Arthur Monteiro Lins Fialho

Mestre em Direito pela UFRN (2017), na área de Constituição e Garantia de Direitos. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa (2008). Advogado militante desde 2006. Professor de Direito Eleitoral e Processual. Juiz Membro Titular, na categoria jurista, do TRE-PB (2018-2020 / 2020-2022). Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PB (2020-2022). Conselheiro Estadual da OAB-PB (2013-2015). Vice-presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB-PB (2010 -2012). Secretário Geral do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba - IDEL. Membro associado ao IDCC - Instituto de Direito Civil Constitucional da UFPB. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Secretário Geral do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral - COPEJE (2020-2022). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 18/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A TUTELA SUMÁRIA DE DIREITOS EVIDENTES SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO
, Ano de Obtenção: 2017.Artur Cortez Bonifácio.

Especialização em Direito processual civil

2007 - 2008

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Principais mudanças do direito processual civil após a reforma constitucional
Orientador: Walter de Agra Júnior

Graduação em Direito

2001 - 2006

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Relativização da coisa julgada: possibilidade de sua admissibilidade
Orientador: Josivaldo Félix de Oliveira

Formação complementar

2021 - 2021

Curso Direito Eleitoral Digital. (Carga horária: 12h). , Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, EJE, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Registro de Candidatura nas Eleições 2020. (Carga horária: 9h). , Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, EJE, Brasil.

2020 - 2020

Propaganda Política e as Mídias Sociais. (Carga horária: 30h). , Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, EJE, Brasil.

2018 - 2018

Ações Eleitorais Sancionatórias - AIJE e AIME. (Carga horária: 16h). , Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, TRE-PB, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Iniciação à docência - CID. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2015 - 2015

O novo código de processo civil - Destaque das principais novidades. (Carga horária: 16h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Organização de eventos

FIALHO, A. M. L. . XII Encontro Nacional do COPEJE. 2024. (Outro).

FIALHO, A. M. L. . 1º Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba. 2020. (Congresso).

FIALHO, A. M. L. . I Colóquio de Direito Eleitoral do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Curso Prático - Eleições 2024.Processo Contencioso Eleitoral. 2024. (Outra).

V Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste.Ilícitos e Crimes Eleitorais. 2024. (Simpósio).

II Simpósio de Direito Eleitoral do Cariri Paraibano.Direito Eleitoral e Eleições 2022. 2022. (Simpósio).

IV Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste.REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA. 2022. (Simpósio).

IX ENCONTRO NACIONAL DAS ESCOLAS JUDICIÁRIAS ELEITORAIS - ENEJE. 2022. (Encontro).

IX ENCONTRO NACIONAL DO COPEJE.Eleições 2022. 2022. (Encontro).

X-ponential Law. 2022. (Congresso).

XVI Encontro do CODEJE. 2021. (Encontro).

1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. 2020. (Outra).

Implicações da pandemia do COVID-19 nas eleições brasileiras 2020, no Direito Eleitoral e no Estado Democrático de Direito. 2020. (Outra).

VII ENCONTRO NACIONAL DO COPEJE.Eleição diretoria COPEJE 2021/2022. 2020. (Encontro).

A Competência Criminal da Justiça Eleitoral. 2019. (Outra).

AUDIÊNCIA PÚBLICA ? REFORMA POLÍTICA.A OBRIGATORIEDADE DE COTA DE GÊNERO NAS ELEIÇÕES E NOS PARTIDOS POLÍTICOS COMO MEIOS POSSÍVEIS PARA AMPLIAR A INSERÇÃO DA MULHER NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO. 2019. (Outra).

III Simpósio Eleitoral em Debate. 2019. (Simpósio).

VI ENCONTRO NACIONAL DE JURISTAS DA JUSTIÇA ELEITORAL.Encontro Nacional dos Juristas da Justiça Eleitoral. 2019. (Encontro).

II Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste.Muito além do "vote em mim": Perspectivas da propaganda eleitoral e do marketing eleitoral. 2018. (Simpósio).

Pano pra manga: (Re) cortes do Direito da Moda. 2018. (Outra).

V Encontro Nacional dos Juristas dos Tribunais Eleitorais. 2018. (Encontro).

Congresso Nacional do IAB. 2017. (Congresso).

I Seminário Med-Arb.Arbitragem. 2017. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DO IDCC: NOVOS DIREITOS SOCIAIS.Testamento Vital. 2017. (Seminário).

XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

Justiça e Democracia: Perspectivas de Efetividade. 2014. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Outra).

II Curso de atualização sobre escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e partilha. 2007. (Outra).

II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2005. (Congresso).

18° ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: PRISCILA CARNEIRO DE ALMEIDA FORMIGA

FIALHO, A. M. L.. Descriminalização do aborto para mulheres com até doze semanas de gestaçãp. 2017 - Universidade Estadual da Paraíba.

FIALHO, A. M. L.. III Electoral Moot Court. 2024. Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

FIALHO, A. M. L.. II Electoral Moot Court. 2022. Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

FIALHO, A. M. L.. I Electoral Moot Court Competition - I Julgamento Simulado de Direito Eleitoral. 2020. Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

FIALHO, A. M. L.. IV MED ARB. 2019. Universidade Federal da Paraíba.

Produções bibliográficas

FIALHO, A. M. L. ; Luiz Filipe de Araújo Ribeiro . A liberdade de reunião e a exigência de prévio aviso à autoridade competente. REVISTA DO CEPEJ , v. 20, p. 61-87, 2018.
FIALHO, A. M. L. . O EFETIVO ACESSO AO JUDICIÁRIO E O TEMPO PROCESSUAL SOB A PERSPECTIVA DA TUTELA DE EVIDÊNCIA. REVISTA CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA , v. 2, p. 276-747, 2016.
NUNES, S. (Org.) ; EHRHARDT JUNIOR, M. (Org.) ; FIALHO, A. M. L. (Org.) . RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DA HUMANIZAÇÃO. 1. ed. Andradina: Meraki, 2019. 122p .
FIALHO, A. M. L. . Tutela Sumária de Direitos Evidentes - À Luz dos Princípios Constitucionais do Processo. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2018. 160p .
FIALHO, A. M. L. ; Leandro dos Santos . REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E O PAPEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA A EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO. In: André Motta de Almeida; Harrison Targino Júnior; Marina Almeida Morais; Pedro Nascimento. (Org.). Democracia digital e integridade eleitoral.. 1ed.Campina Grande PB: Abradep, 2022, v. , p. 239-258.
FIALHO, A. M. L. . A TUTELA PROVISÓRIA COMO MECANISMO DE EFETIVO ACESSO AO DIREITO À SAÚDE: UM ENFOQUE SOBRE A COGNIÇÃO JUDICIAL. In: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; Larissa Maria de Moraes Leal; Henrique Ribeiro Cardoso. (Org.). Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis. Ied.João Pessoa: IDCC, 2018, v. II, p. 68-89.
FIALHO, A. M. L. ; AGRA JUNIOR, W. . Tutelas específicas: aplicação de normas processuais no direito eleitoral. In: FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 6, p. 451-463.
FIALHO, A. M. L. . A busca pela efetividade do princípio constitucional do acesso à justiça e o novo código de processo civil. In: Liana Carine F. Queiroz. (Org.). Temas atuais de Direito: no paradigma da ordem constitucional. 1ed.Natal: OWL Editora Jurídica, 2018, v. , p. 62-84.
FIALHO, A. M. L. . Análise constitucional da técnica processual da tutela de evidência prevista no artigo 311 do Código de Processo Civil. In: Victor Barreto; Otto Cruz. (Org.). O papel do direito na construção de um novo Brasil - I Congresso Nacional do IAB. 1ed.Campina Grande: AREPB, 2018, v. 1, p. 138-152.
FIALHO, A. M. L. . Os concursos: prazo de validade. Correio da Paraíba, Paraíba, 26 set. 2012.
FIALHO, A. M. L. . ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA TÉCNICA PROCESSUAL DA TUTELA DE EVIDÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FIALHO, A. M. L. . A TUTELA PROVISÓRIA COMO MECANISMO DE EFETIVO ACESSO AO DIREITO À SAÚDE: UM ENFOQUE SOBRE A COGNIÇÃO JUDICIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FIALHO, A. M. L. . O EFETIVO ACESSO AO JUDICIÁRIO E O TEMPO PROCESSUAL SOB A PERSPECTIVA DA TUTELA DE EVIDÊNCIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FIALHO, A. M. L. . Desfiliação partidária. Brasília 2020 (2ª Revista de Jurisprudência do COPEJE).
FIALHO, A. M. L. . Pesquisas e Testes Pré-Eleitorais. Brasilia: Publicação do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral - COPEJE, 2019 (Revista de Jurisprudência do COPEJE).

Prêmios

2024

Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral paraibana, ?Desembargador Flodoardo Lima da Silveira?, TRE PB.

2020

VOTO DE APLAUSO, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - TRE PB.

2018

VOTO DE APLAUSO, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2022

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo na Categoria de Jurista

2024 - 2024

Instituto de Educação Superior da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação

Outras informações:
Professor na pós-graduação em Direito e Processo Eleitoral.

2020 - 2022

Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor

2018 - Atual

Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral

Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Membro

2018 - Atual

Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado

2016 - Atual

Instituto de Direito Civil-Constitucional

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

2006 - Atual

Solon Benevides e Walter Agra Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba

Vínculo: Conselheiro Seccional, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual

2014 - 2015

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Parlamentar Pleno

2013 - 2014

Instituto de Metrologia E Qualidade Industrial da Paraiba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Núcleo de Apoio Administrativo

2007 - 2009

Fundação Espaço Cultural da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Juridica

2003 - 2004

Justiça Federal da Paraíba

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário