Rodrigo Valgas dos Santos
Rodrigo Valgas dos Santos é advogado, sócio-fundador da Espíndola Valgas Advogados Associados; graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau - FURB; Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Professor de Direito Administrativo; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo IBDA (2026-2028); Membro Fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador - IDASAN; Ex-Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina IDASC (2005/2010); Ex-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Administrativo no CESUSC; Ex-Presidente da Comissão de Moralidade Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Santa Catarina. Ex-Professor da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina ESMESC; Integrante da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ, Cadeira n 26. Conferencista estadual, nacional e internacional sobre temas ligados ao Direito Público; autor e coautor de diversos livros e artigos em revistas especializadas.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado
2015 - 2020
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Disfunções do controle externo sobre os agentes públicos: risco, medo e fuga da responsabilização
Luiz Henrique Urqhart Cademartori. Palavras-chave: Administração; Controle Externo; Gestão Pública; Improbidade; Tribunal de Contas; Direito Eleitoral. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral.
Mestrado em Direito
2000 - 2003
Universidade Federal do Paraná
Título: Apreciação e Julgamento das Contas Anuais Prestadas pelo Chefe do Executivo Municipal, Ano de Obtenção: 2003
Romeu Felipe Bacellar Filho.
Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo
1997 - 1999
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: Julgamento de contas anuais dos municípios: processuaildade e princípios garantísticos aplicáveis
Orientador: Raulino Jacó Brüning
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Organização de eventos
SANTOS, R. V. ; NIEBUHR, Joel de Menezes ; RIBAS JUNIOR, S. ; CORREA, J. A. . V Congresso Catarinense de Direito Administrativo (dias 08 a 10 de maio de 2013). 2013. (Congresso).
SANTOS, R. V. ; NIEBUHR, Joel de Menezes . IV Congresso Catarinense de Direito Administrativo (dias 21 a 22 de setembro de 2011). 2011. (Congresso).
SANTOS, R. V. ; NIEBUHR, Joel de Menezes . III Congresso Catarinense de Direito Administrativo (dias 04 a 06 de junho de 2008). 2008. (Congresso).
SANTOS, R. V. ; FREITAS, Juarez ; GUIMARÃES, Edgar . 3° Encontro Brasileiro de Licitações Públicas: a nova ordem jurídica das licitações. 2007. (Congresso).
SANTOS, R. V. . II Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).
SANTOS, R. V. ; NIEBUHR, Joel de Menezes . I Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).
SANTOS, R. V. . XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (22, 23 e 24 de setembro de 2001). 2001. (Congresso).
SANTOS, R. V. ; BLASI, Paulo ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe . XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).
Participação em eventos
Direito Administrativo do Medo.O PL 10.887/2018 (Nova Lei de Improbidade) e Livro Direito Administrativo do medo (RT/2020). 2021. (Seminário).
I Congresso Nacional de Procuradores Municipais da OAB/SC e VI Encontro Catarinense de Procuradores. Nova Lei de Licitações. 2021. (Congresso).
III CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO RIO GRANDE DO NORTE.. PAINEL I: Responsabilidade civil e administrativa dos advogados públicos.. 2021. (Congresso).
Direito Administrativo e Covid-19.lexibilização do controle externo em tempos de crise: tolerabilidade ao erro do administrador. 2020. (Seminário).
II Seminário Internacional da AUD-TCU e ANPR.Sistema constitucional de controle da administração pública: competências, interações e combate à corrupção. 2020. (Seminário).
I Webcongresso Amazonense de Direito Administrativo. Intervenção do Estado na Propriedade Privada em Tempos do Covid-19: Requisitos e pressupostos para legitimidade da medida interventiva. 2020. (Congresso).
XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA/AASP. Os Novos Desafios no Combate à Corrupção. 2020. (Congresso).
Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa: quais seus limites?.Improbidade administrativa: o gestor público entre a cruz e a espada. 2019. (Seminário).
Encontro acadêmico do IBDA ? limites e possibilidades da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.Encontro acadêmico do IBDA ? limites e possibilidades da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2019. (Encontro).
Improbidade Administrativa: Fundamentos Jurídicos e Estratégias de Prevenção.Improbidade Administrativa: Fundamentos Jurídicos e Estratégias de Prevenção. 2019. (Oficina).
O Direito Administrativo na Advocacia Prática: grandes temas da atualidalidade.Defesa nas ações de Improbidade: questões práticas e processuais relevantes. 2019. (Seminário).
Seminário Nacional de Compras Públicas.Gestão de Riscos nas Compras Públicas. 2019. (Seminário).
XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Prevenção e Combate à Corrupção: mudanças legislativas e os próximos passos. 2019. (Congresso).
Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias.Competências dos Estados e municípios para atualização das modalidades licitatórias: constitucionalidade e reflexos nas ações de improbidade administrativa. 2018. (Simpósio).
Encontro da Câmara de Mediação e Arbitragem da ACIF - CMAA.ENCONTRO DA CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ACIF - CMAA. 2018. (Encontro).
IV Simpósio Estadual de Licitações e Contratos da OAB/SC ? 25 anos da Lei n° 8.666/93.Atualização e problemas relativos aos limites de dispensa. 2018. (Simpósio).
VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e VII Congresso Sulamericano de Direito Administrativo. Improbidade e Crimes contra a administração pública: Uma interpretação econômica do Direito. 2018. (Congresso).
XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Servidor Público: entre a omissão e o medo da ação. 2018. (Congresso).
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Legalidade, legitimidade e eficiência: quais parâmetros do controle da atividade administrativa?. 2018. (Congresso).
II Congresso de Direito da UNISUL. Controle Responsável na Administração Pública: paradoxos e desafios. 2017. (Congresso).
VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Regulação Responsável. 2017. (Congresso).
XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. A defesa na ação de improbidade administrava. 2017. (Congresso).
Concurso Público.Fiscalização e Controle dos Editais de Concursos de modo a prevenir controvérsias. 2016. (Oficina).
Curso Avançado Concurso Público.Fiscalização e Controle dos Editais de Concursos de modo a prevenir controvérsias, dias 19 a 20 de maio de 2016. 2016. (Oficina).
II Congresso Brasileiro de Gestores Públicos. Oficina VI - Concurso Público e Judiciário: temas controvertidos, processo judicial e jurisprudência.. 2016. (Congresso).
XXX Congresso Brasileiro de Direito Administartivo. SERVIÇOS PÚBLICOS, DELEGAÇÃO, CONCESSÕES E PERMISSÕES: entre eficiência, legalidade e moralidade nos vínculos públicos-privados. 2016. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Gestores e Membros do Comissão de Concurso Público. Oficina VI - Análise do Decreto nº 6.944/2009 e os principais projetos normativos referentes a concursos. 2015. (Congresso).
I Congresso Sul-Brasileiro de Vereadores. O julgamento das contas do Prefeito: aspectos polêmicos. 2015. (Congresso).
II Congresso da Advocacia Sul Catarinense e do III Congresso Catarinense de Direito Eleitoral. Direito Administrativo do Medo. 2015. (Congresso).
Seminário sobre Probidade Administrativa.A gestão administrativa e o controle interno para prevenir e inibir a corrupção. 2015. (Seminário).
V Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. SOCIEDADES PACÍFICAS E ACESSO À JUSTIÇA: PROMOÇÃO DE SOCIEDADES PACÍFICAS E ACESSO À JUSTIÇA. 2015. (Congresso).
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Regime jurídico das carreiras de Estado: pontos de aproximação e distanciamento entre prerrogativas e responsabilização dos membros do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia pública federal, estadual e municipal. 2015. (Congresso).
1° Encontro Nacional de Gestores & Membros de Comissão de Concurso Público na Administração Pública.Exame Psicológico à Luz da Jurisprudência. 2014. (Encontro).
VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Debate sobre a Lei Anticorrupção. 2014. (Congresso).
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Servidores Públicos, direitos adquiridos, prescrição e mudanças em seu regime jurídico. 2014. (Congresso).
Fórum de Gestão Pública em Santa Catarina.A aplicação do conceito de ?direito adquirido? no regime jurídico dos servidores públicos. 2013. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Concurso Público. Testes psicológicos nos concursos públicos. 2013. (Congresso).
V Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Perspectivas do processo administrativo. 2013. (Congresso).
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo de 04 a 06 de novembro de 2013. Controle quanto à legitimidade e economicidade operacional e patrimonial (proferida em 06 de novembro de 2013 às 14:00h. 2013. (Congresso).
VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. Improbidade e Crimes Contra a Administração Pública: uma abordagem econômica do direito?. 2012. (Congresso).
XXVI Congresso de Direito Administrativo. Tribunais de Contas: aspectos polêmicos. 2012. (Congresso).
II Fórum Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Saneamento Ambiental. Prestação de serviços públicos de saneamento ambiental. 2011. (Congresso).
IV Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Testes Psicológicos nos Concursos Públicos: algumas invalidades. confência ministrada em 22.09.11 às 10:20h.. 2011. (Congresso).
XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Controle da Administração Pública ministrada em 19.10.2011 às 16:00h.. 2011. (Congresso).
Diplomado en Derecho administrativo.Retos del derecho administrativo y la gestión pública en Brasil y Latinoamérica. 2010. (Oficina).
IX Congresso Goiano de Direito Administrativo (16 a 18 de junho de 2010). Alterações na Lei 8.666/93. Propostas para uma nova lei de licitações. 2010. (Congresso).
XXIV Congresso de Direito Administrativo. Responsabildiade dos Juízes, ministrada em dia 17 de setembro das 14:15 h. às 16:15 h.. 2010. (Congresso).
XXXIV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. Responsabilidade Fiscal: onde chegamos; para onde vamos. 2010. (Congresso).
Fórum Brasileiro de Direito Público. Experiências positivas de atuação integrada da gestão pública (palestra minstrada em 27.11.2009, às 14:00h.). 2009. (Congresso).
V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. O Direito Administrativo e a proteção do meio ambiente. 2009. (Congresso).
VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. Transporte Coletivo: Responsabilidade do Prestador e Outros Pontos Polêmicos. 2009. (Congresso).
XV SEMAT Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo.Terceiro Setor. 2009. (Seminário).
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Causae Excludentes da Responsbilidade Civil Ambiental (ministrada em 23.10.2009 às 10:00h.). 2009. (Congresso).
III Congresso Catarinense de Direito Administrativo dias 04 a 06 de junho de 2008. Processo político-administrativo de cassação de mandato. 2008. (Congresso).
IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo 24, 25 e 26 de agosto de 2008. O controle dos Tribunais de Contas sobre os serviços delegados. 2008. (Congresso).
XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo de 08 a 10 de outubro de 2008. Serviços Públicos: Aspectos Polêmicos 8h30 às 10h30 - Presidente de Mesa. 2008. (Congresso).
XXVII Semana de Estudos Jurídicos da Universidade REgional de Blumenau - 22 a 26 de setembro.Perspectivas da Reponsabilidade Civil do Estado (ministrada dia 23 de setembro de 2008. 2008. (Seminário).
3 Encontro Brasileiro de Licitações Públicas: a nova ordem jurídica das licitações (24, 25 e 26 de junho de 2007).Contratos de Execução Continuada. 2007. (Encontro).
II Congresso Catarinense de Direito Administrativo (09 a 11 de outubro de 2007). Desconsideração da pessoa jurídica em sanções administrativas decorrentes de licitação pública e de contrato administrativo (11.10.07 - 09:00h.). 2007. (Congresso).
VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo (21 a 23 de outubro de 2007). RESPONSABILIDADE FISCAL E A ATUAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS (Painel realizado no dia 22.10.07, as 09:00h. Local: Hotel Bourbon - Curitiba/PR). 2007. (Congresso).
VIII Semana de Estudos Jurídicos do Centro Universitário de Jaraguá do Sul - UNERJ.Perspectivas do Direito Administrativo no Século XXI (dia 22 de novembro as 20:40h.). 2007. (Encontro).
XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (19 a 21 de setembro de 2007). O futuro do Direito Administrativo (20.09.07 às 8:00h.) Painelista. 2007. (Congresso).
XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (19 a 21 de setembro de 2007). Serviços Públicos (19.09.07 16:30h.). 2007. (Congresso).
2 Encontro Brasileiro sobre Licitações Públicas (19, 20 e 21 de março de 2006).Licitações Públicas. 2006. (Encontro).
I Congresso Catarinese de Direito Administrativo (31 de julho a 02 de agosto de 2006). Servidor Público: Princípios Jurídicos e Concurso Público. 2006. (Congresso).
VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo (08, 09,10 de maio de 2006). Direito Municipal. 2006. (Congresso).
XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (23, 24 e 25 de agosto de 2006). Direito Municipal. 2006. (Congresso).
II Forum Catarinense de Direito Administrativo (11 de março de 2005).Apreciação e Julgamento das Contas Municipais. 2005. (Simpósio).
Fórum de Controle Externo da Administração Pública (22 de abril - Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC.Controle Externo a partir dos Princípios Constitucionais. 2004. (Simpósio).
15 anos de Constituição (22 de novembro de 2003 - Hotel Imperatriz Plaza).Jurisdição Constitucional Estadual. 2003. (Encontro).
Ciclo de Palestras da Academia Judicial de Santa Catarina (22 de julho de 2003).O procedimento administrativo. 2003. (Encontro).
I Forum Catarinense de Direito Administrativo (30 de outubro de 2003 - Auditório Hotel Castelmar).Perspectivas do Direito Administrativo para o Século XXI. 2003. (Simpósio).
I Ciclo de Estudos em Direito Municipal (27 de abril de 2002).O Controle da Administração Pública. 2002. (Encontro).
II Simpósio Paranaense de Direito Administrativo (22, 23 e 24 de outubro de 2001).Licitações e Contratos Administrativos: controle do procedimento licitatório; impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal; Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos. 2001. (Simpósio).
XIX Semana de Estudos Jurídicos da Universidade Regional de Blumenau - FURB (11 de setembro de 2001, Teatro Carlos Gomes).Procedimento Administrativo: aspectos destacados. 2001. (Encontro).
A Lei de Responsabilidade Fiscal (18 de maio de 2000).O Administrador Público frente a transparência da gestão fiscal. 2000. (Seminário).
Ciclo de Estudos do CESUSC (23 de setembro de 2000).Princípios Constitucionais e Processo Administrativo. 2000. (Encontro).
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público Aplicado.Curso Intensivo de Direito Processual Administrativo (23 de agosto de 2000). 2000. (Outra).
Apresentação de Trabalhos Monográficos na conclusão da Especialização em Direito Administrativo da Universisdade Regional de Blumenau - FURB.Processo nos Tribunais de Contas. 1999. (Encontro).
Ciclo de Debates em Direito Público (23 de junho de 1999 na sede da OAB/SC).Controle Público, Controle Social e Cidadania. 1999. (Encontro).
Ciclo de Palestras do Programa Especial de Treinamento - PET/UFSC (26 de maio de 1999).Controle da Administração Pública. 1999. (Oficina).
Ciclos do Programa Especial de Treinamento - PET/UFSC (18 de novembro de 1998).Atividade Controladora dos Poderes Públicos. 1998. (Oficina).
Participação em bancas
SANTOS, R. V.. Disfunções do controle externo sobre os agentes públicos: risco e fuga da responsabilização. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SANTOS, R. V.. Disfunções do controle externo sobre os agentes públicos: risco, medo e fuga da responsabilização. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SANTOS, R. V.. Apreciação e julgamento das contas anuais prestadas pelo chefe do poder Executivo municipal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SANTOS, R. V.. Apresentação e julgamento das contas anuais prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SANTOS, R. V.. Disfunções do controle externo sobre os agentes públicos: risco e fuga da responsabilização. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SANTOS, R. V.. Disfunções do controle externo sobre os agentes públicos: risco, medo e fuga da responsabilização. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SANTOS, R. V.. Disfunções do controle externo sobre os agentes públicos: risco, medo e fuga da responsabilização. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SANTOS, R. V.. Direito administrativo: risco, medo e fuga das responsabilidades. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SANTOS, R. V.. Direito administrativo: risco, medo e fuga das responsabilidades. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SANTOS, R. V.. Disfunções do controle externo sobre os agentes públicos e reflexo do medo na gestão administrativa brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SANTOS, R. V.. Disfunções do controle externo sobre os agentes públicos e reflexo do medo na gestão administrativa brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SANTOS, R. V.; ZAVARIZI, Leilane; MARTINS NETO, João dos Passos. Os princípios da razoabilidade e da moralidade e o controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
THOMASELLI, B. L.; SOUZA, T. F.;SANTOS, R. V.. Concurso para a Procuradoria do Estado de Santa Catarina. 2011.
SANTOS, R. V.; CHUEIRI, V. K.; PEREIRA, César A. Guimarães Pereira; Pagliarini, Alexandre Coutinho; VIOLIN, Tarso Cabral; Costa, Luis Bernardo Dias. Prêmio Professor Doutor Jorge Luis Salomoni. 2007. Associação Ibero Americana de Direito Administrativo.
SANTOS, R. V.; GABARDO, Emerson; ANDRADE, Letícia Queiroz; BIZERRA, Bruno; GERMANO, Luiz Paulo. Comunicados Científicos do XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2006. Instituto de Direito Administrativo.
Orientou
Leilão administrativo: presencial ou eletrônico; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Rodrigo Valgas dos Santos;
Serviço de Limpeza Urbana: uma análise do instituto da concessão de dos requisitos da divisibilidade e especificidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Rodrigo Valgas dos Santos;
O Controle da Legalidade das Aposentadorias pelo Tribunal de Contas e a Força Impositiva de suas Decisões; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Valgas dos Santos;
Direito Autoral nas Licitações Públicas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Valgas dos Santos;
Aspectos Gerais do Processo de Cassação de Prefeito; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Valgas dos Santos;
Paz de Macedo Loureiro; Direito Adquirido e Adicional de Inatividade Apliçavel aos Servidores Públicos Militares; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Valgas dos Santos;
O Postulado da Proporcionalidade e a Aplicação das Sanções da Lei de Improbidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Valgas dos Santos;
A responsabilidade dos administradores públicos da administração indireta e dos fundos especiais do poder executivo municipal, face o julgamento das contas promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Valgas dos Santos;
Inexigibilidade de licitação para serviços especializados de natureza singular; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Valgas dos Santos;
Tribunais de Contas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Valgas dos Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, R. V. . Controle externo em tempos de COVID-19: uma nova chance para LINDB?. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1, p. 781-794, 2020.
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SANTOS, R. V. . IBDA divulga enunciados sobre impactos da lei de introdução às normas do Direto brasileiro. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1-1, 2019.
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SANTOS, R. V. . Direito disciplinar administrativo do médico ? O procedimento ético-profissional no âmbito dos Conselhos de Medicina. Interesse Público (Impresso) , v. 78, p. 78, 2013.
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SANTOS, R. V. . Testes psicológicos nos concursos públicos: dilemas e reflexões entre Direito e Psicologia. Revista Trimestral de Direito Público , v. 57, p. 155-183, 2013.
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SANTOS, R. V. . Testes psicológicos nos concursos públicos. Interesse Público (Impresso) , v. 68, p. 43-79, 2011.
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SANTOS, R. V. . Testes psicológicos nos concursos públicos: dilemas e reflexões entre Direito e Psicologia. Boletim de Direito Administrativo , v. 11, p. 1276-1298, 2011.
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SANTOS, R. V. . Nexo Causal e excludentes da responsabilidade extracontratual do estado. Interesse Público (Impresso) , v. 59, p. 161-182, 2010.
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SANTOS, R. V. . Direito de construir em face de normas urbanísticas supervenientes. Interesse Público (Impresso) , v. 55, p. 31-55, 2009.
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SANTOS, R. V. . Concessão de serviço público: a prorrogação do prazo de exploração para recomposição do equilíbrio econômico-finaceiro do contrato. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 5, p. 7460-7475, 2006.
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SANTOS, R. V. . Concessão de Serviço Público: A Prorrogação do Prazo de Exploração para Recomposição do Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato. Interesse Público , v. 38, p. 100-120, 2006.
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SANTOS, R. V. ; ESPÍNDOLA, Ruy Samuel . Reclamação constitucional com pedido de liminar. Efeito vinculante em medida cautelar proferida em ação direta de inconstitucionalidade. Motivos determinantes. Legitimidade ativa do particular lesado. Inaplicabilidade de aposentadoria compulsória a notários e registradores.. Revista de Processo , v. 123, p. 239-251, 2005.
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SANTOS, R. V. ; ESPÍNDOLA, Ruy Samuel . Direito de Notários e Registradores Catarinenses ao Regime Securitário Estadual.. Revista da ESMESC , v. 11, p. 115-147, 2004.
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SANTOS, R. V. . Direito Administrativo do Medo: Risco e fuga da responsabilização dos agentes públicos. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2020. 400p .
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SANTOS, R. V. . Procedimento Administrativo nos Tribunais de Contas e Câmaras Municipais. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. v. 2.000. 255p .
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SANTOS, R. V. . Controle Externo em tempos de Covid-19: uma nova chance para LINDB. AS Implicações da Covid-19 no Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais ? Thomson Reuters, 2020, v. 1, p. 781-794.
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SANTOS, R. V. ; PEREIRA, H. V. ; ENZWEILLER, R. J. . Direito disciplinar administrativo do médico: o procedimento ético-profissional no âmbito dos conselhos de medicina. In: PEREIRA, Hélio do Valle; ENZVEILLER, Romano José. (Org.). Curso de Direito Médico. 1ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. 1, p. 475-511.
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SANTOS, R. V. ; ESPÍNDOLA, Ruy Samuel ; CARLIN, V. I. ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe . Direito de construir em face de normas urbanísticas supervenientes. In: CARLIN, Volnei Ivo. (Org.). Grandes temas de direito administrativo. 1ed.: , 2009, v. 1, p. 741-766.
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SANTOS, R. V. . Nexo Causal e Excludentes da Responsabilidade Extracontratual do Estado. In: FREITAS, Juarez. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2006, v. , p. -.
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SANTOS, R. V. . Direito administrativo do medo (RT/2020). Tese de advogado de Florianópolis concorre a Prêmio Nacional de pós-graduação, Notícia do Dia - Fabio Gadotti, p. 1 - 1, 03 maio 2021.
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SANTOS, R. V. . Direito Administrativo da Exceção e Covid-19. Jornal Estadão, p. 1 - 1, 29 mar. 2020.
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SANTOS, R. V. . Direito Administrativo de Exceção e Covid-19. IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, p. 1 - 1.
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SANTOS, R. V. ; RAMOS, R. . Palestra Direito Administrativo do Medo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, R. V. ; MOTTA, Fabrício ; CARVALHO, R. M. U. ; VIEIRA, A. S. M. . Papel dos Tribunais de Contas: controle e deferência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, R. V. . O Direito Administrativo do Medo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, R. V. . Direito administrativo do medo: risco e fuga da responsabilização dos agentes públicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, R. V. ; BORBOREMA, B. ; HORTA, R. ; SOUSA, A. R. . Ações de Improbidade no TJDFT. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, R. V. ; MARCAL, T. ; ROCHA, L. . Direito Administrativo do Medo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, R. V. . Livro Direito Administrativo do Medo - Capítulo 1. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, R. V. ; OSORIO, F. M. ; KHOURY, N. E. C. ; VIANA, I. ; CRAVEIRO, T. . Sistema constitucional de controle da administração pública: competências, interações e combate à corrupção. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SANTOS, R. V. . Livro Direito Administrativo do Medo - Capítulo 3. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, R. V. . Livro Direito Administrativo do Medo - Capítulo 2. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, R. V. . Livro Direito Administrativo do Medo - Capítulo 4. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, R. V. . Livro Direito Administrativo do Medo - Capítulo 5. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, R. V. ; PERES, G. ; PITA, P. . SINJUSC AO VIVO - Retrospectiva da VPNI. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, R. V. ; ARAUJO, B. ; VALGAS, V. F. E. R. . Pandemia, medidas sanitárias e Direito Administrativo Sancionador. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, R. V. ; PIMENTA, J. R. ; VORONOFF, A. . A Responsabilização dos gestores Públicos e a MP 966:Salvo conduto para agir ou segurança para decidir?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, R. V. . Flexibilização do controle externo em tempos de crise: tolerabilidade ao erro do administrador. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, R. V. . Flexibilização do controle externo em tempos de crise: tolerabilidade ao erro do administrador. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, R. V. . Advocacia em tempos de Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, R. V. ; DOINISIO, P. . Um Diálogo sobre Direito Administrativo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, R. V. . Direito Admistrativo do Medo - Risco e fuga da responsabilização dos agentes públicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, R. V. . Direito Administrativo do Medo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, R. V. ; LACERDA, J. P. ; KARMOUCHE, M. E. . Direito administrativo do medo: risco e fuga da responsabilização dos agentes públicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, R. V. . Lançamento Livro Direito Administrativo do Medo - Tema da obra. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, R. V. . Risco e Medo no Direito Administrativo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, R. V. ; NASPOLINI, S. D. . Oficina Improbidade Administrativa: Fundamentos Jurídicos e Estratégias de Prevenção na Administração Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRUNING, R. J. ; SANTOS, R. V. . Processo Administrativo Constitucional. Florianópolis, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
SANTOS, R. V. ; ESPÍNDOLA, Ruy Samuel . Mandado de segurança reforma recurso administrativo em exame de ordem. 2011.
SANTOS, R. V. ; LACERDA, J. P. . Lei de Improbidade Administrativa e PL 10.887/2018: Avanço ou Retrocesso?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, R. V. ; GASSEN, F. . PL 10.887/2018 - Lei de Improbidade /administrativa. 2021.
SANTOS, R. V. . Direto Administrativo do Medo e o Apagão das canetas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, R. V. . Entrevista com o Mestre. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, R. V. ; LINS, F. . Direito Administrativo do Medo (RT/2020). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, R. V. . Direito Administrativo do Medo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, R. V. ; CRUZ, L. M. . Direito administrativo do medo: risco e fuga da responsabilização dos agentes públicos. 2021; Tema: TV que fase - Direito administrativo do medo: risco e fuga da responsabilização dos agentes públicos. (Rede social).
SANTOS, R. V. . Tese de advogado de SC vira livro e está entre os mais vendidos da Amazon. 2021; Tema: Concorrer ao prêmio CAPES 2021. (Blog).
SANTOS, R. V. . Direito Administrativo do Medo (RT/2020). 2021; Tema: Direito Administrativo do Medo (RT/2020) - ND+ - Jornalista Cacau Menezes. (Blog).
SANTOS, R. V. ; LACERDA, J. P. . Erro Grosseiro após a MP 966: Segurança para o Gestos Público. 2020; Tema: Erro Grosseiro após a MP 966: Segurança para o Gestos Público. (Rede social).
SANTOS, R. V. ; SIQUEIRA, Francisney Liberato Batista . Erro Grosseiro e Controle Externo: Crônica de uma Relação Difícil. 2020; Tema: Erro Grosseiro e Controle Externo: Crônica de uma Relação Difícil. (Rede social).
SANTOS, R. V. . Direito Administrativo do Medo. 2020; Tema: Direito Administrativo do Medo - Ed Thomson Reuters/Revista dos Tribunais. (Rede social).
SANTOS, R. V. ; MOTTA, Fabrício ; CARVALHO, R. M. U. ; VIEIRA, A. S. M. . Papel dos Tribunais de Contas: controle e deferência. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, R. V. . Judicialização da Política no Brasil: Ativismo e Autocontenção Judicial. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Pós-graduação Direito Administrativo - Princípios da Moralidade. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Pós-Graduação Direito Público. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Disfunções do Controle Externo sobre os agentes públicos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Pós-graduação em Direito Público - Direito Administrativo do Medo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Responsabilidade Civil do Estado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Responsabilidade Civil do Estado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Bens Públicos: Classificação e Regime Jurídico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, R. D. ; ESPÍNDOLA, Ruy Samuel ; SANTOS, R. V. . Curso de Especialização em Direito Público. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. ; NIEBUHR, Joel de Menezes ; SILVA, R. D. . Curso de Especialização em Direito Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. ; RAMIREZ, R. V. . Diplomado de Derecho Administrativo y Gestión Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Pós Graduação em Direito Municipal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ESPÍNDOLA, Ruy Samuel ; SANTOS, R. V. . Pós Graduação em Direito Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VELÀSQUEZ, Ricardo ; SANTOS, R. V. . Diplomado em Derecho Administrativo y Gestión Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MARCONDES, Ricardo ; SANTOS, R. V. . Pós Graduação em Direito Municipal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Pós graduação em Direito Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Especialização em Assessoria Parlamentar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. ; RAMIREZ, R. V. . Diplomado Internacional de Derecho Administrativo y Gestión Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SUNDFELD, C. A. ; MONTEIRO, Vera. ; SANTOS, R. V. . Direito Administrativo Contratual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BEZNOS, Clovis ; CAMMAROSANO, Márcio ; SANTOS, R. V. . Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAMMAROSANO, Márcio ; BEZNOS, Clovis ; SANTOS, R. V. . Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; GABARDO, Emerson ; SHIER, Adriana ; SANTOS, R. V. . Especialização em Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Curso de Especialização em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Especialização em Direito Administrativo Gestão Pública. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, R. V. . Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Curso de Pós graduação latu sensu em Direito Processual. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ? Especialização em Preparação para a Magistratura.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Curso de Pós-Graduação (lato sensu), em nível de especialização em Direito e Negócios. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Curso de pós-graduação em Direito Administrativo Aplicado (2a edição). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo Aplicado (2a edição). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Curso de Pós-Graduação (lato sensu), em nível de especialização em Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado (2a Edição). 2004. (Coordenação de Pós-graduação em nível de especialização).
SANTOS, R. V. . Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado (1a edição). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, R. V. . Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública (1ª Edição). 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, R. V. . Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado (1a edição). 2002. (Coordenação de Pós-graduação em nível de especialização).
SANTOS, R. V. . Curso Preparatório para Exame da Ordem dos Avogados do Brasil - OAB/SC. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, R. V. . Curso Preparatório para Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SC. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
1995
Prêmio Nereu de Oliveira Ramos (Direito Constitucional), Universidade Federal de Santa Catarina.
1993
Melhor Desempenho Acadêmico no 2° sementre de 1993, Universidade Federal de Santa Catarina.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Espíndola & Valgas Advogados Associados, Espíndola & Valgas Advogados Associados. , Rua Felipe Schmidt, 249, Edifício ARS, 5° andar, sala 503, Centro, 88010902 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32246739, Fax: (48) 32246739
Experiência profissional
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa CatarinaVínculo: Comissão de Educação Jurídica, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto
Outras informações:
Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, sob a Presidência do Prof. Dr. Luiz César Passold
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa CatarinaVínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Educação Jurídica
Outras informações:
Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, sob a Presidência do Prof. Dr. Luiz César Passold
2010 - 2013
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa CatarinaVínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos
Outras informações:
Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina
1998 - 2000
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa CatarinaVínculo: Presidente da Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Moralidade Adm.
Atividades
-
03/1998 - 12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, .Cargo ou função, Vice-presidente da Comissão de Moralidade da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina..
2011 - Atual
Instituto de Direito Administrativo de Santa CatarinaVínculo: Membro de Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico
Outras informações:
Diretor Acadêmico do Instituto Catarinense de Direito Administrativo 2010-2013
2008 - Atual
Instituto de Direito Administrativo de Santa CatarinaVínculo: Membro de Diretoria, Enquadramento Funcional: Conselheiro Eleito
2005 - 2010
Instituto de Direito Administrativo de Santa CatarinaVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
O Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina ? IDASC, associação civil com finalidades científicas e não econômicas, fundado em 25.11.2005, têm por objetivos o desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa jurídica no âmbito do Direito Administrativo.
O IDASC nasceu afiançado por esses elevados propósitos sendo composto por integrantes de alto quilate moral e intelectual incentivando o desenvolvimento do Direito Administrativo em solo catarinense.
2003 - Atual
Complexo de Ensino Superior de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 8
Atividades
-
03/2003
Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
1995 - Atual
Espíndola e Valgas Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio-Gerente, Carga horária: 40
2020 - Atual
Academia Catarinense de Letras JurídicasVínculo: Membro da Academia, Enquadramento Funcional: Imortal da ACALEJ Cadeira nº 26
Outras informações:
Em reunião ordinária realizada no dia 27 de junho de 2019, após indicação conforme orientação estatutária, seu nome foi aprovado para integrar o Colégio de Acadêmicos da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ, Instituição que bem como objetivo a preservação e resgate histórico de dados literários jurídicos, o aprimoramento das letras jurídicas em quaisquer de seus ramos e formas de expressão, a difusão e a publicação com relevância para as letras jurídicas, a qualidade e o zelo da produção do Direito, das peças e da argumentação jurídica. Informamos que como imortal da ACALEJ, ocupará a Cadeira nº que tem como Patrono o Jurista José Ferreira Bastos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rodrigo Valgas dos Santos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?