Viviane Cerqueira Torres

Doutoranda em Democracia e Eficácia dos Direitos Fundamentais. UNOESC (2020). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (2016). Linha de Pesquisa: Direitos Fundamentais e sua aplicação na modernidade (2014). Orientador: Prof Dr. Alberto Jorge de Barros Correia. Mestrado em Sociologia na Universidade Federal da Bahia, (interrompido 2013); disciplinas cursadas: Estudos Prisionais e Filosofia Contemporânea. Pós Graduação lato sensu em Ciências Criminais (2013). Tem experiência na área de pesquisas criminológicas e políticas criminais como bolsista do PIBIC- Programa de Iniciação Científica (2012). Graduada em Direito pela SEUNE- Sociedade de Ensino do Nordeste (2012). Leciona: Processo de Execução Penal e Criminologia, Direito Penal e Criminologia nos Cursos de Pós-Graduação Estácio e Unit, Direito Penal no Curso Preparatório para Concursos Isoladas. ATUOU EM 2017 UNIVALI/SC: Processo de Execução Penal, Prática Penal, Direito Penal Parte Geral e Parte Especial e Introdução ao Estudo do Direito. DESDE 2018 a 2020 FASC/ IES: Processo de Execução Penal, Processo Penal, Direito Penal especial, Psicologia Jurídica, História do Direito, Hermenêutica Jurídica, Criminologia. COORDENADORA DA PÓS-GRADUACÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. PRESENCIAL.

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal de Alagoas
Título: CRÍTICAS AO CONTROLE PENAL SOBRE TRAFICO DE ENTORPECENTES: A CRIMINALIZAÇÃO DO PEQUENO VAREJISTA SOB UMA PERSPECTIVA CRIMINOLÓGICA E DOGMÁTICA.,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Mestrado interrompido em 2013 em Ciencias Sociais

2012 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Orientador: Luiz Lourenço;;Ano de interrupção: 2013

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO CIÊNCIAS PENAIS

2012 - 2013

Universidade Anhanguera de São Paulo
Título: FALÊNCIA DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E AS MANIFESTAÇÕES DO CONCEITO DE INIMIGO NO SISTEMA PUNITIVO
Orientador: HUGO LEONARDO SANTOS

Graduação em Direito

2006 - 2012

Faculdades da Seune
Título: Reprodução de Estigmas Sociais decorrentes da atual Política Criminal Antidrogas.Análise dos aspectos criminológicos.
Orientador: Ana Flávia Jordão Ramos

Formação complementar

2012 - 2013

Pós Graduação Ciências Penais. (Carga horária: 360h). , Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

2011 - 2011

CAPACITAÇÃO EM TRANSTORNOS MENTAIS.. (Carga horária: 50h). , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.

2010 - 2010

CURSO DE PSICOLOGIA CRIMINAL.. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO DE ESTUDOS DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA., ISQV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Participação em eventos

IV SEMINÁRIO NACIONAL IBADPP. 2014. (Seminário).

Simpósio Privação de Liberdade- Entre o discurso do cuidado e a prática da exclusão. 2013. (Simpósio).

I Simpósio de Pesquisa Docente da Seune.Políticas Públicas para Usuários e Dependentes de Drogas Ilícitas em Maceió: Identificação de Estigmas Sociais relacionados ao Sistema Penal.. 2012. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Josè Sérgio Leite da Silva Filho

TORRES, V. C.. A PESSOA JURÍDICA COMO SUJEITO PASSIVO DA DIFAMÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: THAÍS GELSLEICHTER

TORRES, V. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PSICOGRAFIA COMO PROVA NO TRIBUNAL DO JURI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariana Cavalcanti

TORRES, V. C.TORRES, V. C.. DETRAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Jorge Vinicius dos Santos Amorim

TORRES, V. C.. O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO CRITERIO DE ANALISE SOBRE A ILICITUDE DA PROVA NO PROCESSO PENAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Bruno Damascena dos Santos

TORRES, V. C.. INTERVENÇÃO DO REU NO PROCESSO PENAL. A INTERVENÇÃO CORPORAL NA PRODUÇÃO DE PROVAS E A ANECESSIDADE DE COLABORAÇÃO DO REU.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Franklin Amorim Machado

TORRES, V. C.. A FIGURA DA MULA NO TRAFICO DE DROGAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS. 2016.

Aluno: JOÃO VICTOR MESQUITA MENDONÇA

TORRES, V. C.. VÍCIOS NO INQUÉRITO POLICIAL. ANALISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTAMINAÇÃO DA AÇÃO PENAL EM DECORRÊNCIA DA PROVA CAUTELAR IRREPETÍVEL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Pâmela de Moura Ribeiro

TORRES, V. C.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A PROTEÇÃO DA DGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Maurício César Brêda Neto

TORRES, V. C.. A CONFISSÃO QUALIFICADA E A SUA APLICAÇÃO COMO ATENUANTE GENÉRICA DE PENA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Rauner Torres dos Santos

TORRES, V. C.. Inaplicação da presunção absoluta de vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

TORRES, V. C.. .A crise da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário e a aplicação de medidas alternativas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: José Wemerson Fradique Daniel

TORRES, V. C.. Crimes de Perigo Abstrato: análise de inconstitucionalidade face aos princípios constitucionais penais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Elita Isabella Morais

TORRES, V. C.. .Tráfico Internacional de Mulheres: por uma perspectiva de gênero sob o olhar da Criminologia Crítica.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Produções bibliográficas

TORRES, V. C. . POSSÍVEIS DELIMITAÇÕES CRIMINOLÓGICAS ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DO PEQUENO VAREJISTA DE ENTORPECENTES: FUNDAMENTOS PARA A DESCRIMINALIZAÇÃO.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TORRES, V. C. . POSSIVEIS DELIMITAÇÕES CRIMINOLOGICAS ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DO PEQUENO VAREJISTA DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTOS PARA DESCRIMINALIZAÇÃO.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, V. C. . CRIMES ELEITORAIS EM DIÁLOGO COM A CRIMINOLOGIA CRÍTICA.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TORRES, V. C. . O SIGNIFICADO DA PENA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA:UMA LEITURA A PARTIR DA TEORIA AGNÓSTICA.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TORRES, V. C. . POLÍTICAS PÚBLICAS DIRIGIDAS AO USUÁRIO DE DROGAS ILÍCITAS-IDENTIFICAÇÃO DE ESTIGMAS RELACIONADOS AO SISTEMA PENAL.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

NEVIAL-NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE A VIOLÊNCIA EM ALAGOAS., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Viviane Cerqueira Torres - Integrante / ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA - Integrante / RUTH VASCONCELOS LOPES FERREIRA. - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Faculdades da Seune

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Criminologia, Execução Penal.

2016 - Atual

Centro Universitário Mario Pontes Jucá - UMJ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora IED, TGP

2016 - Atual

ATC CURSOS JURÍDICOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA CIÊNCIAS CRIMINAIS.

Outras informações:
Professora de Criminologia, Ciências Penais.

2016 - Atual

ESTÁCIO PÓS GRADUAÇÃO.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA CURSO PÓS GRADUAÇÃO.

Outras informações:
PROFESSORA NO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS.

2015 - Atual

Faculdade de Maceió

Vínculo: Professor PÓS-GRADUAÇÃO, Enquadramento Funcional: Professor da PÒS GRADUAÇÂO CIÊNCIAS CRIMINAIS

2016 - Atual

FUNDAÇAO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DOUTOR RAIMUNDO MARINHO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de IED e Teoria Geral do Processo.

Outras informações:
FAT. Professora de Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Processo.

2016 - Atual

FUNDAÇAO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DOUTOR RAIMUNDO MARINHO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Criminologia e D.Penitenciário.

Outras informações:
SEUNE. Professora de Criminologia e D. Penitenciário.

2015 - Atual

FUNDAÇAO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DOUTOR RAIMUNDO MARINHO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA CURSO DE DIREITO

Outras informações:
DISCIPLINAS: DIREITO ADMINISTRATIVO, IED, CRIMINOLOGIA.

2014 - Atual

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.

Vínculo: APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO., Enquadramento Funcional: TÉC. EM DIREITO NÍVEL SUPERIOR COMPLETO.

Outras informações:
Diário Oficial da Bahia, 18 Fevereiro de 2014, p. 4, ed. n 21361.

2013 - Atual

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Pesquisador., Enquadramento Funcional: Pesquisador Colaborador.

Outras informações:
Pesquisadora do NEVIAL- Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas, desde 2013.

Atividades

11/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Federal de Alagoas - Campus Sertão.,Linhas de pesquisa

2011 - 2011

3º Juízado Cível e Criminal da capital do Estado de Alagoas, 3ªJCE

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2006 - 2007

Denfensoria Pública do Estado da Bahia.

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

2017 - 2018

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20