Rodrigo Valgas dos Santos

Rodrigo Valgas dos Santos é advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC, Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau ? FURB e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina ? IDASC (2005/2010); Professor do Comité para el Estudio y Difusión del Derecho en América Latina - CEDDAL; Professor de Graduação e Pós-graduação do CESUSC e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, em Curitiba/PR; Ex-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Administrativo no CESUSC; Diretor Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina ? IDASC (2011-2013); Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo ? IBDA; Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Santa Catarina de 2010 a 2013. Professor da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina ? ESMESC; Ex-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Administrativo no CESUSC; Consultor jurídico de diversos municípios catarinenses; militante no foro judicial e administrativo em causas de natureza jurídico-públicas; conferencista estadual, nacional e internacional sobre temas ligados ao Direito Administrativo; participante e expositor em vários seminários, simpósios, congressos, sobre temas ligados ao Direito Público, mormente o Administrativo. Autor ou Coautor das obras: Procedimento administrativo nos tribunais de contas e câmaras municipais. Belo Horizonte: Del Rey, 2006 e Nexo causal e excludentes da responsabilidade extracontratual do estado. In: Responsabilidade civil do estado. Juarez Freitas (Org.) São Paulo: Malheiros, 2006. Direito de construir em face de normas urbanísticas supervenientes. In: Grandes temas de direito administrativo. Volnei Carlin (Org.).Florianópolis: Conceito/Millennium. Direito administrativo disciplinar do médico: o procedimento ético-profissional no âmbito dos conselhos de medicina. Curso de direito médico. Hélio do Valle Pereira e Romano Einzveller (Org.) São Paulo: Conceito Editorial, 2011, além de ter escrito diversos artigos em revistas especializadas.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Título: Apreciação e Julgamento das Contas Anuais Prestadas pelo Chefe do Executivo Municipal,Ano de Obtenção: 2003
Romeu Felipe Bacellar Filho.

Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo

1997 - 1999

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: Julgamento de contas anuais dos municípios: processuaildade e princípios garantísticos aplicáveis
Orientador: Raulino Jacó Brüning

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal de Santa Catarina

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

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Organização de eventos

SANTOS, R. V. ; NIEBUHR, Joel de Menezes ; RIBAS JUNIOR, S. ; CORREA, J. A. . V Congresso Catarinense de Direito Administrativo (dias 08 a 10 de maio de 2013). 2013. (Congresso).

SANTOS, R. V. ; NIEBUHR, Joel de Menezes . IV Congresso Catarinense de Direito Administrativo (dias 21 a 22 de setembro de 2011). 2011. (Congresso).

SANTOS, R. V. ; NIEBUHR, Joel de Menezes . III Congresso Catarinense de Direito Administrativo (dias 04 a 06 de junho de 2008). 2008. (Congresso).

SANTOS, R. V. ; FREITAS, Juarez ; GUIMARÃES, Edgar . 3° Encontro Brasileiro de Licitações Públicas: a nova ordem jurídica das licitações. 2007. (Congresso).

SANTOS, R. V. . II Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

SANTOS, R. V. ; NIEBUHR, Joel de Menezes . I Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

SANTOS, R. V. . XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (22, 23 e 24 de setembro de 2001). 2001. (Congresso).

SANTOS, R. V. ; BLASI, Paulo ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe . XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

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Participação em eventos

Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias.Competências dos Estados e municípios para atualização das modalidades licitatórias: constitucionalidade e reflexos nas ações de improbidade administrativa. 2018. (Simpósio).

Encontro da Câmara de Mediação e Arbitragem da ACIF - CMAA.ENCONTRO DA CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ACIF - CMAA. 2018. (Encontro).

IV Simpósio Estadual de Licitações e Contratos da OAB/SC ? 25 anos da Lei n° 8.666/93.Atualização e problemas relativos aos limites de dispensa. 2018. (Simpósio).

VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e VII Congresso Sulamericano de Direito Administrativo. Improbidade e Crimes contra a administração pública: Uma interpretação econômica do Direito. 2018. (Congresso).

XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Servidor Público: entre a omissão e o medo da ação. 2018. (Congresso).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Legalidade, legitimidade e eficiência: quais parâmetros do controle da atividade administrativa?. 2018. (Congresso).

II Congresso de Direito da UNISUL. Controle Responsável na Administração Pública: paradoxos e desafios. 2017. (Congresso).

VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Regulação Responsável. 2017. (Congresso).

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. A defesa na ação de improbidade administrava. 2017. (Congresso).

Concurso Público.Fiscalização e Controle dos Editais de Concursos de modo a prevenir controvérsias. 2016. (Oficina).

Curso Avançado Concurso Público.Fiscalização e Controle dos Editais de Concursos de modo a prevenir controvérsias, dias 19 a 20 de maio de 2016. 2016. (Oficina).

II Congresso Brasileiro de Gestores Públicos. Oficina VI - Concurso Público e Judiciário: temas controvertidos, processo judicial e jurisprudência.. 2016. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Administartivo. SERVIÇOS PÚBLICOS, DELEGAÇÃO, CONCESSÕES E PERMISSÕES: entre eficiência, legalidade e moralidade nos vínculos públicos-privados. 2016. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Gestores e Membros do Comissão de Concurso Público. Oficina VI - Análise do Decreto nº 6.944/2009 e os principais projetos normativos referentes a concursos. 2015. (Congresso).

I Congresso Sul-Brasileiro de Vereadores. O julgamento das contas do Prefeito: aspectos polêmicos. 2015. (Congresso).

II Congresso da Advocacia Sul Catarinense e do III Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. Direito Administrativo do Medo. 2015. (Congresso).

Seminário sobre Probidade Administrativa.A gestão administrativa e o controle interno para prevenir e inibir a corrupção. 2015. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. SOCIEDADES PACÍFICAS E ACESSO À JUSTIÇA: PROMOÇÃO DE SOCIEDADES PACÍFICAS E ACESSO À JUSTIÇA. 2015. (Congresso).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Regime jurídico das carreiras de Estado: pontos de aproximação e distanciamento entre prerrogativas e responsabilização dos membros do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia pública federal, estadual e municipal. 2015. (Congresso).

1° Encontro Nacional de Gestores & Membros de Comissão de Concurso Público na Administração Pública.Exame Psicológico à Luz da Jurisprudência. 2014. (Encontro).

VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Debate sobre a Lei Anticorrupção. 2014. (Congresso).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Servidores Públicos, direitos adquiridos, prescrição e mudanças em seu regime jurídico. 2014. (Congresso).

Fórum de Gestão Pública em Santa Catarina.A aplicação do conceito de ?direito adquirido? no regime jurídico dos servidores públicos. 2013. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Concurso Público. Testes psicológicos nos concursos públicos. 2013. (Congresso).

V Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Perspectivas do processo administrativo. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo de 04 a 06 de novembro de 2013. Controle quanto à legitimidade e economicidade operacional e patrimonial (proferida em 06 de novembro de 2013 às 14:00h. 2013. (Congresso).

VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. Improbidade e Crimes Contra a Administração Pública: uma abordagem econômica do direito?. 2012. (Congresso).

XXVI Congresso de Direito Administrativo. Tribunais de Contas: aspectos polêmicos. 2012. (Congresso).

II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Saneamento Ambiental. Prestação de serviços públicos de saneamento ambiental. 2011. (Congresso).

IV Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Testes Psicológicos nos Concursos Públicos: algumas invalidades. confência ministrada em 22.09.11 às 10:20h.. 2011. (Congresso).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Controle da Administração Pública ministrada em 19.10.2011 às 16:00h.. 2011. (Congresso).

Diplomado en Derecho administrativo.Retos del derecho administrativo y la gestión pública en Brasil y Latinoamérica. 2010. (Oficina).

IX Congresso Goiano de Direito Administrativo (16 a 18 de junho de 2010). Alterações na Lei 8.666/93. Propostas para uma nova lei de licitações. 2010. (Congresso).

XXIV Congresso de Direito Administrativo. Responsabildiade dos Juízes, ministrada em dia 17 de setembro das 14:15 h. às 16:15 h.. 2010. (Congresso).

XXXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. Responsabilidade Fiscal: onde chegamos; para onde vamos. 2010. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Público. Experiências positivas de atuação integrada da gestão pública (palestra minstrada em 27.11.2009, às 14:00h.). 2009. (Congresso).

V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. O Direito Administrativo e a proteção do meio ambiente. 2009. (Congresso).

VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Transporte Coletivo: Responsabilidade do Prestador e Outros Pontos Polêmicos. 2009. (Congresso).

XV SEMAT Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo.Terceiro Setor. 2009. (Seminário).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Causae Excludentes da Responsbilidade Civil Ambiental (ministrada em 23.10.2009 às 10:00h.). 2009. (Congresso).

III Congresso Catarinense de Direito Administrativo dias 04 a 06 de junho de 2008. Processo político-administrativo de cassação de mandato. 2008. (Congresso).

IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo 24, 25 e 26 de agosto de 2008. O controle dos Tribunais de Contas sobre os serviços delegados. 2008. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo de 08 a 10 de outubro de 2008. Serviços Públicos: Aspectos Polêmicos 8h30 às 10h30 - Presidente de Mesa. 2008. (Congresso).

XXVII Semana de Estudos Jurídicos da Universidade REgional de Blumenau - 22 a 26 de setembro.Perspectivas da Reponsabilidade Civil do Estado (ministrada dia 23 de setembro de 2008. 2008. (Seminário).

3 Encontro Brasileiro de Licitações Públicas: a nova ordem jurídica das licitações (24, 25 e 26 de junho de 2007).Contratos de Execução Continuada. 2007. (Encontro).

II Congresso Catarinense de Direito Administrativo (09 a 11 de outubro de 2007). Desconsideração da pessoa jurídica em sanções administrativas decorrentes de licitação pública e de contrato administrativo (11.10.07 - 09:00h.). 2007. (Congresso).

VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo (21 a 23 de outubro de 2007). RESPONSABILIDADE FISCAL E A ATUAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS (Painel realizado no dia 22.10.07, as 09:00h. Local: Hotel Bourbon - Curitiba/PR). 2007. (Congresso).

VIII Semana de Estudos Jurídicos do Centro Universitário de Jaraguá do Sul - UNERJ.Perspectivas do Direito Administrativo no Século XXI (dia 22 de novembro as 20:40h.). 2007. (Encontro).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (19 a 21 de setembro de 2007). O futuro do Direito Administrativo (20.09.07 às 8:00h.) Painelista. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (19 a 21 de setembro de 2007). Serviços Públicos (19.09.07 16:30h.). 2007. (Congresso).

2 Encontro Brasileiro sobre Licitações Públicas (19, 20 e 21 de março de 2006).Licitações Públicas. 2006. (Encontro).

I Congresso Catarinese de Direito Administrativo (31 de julho a 02 de agosto de 2006). Servidor Público: Princípios Jurídicos e Concurso Público. 2006. (Congresso).

VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo (08, 09,10 de maio de 2006). Direito Municipal. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (23, 24 e 25 de agosto de 2006). Direito Municipal. 2006. (Congresso).

II Forum Catarinense de Direito Administrativo (11 de março de 2005).Apreciação e Julgamento das Contas Municipais. 2005. (Simpósio).

Fórum de Controle Externo da Administração Pública (22 de abril - Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC.Controle Externo a partir dos Princípios Constitucionais. 2004. (Simpósio).

15 anos de Constituição (22 de novembro de 2003 - Hotel Imperatriz Plaza).Jurisdição Constitucional Estadual. 2003. (Encontro).

Ciclo de Palestras da Academia Judicial de Santa Catarina (22 de julho de 2003).O procedimento administrativo. 2003. (Encontro).

I Forum Catarinense de Direito Administrativo (30 de outubro de 2003 - Auditório Hotel Castelmar).Perspectivas do Direito Administrativo para o Século XXI. 2003. (Simpósio).

I Ciclo de Estudos em Direito Municipal (27 de abril de 2002).O Controle da Administração Pública. 2002. (Encontro).

II Simpósio Paranaense de Direito Administrativo (22, 23 e 24 de outubro de 2001).Licitações e Contratos Administrativos: controle do procedimento licitatório; impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal; Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos. 2001. (Simpósio).

XIX Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Regional de Blumenau - FURB (11 de setembro de 2001, Teatro Carlos Gomes).Procedimento Administrativo: aspectos destacados. 2001. (Encontro).

A Lei de Responsabilidade Fiscal (18 de maio de 2000).O Administrador Público frente a transparência da gestão fiscal. 2000. (Seminário).

Ciclo de Estudos do CESUSC (23 de setembro de 2000).Princípios Constitucionais e Processo Administrativo. 2000. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público Aplicado.Curso Intensivo de Direito Processual Administrativo (23 de agosto de 2000). 2000. (Outra).

Apresentação de Trabalhos Monográficos na conclusão da Especialização em Direito Administrativo da Universisdade Regional de Blumenau - FURB.Processo nos Tribunais de Contas. 1999. (Encontro).

Ciclo de Debates em Direito Público (23 de junho de 1999 na sede da OAB/SC).Controle Público, Controle Social e Cidadania. 1999. (Encontro).

Ciclo de Palestras do Programa Especial de Treinamento - PET/UFSC (26 de maio de 1999).Controle da Administração Pública. 1999. (Oficina).

Ciclos do Programa Especial de Treinamento - PET/UFSC (18 de novembro de 1998).Atividade Controladora dos Poderes Públicos. 1998. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Rafael Rabaldo Bottan

SANTOS, R. V.; ZAVARIZI, Leilane; MARTINS NETO, João dos Passos. Os princípios da razoabilidade e da moralidade e o controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

THOMASELLI, B. L.; SOUZA, T. F.;SANTOS, R. V.. Concurso para a Procuradoria do Estado de Santa Catarina. 2011.

SANTOS, R. V.; CHUEIRI, V. K.; PEREIRA, César A. Guimarães Pereira; Pagliarini, Alexandre Coutinho; VIOLIN, Tarso Cabral; Costa, Luis Bernardo Dias. Prêmio Professor Doutor Jorge Luis Salomoni. 2007. Associação Ibero Americana de Direito Administrativo.

SANTOS, R. V.; GABARDO, Emerson; ANDRADE, Letícia Queiroz; BIZERRA, Bruno; GERMANO, Luiz Paulo. Comunicados Científicos do XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2006. Instituto de Direito Administrativo.

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Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeCOSTALDELLO, Angela CassiaMEDAUAR, Odete. Apreciação e julgamento das contas anuais prestadas pelo chefe do Poder Executivo municipal. 2003. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Angela Cassia Costaldello

COSTALDELLO, Angela Cassia; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MEDAUAR, Odete. Apreciação e Julgamento das Contas Anuais Prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

José Sérgio da Silva Cristóvam

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart.;CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; DAL RI JÚNIOR, Arno. Disfunções do controle externo sobre os agentes públicos e reflexos do medo na gestão administrativa brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ARNO DAL RI JUNIOR

CADERMARTORI, Luiz Henrique U.BALTHAZAR, Ubaldo CesarDAL RI Jr., ArnoCRISTOVAM, José Sérgio. Disfunções do controle externo sobre os agentes públicos e reflexos do medo na gestão administrativa brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Adriana Tavares Pereira Pires

Leilão administrativo: presencial ou eletrônico; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Rodrigo Valgas dos Santos;

Jucelia Paggi Filipini

Serviço de Limpeza Urbana: uma análise do instituto da concessão de dos requisitos da divisibilidade e especificidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Rodrigo Valgas dos Santos;

Eloia Rosa da Silva Braga

O Controle da Legalidade das Aposentadorias pelo Tribunal de Contas e a Força Impositiva de suas Decisões; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Valgas dos Santos;

Fábio Furlan

Direito Autoral nas Licitações Públicas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Valgas dos Santos;

Elaine da Cruz

Aspectos Gerais do Processo de Cassação de Prefeito; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Valgas dos Santos;

Kátia R

Paz de Macedo Loureiro; Direito Adquirido e Adicional de Inatividade Apliçavel aos Servidores Públicos Militares; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Valgas dos Santos;

Edú Marques Filho

A responsabilidade dos administradores públicos da administração indireta e dos fundos especiais do poder executivo municipal, face o julgamento das contas promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Valgas dos Santos;

Bianca de Mello Cunha

O Postulado da Proporcionalidade e a Aplicação das Sanções da Lei de Improbidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Valgas dos Santos;

Richard Antony Rosa

Inexigibilidade de licitação para serviços especializados de natureza singular; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Valgas dos Santos;

Marileide Themis Pereira de Santana

Tribunais de Contas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Valgas dos Santos;

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Foi orientado por

Romeu Felipe Bacellar Filho

Apreciação e julgamento das contas anuais prestadas pelo chefe do Poder Executivo municipal; 2003; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

Luiz Henrique Cademartori

Direito Administrativo e Gestão Pública; Início: 2016; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • 2013 SANTOS, R. V. . Direito disciplinar administrativo do médico ? O procedimento ético-profissional no âmbito dos Conselhos de Medicina. Interesse Público (Impresso) , v. 78, p. 78, 2013.

  • 2013 SANTOS, R. V. . Testes psicológicos nos concursos públicos: dilemas e reflexões entre Direito e Psicologia. Revista Trimestral de Direito Público , v. 57, p. 155-183, 2013.

  • 2011 SANTOS, R. V. . Testes psicológicos nos concursos públicos. Interesse Público (Impresso) , v. 68, p. 43-79, 2011.

  • 2011 SANTOS, R. V. . Testes psicológicos nos concursos públicos: dilemas e reflexões entre Direito e Psicologia. Boletim de Direito Administrativo , v. 11, p. 1276-1298, 2011.

  • 2010 SANTOS, R. V. . Nexo Causal e excludentes da responsabilidade extracontratual do estado. Interesse Público (Impresso) , v. 59, p. 161-182, 2010.

  • 2009 SANTOS, R. V. . Direito de construir em face de normas urbanísticas supervenientes. Interesse Público (Impresso) , v. 55, p. 31-55, 2009.

  • 2006 SANTOS, R. V. . Concessão de serviço público: a prorrogação do prazo de exploração para recomposição do equilíbrio econômico-finaceiro do contrato. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 5, p. 7460-7475, 2006.

  • 2006 SANTOS, R. V. . Concessão de Serviço Público: A Prorrogação do Prazo de Exploração para Recomposição do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato. Interesse Público , v. 38, p. 100-120, 2006.

  • 2005 SANTOS, R. V. ; ESPÍNDOLA, Ruy Samuel . Reclamação constitucional com pedido de liminar. Efeito vinculante em medida cautelar proferida em ação direta de inconstitucionalidade. Motivos determinantes. Legitimidade ativa do particular lesado. Inaplicabilidade de aposentadoria compulsória a notários e registradores.. Revista de Processo , v. 123, p. 239-251, 2005.

  • 2004 SANTOS, R. V. ; ESPÍNDOLA, Ruy Samuel . Direito de Notários e Registradores Catarinenses ao Regime Securitário Estadual.. Revista da ESMESC , v. 11, p. 115-147, 2004.

  • SIQUEIRA, Francisney Liberato Batista ; MOTTA, Fabrício ; FERES, J. M. ; VELLOSO, L. ; CAVALCANTE, M. O. ; TOURINHO, R. ; SANTOS, R. V. ; OLIVEIRA, S. Z. . Concurso público: polêmicas e jurisprudências do STF, STJ e tribunais de contas. 1. ed. Curitiba: Editora Graciosa, 2015. 278p .

  • SANTOS, R. V. . Procedimento Administrativo nos Tribunais de Contas e Câmaras Municipais. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. v. 2.000. 255p .

  • SANTOS, R. V. ; PEREIRA, H. V. ; ENZWEILLER, R. J. . Direito disciplinar administrativo do médico: o procedimento ético-profissional no âmbito dos conselhos de medicina. In: PEREIRA, Hélio do Valle; ENZVEILLER, Romano José. (Org.). Curso de Direito Médico. 1ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. 1, p. 475-511.

  • SANTOS, R. V. ; ESPÍNDOLA, Ruy Samuel ; CARLIN, V. I. ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe . Direito de construir em face de normas urbanísticas supervenientes. In: CARLIN, Volnei Ivo. (Org.). Grandes temas de direito administrativo. 1ed.: , 2009, v. 1, p. 741-766.

  • SANTOS, R. V. . Nexo Causal e Excludentes da Responsabilidade Extracontratual do Estado. In: FREITAS, Juarez. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2006, v. , p. -.

  • BRUNING, R. J. ; SANTOS, R. V. . Processo Administrativo Constitucional. Florianópolis, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

SANTOS, R. V. ; ESPÍNDOLA, Ruy Samuel . Mandado de segurança reforma recurso administrativo em exame de ordem. 2011.

SANTOS, R. V. . Responsabilidade Civil do Estado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. V. . Responsabilidade Civil do Estado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. V. . Bens Públicos: Classificação e Regime Jurídico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. D. ; ESPÍNDOLA, Ruy Samuel ; SANTOS, R. V. . Curso de Especialização em Direito Público. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. V. ; NIEBUHR, Joel de Menezes ; SILVA, R. D. . Curso de Especialização em Direito Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. V. ; RAMIREZ, R. V. . Diplomado de Derecho Administrativo y Gestión Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. V. . Pós Graduação em Direito Municipal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ESPÍNDOLA, Ruy Samuel ; SANTOS, R. V. . Pós Graduação em Direito Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VELÀSQUEZ, Ricardo ; SANTOS, R. V. . Diplomado em Derecho Administrativo y Gestión Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARCONDES, Ricardo ; SANTOS, R. V. . Pós Graduação em Direito Municipal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. V. . Pós graduação em Direito Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. V. . Especialização em Assessoria Parlamentar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMIREZ, R. V. ; SANTOS, R. V. . Diplomado Internacional de Derecho Administrativo y Gestión Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. V. ; RAMIREZ, R. V. . Diplomado Internacional de Derecho Administrativo y Gestión Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SUNDFELD, C. A. ; MONTEIRO, Vera. ; SANTOS, R. V. . Direito Administrativo Contratual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEZNOS, Clovis ; CAMMAROSANO, Márcio ; SANTOS, R. V. . Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CAMMAROSANO, Márcio ; BEZNOS, Clovis ; SANTOS, R. V. . Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; GABARDO, Emerson ; SHIER, Adriana ; SANTOS, R. V. . Especialização em Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. V. . Curso de Especialização em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. V. . Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. V. . Especialização em Direito Administrativo Gestão Pública. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. V. . Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, R. V. . Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. V. . Curso de Pós graduação latu sensu em Direito Processual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. V. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ? Especialização em Preparação para a Magistratura.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. V. . Curso de Pós-Graduação (lato sensu), em nível de especialização em Direito e Negócios. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. V. . Curso de pós-graduação em Direito Administrativo Aplicado (2a edição). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. V. . Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo Aplicado (2a edição). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. V. . Curso de Pós-Graduação (lato sensu), em nível de especialização em Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. V. . Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado (2a Edição). 2004. (Coordenação de Pós-graduação em nível de especialização).

SANTOS, R. V. . Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado (1a edição). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, R. V. . Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado (1a edição). 2002. (Coordenação de Pós-graduação em nível de especialização).

SANTOS, R. V. . Curso Preparatório para Exame da Ordem dos Avogados do Brasil - OAB/SC. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, R. V. . Curso Preparatório para Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SC. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

1995

Prêmio Nereu de Oliveira Ramos (Direito Constitucional), Universidade Federal de Santa Catarina.

1993

Melhor Desempenho Acadêmico no 2° sementre de 1993, Universidade Federal de Santa Catarina.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Espíndola & Valgas Advogados Associados, Espíndola & Valgas Advogados Associados. , Rua Felipe Schmidt, 249, Edifício ARS, 5° andar, sala 503, Centro, 88010902 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32246739, Fax: (48) 32246739

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina

    Vínculo: Comissão de Educação Jurídica, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto

    Outras informações:
    Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, sob a Presidência do Prof. Dr. Luiz César Passold

  • 2010 - 2013

    Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina

    Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos

    Outras informações:
    Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina

  • 1998 - 2000

    Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina

    Vínculo: Presidente da Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Moralidade Adm.

    Atividades

    • 03/1998 - 12/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Vice-presidente da Comissão de Moralidade da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina..

  • 2011 - Atual

    Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina

    Vínculo: Membro de Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico

    Outras informações:
    Diretor Acadêmico do Instituto Catarinense de Direito Administrativo 2010-2013

  • 2008 - Atual

    Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina

    Vínculo: Membro de Diretoria, Enquadramento Funcional: Conselheiro Eleito

  • 2005 - 2010

    Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina

    Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

    Outras informações:
    O Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina ? IDASC, associação civil com finalidades científicas e não econômicas, fundado em 25.11.2005, têm por objetivos o desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa jurídica no âmbito do Direito Administrativo. O IDASC nasceu afiançado por esses elevados propósitos sendo composto por integrantes de alto quilate moral e intelectual incentivando o desenvolvimento do Direito Administrativo em solo catarinense.

  • 2003 - Atual

    Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 8

    Atividades

    • 03/2003

      Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 1995 - Atual

    Espíndola e Valgas Advogados Associados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio-Gerente, Carga horária: 40