Maren Guimarães Taborda

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985), Mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e Doutorado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Especialista em Gestão Tributária pela UCLM - Universidad Castilla La Mancha (2009). Atualmente é Professora de Direito Constitucional na Escola Superior de Direito Municipal e Professora Visitante do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD-UNB). Foi professora de História do Direito, Direito Romano, Filosofia do Direito e de Direito Constitucional na Unisinos (1996-2002), na PUCRS (1999-2015), na UFRGS (1997-1998; 2002-2204; 2007-2008) e Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Graduação e programa de Mestrado) (2008-2022).Membro da Comissão Editorial e do Conselho Editorial da Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (ISSN 1415-3491). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Municipal (ISSN 1.808-5628). Procuradora do Município de Porto Alegre (inativa).Sócia-fundadora do CEITEC -Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada . Membro da Société Internationale Fernand de Visscher pour l'Histoire des Droits de l'Antiquité. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Romano. Sócia da União dos Romanistas Brasileiros e da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito ABRAFI.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito, Teoria do Direito, Direito Constitucional ,Direito Administrativo e Direito Romano, atuando principalmente nos seguintes temas: publicidade e democracia, princípios do direito constitucional, função administrativa, processo administrativo, teoria do Estado e do Direito, teoria geral do direito tributário e jurisprudência romana.

Informações coletadas do Lattes em 18/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Princípio da Publicidade e a Participação na Administração Pública
, Ano de obtenção: 2006. Almiro Régis Matos do Couto e Silva. Palavras-chave: Democracia; Participação Política; Princípio da Publicidade; Direito de Acesso; Processo Administrativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Delimitação da Função Administrativa na Ordem Estatal
, Ano de Obtenção: 2001.Almiro Régis do Couto e Silva.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: FUNÇÃO ADMINISTRATIVA; TEORIA DAS FUNÇÕES ESTATAIS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Setores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Postgrado en Derecho - Gestión Tributária

2009 - 2009

Universidade de Castilla-La Mancha
Título: Sem monografia obrigatória

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1979 - 1985

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2011 - 2011

Introdução à Teoria dos Sistemas. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.

2008 - 2008

Nuevas Tendencias en Derecho Ambiental Europeo. (Carga horária: 40h). , Universidad de Alicante, UA, Espanha.

2002 - 2002

Atualização em Direito Público. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Elementos de Direito Administrativo Alemão. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1997 - 1997

Temas Atuais do Direito Administrativo. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1995 - 1995

Fundamentos do Pensamento Juscivilistico Moderno. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1995 - 1995

Direito Falimentar no Mercosul. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1995 - 1995

A Boa-fé no direito das obrigações. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1995 - 1995

O Atual problema metodológico jurídico. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1995 - 1995

Direito Bancário. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1984 - 1984

Extensão universitária em Os Recursos e o Processo na Segunda Instância. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Direito Romano.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

TABORDA, M. G. ; ROCHA, A. O. ; FILIPPIN, V. ; MATHIAS, F. H. . Fronteiras Jurídicas - Controle Social da Mídia. 2018. (Outro).

FERNANDES, H. ; MOLON JR, N. ; TABORDA, M. G. ; OLIVEIRA, C. C. F. ; PRAZERES, P. . I Seminário História e Constituição. 2018. (Outro).

TABORDA, M. G. ; FLORES, A. J. D. ; NEDEL, A. C. ; WEBER, G. O. . XI SEMINÁRIO DIREITO, MEMÓRIA E TRADIÇÃO: as categorias do pensamento luso-brasileiro - entre transplantes e traduções culturais. 2018. (Outro).

FLORES, A. J. D. ; FELONIUK, W. S. ; TABORDA, MAREN GUIMARÃES . XII Fórum de Debates sobre Direito, Política e Sociedade. Reflexões atuais na América Latina sobre o neoconstitucionalismo. 2018. (Outro).

TABORDA, M. G. ; FLORES, A. J. D. . VII Seminário Direito, Memória e Tradição. 2016. (Congresso).

TABORDA, M. G. ; FLORES, A. J. D. . VII Ciclo de Debates em História do Direito - Caminhos da Modernização do Direito Brasileiro. 2016. (Outro).

TABORDA, M. G. ; FLORES, A. J. D. . VI Seminário Direito, Memória e Tradição. 2014. (Outro).

TABORDA, M. G. ; FLORES, A. J. D. . V Seminário "Direito, Memória e Tradição": Aspectos jurídicos do império colonial português e sua expansão ao Oriente - um diálogo com o Professor António Manuel Espanha. 2013. (Outro).

TABORDA, M. G. ; FLORES, A. J. D. . IV Ciclo de Debates em História do Direito - Ideias e Instituições jurídicas no Antigo Regime Ibérico e colonial. 2013. (Outro).

TABORDA, M. G. . Curso de Capacitação em Advocacia Pública Municipal. 2012. (Outro).

TABORDA, M. G. ; FLORES, A. J. D. ; STORCK, A. C. ; MADEIRA, H. M. F. . III Seminário "Direito, Memória e Tradição". 2011. (Outro).

TABORDA, M. G. ; CHAPMANN, A. ; BECKER, U. ; SARLET, I.W. . Ciclo de Conferências sobre Direito à Saúde. 2010. (Outro).

TABORDA, M. G. ; NERY, C. ; PRESTES, Vanêsca B. ; FIGUEIRA, João Batista L. ; CARVALHO, A. L. S. ; VIEIRA DA SILVA, Cauê ; LEMOS, Isabel . II Congresso de Direito Municipal - O mundo da cidade e a cidade no mundo. 2009. (Congresso).

TABORDA, M. G. ; TATIM, P. . Congresso Brasileiro do Municipalismo - A reforma federativo-tributária: a busca de um consenso. 2008. (Congresso).

TABORDA, M. G. ; NERY, C. ; SULZBACH, César E. ; OLIVEIRA, C. C. ; ESTRELLA, H.N. ; FIGUEIRA, João Batista L. ; PRESTES, Vanêsca B. . Congresso de Direito Municipal - A Federação e as Políticas Públicas em debate. 2007. (Congresso).

TABORDA, M. G. . III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito / VI Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2007. (Congresso).

TABORDA, M. G. ; FLORES, A. J. D. ; CORREA, M. S. . Direito, Memória e Tradição: Jornadas de História do Direito. 2006. (Outro).

TABORDA, M. G. ; FLORES, A. J. D. ; OLIVEIRA, Elton S. ; PREZA JR., Cláudio L. . A Lei na Tradição Jurídica do Ocidente. 2006. (Congresso).

TABORDA, M. G. ; FLORES, A. J. D. . Direito, Memória e Tradição. 2006. (Outro).

TABORDA, M. G. . A lei na tradição jurídica do ocidente. 2006. (Outro).

TABORDA, M. G. ; OLIVEIRA, C. C. ; ANTUNES, M. V. . VII Encontro de Direito Constitucional. 2004. (Outro).

TABORDA, M. G. ; MELGARE, P. S. . Conferências em comemoração ao bicentenário do Código Napoleônico. 2004. (Outro).

TABORDA, M. G. ; FLORES, A. J. D. . Ciclo de Palestras " A relevância do Direito Romano no pensamento moderno". 2003. (Outro).

TABORDA, M. G. ; WALDMAN, R. L. . A dignidade da Pessoa Humana e os Direitos das Minorias. 2002. (Exposição).

Participação em eventos

X Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas. X Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas. 2023. (Exposição).

I Encontro Virtual do CONPEDI - Constituição, cidades e crise.Discussão sobre as relações entre poder público, concessionárias e usuários nos serviços de telefonia. 2020. (Encontro).

IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional: em homenagem ao Professor Paulo Bonavides. Presidente de Mesa Painel IV: Justiça Constitucional e o direito de propriedade sobre o patrimônio comum da Humanidadee. 2019. (Congresso).

A Educação em Ambientes Multigeracionais e Metodologias Facilitadoras da Aprendizagem. 2018. (Oficina).

I Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE.Mediação do Grupo de Trabalho 2 - Estado, Mercado e Sociedade: equações e equilíbrio. 2018. (Encontro).

III Jornada Acadêmica do Curso de Direito - Mesa Redonda:Aborto e. Reflexões sobre a descrimininalização do aborto; entre a cruz e a espada.. 2018. (Congresso).

Pedagogia Jurídica para a geração do século XX. 2018. (Outra).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. 30 Anos de Constituição. A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA BRASILEIRA NO SÉCULO XXI:ELEMENTOS PARA A DISCUSSÃO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO REGIME DEMOCRÁTICO. 2018. (Congresso).

XII Seminário Direito, Memória e Tradição.Reflexões sobre a natureza e função do STF. 2018. (Seminário).

IV Seminário da Área Fiscal. 2014. (Seminário).

X Congresso de Procuradores Municipais. 2013. (Congresso).

XI Seminário Internaciona: Os Direitos Fundamentais aos 25 anos da Constituição Federal. Painel 1: Direitos Sociais na Àfrica do Sul - Direito à Saúde e Painel 2: Evolução e Perspectivas da Constituição Federal de 1988 em matéria de Direitos Fundamentais. 2013. (Congresso).

III Seminário "Direito, Memória e Tradição"... 2011. (Seminário).

64 Session Société Internationale 'Fernand de Visscher ' pour l' Histoire du Droits de L'Antiquité Histoire des Droits de l'Antiquitéé. INTERVENCIÓN DE LA CIVITAS EN LA ESFERA FAMILIAR: EL CASO DE LAS LEGES IULIÆ. 2010. (Congresso).

Código: Dimensão Histórica e Desafio Contemporâneo. Jornadas de Estudos em Homenagem ao Prof. Paolo Grossi.Elementos para a compreensão da vocaçaõ hereditária dos filhos na Tradição Jurídica Brasileira anterior à Codificação de 1916. 2009. (Seminário).

II Congresso de Direito Municipal - O mundo da cidade e a cidade no mundo. Aspecto Jurídicos da Gestão Tributária. 2009. (Congresso).

XI Congresso Internacional e XIV Congresso Ibero-Americano de Direito Romano. 2009. (Congresso).

Congresso Brasileiro do Municipalismo - A Reforma Federativo-Tributária. O Princípio da Publicidade na Administração Pública. 2008. (Congresso).

IV Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito e VII Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. 2008. (Congresso).

Nuevas Tendencias en Derecho Ambiental Europeo. 2008. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Os 20 anos da Constituição.Publicidade como direito de acesso: direito fundamental do cidadão e dever da Administração. 2008. (Seminário).

Congresso de Direito Municipal - A Federação e as Políticas Públicas. Justiça Fiscal. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito Municipal - A Federação e as Políticas Públicas em Debate. .. 2007. (Congresso).

III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito e VI Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. O Princípio da proteção à dignidade da pessoa humana como componente da ordem pública. 2007. (Congresso).

III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito e VI Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico. A afirmação do princípio da proteção à dignidade humana como componente da rodem pública. 2007. (Congresso).

II Seminário de Direito e Literatura.A escolha de Agamenon. 2007. (Seminário).

IV Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras. .. 2007. (Congresso).

A lei na tradição jurídica do ocidente... 2006. (Outra).

Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos de Estatuto da Cidade: Desafios e Perspectivas. .. 2006. (Congresso).

Congresso de Direito Urbano Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: desafios e perspectivas. Paricipação Popular na Administração Pública: o caso dos planos urbanísticos no Brasil. 2006. (Congresso).

Direito, memória e tradição: jornadas de história do direito... 2006. (Outra).

V Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico/ II Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. Reflexões sobre o testamento da jusrisprudência clássica romana: o Direito como arte da justa distribuição. 2006. (Congresso).

V Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico / II Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. Reflexões sobre o testamento da jurisprudência clássica romana: O Direito como arte da justa distribuição. 2006. (Congresso).

V Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico e II Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. Reflexões sobre o testamento da jurisprudência clássica romana: o Direito como a arte da justa distribuição. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de História do Direito - Justiça e Gestão do Estado. Justiça e Gestão do Estado. 2005. (Congresso).

VII Encontro de Direito Constitucional.Teoria da Constituição. 2004. (Encontro).

VII Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano.A intervenção da civitas na esfera familiar: o caso das leis júlias no direito romano clássico. 2003. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2002. (Congresso).

I Jornada Transdisciplinar de Estudos Jurídicos... 2002. (Outra).

V Congresso Internacional e VIII Iberoamericano de Direito Romano. A jurisprudência clássica romana e a construção de um Direito Negocial fundado na FIDES. 2002. (Congresso).

I Ciclo de Estudos Jurídicos.As obrigações e o Processo Civil no Direito Romano. 2001. (Outra).

III Atuação Internacional no Direito.A jurisprudência clássica romana e a construção de um direito negocial fundado na FIDES. 2001. (Outra).

Seminário Internacional sobre Tributação Imobiliária. 2001. (Seminário).

IX Congreso Latinoamericano de Derecho Romano. 1998. (Congresso).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO COMPARADO. 1998. (Seminário).

O Direito na Idade Média. 1997. (Encontro).

Intercambio entre las Facultades de Derecho de la Universidade Federal do Rio Grande do Sul y de la Universidad Nacional de Rosario. 1995. (Encontro).

Técnicas Normativas en Iberoamerica. 1993. (Seminário).

Foro Sindical do Mercosul. 1992. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1992. (Congresso).

XV Encontro Estadual dos Advogados Trabalhistas. 1989. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: RAMIRO CROCHEMORE CASTRO

TABORDA, MAREN GUIMARÃES; GAVIAO FILHO, A.; CALGARO, C.; HACHEM, D. W.. Paradigmas em disputa no acesso humano à água: entre a lógica do mercado e a realização do Bem Comum. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: ÉMERSON NUNES MADEIRA

TABORDA, MAREN GUIMARÃES; XAVIER, J. T. N.; FIGUEIREDO, P. H. P.; HEINEN, J.. Os limites de atuação da advocacia pública na concretização do direito da saúde. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Ana Paula Carvalho Salomone

PASQUAL, C. S.; LIMBERGER, T.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela publicidade ilícita. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Thatyane Regina Gomes de Oliveira Colares

TABORDA, MAREN GUIMARÃES; LIMBERGER, T.; PASQUAL, C. S.. Transparência na esfera pública e nas relações de consumo. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Vanderlei Salazar Fagundes Da Rocha

TABORDA, MAREN GUIMARÃES; SOUZA, I. F.;SPAREMBERGER, R. F. L.. Controle Social das Políticas Públicas municipais relativas às crianças e adolescentes. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Raphael de Barros Petersen

FLORES, A. J. D.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES; OLIVEIRA, R. V.; MACHADO, G. C.. O Supremo Tribunal Federal antes da política dos Governadores (1889-1898):Função político-institucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Schardosim Cardoso

TABORDA, MAREN GUIMARÃES; RECK, J. R.; ALFONSIN, B. M.. Motivação e Fundamentação dos atos administrativos. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Suiara Haase Pacheco

REIS, M. M.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES; STURZA, J. M.. A formação da legislação trabalhista e a relevância da liberdade sindical: um estudo da Era Vargas (1930-1945) e do período de redemocratização (1978-1988). 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Ivone Fatima Mariussi

ALFONSIN, B. M.; BAGGIO, R. C.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES. Direito à cidade sustentável: um olhar sobre a realidade de Porto Alegre. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Michael DI Giacomo

TABORDA, MAREN GUIMARÃESSPAREMBERGER, R. F. L.; LIMBERGER, T.. Direito humano à Comunicação: o desafio da democratização da mídia de massa no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Guilherme Weber

TABORDA, MAREN GUIMARÃES; XAVIER, J. T. N.; FIGUEIREDO, P. H. P.; MAFFINI, R.. A viabilidade dos programas de compliance na Administração Pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: PAULO JOSE DHIEL

TABORDA, M. G.; RECK, J. R.; FRIEDRICH, D. B.. A democratização das decisões do Conselho de Saúde do Município de Vera Cruz: uma análise a partir das teorias da Democracia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Flávia Hagen Matias

TABORDA, M. G.; HERINGER JR., B.; WALDMAN, R. L.; SPARREMBERGER, R. F. L.. Desobediência Civil e Direitos Políticos. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Carlos Augusto Peixoto Reis

TABORDA, M. G.; DIFINI, L. F.; MASINA, G.. Prescrição e Decadência nas relações obrigacionais tributárias como expressão do preceito constitucional da segurança jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Jonas Caron

HERMANY, R.;TABORDA, M. G.; RODRIGUES, H. T.. Estratégias de (re)qualificação do processo legislativo orçamentário local:limites e possibilidades. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Cristiano Becker

TABORDA, M. G.; WALDMAN, R. L.; LEIVAS, P. G. C.. Proteção Judicial do Direito à Moradia na Jurisprudência do TJRS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Matheus Neres da Rocha

TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D.; BOFF, G.; LOUREIRO, L. G. K.. Elementos de racionalização e burocratização presentes nos Pareceres do Consultor-Geral da República Rodrigo Otávio Landaard Menezes (1920-1929). 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Stéphani Fleck d Rosa

TABORDA, M. G.; TONATO, D. C.; ABASOLO, E.. A arte da crítica: cultura jurídica, política e feminismo na Revista de Crítica Judiciária(1924-1940). 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cezar Rosés Rizzon

FLORES, A. J. D.; NORONHA, C. S.; SIQUEIRA, G. S.;TABORDA, M. G.. A questão religiosa e a relação Igreja-Estado na visão de Cândido Mendes de Almeida. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Roberto de Lima Aguirre

TABORDA, M. G.; SOUZA JUNIOR, C. S.; SANDER, G. V.; FLORES, A. J. D.. A Proposta do Federalismo no Brasil: o debate entre a centralização e a descentralização no século XX. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves

TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D.; PEREIRA, F. L.; SOUZA, T. R. E.. O Cultivo como Fundamento do Sistema Sesmarial no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jerônimo Basil Almeida

TABORDA, M. G.; LYNCH, C. E. C.; FERREIRA DA SILVA, L.R.; FLORES, A. J. D.. Nos Primórdios da Manualística Civil Brasileira: A Obra de Ribas ante a Civilística da Época. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Carlos Vasconcelos Siqueira Camboim

TABORDA, M. G.; MADEIRA, H. M. F.; FLORES, A. J. D.; STORCK, A. C.. Tópica, Conhecimentoe Prova: as bases metodológicas-inventivas da retórica judiciária antiga. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Drehmer de Miranda

BARZOTTO, L. F.; ROCHA, A. O.;TABORDA, M. G.. O Tribunal Constitucional como instância simbólica da democracia - Relação entre a judicialização da política e o controle concentrado de constitucionalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens

ROVATO, J. F.; CAVALLAZZI, R. L.; MELLO, O. S.;TABORDA, M. G.. Planejamento Urbano, Participação e Legitimidade: a densidade urbana no PDDUA de Porto Alegre - Do debate aos atos de execução. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clauber Gonçalves dos Santos

TABORDA, M. G.; ÁVILA, H.; RODRIGUES, I.O; MAFFINI, R.. A Proibição de Tributos com efeitos de Confisco e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Débora Cristina Holenbach

TABORDA, M. G.; FERREIRA DA SILVA, L.R.; LIMA MARQUES, C.; FRADERA, V. M. J.. Elementos para uma Análise da Atual Crise das Fontes. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline D'Andrea de Medeiros

TABORDA, M. G.; ROCHA, A. O.; GONZALES, R. S.. Direito Ambiental e Direito Urbanístico: a ocupação irregular de áreas de preservação permanente. 2006. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona

TABORDA, M. G.. A reorganização dos institutos de previdência e o processo de construção da consolidação das leis da previdência social: bases Fundantes e Legitimidade. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direito da UFRGS.

Aluno: Norberto Flach

FLORES, A. J. D.; KLUGER, V.; SCARPARO, E. K.; KOPLIN, K. C.; MACHADO, G. C.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES. PRECEDENTES VINCULANTES NO BRASIL E NA LOUISIANA: DESAFIOS DE UM TRANSPLANTE JURÍDICO. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Aurélio Dusso

FLORES, A. J. D.;TABORDA, M. G.; OLIVEIRA, Elton S.; ABASOLO, E.; FRONTERA, J. C.; OLIVEIRA, R. V.. Do mecanismo de proteção jurídico-institucional utilizado nos modelos de estado absolutista e despótico iluminista: da monarcomaquia e sua utilização nos processos de expulsão dos jesuítas, em Portugal e na França. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Correa de Melo

FLORES, A. J. D.;TABORDA, M. G.; REVERBEL, C. E. D.; OLIVEIRA, C. C. F.; SANDER, G. V.. Modos de Governar e Administrar: os conselhos políticos e administrativos de D. Pedro II a partir da Seção de Fazenda do Conselho de Estado (1841-1889). 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Correa de Melo

TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D.; OLIVEIRA, C. C. F.. Modos de Governar e administrar:os conselhos políticos e administrativos de D. Pedro II a partir da seção de fazenda do Conselho de Estado (1841-1889). 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Aurélio Dusso

TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D.; OLIVEIRA, C. C. F.; ANTUNES, M. V.. Dos mecanismos de proteção jurídicos-institucionais utilizados nos modelos de Estado absolutista e despótico iluminista: da monarcomaquia, do lesa-magestade e sua utilização em Portugal e França no processo de expulsão dos jesuítas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane da Costa Nery

TABORDA, MAREN GUIMARÃES; DIAS, H. M.. Transparência fiscal como política pública de garantia de segurança jurídica: discussão sobre a possibilidade de mediação de conflitos em matéria tributária. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Alisson Jordy Martins da Silva

TABORDA, MAREN GUIMARÃESSPAREMBERGER, R. F. L.. O papel da advocacia pública na efetivação de políticas públicas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Juliano Machado

TABORDA, MAREN GUIMARÃES; XAVIER, J. T. N.. A transparência como instrumento de combate a corrupção em obras públicas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: ÉMERSON NUNES MADEIRA

TABORDA, MAREN GUIMARÃES; XAVIER, J. T. N.. Os limites de atuação da Advocacia Pública na concretização dos direitos fundamentais à saúde: ponderações e enfrentamentos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: RAMIRO CROCHEMORE CASTRO

TABORDA, MAREN GUIMARÃES; GAVIAO FILHO, A.. A água e o bem comum: do tribunal de águas de Valência aos mercados de água. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Michel Almeida Di Giacomo

TABORDA, MAREN GUIMARÃESSPAREMBERGER, R. F. L.. Direito à Comunicação - Elementos para discussão sobre liberdade de expressão, direito à informação e liberdade da imprensa em um Estado Democrático de Direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Maytê Ovalle

LIMBERGER, T.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES; HOHENDORFF, R. V.. A pessoa com deficiência e o Estado: Um estudo acerca dos impactos do conceito de pessoa com deficiência no Direito Brasileiro. 2019.

Aluno: Vanderlei Salazar Fagundes Da Rocha

TABORDA, MAREN GUIMARÃESSPAREMBERGER, R. F. L.. Políticas Públicas que assegurem direito sociais à criança e aos adolescente e os limites do Estado no tocante ao abrigamento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Thatyane Regina Gomes Oliveira Colares

TABORDA, MAREN GUIMARÃES; PASQUAL, C. S.. A transparência nos contratos de crédito pessoal para pessoas idosas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Rodrigo Rosa de Lima

SPAREMBERGER, R. F. L.TABORDA, MAREN GUIMARÃES. O papel do Estado e a autonomia da vontade nas relações de família. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Ana Paula Carvalho Salomone

PASQUAL, C. S.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais na publicidade ilícita. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Airton Carvalho Leitão

SPAREMBERGER, R. F. L.; GAVIAO FILHO, A.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES. Da participação das pessoas com deficiência na vida pública e política. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Raphael de Barros Petersen

FLORES, A. J. D.;TABORDA, M. G.; MACHADO, G. C.. O Sumpremo Tribunal Federal na Primeira República: controle dos atos do Poder Público (1891-1906). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guilherme de Oliveira Weber

TABORDA, M. G.; XAVIER, J. T. N.. A validade de aplicação dos programas de compliance na Administração Pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Suiara Haase Pacheco

REIS, M. M.;TABORDA, M. G.. A construção das leis trabalhistas e a força da classe operária no Brasil:um estudo da Era Vargas, da constituinte e da Era Temer. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Ivone Fátiva Mariussi

ALFONSIN, B. M.;TABORDA, M. G.. Direito à cidade sustentável: um olhar sobre a realidade de Porto Alegre. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Flávia Hagen Matias

TABORDA, M. G.; HERINGER JR., B.. O Instituto da desobediência civil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Miguel Argemiro Soares Garaialdi

TABORDA, M. G.; XAVIER, J. T. N.. Transparência Fiscal como dever da Administração. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Carlos Augusto Peixoto Reis

TABORDA, M. G.; XAVIER, J. T. N.. Segurança Jurídica no Estado Democrático de Direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Carlos Alberto Martins de Barros

TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D.; SANTO, M. E.. O tenente-general Carlos Frederico Lecor e o ministro da guerra João Vieira de Carvalho:administração militar, relação funcional e deserção. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Prazeres Fraga Pereira

TABORDA, M. G.; SANTO, M. E.; GRIJO, L. A.. A (in)constitucionalidade positivista: a constituição riograndense de 1891 e as linguagens politicas republicanas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinícius Filipin

TABORDA, M. G.; ALFONSIN, B. M.. O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Régis João Nodari

TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D.; SANTO, M. E.. A elaboração do código de processo penal no Estado do Rio Grande do Sul (1898): entrelaçamento jurídicos e traduções culturais na primeira República. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direito da UFRGS.

Aluno: Stephani Fleck da Rosa

TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D.; SANTO, M. E.. A arte da crítica: Um estudo jus-político-social da Revista de Crítica Judiciária (1924-1940). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direito da UFRGS.

Aluno: Emmanuel Helias Petersen de Azeredo

TABORDA, MAREN GUIMARÃESSPAREMBERGER, R. F. L.; FREITAS, L. F. C.. A Desinformação Nas Eleições E Os Mecanismos Jurídicos De Combate À Falsidade Deliberada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Lucca Zang Pires

HEINEN, J.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES; PAZZINI, B.. Aplicabilidade do sistema de gestão de compliance nas pessoas jurídicas de direito público como mecanismo de combate à corrupção: possibilidades e perspectivas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Augusto Schreiner Haab

HEINEN, J.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES; PAZZINI, B.. O diálogo competitivo previsto no projeto de lei nº 4.253/2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Luiza Klug

TABORDA, MAREN GUIMARÃES; GAVIAO FILHO, A.; VIZZOTTO, A. T.. Levantamento histórico do regime jurídico das Águas: um relato em três atos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Eduardo Franzen Becker

TABORDA, MAREN GUIMARÃES; MASINA, G.; REIS, C. P.. Ágio sobre rentabilidade futura: discussão sobre o conteúdo e aplicação da Lei 12.973/2014. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Taiana Beskow Barros

TABORDA, M. G.; FILIPPIN, V.; HEINEN, J.. A prestação de contas como forma de controle dos atos administrativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Maurício Leandro Borges Rocha

TABORDA, M. G.; REIS, M. M.; NEDEL, A. C.. O Direito no Limiar de sua Morte e a Necessária Reconstituição de Sentido: Uma Análise com Base na Obra de António Castanheira Neves. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Makelle Pereira da Silva

TABORDA, MAREN GUIMARÃES; KONZEN, A.; DOTTA, R.. Fundamentos da responsabilidade do município no controle das Políticas Públicas relativas aos Conselhos Tutelares em Porto Alegre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Aluno: Luiza Acosta Ferreira

TABORDA, M. G.; FREITAS, L. F. C.; FILIPPIN, V.. A concretização da Função Social da Propriedade Urbana e os Imóveis Abandonados, Subutilizados e Não utilizados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Tatiani Soares Vargas

TABORDA, M. G.; SCHNEIDER, Y.; FILIPPIN, V.. O princípio da moralidade e as pensões vitalícias no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Mirela Lovato

TABORDA, M. G.; FREITAS, L. F. C.; JARDIM, G. T.. O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Fernanda de Castro Teixeira

TABORDA, M. G.; FLORES, A. J. D.; SANTO, M. E.. Orçamento Riograndense nos anos de 1898-1895: a inclusão de créditos extraordinários por atos do governo do Estado durante a Revolução Federalista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bárbara Dias Barbosa

TABORDA, M. G.; MIRAGEM, B. N. B.; FREITAS, L. F. C.. Inventário e Partilhas Extrajudiciais à Luz da Lei 11.441/07. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Vinicius Rosa Rezende

TABORDA, M. G.; MENKE, C.; ECHEINBERG, E. C.. Tributação e Livre Iniciativa: a limitação da sanções políticas no direito pátrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Saskia Maldonado Severo

TABORDA, M. G.; MENKE, C.; ECHEINBERG, E. C.. Aplicação da Imunidade de "Livros, Jornais, Periódicos e o Papel Destinado a sua Impressão" ao Livro Eletrônico à Luz dos Princípios Constitucionais Fundamentais". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Pedro Luvielmo Meneses

TABORDA, M. G.; MENKE, C.; ECHEINBERG, E. C.. O Princípio da Capacidade Contributiva e o Mínimo Existencial no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Silviane Vuelma

TABORDA, M. G.; FLACH, D.; THOME, L. B.. Responsabilidade Civil Extracpntratual do estado em Atos Omissivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Luiza Karam Porto

TABORDA, M. G.; FLACH, D.; JARDIM, G. T.. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Felipe Guaitanelli dos Santos

TABORDA, M. G.; FONSECA, A. C. C. E.; THUMS, G.. Eutanásia Voluntária: uma análise constitucional sob a ótica das garantias e direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Bianca Pastre

TABORDA, M. G.; FONSECA, A. C. C. E.; THUMS, G.. O Aborto sob o Enfoque Constitucional: direitos fundamentais em conflito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Arnhold Sasso Wasielewski

TABORDA, M. G.; KONZEN, A. A.; PASQUAL, C. S.. Internação Compulsória: aspectos materiais e processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

Aluno: Rodrigo Rebeschini Grolli

TABORDA, M. G.; FLACH, D.; JARDIM, G. T.. Tutela Inibitória e Técnica Processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

TABORDA, M. G.. Concurso n° 721 Procurador Municipal Prefeitura Municipal de Porto Alegre. 2023. Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência.

TABORDA, M. G.; SOUZA, M.; DIAS, H. M.; MELLO, V.; ANDRADE, M. F.; AZAMBUJA, M. R. F.; PAHIM, G.. 22° CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO. 2018. Ministério Público do Estado de Rondônia.

TABORDA, M. G.. Concurso 408 Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Procurador. 2016. Prefeiitura Municipal de Porto Alegre.

TABORDA, M. G.; MICHELON JR., C.. Concurso Público nº 421 - Procurador. 2003. Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

TABORDA, MAREN GUIMARÃES. V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 2020. Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

DIAS, H. M.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES. IX Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS. 2019. Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

GAVIAO FILHO, A.;TABORDA, MAREN GUIMARÃES; MAYA, A. M.. III Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE. 2019. Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

TABORDA, M. G.. XIV SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & IV MOSTRA NACIONAL TRABALHOS CIENTÍFICOS.. 2018. Universidade de Santa Cruz do Sul.

TABORDA, MAREN GUIMARÃES. I Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE. 2018. Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

TABORDA, M. G.; PIRES, D.. III Seminário Nacional Tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. 2017. Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

TABORDA, M. G.. XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Politicas Públicas na Sociedade Contemporânea e IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2016. Universidade de Santa Cruz do Sul.

TABORDA, M. G.; PASQUAL, C. S.. II Seminário nacional Tutelas à efetivação de Direitos Indisponíveis. 2016. Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.

FLACH, D.;TABORDA, M. G.; SCHINEIDER, Y.. III Salão de Iniciação Científica da FMP. 2013. Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS.

TABORDA, M. G.. IX Salão de Iniciação Científica / VI Feira de Iniciação Científica. 1997. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Orientou

RAMIRO CROCHEMORE CASTRO

Paradigma em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do Bem Comum; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS, ; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

ÉMERSON NUNES MADEIRA

OS LIMITES DE ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITO DA SAÚDE; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS, ; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Alisson Jordy Martins da Silva

O papel da advocacia pública na efetivação de políticas públicas; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS, ; Coorientador: Maren Guimarães Taborda;

Juliano Machado

A transparência como instrumento de combate a corrupção em obras públicas; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS, ; Coorientador: Maren Guimarães Taborda;

Cristiane da Costa Nery

Transparência fiscal como política pública de garantia de segurança jurídica: discussão sobre a possibilidade de mediação de conflitos em matéria tributária; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS, ; Coorientador: Maren Guimarães Taborda;

Thatyane Regina Gomes Oliveira Colares

A transparência na esfera pública e nas relações de consumo: convergências e divergências; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Vanderlei Salazar Fagundes Da Rocha

Controle social das Políticas Públicas Municipais relativas às criança e aos adolescente; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Guilherme Weber

Compliance na Administração Pública; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Gabriela Schardosin

Da motivação dos Atos Administrativos; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Michael Almeida Di Giacomo

DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO O DESAFIO DA DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA DE MASSA NO BRASIL; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS, ; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Flávia Hagen Mathias

Desobediência Civil : Liberdade, Cidadania ,Democracia; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Carlos Peixoto Reis

Prescrição e decadência nas relações obrigacionais tributárias como expressão do preceito constitucional da segurança pública; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Miguel Garaialdi

A Transparência fiscal como dever da Administração; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Vinícius Filipin

Legalidade e Juridicidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, ; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Emmanuel Helias Petersen de Azeredo

A Desinformação Nas Eleições E Os Mecanismos Jurídicos De Combate À Falsidade Deliberada; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Luiza Klug

Levantamento histórico do regime jurídico das Águas: um relato em três atos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Eduardo Franzen Becker

Ágio sobre rentabilidade futura: discussão sobre o conteúdo e aplicação da Lei 12; 973/2014; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Taiana Beskow Barros

A prestação de contas como forma de controle dos atos administrativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Makelle Pereira da Silva

Fundamentos da Responsabilidade Civil do Município no controle das Politicas Públicas relativas aos Conselhos Tutelares em Porto Alegre; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Guilherme Grando

O Conceito Histórico de Soberania e a sua relativização na Contemporaneidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Laura Walfrid Lermann

O Julgamento de Nuremberg: Fundamentos Jurídicos das Decisões e Internacionalização dos Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Thaís Zandoná

Comunicação Social na Constituição Democrática Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Luiza Acosta Ferreira

A concretização da Função Social da Propriedade Urbana e os Imóveis Abandonados, Subutilizados e Não utilizados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Tatiani Soares Vargas

O princípio da moralidade e as pensões vitalícias no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Mirela Lovato

O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Bruna Schommer Hatje

A Responsabilidade Civil do Estado sobre o dano causado por empresa privada prestadora de serviço público delegado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Victória Catharina Sinhorelli

Controle Jurisdicional da Discricionariedade do Ato Administrativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Camila Minella Dipp

A relativização do princípio da legalidade frente ao princípio da proteção à confiança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Angela Balen

Aposentadoria Rural no Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Fernanda Guimarães Dornelles

A guerra fiscal e seus efeitos no pacto federativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Willian Alves Garcia

As progressividades extrafiscal e fiscal da alíquota do IPTU; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Sheila Roberta Schweig

Análise dos direitos envolvidos nos conflitos africanos -Estudo dos casos: Sudão, Sudão do Sul e Darfur; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Flávia Hagen Matias

O direito de desobediência civil e o exercício da cidadania; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Tamur Arcevenco da Silva

A incidência do ISS sobre a guarda de veículos em estacionamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Leticia Dall'Agnol Pessoa

A relativização da coisa julgada em matéria tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Tais Moreira Pacheco

A imunidade recíproca no descumprimento das obrigações acessórias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Rafael Cherutti Scopel

A dupla tributação internacional e os métodos para a sua eliminação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Arhur Fumagalli Tassinari

O conteúdo do princípio da moralidade administrativa sob uma ótica historica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Bárbara Dias Barbosa

Inventário e Partilhas Extrajudiciais à Luz da Lei 11; 441/07; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Silviane Vuelma

Responsabilidade Civil Extracontratual do estado em Atos Omissivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Elena D'Angelo Lobato

Os direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil de 2002; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Vinicius Rosa Rezende

Tributação e Livre iniciativa: a limitação das sanções políticas no direito pátrio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Elise Biazus

A garantia constitucional de atendimento à saúde do educando no ensino fundamental - Estudo de Caso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

CARLOS BIAVASCHI DEGRAZIA

Análise jurídica e histórica do instituto do "uti possidetis"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Adriane Eunice de Paula Roos

A escravidão negra sob a perspectiva do direito no Brasil Imperial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Jerônimo Basil de Almeida

Grécia - A caminho da Democracia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Fabíola da Rosa Casulo

Paternidade Socioafetiva: a filiação construída sobre o afeto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Valéria Candal da Silva

A Sucessão do cônjuge e do companheiro supérstite no Código Civil vigente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Cíntia Fraga Branco

Guarda Compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Alessandra Fagundes Atiense

Aceitaçao e Renúncia da Herança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Mara Regina Sanguineto Oyarzábal

Efeitos da Súmula Vinculante; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Vanessa Felix Ely

Efeitos jurídicos das uniões homoafetivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Vinicius Rutta Terme

A concessão e outras modalidades de delegação de serviços públicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Adriana Cristine Remião Cardoso

Do Poder Familiar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Betina Gelpi Matos

O dano moral no caso do abandono afetivo nas relações paternas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Alexandra Coda

Formalismo e Consensualismo no Contrato de Compra e Venda no Direito Romano Clássico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Carolina Habeyche Cardoso

A responsabilidade dos meios de Comunicação Social na Educação - Perspectiva Constitucional e Filosófica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Carlos Renato Vargas de Abreu

Medidas Provisórias e Separação de Poderes: principais aspectos jurídicos antes e depois da Emenda Constitucional nº 32/2001; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Maria Angélica Tolotti Trinca

Saúde e Medicação: direito fundamental, dever do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Patrícia Fulgêncio

A adoção por família monoparental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Rafael Christello de Lucca

Contratos Eletrônicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Peterson Diego de Souza

Limites e Possibilidades da adoção por homossexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do RGS; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Laura Rodrigues de Mattos

As uniões não matrimoniais e seus efeitos patrimoniais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Juciane M

da Silva; O Concubinato Adulterino no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Elisabeth Souto de Oliveira

A Vocação Hereditária no Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Carolina Frau Vigliecca

O Código de Defesa do Consumidor e a Responsabilidade dos Provedores de Internet; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Gustavo Rodrigues Nunes

Da Competência para Instauração e Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar Stricto Sensu; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

João Marcelo Medeiros da Cruz

O Instituto da Prescrição Administrativa na remuneração dos Servidores Estatutários; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Jocélia Nazário Vedana

O Agravo Interno da Lei 9756/98; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

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O Instituto da Desapropriação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Marcelle Fernandes Cardoso

A Ação Afirmativa como Concretização do Princípio da Igualdade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Rossana de Abreu Pinto Brose

Adoção de Menores por Estrangeiros Residentes do Exterior: o caso do Estado do Rio Grande do Sul; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Vera Regina Rodrigues da Silveira

A responsabilidade Civil Decorrente de Erro Médico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Daniela Azevedo Mendes

A posição sucessória do Cônjuge e do Companheiro no novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Marcelo Tigre

A família e o pátrio poder no Direito Romano do período clássico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Leandro Lohmann

As Ordálias no Medievo Ocidental: Espírito, História e Procedimento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

CARLOS RAFAEL MALLMANN

A responsabilidade civil do Estado nos serviços delegados; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Sérgio Eduardo Busatto

A função social da propriedade e os bens públicos: o problema do usucapião sobre as terras devolutas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Janete Roseli Scheneider

Regime Jurídico dos Contratos de Saúde e Assistência Médica no Direito Brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Angelica Mamed Machado

A Regulação dos Órgãos de Comunicação Social no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Kathia Luciana Silva

A Responsabilidade Civil do Advogado; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Daniel Vier

A Responsabilidade do Estado e os Danos Extrapatrimoniais decorrentes da Atuação Fiscal Indevida; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Carmen Rejane Madeira Maciel

A Intervenção do Conselho Tutelar na Proteção da Criança e do Adolescente; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Denise Silva Cardoso

Mandado de Injunção; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Emmanuel Helias Petersen de Azevedo

O VALOR DA VERDADE FACTUAL E O USO DA MENTIRA POLÍTICA COMO FORMA DE AÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XX; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Vitória Holthausen Ribeiro

MÍDIA, TRANSPARÊNCIA E PODER ? A MANIPULAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE A COVID-19 PELO GOVERNO DO BRASIL; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Luiza Klug

Colaboração entre o Ministério Público e a Administração Pública na concreção do direito ambiental: relato da experiência do Município de Porto Alegre, de 1989 a 2019?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Emmanuel Helias Petersen de Azevedo

Colaboração entre o Ministério Público e a Administração Pública na concreção do direito ambiental: relato da experiência do Município de Porto Alegre, de 1989 a 2019?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Luiza Klug

A Água como mercadoria: elementos históricos para a discussão do regime jurídico das Águas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Fábio Weber Ludwig

Teixeira de Freitas e a Teoria das Pessoas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Victória Catharina Sinhorelli

Do conceito de Ato Administrativo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Laura Walfrid Lermann

Quais os fundamentos jurídicos das decisões do Tribunal de Nuremberg (1945-1946)?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Thaís Zandoná

A Regulação e a Fiscalização da Comunicação Social no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Maren Guimarães Taborda;

Produções bibliográficas

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TABORDA, M. G. . El Poder Secreto y la no distinción entre Gobierno y Estado: observaciones sobre las formas contemporáneas de dominio mindial (El caso de Brasil).. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TABORDA, MAREN GUIMARÃES . Reflexões sobre os paradoxos da democracia na sociedade do risco: exclusão do povo na política e cisão entre ser humano e sociedade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, MAREN GUIMARÃES ; MADEIRA, E. N. . Os direitos humanos e fundamentais em época de pandemia por Covid-19: contradições sociais não são colisões de princípios universais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TABORDA, MAREN GUIMARÃES . Políticas Públicas em Direitos Fundamentais e Jurisdição: Interconexões cambiantes. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, MAREN GUIMARÃES ; CASTRO, R. C. . Reflexões sobre a construção do paradigma de que a água é bem comum da Humanidade (perspectiva histórica). 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, MAREN GUIMARÃES . Memória, Verdade e Segredo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, MAREN GUIMARÃES ; PASQUAL, C. S. ; COLARES, T. R. G. O. . Discussão sobre as relações entre poder público, concessionárias e usuários nos serviços de telefonia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, MAREN GUIMARÃES ; KLUG, L. ; CASTRO, R. C. . Reflexões sobre a construção do paradigma de que a água é coisa comum de direito natural (perspectiva historica). 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, MAREN GUIMARÃES . O tema da publicidade: conexão entre a tradição do pensamento clássico e o problema contemporâneo da transparência como condição institucional da democracia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, MAREN GUIMARÃES ; ZANDONA, T. . DAS RAZÕES PELAS QUAIS É PRECISO DISCUTIR O CONTROLE SOCIAL DA MÍDIA NAS SOCIEDADES COMPLEXAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, MAREN GUIMARÃES . Por que os que têm armas dão poder para quem não as tem? Discussão sobre a atuação da Justiça Constitucional na concreção do direito à comunicação social no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, MAREN GUIMARÃES ; OLIVEIRA, C. C. ; FLORES, A. J. D. . Democracia, inclusão universal de todos no sistema da política e Justiça do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. ; DIAS, H. M. . Marsílio de Pádua e a doutrina da translação do Império. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRITTO, C. A. ; TABORDA, M. G. ; TOURINHO, S. . A tributação do software. A ótica dos pequenos: os municípios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, MAREN GUIMARÃES ; ZANDONA, T. ; GIACOMO, M. . A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA BRASILEIRA NO SÉCULO XXI:ELEMENTOS PARA A DISCUSSÃO SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO REGIME DEMOCRÁTICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, MAREN GUIMARÃES . Modelos Constitucionais adotados no Brasil e o papel do STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PANDOLFO, R. ; MENKE, C. ; TABORDA, M. G. . Aspectos Polêmicos da nova Lei do ISS de Porto Alegre. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. ; WEBER, G. O. . Da possibilidade de a Administração Pública resolver por conta própria problemas de inconstitucionalidade das leis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, M. G. ; WEBER, G. O. . Fundamentação racional dos atos administrativos como dever constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, M. G. ; FLORES, A. J. D. . Redes e circuitos acadêmicos de Direito Romano na Europa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. ; FLORES, A. J. D. ; MACHADO, G. C. ; PALERMO, M. P. ; FELONIUK, W. S. . Revolução Liberal e restauração: notas sobre os modelos constitucionais adotados nos países do Prata e no Brasil no inicio do século XIX. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . Ética na Política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. ; OLIVEIRA, C. C. F. ; CYRILLO, C. . Política e Constituição no Brasil: perspectiva histórica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. ; NERY, C. ; OLIVEIRA, C. C. F. . Constituição da CDA e Redirecionamento da Execução Fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. ; DIAS, H. M. . Lex Irnitana(91 d.C) e o testamento de Antonio Silvano (142 d.C). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. ; DIAS, H. M. . História e Direito: Tratado sobre o Tirano (De Tyranno), de Bártolo de Sassoferrato. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . Mutações do Direito Administrativo: deveres de transparência e direitos de participação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . Transparencia y probidad administrativa como mediación entre la política y la moral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. ; MATHIAS, F. H. ; FILIPPIN, V. . Teoria da Constituição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TABORDA, M. G. . A tributação dos bens digitais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . Função Administrativa em mutação: deveres de transparência e direitos de participação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito: A Administração pública e os grandes eventos desportivos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . Participação Popular, Direito Fundamental à cidade e Transparência na Gestão Pública: relato sobre a práxis do direito constitucional no Brasil Meridional, de 1989 a 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, M. G. ; FLORES, A. J. D. ; BARZOTTO, L. F. . O Governo e a Administração Pública no debate dos juristas do Império e da Primeira República e a consolidação do pensamento juspublicista na obra de Ruy Cirne Lima. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . A Tese institucionalista da Constituição e a Participação do cidadão na gestão dos serviços públicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TABORDA, M. G. ; FLORES, A. J. D. ; OLIVEIRA, C. C. F. . O Direito Hereditário dos filhos na tradição jurídica luso-brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . Reflexões sobre o princípio da publicidade e o dever de fundamentação dos atos administrativos e das decisões judiciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TABORDA, M. G. ; Matias, F. H. . Democracia Procedimental, opinião pública e mídia: estudo sobre o caso da Revolução das Panelas e Frigideiras. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TABORDA, M. G. . Intervencion de la civitas en la esfera familiar: el caso de las leges iuliae. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, M. G. . O ITBI nas operações de planejamento tributário sucessório. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . Benefícios Fiscais nos Tributos Municipais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . A Lei de processo Administrativo de Porto Alegre. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. ; FLORES, A. J. D. ; CARDILLI, R. . O valor formativo da Jurisprudência clássica romana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . A Administração Pública e a realização de grandes eventos esportivos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . A relativa autonomia dos monarcas portugueses frente ao Direito Canônico quanto ao direito sucessório. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. ; FLORES, A. J. D. . Ideias e Instituições jurídicas no Antigo Regime ibérico e colonial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, M. G. ; FLORES, A. J. D. ; SANTO, M. E. . A República e seus conceitos jurídicos e políticos (1889-1945). 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, M. G. . Elementos para a compreensão da vocação hereditária dos filhos na tradição jurídica anterior à codificação de 1916. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, M. G. . O Princípio da dignidade humana como elemento da ordem pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . INTERVENCIÓN DE LA CIVITAS EN LA ESFERA FAMILIAR: EL CASO DE LAS LEGES IULIÆ. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, M. G. ; SULZBACH, César E. . Aspectos Jurídicos da Gestão Tributária - experiência do Município de Porto Alegre. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TABORDA, M. G. . O Princípio da Publicidade na Administração Pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . Publicidade como direito de acesso: direito fundamental do cidadão e dever da Administração. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. ; PEZZI, A. C. G. . A relação constitucional tributária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . Justiça Fiscal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . O Conselho de Estado Francês e a afirmação do princípio da proteção à dignidade humana como componente da ordem pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . Continuidade e ruptura na tradição jurídica luso-brasileira: o caso da sucessão "ab intestato". 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . Participação Popular na Administração Pública: o caso dos planos urbanísticos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . Nomos e Lex: inventário de um testamento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . A Terra, o sangue e a duração: elementos para a compreensão da ordem jurídica medieval. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . Reflexões sobre o testamento da jurisprudência clássica romana: o Direito como a arte da justa distribuição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, M. G. . Democracia e Participação na Administração Pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . Direito, memória e tradição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . O direito e a Tradição Ibérica Medieval. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . O procedimento administrativo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . A Responsabilidade Civil do Estado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . Ensaio sobre a construção da tese do Estado como pessoa jurídica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, M. G. . Finanças Públicas - Casos Práticos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. ; OLIVEIRA, C. C. . A fudamentação histórica dos Direitos Fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . Critérios Hermenêuticos próprios à concretização da Constitução e do Direito Ordinário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. ; ANTUNES, M. V. ; OLIVEIRA, C. C. . A Politeia e Res Publica: entre Aristóteles e Cícero. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . Direito de Família e Sucessões, com ênfase nas questões municipais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. ; OLIVEIRA, C. C. F. ; PIRES JUNIOR, P. A. . Competências Municipais(Legislativas e Administrativas). 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . Intervenção da 'civitas' na esfera familiar: o caso das "leis júlias" no direito romano clássico.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, M. G. . A relevância do Direito Romano no pensamento moderno. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . A Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos das Minorias. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. ; ANTUNES, M. V. ; COSTA, M. A. M. . A posição da família no ordenamento jurídico brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . A Jurisprudência Clássica Romana e o direito negocial fundado na "fides". 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, M. G. . A Formação do Estado Moderno. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . A Jurisprudência Clássica Romana e o direito dos negócios. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, M. G. . As Obrigações e o Processo Civil no Direito Romano. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . A Jurisprudencia Clássica Romana e a Construção de um Direito Negocial Fundado no Fides.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . La Jurisprudence Classique Romaine e la Construction d'un droit des affaires fondé sur la fides. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, M. G. ; BARZOTTO, L. F. . O valor formativo da jurisprudência clássica romana. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . Transparência Administrativa e Gestão Democrática. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TABORDA, M. G. . A substituição processual no processo trabalhista brasileiro. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TABORDA, MAREN GUIMARÃES . Acesso à Saúde no Brasil. Desigualdade na distribuição e o mínimo razoável. Florianópolis, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
TABORDA, MAREN GUIMARÃES . Direitos Fundamentais e questões culturais em tempos de crise. Caxias do Sul, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

TABORDA, M. G. . Revista de Informação Legislativa. 2018.

TABORDA, MAREN GUIMARÃES . Participação Popular, direito fundamental à cidade e transparência na gestão pública: relato sobre a práxis do direito constitucional do Brasil meridional, de 1989 a 2016.. 2018.

TABORDA, MAREN GUIMARÃES . Cartilha para oficinas temáticas: Considerações sobre a Lei de Processo Administrativo: Lei Complementar Municipal nº 790/2016. 2017.

TABORDA, MAREN GUIMARÃES . Contradição entre leis. Antinomia. Artigo 18 da Lei Municipal 11.979/15. 2016.

TABORDA, M. G. ; BORGES, G. V. ; CHAVES, R. . PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2015. 2015.

TABORDA, MAREN GUIMARÃES ; MUNOZ, R. . Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul pretendendo a declaração do direito das sociedades de advogados com sede em Porto Alegre de recolherem o ISS/RB pelo número de profissionais. 2015.

TABORDA, M. G. . Decreto Municipal nº 17.544, de 9 de dezembro de 2011.. 2011.

TABORDA, M. G. . Parecer Coletivo nº 206 /2011 - Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. 2011.

TABORDA, M. G. . Parecer Coletivo nº 202/2006 - Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. 2006.

TABORDA, MAREN GUIMARÃES . Reflexões sobre os paradoxos da democracia na sociedade do risco: exclusão do povo na política e cisão entre ser humano e sociedade. 2021. (Resumo de Comunicação).

TABORDA, MAREN GUIMARÃES ; AZEREDO, E. . Colaboração entre o Ministério Público e a Administração Pública na concreção do direito ambiental: relato da experiência do Município de Porto Alegre, de 1989 a 2019. 2020. (Relatório de pesquisa).

TABORDA, MAREN GUIMARÃES ; AZEREDO, E. . Relatório de Atividades. 2019. (Relatório de pesquisa).

TABORDA, M. G. ; MAFFINI, R. ; PREDIGER, C. . Temas Atuais de Direito Administrativo - A Função Administrativa em Mutação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TABORDA, M. G. ; SCHNEIDER, Y. . Gestão Pública:O regime jurídico dos serviços públicos e dos contratos administrativos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHAVES, R. ; TABORDA, M. G. . Introdução ao Processo Legislativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TABORDA, M. G. ; NERY, C. ; SEIBERT, C. . Curso de Atualização em Tribunal Administrativo de RecursosTributários. 2010. .

TABORDA, M. G. . Raymundo Faoro: o advogado público que compreendeu o Brasil. 2009. (Discurso em homenagem a Raymundo Faoro).

TABORDA, M. G. . Atualização em Processo Fiscal. 2007. .

FLORES, A. J. D. ; TABORDA, M. G. . Direito, Memória e Tradição. 2006. .

TABORDA, M. G. . Processo Administrativo Fiscal. 2006. .

TABORDA, M. G. ; BARZOTTO, L. F. . Grupo de Estudos Ética e Direito. 2006. .

TABORDA, M. G. ; FLORES, A. J. D. . Direito, Memória e Tradição. 2006. .

TABORDA, M. G. . Questões de Direito Tributário Municipal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TABORDA, M. G. ; BARZOTTO, L. F. . Grupo de Estudos Ética e Direito. 2005. .

TABORDA, M. G. ; PIRES JUNIOR, P. A. ; OLIVEIRA, C. C. . II Curso de Introdução à Assessoria Jurídica Popular - Sistema Jurídico e Demandas Populares. 2005. .

TABORDA, M. G. . Grupo de Estudos Ética e Direito. 2005. .

TABORDA, M. G. ; BAGGIO, R. C. . Grupo de Estudos Democracia e Direito. 2004. .

TABORDA, M. G. . Curso Temas de Direitos Fundamentais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TABORDA, M. G. . A Teoria da Justiça de Aristóteles. 2002. .

TABORDA, M. G. ; TABORDA, W. C. ; HORBACH, C. B. . Módulo II - Teixeira de Freitas e a Formação do Sistema Jurídico Brasileiro. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TABORDA, M. G. ; TABORDA, W. C. ; HORBACH, C. B. . Temas Fundamentais de História do Direito Brasileiro. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TABORDA, M. G. . Substituição Processual Trabalhista. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TABORDA, M. G. . Relações Trabalhistas e Negociação Sindical. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2021 - 2022

MÍDIA, TRANSPARÊNCIA E PODER ? A MANIPULAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE A COVID-19 PELO GOVERNO DO BRASIL, Descrição: Na modalidade de direito de acesso, a publicidade é um princípio jurídico fundamental,- fundamento de interpretação, integração, aplicação e conhecimento do direito positivo - com função negativa, isto é, particularmente relevante nos casos limites em que se contrapõem publicidade vs. segredos de Estado, publicidade vs. privacidade, democracia vs. autocracia. Nesta dimensão, o direito de acesso é um direito fundamental dos cidadãos, relacionado à liberdade de informação. Na medida em que o Governo do Brasil começou a trabalhar com a desinformação (informações falsas) e com a política de ?segredo de Estado?, criando, inclusive, um ?gabinete paralelo? para tratar do combate à Pandemia por COVID-19, as empresas de mídia do País formaram um consórcio de informações, autônomo, para orientar o povo brasileiro. Esse trabalho de informação têm enfrentado enormes dificuldades e obstáculos por parte do Governo, que, inclusive, vai ao STF para impedir Governadores e Prefeitos de adotar políticas públicas eficientes e transparentes no combate à doença. O objetivo da pesquisa é, assim, investigar e relatar, com o método histórico-jurídico, o que de fato ocorreu no Brasil de 2020, na perspectiva de violação do preceito constitucional da publicidade, tanto na modalidade de falta de transparência, como no atingimento do direito fundamental de acesso à informação dos brasileiros. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maren Guimarães Taborda - Coordenador / Victoria Holthausen Ribeiro - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Bolsa.
2020 - 2021

O VALOR DA VERDADE FACTUAL E O USO DA MENTIRA POLÍTICA COMO FORMA DE AÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XX, Descrição: No mundo contemporâneo, o recurso à opinião pública como construção do consenso democrático em função de temas não tem mais lugar, as redes de comunicação não são mais hierárquicas (não existe uma instância que represente completamente a sociedade) e a sociedade inteira acaba por ser vista como produto da comunicação social. O mundo é o presente de tal comunicação e produz, continuamente, a alteridade, ao representar a operação exclusão/inclusão e complexidade, que é o excesso dessa alteridade. O que sabemos sobre nossa sociedade e sobre o mundo, o sabemos pelos meios de comunicação, que são as instituições da sociedade que utilizam meios técnicos de reprodução para a difusão da comunicação. A política passa a ser o estado de exceção (não há tempo para a formação de uma opinião pública) e há a utilização econômica da Comunicação. Os meios de comunicação é que possibilitam as condições operativas das sociedades complexas, porque tornam público e visível todas as operações simultâneas que se realizam nos sistemas sociais da sociedade, e não há, nessas condições, um sistema social que governe a sociedade inteira: cada sistema singular somente é capaz de controlar a si mesmo e desse modo reagir às irritações que provém do ambiente. Democrático é o sistema da política que mantém elevada a complexidade, a partir de dois pressupostos: a positivação do sistema jurídico e a universalização dos meios de comunicação de massa, porque através desses últimos a sociedade pode se representar por meio da opinião pública. Com isso, a política se obriga a operar com as contingências que vêm das irritações do ambiente e as que derivam da mutabilidade da opinião pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Maren Guimarães Taborda - Integrante / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Coordenador / Emmanuel Elias Petersen de Azevedo - Integrante.
2019 - 2020

Colaboração entre o Ministério Público e a Administração Pública na concreção do direito ambiental: relato da experiência do Município de Porto Alegre, de 1989 a 2019, Descrição: RESUMO: Nos últimos 30 (trinta) anos, a PGM de Porto Alegre e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul colaboraram para a concreção do direito fundamental à cidade e, por conseguinte, do direito ambiental, ora porque foram propostos Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas, da qual resultaram TAC?s com o Município, ora porque a interação entre os membros dos dois órgãos produziu uma pesquisa científica, revelada em teses, dissertações, seminários, pareceres. Assim, a pesquisa estudou a atuação conjunta dos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, em matéria ambiental, de 1989 a 2019, por que tal práxis foi decisiva para o resultado das políticas públicas adotadas pelo gestor local (PGM) e para a defesa da sociedade porto - alegrense frente a danos ambientais (MPRS), no período assinalado. Para além disso, é também objetivo da pesquisa inventariar a produção científica dos juristas envolvidos no processo, na medida em que foi consolidado um saber próprio ao serviço, rigoroso e técnico, capaz de dar respostas práticas às demandas enfrentadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maren Guimarães Taborda - Coordenador / Luiza Klug - Integrante / Emmanuel Azeredo - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Bolsa.
2014 - 2021

TRANSPARÊNCIA, DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DA COISA PÚBLICA., Descrição: A política, fundada na convivência pública entre diferentes ? na pluralidade de homens ? distingue-se de todas as demais formas de convívio humano pela liberdade. O próprio viver é ?estar entre homens?, e subjaz a esta tradição uma ideia de poder baseada no consentimento e não só na violência. A esfera pública, constituída pelo poder, não prescinde da participação política. A Democracia vive, pois, da publicidade do processo político e depende, na formação da vontade política, na legitimação e controle dos governantes, de cidadãos ativos, responsáveis e informados. São os temas da pesquisa: o princípio democrático, o problema da participação politica e o controle social da Administração, a publicidade e controle das contas públicas, o direito fundamental de acesso, a participação no processo administrativo e a questão da Justiça Fiscal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Maren Guimarães Taborda - Coordenador / Juliano Heinen - Integrante / Michael Di Giácomo - Integrante / Guilherme Oliveira Weber - Integrante / Luiza Klug - Integrante / Thatyane Regina Gomes Oliveira Colares - Integrante / Vanderlei Salazar Fagundes - Integrante / Carlos Armando Nogueira Dias - Integrante / Emmanuel Azeredo - Integrante / Émerson Nunes Madeira - Integrante / Ramiro Crochemore Castro - Integrante / Deborah Cristina Beck - Integrante., Número de produções C, T & A: 126
2008 - 2016

O sangue, a terra e a duração. evolução das instituições jurídicas do direito privado, Descrição: A pesquisa estuda as instituições jurídicas ligadas à família, tais como o parentesco, a herança, a proteção dos incapazes e casamento, bem como àquelas ligadas às trocas (contratos) e aos bens (sistema de propriedade e domínio). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maren Guimarães Taborda - Coordenador., Número de produções C, T & A: 17
2001 - 2016

Sistema de Competências Municipais, Descrição: Trata a pesquisa de estudar a evolução histórica e constitucional do municipio no Brasil,o conteúdo e alcance da autonomia municipal, bem como o sistema de competências instituídos na Constituição, principalmente no que se refere aos tributos, à Administração Fiscal e à utilização dos bens municipais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maren Guimarães Taborda - Coordenador., Número de produções C, T & A: 46
2000 - 2017

Publicidade e Democracia na Constituição, Descrição: A pesquisa estuda tanto o signficado do principio de publicidade, as formas possíveis de participação do cidadão na Administração Pública e as concretizações da publicidade administrativa em direito de saber, direito de controle e direito de participar do processo administrativo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maren Guimarães Taborda - Coordenador., Número de produções C, T & A: 49
2000 - 2011

Evolução dos ordenamentos jurídicos modernos. Sistema externo e evolução das fontes, Descrição: A pesquisa estuda o pensamento científico sobre o Dirito, a organização dos sistemas jurídicos de common law e romano-germânico, o sistema jurídico luso-brasileiro(legal e judiciário), o direito canônico aplicado no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maren Guimarães Taborda - Coordenador / Alfredo de Jesus Dalmolin Flores - Integrante / Plínio Saraiva Melgaré - Integrante., Número de produções C, T & A: 38
2000 - 2010

O pensamento político na tradição jurídica do Ocidente, Descrição: A pesquisa estuda o pensamento político clássico e principalmente aqueles que mais influenciaram a formação do estado moderno, as concepções de lei, costume, democracia, Estado e Sociedade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maren Guimarães Taborda - Coordenador / Wilmar Corrêa Taborda - Integrante / Marcus Vinícius Antunes - Integrante / Alfredo de Jesus Dalmolin Flores - Integrante / Elton Somensi de Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 33

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante PPDG, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Selecionada por Edital Público n 96/2022 para o PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO - LINHA DE PESQUISA: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA PROJETO DE TRABALHO: CULTURA CONSTITUCIONAL NA SOCIEDADE COMPLEXA: Observações sobre conflitos comunicativos entre Direito, Política, Mídia e Economia no Brasil.

Atividades

07/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Cultura Constitucional na Sociedade Complexa I Metódica do Direito Constitucional

2006 - Atual

Fundação Escola Superior de Direito Municipal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional - Coordenadora da Área de Direito Constitucional

Atividades

03/2008
Ensino, Especialização em Direito Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Federalismo, Teoria dos Princípios e Hermenêutica Constitucional

2013 - 2018

Prefeiitura Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30

Outras informações:
Defesa Judicial do Município - Área Tributária

2002 - 2018

Prefeiitura Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30

1998 - 2002

Prefeiitura Municipal de Porto Alegre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora para Assuntos Jurídicos, Carga horária: 30

Atividades

03/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município - PGM.,Cargo ou função, Membro titular da Comissão Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre.
03/2013 - 03/2018
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município - PGM.,Serviço realizado, Defesa judicial - Procuradoria Tributária.
03/1999 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Procuradoria Geral do Município - PGM.,Linhas de pesquisa
02/2012 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município - PGM.,Cargo ou função, Assessoria Especial Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Fiscais PGA-AF. Portaria 19/2012 da PGM.
03/2013 - 01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município - PGM.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho para atualização da Lei Complementar 12. Coordenação do título "Procedimentos Administrativos". Portaria 50/2013, do Gabinete do Vice-Prefeito.
02/2012 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município - PGM.,Cargo ou função, Presidente Comissão Judicante Processo constituição de dívida não tributária - Instituto Ronaldinho Gaúcho . Portaria 14/2012 da SMGAE.
06/2013 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município - PGM.,Cargo ou função, Membro titular do Grupo de Trabalho para estudos de formas de cobrança de dívida não tributária. Portaria 16/2013 SMAM.
05/2007 - 05/2013
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município - PGM.,Cargo ou função, Coordenação do Centro de Estudos de Direito Municipal.
04/2012 - 04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município - PGM.,Cargo ou função, Assessoria Especial Coordenação Administrativo-Financeira CAF/PGM.
06/2012 - 03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município - PGM.,Cargo ou função, Membro titular do Núcleo de Acompanhamento Estratégico NAE-PGM. Portaria 59/2012 da PGM.
12/2009 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município - PGM.,Cargo ou função, Presidente Comissão Judicante - Processo para constituição de dívida não tributária. Instituto Sollus. Portaria 56/2009 da PGM.
04/2010 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Município - PGM.,Cargo ou função, Membro suplente Grupo de Trabalho anteprojeto Lei Orgânica da Advocacia Pùblica Municipal.
01/2003 - 05/2007
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município - PGM.,Serviço realizado, Defesa Judicial - Área Tributária.
08/2004 - 05/2006
Direção e administração, Procuradoria Geral do Município - PGM.,Cargo ou função, Chefia da Equipe de Defesa Tributária.
02/2002 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SMIC.,Serviço realizado, Formatação Jurídica do Parque Tecnológico Urbano.
01/2000 - 02/2002
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município - PGM.,Serviço realizado, Defesa Judicial - Area Tributária.
03/1999 - 12/1999
Direção e administração, Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB.,Cargo ou função, Coordenação da Assessoria Jurídica.
03/1998 - 03/1999
Direção e administração, Secretaria Municipal da Fazenda.,Cargo ou função, Coordenação da Assessoria Jurídica.
10/1980 - 06/1981
Estágios , Secretaria do Planejamento Municipal.,Estágio realizado, Assessoria à Gerência do Projeto Porto Seco - (correspondencias oficiais, acompanhamento de licitaçoes, etc).

2008 - 2022

Fundação Escola Superior do Ministério Público do RGS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas ministradas: História do Direito, Direito Municipal, Direito Constitucional I, Prática IV. Coordenou, no ano de 2011, os Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC. No Programa de Pós Graduação: Transparência e Participação na Gestão Pública

Atividades

10/2014 - 01/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
02/2008 - 01/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Constitucional I, Direito Constitucional IV, Direito Municipal, História do Direito, Prática IV
03/2008 - 03/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
08/2010 - 11/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenação das atividades de TCC - Trabalho de Conclusão de Curso.

1999 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

08/1999 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Romano, Filosofia do Direito, História do Direito, Introdução do Direito I e II
08/1999 - 03/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2003 - 2008

Faculdades São Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

08/2003 - 12/2008
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, História do Direito

2007 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituo, Carga horária: 20

Outras informações:
Contratada através de Seleção Pública pelo Departamento de Direito Privado e Processo Civil, para ministrar as disciplinas de Direito Romano I e II.

2002 - 2004

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

Outras informações:
Contratada através de Seleção Pública na Faculdade de Direito - Departamento de Direito Privado, para lecionar as disciplinas de Direito Romano e Instituições de Direito

1997 - 1998

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Contratada através de Seleção Pública realizada pelo Departamento de Direito Público e Disciplinas Propedêuticas. Disciplinas: Filosofia do Direito I e II e Hermenêutica Jurídica.

Atividades

03/2007 - 12/2008
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano I e II, História do Direito, Instituições de Direito
12/2002 - 03/2004
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, Instituições de Direito
06/1997 - 03/1998
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Filosofia do Direito I e II

1996 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (adjunta), Carga horária: 8

Atividades

08/1996 - 03/2003
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, História do Direito, Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito I e II
06/2000 - 08/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Integrante do Comitê Científico - Área de Teoria Geral do Direito e Direito do Estado.

1994 - 1995

Cooperativa de Consumo dos Funcionarios do Banco do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Atividades

03/1994 - 03/1995
Serviços técnicos especializados , Derpartamento Jurídico.,Serviço realizado, Advogada nas áreas do direito civil, comercial e trabalhista.

1990 - 1993

Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de Porto Alegre

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

08/1990 - 12/1993
Direção e administração, Departamento Jurídico.,Cargo ou função, Coordenadora do Departamento de Direito Coletivo do Trablho.
08/1990 - 12/1993
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Assessora Trabalhista nos dissídios e negociações coletivas de trabalho. Elaboração dos Estatutos Sociais.

1990 - 1993

Confederação Nacional dos Bancários

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 12

Atividades

08/1990 - 12/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coletivo de Assessores Jurídicos.,Cargo ou função, Integrante do Coletivo de Assessores Jurídicos da CNB.

1989 - 1990

Sindicato dos Trabalhadores Marítimos no Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Assessora Trabalhista, Carga horária: 30

Atividades

03/1989 - 08/1990
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico.,Serviço realizado, Consultoria administrativa e contenciosa em Direito Coletivo do Trabalho. Elaboração dos Estatutos Sociais.

1985 - 1988

Juchem & Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

11/1985 - 08/1988
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Consultoria administrativa e contenciosa nas áreas trabalhista, cível e comercial (direito marítimo).

1985 - 1985

Braxon Técnicas de Manutenção

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Trabalhista, Carga horária: 40

Atividades

04/1985 - 10/1985
Serviços técnicos especializados , Departamento Pessoal.,Serviço realizado, Assessoria administrativa e contenciosa na área trabalhista.

1983 - 1985

Escritório de Advocacia Wilmar Corrêa Taborda

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

04/1983 - 03/1985
Treinamentos ministrados , Escritório de Advocacia Particular.,Treinamentos ministrados, Treinamento em atuação contenciosa nas áreas de direito civil e penal, sob supervisão do Dr. Wilmar Corrêa Taborda

1981 - 1982

Elevadores SUR S/A - Indústria e Comércio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário do Departamento Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

12/1981 - 06/1982
Treinamentos ministrados , Departamento Jurídico.,Treinamentos ministrados, Treinamento em consultoria e atuação contenciosa nas áreas do direito civil, trabalhista e comercial, sob a supervisão do Dr. Gomercindo Lins Coitinho

2008 - 2022

Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
20 horas em Graduação e 20 horas em Mestrado