Maria do Rosário Nunes

Oriunda dos movimentos comunitário e estudantil e da militância sindical no Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato), Maria do Rosário foi eleita vereadora de Porto Alegre em 1992, com 25 anos. Quatro anos mais tarde, foi reeleita, sendo a vereadora mais votada da história da Capital gaúcha até então. Na Câmara Municipal de Porto Alegre, presidiu as comissões de Educação e de Direitos Humanos. Também foi líder do PT e do Governo Municipal no Legislativo. É autora de leis importantes no município, como a que criou o Conselho Municipal da Mulher, a que estabeleceu a eleição direta para diretor nas escolas municipais e a lei que adaptou o transporte coletivo da cidade para pessoas com deficiência. Em 1998, conquistou mandato de deputada estadual, sendo a segunda parlamentar mais votada do Rio Grande do Sul. Na Assembleia Legislativa, foi presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos por dois anos (1999-2000), onde se destacou por uma intensa atuação na promoção e defesa das populações mais vulneráveis do estado. Foi responsável por duas edições do Relatório Azul, publicação do parlamento gaúcho que oferece um panorama das violações e garantias dos Direitos Humanos no RS. Aprovou, entre outras, a lei que estabelece a busca imediata de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência desaparecidos, a lei que criou o Dia Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a lei que coíbe o assédio moral nas relações de trabalho no estado. Foi também vice-presidente da Assembleia Legislativa do RS (2001-2002). No ano de 2002, Maria do Rosário foi eleita deputada federal, sendo reconduzida ao cargo nas eleições de 2006 e 2010, sempre figurando entre os mais votados do estado. No Congresso Nacional, foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Representou a Câmara na Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos durante a Ditadura Militar e foi presidente da Comissão Especial da Lei Nacional da Adoção. Reativou e coordenou por oito anos a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e presidiu, em 2009, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, se destacando, entre tantos temas, por coordenar uma série de debates em todo o Brasil sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020). Apresentou e aprovou leis importantes para o país, como a que estabelece o direito das mães a terem acompanhante na hora do parto nos hospitais públicos e o reconhecimento da profissão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Propôs legislações que ampliam os direitos de estudantes, professores, trabalhadores, pessoas com deficiência e da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Como relatora da CPMI da exploração sexual, propôs e aprovou a reformulação do Código Penal brasileiro, que tipificou o crime de exploração sexual infantil e aumentou as penas. Essa lei é reconhecida como um dos maiores instrumentos de enfrentamento da impunidade contra os crimes sexuais que vitimam meninas e meninos no país. Também é autora do substitutivo que originou a nova legislação sobre o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, estabelecendo prazos para a permanência em instituições de abrigagem, para que todos tenham o direito a uma família. Em 2008, foi candidata a prefeita de Porto Alegre, tendo chegado ao segundo turno das eleições e conquistado o voto de 41,05% dos eleitores da Capital gaúcha. Nas eleições de 2010, coordenou o Programa de Governo da candidata Dilma Rousseff nas áreas de Direitos Humanos, Educação e Políticas para as Mulheres. No dia 1º de janeiro de 2011, foi empossada como ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. * Empolsada como Ministra Chefe da Secretaria de Ditreitos Humanos/SDH

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Educação

2008 - 2009

Faculdade de Educação - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: Profa. Drª Jane Felipe de Souza

Especialização em violência doméstica pelo Laboratório de Estudo da

1996 - 1999

Universidade de São Paulo

Graduação em Pedagogia

1987 - 1993

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2001 - 2001

Violência doméstica pelo Laboratório de Estudo da. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Participação em eventos

1º Seminário de Políticas Públicas sobre Drogas.A frente parlamentar em defesa da criança e do adolescente. 2009. (Seminário).

Palestra a Acadêmicos das Faculdades Equipe.Acadêmicos das Faculdades Equipe. 2009. (Encontro).

I Mobilização Regional de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.I Mobilização Regional de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2009. (Outra).

Fórum de Líderes de Educação. 2009. (Outra).

Conferência Mundial em Educação Superior da Unesco. 2009. (Outra).

Capacitação do Projeto Somos Lés.Frente parlamentar pela cidadania GLBT. 2007. (Encontro).

VII Semana do Bebê - Encontro Parlamentar.Família com amor: onde tudo começa. 2006. (Encontro).

1ª Jornada Centro de Orientação ao Escolar - COE.Da falta de limites à infração: todos somos responsáveis. 2006. (Outra).

VII Semana do Bebê - Encontro Parlamentar.Carta de Canela: Conquistas para a infância. 2006. (Outra).

Ciranda pela infância: transformando direitos em realidade.O parlamento brasileiro na construção de uma nova cultura política na defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes. 2005. (Outra).

Seminário Nacional "O trabalho infantil no ramo agrícola brasileiro`". 2004. (Seminário).

Jornada Estadual contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. 2003. (Seminário).

Seminário A intervenção da escola frente a violência doméstica e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. 2003. (Seminário).

II Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito - EGED.A realidade sócio-econômico e as garantias político-jurídicas: debatendo as reformas tributárias e previdenciária. 2003. (Encontro).

Associação Comunitária do Campo da Tuca. 2003. (Outra).

V Conferência Municipal de Assistência Social. 2003. (Outra).

Jornada Estadual contra o Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes. 2003. (Outra).

Fórum de Entidades pela Igualdade Jurídica entre Homens e Mulheres.A previdência estadual e os direitos da mulher. 2002. (Seminário).

III Semana do Bebê.Maternagem versus trabalho. 2002. (Seminário).

II Fórum Social Mundial. 2002. (Outra).

A mulher no mundo público e privado.Violência, casas abrigo e delegacias especializadas. 2001. (Seminário).

2ª Semana da Mulher.Semana da Mulher. 2001. (Encontro).

Fórum Mundial de Educação. 2001. (Outra).

Seminário Conselho Tutelar.Dinâmica e interfaces com a realidade social. 2000. (Seminário).

11º Encontro de Enfermagem da Região Sul - ENFSUL.Transformações no mundo do trabalho e a enfermagem. 2000. (Encontro).

Refletindo sobre os 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Encontro).

Projeto Resgatando a Cidadania Infantil.Honra ao Mérito. 2000. (Encontro).

1ª Conferência Estadual de DST/Aids.Direitos Humanos. 2000. (Outra).

IV Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais. 2000. (Outra).

II Conferência dos Direitos Humanos. 2000. (Outra).

I Fórum Estadual de Estudantes Rual Pilla.Direitos Humanos. 1999. (Encontro).

Projeto Elo.Trote Solidário Fase I. 1999. (Encontro).

I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Uma década de história : "rumo ao Terceiro Milênio". 1999. (Outra).

II Jornada de Estudos sobre a mulher: será o século 21 das mulheres?.Será o século 21 das mulheres?. 1999. (Outra).

Fórum de Prevenção de Drogas. 1999. (Outra).

Jornada de Estudos 99.Jornada de Estudos 99. 1999. (Outra).

11º Congresso Estadual de Moradores. 1998. (Congresso).

Fórum Permanente Intermunicipal para a Questão Indígena. 1998. (Seminário).

1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos. 1998. (Outra).

1º Seminário Temático do Conselho Tutelar de Canoas.Crianças e adolescentes em situação de risco. 1998. (Outra).

Tribunal Permanente dos Povos. 1998. (Outra).

Seminário "Educação Global para Crianças Portadoras de Síndrome de Down".Educação Global para Crianças Portadoras de Síndrome de Down. 1997. (Seminário).

V Encontro Estadual da Mulher Secundária. 1997. (Encontro).

III Conferência Municipal de Assistência Social. 1997. (Outra).

Jornada de Integração da Região Sul contra o Tráfico e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Jornada de Integração da Região Sul contra o Tráfico e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 1997. (Outra).

II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Violência sexual. 1997. (Outra).

I Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.A mulher no terceiro milênio. 1997. (Outra).

Jornada sobre Violência Familiar.Violência Familiar. 1997. (Outra).

II Jornada de Estudos Pedagógicos do Litorial Norte.O conhecimento significativo no atual contexto sócio-político brasileiro. 1997. (Outra).

XXIV Seminário Regional de Educação. 1996. (Seminário).

S.R.B. Tribo Guaianases. 1996. (Outra).

IV Semana Acadêmica.O movimento estudantil. 1995. (Outra).

1ª Conferência Municipal para a Infância e Adolescência.1ª Conferência Municipal para a Infância e Adolescência. 1994. (Outra).

III Congresso Nacional de Vereadores. 1993. (Congresso).

Seminário "O Estatuto da Criança e do Adolescente". 1993. (Seminário).

II Encontro Interestadual dos Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais. 1993. (Encontro).

Produções bibliográficas

NUNES, M. R. . Conselho Tutelar: gênese, dinâmica e tendências. anoas: Ulbra, 2002. v. 01. 149p .
NUNES, M. R. . O mundo e sua encruzilhada. Jornal do Comércio, p. 04 - 04, 24 out. 2007.
NUNES, M. R. . Lei Maria da Penha, os avanços e desafios. Jornal do Comércio, p. 04 - 04, 07 ago. 2007.
NUNES, M. R. . Luta contra a opressão e pela igualdade. Jornal do Comércio, p. 04 - 04, 08 mar. 2007.
NUNES, M. R. . Frágil, mas nem tanto!. Jornal do Comércio, p. 04 - 04, 24 jul. 2006.
NUNES, M. R. . Anistia ou esquecimento. Zero Hora, p. 20 - 20, 31 mar. 2006.
NUNES, M. R. . É justo e necessário. É justo e necessário, Jornal do Comércio, p. 04 - 04, 14 fev. 2006.
NUNES, M. R. . Uma palmada na consciência. Zero Hora, p. 16 - 16, 03 fev. 2006.
NUNES, M. R. . Não às armas, sim à vida. Zero Hora, p. 17 - 17, 29 set. 2005.
NUNES, M. R. . Conter as armas é conter as mortes. Jornal do Comércio, p. 01 - 01, 17 ago. 2005.
NUNES, M. R. . Amanhã há de ser outro dia. Correio Brasiliense, p. 21 - 21, 02 jul. 2005.
NUNES, M. R. . Segurança não se faz com retórica. Jornal do Comércio, p. 04 - 04, 15 jun. 2005.
NUNES, M. R. . Mais recursos para mais pessoas. Zero Hora, p. 13 - 13, 25 abr. 2005.
NUNES, M. R. . Em defesa do nosso futuro. Jornal de Goiânia, p. 02 - 02, 08 jun. 2004.
NUNES, M. R. . Lula, esperança de uma nação. Jornal do Centro, p. 02 - 02, 01 nov. 2002.

Outras produções

NUNES, M. R. . Comunicação, Resistência e Histórias. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria de Assistencia Social Direitos Humanos. , SCS - B, Qd. 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º Andar, Plano Piloto, 70308-200 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 20253456, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministra Chef. de Est. da Sec. de Dir. Humano, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2011

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Deputada Federal, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 1998

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: Vereadora, Enquadramento Funcional: Vereadora Municipal, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Foi vereadora de Porto Alegre com maior número de votos contabilizados durante o período de 1993 a 1996 e reeleita para o ano de 1997 permanecendo até o final de 1998.