Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro
Defensora Pública Substituta do Estado de Santa Catarina. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI (2016). Graduada em Licenciatura plena em Letras/Português pela Universidade Federal do Piauí - UFPI/CEAD (2020). Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Aldemar Rosado - FAR (2017). Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade LEGALE (2021). Pós-graduada em Direito Empresarial pela Faculdade LEGALE (2021). Pós-graduada em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI (2021). Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI (2021).
Informações coletadas do Lattes em 09/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR
2021 - Atual
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2020 - 2021
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ
Título: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira
Bolsista do(a): Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAPI, Brasil.
Especialização em Direito Empresarial
2020 - 2021
Faculdade Legale
Título: Limites e Possibilidades do Planejamento Tributário no Direito Brasileiro como estratégia lícita de preservação da empresa
Especialização em Direito Constitucional e Administrativo
2020 - 2021
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ
Título: Direito ao esquecimento no Brasil
Orientador: Ana Keuly Luz Bezerra
Bolsista do(a): Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAPI, Brasil.
Especialização em Direito Público
2020 - 2021
Faculdade Legale
Título: Judicialização do Direito à saúde: considerações acerca do mínimo existencial
Especialização em Direito civil e processual civil
2016 - 2017
FACULDADE ADELMAR ROSADO
Título: Ministério Público e Defesa do Consumidor no Processo Coletivo
Orientador: Georges Thales
Graduação em Letras - Português
2017 - 2020
Universidade Federal do Piauí
Título: FORMAÇÃO DO LEITOR CRÍTICO NO ENSINO FUNDAMENTAL II: reflexões sobre o desenvolvimento cognitivo e social do educando
Orientador: Profa. Ma. Ana Maria da Silva Nunes
Formação complementar
2021 - 2021
ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS, AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E POSICIONAMENTO DO. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
CURSO DE LÍNGUA PORTUGUESA ATUALIZADA. (Carga horária: 35h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.
2020 - 2020
Língua Portuguesa sem complicações. (Carga horária: 20h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2018 - 2019
Curso de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 100h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2018 - 2018
Auxiliar da Justiça - Módulos I e II. (Carga horária: 65h). , Escola Judiciária do Piauí, EJUD, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor. (Carga horária: 360h). , Instituto Prominas Serviços Educacionais, PROMINAS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
2015 - 2015
Monitoria na disciplina Direito das Sucessões. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Direito Agrário. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
2013 - 2013
Língua Latina. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
2012 - 2012
Curso de extensão em Direito Eleitoral. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
2005 - 2008
Inglês. (Carga horária: 780h). , Curso de Inglês Prático, CIP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
CASTRO, A. C. R. S. ; CASTRO, A. C. R. S. . Reflexões Pós-Modernas de Direito Penal. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
Justiça 4.0 e Superendividamento.O mínimo existencial e o superendividamento. 2022. (Outra).
Conferência On-line AVALIAÇÃO NO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM. 2020. (Encontro).
III Semana Rede Pedagógica - Brincadeiras e jogos. 2020. (Outra).
II Semana Rede Pedagógica - Educação Inclusiva. 2020. (Outra).
I Jornada LIMEFLE: Linguagens e Resistência - Literatura e as metodologias para a formação de leitores?,. 2020. (Outra).
V COLÓQUIO INTERNACIONAL DE LITERATURA E GÊNERO e II COLÓQUIO DE IMPRENSA FEMININA. 2020. (Outra).
VII Colóquio sobre gêneros e textos (VII COGITE). 2020. (Outra).
Curso Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. 2019. (Outra).
Curso Processo Judicial Eletrônico - PJE (JECC Gabinete Capital - Turma 3). 2019. (Outra).
XVI Congresso Brasileiro de Ensino Superior à Distância e V Congresso Internacional Superior à Distância. 2019. (Congresso).
I Congresso de Direito Previdenciário do Piauí. 2014. (Congresso).
Iniciação à Advocacia Previdenciária: Incluindo Modelo de Petições Iniciais. 2014. (Outra).
I Encontro de Pesquisa do ICF e I Encontro de Iniciação Científica do ICF.Reações no meio virtual: até que ponto o Poder Judiciário pode intervir. 2013. (Encontro).
II Processo Civil em Debate.Organização. 2013. (Seminário).
I Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional do NAJUC-JÁ. 2013. (Seminário).
10 Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).
3 Painel Jurídico da UESPI. 2012. (Simpósio).
I Ciclo de Aprimoramento de Estagiários Federais. 2012. (Encontro).
II Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).
II Semana Jurídica da UESPI. 2012. (Seminário).
III Seminário de Direito da UESPI. 2011. (Seminário).
II Simpósio Jurídico de Picos: Atualidades Jurídicas. 2011. (Simpósio).
IV Congresso de Direito da UESPI. 2011. (Congresso).
Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2011. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
CASTRO, A. C. R. S. . A Tutela do Superendividamento e a atuação do Ministério Público ante os Reflexos no Mínimo Existencial. Revista Acadêmica - Escola Superior do Ministério Público do Ceará , v. 2, p. 119-134, 2021.
-
CASTRO, A. C. R. S. . A Defensoria Pública enquanto direito fundamental: assistência jurídica gratuita integral. 01. ed. Bauru/SP: Spessotto, 2022. v. 30. 80p .
-
MENDES, G. S. C. ; MELO, A. N. ; CASTRO, A. C. R. S. ; CASTRO, A. C. R. S. . Acesso à justiça como princípio constitucional e como direito fundamental. In: Auricélia Nascimento Melo; Gillian Santana de Carvalho Mendes. (Org.). Ensaios e Reflexões sobre o Direito. 01ed.: Editora Fi, 2018, v. 01, p. 91-112.
-
CASTRO, A. C. R. S. ; CAVANTE, T. S. ; CASTRO, A. C. R. S. . OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA TEORIA DAS INCAPACIDADES. REVISTA CIENTÍFICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ, Teresina/Piauí, p. 90 - 110, 31 dez. 2019.
-
CASTRO, A. C. R. S. ; ARAUJO, B. D. . RELAÇÕES NO MEIO VIRTUAL: ATÉ QUE PONTO O PODER JUDICIÁRIO PODE INTERVIR. RELAÇÕES NO MEIO VIRTUAL: ATÉ QUE PONTO O PODER JUDICIÁRIO PODE INTERVIR, Teresina/Piauí, p. 153 - 171, 31 dez. 2017.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2018
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Conciliadora Voluntária, Enquadramento Funcional: Conciliadora Voluntária, Carga horária: 4
2014 - 2015
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2016
Ministério Público FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2015
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2013
Justiça Federal - Seção Judiciária do PiauíVínculo: Estagiária Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária, Carga horária: 12
2016 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção PiauiVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
2018 - 2022
Tribunal de Justiça do Estado do PiauíVínculo: Auxiliar da Justiça, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 30
2019 - 2019
Unidade Escolar Raimundo Wall FerrazVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 5
2022 - Atual
Defensoria Pública do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública Substituta, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?