Ericson Meister Scorsim

Advogado, com expertise no Direito das Comunicações e Administrativo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2007). Autor do livro TV Digital e Comunicação Social: aspectos regulatórios. TVs privada, pública e estatal. Editora Fórum, 2008. Coautor do livro Direito Constitucional Brasileiro, Editora Revista dos Tribunais Ltda, 2014, com os artigos "Direito a Informação e Serviços de Televisão" e "Comunicação Social e Democracia: regime jurídico dos serviços de televisão aberta". ericson@meisterscorsim.com.br Autor dos Ebooks: Direito das Comunicações, Temas de Direito das Comunicações na Jurisprudência do STF e Coletânea de Legislação das Comunicações.

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2004 - 2007

Universidade de São Paulo
Título: "Estatuto dos Serviços de Televisão por Radiodifusão"
Orientador: Odete Medauar

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade Federal do Paraná
Título: " Regime Jurídico do Serviço de Televisão a Cabo",Ano de Obtenção: 2002
Romeu Felipe Bacellar Filho.

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal do Paraná

Idiomas

Inglês

Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

1 Leadership Forum ISAE.A educação para líderes no Século XXI. 2015. (Outra).

Conferência Regional Abranet Sul.A cadeia de valor entre provedores de internet e as oportunidades e desafios das empresas. 2015. (Outra).

Aula ministrada/Instituto Internacional de Ciências Sociais. São Paulo/SP..O Direito da Comunicação e da Comunicação Social. Análise dos novos modelos regulatórios da Comunicação Social, Radiodifusão e Comunicação Social Eletrônica. 2012. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Curitiba/PR.. Eleições Municipais e a Lei da Ficha Limpa. 2012. (Congresso).

II Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações. Porto Alegre/RS..Direito dos Consumidores de TV por assinatura e de internet.. 2012. (Simpósio).

Seminário MC - ANATEL - ABERT. Curitiba/PR..Mudanças nos órgãos reguladores da radiodifusão.. 2012. (Seminário).

1 Seminário Internacional de Mídias Legislativas. Florianópolis/SC..Marco Regulatório - Legislação - Estrutura Organizacional. 2011. (Seminário).

Palestra Faculdade de Direito - PUC/PR. Curitiba/PR..Regime Jurídico da Televisão - Desafios e Perspectivas. 2011. (Outra).

Seminário Internacional sobre Mídias Públicas. Brasilia/DF.. 2011. (Seminário).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. Curitiba/PR..Liberdade, Democracia e Meio Ambiente. 2011. (Outra).

XXV Seminário Internacional da Associação Brasileira de Direito da Informática e Telecomunicações. São Paulo/SP..O passado e o futuro da televisão aberta: do Código Brasileiro de Telecomunicações à Lei 12485/2011: os desafios da convergência. 2011. (Seminário).

3ª Semana Jurídica - Faculdade Cenecista de Joinville.Serviço Público de Televisão de Radiodifusão. 2010. (Simpósio).

II Fórum Nacional de Tvs Públicas.A regulamentação da Constituição (arts. 220,221 e 223). Alternativas para legislação no Campo Público da Televisão.. 2009. (Outra).

Palestra Univille.TV DIGITAL: serviço público ou serviço privado. 2009. (Outra).

Seminário ASIER/SBDP.Regulação das Telecomunicações - Fortalezas e Fragilidades das Redes de Telecomunicações. 2009. (Seminário).

13 Congresso Catarinense de Rádio e Televisão. 2008. (Congresso).

Palestra SBDP.TV Digital: Aspectos Regulatórios - Serviço Público ou Privado?. 2008. (Outra).

Palestra Unibrasil.O que é a TV Digital?. 2008. (Outra).

3 Terceiro Encontro Brasileiro sobre Licitações Públicas: a nova ordem jurídica das licitações. 2007. (Encontro).

Conferência Nacional Preparatória de Comunicações: uma nova política para a convergência tecnológica e o futuro das comunicações. 2007. (Congresso).

I Simpósio de Direito.O Estatuto dos Serviços de Televisão por Radiodifusão na Era Digital. 2007. (Simpósio).

I Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

XVIII - ENADESB - Encontro Nacional dos Advogados das Empresas de Saneamento Básico.Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos. 2005. (Outra).

A Nova Justiça. 2004. (Seminário).

II Seminário Internacional Brasil-Canadá na Área Fiscal. 2004. (Seminário).

Congrès de la Association de Planification Fiscale et Financière. 2003. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. 2003. (Congresso).

XII Conferência dos Advogados Catarinenses - OAB Seção Santa Catarina. 1999. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

Produções bibliográficas

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Outras produções

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SCORSIM, E. M. . Alertas sobre blitzes de trânsito nas redes sociais.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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SCORSIM, E. M. . Brasil reforça lobby na região pela TV Digital.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCORSIM, E. M. . Nova legislação para TV brasileira.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCORSIM, E. M. . Regulação. Paradoxo no controle público.. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCORSIM, E. M. . TV Record.. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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SCORSIM, E. M. . Serviços Públicos e Regulação da Economia. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

Meister Scorsim Advocacia. , Rua Francisco Juglair, 628, sala 502. Edificio Terrasse Le Monde Offices, Mossunguê, 81200230 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 32854312, URL da Homepage:

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