Edimax Gomes Gonçalves

Advogado com atuação em Direito Ambiental e Tributário. Possui aperfeiçoamento em Direito Ambiental pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e cursa Master Of Laws - LL.M em Direito Tributário pela FGV-RJ. Já exerceu o cargo de Superintendente do IBAMA no Pará, foi Consultor Jurídico na Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará, Agente de Polícia Civil e Membro das Comissões de Meio Ambiente e de Estudos Constitucionais, Direitos Difusos e Coletivos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Pará, bem como Professor na Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA/Belém-PA.

Informações coletadas do Lattes em 02/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2015 em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais

2014 - Atual

Universidade Federal Rural da Amazônia
Título: SEGURANÇA, SAÚDE E ADOECIMENTO DO TRABALHO DA PESCA ARTESANAL PARAENSE,Orientador: Katia Cristina de Araújo Silva
Ano de interrupção: 2015Palavras-chave: pescador artesanal; condição de vida; agravo à saúde; trabalhador.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Master of Laws - LLM Direito Tributário

2021 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Graduação em Direito

2007 - 2012

Devry Brasil
Título: VERTICALIZAÇÃO DA EFICÁCIA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
Orientador: Prof. PhD. José Henrique Mouta de Araújo

Graduação em Engenharia de Pesca

2006 - 2010

Universidade Federal Rural da Amazônia
Título: ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS, DE TRABALHO E SAÚDE DE PESCADORES ARTESANAIS NO ESTADO DO PARÁ
Orientador: Prof. PhD. Marcel do Nascimento Botelho

Graduação interrompida em 2006 em Licenciatura em Ciências Naturais-Química

2006 - Atual

Universidade do Estado do Pará
Ano de interrupção: 2006

Formação complementar

2021 - 2021

Direito Ambiental. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

Oficina: Assédio Moral no Trabalho. (Carga horária: 8h). , Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, FUNDACENTRO, Brasil.

2008 - 2008

Mini-curso: Confecção de Artigos Científicos. (Carga horária: 12h). , Faculdade Ideal, FACI, Brasil.

2007 - 2007

Fundamentos em Segurança e Saúde do Trabalhador. (Carga horária: 50h). , Funda ção Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (PA), FUNDACENTRO - PA, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Latim. (Carga horária: 20h). , Faculdade Ideal, FACI, Brasil.

2007 - 2007

NR nº 32: aspectos técnicos e legais. (Carga horária: 16h). , Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, FUNDACENTRO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Constitucionais, Difusos e Coletivos..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Processual Civil.

Participação em eventos

Qualificação da Gestão Ambiental dos Municípios do Pará.Procedimentos Jurídicos para Licenciamento Ambiental e Processos Administrativos Punitivos. 2016. (Simpósio).

Seminário sobre Regularização Ambiental Aquícola. 2013. (Seminário).

VI Simpósio Internacional de Geografia Agrária - VII Simpósio Nacional de Geografia Agrária - Jornada de Geografia das Águas.Espacialização e perspectivas do trabalho escravo contemporâneo no campo paraense. 2013. (Simpósio).

Aula Magna 2012 - Magistrados do Século XXI. Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará. 2012. (Outra).

Ciclo de Debates Abralatas 2011: Erradicação da Pobreza na Economia Verde. 2011. (Outra).

Workshop: Ministério Púbico e a Atuação na Amazônia. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Direito do Estado. 2010. (Outra).

A importância da Literatura e sua Relação com o Direito. 2008. (Seminário).

Fórum Pan-Amazônico de Pesca e Aqüicultura. 2008. (Outra).

Jornada Estadual de Saúde do Trabalhador. 2008. (Simpósio).

O atendimento a Mullher Vítima de Violência doméstica e familiar. 2008. (Seminário).

O Banco Central do Brasil e suas Funcões. 2008. (Seminário).

PREV NORTE 2008. 2008. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente: Atividades Econômicas e Alterações Climáticas - O Papel do Ministério Público. 2008. (Congresso).

VIII Semana da Pesquisa da FUNDACENTRO.Segurança e Saúde dos Pescadores Artesanais no Estado do Pará. 2008. (Simpósio).

V Workshop de Química e Meio Ambiente. 2008. (Outra).

2ª Conferência de Responsabilidade Socioambiental da Amazônia - Mineração Sustentável. 2007. (Encontro).

50 Congresso da UNE. Delegado. 2007. (Congresso).

Aborto: entre a legalidade e a clandestinidade. 2007. (Seminário).

A Coordenação de Expectativas no Regime de Metas de Inflação. 2007. (Seminário).

Agua e Meio Ambiente na Amazônia (Evento comemorativo ao ano internacional do planeta Terra / Museu Paraense Emílio Goeldi). 2007. (Seminário).

A reestruração produtiva e a saúde do trabalhador. 2007. (Seminário).

III Mostra de Equipamentos e Práticas de gestão em SSTe Meio Ambiente. 2007. (Outra).

III Semana da Engenharia de pesca do Pará e I Semana de Técnicos de Pesca e Aqüicultura.AÇÃO PRELIMINAR JUNTO AOS TRABALHADORES DAS ATIVIDADES DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - PARÁ. 2007. (Simpósio).

IX Simpósio de Prevenção de CIPA. 2007. (Simpósio).

Segurança e Saúde do Trabalhador: o Social e o Legal. 2007. (Seminário).

Segurança Publica e Estratégias de Combate à Violência na Amazônia. 2007. (Seminário).

Seminário: Aborto entre a legalidade e a clandestinidade. 2007. (Seminário).

Simpósio PREVNORTE 2007. 2007. (Simpósio).

VI Semana Jurídica: Tutela Constitucional dos Direitos Fundamentais. 2007. (Simpósio).

Workshop Tecnológico de Aqüicultura. 2007. (Encontro).

XV Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca. Acordo de Pesca: uma alternativa econômica e sócio-ambiental para os pescadores artesanais do Rio Jaracuera Grande no município de Cametá-Pará-Brasil. 2007. (Congresso).

III Semana de Ciências Aquáticas e II Semana de Engenharia de Pesca. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Caroline Santos Porto

SOUZA, R. F. C.;GONÇALVES, Edimax Gomes; ALVES, M. A. M. S.. Avaliação do Licenciamento Ambiental nas Pisciculturas da Região do Rio Guamá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Pesca) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

Aluno: Kaio Diego das Neves Barros

OLIVEIRA, C. M.;GONÇALVES, Edimax Gomes; REBELLO, F. K.; SANTOS, M. A. S.. A Política do Seguro Desemprego aplicada à Pesca Artesanal no Município de Moju-PA, Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Pesca) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

Aluno: Amanda Mariana Boulhosa

FURTADO-JUNIOR, I.;GONÇALVES, Edimax Gomes; MATSUNAGA, A. M. F.. O uso sustentável da Pescada Amarela Cynoscion acoupa (LÀCEPEDE, 1802) capturada com rede de emalhe de fundo na costa norte do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Pesca) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

Aluno: Paulo Roberto Silvestre Nunes

Raimundo Aderson Lobão de Souza;GONÇALVES, Edimax Gomes; Penafort, Jeferson Murici. Perfil da Atividade de Piscicultura no Município de Santa Bárbara do Pará - Pará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Pesca) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

Aluno: Danielle Lucas Bastos

CARVALHO, Y. P. C. M.;GONÇALVES, Edimax Gomes; ASSUNCAO, W. F. R.. Caracterização da pesca artesanal do Município de Vigia de Nazaré, Estado do Pará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Pesca) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

Aluno: Mylene Cristiane Nascimento de Oliveira

CARVALHO, Y. P. C. M.;GONÇALVES, Edimax Gomes; ASSUNCAO, W. F. R.. Análise sensorial da Piramutada Branchyplatystoma vaillant (Valenciennes, 1840) desembarcada no Município de Vigia de Nazaré, Estado do Pará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Pesca) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

Comissão julgadora das bancas

Maria Júlia Almeida da Silva

SILVA, Maria Júlia A. da; MOUTA, H.. Verticalização da eficácia das decisões do STF em controle difuso de constitucionalidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Israel Hidenburgo Aniceto Cintra

SILVA, K. C. A.CINTRA, I. H. A.; OLIVEIRA, C. M.; HERMANN, M.. Segurança, saúde e adoecimento do trabalho da pesca artesanal paraense. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

Cyntia Meireles Martins

SILVA, K. C. A.;OLIVEIRA, C. M.; CINTRA, I. H. A.. SEGURANÇA, SAÚDE E ADOECIMENTO DO TRABALHO DA PESCA ARTESANAL PARAENSE. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

José Henrique Mouta Araújo

ARAÚJO, José Henrique Mouta; FERREIRA, A. C. C.; SILVA, M. J. A.. Verticalização da eficácia das decisões do STF em controle difuso de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Foi orientado por

José Henrique Mouta Araújo

Verticalização da eficácia das decisões do STF em controle difuso de constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Jose Henrique Mouta Araújo;

Produções bibliográficas

GONÇALVES, Edimax Gomes ; RIBEIRO, S. R. . Espacialização e perspectivas do trabalho escravo contemporâneo no campo paraense. In: VI Simpósio Internacional de Geografia Agrária - VII Simpósio Nacional de Geografia Agrária - Jornada de Geografia das Águas, 2013, João Pessoa. A questão agrária no século XXI: escalas, dinâmicas e conflitos territoriais, 2013.
GONÇALVES, Edimax Gomes ; BRASIL, S. S. ; NOGUEIRA, Laura Soares Martins . Segurança e Saude dos Pescadores Artesanais no Estado do Pará. In: VIII Semana de Pesquisa da Fundacentro, 2008, São Paulo. VIII Semana de Pesquisa da Fundacentro, 2008.
GONÇALVES, Edimax Gomes . Procedimentos Jurídicos para Licenciamento Ambiental e Julgamento de Processos Administrativos Punitivos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Edimax Gomes . Procedimentos Jurídicos para Licenciamento Ambiental e Julgamento de Processos Administrativos Punitivos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GONÇALVES, Edimax Gomes ; RIBEIRO, S. R. . Espacialização e perspectivas do trabalho escravo contemporâneo no campo paraense. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GONÇALVES, Edimax Gomes ; NOGUEIRA, Laura Soares Martins ; BRASIL, S. S. . Segurança e Saúde dos Pescadores Artesanais no Estado do Pará. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GONÇALVES, Edimax Gomes ; Raimundo Aderson Lobão de Souza ; Elielma Ribeiro Borcem . Acordo de Pesca: uma alternativa econômica e sócio-ambiental para os pescadores artesanais do Rio Jaracuera Grande no município de Cametá-Pará-Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GONÇALVES, Edimax Gomes . Contemporaneidade e escravidão no Pará: um ensaio sobre as causas e efeitos à luz do ordenamento jurídico brasileiro 2009 (Artigo).

Outras produções

GONÇALVES, Edimax Gomes . Assessoria e Consultoria nas Eleições Municipais de 2020. 2020.

GONÇALVES, Edimax Gomes . Assessoria e Consultoria Jurídica em Eleições Municipais e Prestação de Contas Eleitorais.. 2016.

GONÇALVES, Edimax Gomes . Consultor Jurídico na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará. 2013.

GONÇALVES, Edimax Gomes . Assessoria em Eleições Municipais. 2012.

Marcílio de Abreu Monteiro ; Carmen Roseli Caldas Menezes ; Igor Maurício Freitas Galvão ; GONÇALVES, Edimax Gomes . Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Leste e Calha Norte do Estado do Pará. 2010.

GONÇALVES, Edimax Gomes . Qualificação para Gestão Ambiental dos Municípios do Estado do Pará. 2016. .

GONÇALVES, Edimax Gomes . Qualificação dos Municípios do Estado do Pará para a Gestão Ambiental. 2016. .

GONÇALVES, Edimax Gomes . Ordenamento Jurídico em processos punitivos. 2014. .

GONÇALVES, Edimax Gomes . Ordenamento Jurídico no Processo de Licenciamento Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, Edimax Gomes . Beneficiamento de Pescado. 2009. .

BRASIL, S. S. ; NOGUEIRA, Laura Soares Martins ; AMARAL, A.E.P ; GONÇALVES, Edimax Gomes . Ação Interinstitucional junto aos trabalhadores da atividade da pesca artesanal em Salinópolis no Estado do Pará. 2007. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2009 - 2014

Programa de Monitoramento das Comunidades Aquáticas: Secção Ictiofauna, Descrição: O objetivo geral do programa é avaliar, por meio do monitoramento da biota aquática, a qualidade ambiental dos cursos d?água inseridos na Área de Influência Direta da Refinaria ABC, em Barcarena - Pa, durante a fase de construção e de parte da operação. Os objetivos específicos são qualificar e quantificar, nas mesmas áreas, as características das comunidades perifíticas, de macroinvertebrados bentônicos e de peixes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edimax Gomes Gonçalves - Integrante / Raimundo Aderson Lobão de Souza - Coordenador / Ivan Furtado Junior - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural da Amazônia - Cooperação.
2007 - 2008

Ação Interinstitucional Junto aos Trabalhadores das Atividades da Pesca Artesanal no Estado do Pará, Descrição: Objetivo Geral: Produzir conhecimentos que contribuam para a melhoria das condições de vida, saúde, segurança e meio ambiente dos trabalhadores da pesca artesanal no estado do Pará, na perspectiva da inclusão social, subsidiando a formulação de políticas públicas para o setor.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Edimax Gomes Gonçalves - Integrante / Sivio Silva Brasil - Coordenador / Laura Soares Martins Nogueira - Integrante / Antonio Élcio Padilha do Amaral - Integrante / Doracy Moraes de Souza - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2018

Engenheiro de Pesca de 2018 - Prêmio Ítalo Araruna, Associação dos Engenheiros de Pesca dos Estados do Pará e Amapá.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. , Travessa Lomas Valentinas - de 876/877 a 1390/1391, Pedreira, 66087441 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 98443-9692

Experiência profissional

2018 - 2019

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2016

Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
CONJUR - Consultoria Jurídica Assessoria e Consultoria Jurídicas em temas que envolvem o Meio Ambiente e o Direito Administrativo, Constitucional e Processual.

2011 - 2013

Universidade Federal Rural da Amazônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

2016 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA, Carga horária: 5

2016 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Carga horária: 5

Outras informações:
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais, Direitos Difusos e Coletivos.

2010 - 2012

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2018 - 2018

Academia de Polícia Civil do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Civil, Carga horária: 40

2009 - 2009

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Colaborou com a FUNDACENTRO/MTE como Docente do Curso: "Segurança e Saúde dos Trabalhadores da Pesca Artesanal".

2011 - 2012

Instituto Sócio-Ambiental para o Desenvolvimento da Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 0

2007 - 2009

[Nome removido após solicitação do usuários]

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

01/2008
Estágios , Fundacentro.,Estágio realizado, Ação Interinstitucional Junto aos Trabalhadores das Atividades da Pesca Artesanal no Estado do Pará.

2004 - 2004

Centro Educacional Profissionalizante MEST

Vínculo: Instrutor de Informática, Enquadramento Funcional: Ministração de aulas de informática, Carga horária: 20