Leonardo Machado Cusato

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

CUSATO, L. M. . XIII Congresso Nacional de Direito. 2014. (Congresso).

CUSATO, L. M. . Dia da responsabilidade social. 2013. (Outro).

CUSATO, L. M. . 2º Dia da cidadania. 2013. (Outro).

CUSATO, L. M. . V Mostra de pesquisa. 2013. (Exposição).

CUSATO, L. M. . XII Congresso Nacional de Direito. 2013. (Congresso).

CUSATO, L. M. . XI Congresso Nacional de Direito. 2012. (Congresso).

A organização de uma proposta pedagógica. 2018. (Outra).

Encontro de Capacitação Docente. 2018. (Outra).

Encontro de Capacitação Docente para EAD. 2018. (Outra).

IV Mostra de pesquisa em sala de aula.Punitive damages: uma análise sobre sa aplicação no ordenamento jurídico pátrio. 2013. (Outra).

IV Mostra de pesquisa em sala de aula.O agente normativo legítimo para decidir sobre atos de concentração de instituições financeiras. 2013. (Outra).

V Mostra de Pesquisa e Extensão.Estudo de lógica em geral,lógica jurídica e modelos econômicos aplicáveis aos direitos fundamentais. 2013. (Outra).

XII Congresso de Direito Ulbra Gravataí. 2013. (Congresso).

VI Congresso de Direito e Economia. 2012. (Congresso).

II Encontro de formação docente continuada. 2010. (Encontro).

I Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

LIberty, Equality and Redistribution - LIberty Fund/Instituto Liberdade.Hayek - Tributação. 2006. (Encontro).

Encontro de Capacitação Docente. 2005. (Oficina).

IV Congresso em Direito: Pirataria, Direito e Sociedade. 2005. (Congresso).

Metodologia do Ensino Superior. 2004. (Seminário).

Congresso de Direito Penal Econômico. 2003. (Congresso).

I Simpósio Jurídico sobre Pirataria e Sonegação Fiscal. 2003. (Simpósio).

Dinâmica de Grupo para otimizar a aprendizagem em sala de aula. 2002. (Seminário).

Direito Bancário. 1999. (Simpósio).

I Fórum Universidade - Empresa "o que todos deveriam saber sobre economia e geração de empregos. 1999. (Simpósio).

Seminário BB Mercosul. 1999. (Seminário).

IV Simpósio Sul-Brasileiro de Direito Processual Civil: Constituição e Processo. 1998. (Simpósio).

TSCHEIKA, Paulo; FELLER, L.;CUSATO, L. M.. A responsabilidade civil do empregado nos acidentes do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CARIVALI, L. F.; ARRUDA, A. A. H.;CUSATO, L. M.. Estupro de vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BASTIANI, Paulo; FELLER, L.;CUSATO, L. M.. A recuperação judicial e a proteção aos direitos fundamentais trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SILVA, A. C. P.; CARIVALI, L. F.;CUSATO, L. M.. A inviolabilidade do domicílio e o flagrante em crimes permanentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

NUNES, J. P.; ADOLFO, L. G.;CUSATO, L. M.. A possibilidade ou não da infiltração virtual prevista na Lei 13441 como meio de prova para outros delitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CARIVALI, L. F.; SILVA, A. C. P.;CUSATO, L. M.. A (im)parcialidade dos jurados leigos no Tribunal do Juri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ARRUDA, A. A. H.;CUSATO, L. M.; CARIVALI, L. F.. A extensão da Lei Maria da Penha aos transsexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ADOLFO, L. G.;CUSATO, L. M.; RHEINHEIMER, M.. As condições da ação e a teoria da asserção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CARIVALI, L. F.; SILVA, A. C. P.;CUSATO, L. M.. O princípio da proporcionalidade e a admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GUINTEIRO, Solange C. Iório;CUSATO, L. M.; PINTO NETO, M. F.. O princípio da ofensividade no delito de invasão de dispositivos informáticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CARRARO, Lisiane; RIOS, F. S.;CUSATO, L. M.. A (im)possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) em uniões homoafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MOLIN, Ângela; ADOLFO, L. G.;CUSATO, L. M.. A salvaguarda da memória da administração pública por meiode um arquivo público prórpio: instrumento de efetivação da Lei de Acesso à informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ZENHA, C.; PINTO NETO, M. F.;CUSATO, L. M.. A (in)constitucionalidade do exame da OAB: uma análise a partir do recurso extraordinário n. 603583. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

TSCHEIKA, Paulo; FELLER, L.;CUSATO, L. M.. A igualdade substancial do emprego doméstico com o advento da Emenda Constitucional n. 72: uma análise a partir da jornada de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FELLER, L.; TSCHEIKA, Paulo;CUSATO, L. M.. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ADOLFO, L. G.; ABREU, Denis Carara;CUSATO, L. M.. A possibilidade jurídica do reconhecimento da dupla maternidade na perspectiva da sócioafetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BENEDETTI, Silvia Maria; SANTOS, R. F.;CUSATO, L. M.. A (im)possibilidade de reparação de dano moral decorrente do abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GUINTEIRO, Solange C. Iório; TSCHEIKA, Paulo;CUSATO, L. M.. O art. 93 da lei 8.213/1991 e a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CUSATO, L. M.. Síndrome da Alienação Parental: uma discussão necessária na pedagogia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MOLIN, Ângela;CUSATO, L. M.. Responsabilidade civil do Estado na conservação das vias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALVES, Iasmine Caron;CUSATO, L. M.; Cléber Reis de Oliveira. Os princípios da prevenção e da precaução aplicados ao meio ambiente do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FELLER, L.;CUSATO, L. M.; MOLIN, Ângela. Análise de questões pontuais da Lei n. 12441/2011 - Lei da empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CARIVALI, L. F.;CUSATO, L. M.; FELLER, L.. O tribunal do juri a psicografia como meio de prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CARIVALI, L. F.;CUSATO, L. M.; ADOLFO, L. G.. A privatização do sistema penitenciário: aspectos relevantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CARIVALI, L. F.;CUSATO, L. M.; MOLIN, Ângela. A (in)constitucionalidade do brocardo in dubio pro societate nas sentenças de pronuúncia do tribunal do juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ADOLFO, L. G.;CUSATO, L. M.; MOLIN, Ângela. Propaganda infantil na perspectiva do Código de Defesa do Consumidor diante da relação entre direito e marketing. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FELLER, L.;CUSATO, L. M.; BASTIANI, Paulo. Aplicações e divergências da Lei n. 12.619/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CARRARO, Lisiane;CUSATO, L. M.; COL ZEVE, C. M. S.. Os efeitos da sentença arbitral no processo civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CARRARO, Lisiane;CUSATO, L. M.; WOTTICH, L. L.. A constituição da empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI e sua transformação do tipo societário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BENEDETTI, Silvia Maria;CUSATO, L. M.; MOLIN, Ângela. As garantias, os privilégios e preferências do crédito tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BENEDETTI, Silvia Maria;CUSATO, L. M.; ADOLFO, L. G.. A concessão do salário paternidade nos moldes do salário maternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALVES, Iasmine Caron; FELLER, L.;CUSATO, L. M.. Penhora on-line na Justiça do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GUINTEIRO, Solange C. Iório; MOLIN, Ângela;CUSATO, L. M.. A publicidade abusiva em face do julgamento e discernimento da criança: liberdade de expressão versus proteção integral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BENEDETTI, Silvia Maria; SANTOS, Helton Rosa;CUSATO, L. M.. A responsabilidade dos sócios e administradores nas sociedades limitadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MOLIN, Ângela; CARRARO, Lisiane;CUSATO, L. M.. A desapropriação judicial dos §§4º e 5º do artigo 1228 do CCB. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MOLIN, Ângela;CUSATO, L. M.. Aspectos controvertidos acerca da intervenção do amicus curiae no controle constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ADOLFO, L. G.;CUSATO, L. M.. A responsabilidade civil por dano extrapatrimonial e a dificuldade em arbitrar o quantum reparatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

TEIXEIRA, Dálvio L. D.;CUSATO, L. M.. A (i)legitimidade da função investigatória do Ministério Público no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MOLIN, Ângela;CUSATO, L. M.. A responsabilidade do Estado nos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BENEDETTI, Silvia Maria;CUSATO, L. M.. Substituição tributária como instrumento de justiça fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MOLIN, Ângela;CUSATO, L. M.. Aspectos relevantes acerca das medidas socioeducativas e seu caráter ressocilizador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MOLIN, Ângela;CUSATO, L. M.. Tutela das águas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MOLIN, Ângela;CUSATO, L. M.. A reprodução humana assistida versus a ética profissional, diante dos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CUSATO, L. M.. A concessão de progressão de regime prisional ao militar recolhido em instituição castrense frente ao princípio da individualização da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CUSATO, L. M.. A inconstitucionalidade da Lei do Abate frente aos princípios e direitos fundamentais da pessoa humana inseridos no texto constitucional de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CUSATO, L. M.. Doping desportivo: desdobramentos jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CUSATO, L. M.. A dignidade da pessoa humana, o direito do trabalho e o combate do trabalho escravo no âmbito rural brasileiro e adjacências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CUSATO, L. M.. Crítica do positivismo jurídico: elementos para uma visão dialética do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CUSATO, L. M.. A formação dos contratos de comrpa e venda sobre direitos imobiliários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CUSATO, L. M.. Dano moral coletivo por ofensa a direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CUSATO, L. M.. Da suspensão dos direitos políticos do condenado criminalmente no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CUSATO, L. M.. A problemática da fixação do valor da reparação por dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

PADILLA, L. R. N.;CUSATO, L. M.; BORBA, A. M.; BANDEIRA, A. A. T.; SCHEFFER, A. P.; FLORES, C. E. L.; NEUHAUS, D.. A via arbitral e a prática desportiva: a experiência da arbitragem internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CUSATO, L. M.; PADILLA, L. R. N.; BORBA, A. M.; BANDEIRA, A. A. T.; LIMA, C. A. P.; MONDADORI, M. U.; ALFONSIN, P. Z.. A ficácia das decisões da justiça desportiva e a obrigatoriedade de sujeição a esse meio para as entidades esportivas e os atletas no direito brasileiro e no campeonato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

GUINTEIRO, Solange C. Iório; MEYER, M. P.;CUSATO, L. M.. A pensão previdenciária de acordo com a lei 8.213 de 24 de julho de 1991 para os dependentes e companheiros homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

VARGAS, Paula Barbosa; HOFFMANN, H. R.;CUSATO, L. M.. Trabalho Escravo contemporâneo no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BENEDETTI, Silvia Maria; Cléber Reis de Oliveira;CUSATO, L. M.. Tribução ambiental e princípio do poluidor-pagador - ppp. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MEYER, M. P.; MOLIN, Ângela;CUSATO, L. M.. A promoção do direito á moradia pelo ente público municipal: um estudo de caso no município de São Leopoldo/RS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

TELLINI, D. E.; TEIXEIRA, Dálvio L. D.;CUSATO, L. M.. O tribunal penal internacional e a entrega como instituto à extradição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

TELLINI, D. E.; TEIXEIRA, Dálvio L. D.;CUSATO, L. M.. A nacionalidade e as questões controversas sobre o filho de brasileiro nascido no exterior, de que trata o art. 12, inciso I, alínea c, da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CUSATO, L. M.. A caracterização do terreno de marinha e seu uso pelo particular. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Paulo Roberto Peter; Cléber Reis de Oliveira;CUSATO, L. M.. A formação consorcial, o regramento e a administração dos créditos em empresas de consórcio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Hjalmar Rodolfo Hoffman;CUSATO, L. M.; ABREU, Denis Carara. Legitimidade do assistente de acusação para apelar da sentença penal condenatória e agravar em execuçõa penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BENEDETTI, Silvia Maria;CUSATO, L. M.; SANTOS, Helton Rosa. Responsabilidade Civil Objetiva frente a obrigação médica de meio ou resultado na cirurgia plástica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BENEDETTI, Silvia Maria;CUSATO, L. M.; PEREIRA, M. J. G.. Da responsabildade tributária dos sócios e administradores nas sociedades limitadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ALVES, Iasmine Caron;CUSATO, L. M.; PEREIRA, M. J. G.. Aspectos Jurídicos dos resíduos sólidos na industria cuteleira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BENEDETTI, Silvia Maria; MOLIN, Ângela;CUSATO, L. M.. Parcerias público-privadas, soluções para os problemas de investimentos em infra-estrutura no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

TSCHEIKA, Paulo;CUSATO, L. M.; BASTIANI, Paulo. A escrituração contábil das operações empresariais no âmbito do código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CARRARO, Lisiane; BARCELOS, José Maurício Löff;CUSATO, L. M.. Dos juros legais, nos contratos bancários, frente à emenda constitucional n. 45/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

VARGAS, Paula Barbosa; ALVES, Iasmine Caron;CUSATO, L. M.. Os danos morais do empregado decorrente de lesões psíquicas e físicas decorrentes do contrato de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CUSATO, L. M.. Drawback: Uma Abordagem Acerca dos Benefícios Advindos da Utilização deste incentivo à Exportação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GUINTEIRO, Solange C. Iório;CUSATO, L. M.; TSCHEIKA, Paulo. Os benefícios da previdência social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

GUINTEIRO, Solange C. Iório;CUSATO, L. M.; BARCELOS, José Maurício Löff. Evolução da legislação previdênciária complementar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ADOLFO, L. G.;CUSATO, L. M.; BAVARESCO, A. S.. Da alienação fiduciária em garantia à propriedade fiduciária: uma análise histórica do instituto e as ações cabíveis para a tutela do fiduciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MEYER, M. P.;CUSATO, L. M.; ADOLFO, L. G.. A responsabilidade civil dos proprietários de cães. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MEYER, M. P.; ADOLFO, L. G.;CUSATO, L. M.. O bem de família no direito brasileiro e a inconstitucionalidade do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ADOLFO, L. G.;CUSATO, L. M.; MOLIN, Ângela. A impossibilidade de registro de marca alheia e sua utilização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

KIST, D. J.; SILVA, A. C. P.;CUSATO, L. M.. Causas da extinção da punibilidade no crime de apropriação indébita previdenciária )art. 168-A do Código Penal). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MEYER, M. P.; CARRARO, Lisiane;CUSATO, L. M.. Nome de família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MEYER, M. P.; CARRARO, Lisiane;CUSATO, L. M.. Breves reflexões sobre a reforma previdênciária no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FELLER, L.; TSCHEIKA, Paulo;CUSATO, L. M.. O assédio na relação de emprego - uma visão de princípio da dignidade humana frente ao direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BENEDETTI, Silvia Maria;CUSATO, L. M.; ADOLFO, L. G.. ISSQN nos serviços pretados mediante locação ou cessão de direito de uso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CRUZ, M. J.;CUSATO, L. M.; PEREIRA, M. J. G.. Os embrióes e a dignidade humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ADOLFO, L. G.;CUSATO, L. M.. Uma introdução à discussão sobre a reserva de cotas para negros nas universidades públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ADOLFO, L. G.;CUSATO, L. M.. Uma introdução à discussão sobre a reserva de cotas para negros nas universidades públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CRUZ, M. J.; BRUSAMARELO, C.;CUSATO, L. M.. Orçamento participativo e os direitos sociais fundamentais `luz do artigo 6º da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CRUZ, M. J.; BRUSAMARELO, C.;CUSATO, L. M.. Orçamento participativo e os direitos sociais fundamentais `luz do artigo 6º da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

VARGAS, Paula Barbosa; ALVES, Iasmine Caron;CUSATO, L. M.. Aspectos Processuais na competência expandida da justiça do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

RAMOS, A. L. J.;CUSATO, L. M.; BRUSAMARELO, C.. Os direitos sociais e suas garantias na constituição federal de 1988: avanços e retrocessos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Paulo Roberto Peter; RECECKER, A. C.;CUSATO, L. M.. Aspectos relevantes sobre concordatas e uma nova visão à luz da Constituição Federal Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Paulo Roberto Peter; RECECKER, A. C.;CUSATO, L. M.. Aspectos relevantes sobre concordatas e uma nova visão à luz da Constituição Federal Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

RECECKER, A. C.; Paulo Roberto Peter;CUSATO, L. M.. Proteção ao ponto comercial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FERNANDES, T. M.; BRUSAMARELO, C.;CUSATO, L. M.. Remanescentes de quilombos da posse à propriedade frente a constituição federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FERNANDES, T. M.; BRUSAMARELO, C.;CUSATO, L. M.. Remanescentes de quilombos da posse à propriedade frente a constituição federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ADOLFO, L. G.; BARCELOS, José Maurício Löff;CUSATO, L. M.. Princípios dos contratos licitatórios - uma abordagem crítica do inciso IV do artigo 24 da lei nº 8.666/93. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ADOLFO, L. G.; BARCELOS, José Maurício Löff;CUSATO, L. M.. Princípios dos contratos licitatórios - uma abordagem crítica do inciso IV do artigo 24 da lei nº 8.666/93. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ADOLFO, L. G.;CUSATO, L. M.; BARCELOS, José Maurício Löff. Princípio da moralidade administrativa com ênfase no art. 24, IV da lei de licitações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CRUZ, M. J.; BASTIANI, Paulo;CUSATO, L. M.. Da inconstitucionalidade da exigência da contribuição social ao pis no período de outubro de 1995 a outubro de 1998. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

NUNES, A. C.; CRUZ, M. J.;CUSATO, L. M.. O pregão como modalidade licitatória no direito administrativo brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CRUZ, M. J.; PANTOJA, R.;CUSATO, L. M.. Orçamento participativo: forma de legitimação de despesa pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CRUZ, M. J.; PANTOJA, R.;CUSATO, L. M.. Orçamento participativo: forma de legitimação de despesa pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Paulo Roberto Peter; RECECKER, A. C.;CUSATO, L. M.. O dano moral da pessoa física no abalo de crédito em caso de devolução indevida de cheques. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Paulo Roberto Peter; RECECKER, A. C.;CUSATO, L. M.. dos Santos.Falência incidental na concordata preventiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Paulo Roberto Peter; RECECKER, A. C.;CUSATO, L. M.. dos Santos.Falência incidental na concordata preventiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Paulo Roberto Peter; HERMES, G. C.;CUSATO, L. M.; RECECKER, A. C.. Jaeger Júnior.O cheque pós-datado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OLIVEIRA, Y.;CUSATO, L. M.; MENDONCA, E.. A efetividade como princípio informativo do direito processual civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CUSATO, L. M.. Ampla defesa e contraditório em processo judicial e administrativo no código de trânsito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SILVA, A. C. P.;CUSATO, L. M.; BORSA, T.. Apropriação indébita de INSS com pena de prisão para o empresário e o contador de acordo com a lei n. 9.983/2000. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

PANTOJA, R.;CUSATO, L. M.. As garantias processuais penais na Constituição Federal e o direito do réu de apelar em liberdade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OLIVEIRA, Y.;CUSATO, L. M.; MENDONCA, E.. O prequestionamento nos recursos extraordinários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FARIAS, A. A.;CUSATO, L. M.; MENDONCA, E.. Crimes de trânsito e em espécie. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

FARIAS, A. A.;CUSATO, L. M.; MENDONCA, E.. Crimes de trânsito e em espécie. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

SELAYARAM, R. S.; CRUZ, M. J.;CUSATO, L. M.; KIST, D. J.. Breve análise da jurisdição no direito internacional público. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CRUZ, M. J.;CUSATO, L. M.; SELAYARAM, R. S.. Ampla defesa e contraditório em processo judicial e administrativo no código de trânsito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CRUZ, M. J.;CUSATO, L. M.; SELAYARAM, R. S.. Ampla defesa e contraditório em processo judicial e administrativo no código de trânsito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

NUNES, A. C.; SILVA, A. C. P.;CUSATO, L. M.; BENEDETTI, Silvia Maria. Considerações sobre o tribunal de contas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

TELLINI, D. E.; Paulo Roberto Peter;CUSATO, L. M.; OLIVEIRA, S. G.. O tempo e o lugar na formação dos contratos eletrônicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

BARCELOS, José Maurício Löff;CUSATO, L. M.. Aspectos Relevantes da execução fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Princípios de Direito Desportivo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Desportivo) - Centro de Estudos do Trabalho; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A responsabilidade civil do transportador aéreo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

União poliafetiva e o princípiio da afetividade como novo pilar do direito das famílias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Trade dress e a concorrência desleal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Responsabilidade civil do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A competência dos municípios para legislar na aplicação da logística reversa aos resíduos sólidos urbanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Inconstitucionalidade da Lei 8492/92; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Reserva do possível versus mínimo existencial nas regularizações fundiárias urbanas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Guarda compartilhada: A difícil transição da Teoria para a prática da Lei 13; 058/2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A situação do excepcional e da pessoa com deficiência mental após o Estatuto da pessoa com deficiência: comparações com a legislação argentina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

As peculiaridades dos contratos dos atletas profissionais de futebol; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A ética profissional do advogado: infrações disciplinares e limites da publicidade na advocacia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A (im)possibilidade de ajuizamento das ações desportivas relativas ao futebol na justiça comum; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A forma de ingresso de policiais militares de carreira na Brigada Militar do Rio Grande do Sul: Um cotejo do concurso público e a contratação de policiais militares temporários via processo seletivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A (im)possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos: análise a partir de precedentes do STJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A (in)constitucionalidade do requisito da pertinência temática no controle concentrado de constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A responsabilidade civil das empresas tomadoras de serviços terceirizados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Lei antidumping, ferramenta de controle estatal sobre o poder econômico e sua interferência sobre o princípio da livre concorrência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

O JUS POSTULANDI FRENTE A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

O INSTITUTO DA FERTILIZAÇÃO: UM ENFRENTAMENTO DA MODALIDADE HOMÓLOGA E O DIREITO SUCESSÓRIO DOS EMBRIÕES HUMANOS DA GESTAÇÃO POST MORTEM; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A SUA EFICÁCIA PARA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS E-BOOKS COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

O DIREITO DESPORTIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROCURADOR E DO AGENTE DE FEDERAÇÃO DE FUTEBOL NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

ARBITRAGEM COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS LIDES CONTRATUAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

O PROJETO DE LEI Nº 7663/2010 E OS ASPECTOS POLÊMICOS DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE DROGAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A VEDAÇÃO À AUTOINCRIMINAÇÃO E A MÁXIMA PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL GENÉTICA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 12; 654/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS POR MEIO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A RELAÇÃO ENTRE A ÉTICA CAVALHEIRESCA NO UNIVERSO MEDIEVO CRISTÃO OCIDENTAL, A DOUTRINA DA GUERRA JUSTA E A REGULAMENTAÇÃO DE ATITUDES DOS AGENTES EM SITUAÇÕES DE BELIGERÂNCIA À LUZ DO ESTATUTO DE ROMA E DAS CONVENÇÕES DE HAIA E DE GENEBRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS NAS EXCESSIVAS JORNADAS DE TRABALHO E DANO EXISTENCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Responsabilidade civil do médico decorrente do erro na prescrição de medicamentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Consentimento na doação de orgãos post mortem no Brasil para fins de transplante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

O instituto da novação como forma de extinção da obrigação principal e seus efeitos no âmbito da responsabilidade civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

As condições da ação à luz da teoria da asserção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A forma de partilha do direito de arena ao atleta profissional de futebol brasileiro e sua previsão na legislação desportivo brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

O direito a vida do feto anencefálico no prisma da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n; 54; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Punitive damages: uma análise sobre sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

O vício redibitório em contratos de aquisição de imóvel residencial: uma análise a partir de decisões judiciais em tribunais brasileiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Benefício assistencial e a ineficácia jurídica sobre o critério da miserabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A impenhorabilidade do bem de família do fiador locatício; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Adjudicação compulsória no contrato de compra e venda de imóvel urbano como aquisição da propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Aplicabilidade da medida administrativa previsa no art; 230, V do Código de Trânsito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

As provas judiciais apresentadas pelo segurado rural para concessão do benefício da aposentadoria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Decdência e prescrição no processo tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

O interrogatório por videoconferência no Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A competência ideal para julgar decisões desportivas: justiça do trabalho ou justiça desportiva?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

O porte de arma de fogo para oficial da reserva não remunerada das forças armadas perante a Lei 10; 826 de 22 de dezembro de 2003 e ao decreto 5; 123 de 01 de julho de 2004; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Tributação de imposto de renda pessoa jurídica e contribuição social sobre lucro líquido para serviços hospitalares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A (in)efetividade da prestação jurisdicional quanto aos direitos fundamentais à saúde: fornecimento de medicamentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Inviolabilidade parlamentar em face da emenda constitucional n; 35 de 20 de dezembro de 2001; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A responsabilidade civil dos sócios face à despersonalização da pessoa jurídica: disregard doctrine na sociedade limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Danos extrapatrimoniais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A prescrição intercorrente na execução fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Métodos alternativos de solução de conflitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A inconstitucionalidade do icms na substituição tributária para o futuro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

O instituto da cessão de crédito e a necessidade da notificação ao devedor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Direito fundamental social à saúde e a efetividade judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A responsabilidade civil objetiva no ramo hoteleiro e similares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Os limites da responsabilidade tributária dos sócios e administradores das sociedades limitadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Análise das restrições impostas à estrangeiros nos arts; 156 e 181 do Código Brasileiro da Aeronáutica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Agências reguladoras e o princípio da eficiência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A inviolabilidade parlamentar e a impossibilidade de indenização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A lei antitruste brasileira e a defesa da livre concorrência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Desapropriação e compensação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A análise da competência constitucional do Ministério Público para presidir o inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Análise da constitucionalidade do Estatuto da Igualdade Racial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A ação coletiva de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A boa-fé na compra de béns imóveis - situações de fraude; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A diferença do direito de imagem e do direito de arena e as alterações trazidas pela Lei 12; 395/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Mudanças no Código Florestal brasileiro e seus impactos na agricultura; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A inconstitucionalidade da Lei Complemetar 135 de 4 de junho de 2010 - "Lei ficha limpa"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

As agências reguladoras: discussão sobre a competência normativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

O agente normativo legítimo para decidir sobre atos de concentração de instituições financeiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A defesa dos direitos animais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A vedação de reedição de medida provisória na mesma sessão legslativa e a sua infração como ofensa ao princípio da separação dos poderes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

O poder regulamentador atribuído ao Tribunal Superior Eleitoral na Resolução 22610/2007; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

O direito de arena para os árbitros de futebol; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A repercussão geral no Recurso Extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Embriões Excedentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A relação Judesportiva entre clube e atleta profissional de futebol; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Imunidade tributária das entidades assitenciais no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Algumas considerações acerca da ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades limitadas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A visão monocular e seu enquadramento legal no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Os limites da responsabilidade tributária dos sócios administrativos em face dos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Violência contra a mulher: uma reflexão entre a lei 9099/95 e a lei 11340/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Eutanásia e o direito à vida, limites e possibilidades; Uma análise constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Pertinência temática em relação ao controle concentrado de constitucionalidade das Leis em sede de ação direta de Constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Substituição tributária - lei complementar de norma geral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Princípio do poluidor pagador: da construção doutrinária as vertentes jurisprudenciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

O fundamento para o estabelecimento do quantum indenizatório nas ações de responsabilidade civil por danos morais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Retenção de contribuição para a seguridade social,a cargo da pessoa jurídica, para empresas optantes pelo Simples Nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A imunidade tributária envolvendo a extensão da norma prevista no art 150, VI, "d", da Constituição Federal de 1988 aos livros eletrônicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A natureza jurídica das luvas no contrato desportivo brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Consequencia para os clubes e atletas de futebol com o surgimento da Lei Pelé; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Direito tributário: ISS e competência ativa do Municípioem face da Lei Complementar 116/2003; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Exclusão da base de cálculo da COFINS e PIS do Imposto sobre circulação de mercadoria e serviços - ICMS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Certidão de Inscrição de Divida Ativa no processo de execução fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

O princípio da legalidade no uso de radares móveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Consequencias da ausência de fundamentação da sentença no processo civil - nulidade; O ato institucional e a problemática da coisa julgada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal com base na súmula 734 e o instituto face à coisa julgada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Contratação temporária e nomeação para cargo de investidura efetiva: a discricionariedade da administração e o direito a nomeação do cargo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Competência legislativa para demarcações de áreas de pesca, lazer e recreação no litoral norte do estado do Rio Grande do Sul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A aplicação do direito antidumping e a defesa da concorrência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Análise comparativa entre a concordata e a recuperação judicial da empresa frente à nova Lei de Falência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A necessidade de um prévio esgotamento das instâncias desportivas como requisito para o direito de ação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

O protocolo de Kyoto e o desenvolvimento sustentável, oportunidades para crédito de carbono no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Inconstitucionalidade do ICMS - imposto sobre mercadoria e serviços referente ao transporte de passageiros por insuficiência de disciplina dada pela lei complementar 87/96; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Classificação dos créditos com garantias reais na nova lei de falências; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Sociedade Simples: gênero e espécie societária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

As recompensas como elemento motivador para a administração pública - Brigada Militar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Organizações da sociedade civil de interesse público: considerações acerca da imunidade tributária prevista no texto maior; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Aplicabilidade do direito no orkut sob os aspectos da territorialidade e privacidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A inversão do ônus da prova nas relações de consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Análise da lei complementar 105/2001 frente aos princípios constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

fusão e incorporação das sociedades limitadas no novo codigo civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Pedágio: Natureza Jurídica e Via Alternativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Recuperação Judicial e Extrajudicial na Nova Lei de Falências; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Análise sobre a alteração de inscrição dos créditos bancários segundo a Nova Lei de Falências; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

O Direito á Moradia como Direito Fundamental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Cartas Rogatórias Passivas no Mercosul; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Cabimento de Indenização por dano moral à pessoa jurídica de Direito Privado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Ações Afirmativas e os portadores de deficiência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Responsabilidade civil do fornecedor frente ao código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Substituição Tributária para frente no ICMS e possibilidade de restituição do imposto pago á maior, com base em fato gerador presumido; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Sucumbência do Beneficiado de Assistência Judiciária Gratuita; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A efetividade das Juntas de Julgamento de infrações Florestais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A visão econômica do Direito Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Análise Constitucional do Artigo 16, § 3º da Lei 6; 830/80; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Teoria da imprevisão aplicada ao Refis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Análise dos Institutos Fraude Contra Credores e Fraude à Execução; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Recursos de Terceiro - Juízo de Admissibilidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Cooperativas no Processo Licitatório - Enfoque no Princípio da Igualdade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípio do Não-Confisco; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Inaplicabilidade da Lei Complementar 104 de 2001, como norma geral antielisiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Recursos Admissíveis no Juizado Especial Cível; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

REsponsabilidade civil médica frente ao contrato tácito firmado com o paciente nos procedimentos acertados em consultórios; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Direito de imagem do atleta profissional - futebol; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Direitos fundamentais - runmo a uma soberania universal dos direitos humanos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

O princípio da eficiência e a possiblidade de lucro na administração pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Dispensa de licitação municipal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Irmão; Arbitragem comercial internacional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Abordagem policial castrense - busca pessoal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A substituição tributária futura no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços do Estado do Rio Grande do Sul; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A substituição tributária futura no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços do Estado do Rio Grande do Sul; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A devida aplicação do processo falimentar; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Princípios Constitucionais Tributários; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e a sua Aplicação na Sociedade Anônima Fechada; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

O Cabimento do Mandado de Segurança contra Atos do Art; 5º da Lei 1533/51; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Considerações Sobre Agências Reguladoras e seu POder Normativo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

A Possibilidade da Suspensão de Fornecimento de energia Elétrica por Falta de Pagamento, no Setor Privado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

Evolução histórica da ação rescisória no âmbito processual trabalhista; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonardo Machado Cusato;

CUSATO, L. M. . Formação de Securitizadora e relação com grupo econômico: análise de impacto tributário. 2025.

CUSATO, L. M. . Sobre a exclusão de tributos do Simples nacional para a geração de créditos: estudo de impacto da reforma tributária para prestadores de serviços médicos e empregabilidade da terceira possibilidade existente em face do SIMPLES NACIONAL. 2025.

CUSATO, L. M. . Da empregabilidade da Sociedade em Conta de Participação como Back Office para o setor de frigoríficos. 2025.

CUSATO, L. M. . Análise da Exigência de Maioria Absoluta de Votos Individuais para o Termo de Adesão conforme o Art. 45-A da Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2024.

CUSATO, L. M. . Formação de Fundo de investimento e otimização societária para setor imobiliário: estudo tributário. 2024.

CUSATO, L. M. . Da cisão de atividades e emprego de pessoa jurídica com redução de atividades em relação a matriz e adequação de offshore para atividades meio: estudo de caso. 2024.

CUSATO, L. M. . Controle de constitucionalidade difuso para controle de multa tributária de 150% no uso de compensação: analise do principio da proporcionalidade e do direito de propriedade. 2024.

CUSATO, L. M. . Análise da empregabilidade de compensação de crédito-prêmio de IPI nos termos do art. 74, §12, ll, b, da lei 9.430/96, com redação da lei 11.051/2004.. 2024.

CUSATO, L. M. . Estudo sobre Cessão de Créditos e Estratégias para Formação de Quórum de Aprovação na Classe III. 2023.

CUSATO, L. M. . Elementos Legais Requeridos para a Implementação do Cram Down em Processos de Recuperação Judicial. 2023.

CUSATO, L. M. . Formas garantidoras de crédito locatício: formação de pessoa jurídica e relação com imobiliárias e relação com terceiros.. 2023.

CUSATO, L. M. . Do emprego de reserva de capital para aumento futuro de capital social e a reavaliação de imóvel.. 2023.

CUSATO, L. M. . Uso do instituto de ações em tesouraria e da Sociedade em Conta de Participação, para aumento de capital social por meio de terceiro proprietário. 2022.

CUSATO, L. M. . Venda de Ativos como Estratégia de Revitalização no Plano de Recuperação Judicial: Uma Análise Detalhada. 2021.

CUSATO, L. M. . Estudo de Viabilidade para a Reestruturação da Cooperativa Castilhense ? análise da situação jurídica. 2020.

CUSATO, L. M. . Análise Estratégica para Aquisição de Quotas em Laticínio. 2020.

CUSATO, L. M. . Análise da Exigência de Maioria Absoluta de Votos Individuais para o Termo de Adesão conforme o Art. 45-A da Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2024.

CUSATO, L. M. . Estudo sobre Cessão de Créditos e Estratégias para Formação de Quórum de Aprovação na Classe III. 2023.

CUSATO, L. M. . Elementos Legais Requeridos para a Implementação do Cram Down em Processos de Recuperação Judicial. 2023.

CUSATO, L. M. . Venda de Ativos como Estratégia de Revitalização no Plano de Recuperação Judicial: Uma Análise Detalhada. 2022.

CUSATO, L. M. . Análise Estratégica para Aquisição de Quotas em Laticínio. 2021.

CUSATO, L. M. . 'Estudo de Viabilidade para a Reestruturação da Cooperativa Castilhense ? análise da situação jurídica. 2020.

CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . Parecer sobre a Ação direta de inconstitucionalidade do piso regional dos comerciantes no Estado do Rio Grande do Sul. 2014.

CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . Análise da natureza dos pagamentos havidos após a exclusão de um regime de parcelamento tributário ou moratória com anistia e inserção no seguinte. 2014.

CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . possibilidade de reparação de danos processualmente contra empresas do mercado mobiliário. 2012.

CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . Compensação tributária com precatório. 2011.

CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . Análise jurídica sobre a captação de clientes para instituições financeiras via sociedade em conta de participação. 2011.

CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . Análise técnica sobre holding familiar e possibilidade de aplicação. 2011.

CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . Possibilidade de discussão de poder em Assembléia geral de SA fechada. 2011.

CUSATO, L. M. . Formação de capital social com bens de terceiro e quotas em tesouraria. 2022. (processo).

CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . execução fiscal n. 2008.71.00.019162-3. 2014. (processual).

CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . processo n. 001/113.0298577-0. 2014. (processual).

CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . execução fiscal n. 015/1.07.0000313-9. 2014. (processual).

CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . processo n. 5055577-75.2014.404.7100. 2014. (processual).

CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . execução fiscal n. 001/1.10.0017399-3. 2014. (processual).

CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . execução fiscal n. 014/1.05.0002237-0. 2013. (processual).

SCHMIDT, A. L. ; CUSATO, L. M. . processo n. 5071546-67.2013.404.7100. 2013. (processual).

CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . execução fiscal n. 086/1.06.0003613-7. 2012. (processo).

CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . execução fiscal n. 086/1.09.0006614-7. 2012. (processual).

CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . pedido de falência n. 086/1.12.0003885-8. 2012. (processual).

CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . execução fiscal n. 5001681-22.2012.404.71.22. 2012. (processual).

CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . execução fiscal n. 5049687-29.2012.404.7100. 2012. (processual).

CUSATO, L. M. ; SCHMIDT, A. L. . execução fiscal n. 5005333-81.2011.404.7122. 2012. (processual).

SCHMIDT, A. L. ; CUSATO, L. M. . processo n. 5004174-69.2012.404.7122. 2012. (processual).

CUSATO, L. M. . processo n. 015/1.11.0002369-2. 2011. (processual).

CUSATO, L. M. . Ações constitucionais de Direito Ambiental. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila didática).

CUSATO, L. M. . A Natureza Jurídica das Contribuições Sociais. 1998 (Monografia) .

2014

Professor homenageado, Ulbra.

2013

Professor homenageado.

2012

Paraninfo, Ulbra Gravataí.

2012

Procurador de Justiça Desportiva, Confederação Brasileira de Muaythai Tradicional.

2010

Agente Autonomo de Investimento, Comissão de Valores Mobiliários.

2010

Paraninfo, Ulbra Gravataí.

2010

Paraninfo, Ulbra Gravataí.

2009

Patrono, Ulbra Gravataí.

2009

Paraninfo, Ulbra Gravataí.

2008

Patrono, Ulbra Gravataí.

2003

Paraninfo, Ulbra.