Metodologias Ativas: Mapeamento Mental. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA, FTC, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO. (Carga horária: 8h). , Instituto Municipal de Administração Pública, IMAP, Brasil.

2016 - 2016

Jornada Pedagógica: [Re]significando as Experiências Docentes. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA, FTC, Brasil.

2015 - 2015

Noções Introdutórias à Psicanálise em Freud e Lacan. (Carga horária: 25h). , Logique Clínica Psicanalítica e Consultoria LTDA ME, LCPC, Brasil.

2005 - 2005

Curso Intensivo de Direito - Módulo Básico. (Carga horária: 540h). , Juspodium, JUSPODIUM, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Direito Processual Civil ? Jus Podium. (Carga horária: 60h). , Juspodium, JUSPODIUM, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Direito Penitenciário Comparado. (Carga horária: 14h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Introd ao Estágio de Direito do M Público. (Carga horária: 15h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Construindo o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): da descoberta do tema a escrita final do trabalho. 2015. (Outro).

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . I Mostra de Empreendedorismo: avaliando competências em Projetos nas redes digitais. 2014. (Outro).

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . IV Simpósio de Direitos Humanos: Desenvolvimento, Desafios e Perspectivas Interdisciplinares. 2014. (Outro).

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Mostra de Trabalho Interdisciplinar IV do Colegiado de Direito da FTC - Vitória da Conquista. 2012. (Outro).

MARTINS, Isnara ; ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Perícia Criminal: Teoria e Prática. 2011. (Outro).

RIBEIRO, Dilton Rocha Ferraz ; ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . O Sistema Internacional de Direitos Humanos. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Curso de Aprendizagem Estratégica. 2014. (Outra).

I Jornada Jurídica do Sertão Baiano.O dever de ter direito. 2014. (Outra).

IV Simpósio de Direitos Humanos: Desenvolvimento, desafios e perspectivas interdisciplinares.Membro Avaliador do Trabalho Científico entitulado "A Inclusão educacional dos indivíduos com sindrome de down enquanto direito fundamental". 2014. (Simpósio).

IV Simpósio de Direitos Humanos: Desenvolvimento, desafios e perspectivas interdisciplinares.Membro Avaliador do Trabalho Científico entitulado "Abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes X Direitos Humanos"". 2014. (Simpósio).

IV Simpósio de Direitos Humanos: Desenvolvimento, desafios e perspectivas interdisciplinares.Membro Avaliador do Trabalho Científico entitulado "Direitos Humanos e a culpabilização da mulher nos crimes de violência sexual". 2014. (Simpósio).

IV Simpósio de Direitos Humanos: Desenvolvimento, desafios e perspectivas interdisciplinares.Membro Avaliador do Trabalho Científico entitulado "O direito ao meio ambiente saudável e equilibrado é um direito fundamental? - uma análise sobre esta temática frente ao desenvolvimento sustentável e os institutos jurídicos internacionais de dir. hum.". 2014. (Simpósio).

IV Simpósio de Direitos Humanos: Desenvolvimento, desafios e perspectivas interdisciplinares.Membro Avaliador do Trabalho Científico entitulado "A lei Maria da Penha e o princípio da isonomia frente aos Direitos Humanos". 2014. (Simpósio).

IV Simpósio de Direitos Humanos: Desenvolvimento, desafios e perspectivas interdisciplinares.Membro Avaliador do Trabalho Científico entitulado "A inclusão social do autista aos olhos do docente relacionados aos direitos humanos". 2014. (Simpósio).

IV Simpósio de Direitos Humanos: Desenvolvimento, desafios e perspectivas interdisciplinares.Membro Avaliador do Trabalho Científico entitulado "O feminismo e seus reflexos nos direitos humanos". 2014. (Simpósio).

Aula Magna da Semana de Integração do Curso de Direito da.Repensando o Ensino Jurídico. 2013. (Outra).

Simpósio de Sistema de Informação.Discutindo a Ética em Computação. 2013. (Simpósio).

III Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa com deficiência de Vitória da Conquista. 2012. (Outra).

III Encontro Jurídico do Sudoeste Baiano. 2012. (Encontro).

II Simpósio de Direitos Humanos da FTC.Judicialização de Políticas Públicas e efetividade de Direitos Fundamentais. 2012. (Simpósio).

V Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2012. (Congresso).

Ciclo de Formação Pedagógica ASPED - Tema: Elaboração de Itens de Avaliação Escrita. 2010. (Outra).

I Ciclo de Formação Pedagógica - Tema: Estratégias de Ensinagem: aula expositiva e dialogadas.. 2009. (Outra).

Oficina de Capacitação do Centro de Atendimento a Vítimas de Violência - Bahia (CEAV-BA).Capacitação do CEAV de Salvador. 2009. (Oficina).

Espiritualidade e cura na visão da psiconeuroimunologia. 2008. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito - Sudoeste da Bahia - Panorama Mundial do Direito Contemporâneo. "Metodologia da Imparcialidade". 2008. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito - Sudoeste da Bahia - Panorama Mundial do Direito Contemporâneo. Devido processo Legal e direito a um serviço jurisdicional adequado. 2008. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA. Metodologia da imparcialidade. 2008. (Congresso).

. I Semana Jurídica - UESB. 2003. (Congresso).

. III Semana de Iniciação de Direito. 2003. (Congresso).

. II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2003. (Congresso).

. Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Congresso).

. I Semana de Iniciação ao Direito. 2001. (Congresso).

. Direitos Humanos e Meio Ambiente e Ciência Jurídica no Século XXI. 2001. (Congresso).

. 6º CONPEX e do 5º Seminário de Iniciação Científica. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Alan Wesdras Silva Lobo

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; SANTOS, Daniella Miranda; BARBOSA, Fábio Ramos. Tutela Coletiva: uma análise jurídica do instituto "estado de coisa inconstitucional" e da (in)eficácia da decisão de diálogo institucional na defesa dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Alan Leal de Souza

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; SANTOS, Daniella Miranda; BARBOSA, Fábio Ramos. Imunidade Tributária dos tempos de qualquer culto e utilização da fé para enriquecimento ilícito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Laiane Silva Leite

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; SANTOS, Daniella Miranda; BARBOSA, Fábio Ramos. Perspectiva crítica do sistema de cotas para negros no ensino superior. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Marília Ferreira das Virgens

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; SANTOS, Daniella Miranda; BARBOSA, Fábio Ramos. A (in)Constitucionalidade da execução provisória da pena aplicada em segunda instância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Janis Costa Novais

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; BRITO, Alvaro de Azevedo Alves; BARBOSA, Fábio Ramos. A Eutanásia e Dignidade da Pessoa Humana: Considerações Bioéticas Acerca do Direito a uma Morte Digna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Thayara Santos Oliveira

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; BARBOSA, Fábio Ramos; BRITO, Alvaro de Azevedo Alves. O Decreto n.º 9.142/2017 e a DF/88: análise principiológica acerca dos espaços ambientais especialmente protegidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Kayo Ferraz da Silva

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; Oliveira, Glenda Felix; MATOS, Isabela Alves. Não Cumprimento da meta global de erradicação do trabalho infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Fábio Dias da Rocha

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; Oliveira, Glenda Felix; MATOS, Isabela Alves. Conselho Tutelar e a sua Atribuição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Bianca Cardoso Marques

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. A desconsideração da pessoa jurídica: a responsabilização indiscriminada dos sócios gerentes na execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Jean Luigi Torres Sousa

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. A função social da propriedade urbana e o instrumento da desapropriação urbanística. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Louise Amada Fernandes Brito

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. A responsabilidade civil do Estado frente a prestação do serviço público de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. A vedação da tortura como um direito fundamental absoluto em um estado democrático de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Roberto Carlos Barbosa

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. Cadastro Reserva no concurso público: eficiência administrativa ou inconstitucionalidade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Alex Renan Ribeiro Dias

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; Oliveira, Glenda Felix; MEDEIROS, Rebeca Marques Souza Carvalho. A inexigibilidade de licitação para a contratação de empresas de consultoria pública com base na lei n.º 8.666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Geane Mara Oliveira Moreira Sousa

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; Oliveira, Glenda Felix; MEDEIROS, Rebeca Marques Souza Carvalho. Ativismo Judicial nas políticas públicas como comportamento exigido pela sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Jairo da Silva Gomes

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; Magalhães, Daniela Santos. A simplificação da linguagem jurídica como meio de acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Renato Augusto Ribeiro Gusmão de Oliveira

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; Cavalcante, Lívio Rafael Lima. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas por crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Helaine Gomes Cunha

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; BRITO, Alvaro de Azevedo Alves. A Inconstitucionalidade de elegibilidade do analfabeto funcional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Paula valadares de Sousa

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; Magalhães, Daniela Santos. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Marcus Manoel Curcino Ferreira

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. A admissibilidade das provas ilícitas pro reo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Pedro Santana Cotrin

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. A decisão de impronúncia à luz da CF/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Carolina Magalhães Araújo da Silva

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. Relação entre reincidência criminal e políticas penitenciárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Diógenes Souza Costa

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. O princípio da ofensividade como parâmetro imprescindível à tipificação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Jeilton Nascimento do Lago

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. Penas Alternativas: uma alternativa ao abarrotamento do sistema carcerário ou uma expansão do poder punitivo do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Liliane Silva de Souza

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. A eutanásia no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Marcelle Teixeira Silva

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Pedro Ramos de Oliveira Neto

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. Princípio da insignificância e Maus Antecedentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Quelle Naiana Stephane Santos Cruz

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. Sistema Carcerário Brasileiro: a Pandora da Modernidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Celine Pontes Porto

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; BRAGA, Jeane Meira. A finalidade do exame criminológico e sua eficácia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Gutemberg Alves de Souza

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; BRAGA, Jeane Meira; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. Inconstitucionalidade da aplicação da medida de segurança por tempo indeterminado: privação de liberdade perpétua. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Jamilly Bethânia Pereira dos Santos

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; BRAGA, Jeane Meira; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. A influência da comoção social sobre o juri popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Renata Carine Assunção Neves

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; SOARES, Ronaldo; DAVID, Paulo de Tarso Magalhaes. Provas ilícitas à luz do princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Talita Oliveira de Andrade

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; BRAGA, Jeane Meira; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. A perícia no âmbito do inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Thassio Matos Aragão

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura; ALMEIDA, Ana Paula Simões de. Inquérito policial: dimensão do direito de defesa no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Nelson Spinola de Souza Júnior

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; BRAGA, Jeane Meira; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. A usucapião especial urbana como meio de promoção do direito fundamental a moradia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Danusa Cerqueira

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; ALMEIDA, Ana Paula Simões de; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. A função social da pena privativa de liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Marquesuelly Eloy Silva

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; ALMEIDA, Ana Paula Simões de; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. O crime de descaminho e o princípio da liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Leia Cristina Alves Dourado

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; ALMEIDA, Ana Paula Simões de; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. A inviabilidade jurídica da efetividade do direito ao voto no preso provisório.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Aline Correia Santos

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; ALMEIDA, Ana Paula Simões de; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. Eutanásia: morte digna ou auxílio ao suicídio?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Gleice Emili dos Reis Peixoto

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; BRAGA, Jeane Meira; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. Regime disciplinar diferenciado e humanização da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: João José das Virgens Neto

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; ALMEIDA, Ana Paula Simões de; BRAGA, Jeane Meira. Investigação criminal, mídia, decretação de prisão preventiva sob o fundamento do "clamor público". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Virgínia de Oliveira Brito Falco

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; ALMEIDA, Ana Paula Simões de; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. Aspectos jurídicos da violência contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Débora Ruas Soares

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; ALMEIDA, Ana Paula Simões de; DAVID, Paulo de Tarso Magalhaes. Pedofilia na internet: uma tipificação apartada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Ernesto Silva Dantas

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; ALMEIDA, Ana Paula Simões de; SILVA, Valdir Ferreira da. Inexistência do conceito de justiça: justiça enquanto símbolo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Patrícia Prates Góes Pimentel

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; ALMEIDA, Ana Paula Simões de; SILVA, Valdir Ferreira da. O aborto em fetos anencefálicos. 2009.

Aluno: Werney Soares Leite

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; BRAGA, Jeane Meira; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. O protesto por novo juri e a aplicação da lei 11.689/2008 no tempo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Alessandra Palladino Alves Pereira

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; BRAGA, Jeane Meira; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. Prisão em flagrantes sob a égide do direito penal garantista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Gilson Ferreira Rodrigues Junior

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; BRAGA, Jeane Meira; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. O usuário e a nova lei antidrogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Kézia Dias de Lima

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; BRAGA, Jeane Meira; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. Privatização dos estabelecimentos prisionais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Marcelo Almeida Góes

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; BRAGA, Jeane Meira; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. A influência da comoção social sobre o júri popular.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Roseane Rosa Oliveira

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; BRAGA, Jeane Meira; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. A contribuição da nova lei do júri em face da morosidade processual penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Tiago de Souza Amorim

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; BRAGA, Jeane Meira; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Maria Dalva Caires de Lima

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; BRAGA, Jeane Meira; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. A mídia no tribunal do Júri.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Crígina Silva Gonçalves Vieira

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; BRAGA, Jeane Meira; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. A ausência de aceitação de provas ilícitas e o interesse público no processo penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: José Ricardo Rodrigues Araújo

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; BRAGA, Jeane Meira; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. A não responsabilidade penal da pessoa jurídica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Tiago Carvalho Pereira

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; BRAGA, Jeane Meira; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. O sistema carcerário em crise.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Aluno: Lívia Barros Sales Cathalá

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; BRAGA, Jeane Meira; CARNEIRO, Rita de Cássia Moura. Sistema prisional: do formalismo ao idealismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; ALMEIDA, Ana Paula Simões de; LIMA, Elane Andrade Correia. Seleção Pública de Professor Substituto de Direito do IFBA de Vitória da Conquista/BA. 2011. Instituto Federal da Bahia.

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; ALMEIDA, Ana Paula Simões de; MEDEIROS, Rebeca Marques Souza Carvalho; COELHO, Elane Ferraz. Seleção de Professor de Direito - Disciplina: Direito Empresarial. 2010. Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; ALMEIDA, Ana Paula Simões de; MEDEIROS, Rebeca Marques Souza Carvalho; CABRAL, Francisco José Paulos. Seleção de Professor de Direito - Disciplina: Direito Civil IV (Reais). 2010. Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; ALMEIDA, Ana Paula Simões de; MEDEIROS, Rebeca Marques Souza Carvalho; AZEVEDO, Nakma Carolina de Cerqueira; RÉGIS, Nadjara Lima. Seleção de Professor de Direito - Disciplina: Direito e Terceiro Setor. 2010. Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; ALMEIDA, Ana Paula Simões de; MEDEIROS, Rebeca Marques Souza Carvalho; COELHO, Elane Ferraz. Seleção de Professor de Direito - Disciplina: Direito Internacional Privado. 2010. Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

MAGALHÃES, Daniella Santos;ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; SOUZA JÚNIOR, Zenildo Soares de; VICENTE, João Batista Nascimento; LIMA, Gabriel Azevedo Costa; BRITO, Fernando de Azevedo Alves. Seleção de Professor de Direito - Disciplina: História do Direito. 2009. Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; ALMEIDA, Ana Paula Simões de; NEVES, Eduardo Viana Portela; SOUZA, Kelly Rodrigues de. Seleção de Professor de Direito - Disciplina: Medicina Legal. 2009. Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; VIANA, Mario Augusto; ROCHA, Alex Santos Campanha. Seleção Pública de Estudantes para ocupar vaga em Pós-Graduação UESB. 2012. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. Parecerista do Caderno de Ciências Sociais Aplicadas n.º13. 2015. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas (UESB).

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. Parecerista sobre o artigo intitulado "O professor e sua prática". 2014. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. Membro Avaliador do Trabalho Científico apresentado no IV Simpósio de Direitos Humanos. 2014. Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. Parecerista dos Anais do Seminário do Seminário de Pesquisa em Estudos Linguísticos. 2014. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; OLIVEIRA, José Carlos Melo Miranda de Oliveira. Membro de Banca Avaliadora de Seleção de Monitoria da Disciplina Direito Processual Penal III na UESB. 2014. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; OLIVEIRA, José Carlos Melo Miranda de Oliveira. Membro de Banca Avaliadora de Seleção de Monitoria da Disciplina Direito Penal II na UESB. 2014. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. Membro Avaliador do Trabalho Científico apresentado no IV Simpósio de Direitos Humanos. 2014. Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; Daniela Magalhães; Claudio Carvalho. Seleção de monitores da disciplina Direito Ambiental do Curso de Direito. 2013. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. Parecerista do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA) sobre artigos Científicos. 2013. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. Parecererista em artigos do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - DCSA. 2012. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. Seleção Pública de artigos para publicação nos Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, número 14. 2012. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de; MEDEIROS, Rebeca Marques Souza Carvalho; BRITO, Alvaro de Azevedo Alves. Banca Avaliadora da Mostra de TID IV do Colegiado de Direito da FTC. 2012. Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA.

Orientou

Laís Costa Moitinho

Controle Judicial do Mérito Administrativo nos Atos Discricionários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA; Orientador: Caê Matos Teixeira de Almeida;

Márcia Daniella Bonfim

A Responsabilização Civil do Estado por Omissão em caso de Acidente de Trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA; Orientador: Caê Matos Teixeira de Almeida;

Jean Luigi Torres Sousa

A função social da propriedade urbana e o instrumento da desapropriação urbanística; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Caê Matos Teixeira de Almeida;

Roberto Carlos Barbosa

Cadastro Reserva no concurso público: eficiência administrativa ou inconstitucionalidade?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Caê Matos Teixeira de Almeida;

Priscila Karla Santos

A Atuação do Advogado no CREAS como Agente de Efetivação das Políticas Públicas de Assistência Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA; Orientador: Caê Matos Teixeira de Almeida;

Alvisson Santos Pacheco

A possibilidade do princípio do contraditório no inquérito policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA; Orientador: Caê Matos Teixeira de Almeida;

Murilo Santos Mello

A assistência educacional e o princípio da dignidade: inaplicabilidade da lei de execução penal perante a constituição federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA; Orientador: Caê Matos Teixeira de Almeida;

Jaqueline Silva Ferreira

A inconstitucionalidade da custódia de presos pela polícia judiciária à luz do princípio da legalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA; Orientador: Caê Matos Teixeira de Almeida;

Thaynan Borges de Jesus Curcino

Pedofilia na internet: a inaplicabilidade das leis federais n; º 8; 069/90 e n; º10; 764/03 no combate as redes de pedofilia virtual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA; Orientador: Caê Matos Teixeira de Almeida;

Deyziane Gomes da Silva

Eutanásia: o direito de morrer assegurado pelo direito de viver dignamente; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA; Orientador: Caê Matos Teixeira de Almeida;

Cristiane Vieira Viana

Justiça e novas tecnologias: uma abordagem sobre o interrogatório por videoconferência; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA; Orientador: Caê Matos Teixeira de Almeida;

Alexandre Lima Silva

Penas Alternativas: uma questão de equidade; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA; Orientador: Caê Matos Teixeira de Almeida;

Ubirajara Assis de Almeida

O veto do $4º do art; 157 do código de processo penal e a descontaminação do julgado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA; Orientador: Caê Matos Teixeira de Almeida;

João José das Virgens Neto

Investigação Criminal: mídia, decretação de prisão preventiva sob o fundamento do "clamor público"; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA; Orientador: Caê Matos Teixeira de Almeida;

Débora Ruas Soares

Pedofilia na internet: uma tipificação apartada; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA; Orientador: Caê Matos Teixeira de Almeida;

Ernesto Silva Dantas

Inexistência do conceito de Justiça: Justiça enquanto símbolo; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA; Orientador: Caê Matos Teixeira de Almeida;

Produções bibliográficas

Paulo E. de Andrade Baltar ; Carina Rodrigues Bicalho ; ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de ; José Soares Filho ; Eduardo Cabral Moraes Monteiro ; Pedro Germano dos Anjos ; Valton Dória Pessoa ; Hermano Fabrício Oliveira G. e Queiroz ; Rodolfo Pamplona Filho ; Elton Luís Sodré Muniz de Andrade ; José Fabio de Azevedo ; Ana Luísa Magalhães Ataíde ; Larissa de Mello Ferreira Silva Andrade ; Pablo Borges NunAlvares Pereira ; Fabricia Mascarenhas Santos ; Geovane Peixoto . Metodologia da Imparcialidade. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFACS , v. 116, p. 116, 2010.
SANTA ANNA, Alex Paulo de Jesus (Org.) ; BARBOSA, Claudia de Faria (Org.) ; GOMES, Camila Cordeiro Maia (Org.) ; VALE, Daniel Santos (Org.) ; NOVA, Eliene Silva de (Org.) ; MACHADO, Flávia Sulz Campos (Org.) ; SOARES, Ricardo Maurício Freire (Org.) ; SANTOS, Géssica de Jesus (Org.) ; RIBEIRO, Ingrid Rade (Org.) ; FAGGIONI, John Patrick Alessandro (Org.) ; SANTOS, Fabio S. (Org.) ; CARMO, Marina Bispo do (Org.) ; MIRANDA, Moacir Antônio Oliveira (Org.) ; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio (Org.) ; TUNES, Thiana de Souza Cairo (Org.) ; FARIA, Rita de Cassia Dias de (Org.) ; FREITAS, Tiago Silva de (Org.) ; GOMES, Zulene Barbosa (Org.) ; ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de (Org.) . Diálogos Jurídicos XI: Direito Administrativo e Constitucional na Contemporaneidade. XI. ed. Salvador: Mente Aberta, 2022. 210p .
ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de ; BASBOSA, Emiliano Côrtes ; ZAMBONI, Fabrício ; VILASBOAS, Fernanda ; Rafael Oliveira ; Raphael Leal ; Rosane Sampaio ; LOPES, Thor Gumes Fascio ; Túlio Barbosa ; Urbano Félix Pugliese do Bomfim . Preparatório para Concursos da Polícia Militar - Soldado PM. 1. ed. Salvador: 2B Ltda, 2017. v. 1. 357p .
PAIXÃO, Alex Luz da. ; MENDONÇA, Ana Claudia Sousa Peixoto de. ; ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de ; LAMARTINE, Camila. ; SILVA, Carla Layane Fontes da. ; SANTOS, Cátia Brito dos. ; JATOBÁ, Clever ; ROLIM, Eduardo Braz Marinho. ; SALOMÃO NETO, Eduardo ; SÁ, Elizete Evelyn Bonifácio ; SILVA, Enio Afonso Ferreira ; OLIVEIRA JUNIOR, Erick Menezes de. ; SANTOS, Eva Marine Feitosa dos. ; JESUS, Evandro Luís Santos de. ; CARNEIRO, Everton Nery. ; LAPORT, Felipe Moretti ; SILVA JUNIOR, Geraldo Calasans da. ; SENA, Israel de Jesus. ; OLIVEIRA, Luciana Souza. ; ALBUQUERQUE, Magali Alves. . Obrigatoriedade do tratamento psicológico para o policial militar e o princípio da dignidade da pessoa humana. In: Milton Silva de Vasconcelos, Pedro Camilo de Figueirêdo Neto, Sheila Marta Carregosa Rocha, Urbano Félix Pugliese do Bonfim. (Org.). Vulnerabilidades na contemporaneidade - Territórios, humanidade e violações de direitos sociais. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2021, v. 1, p. 220-237.
ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de ; MEDRADO, Leila Rocha ; AZEVEDO, Leonardo. S. O. ; MELO, Flávia. M. M. A. ; MOURA, Thiago. V. ; GARCIA, Emily. ; POIDOMANI, Isabella L. ; MEDEIROS, Ruy Herman A. ; Magalhães, Daniela Santos ; ROCHA, Sheila M. C. ; ROTONDANO, Ricardo O. ; NEVES JUNIOR, Antonio F. ; ARRUDA, Jerusa ; COSTA, Bruno M. . A Evolução Histórica do Conceito de Serviço Público e seus Reflexos na Responsabilidade Objetiva do Estado Brasileiro. In: Taysa Matos; Selma Santana; Aline Gostinski. (Org.). Dignidade da Pessoa Humana: estudos para além do Direito.. 1ed.São Paulo: Empório do Direito com Tirant lo Blanch, 2019, v. 3, p. 51-66.
Adilson Cunha Silva ; Ana Maria Maciel Bittencourt Passos ; André Portella ; Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo ; ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de ; Daniel Azevedo Lôbo ; Daniel Nicory do Prado ; Edvaldo M. Boaventura ; Fábio de Oliveira Cordeiro ; Flávia Moreira Guimarães Pessoa ; Flávio França Daltro ; Gustavo Cunha Prazeres ; Johnson Barbosa Nogueira ; José Reis Neto ; Luana Paixão Dantas do Rosário ; Luciano Lima Figueiredo ; Matheus Barreto Gomes ; Maurício de Melo Teixeira Branco ; Miguel Calmon Dantas ; Nadialice Francischine de Souza . Metodologia da Imparcialidade. In: Rodolfo Pamplona Filho; Nelson Cerqueira; Gilson Alves de Santana Júnior. (Org.). Metodologia da Pesquisa Científica em Direito. 1ed.Salvador: UFBA, 2010, v. I, p. 99-134.
ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Assistência Social: Centro presta atendimento a vítimas de crime. Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, 18 nov. 2009.
ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Metodologia da Imparcialidade. Revista do Curso de Direito da UNIFACS , 2010.
ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . AVALIAÇÃO 180 GRAUS: EM BUSCA DA EXCELÊNCIA ACADÊMICA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . SOCIEDADE DO CANSAÇO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . O dever de ter direitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Palestra 'Novos Rumos da Discência'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Judicialização de Políticas e os Direitos Fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Interceptações Telefônicas e Gravações Clandestinas como Instrumentos Preliminares Úteis ao Convencimento do Magistrado no Processo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Interceptações Telefônicas e Gravações Clandestinas como Instrumentos Preliminares Úteis ao Convencimento do Magistrado no Processo. 2004.

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de ; Mario Henrique . Julgamento do Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Direito do Idoso. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, Rosângela Matos Teixeira de Almeida ; ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . A Psicanálise Como Ninguém Te Conta. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Construindo o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): da descoberta do tema a escrita final do trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Apresentando seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): Preparando seu Material de Apoio e Aprendendo Oratória. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de ; MEDEIROS, Rebeca Marques Souza Carvalho . Semana de Integração do Curso de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Técnicas de Estudo, Oratória e Marketing Pessoal. 2011. .

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Semanda e Integração do Curso de Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de ; MEDEIROS, Ruy Herman A. . 1º Simpósio de Direitos Humanos da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de ; FRANCISCO JÚNIOR, Antonio Jose Gomes ; MACÊDO JÚNIOR, Gutemberg ; MEDEIROS, Mário Alves . 1º Simpósio de Direitos Humanos da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC - Atuação como MEDIADOR DE MESA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Pós-graduação de Direitos Humanos - Disciplina: Metodologia da Pesquisa Científica - Professor Convidado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Metodologia da Imparcialidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Oficina de Capacitação do Centro de Atendimento á Vítimas de Violência (CEAV-BA). 2009. .

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Metodologia e Epistemologia na Pesquisa Jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . II Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia - Tema: 20 anos da Constituição: Grandes Transformações? - Oficina Ministrada: Metodologia da Imparcialidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . I Congresso Internacional de Direito - Panorama Mundial do Direito Comparado - Oficina: O devido Processo Legal e o direito a um serviço jurisdicional adequado". 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . I Congresso Internacional de Direito - Panorama Mundial do Direito Comparado - Oficina: Metodologia da Imparcialidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Técnicas Legislativas. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Processo Legislativo. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídico).

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de . Noções de Cidadania. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídico).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Regimento Interno da Câmara dos Deputados Federais e do Senado, Constituição e Democracia, Descrição: Grupo de pesquisa que tem por finalidade identificar se o Regimento Interno da Câmara dos Deputados Federais ou do Senado violam, de forma direta ou indireta, alguma parte da Constituição ou pressupostos da Democracia. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Caê Matos Teixeira de Almeida - Coordenador / Rodrigo Santos Meira - Integrante / Gabriele Silva Mansegoza - Integrante / Isabela Silva Menezes Santos - Integrante / Lis Loureiro Sousa - Integrante / Ângelo Martins - Integrante / Elisama Vieira S. Duarte - Integrante / Gilmara Silva Campos - Integrante.
2023 - Atual

O ENSINO JURÍDICO UNIVERSITÁRIO E A PRÁTICA PROFISSIONAL, Descrição: O grupo de pesquisa tem por objetivo avaliar se os curso de Direito, privados e público, preparam adequadamente os alunos para a vida profissional (especialmente para executar as habilidades e competências descritas nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Direito).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Caê Matos Teixeira de Almeida - Coordenador / Rebeca Almeida Fernandes - Integrante.

Prêmios

2023

Professor Homenageado por Formandos de 2023, Faculdade de Tecnologia e Ciências.

2021

Professor Homenageado por Formandos de 2021, Faculdade de Tecnologia e Ciências.

2019

Professor Homenageado pelos Formandos de 2019, Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

2018

Professor Homenageado pelos Formandos de 2018, Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

2017

Professor Homenageado pelos Formandos de 2017, Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

2015

Professor Homenageado pelos Formandos de 2015, Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

2014

Professor Homenageado pelos Formandos em Direito de 2014.1, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.

2013

Professor Homenageado como Patrono de Formando em Direito, Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

2013

Professor Homenageado pelos Formandos em Direito de 2013.1, Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC.

2011

Professor e Coordenador Homenageado, Faculda de Tecnologia e Ciências - FTC e alunos formandos de 2011.1.

2010

Professor Homenageado, Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC e Alunos formandos de 2010.2.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA. , Rua Ubaldino Figueira, nº. 200, Exposição, 45020510 - Vitória da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (077) 34228815

Experiência profissional

2024 - Atual

Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - 2013

Faculdade Independente do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministrei a Disciplina Direito Administrativo II

2011 - 2012

Posivista - Cursos Pré-vestibulares e para Concursos

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor da disciplina Direito Administrativ, Carga horária: 4

Outras informações:
Leciono a disciplina Direito Administrativo em cursos preparatórios para concursos e em curso preparatório para a OAB.

2006 - 2008

Urbano Félix & Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2017 - 2017

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 24

Outras informações:
Ministrei a disciplina Metodologia do Ensino Jurídico.

2011 - 2015

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor foi aprovado em seleção pública com nota final 9,44.

2012 - 2014

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente da Pós-Graduação da UESB

Outras informações:
Docente da Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal da Universidade Estadual de Vitória da Conquista (UESB) ministrando a disciplina Direito Administrativo.

2012 - 2012

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador da Área de Direito, Carga horária: 2

2010 - 2010

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Docente de Pós-graduação, Carga horária: 0

2016 - 2022

Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da Pós-Graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Responsável para disciplina "Metodologia do Trabalho Científico" e Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica" na Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia.

2008 - 2022

Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Até a data de hoje já foram ministradas as disciplinas Direito Processual Penal I, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I e Tópicos Especiais II.

2009 - 2021

Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do Núcleo Docente Estruturante

Outras informações:
Integrante do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista/BA. Este órgão interno de Instituições de Ensino Superior, de presença obrigatória (MEC assim determina) em todo e qualquer curso de graduação, é estruturado para analisar o curso ao qual está vinculado propondo melhorias, mudanças, revisões, modificações no campo pedagógico, administrativo ou estrutural do seu respectivo Curso.

2012 - 2012

Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente da Pós-Graduação da FTC

Outras informações:
Docente da Pós-graduação em Direito Público e Direito Privado da FTC de Vitória da Conquista/BA lecionando a disciplina Direito Administrativo.

2010 - 2011

Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista/BA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Colegiado de Direito, Carga horária: 40

2008 - 2012

Central de Cursos - Vitória da Conquista/BA

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço de Docência, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministra aulas de Direito Administrativo e Constitucional

2008 - 2011

Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2005 - 2009

International Marine Services

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica

Outras informações:
A assessoria Jurídica é prestada de maneira eventual, o que indica não haver carga horária fixa para a prestação do serviço.

2001 - 2002

Pedroza & Santos - Escritório de Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2022 - Atual

Faculdade Maurício de Nassau - Vitória da Conquista/BA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12

2022 - 2023

Faculdade Maurício de Nassau - Vitória da Conquista/BA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 36

2018 - 2018

Faculdade Maurício de Nassau - Vitória da Conquista/BA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação

Outras informações:
Ministrei a disciplina "Direito Educacional" no Pós-Graduação de Metodologia do Ensino Superior da Faculdade Maurício de Nassau.

2018 - Atual

ELITE ESTRATÉGIAS PARA CONCURSOS

Vínculo: Prestador de Serviço Docente, Enquadramento Funcional: Professor de Curso para Concurso

Outras informações:
Prestador de Serviços de Docência para ministrar as disciplinas Direitos Humanos e Direito Administrativo em diversos concursos nível médio e superior.

2023 - Atual

Faculdade Santo Agostinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6