Rodrigo Luiz da Silva Versiani
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Pós-graduando em Direito Digital e Proteção de Dados pela Gran Cursos. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas-UNIPAM. Advogado atuante nas áreas do Direito Público e Privado. Experiência na Advocacia Pública como Assessor Jurídico e Corregedor-Geral do Município de Patos de Minas/MG. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM. Tutor do Curso de Pós-Graduação em Direito - EAD - UNIPAM. Membro dos Núcleos Docente Estruturante e de Prática Jurídica do Centro Universitário de Patos de Minas-UNIPAM. Editor da Revista Jurídica do Curso de Direito do UNIPAM - Jurisvox. Membro da Comissão Estadual de Direito do Consumidor da OAB/MG. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da 45a Subseção da OAB/MG. Membro da Comissão de Direito Digital da 45a Subseção da OAB/MG. Pesquisador nas áreas do Direito do Consumidor e Direito Digital.
Informações coletadas do Lattes em 21/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Público
2018 - 2020
Universidade Federal de Uberlândia
Título: O controle da publicidade infantil de alimentos: hermenêutica à luz do direito fundamental de proteção à criança com absoluta prioridade
, Ano de Obtenção: 2020.Keila Pacheco Ferreira.Palavras-chave: Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Pós-gradução em Direito Digital e Proteção de Dados
2023 - Atual
Especialização em Direito Civil e Empresarial
2013 - 2014
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A Influência dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Orientador: Fabiana Regina Camargo
Graduação em Direito
1998 - 2003
Centro Universitário de Patos de Minas
Título: A capacidade do nascituro na busca de seus direitos ante a sistemática do novo código civil
Orientador: Morisa Martins Jajah
Formação complementar
2021 - 2021
OFERTA E PUBLICIDADE. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Oferta e Publicidade. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ENDC, Brasil.
2021 - 2021
1º curso de capacitação sobre Crédito ao Consumidor e Superendividamento. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
2021 - 2021
CURSO 3 - INTELIGÊNCIA FINANCEIRA: SAIA DO SUFOCO. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Como montar um núcleo de superendividamento. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
2020 - 2020
Compliance. (Carga horária: 12h). , Instituto de Direito Real, IDR, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Atualização - Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Curso Preparatório Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2012 - 2012
Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Advocacia - Minas Gerais, ESA, Brasil.
2012 - 2012
Oratória Para Profissionais. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia - Minas Gerais, ESA, Brasil.
2009 - 2009
Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia - Minas Gerais, ESA, Brasil.
2008 - 2008
Direito Civil. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia - Minas Gerais, ESA, Brasil.
2008 - 2008
Direito Penal. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - Minas Gerais, ESA, Brasil.
2006 - 2006
Direito Procesual Civil. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - Minas Gerais, ESA, Brasil.
2004 - 2004
Curso Preparatório para exame da OAB/MG.. (Carga horária: 200h). , Curso Preparatório Pro-labore, PRO-LABORE, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO DIGITAL.
Organização de eventos
VERSIANI, Rodrigo L. S. . Mediação na XII Semana da Pesquisa Jurídica do UNIPAM. 2021. (Congresso).
VERSIANI, R. L. S. . Coordenação de grupo de trabalho de Direito Privado. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
1º SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE VULNERABILIDADE E SUAS NUANCES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS. 2020. (Simpósio).
6ª Semana Científica do Curso de Direito do UNITRI. O controle da publicidade infantil de alimentos: hermenêutica à luz do direito fundamental de proteção à criança com absoluta prioridade. 2018. (Congresso).
III Colóquio de Direito Humanos e Justiça Global. 2018. (Simpósio).
III Congresso de Direito e Literatura - Entrelinhas: a marcha do Brasil no século XX rumo à Constituição de 1988. Entrelinhas: a marcha do Brasil no século XX rumo à Constituição de 1988. 2018. (Congresso).
Quinze anos de vigência do Código Civil. 2018. (Seminário).
XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Tese independente: "É considerada abusiva a publicidade de alimentos e bebidas de baixo valor nutricional". 2018. (Congresso).
Participação em bancas
VERSIANI, Rodrigo L. S.; FERNANDES, I. J.; MORATO, L. C.. Alterações na lei de improbidade administrativa (Lei n. 8.249192) pela lei n. 14.230121: (IM) Possibilidade de aplicação retroativa.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
FERNANDES, I. J.; MORATO, L. C.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. Responsabilidade civil envolvendo carros autônomos: o estado da arte do direito Brasileiro.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
FERNANDES, I. J.; MORATO, L. C.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. Responsabilidade civil envolvendo carros autônomos: o estado da arte do direito Brasileiro.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
FONTES, W. A. F.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. O crime de falsa identidade e seus desdobramentos ciberespaço. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
FONTES, W. A. F.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. A contribuição do processo de descentralização da administração pública na concretização dos princípios do direito administrativo.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
FONTES, W. A. F.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. Covid - 19 e os Direitos Fundamentais: Um embate entre a liberdade de locomoção e o Direito à Saúde.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
FONTES, W. A. F.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. Violência contra a mulher: Ineficácia da leia Maria da Penha e da lei de feminicídio.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
FONTES, W. A. F.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. A violência de gênero e a eficácia das políticas públicas de enfrentamento ao crime.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
OLIVEIRA, A. M.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. Eutanásia Infantil: Limites da autonomia dos pais ou uma decisão da criança na escolha da eutanásia como uma alternativa aos cuidados paliativos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
OLIVEIRA, A. M.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. Ineficácia da lep e do sistema carcerário brasileiro em relação a reinserção social.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
MARTINS, D. J.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. A importância de acompanhamento do inquérito pelo advogado de defesa.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
MARTINS, D. J.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. A reinserção do preso do sistema prisional no mercado de trabalho.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
OLIVEIRA, A. M.; CANELA, M. R. S.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. Interposição de embargos de declaração nos juizados especiais cíveis ? intempestividade e efeito interruptivo no prazo recursal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
OLIVEIRA, A. M.; CANELA, M. R. S.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. Responsabilidade civil por abono afetivo inverso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
OLIVEIRA, A. M.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. A VIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA MEDIANTE A CONSUMAÇÃO DA MISTANÁSIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
JAJAH, M. M.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO NOS CRIMES QUE ACOMETEM BENEFÍCIOS SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
SILVA, G. B.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1010606 / RJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
OLIVEIRA, A. M.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
OLIVEIRA, A. M.;VERSIANI, Rodrigo L. S.; NETTO, R. B. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO GESTOR NO DANO AMBIENTAL CAUSADO PELA EMPRESA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
OLIVEIRA, A. M.;VERSIANI, Rodrigo L. S.; NETTO, R. B. A.. OS PARADIGMAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
JAJAH, M. M.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
OLIVEIRA, A. M.;VERSIANI, Rodrigo L. S.. RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.
FERREIRA, K. P.; MARTINS, Fernando Rodrigues;VERSIANI, R. L. S.. Criança não é adulto pequeno: abordagem jurídica da publicidade direcionada ao consumidor hipervulnerável infantil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
VERSIANI, R. L. S.; FERREIRA, K. P.; COELHO, L. Z. G. F.. O superendividamento do consumidor relacionado aos contratos bancários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
VERSIANI, R. L. S.; FERREIRA, K. P.; GONCALVES, Y.. Avaliação e parecer técnico de resumo expandido científico submetido para o grupo de Direito Privado. 2018. Universidade Federal de Uberlândia.
Orientou
A Comunicação e a entrada da Deepfake no mercado publicitário; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Comunicação Social) - Centro Universitário de Patos de Minas, Centro Universitário de Patos de Minas; (Orientador);
A COMUNICAÇÃO E A ENTRADA DA DEEPFAKE NO MERCADO PUBLICITÁRIO; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Comunicação Social) - Centro Universitário de Patos de Minas, Centro Universitário de Patos de Minas; (Orientador);
O impacto do assédio na vivência das mulheres no meio político; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;
Os limites da liberdade de expressão: Fake News como ameaça à democracia; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;
Análise jurídica acerca das revogabilidade da adoção no direito civil Brasileiro; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;
A relevância da aprovação do PL 3514/2015 como paradigma de redução da assimetria no âmbito do E-commerce; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;
A influência da mídia e das redes sociais nos julgamentos dos crimes de grande repercussão no Brasil; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;
Abandono afetivo inverso: a possibilidade de caracterização de dano e responsabilização civil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;
Direito produtivo do consumidor reponsabilidade civil pelo Dano temporal; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;
Análise do fenômeno do superendividamento a partir da lei 14; 181/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;
A ressocialização do apenado e a baixa efetividade do sistema; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;
?O MODELO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO SOCIAL DO MENOR INFRATOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE POR PARTE DA CONCUBINA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;
Prática Jurídica; 2020; Orientação de outra natureza - Centro Universitário de Patos de Minas, Prefeitura de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;
Prática Jurídica; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Rodrigo Luiz da Silva Versiani;
Produções bibliográficas
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DUQUE, MARCELO SCHENK ; VERSIANI, Rodrigo Luiz da Silva . The preventive function of civil liability in light of the State's duties of protection in the context of the digital world. Brazilian Journal of Law, Technology and Innovation , v. 1, p. 21-41, 2023.
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ROSA, L. C. G. ; FALEIROS JUNIOR, J. L. M. ; VERSIANI, R. L. S. . A proteção do consumidor diante das práticas publicitárias abusivas do comércio eletrônico. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 23, p. 235-255, 2020.
-
VERSIANI, R. L. S. . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: aspectos sobre a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. JURISVOX (PATOS DE MINAS) , v. 16, p. 144-165, 2015.
-
VERSIANI, R. L. S. . A proteção constitucional do consumidor e a relevância da reforma do CDC no atual estágio da sociedade brasileira. JURISVOX (PATOS DE MINAS) , v. 1, p. 09-22, 2014.
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VERSIANI, Rodrigo L. S. . O controle da publicidade infantil de alimentos: hermenêutica à luz do direito fundamental de proteção à criança com absoluta prioridade. 1. ed. São Paulo: Editora Dialética, 2021. v. 1. 320p .
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VERSIANI, Rodrigo L. S. ; CAETANO, ; LIMA, Y. V. . O dever de cooperação internacional: relevância da adesão aos pactos internacionais para combate aos cibercrimes em escala global. In: OLIVEIRA, Alexandre Máximo; JAJAH, Morisa Martins; NUNES, Renato de Souza. (Org.). Anotações acadêmicas no Direito contemporâneo. 1ed.Patos de Minas: Fundação Educacional de Patos de Minas, 2024, v. 1, p. 1-223.
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VERSIANI, Rodrigo L. S. ; DUQUE, M. S. . A função preventiva da responsabilidade civil à luz dos deveres de proteção estatais no contexto do mundo digital. In: Arthur Pinheiro Basan; José Henrique de Oliveira Couto. (Org.). Direito Civil Contemporâneo: Imersões no Mundo Tecnológico do Risco. 01ed.Uberlândia/MG: Editora Marco Teórico, 2023, v. 01, p. 01-428.
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VERSIANI, Rodrigo Luiz da Silva . A função preventiva da responsabilidade civil e as medidas civis e processuais civis inibitórias como instrumentos de controle da publicidade infantil. In: Lúcia Souza d'Aquino. (Org.). Direito e Comunicação. 01ed.Londrina/PR: Editora Thoth, 2022, v. , p. 01-236.
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DAQUINO, L. S. ; XIMENES, J. V. F. ; VERSIANI, Rodrigo L. S. . A criança consumidora sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça: vulnerabilidade e proteção. In: Fabiana Rodrigues Barletta; Vitor Almeida. (Org.). Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas. 01ed.São Paulo/SP: Editora Foco, 2022, v. 01, p. 01-784.
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VERSIANI, R. L. S. . A restrição da publicidade de alimentos nocivos à saúde sob o manto da atenção prioritária aos considerados vulneráveis no paradigma constitucional. In: FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; GARCIA, Danler; RESENDE, José Renato Venâncio. (Org.). Proposições hodiernas de políticas públicas e direitos fundamentais. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2019, v. 1, p. 71-76.
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VERSIANI, R. L. S. . Paradigma de proteção especial à criança: reconhecimento da abusividade das estratégias de marketing infantil. In: FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; GARCIA, Danler; RESENDE, José Renato Venâncio. (Org.). Proposições hodiernas de políticas públicas e direitos fundamentais. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2019, v. 1, p. 203-2014.
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VERSIANI, R. L. S. . Lei 12.010/09 A nova lei de adoção e alguns de seus aspectos relevantes para a sociedade. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG, 15 set. 2009.
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VERSIANI, R. L. S. . O direito ao nascimento. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG, 05 jun. 2009.
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VERSIANI, R. L. S. . Alguns aspectos sobre os tributos no Brasil. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG, 15 abr. 2009.
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VERSIANI, R. L. S. . Combate ao trabalho escravo no Brasil. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG, 01 mar. 2009.
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VERSIANI, R. L. S. . A Administração Pública. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG, 10 fev. 2009.
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VERSIANI, R. L. S. . A influência da crise financeira mundial sobre o Brasil. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG., 25 dez. 2008.
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VERSIANI, R. L. S. . Indenização por inserção indevida nos bancos de dados nos órgãos de proteção ao crédito. Jornal Voz do Caraça, 10 nov. 2008.
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VERSIANI, R. L. S. . O que é Usucapião. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG., 20 set. 2008.
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VERSIANI, R. L. S. . Projeto de Lei 6.350/02 - Define a guarda compartilhada dos pais em relação aos filhos. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG., , v. 52, 20 maio 2008.
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VERSIANI, R. L. S. . Origem do dia do trabalho. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG., , v. 51, 25 abr. 2008.
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VERSIANI, R. L. S. . Adicional de Insalubridade. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG., , v. 50, 22 mar. 2008.
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VERSIANI, R. L. S. . Aborto. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG., 01 fev. 2008.
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VERSIANI, R. L. S. . A origem da CPMF. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG., 05 jan. 2008.
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VERSIANI, R. L. S. . Décimo Terceiro Salário. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG., , v. 46, 10 nov. 2007.
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VERSIANI, R. L. S. . Adoção. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG., , v. 45, 10 out. 2007.
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VERSIANI, R. L. S. . Contrato de Experiência. Jornal Voz do Caraça, Santa Bárbara/MG., , v. 44, 15 set. 2007.
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VERSIANI, R. L. S. . Tese independente: 'É considerada abusiva a publicidade de alimentos e bebidas de baixo valor nutricional'. In: XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, 2018, São Paulo. Teses Independentes, 2018.
-
VERSIANI, Rodrigo L. S. . O controle da publicidade infantil de alimentos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VERSIANI, Rodrigo L. S. . Regime Disciplinar no Estatuto dos Servidores Públicos de Patos de Minas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
VERSIANI, R. L. S. . Direito à alimentação infantil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VERSIANI, R. L. S. . A Restrição da publicidade infantil de alimentos e bebidas de baixo valor nutricional : interpretação à luz do direito fundamental de proteção especial a criança com absoluta prioridade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
VERSIANI, R. L. S. . Superendividamento: prevenção e tratamento.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VERSIANI, R. L. S. . O comércio eletrônico sob a ótica das relações de consumo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
VERSIANI, R. L. S. . A garantia constitucional de proteção dos vulneráveis ante o novo direito privado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VERSIANI, R. L. S. . O surgimento dos direitos fundamentais e sua inserção na Constituição Federal de 1988.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VERSIANI, R. L. S. . A Influência dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VERSIANI, R. L. S. . A Reforma do Código de Defesa do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VERSIANI, R. L. S. . Os Direitos Fundamentais dos Idosos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VERSIANI, R. L. S. . Direito do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VERSIANI, R. L. S. . Tutelas do Consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VERSIANI, R. L. S. . A necessidade de observância aos princípios do CDC nos negócios jurídicos de natureza consumerista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
VERSIANI, Rodrigo L. S. . O caso da 123 Milhas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VERSIANI, Rodrigo L. S. ; OLIVEIRA, A. C. . Estudo transdiciplinar a respeito da argumentatividade em propagandas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
VERSIANI, Rodrigo L. S. . Obtenção indevida do auxílio emergencial por servidores públicos municipais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VERSIANI, Rodrigo L. S. . Obtenção indevida do auxílio emergencial por servidores públicos municipais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VERSIANI, R. L. S. . A restrição da publicidade infantil de alimentos e bebidas de baixo valor nutricional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VERSIANI, R. L. S. . Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VERSIANI, R. L. S. . A necessidade de mitigação do Princípio do "Pacta Sunt Servanda" nos contratos regidos sob a égide do Código de Defesa do Consumidor. 2013 (Artigo Jurídico) .
VERSIANI, R. L. S. . Reconhecimento da equiparação dos honorários advocatícios de sucumbência aos créditos trabalhistas na recuperação judicial pelo Superior Tribunal de Justiça - Julgamento do Resp. n. 1.377.764/MS (2013/0097041-0). 2013 (Artigo Jurídico) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Rodrigo Versiani - Advocacia. , Rua Olegário Maciel 1020, Santo Antônio, 38700543 - Patos de Minas, MG - Brasil, Telefone: (34) 30300771
Experiência profissional
2015 - 2015
Avançar - Centro de Acompanhamento PedagógicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direitos Humanos, Carga horária: 6
2014 - 2014
ADVICE - NÚCLEO INTEGRAL DE FORMAÇÃO E PESQUISA TÉCNICO PROFISSIONALVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Trabalhista, Carga horária: 4
2005 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
2006 - 2009
Centro Educacional Padre TrombertVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Conforme declaração expedida pelo CENTRO EDUCACIONAL PADRE TROMBERT - CEPT, inscrito no CNPJ sob o n. 960162/0001-95, lecionei nesta Instituição de Ensino como professor nos cursos de educação profissional de nível técnico nas áreas de Segurança do Trabalho, Técnico em Mineração e Técnico em Administração de Empresas, ministrando as disciplinas de Legislação e Normas Técnicas e Noções de Direito Tributário.
2007 - 2009
Universidade Castelo BrancoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Conforme declaração expedida pelo CEAT-CENTRO EDUCACIONAL ATITUDE inscrito no CNPJ sob o n.07.979.410/0001-75, lecionei disciplinas de Noções de Direito, Direito Tributário para a turma de Graduação em Administração de Empresas em seu pólo da UNIVERSIDADE CASTELOS BRANCO(UCB) inscrita no CNPJ sob o n. 42265413/0001-48, na Cidade de Santa Bárbara/MG.
2010 - 2011
Centro Politécnico - Treinamento, Ensino e Pesquisa LtdaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Trabalhista, Carga horária: 8
2019 - 2020
Prefeitura Municipal de Patos de MinasVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Corregedor-Geral do Município, Carga horária: 30
2016 - 2016
Prefeitura Municipal de Patos de MinasVínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Diretor de Indústria, Comércio e Serviços, Carga horária: 40
2016 - 2016
Prefeitura Municipal de Patos de MinasVínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - Atual
Centro Universitário de Patos de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2021 - 2021
Centro Universitário de Patos de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 2
2021 - Atual
Colégio AgarraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso Preparatório para Concursos, Carga horária: 4
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rodrigo Luiz da Silva Versiani e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?