Bruna de Paula Ferreira Costa
Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro (FJP). Especialista em Direito Administrativo pela UFMG. Mestranda em Direito Administrativo pela UFMG. Atualmente, atua como Assessora Jurídica na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG-MG). Ainda, leciona a disciplina de Direito Administrativo I para o curso de Administração Pública da Fundação João Pinheiro.
Informações coletadas do Lattes em 09/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2021 - Atual
Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Eurico Bitencourt Neto
Especialização em Especialização em Direito Administrativo
2020 - 2021
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Empresas Estatais Privatizadas e Contratos Administrativos Pretéritos
Graduação em Direito
2009 - 2014
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A aplicação dos princípios da prevenção e precaução como meios de evitar a responsabilização extracontratual do Estado
Orientador: Maria Isabel Araújo Rodrigues
Graduação em Administração Pública
2009 - 2012
Fundação João Pinheiro
Título: Advocacia-Geral do Estado: uma nova atuação frente aos casos de responsabilidade extracontratual do Estado à luz dos princípios da prevenção e precaução
Orientador: Maria Isabel Araújo Rodrigues
Bolsista do(a): Governo de Minas Gerais, GOVMG, Brasil.
Formação complementar
2011 -
Certificate of Advanced English. (Carga horária: 150h). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
2020 - 2020
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Compras e contratos em estado de calamidade pública. (Carga horária: 2h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
2018 - 2018
Institute for Leadership in the Americas (The Fund for American Studies). (Carga horária: 40h). , Universidad de los Andes Chile, UANDES, Chile.
2018 - 2018
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Jornada de controle adm.: vedações aos agentes públicos em ano eleitoral. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, TC/MG, Brasil.
2017 - 2017
Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Direito Administrativo para Gerentes do Setor Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
A Fazenda Pública em Juízo. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos Celso Barbi Filho - AGEMG, AGEMG, Brasil.
2016 - 2016
O Estado em Juízo e o Novo CPC. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos Celso Barbi Filho - AGEMG, AGEMG, Brasil.
2016 - 2016
Recursos e Procedimentos nos Tribunais no Novo CPC. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos Celso Barbi Filho - AGEMG, AGEMG, Brasil.
2016 - 2016
Novo CPC: Recursos Repetitivos. (Carga horária: 3h). , Centro de Estudos Celso Barbi Filho - AGEMG, AGEMG, Brasil.
2015 - 2015
Ciclo de Debates sobre o Novo CPC. (Carga horária: 48h). , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
2011 - 2011
Inglês Avançado. (Carga horária: 160h). , Embassy CES, EMBCES, Inglaterra.
2010 - 2010
Oratória. (Carga horária: 12h). , Falar Melhor, FM, Brasil.
2010 - 2010
Informática. (Carga horária: 60h). , The Best, TBEST, Brasil.
2007 - 2008
First Certificate of English. (Carga horária: 150h). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Japonês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração Pública.
Participação em eventos
Webseminário - Direito Administrativo Sancionador. 2020. (Seminário).
V Prêmio Fejemg. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
Bruna de Paula Ferreira Costa; BITENCOURT NETO, E.; HAIKAL, D. M. C.. Alteração nas leis de combate à corrupção: Estudo da viabilidade de aplicar alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa na Lei Anticorrupção Empresarial. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Bruna de Paula Ferreira Costa; BITENCOURT NETO, E.; HAIKAL, D. M. C.. As Transformações da Administração Pública Brasileira. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal de Minas Gerais.
RODRIGUES, M. I. A.;COSTA, Bruna de Paula Ferreira Costa; BORGES, T. B.. A armadilha gerencial da Judicialização da Saúde: os efeitos do fenômeno sobre a capacidade institucional do Estado de Minas Gerais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.
BITENCOURT NETO, E.; DIA, M. T. F.;COSTA, Bruna de Paula Ferreira Costa. Aprendizado de máquina na Administração Pública: desafios ao Direito Administrativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
RODRIGUES, M. I. A.;COSTA, Bruna de Paula Ferreira Costa; LOPES, V. B.. Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos: Uma análise dos critérios empregados na classificação dos riscos cambiais e de preços. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.
AMORIM, Bruno Pena; REBELO, Nuno Miguel Branco de Sá Viana;COSTA, Bruna de Paula Ferreira Costa. A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
AMORIM, Bruno Pena; REBELO, Nuno Miguel Branco de Sá Viana;COSTA, Bruna de Paula Ferreira Costa. Adicionais de insalubridade e periculosidade: percepções acerca da impossibilidade de cumulação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
AMORIM, Bruno Pena; REBELO, Nuno Miguel Branco de Sá Viana;COSTA, Bruna de Paula Ferreira Costa. A falta de determinação legal no âmbito da Procuradoria Municipal, de exercício desta por advogado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
AMORIM, Bruno Pena; REBELO, Nuno Miguel Branco de Sá Viana;COSTA, Bruna de Paula Ferreira Costa. A responsabilidade do Estado em garantir o direito fundamental dos imigrantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
Produções bibliográficas
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Bruna de Paula Ferreira Costa ; VALLE, A. E. M. ; ROSA, M. V. S. R. ; LIMA, R. F. S. . Introdução à segunda parte. In: Maria Coeli Simões Pires, Eurico Bitencourt Neto, Dayana Alves Guimarães. (Org.). Segurança Jurídica e Controle da Administração - Panorama Gerak e comentários sobre a Lei n 13.655/2018. 1ed.: Editora Del Rey, 2022, v. , p. 157-170.
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BATISTA JUNIOR, Onofre Alves ; COSTA, Bruna de Paula Ferreira Costa . O medo administrativo e a cultura do 'não': porque os servidores administrativos tendem a dizer não. A cultura burocrática ortodoxa, os órgãos de controle e o legalismo estéril. In: André Luiz de Almeida Mendonça; Onofre Alves Batista Júnior; Rodrigo Araújo Ribeiro; Sérgio Pessoa de Paula Castro. (Org.). O novo papel da advocacia pública consultiva no século XXI. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2020, v. , p. 115-136.
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COSTA, Bruna de Paula Ferreira Costa ; LEAO, Rafaella Barbosa . Manda um nudge! A utilização da 'cutucada' para a concretização do artigo 26 da LINDB. In: André Luiz de Almeida Mendonça; Onofre Alves Batista Júnior; Rodrigo Araújo Ribeiro; Sérgio Pessoa de Paula Castro. (Org.). O novo papel da advocacia pública consultiva no século XXI. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2020, v. , p. 137-160.
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COSTA, Bruna de Paula Ferreira Costa ; PAIVA, Lincoln Ribas de Oliveira ; ELIAN, Cristiane de Oliveira . A Administração Pública Consensual e a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos: a experiência do Estado de Minas Gerais. In: ADM 2020-Congresso Internacional de Administração, 2020, Ponta Grossa. Anais do ADM 2020-CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, 2020.
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TERRA, Ana Luiza Santos ; COSTA, Bruna de Paula Ferreira Costa ; SILVA, Fernanda Alen Gonçalves da ; REIS, Luciana Versiani dos . Gestão de processos no âmbito da advocacia pública: Estudo de caso da reestruturação administrativa da Procuradoria de Obrigações da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. In: Congresso Internacional de Administração, 2017, Ponta Grossa. Conhecimento. A Alavanca do Desenvolvimento, 2017.
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COSTA, Bruna de Paula Ferreira Costa ; PAIVA, Lincoln Ribas de Oliveira ; ELIAN, Cristiane de Oliveira . A Administração Pública Consensual e a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos: a experiência do Estado de Minas Gerais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TERRA, A. L. S. ; COSTA, Bruna de Paula Ferreira Costa ; REIS, L. V. ; SILVA, F. A. G. . Gestão de processos no âmbito da advocacia pública: Estudo de caso da reestruturação administrativa da Procuradoria de Obrigações da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TERRA, Ana Luiza Santos ; COSTA, Bruna de Paula Ferreira Costa ; SILVA, Fernanda Alen Gonçalves da ; REIS, Luciana Versiani dos . Gestão de processos no âmbito da advocacia pública: Estudo de caso da reestruturação administrativa da Procuradoria de Obrigações da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Poisson, 2018 (Capítulo de livro).
Prêmios
2016
Finalista do 1 Prêmio Inova Minas Gerais, Estado de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. , Rua da Bahia, 1.600, Lourdes, 31630901 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32198000
Experiência profissional
2022 - Atual
Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
2020 - 2020
Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
2021 - Atual
Fundação João PinheiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora da disciplina de Direito Administrativo I, ministrada aos alunos do terceiro período do curso de Administração Pública da Fundação João Pinheiro.
2020 - 2020
Fundação João PinheiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante
Outras informações:
Professora visitante na disciplina Direito Administrativo I no primeiro semestre de 2020.
Matérias lecionadas: Organização administrativa, terceiro setor e responsabilidade extracontratual do Estado
2020 - 2020
Fundação João PinheiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora do Módulo V ( Lei Anticorrupção - Lei n 12.846/13)) do Curso de Governança Corporativa ofertado pela Fundação João Pinheiro às empresas estatais.
2021 - 2022
Banco de Desenvolvimento de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
2020 - 2021
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
2015 - 2020
Advocacia-Geral do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40
Outras informações:
Função: assessoramento direto à Procuradora-Chefe da Procuradoria de Direitos Difusos, Obrigações e Patrimônio (PDOP) da Advocacia-Geral do Estado.
2013 - 2015
Advocacia-Geral do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Função: assessoramento aos Advogados Adjuntos e ao Advogado-Geral do Estado.
2012 - 2012
Advocacia-Geral do Estado de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2009 - 2010
João Pinheiro Jr.Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo-Financeiro, Carga horária: 20
Outras informações:
Gerente Administrativo-Financeiro
Coordenação do projeto interno de planejamento e execução do Programa de Inserção de Consultores para o primeiro semestre de 2010.
Atividades
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04/2009 - 02/2010
Direção e administração, Diretoria Financeira.,Cargo ou função, Gerente Administrativo-Financeira.
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08/2009 - 11/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria Financeira.,Cargo ou função, Consultora.
2016 - 2016
Minas Tênis ClubeVínculo: Ações de voluntariado, Enquadramento Funcional: Voluntária
Outras informações:
Participação como voluntária do Programa Anfitriões MTC - Campo de Preparação TEAM GB e PARALYMPICS GB
2016 - 2016
RIO 2016Vínculo: Ações de voluntariado, Enquadramento Funcional: Voluntária
Outras informações:
Rio 2016 Olympic Games Volunteer
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