Ericson Meister Scorsim

Advogado, com expertise no Direito das Comunicações e Administrativo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2007). Autor do livro TV Digital e Comunicação Social: aspectos regulatórios. TVs privada, pública e estatal. Editora Fórum, 2008. Coautor do livro Direito Constitucional Brasileiro, Editora Revista dos Tribunais Ltda, 2014, com os artigos "Direito a Informação e Serviços de Televisão" e "Comunicação Social e Democracia: regime jurídico dos serviços de televisão aberta". ericson@meisterscorsim.com.br Autor dos Ebooks: Direito das Comunicações, Temas de Direito das Comunicações na Jurisprudência do STF e Coletânea de Legislação das Comunicações.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2004 - 2007

Universidade de São Paulo
Título: "Estatuto dos Serviços de Televisão por Radiodifusão"
Orientador: Odete Medauar

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade Federal do Paraná
Título: " Regime Jurídico do Serviço de Televisão a Cabo",Ano de Obtenção: 2002
Romeu Felipe Bacellar Filho.

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal do Paraná

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Idiomas

Inglês

Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

1º Leadership Forum ISAE.A educação para líderes no Século XXI. 2015. (Outra).

Conferência Regional Abranet Sul.A cadeia de valor entre provedores de internet e as oportunidades e desafios das empresas. 2015. (Outra).

Aula ministrada/Instituto Internacional de Ciências Sociais. São Paulo/SP..O Direito da Comunicação e da Comunicação Social. Análise dos novos modelos regulatórios da Comunicação Social, Radiodifusão e Comunicação Social Eletrônica. 2012. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Curitiba/PR.. Eleições Municipais e a Lei da Ficha Limpa. 2012. (Congresso).

II Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações. Porto Alegre/RS..Direito dos Consumidores de TV por assinatura e de internet.. 2012. (Simpósio).

Seminário MC - ANATEL - ABERT. Curitiba/PR..Mudanças nos órgãos reguladores da radiodifusão.. 2012. (Seminário).

1º Seminário Internacional de Mídias Legislativas. Florianópolis/SC..Marco Regulatório - Legislação - Estrutura Organizacional. 2011. (Seminário).

Palestra Faculdade de Direito - PUC/PR. Curitiba/PR..Regime Jurídico da Televisão - Desafios e Perspectivas. 2011. (Outra).

Seminário Internacional sobre Mídias Públicas. Brasilia/DF.. 2011. (Seminário).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. Curitiba/PR..Liberdade, Democracia e Meio Ambiente. 2011. (Outra).

XXV Seminário Internacional da Associação Brasileira de Direito da Informática e Telecomunicações. São Paulo/SP..O passado e o futuro da televisão aberta: do Código Brasileiro de Telecomunicações à Lei 12485/2011: os desafios da convergência. 2011. (Seminário).

3ª Semana Jurídica - Faculdade Cenecista de Joinville.Serviço Público de Televisão de Radiodifusão. 2010. (Simpósio).

II Fórum Nacional de Tvs Públicas.A regulamentação da Constituição (arts. 220,221 e 223). Alternativas para legislação no Campo Público da Televisão.. 2009. (Outra).

Palestra Univille.TV DIGITAL: serviço público ou serviço privado. 2009. (Outra).

Seminário ASIER/SBDP.Regulação das Telecomunicações - Fortalezas e Fragilidades das Redes de Telecomunicações. 2009. (Seminário).

13º Congresso Catarinense de Rádio e Televisão. 2008. (Congresso).

Palestra SBDP.TV Digital: Aspectos Regulatórios - Serviço Público ou Privado?. 2008. (Outra).

Palestra Unibrasil.O que é a TV Digital?. 2008. (Outra).

3º Terceiro Encontro Brasileiro sobre Licitações Públicas: a nova ordem jurídica das licitações. 2007. (Encontro).

Conferência Nacional Preparatória de Comunicações: uma nova política para a convergência tecnológica e o futuro das comunicações. 2007. (Congresso).

I Simpósio de Direito.O Estatuto dos Serviços de Televisão por Radiodifusão na Era Digital. 2007. (Simpósio).

I Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

XVIII - ENADESB - Encontro Nacional dos Advogados das Empresas de Saneamento Básico.Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos. 2005. (Outra).

A Nova Justiça. 2004. (Seminário).

II Seminário Internacional Brasil-Canadá na Área Fiscal. 2004. (Seminário).

Congrès de la Association de Planification Fiscale et Financière. 2003. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. 2003. (Congresso).

XII Conferência dos Advogados Catarinenses - OAB Seção Santa Catarina. 1999. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Odete Medauar

MEDAUAR, Odete. Regime jurídico do serviço de TV a cabo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeMEDAUAR, OdeteCLÈVE, Clèmerson Merlin. Regime jurídico do serviço de televisão a cabo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

MEDAUAR, OdeteBACELLAR FILHO, Romeu Felipe; RANIERI, N. B. S.; AMARAL FILHO, M. J. T.; MALUF, C. A. D.. Estatuto dos serviços de televisão por radiofusão. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Carlos Alberto Dabus Maluf

MALUF, Carlos Alberto Dabus; MEDAUAR, Odete; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira do. Estatuto dos serviços de televisão por radiofusão. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Luis Virgilio Afonso da Silva

Medauar, Odete;Silva, Virgílio Afonso da; Ranieri, Nina Beatriz Stocco. Regulação dos serviços de radiodifusão mediante a participação social. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Nina Beatriz Stocco Ranieri

RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira do; MALUF, Carlos Alberto Dabus; MEDAUAR, Odete. Estatuto dos serviços de televisão por radiodifusão. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Nina Beatriz Stocco Ranieri

RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Regulação dos serviços de radiodifusão mediante a participação social: em defesa do pluralismo democrático. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes

GOMES, M. E. A. C. e. O controle dos serviços públicos de radiodifusão (rádio e televisão). 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Foi orientado por

Romeu Felipe Bacellar Filho

Regime jurídico do serviço de televisão a cabo; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

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Produções bibliográficas

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  • SCORSIM, E. M. . Lei Federal das Normas Gerais para Licenciamento e Compartilhamento de Infraestrutura de Rede de Telecomunicações. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 35, p. 345-367, 2015.

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  • SCORSIM, E. M. . Regime de responsabilidade administrativa do Presidente do Conselho Diretor da Anatel: exame das conclusões da CPI da Assembleia Legislativa do Paraná sobre falhas na fiscalização dos serviços de comunicação móvel. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 2, p. 63-82, 2014.

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  • SCORSIM, E. M. . TV Estatal em Favor do Governo Viola Interesse Público. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 17 set. 2007.

  • SCORSIM, E. M. . Um novo modelo para a televisão comercial por radiodifusão: a adoção do regime privado e o afastamento da noção de serviço público. Jus Navigandi - www.jusnavigandi.com.br, 14 set. 2007.

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  • SCORSIM, E. M. . Saneamento Básico - A responsabilidade dos municípios com a nova Lei 11.445/2007. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 14 jul. 2007.

  • SCORSIM, E. M. . Soluções de Litígios: Processo não pode ser um joguete à disposição das partes. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 08 set. 2005.

  • SCORSIM, E. M. . Moralidade Pública: Excessos cometidos pelo MP devem ser punidos penalmente. Revista Eletrônica Consultor Jurídico, 16 fev. 2005.

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  • SCORSIM, E. M. . Temas de Direito da Comunicação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Curitiba: Do Autor, 2017 (E-book).

  • SCORSIM, E. M. . Communications law: telecommunications, internet, broadcast tv, pay tv. Curitiba: Do Autor, 2017 (E-book).

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Outras produções

SCORSIM, E. M. . Advogado trata das principais questões do Direito das Comunicações. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCORSIM, E. M. . Direito a informação e os meios de comunicação social.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCORSIM, E. M. . O direito a informação sobre eventos esportivos: comentários à lei da Copa 2014.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCORSIM, E. M. . Alertas sobre blitzes de trânsito nas redes sociais.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCORSIM, E. M. . A necessidade de um conselho independente na TV Educativa.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCORSIM, E. M. . Brasil reforça lobby na região pela TV Digital.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCORSIM, E. M. . Nova legislação para TV brasileira.. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCORSIM, E. M. . Regulação. Paradoxo no controle público.. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCORSIM, E. M. . TV Record.. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCORSIM, E. M. . Record News.. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCORSIM, E. M. . Livre comércio internacional versus segurança nacional (segurança cibernética) em redes de telecomunicações e internet. 2019. (Site).

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SCORSIM, E. M. . Huawei Sues USA Due to Ban on the Use of its Equipment by American Agencies. 2019. (Site).

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