Rodrigo Luiz da Silva Versiani

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Pós-graduando em Direito Digital e Proteção de Dados pela Gran Cursos. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas-UNIPAM. Advogado atuante nas áreas do Direito Público e Privado. Experiência na Advocacia Pública como Assessor Jurídico e Corregedor-Geral do Município de Patos de Minas/MG. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM. Tutor do Curso de Pós-Graduação em Direito - EAD - UNIPAM. Membro dos Núcleos Docente Estruturante e de Prática Jurídica do Centro Universitário de Patos de Minas-UNIPAM. Editor da Revista Jurídica do Curso de Direito do UNIPAM - Jurisvox. Membro da Comissão Estadual de Direito do Consumidor da OAB/MG. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da 45a Subseção da OAB/MG. Membro da Comissão de Direito Digital da 45a Subseção da OAB/MG. Pesquisador nas áreas do Direito do Consumidor e Direito Digital.

Informações coletadas do Lattes em 21/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2018 - 2020

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O controle da publicidade infantil de alimentos: hermenêutica à luz do direito fundamental de proteção à criança com absoluta prioridade
, Ano de Obtenção: 2020.Keila Pacheco Ferreira.Palavras-chave: Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Pós-gradução em Direito Digital e Proteção de Dados

2023 - Atual

Gran Cursos

Especialização em Direito Civil e Empresarial

2013 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A Influência dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Orientador: Fabiana Regina Camargo

Graduação em Direito

1998 - 2003

Centro Universitário de Patos de Minas
Título: A capacidade do nascituro na busca de seus direitos ante a sistemática do novo código civil
Orientador: Morisa Martins Jajah

Formação complementar

2021 - 2021

OFERTA E PUBLICIDADE. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2021 - 2021

Oferta e Publicidade. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ENDC, Brasil.

2021 - 2021

1º curso de capacitação sobre Crédito ao Consumidor e Superendividamento. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.

2021 - 2021

CURSO 3 - INTELIGÊNCIA FINANCEIRA: SAIA DO SUFOCO. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2021 - 2021

Como montar um núcleo de superendividamento. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.

2020 - 2020

Compliance. (Carga horária: 12h). , Instituto de Direito Real, IDR, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Atualização - Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Curso Preparatório Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2012 - 2012

Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Advocacia - Minas Gerais, ESA, Brasil.

2012 - 2012

Oratória Para Profissionais. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia - Minas Gerais, ESA, Brasil.

2009 - 2009

Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia - Minas Gerais, ESA, Brasil.

2008 - 2008

Direito Civil. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia - Minas Gerais, ESA, Brasil.

2008 - 2008

Direito Penal. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - Minas Gerais, ESA, Brasil.

2006 - 2006

Direito Procesual Civil. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - Minas Gerais, ESA, Brasil.

2004 - 2004

Curso Preparatório para exame da OAB/MG.. (Carga horária: 200h). , Curso Preparatório Pro-labore, PRO-LABORE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO DIGITAL.

Organização de eventos

VERSIANI, Rodrigo L. S. . Mediação na XII Semana da Pesquisa Jurídica do UNIPAM. 2021. (Congresso).

VERSIANI, R. L. S. . Coordenação de grupo de trabalho de Direito Privado. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

1º SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE VULNERABILIDADE E SUAS NUANCES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS. 2020. (Simpósio).

6ª Semana Científica do Curso de Direito do UNITRI. O controle da publicidade infantil de alimentos: hermenêutica à luz do direito fundamental de proteção à criança com absoluta prioridade. 2018. (Congresso).

III Colóquio de Direito Humanos e Justiça Global. 2018. (Simpósio).

III Congresso de Direito e Literatura - Entrelinhas: a marcha do Brasil no século XX rumo à Constituição de 1988. Entrelinhas: a marcha do Brasil no século XX rumo à Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

Quinze anos de vigência do Código Civil. 2018. (Seminário).

XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Tese independente: "É considerada abusiva a publicidade de alimentos e bebidas de baixo valor nutricional". 2018. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Fabrício Martins Nogueira

VERSIANI, Rodrigo L. S.; FERNANDES, I. J.; MORATO, L. C.. Alterações na lei de improbidade administrativa (Lei n. 8.249192) pela lei n. 14.230121: (IM) Possibilidade de aplicação retroativa.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Iury Gonçalves de Paula Ribeiro

FERNANDES, I. J.; MORATO, L. C.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. Responsabilidade civil envolvendo carros autônomos: o estado da arte do direito Brasileiro.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: ITÁLO PEREIRA DA SIVA

FERNANDES, I. J.; MORATO, L. C.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. Responsabilidade civil envolvendo carros autônomos: o estado da arte do direito Brasileiro.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: JOÃO PEDRO GOULART PEREIRA E SILVA

FONTES, W. A. F.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. O crime de falsa identidade e seus desdobramentos ciberespaço. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: JÚLIA DE DEUS VIEIRA SOUZA

FONTES, W. A. F.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. A contribuição do processo de descentralização da administração pública na concretização dos princípios do direito administrativo.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: MANUELA EUGENIA PINHEIRO E VIEIRA

FONTES, W. A. F.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. Covid - 19 e os Direitos Fundamentais: Um embate entre a liberdade de locomoção e o Direito à Saúde.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: ANNY CAROLINY PEREIRA DE OLIVEIRA

FONTES, W. A. F.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. Violência contra a mulher: Ineficácia da leia Maria da Penha e da lei de feminicídio.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: DANIEL SOARES CORREIA

FONTES, W. A. F.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. A violência de gênero e a eficácia das políticas públicas de enfrentamento ao crime.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: EDUARDA GABRIELLE DOS REIS SILVA

OLIVEIRA, A. M.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. Eutanásia Infantil: Limites da autonomia dos pais ou uma decisão da criança na escolha da eutanásia como uma alternativa aos cuidados paliativos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: OTÁCILIO LUCAS RODRIGUES NETO

OLIVEIRA, A. M.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. Ineficácia da lep e do sistema carcerário brasileiro em relação a reinserção social.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Jeovana Amaral Silveira

MARTINS, D. J.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. A importância de acompanhamento do inquérito pelo advogado de defesa.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Dienifer Stefani Martins da Silva

MARTINS, D. J.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. A reinserção do preso do sistema prisional no mercado de trabalho.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: GIOVANNA BARCELOS LIMA

OLIVEIRA, A. M.; CANELA, M. R. S.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. Interposição de embargos de declaração nos juizados especiais cíveis ? intempestividade e efeito interruptivo no prazo recursal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: JOÃO PAULO RODRIGUES

OLIVEIRA, A. M.; CANELA, M. R. S.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. Responsabilidade civil por abono afetivo inverso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: AMANDA KAROLINE DANTAS

OLIVEIRA, A. M.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. A VIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA MEDIANTE A CONSUMAÇÃO DA MISTANÁSIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: BRUNA STÉFANI OLIVEIRA DE SOUSA

JAJAH, M. M.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO NOS CRIMES QUE ACOMETEM BENEFÍCIOS SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: CECÍLLIA VAZ MACIEL

SILVA, G. B.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1010606 / RJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: GABRIEL AUGUSTO ÁLVARES GONÇALVES REIS

OLIVEIRA, A. M.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: PHELIPE MENDES PACHECO

OLIVEIRA, A. M.;VERSIANI, Rodrigo L. S.; NETTO, R. B. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO GESTOR NO DANO AMBIENTAL CAUSADO PELA EMPRESA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: VINÍCIUS HENRIQUE DE FARIA

OLIVEIRA, A. M.;VERSIANI, Rodrigo L. S.; NETTO, R. B. A.. OS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: LUIS FERNANDO MOREIRA SANT?ANA

JAJAH, M. M.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: VINÍCIUS VELOSO VIEIRA

OLIVEIRA, A. M.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Larissa Karolina Silva Castilho

FERREIRA, K. P.; MARTINS, Fernando Rodrigues;VERSIANI, R. L. S.. Criança não é adulto pequeno: abordagem jurídica da publicidade direcionada ao consumidor hipervulnerável infantil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Caroline Aparecida Mendes

VERSIANI, R. L. S.; FERREIRA, K. P.; COELHO, L. Z. G. F.. O superendividamento do consumidor relacionado aos contratos bancários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

VERSIANI, R. L. S.; FERREIRA, K. P.; GONCALVES, Y.. Avaliação e parecer técnico de resumo expandido científico submetido para o grupo de Direito Privado. 2018. Universidade Federal de Uberlândia.

Orientou

Maria Rita dos Reis Martins

A Comunicação e a entrada da Deepfake no mercado publicitário; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Comunicação Social) - Centro Universitário de Patos de Minas, Centro Universitário de Patos de Minas; (Orientador);

Geovana Sabrine Araújo Nascimento

A COMUNICAÇÃO E A ENTRADA DA DEEPFAKE NO MERCADO PUBLICITÁRIO; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Comunicação Social) - Centro Universitário de Patos de Minas, Centro Universitário de Patos de Minas; (Orientador);

Alessandra Maria Ribeiro da Silva Castro

O impacto do assédio na vivência das mulheres no meio político; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;

Ana Clara Magalhães Silva

Os limites da liberdade de expressão: Fake News como ameaça à democracia; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;

Felipe Augusto Medeiros Alvarenga Santos

Análise jurídica acerca das revogabilidade da adoção no direito civil Brasileiro; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;

Melissa Miranda Bernardes

A relevância da aprovação do PL 3514/2015 como paradigma de redução da assimetria no âmbito do E-commerce; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;

Tayna Pereira Marques

A influência da mídia e das redes sociais nos julgamentos dos crimes de grande repercussão no Brasil; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;

CHRISTOPHER CANDIDO DOS SANTOS

Abandono afetivo inverso: a possibilidade de caracterização de dano e responsabilização civil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;

ARTHUR ALVES PERES DE DEUS

Direito produtivo do consumidor reponsabilidade civil pelo Dano temporal; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;

PAULO ROBERTO RODRIGUES

Análise do fenômeno do superendividamento a partir da lei 14; 181/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;

AMIR ROJAS MARTINS JUNIOR

A ressocialização do apenado e a baixa efetividade do sistema; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;

HÉLIO PINHEIRO DOS SANTOS

?O MODELO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;

Victor Ricardo Alves Corrêa

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO SOCIAL DO MENOR INFRATOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;

VINICIUS ANTUNES RESENDE CASTRO

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE POR PARTE DA CONCUBINA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;

João Vitor Oliveira Alves

Prática Jurídica; 2020; Orientação de outra natureza - Centro Universitário de Patos de Minas, Prefeitura de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;

Rafaela Bianca Silva de Oliveira

Prática Jurídica; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;

Produções bibliográficas

  • DUQUE, MARCELO SCHENK ; VERSIANI, Rodrigo Luiz da Silva . The preventive function of civil liability in light of the State's duties of protection in the context of the digital world. Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation , v. 1, p. 21-41, 2023.

  • ROSA, L. C. G. ; FALEIROS JUNIOR, J. L. M. ; VERSIANI, R. L. S. . A proteção do consumidor diante das práticas publicitárias abusivas do comércio eletrônico. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 23, p. 235-255, 2020.

  • VERSIANI, R. L. S. . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: aspectos sobre a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. JURISVOX (PATOS DE MINAS) , v. 16, p. 144-165, 2015.

  • VERSIANI, R. L. S. . A proteção constitucional do consumidor e a relevância da reforma do CDC no atual estágio da sociedade brasileira. JURISVOX (PATOS DE MINAS) , v. 1, p. 09-22, 2014.

  • VERSIANI, Rodrigo L. S. . O controle da publicidade infantil de alimentos: hermenêutica à luz do direito fundamental de proteção à criança com absoluta prioridade. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2021. v. 1. 320p .

  • VERSIANI, Rodrigo L. S. ; CAETANO, ; LIMA, Y. V. . O dever de cooperação internacional: relevância da adesão aos pactos internacionais para combate aos cibercrimes em escala global. In: OLIVEIRA, Alexandre Máximo; JAJAH, Morisa Martins; NUNES, Renato de Souza. (Org.). Anotações acadêmicas no Direito contemporâneo. 1ed.Patos de Minas: Fundação Educacional de Patos de Minas, 2024, v. 1, p. 1-223.

  • VERSIANI, Rodrigo L. S. ; DUQUE, M. S. . A função preventiva da responsabilidade civil à luz dos deveres de proteção estatais no contexto do mundo digital. In: Arthur Pinheiro Basan; José Henrique de Oliveira Couto. (Org.). Direito Civil Contemporâneo: Imersões no Mundo Tecnológico do Risco. 01ed.Uberlândia/MG: Editora Marco Teórico, 2023, v. 01, p. 01-428.

  • VERSIANI, Rodrigo Luiz da Silva . A função preventiva da responsabilidade civil e as medidas civis e processuais civis inibitórias como instrumentos de controle da publicidade infantil. In: Lúcia Souza d'Aquino. (Org.). Direito e Comunicação. 01ed.Londrina/PR: Editora Thoth, 2022, v. , p. 01-236.

  • DAQUINO, L. S. ; XIMENES, J. V. F. ; VERSIANI, Rodrigo L. S. . A criança consumidora sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça: vulnerabilidade e proteção. In: Fabiana Rodrigues Barletta; Vitor Almeida. (Org.). Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas. 01ed.São Paulo/SP: Editora Foco, 2022, v. 01, p. 01-784.

  • VERSIANI, R. L. S. . A restrição da publicidade de alimentos nocivos à saúde sob o manto da atenção prioritária aos considerados vulneráveis no paradigma constitucional. In: FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; GARCIA, Danler; RESENDE, José Renato Venâncio. (Org.). Proposições hodiernas de políticas públicas e direitos fundamentais. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2019, v. 1, p. 71-76.

  • VERSIANI, R. L. S. . Paradigma de proteção especial à criança: reconhecimento da abusividade das estratégias de marketing infantil. In: FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; GARCIA, Danler; RESENDE, José Renato Venâncio. (Org.). Proposições hodiernas de políticas públicas e direitos fundamentais. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2019, v. 1, p. 203-2014.

  • VERSIANI, R. L. S. . Lei 12.010/09 A nova lei de adoção e alguns de seus aspectos relevantes para a sociedade. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG, 15 set. 2009.

  • VERSIANI, R. L. S. . O direito ao nascimento. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG, 05 jun. 2009.

  • VERSIANI, R. L. S. . Alguns aspectos sobre os tributos no Brasil. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG, 15 abr. 2009.

  • VERSIANI, R. L. S. . Combate ao trabalho escravo no Brasil. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG, 01 mar. 2009.

  • VERSIANI, R. L. S. . A Administração Pública. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG, 10 fev. 2009.

  • VERSIANI, R. L. S. . A influência da crise financeira mundial sobre o Brasil. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG., 25 dez. 2008.

  • VERSIANI, R. L. S. . Indenização por inserção indevida nos bancos de dados nos órgãos de proteção ao crédito. Jornal Voz do Caraça, 10 nov. 2008.

  • VERSIANI, R. L. S. . O que é Usucapião. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG., 20 set. 2008.

  • VERSIANI, R. L. S. . Projeto de Lei 6.350/02 - Define a guarda compartilhada dos pais em relação aos filhos. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG., , v. 52, 20 maio 2008.

  • VERSIANI, R. L. S. . Origem do dia do trabalho. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG., , v. 51, 25 abr. 2008.

  • VERSIANI, R. L. S. . Adicional de Insalubridade. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG., , v. 50, 22 mar. 2008.

  • VERSIANI, R. L. S. . Aborto. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG., 01 fev. 2008.

  • VERSIANI, R. L. S. . A origem da CPMF. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG., 05 jan. 2008.

  • VERSIANI, R. L. S. . Décimo Terceiro Salário. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG., , v. 46, 10 nov. 2007.

  • VERSIANI, R. L. S. . Adoção. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG., , v. 45, 10 out. 2007.

  • VERSIANI, R. L. S. . Contrato de Experiência. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG., , v. 44, 15 set. 2007.

  • VERSIANI, R. L. S. . Tese independente: 'É considerada abusiva a publicidade de alimentos e bebidas de baixo valor nutricional'. In: XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, 2018, São Paulo. Teses Independentes, 2018.

  • VERSIANI, Rodrigo L. S. . O controle da publicidade infantil de alimentos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VERSIANI, Rodrigo L. S. . Regime Disciplinar no Estatuto dos Servidores Públicos de Patos de Minas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VERSIANI, R. L. S. . Direito à alimentação infantil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VERSIANI, R. L. S. . A Restrição da publicidade infantil de alimentos e bebidas de baixo valor nutricional : interpretação à luz do direito fundamental de proteção especial a criança com absoluta prioridade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VERSIANI, R. L. S. . Superendividamento: prevenção e tratamento.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VERSIANI, R. L. S. . O comércio eletrônico sob a ótica das relações de consumo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VERSIANI, R. L. S. . A garantia constitucional de proteção dos vulneráveis ante o novo direito privado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VERSIANI, R. L. S. . O surgimento dos direitos fundamentais e sua inserção na Constituição Federal de 1988.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VERSIANI, R. L. S. . A Influência dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VERSIANI, R. L. S. . A Reforma do Código de Defesa do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VERSIANI, R. L. S. . Os Direitos Fundamentais dos Idosos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VERSIANI, R. L. S. . Direito do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VERSIANI, R. L. S. . Tutelas do Consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VERSIANI, R. L. S. . A necessidade de observância aos princípios do CDC nos negócios jurídicos de natureza consumerista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

VERSIANI, Rodrigo L. S. . O caso da 123 Milhas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VERSIANI, Rodrigo L. S. ; OLIVEIRA, A. C. . Estudo transdiciplinar a respeito da argumentatividade em propagandas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VERSIANI, Rodrigo L. S. . Obtenção indevida do auxílio emergencial por servidores públicos municipais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VERSIANI, Rodrigo L. S. . Obtenção indevida do auxílio emergencial por servidores públicos municipais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VERSIANI, R. L. S. . A restrição da publicidade infantil de alimentos e bebidas de baixo valor nutricional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VERSIANI, R. L. S. . Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VERSIANI, R. L. S. . A necessidade de mitigação do Princípio do "Pacta Sunt Servanda" nos contratos regidos sob a égide do Código de Defesa do Consumidor. 2013 (Artigo Jurídico) .

VERSIANI, R. L. S. . Reconhecimento da equiparação dos honorários advocatícios de sucumbência aos créditos trabalhistas na recuperação judicial pelo Superior Tribunal de Justiça - Julgamento do Resp. n. 1.377.764/MS (2013/0097041-0). 2013 (Artigo Jurídico) .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Rodrigo Versiani - Advocacia. , Rua Olegário Maciel 1020, Santo Antônio, 38700543 - Patos de Minas, MG - Brasil, Telefone: (34) 30300771

Experiência profissional

2015 - 2015

Avançar - Centro de Acompanhamento Pedagógico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direitos Humanos, Carga horária: 6

2014 - 2014

ADVICE - NÚCLEO INTEGRAL DE FORMAÇÃO E PESQUISA TÉCNICO PROFISSIONAL

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Trabalhista, Carga horária: 4

2005 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2006 - 2009

Centro Educacional Padre Trombert

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Conforme declaração expedida pelo CENTRO EDUCACIONAL PADRE TROMBERT - CEPT, inscrito no CNPJ sob o n. 960162/0001-95, lecionei nesta Instituição de Ensino como professor nos cursos de educação profissional de nível técnico nas áreas de Segurança do Trabalho, Técnico em Mineração e Técnico em Administração de Empresas, ministrando as disciplinas de Legislação e Normas Técnicas e Noções de Direito Tributário.

2007 - 2009

Universidade Castelo Branco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Conforme declaração expedida pelo CEAT-CENTRO EDUCACIONAL ATITUDE inscrito no CNPJ sob o n.07.979.410/0001-75, lecionei disciplinas de Noções de Direito, Direito Tributário para a turma de Graduação em Administração de Empresas em seu pólo da UNIVERSIDADE CASTELOS BRANCO(UCB) inscrita no CNPJ sob o n. 42265413/0001-48, na Cidade de Santa Bárbara/MG.

2010 - 2011

Centro Politécnico - Treinamento, Ensino e Pesquisa Ltda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Trabalhista, Carga horária: 8

2019 - 2020

Prefeitura Municipal de Patos de Minas

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Corregedor-Geral do Município, Carga horária: 30

2016 - 2016

Prefeitura Municipal de Patos de Minas

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Diretor de Indústria, Comércio e Serviços, Carga horária: 40

2016 - 2016

Prefeitura Municipal de Patos de Minas

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - Atual

Centro Universitário de Patos de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2021 - 2021

Centro Universitário de Patos de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 2

2021 - Atual

Colégio Agarra

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso Preparatório para Concursos, Carga horária: 4