ALEXANDRE CESAR TONINELO
Mestre em Direito, na linha de pesquisa de Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS (2019). Integrante do Grupo de Pesquisa: Responsabilidade civil ambiental e consequências das mudanças climáticas PPGD-UCS (2017/2019). Especialista em Direito Público, pela Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC (2011). Aluno no Curso de Preparação para a Magistratura (Módulo I), promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC, em convênio com a Universidade do Planalto Catarinense UNIPLAC (2009). Bacharel em Direito, pela Universidade do Planalto Catarinense UNIPLAC (2002). Membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de Santa Catarina (Triênio 2019-2021). Membro Consultivo da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de Santa Catarina (Triênio 2022-2024). Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Subseção da OAB de Lages (Triênio 2022/2024). Professor e Advogado no Curso de Direito do Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Campus de Lages/SC. Integrante do Grupo de Pesquisa: Governo dos Riscos, Sustentabilidade Global e Proteção dos Direitos Fundamentais (Fundação Universidade de Itaúna - CNPq). Integrante do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica (Universidade de Caxias do Sul - CNPq). Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 27/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Universidade de Caxias do Sul
Título: Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
, Ano de Obtenção: 2019.Marcia Andrea Bühring.Palavras-chave: Mudanças climáticas; Desastres ambientais; Cidade Resiliente; Direito humano ao meio ambiente; Responsabilidade civil ambiental do Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Desastres.
Especialização em Especialização em Direito Público
2008 - 2011
Universidade do Planalto Catarinense
Título: A efetividade do mandado de injunção à luz das recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal
Orientador: Maria Cristina Renon
Graduação em Direito
1997 - 2002
Universidade do Planalto Catarinense
Título: Legitimidade passiva no Mandado de Segurança
Orientador: Neori Rafael Kraul
Formação complementar
2008 - 2009
Curso de Preparação para a Magistratura - Módulo I. (Carga horária: 360h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambietal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Desastres.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Organização de eventos
MARTINS, R. A. ; ALBERTON, E. S. ; ALTMANN, A. ; SARAIVA NETO, P. ; FARIAS, T. Q. ; BUHRING, M. A. ; PREVIDE, R. M. ; TONINELO, A. C. . Curso de Extensão & Prática: Advocacia Ambiental Estratégica. 2021. (Outro).
Participação em eventos
Café com Pesquisa: Zoneamento Ecológico Econômico. 2024. (Outra).
Direito Ambiental, Turismo e Economia: Matrizes para a Sustentabilidade. 2024. (Outra).
IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. O direito de acesso à água dessalinizada como forma de vida sustentável: um olhar do bem comum, humano e fundamental. 2024. (Congresso).
Sustainable Development, Climate Justice, and Inequality: Bridging G20 Brazil strategic priorities. 2024. (Outra).
V Congresso de Direito Internacional PUC-Campinas e OEA: Direitos Humanos, Diversidade e Vulnerabilidades - III Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica de Direitos Humanos. 2024. (Congresso).
VIII JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL Modelos, Modalidades e Novos Regimes de Responsabilidade Civil.Responsabilidade civil ambiental do Estado em face de desastres ambientais. 2024. (Outra).
VIII JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL Modelos, Modalidades e Novos Regimes de Responsabilidade Civil. 2024. (Outra).
Ciclo de Debates: Mulheres Ambientalistas na Pesquisa. 2023. (Outra).
Congreso Mundial: del Consumismo al Suficientismo Hacia una Ius Economia Global, p. 2023. (Congresso).
I Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade. 2023. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito do Vinho - I Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Vinho. 2023. (Congresso).
II Seminário de Egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir/UCS). 2023. (Seminário).
I Seminário Virtual Internacional Bioética e Ética aplicada: questões contemporâneas. 2023. (Seminário).
Research Talks UCS. 2023. (Outra).
3rd INTERNATIONAL CONGRESS OF WOMEN IN A GLOBAL WORLD (WGW2022). 2022. (Congresso).
3rd INTERNATIONAL CONGRESS OF WOMEN IN A GLOBAL WORLD (WGW2022). Water and Women, the global challenges of the sustainable development goals. 2022. (Congresso).
Aula Pública Mestrado em Direito: Constitucionalismo Latino-americano e Meio Ambiente,. 2022. (Outra).
Café com Pesquisa: Direitos dos Povos Indígenas do Oeste de Santa Catarina. 2022. (Outra).
Café com Pesquisa: Falsas Controvérsias sobre Desmamento no Brasil. 2022. (Outra).
Controle Externo, Tribunais de Contas e ESG: Caminhos à Construção da Sustentabilidade nas Instituições. 2022. (Outra).
Crise Hídrica e Medidas Emergenciais no Rio Grande do Sul. 2022. (Outra).
Direito Ambiental em Debate.Direito Ambiental em Debate - Palestra - Infrações Ambientais: a comprovação da materialidade e a responsabilidade da pessoa física.. 2022. (Outra).
I Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Internacional para a Paz e Sustentabilidade. 2022. (Outra).
III Café com Pesquisa: La Cuestión Agraria en el Modelo Económico Social de Desarrollo en Cuba. 2022. (Outra).
III Congreso Mundial: Análisis Contemporáneo y Interdisciplinar de los Derechos Fundamentales - Transformación Digital, Ciberespacio y Gobernanza,. 2022. (Congresso).
III Meeting of researchers in Law and Sustainability ? Propositions and Dabates..GUA DE DESSALINIZADORES COMO FORMA DE VIDA SUSTENTÁVEL: UM OLHARDO BEM COMUM, HUMANO E FUNDAMENTAL NO DIREITO CONSTITUCIONALLATINO-AMERICANO. 2022. (Seminário).
Inovação, Sustentabilidade e Sociedade 5.0. 2022. (Outra).
I Seminário de Egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir/UCS). 2022. (Seminário).
I Simposio Mundial de Derechos de la Naturaleza: la Biodiversidad y la Tierra como Sujetos de Derechos. 2022. (Simpósio).
IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada Científica de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado e I Seminário de Direitos Humanos com a Sociedade. 2022. (Seminário).
IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada Científica de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado e I Seminário de Direitos Humanos com a Sociedade.O direito a cidade sustentável, resiliente e inteligente, a partir da participação popular. 2022. (Seminário).
Painel de Direitos Fundamentais na Infância em Diferentes Contextos Sociais. 2022. (Outra).
Palestra "Todo Ponto de Vista é a Vista de um Ponto: Percepções de Dentro de uma Pandemia". 2022. (Outra).
Quando Meio Ambiente e Direitos Humanos se encontram: A RecenteResolução da Assembleia Geral da ONU,Resolução da Assembleia Geral da ONU. 2022. (Outra).
Racismo Ambiental e Crise Social. 2022. (Outra).
Semana do Meio Ambiente: Diálogos e Tendências na Área do Conhecimento das Ciências Jurídicas. 2022. (Outra).
VI Congresso do Instituto Brasileiro do Direito do Mar. 2022. (Congresso).
VII Colóquio de Educação Discente. 2022. (Outra).
VII Colóquio de Educação Discente.Racismo ambiental, reconhecimento do direito à água através da educação ambiental. 2022. (Outra).
VII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: Constituição, Cultura e Democracia.Água de dessalinizadores, um olhar do direito humano fundamental, como bem comum, mas sobretudo um dever de proteção de todos. 2022. (Seminário).
VII Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: Constituição, Cultura e Democracia. 2022. (Seminário).
V Seminário Internacional Culturas, Desenvolvimentos e Educação (SICDES).... 2022. (Seminário).
V Seminário Internacional Culturas, Desenvolvimentos e Educação (SICDES)....Água de dessalinizadores como forma de vida sustentável: um olhar do bem comum, humano e fundamental no direito constitucional latino-americano. 2022. (Seminário).
Workshop para criação de slides e apresentação de seminários (Powerpoint e Canva). 2022. (Outra).
XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos,.DA CRISE HÍDRICA A GUERRA, POR UMA CULTURA DA PAZ E PELO DIREITO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E DESSALINIZADAS. 2022. (Seminário).
XVIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XIV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos,. 2022. (Seminário).
XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. O DIREITO HUMANO À ÁGUA E O USO DE NANOTECNOLOGIAS COMO O GRAFENO NO TRATAMENTO DE ÁGUAS E EFLUENTES: ALTERNATIVAS PARA CUMPRIMENTO DO ODS 6 DA AGENDA 2030. 2022. (Congresso).
XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. 2022. (Congresso).
XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. A MULTIDISCIPLINAR TEMÁTICA NORMATIVA DA CONCEPÇÃO HUMANA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORDEM JURÍDICA DOS EFEITOS REGISTRAIS. 2022. (Congresso).
XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA CONTRIBUÍRAM PARA O FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS?. 2022. (Congresso).
14ª Semana Internacional do Meio Ambiente. 2021. (Outra).
14ª Semana Internacional do Meio Ambiente.Floresta amazônica e litigância climática: a desorientação do atual Ministério do Meio Ambiente, por um Constitucionalismo Global Ecológico. 2021. (Outra).
4º Ciclo de debates internacionais o Direito Ambiental em xeque: o debate necessário. 2021. (Outra).
Cidades inteligentes e sustentáveis: conceitos, instrumentos e aspectos jurídicos.. 2021. (Outra).
Curso de Extensão & Prática: Advocacia Ambiental Estratégica.COORDENADOR CIENTÍFICO. 2021. (Outra).
ESAES - XIX ENCONTRO SOBRE ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: A NOVA ORDEM A PARTIR DO COVID-19. 2021. (Encontro).
Grupo de Estudos: Atualidades em Direito Constitucional e Ambiental.Responsabilidade civil por dano ambiental do Estado e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. 2021. (Encontro).
I Congresso Internacional Constitucionalismo e Meio Ambiente: Pensar Globalmente, Agir Localmente. 2021. (Congresso).
I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática: Perspectivas para a América Latina. 2021. (Congresso).
II Congreso Mundial: Análisis Contemporáneo e Interdisciplinar de los Derechos Fundamentales. 2021. (Congresso).
II Congresso Mundial: Análise contemporânea e interdisciplinar dos Direito Fundamentais: direito digital, políticas públicas e direitos fundamentais. 2021. (Congresso).
II Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2021. (Congresso).
II Congresso Nacional de Direito Ambiental. Responsabilidade civil por danos ambientais, com reflexos dos danos morais coletivos, de acordo com o entendimento do STJ. 2021. (Congresso).
II Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental.Abertura - Palestras proferidas no dia 26/07/2021 - período da manhã. 2021. (Encontro).
II Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental.Dano extrapatrimonial ou moral coletivo, em matéria ambiental, de acordo com a interpretação do Superior Tribunal de Justiça. 2021. (Encontro).
II Seminário Nacional de Direito e Biodiversidade - A Percepção dos Pesquisadores Universitários Sobre a Lei 13.123/15. 2021. (Seminário).
II Simpósio Internacional Direito Ambiental. 2021. (Simpósio).
IV Congresso Nacional de Direito à Cidade. 2021. (Congresso).
IV Seminário Digital UFF/IBEROJUR. 2021. (Seminário).
I Webinar - Direitos Fundamentais na pandemia - XX Encontro Regional de Gestão, Inovação & Sociedade. 2021. (Outra).
Jornada Internacional de Direito Ambiental do PPGDir/UCS. 2021. (Outra).
Metamorfose em debate - Diálogos com autores. 2021. (Outra).
Sociology of law 2021 - Crise sanitária e regulações democráticas.. 2021. (Congresso).
Sociology of law 2021 - Crise sanitária e regulações democráticas.. Líder - GT 5 - Direitos Fundamentais, Sustentabilidade, Responsabilidade Civil do Estado e Crise Sanitária. 2021. (Congresso).
Sociology of law 2021 - Crise sanitária e regulações democráticas.. A responsabilidade civil ambiental por danos futuros. 2021. (Congresso).
V Conferência de Direito Ambiental. 2021. (Outra).
V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 2021. (Congresso).
V Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Encontro).
V Seminário Internacional do Curso de Direito - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões -. 2021. (Seminário).
V Seminário Internacional do Curso de Direito - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões -.MUDANÇAS CLIMÁTICAS, AMAZÔNIA E POVOS ORIGINÁRIOS ANDINOS, UM OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID ? 19). 2021. (Seminário).
V Seminário Internacional do Curso de Direito - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões -.RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DO ESTADO, COM BASE NA TEORIA DO RISCO INTEGRAL, À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2021. (Seminário).
Webinar - I Congresso Internacional Capitalismo de Desenvolvimento Sustentável: A Agenda 2030 da ONU. 2021. (Congresso).
Webinário Diálogos entre Cortes sobre os Direitos da Natureza e o Programa Harmony with Nature das Nações Unidas. 2021. (Outra).
Webinário Internacional: debates jurídicos e socioambientais. 2021. (Outra).
Webinário Internacional os Direitos em debate na América Latina. 2021. (Outra).
Webinário Meio Ambiente. 2021. (Outra).
XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2021. (Seminário).
XVII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea - XIII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ECOLÓGICO, EM ÁREAS ÚMIDAS - ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2021. (Seminário).
13ª Semana do Meio Ambiente da Universidade de Fortaleza. 2020. (Seminário).
1º Ciclo de Debates Internacionais o Direito Ambiental em xeque: o debate necessário. 2020. (Outra).
1º Curso de Temas Fundamentais de Direito Ambiental no contexto da Pandemia. 2020. (Outra).
1º Seminário Virtual Internacional de Direito Ambiental. 2020. (Seminário).
2º Ciclo de debates internacionais o Direito Ambiental em xeque: o debate necessário. 2020. (Outra).
3º Ciclo de debates internacionais o Direito Ambiental em xeque: o debate necessário. 2020. (Outra).
3º Seminário Virtual Internacional de Direito Ambiental: "20 Anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação". 2020. (Seminário).
4º Seminário Internacional do Instituto Planeta Verde:. 2020. (Seminário).
Apontamentos sobre o novo marco do saneamento básico. 2020. (Outra).
Aula magna do Curso de Direito para encerramento do Semestre 2020-1."Poderemos não ser uma grande nação? O longo caminho do desenvolvimento.". 2020. (Outra).
Aula magna do Curso de Direito para o início do semestre 2020-2. 2020. (Outra).
Café Com Pesquisa: limites do Planeta e ODS / Resíduos sólidos e responsabilidade pós-consumo. 2020. (Outra).
Ciclo de Seminários Internacionais Constitucionalismo, Transnacionalidade Sanitária e Sustentabilidade. 2020. (Seminário).
Congresso Internacional Biopolíticas no Século XXI. Mudanças climáticas e conflitos socioambientais: o acesso à água como direito humano fundamental. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional - Os Direitos Fundamentais em tempos de de Covid-19. 2020. (Congresso).
Direito do Sistema Terrestre, existência e conteúdo - UCS Comunidade Digital. 2020. (Outra).
I Colóquio Jurídico Interinstitucional da Pós-Graduação Sricto Sensu da UNIFG e UCS - Ética, Fundamentos e Efetividade do Direito para o Século XXI. 2020. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito IMED - Geak (Grupo de Estudos Araken de Assis). MUDANÇAS CLIMÁTICAS E ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS: A QUALIDADE DA ÁGUA DE DESSALINIZADORES COMO FORMA DE VIDA SUSTENTÁVEL. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito IMED - Geak (Grupo de Estudos Araken de Assis). 2020. (Congresso).
II Mostra Científica da Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas e do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica.COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO. 2020. (Outra).
II Mostra Científica da Área do Conhecimento de Ciências Jurídicas e do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica. 2020. (Outra).
I Simpósio Online Internacional Dimensões da Ecologia: por um Estado de Direito Ecológico. 2020. (Seminário).
Jornada Jurídica Virtual Internacional do Meio Ambiente."A defesa dos índios da amazônia contra o coronavírus: um olhar dos direitos humanos".. 2020. (Outra).
Mediação virtual em tempos de pandemia. 2020. (Outra).
Palestra: "Ação probatória autônoma - UCS Comunidade Digital".. 2020. (Outra).
Palestra: "A importância do direito econômico no cenário atual"..A importância do direito econômico no cenário atual. 2020. (Outra).
Palestra: "Amazônia em tempos de covid-19: sustentabilidade e responsabilidade".. 2020. (Outra).
Palestra: "Aspectos destacados da Mediação".. 2020. (Outra).
Palestra: "Carreira de Delegado de Polícia e seus desafios".. 2020. (Outra).
Palestra: "Meio ambiente e direitos da natureza em tempos de covid-19 - UCS Comunidade Digital". 2020. (Outra).
Palestra: "Políticas ambientais e o princípio da precaução."."Políticas ambientais e o princípio da precaução.". 2020. (Outra).
Palestra: "Políticas públicas e o direito em tempos de pandemia".. 2020. (Outra).
Semana do Meio Ambiente: Governança Ambiental: balanço e perspectivas. 2020. (Outra).
Seminário Internacional: A importância do Direito Econômico no cenário atual..A importância do Direito Econômico no Cenário atual.. 2020. (Seminário).
VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE. 2020. (Seminário).
VI Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 2020. (Seminário).
Webinar Refugiados e Migrantes: Desafios nas Relações de Trabalho e Geração de Renda em Tempos de Crise. 2020. (Outra).
Webinars de Direito das Mudanças Climáticas - Semana do Meio Ambiente - Instituto Planeta Verde. 2020. (Outra).
"Visões europeias sobre a situação do Direito Contemporâneo - Des visions européennes sur le Droit Contemporain". 2019. (Seminário).
24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).
24º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.. Responsabilidade civil ambiental na era dos desastres.. 2019. (Congresso).
I Colóquio Direito Ecológico e Justiça na época do Antropoceno. 2019. (Congresso).
I Colóquio Direito Ecológico e Justiça na época do Antropoceno. Mudanças climáticas, Sociedade de risco global, ética ambiental: uma nova perspectiva a partir do Direito Ecológico. 2019. (Congresso).
I Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito. 2019. (Seminário).
XIV Congresso Direito UFSC. EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FUNDAMENTO PARA PREVENIR DESASTRES AMBIENTAIS HUMANOS.. 2019. (Congresso).
XIV Congresso Direito UFSC. 2019. (Congresso).
23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).
Curso Compacto sobre a Reforma Trabalhista. 2018. (Outra).
II Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável -.A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental: Informada pela Teoria do Risco Integral. 2018. (Encontro).
III Colóquio de Educação Discente - Educação e Diferença: resistência e escapes. 2018. (Congresso).
III Colóquio de Educação Discente - Educação e Diferença: resistência e escapes.Sustentabilidade e educação: contributos para uma educação ambiental efetiva. 2018. (Simpósio).
II Seminário Internacional de Proteção e Defesa Civil: Importância das Políticas Públicas na Redução de Riscos e Desastres. 2018. (Seminário).
O Currículo Lattes e a conexão com o sistema de avaliação da Pós-Graduação. 2018. (Encontro).
Seminário Internacional: Redução de Riscos de Desastre, Mudança Climática e Mobilidade Humana: contribuições do Marco de Ação de Sendai. 2018. (Seminário).
Workshop: Constitucionalismo Ambiental: Experiências na Europa e na América Latina. 2018. (Outra).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre. Cidades resilientes à catástrofes: o exemplo da cidade de Lages, em Santa Catarina, Brasil.. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador. Responsabilidade civil ambiental do Estado: em decorrência dos desastres ambientais. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador. Responsabilidade civil ambiental do estado: em decorrência dos desastres ambientais. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador. Responsabilidade civil ambiental do estado: em decorrência dos desastres ambientais. 2018. (Congresso).
Aula Magna do Doutorado em Direito - 2º Semestre de 2017. 2017. (Outra).
Aula Magna do Mestrado em Direito - 2º Semestre de 2017. 2017. (Outra).
Bases de Dados e Livros Digitais da Biblioteca Central. 2017. (Oficina).
Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental. Responsabilidade civil ambiental do estado: em decorrência dos desastres ambientais, frente as mudanças climáticas. 2017. (Congresso).
Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental. 2017. (Congresso).
Construção do Artigo Científico. 2017. (Oficina).
Diálogos Jurídicos e Sociais - 3ª Edição. 2017. (Outra).
Direito dos Animais. 2017. (Outra).
II CEDU - Colóquio de Educação Discente: Estado, Democracia e Educação: políticas em debate. 2017. (Congresso).
II CEDU - Colóquio de Educação Discente: Estado, Democracia e Educação: políticas em debate. Prevenção de desastres, educação e informação ambiental. 2017. (Congresso).
Normalização de Trabalhos Acadêmicos pela ABNT. 2017. (Oficina).
O que ganhamos com a cultura. 2017. (Outra).
O Status do Princípio da Precaução na Jurisprudência de Cortes e Tribunais Internacionais. 2017. (Outra).
Palestra - "Constitucionalismo Ambiental". 2017. (Outra).
Pesquisa Bibliográfica e Documental em Direito: Categorização para Coleta e Organização de Dados. 2017. (Oficina).
Problemas Recorrentes em Artigos, Dissertações e Tipos de Revisão Bibliográfica a Serem Evitados. 2017. (Oficina).
Redescobrindo o ato de ensinar. 2017. (Outra).
Semana do Meio Ambiente: Vídeo Debate Cine Ambiental. 2017. (Outra).
Seminário Biodiversidade na Região dos Campos de Cima da Serra. 2017. (Seminário).
Sociology of Law: perspectivas das relações entre Direito e Sociedade em um sistema social global. 2017. (Congresso).
Sociology of Law: perspectivas das relações entre Direito e Sociedade em um sistema social global. O direito à cidade sustentável e a participação popular. 2017. (Congresso).
XVIII Conferência Estadual da Advocacia - OAB/SC. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís. 2017. (Congresso).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luís. Nexo causal: dificuldade na sua comprovação na responsabilidade civil do Estado, assim como na responsabilidade civil ambiental do Estado. 2017. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Processo Civil - II Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2016. (Congresso).
II Oficina de Metodologia: estrutura e redação do artigo científico na área do Direito. 2016. (Oficina).
Palestra: "Direito Administrativo Angolano".. 2016. (Outra).
"Ciclo de Palestras sobre o novo CPC".. 2015. (Outra).
1º Encontro de Palestras Multidisciplinares: Um olhar sobre os crimes sobre avida. 2012. (Encontro).
Palestra: "O Advogado conectado na era do processo eletrônico". 2012. (Exposição).
Palestra "Fiscalização: exercício legal, captação e publicidade na advocacia". 2012. (Outra).
Curso Intensivo para Técnico e Analista do TRE/SC. 2011. (Outra).
Curso "Semana da Magistratura". 2008. (Outra).
XII Simpósio Serrano de Direito. 2007. (Simpósio).
Capacitação para Intervenções em Situações de Violência, Exploração e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2006. (Outra).
XI Jornada Internacional de Direito. 2006. (Outra).
XI Simpósio Serrano de Direito. 2006. (Simpósio).
"Ciclo e Estudos sobre o novo Código Civil". 2003. (Outra).
VIII Simpósio Serrano de Direito. 2003. (Simpósio).
"Seminário: Estadual Legislação e Patrimônio". 2002. (Seminário).
XIV Conferência dos Advogados Catarinenses e VII Simpósio Serrano de Direito. 2002. (Simpósio).
"Seminário: enfrentando a violência doméstica em suas diferentes expressões". 2001. (Seminário).
Ciclo Intensivo: "Tutela Administrativa e Jurisdicional Penal e Civil do Meio Ambiente". 2001. (Outra).
Curso "Direito Processual Penal. 2001. (Outra).
Curso de Juizados da Cidadania. 2001. (Outra).
I Seminário Regional AMC - ESMESC. 2001. (Seminário).
VI Simpósio Serrano de Direito & I Ciclo de Palestras Forense. 2001. (Simpósio).
Ciclo Intensivo: "Contratos Bancários". 2000. (Outra).
Curso de "Legislação Trabalhista". 2000. (Outra).
Palestra "Garantias constitucionais no processo penal". 2000. (Outra).
V Simpósio Serrano de Direito. 2000. (Simpósio).
"Curso de Expressão Verbal e Oratória". 1999. (Outra).
"Palestra de Direito Penal e Processual". 1999. (Outra).
Curso Direito Espanhol: Seguro e Publicidade. 1999. (Outra).
II Seminário Catarinense de segurança e saúde do trabalhador do plaanalto serrano.. 1999. (Seminário).
IV Simpósio Serrano de Direito. 1999. (Simpósio).
III Simpósio Serrano de Direito. 1998. (Simpósio).
VI Simpósio Estadual de Direito. 1998. (Simpósio).
Curso de Leitura Dramática. 1997. (Outra).
VII Semana do Direito & II Simpósio Serrano de Direito Processual. 1997. (Simpósio).
Participação em bancas
TONINELO, A. C.; NAVES JR, C. H.; EHRHARDT, C.; DIDONE, C. L. S.; MACHADO, J. C.. A violência doméstica em relação as mulheres no âmbito familiar: à luz da lei maria da penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
TONINELO, A. C.; DIDONE, C. L. S.; NAVES JR, C. H.; MEDEIROS, J. F.; MACHADO, J. C.. A valoração da palavra da vítima nos crimes contra dignidade sexual no processo penal brasileiro e sua utilização como meio de prova nos Tribunais Estaduais e Cortes Superiores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
TONINELO, A. C.; NAVES JR, C. H.; MACHADO, J. C.; DIDONE, C. L. S.; OLIVEIRA, M. S.. A imputabiidade dos assassinos em série no contexto jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
TONINELO, A. C.; NAVES JR, C. H.; OLIVEIRA, M. S.; DIDONE, C. L. S.; MACHADO, J. C.. A extensão do rol de crimes hediondos com o advento da Lei nº 13964/2019 e a (in)eficácia das penas privativas de liberdade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
TONINELO, A. C.; NAVES JR, C. H.; GALILHETI, E. J.; DIDONE, C. L. S.; MACHADO, J. C.. O juiz das garantias: a construção da imparcialidade do julgador como instrumento de consolidação do sistema acusatório, com o advento da Lei nº 13.964/2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
TONINELO, A. C.; NAVES JR, C. H.; OLIVEIRA, M. S.; MACHADO, J. C.; DIDONE, C. L. S.. A (in)constitucionalidade do ?pacote anticrime? em razão da ampliação na realização obrigatória identificação do perfil genético (Lei nº 12.654/2012). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
TONINELO, A. C.; NAVES JR, C. H.; GALILHETI, E. J.; MACHADO, J. C.; DIDONE, C. L. S.. A repercussão penal à prática criminosa do insider trading e as inovações trazidas pela Lei nº 13.506/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MEDEIROS, J. F.; DOLBETH, A.; OLIVEIRA, M. S.; MACHADO, J. C.;TONINELO, A. C.. As garantias do contrato de trabalho do atleta de futebol menor de idade: uma análise a partir de sua efetividade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NAVES JR, C. H.; FRANCA, I. W.;TONINELO, A. C.; CEOLLA, L. A. T.. Identificação compulsória do perfil genético como decorrência da sentença penal condenatória transitada em julgado, sob a perspectiva do princípio nemo tenetur se detegere. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NAVES JR, C. H.;TONINELO, A. C.; OLIVEIRA, M. S.; REUTER, L. A.. Mente criminosa: uma análise acerca da eficácia das penas impostas aos portadores de transtorno de personalidade antissocial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
MEDEIROS, J. F.; DOLBETH, A.;TONINELO, A. C.; OLIVEIRA, M. S.. Direito ao esquecimento sob a perspectiva da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ante a ausência de regulamentação legal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
REUTER, L. A.; DIDONE, C. L. S.;TONINELO, A. C.; OLIVEIRA, M. S.. A inconstitucionalidade da indenização por morte do trabalhador frente a tarifação trazida pela reforma trabalhista dada pela Lei nº 13.467/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
DIDONE, C. L. S.;TONINELO, A. C.; FRANCA, I. W.. A importância da perícia criminal na composição dos elementos da prova nos crimes contra a vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
OLIVEIRA, M. S.; NAVES JR, C. H.;TONINELO, A. C.; REUTER, L. A.. Critérios de racionalidade na aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica para alcançar a efetividade do título de crédito exequível. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
REUTER, L. A.; DOLBETH, A.;TONINELO, A. C.; DIDONE, C. L. S.. Autocomposição em improbidade administrativa: uma análise diante dos supraprincípios da Administração Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NAVES JR, C. H.;TONINELO, A. C.; GALILHETI, E. J.; DIDONE, C. L. S.. O sistema carcerário à luz da lei de execução penal e seus reflexos na ressocialização do apenado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NAVES JR, C. H.; FRANCA, I. W.;TONINELO, A. C.; MACHADO, J. C.. A (Im)prescindibilidade da oitiva judicial no reconhecimento de faltas graves na Execução Penal, à luz das garantias fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NAVES JR, C. H.; GALILHETI, E. J.;TONINELO, A. C.; FRANCA, I. W.. A Justiça Restaurativa como meio para solução de conflitos na área penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
ROCHA, S.; DIDONE, C. L. S.; LIMA, A. C.;TONINELO, A. C.. A discriminação da mulher no ambiente de trabalho: uma abordagem aos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
NAVES JR, C. H.;TONINELO, A. C.. Possibilidade de aplicação dos institutos despenalizadores da Lei nº 9.099/1995, aos crimes militares impróprios e por extensão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
REUTER, L. A.; MACHADO, J. C.;TONINELO, A. C.. Processo de ressocialização do sentenciado, baseando-se na teoria geral da pena e nos institutos da remição previstos na Lei de Execução Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
REUTER, L. A.; MACHADO, J. C.;TONINELO, A. C.. Uma análise acerca da adoção internacional e crianças e adolescentes à luz da Convenção de Haia e a constatação da falta de fiscalização/acompanhamento pós-adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
REUTER, L. A.; MACHADO, J. C.;TONINELO, A. C.. Justiça Restaurativa: a valorização da Vítima no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SAUERESSIG, J.; Ademar Mendes;TONINELO, A. C.. "O instituto da delação premiada: uma análise crítica".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.
SAUERESSIG, J.;TONINELO, A. C.; Ademar Mendes. "A legitima defesa com o emprego de uso de arma de fogo".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.
Josiane Brugnera; Tatiane Zanghelini Ribeiro;TONINELO, A. C.. "Responsabilidade Civil nas relações de consumo: em face da publicidade enganosa e abusiva". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.
Josiane Dillor Brugnera;TONINELO, A. C.; Luiz Cláudio Araújo Schneider. "A tutela jurídica do nascituro do advento do Código Civil de 2002".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.
Josiane Dillor Brugnera; Luiz Cláudio Araújo Schneider;TONINELO, A. C.. "Guarda compartilhada - uma nova responsabilidade familiar, frente a Lei nº 13.058/2014". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.
Josiane Dillor Brugnera; Fabiany Luciano;TONINELO, A. C.. "As lacunas do devido processo legal, dentro do processo administrativo, lavrado pela Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.
FERT, F. B.; Caroline Godinho dos Anjos;TONINELO, A. C.. "Partidos Políticos".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.
FERT, F. B.; Caroline Godinho dos Anjos;TONINELO, A. C.. "Gratificação de função e a jornada de trabalho dos cargos de confiança em empresa privada: a inconstitucionalidade do artigo 62, II, da CLT".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facvest - Unifacvest.
Orientou
A VALORAÇÃO DA PALAVRA ISOLADA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIO DE PROVA NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS E CORTES SUPERIORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Alexandre Cesar Toninelo;
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM RELAÇÃO AS MULHERES NO ÂMBITO FAMILIAR: À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Alexandre Cesar Toninelo;
A EXTENSÃO DO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS COM O ADVENTO DA LEI Nº 13; 964/2019 E A (IN)EFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Alexandre Cesar Toninelo;
A IMPUTABILIDADE DOS ASSASSINOS EM SÉRIE NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Alexandre Cesar Toninelo;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ?PACOTE ANTICRIME? EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO NA REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL GENÉTICO (LEI Nº 12; 654/2012); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Alexandre Cesar Toninelo;
A REPRESSÃO PENAL À PRÁTICA CRIMINOSA DO INSIDER TRADING E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13; 506/2017; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Alexandre Cesar Toninelo;
O JUIZ DAS GARANTIAS: A CONSTRUÇÃO DA IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO, COM O ADVENTO DA LEI 13; 964/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Alexandre Cesar Toninelo;
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TONINELO, A. C. ; CALGARO, C. . Da crise hídrica a guerra, por uma cultura da paz e pelo Direito das águas subterrâneas e dessalinizadas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BLOMER, E. J. ; SCHNEIDER, L. C. A. ; TONINELO, A. C. ; DIDONE, C. L. S. . Infrações Ambientais: a comprovação da materialidade e a responsabilidade da pessoa física. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TONINELO, A. C. ; CALGARO, C. . Água de dessalinizadores, um olhar do direito humano fundamental, como bem comum, mas sobretudo um dever de todos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TONINELO, A. C. . Água de dessalinizadores como forma de vida sustentável: um olhar do bem comum, humano e fundamental no Direito Constitucional Latino Americano. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TONINELO, A. C. . O direito à cidade sustentável, resiliente e inteligente, a partir da participação popular. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TONINELO, A. C. . Racismo Ambiental, o reconhecimento do direito à água como bem comum. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TONINELO, A. C. ; KAISER, M. . Racismo ambiental, reconhecimento do direito à água através da educação ambiental. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TONINELO, A. C. . Responsabilidade civil por dano ambiental do Estado e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TONINELO, A. C. . Responsabilidade civil por danos ambientais, com reflexos dos danos morais coletivos, de acordo com o entendimento do STJ. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TONINELO, A. C. ; CALGARO, C. . Floresta amazônica e litigância climática: a desorientação do atual Ministério do Meio Ambiente, por um Constitucionalismo Global Ecológico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TONINELO, A. C. . Dano extrapatrimonial ou moral coletivo, em matéria ambiental, de acordo com a interpretação do Superior Tribunal de Justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TONINELO, A. C. . A responsabilidade civil ambiental por danos futuros. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TONINELO, A. C. ; BUHRING, M. A. . A responsabilidade civil por dano ecológico, em áreas úmidas - áreas de preservação permanente, de acordo com o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MEDEIROS, J. A. ; MEDEIROS, J. F. ; TONINELO, A. C. ; MACHADO, J. C. . Seminário Internacional: 'A importância do Direito Econômico no cenário atual'.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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TONINELO, A. C. . Palestra: 'A defesa dos índios da amazônia contra o coronavírus: um olhar dos direitos humanos'.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HILDEBRANDO, M. ; TONINELO, A. C. ; MACHADO, J. C. ; MEDEIROS, J. F. . Palestra: 'Poderemos não ser uma grande nação? O longo caminho do desenvolvimento'.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVEIRA, C. E. M. ; TONINELO, A. C. ; DIDONE, C. L. S. ; MEDEIROS, J. F. . Palestra: Políticas ambientais e o princípio da precaução. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TONINELO, A. C. ; CALGARO, C. . 'Mudanças climáticas e conflitos socioambientais: o acesso à água como direito humano fundamental'.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TONINELO, A. C. ; BUHRING, M. A. ; CALGARO, C. . Mudanças climáticas e conflitos socioambientais: a qualidade da água de dessalinizadores como forma de vida sustentável. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BUHRING, M. A. ; TONINELO, A. C. ; ARAUJO, A. I. F. . Educação Ambiental como fundamento para prevenir desastres ambientais humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TONINELO, A. C. ; BUHRING, M. A. . Responsabilidade civil ambiental, na era dos desastres. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TONINELO, A. C. ; BUHRING, M. A. . Mudanças climáticas, Sociedade de risco global, ética ambiental: uma nova perspectiva a partir do Direito Ecológico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BUHRING, M. A. ; TONINELO, A. C. . Cidades resilientes à catástrofes: o exemplo da cidade de Lages, em Santa Catarina, Brasil.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BUHRING, M. A. ; TONINELO, A. C. . Responsabilidade civil ambiental do Estado em face dos desastres naturais: na visão das teorias mitigadas e da responsabilidade integral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BORILE, G. ; CALGARO, C. ; TONINELO, A. C. . Sustentabilidade e educação: contributos para uma educação ambiental efetiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BUHRING, M. A. ; TONINELO, A. C. . Nexo causal: dificuldade na sua comprovação na responsabilidade civil do Estado, assim como na Responsabilidade Civil Ambiental do Estado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TONINELO, A. C. ; BARP, A. . Prevenção de desastres, educação e informação ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BUHRING, M. A. ; TONINELO, A. C. . Responsabilidade civil ambiental do Estado: em decorrência dos desastres ambientais, frente às mudanças climáticas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BUHRING, M. A. ; TONINELO, A. C. . O direito à cidade sustentável e a participação popular. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TONINELO, A. C. . O direito de acesso à água dessalinizada como forma de vida sustentável: um olhar do bem comum, humano e fundamental 2024 (resumo).
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TONINELO, A. C. . O reconhecimento dos direitos dos povos indígenas no Brasil e os seus reflexos nas Constituições Latino - Americanas. Florianópolis/SC: Empório do Direito, 2017 (Artigo).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Constitucionalismo e Meio Ambiente: Sustentabilidade, Direitos Fundamentais e o Socioambientalismo na Sociedade Consumocentrista, Descrição: Grupo de Pesquisa - Metamorfose Jurídica - No presente projeto analisar-se-á as relações existentes entre o constitucionalismo e o meio ambiente, para tal estudando a sustentabilidade, os direitos fundamentais e o socioambientalismo dentro das estruturas da sociedade consumocentrista. Também far-se-á um estudo das relações sociais que permeiam essas temáticas a fim de verificar quais os problemas socioambientais que existem e como se poderia ter a viabilidade de resolvê-los. Para tal se estudará as diversas teorias que se apresentam na atualidade como a teoria do decrescimento e o movimento convivialista. Além disso estudar-se-á o constitucionalismo latino-americano como base para a eficácia dos direitos, seja dos humanos e não humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Cesar Toninelo - Integrante / Cleide Calgaro - Coordenador.
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2021 - Atual
Análise Econômica do Direito e Desenvolvimento Social - UNC, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Cesar Toninelo - Integrante / Edgar José Galilheti - Coordenador.
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2021 - Atual
Governo dos riscos, sustentabilidade global e proteção dos direitos fundamentais, Descrição: Direito, responsabilidade e sociedade dos riscos. O direito e a vida humana. Direito e biotecnologia: organismos geneticamente modificados, proteção de cultivares e controle jurídico da produção de alimentos. Direito e inovação científica. Dano ambiental - externalidade negativa decorrente da relação entre sociedade e meio ambiente. Dimensões individual e coletiva nos planos interno e internacional. Dogmática da responsabilidade civil em uma nova sociedade de riscos. Dever de indenizar e seus limites em uma lógica de socialização de riscos de massa. Conceitos fundamentais. Princípios. O Desenvolvimento Sustentável como questão global e local. Desenvolvimento Sustentável e Cooperação Internacional: organizações internacionais e regionais intervenientes. Desenvolvimento sustentável no brasil: as instituições. As três dimensões do desenvolvimento sustentável. A Dimensão Direitos Humanos e suas implicações. A questão do uso múltiplo das águas e suas implicações em termos de Direitos Humanos: o difícil equilíbrio. Desenvolvimento sustentável e Acesso à Justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Cesar Toninelo - Integrante / Deilton Ribeiro Brasil - Coordenador.
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2017 - 2019
Consequencias das Mudanças Climáticas - PPGD - UCS, Descrição: As principais consequências das mudanças climáticas, como por exemplo, de grandes secas/desertificação; ou pelo contrário, enchentes/inundações; com o aumento das temperaturas, o aumento dos níveis de água no mar pelo derretimento do gelo polar; a extinção de espécies da flora e da fauna; a fome e a insegurança alimentar, em razão da produção (ou não) de alimentos; a questão da água-potável; saneamento básico e problemas de saúde com as doenças que podem facilmente se dissipar; as populações que migram/ se deslocam/se refugiam; em procura de um novo lugar para estar/ficar, além de conflitos potenciais que podem advir das mudanças no clima.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Cesar Toninelo - Integrante / Marcia Andrea Bühring - Coordenador / Andre Barp - Integrante / Marcelo Segala Constante - Integrante.
Prêmios
2024
Aprovado em décimo lugar para o cargo de Analista Administrativo II - Área de atuação jurídica - Lages, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA / SC.
2023
Melhor Docente da Graduação Presencial, UNIASSELVI - Sociedade Educacional Leonardo da Vinci / Faculdade Metropolitana de Lages.
2021
Aprovado em segundo lugar para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado em Direito, Universidade de Caxias do Sul - UCS.
2019
Aprovado em segundo lugar para o cargo de Professor de Direito Administrativo II - Curso de Direito, Universidade do Contestado - UNC.
2019
Aprovado em quarto lugar para o cargo de Professor de Direito Constitucional I - Curso de Direito, Universidade do Contestado - UNC.
Histórico profissional
Endereço profissional
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FACULDADE METROPOLITANA DE LAGES. , Rodovia Federal, BR 282, Km 216, n. 1515 - Lages Shopping Center, Guarujá, 88524900 - Lages, SC - Brasil, Telefone: (49) 32293660
Experiência profissional
2022 - Atual
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
Docente integrante do Núcleo Docente Estruturante - NDE; Docente integrante da Comissão Própria de Avaliação - CPA; Ano de 2024 - Primeiro semestre - Professor das disciplinas - Direito Administrativo II - Processo Administrativo; Direito Constitucional - Organização do Estado e dos Poderes; Direito Empresarial e Relações de Consumo; Direito Processual Civil IV - Cumprimento de Sentença - Execuções - Prática Jurídica - Civil (Núcleo de Prática Jurídica); Ano de 2024 - Segundo Semestre - Professor das disciplinas: Direito Administrativo I; Direito Processual Penal: Procedimentos, Recursos e Impugnações; Direito Empresarial - Direito Cambial e Títulos de Créditos; Prática Jurídica - Empresarial (Núcleo de Prática Jurídica); Professor e Advogado no Núcleo de Prática Jurídica; Ano de 2023 - Segundo semestre - Professor das disciplinas - Direito Administrativo- Direito Penal - Crimes contra à Administração Pública e dos Crimes contra os Costumes (Crimes contra a dignidade sexual)- Direito Processual Civil I - Processo de Conhecimento- Legislação Penal Extravagante; Ano de 2023 - Primeiro semestre - Professor das disciplinas - Direito Penal - Crimes contra à Administração Pública e dos Crimes contra os Costumes (Crimes contra a dignidade sexual)- Linguagem Jurídica; Ano de 2022 - Segundo semestre - Professor das disciplinas - Direito Processual Civil III - Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação às decisões Judiciais- Fundamentos do Direito Processual I e Fundamentos do Direito Processual II.
2019 - 2023
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
Ano de 2019 - Professor das disciplinas de Direito Administrativo II e Direito da Criança e do Adolescente;Ano de 2020 - Professor das disciplinas de Direito Constitucional II, Direito Econômico, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Administrativo II e Direito Processual Penal III;Ano de 2021 - Professor das disciplinas de Direito Constitucional II, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Civil II - Parte Geral, Direito Econômico, Direito Processual Penal I e Direito Processual Penal III;Ano de 2022 - Primeiro Semestre - Professor das disciplinas de Direito Constitucional II, Direito Civil II - Parte Geral e Direito Econômico;Ano de 2022 - Segundo Semestre - Professor de Direito Empresarial II e Direito Processual Penal III.
2015 - 2016
Centro Universitário Facvest - Unifacvest, UnifacvestVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Lecionou as disciplinas de Ciência Política, História das Instituições Jurídicas, Introdução ao Direito, Direito Civil - Parte Especial, Direito Contratual I, Direito Civil - Direito Empresarial I, Direito Processual Penal I e Direito Processual do Trabalho I, no Curso de Direito.Lecionou a Disciplina de Ciência Política, no Curso de Administração.
2011 - 2012
Universidade do Planalto CatarinenseVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Atividades
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07/2011 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito das Sucessões
2003 - 2011
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial Escrevente, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerceu a função de Auxiliar de Juiz.
2000 - 2002
Tribunal Regional Federal da 4 RegiãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 36
Outras informações:
"Publicada portaria n 005-2000, de 19-12-2000, em virtude de comprometimento, empenho e dedicação, demonstrado no exercício das atividades. Susana Sbroglio ´Galia, Juíza Federal Diretora do Foro."
2000 - 2000
Tribunal Regional do Trabalho da 12 RegiãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2000 - 2000
Centro de Integração Empresa Escola - Instituto Nacional de Seguro SocialVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
1998 - 1998
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa CatarinaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
1997 - 1999
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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