JOBER NUNES DE FREITAS

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2000), sendo ainda detentor de título de Especialista em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá. Atualmente exerce a função de Procurador do Município de Belém/PA, sendo lotado na Procuradoria Fiscal do Município onde atua como membro da Comissão Consultiva Fiscal assim como representante da Procuradoria Geral do Município junto ao Tribunal de Recursos Tributários do Município de Belém/PA - TRTMB.

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Tributário e Legislação

2001 - 2002

Universidade Estácio de Sá
Título: A Recuperação dos Créditos Tributários no Município de Belém
Orientador: João Luis de Souza Pereira

Graduação em direito

1995 - 2000

Universidade Federal do Pará
Título: O Direito do Trabalho e alguns de seus Paradigmas
Orientador: Ophir Filgueiras Cavalcante Junior

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1991

Centro Educacional Integrado Objetivo

Ensino Fundamental (1º grau)

1980 - 1988

Instituto Adventista Grão Pará

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Curso de Fiscalização de ISS e Gestão da Dívida Ativa. 2021. (Outra).

III SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/PA - SUBSEÇÃO DE PARAGOMINAS/PA.Nulidades no Processo Administrativo Fiscal. 2017. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/PA - SUBSEÇÃO DE PARAGOMINAS/PA.O Fluxo do Processo Administrativo Tributário em Belém/PA. 2015. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO NACIONAL DE MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO E DO GASTO MUNICIPAL - SENAM. 2015. (Seminário).

V SEMINÁRIO DO SIMPLES NACIONAL. 2012. (Seminário).

I Congresso Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários. 2011. (Congresso).

I Seminário Municipal de Regularização Fundiária Urbana. 2010. (Seminário).

II Ciclo de Palestras os 20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Simpósio).

Workshop Inovação em Procedimentos de Execução Fiscal. 2008. (Simpósio).

IV Congresso de Procuradores da Capitais Brasileiras. 2007. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2007. (Congresso).

I Seminário do Grupo de Participação Social da SEFIN. 2001. (Seminário).

I Seminário Interno da SEFIN.Desafios da Arrecadação. 2001. (Seminário).

II Seminário de Licitações e Contratos Administrativos. 1997. (Seminário).

Curso de Direito do Trabalho Internacional. 1996. (Outra).

Seminário de Licitações e Contratos Administrativos. 1996. (Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Belém

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico Municipal, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente, a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SEMAJ, é denominada como Procuradoria Geral do Município de Belém - PGM

2011 - 2012

Faculdade Integrada Brasil Amazônia

Vínculo: Docente em Direito, Enquadramento Funcional: Direitos Tributário e Financeiro, Carga horária: 6

2005 - 2006

Secretaria Municipal de Finanças de Ananindeua/PA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico Municipal, Carga horária: 40

2001 - 2004

Secretaria Municipal de Finanças do Município de Belém/PA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Fiscal, Carga horária: 40

2000 - 2001

Sindicato dos Profesores do Estado do Pará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 12

1997 - 2001

Weyl & Freitas Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40